Magistrados que destruíram provas contra Sócrates foram à apresentação do livro

No âmbito do processo Face Oculta, que investigava os negócios de um sucateiro ruinosos para empresas públicas como a REN, graças à protecção de Armando Vara, o telefone deste foi colocado sob escuta.

Ora 11 das escutas apanharam conversas de José Sócrates com Armando Vara e nalgumas foi discutido um plano para controlar a comunicação social de que fazia parte a compra da TVI. O procurador de Aveiro, a quem foi entregue o processo, extraiu várias certidões das escutas e considerou que havia indícios de crime de atentado ao Estado de Direito.

Quando, em 2009, o processo chegou às mãos do então procurador-geral da República, Pinto Monteiro garantiu que as escutas não continham “indícios probatórios” que levassem à instauração de um procedimento criminal. E entregou o assunto ao então presidente do Supremo Tribunal de Justiça, Noronha do Nascimento, que se apressou a ordenar a destruição das escutas por considerar terem sido obtidas de forma ilegal.

Apesar de a ordem de destruição ter sido dada ao tribunal de Aveiro, foi o próprio Pinto Monteiro que acabou por eliminar as escutas recortando do processo, com uma tesoura, as passagens onde estavam as transcrições das conversas entre Sócrates e Vara.

Se alguma dúvida houvesse sobre a falta de isenção destas duas personagens, teria sido esclarecida na apresentação do livro de Sócrates, no Museu da Electricidade. Noronha do Nascimento, ex-presidente do Supremo Tribunal de Justiça, que ordenou a destruição das escutas a José Sócrates, e Pinto Monteiro, ex-procurador-geral que cumpriu a ordem, marcaram presença no lançamento do livrinho.


pgl 06:50
O facto de aparecerem todos em público, numa sessão deste tipo, demonstra como têm falta de cultura democrática e ausência de princípios.
A separação de poderes é uma das mais básicas regras de democracia. A partir do momento em que assumem cargos públicos relacionados com o poder judicial, legislativo ou executivo, a primeira regra, antes de sequer tomar posse, e mesmo depois de terminar funções, é evitar qualquer relação que não seja institucional com elementos dos restantes poderes. Só assim se garantem estes princípios. Longe da cara, longe do coração.
O facto de não terem sequer o pudor de o evitar, à vista de todos, demonstra ignorância e falta de respeito pelos cidadãos.