Revisão da Estrutura Curricular - II

Actualização: DL 139/2012, de 5 de Julho

****
*

Decorrido o prazo da discussão pública sobre a Revisão da Estrutura Curricular, o Ministério da Educação e Ciência (MEC) divulgou as matrizes curriculares dos ensinos básico e secundário organizadas em tempos lectivos de 45 minutos.

Consideremos, por exemplo, o 2º ciclo:

ENSINO BÁSICO - 2.º CICLO
MATRIZ ORGANIZADA EM PERÍODOS DE 45 MINUTOS

Eis dois exemplos de horários possíveis para uma turma do 2º ciclo, ambos respeitando a carga mínima de Português (6), Matemática (6) e Educação Visual (2):

________________________________ Línguas e Estudos Sociais Português Inglês História e Geografia de Portugal Matemática e Ciências Matemática Ciências Naturais Educação Artística e Tecnológica Educação Visual Educação Tecnológica Educação Musical Educação Física ________________________________ Tempo a cumprir

_____ 12 6 3 3 9 6 3 6 2 2 2 3 _____ 30

_____ 12 6 4 2 9 6 3 6 3 1 2 3 _____ 30

Hoje, acedendo aos pedidos de escolas que pretendiam tempos lectivos de 50 minutos para beneficiar os seus alunos, o MEC publicou no website da Direcção-Geral da Educação, além daquelas matrizes, também as matrizes curriculares com os tempos mínimos por área disciplinar e disciplinas (clique na seta para ampliar):





Consideremos, de novo, o 2º ciclo:

ENSINO BÁSICO - 2.º CICLO
MATRIZ GERAL – TEMPOS MÍNIMOS E TOTAL SEMANAL

Portanto, eis um exemplo de horário para uma turma do 2º ciclo, respeitando a carga mínima de Português (250 minutos), Matemática (250 minutos) e Educação Visual (90 minutos) e também a carga mínima de cada área disciplinar, usando ambos os tipos de matrizes:

_______________________________ Línguas e Estudos Sociais Português Inglês História e Geografia de Portugal Matemática e Ciências Matemática Ciências Naturais Educação Artística e Tecnológica Educação Visual Educação Tecnológica Educação Musical Educação Física _______________________________ Tempo a cumprir

5º ano ______ 12 6 3 3 9 6 3 6 2 2 2 3 ______ 30

6º ano ______ 12 6 3 3 9 6 3 6 2 2 2 3 ______ 30

_ _

5º ano _______ 500 250 150 100 400 250 150 300 100 100 100 150 _______ 1350

6º ano _______ 500 250 100 150 400 250 150 300 100 100 100 150 _______ 1350

No 3º ciclo, aqui fica uma proposta de horário para os 7º, 8º e 9º anos, uma nossa sugestão ao MEC que mantém os 4500 minutos do ciclo, usando ambos os tipos de matrizes:

_____________________________ Português Línguas Estrangeiras Inglês Língua Estrangeira II Ciências Sociais e Humanas História Geografia Matemática Ciências Físicas e Naturais Físico-Química Ciências Naturais Expressões e Tecnologias Educação Visual TIC e oferta de escola Educação Física _____________________________ Tempo a cumprir

7º ano _______ 5 6 3 3 5 2 3 5 6 3 3 7 2 2 3 _______ 34

8º ano _______ 5 5 2 3 5 3 2 5 6 3 3 7 2 2 3 _______ 33

9º ano _______ 5 5 3 2 6 3 3 5 6 3 3 6 3 - 3 _______ 33

_ _

7º ano _______ 200 300 150 150 250 100 150 200 300 150 150 250 100 50 100 _______ 1500

8º ano ______ 200 250 100 150 250 150 100 200 300 150 150 300 100 50 150 _______ 1500

9º ano _______ 200 250 150 100 300 150 150 200 300 150 150 250 100 - 150 ______ 1500

Note-se que o nº 5 a) do artigo 12º do Despacho normativo 13-A/2012 permite que os departamentos curriculares proponham a distribuição de certos créditos de tempo — os EFI — para reforçar a carga curricular das disciplinas com menor sucesso escolar, ou seja, Português e Matemática.
Anula-se, assim, o decréscimo da carga curricular destas disciplinas quando se passa das matrizes de 45 minutos para as de 50 minutos.

Revisão da Estrutura Curricular - I

O Ministério da Educação e Ciência apresentou hoje às sociedades científicas, associações profissionais e Conselho de Escolas a proposta-base da Revisão da Estrutura Curricular, dando início a um período de consulta pública.
A organização curricular actual e a revisão proposta para o ano lectivo 2012/2013 encontram-se resumidas nos quadros seguintes:

2º ciclo


3º ciclo


Secundário

Em resumo:
No 2º ciclo, há redução de 3 tempos lectivos (45 minutos) em cada turma.
No 3º ciclo, reduz-se 1 tempo lectivo no 8º ano e 4 tempos lectivos no 9º ano, em que os alunos têm de estudar para os exames nacionais.
No ensino secundário, reduz-se, em média, 1 tempo lectivo no 10º e 11º anos, havendo redução de 6 tempos lectivos no 12º ano, em que também há exames nacionais.

Entre as medidas agora propostas pelo Ministro Nuno Crato, queremos destacar as seguintes:

• aposta no conhecimento estruturante, mantendo o reforço da Língua Portuguesa e da Matemática;
  
• garantia de uma aprendizagem mais consolidada da língua inglesa, tornando-a disciplina obrigatória ao longo de um mínimo de 5 anos;
  
• maior rigor na avaliação, nomeadamente, através da introdução de exames nacionais no 6.º ano.
  
• eliminação da disciplina de Formação Cívica nos 2.º e 3.º ciclos do ensino básico e no 10.º ano, mantendo a relevância dos seus conteúdos de modo transversal;
  
  
• substituição da disciplina de Educação Visual e Tecnológica pelas disciplinas de Educação Visual e de Educação Tecnológica, no 2.º ciclo, cada uma com programa próprio e cada uma com um só professor;
  
• prestação de maior apoio ao aluno, através da oferta de apoio diário ao estudo no 2.º ciclo;
  
• antecipação da aprendizagem das Tecnologias de Informação e Comunicação para o 2º ciclo, garantindo aos alunos mais jovens uma utilização segura dos recursos digitais e um acesso universal à informação e comunicação;
  
• eliminação do desdobramento em Ciências da Natureza, no 2.º ciclo, pois a actividade experimental a este nível pode ser efectuada com toda a turma;
  
  
• aposta no conhecimento científico através do reforço de tempos lectivos nas ciências experimentais no 3.º ciclo;
  
• alteração do modelo de desdobramento de aulas nas ciências experimentais do 3.º ciclo, através de uma alternância entre as disciplinas de Ciências Naturais e de Físico-Química;
  
• valorização do conhecimento social e humano, área essencial do currículo no 3.º ciclo, reforçando os tempos lectivos nas disciplinas de História e de Geografia;
  
  
• manutenção do reforço da carga horária nas disciplinas bienais da formação específica, no Ensino Secundário, de Física e Química e Biologia e Geologia;
  
• focalização da atenção do aluno no conhecimento fundamental pela redução do número de disciplinas de opção anual no final do Ensino Secundário.
  
• actualização do leque de opções da formação específica, no Ensino Secundário, tendo em conta o prosseguimento de estudos e as necessidades do mercado de trabalho, criando novas disciplinas (e.g. Programação informática);

Finalizamos com estas palavras de Nuno Crato proferidas hoje, em Caparide:

"A revisão agora apresentada reduz a dispersão curricular, centrando mais o currículo nos conhecimentos fundamentais e reforçando a aprendizagem nas disciplinas essenciais.
Os pressupostos que orientam as medidas propostas assentam na definição de objectivos claros, rigorosos, mensuráveis e avaliáveis, reorientando o ensino para os conteúdos disciplinares centrais."

****
*

Ver comunicado de 26 de Março de 2012.

Ver actualização em 5 de Junho de 2012.

Que os deuses sejam propícios a Nuno Crato

[Ver Revisão da Estrutura Curricular proposta em 12 de Dezembro de 2011]

****
*

O ministro da Educação e Ciência apresentou hoje ao País a Organização Curricular do Ensino Básico [publicada em 3 de Agosto no Decreto-Lei 94/2011].

Mercê do Decreto-Lei 6/2001 do governo socialista de Guterres, no 2º ciclo, os alunos recebiam formação em Matemática e Ciências durante 21% do tempo lectivo e desperdiçavam 17% com áreas não curriculares — em que estão dois docentes na sala de aula o que, em geral, significa ausência de direcção do trabalho —, como se pode ver neste quadro:

2º ciclo: 5º ano + 6º ano

_________________ _________________ Áreas curriculares disciplinares _________________ Áreas curriculares não disciplinares _________________ _________________

______________________ ______________________ Línguas e Estudos Sociais ______________________ Matemática e Ciências ______________________ Educação Artística e Tecnológica Educação Física ______________________ ______________________ ______________________

____________________________ Componentes do currículo ____________________________ Língua Portuguesa Língua Estrangeira História e Geografia de Portugal ____________________________ Matemática Ciências da Natureza ____________________________ Educação Visual e Tecnológica Educação Musical Educação Física ____________________________ Área de projecto Estudo acompanhado Formação cívica ____________________________ A decidir pela escola ____________________________

______________ carga horária semanal x 45 min ______________ 10 + 11 ______________ 7 + 7 ______________ 6 + 6 3 + 3 ______________ 6 + 5 ______________ 1 + 1 ______________ 33 + 33

______ % ______ 32% ______ 21% ______ 27% ______ 17% ______ 3% ______ 100%

Nuno Crato vai alterar a carga semanal assinalada a vermelho neste quadro para os valores representados a azul no quadro seguinte:

_________________ _________________ Áreas curriculares disciplinares _________________ Áreas curriculares não disciplinares _________________

______________________ ______________________ Línguas e Estudos Sociais ______________________ Matemática e Ciências ______________________ Educação Artística e Tecnológica Educação Física ______________________ ______________________

____________________________ Componentes do currículo ____________________________ Língua Portuguesa Língua Estrangeira História e Geografia de Portugal ____________________________ Matemática Ciências da Natureza ____________________________ Educação Visual e Tecnológica Educação Musical Educação Física ____________________________ Estudo acompanhado Formação cívica ____________________________

______________ carga horária semanal x 45 min ______________ 12 + 12 ______________ 9 + 9 ______________ 6 + 6 3 + 3 ______________ 3 + 3 ______________ 33 + 33

______ % ______ 37% ______ 27% ______ 27% ______ 9% ______ 100%

Portanto a carga horária semanal do 2º ciclo não sofre a mínima alteração para os alunos, apenas há uma transferência de tempo das áreas curriculares não disciplinares para duas das áreas disciplinares. Do lado dos docentes há uma perda de 5 tempos lectivos de 45 minutos, distribuídos pelos 5º e 6º anos, porque a Área de projecto de cada turma estava no horário de dois professores.

Do total da carga de Línguas e Estudos Sociais exige-se que, no mínimo, metade seja para a Língua Portuguesa e do total da carga de Matemática e Ciências exige-se que, no mínimo, dois terços sejam para a Matemática. Isto significa que cada uma destas disciplinas passa a ter 6 tempos lectivos semanais, um reforço importante porque no próximo ano lectivo os alunos do 6º ano terão exames nacionais em Língua Portuguesa e Matemática.

Mantém-se a leccionação de Educação Visual e Tecnológica por dois professores. Esta disciplina está reduzida a actividades de pintura e colagem, nada justifica a presença de dois professores na sala de aula, a não ser um capricho de Paulo Portas.
Vemos aqui o dedo do secretário de Estado do CDS, o cavalo de Tróia que Portas colocou no Ministério da Educação e Ciência (MEC) para assegurar o controle.


Passemos ao 3º ciclo. A situação ainda era pior porque o tempo de formação em Matemática e Ciências subia para 26% mas a distribuir também por Físico-Química e por TIC, a disciplina introduzida pelo governo Durão Barroso na primeira alteração ao decreto:

3º ciclo: 7º ano + 8º ano + 9º ano

_________________ _________________ Áreas curriculares disciplinares _________________ Áreas curriculares não disciplinares _________________ _________________

_______________________ _______________________ Línguas Ciências Humanas e Sociais _______________________ Matemática Ciências Físicas e Naturais Informática _______________________ Educação Artística e Tecnológica Educação Física _______________________ _______________________ _______________________

____________________________ Componentes do currículo ____________________________ Língua Portuguesa Línguas Estrangeiras História Geografia ____________________________ Matemática Ciências Naturais Físico-Química Introdução às Tecnologias de Informação e Comunicação ____________________________ Educação Visual Educação Tecnológica Educação Física ____________________________ Área de projecto Estudo acompanhado Formação cívica ____________________________ A decidir pela escola ____________________________

______________ carga horária semanal x 45 min ______________ 4 + 4 + 4 6 + 5 + 5 4 + 5 + 5 ______________ 4 + 4 + 4 4 + 4 + 5 0 + 0 + 2 ______________ 4 + 4 + 3 3 + 3 + 3 ______________ 5 + 5+ 4 ______________ 1 + 1 + 0 ______________ 35 + 35 + 35

_____ % _____ 40% _____ 26% _____ 19% _____ 13% _____ 2% _____ 100%

Vejamos quais são as alterações que Nuno Crato vai introduzir:

_________________ _________________ Áreas curriculares disciplinares _________________ Áreas curriculares não disciplinares _________________ _________________

_______________________ _______________________ Línguas Ciências Humanas e Sociais _______________________ Matemática Ciências Físicas e Naturais Informática _______________________ Educação Artística e Tecnológica Educação Física _______________________ _______________________ _______________________

____________________________ Componentes do currículo ____________________________ Língua Portuguesa Línguas Estrangeiras História Geografia ____________________________ Matemática Ciências Naturais Físico-Química Introdução às Tecnologias de Informação e Comunicação ____________________________ Educação Visual Educação Tecnológica Educação Física ____________________________ Formação cívica ____________________________ A decidir pela escola ____________________________

______________ carga horária semanal x 45 min ______________ 5 + 5 + 5 6 + 5 + 5 4 + 5 + 5 ______________ 5 + 5 + 5 4 + 4 + 5 0 + 0 + 2 ______________ 4 + 4 + 3 3 + 3 + 3 ______________ 1 + 1 + 1 ______________ 2 + 2 + 1 ______________ 34 + 34 + 35

_____ % _____ 44% _____ 29% _____ 19% _____ 3% _____ 5% _____ 100%

No 3º ciclo desaparecem 2 tempos lectivos de 45 minutos, um no 7º e outro no 8º ano, tanto nos horários dos alunos como dos docentes.

Nos 7º, 8º e 9º anos há a transferência de 2 tempos de 45 minutos das áreas curriculares não disciplinares, um para a Língua Portuguesa e o outro para a Matemática. Aparentemente ainda saem mais 2 tempos nos 7º e 8º anos e 1 tempo no 9º ano mas podem voltar para lá, basta que os directores assim o decidam.
É perigoso pôr cinco tempos lectivos nas mãos dos directores das escolas dos 2º e 3º ciclos, para distribuírem arbitrariamente: na maioria das escolas esses tempos vão parar aos horários dos colegas de departamento do director ou às áreas não disciplinares. Ora bastava o MEC fazer uma distribuição dos departamentos dos directores destas escolas para ver que o departamento de Matemática e Ciências Experimentais tem uma reduzida representação, logo dificilmente aqueles tempos irão parar a Ciências Naturais ou Físico-Química.
E o MEC também devia interrogar-se por que é que tantos docentes preferem as áreas não disciplinares em detrimento das suas disciplinas.

Vamos finalizar esta análise abordando a questão dos tempos de 45 minutos separados por 10 minutos de intervalo. Como o período entre duas aulas é inferior a uma hora, os alunos nunca sabem a que horas devem entrar ou sair e mesmo os professores às vezes confundem-se com a insistência dos alunos no estribilho de que “está quase a tocar para a saída” e deixam-nos arrumar as mochilas demasiado cedo. É vulgar ver alunos a circular pelos corredores um quarto de hora depois do toque para a entrada e a sair das salas de aula cinco minutos antes do toque da saída, ficando as aulas reduzidas a menos de meia-hora.
Era mais fácil criar um ambiente de trabalho na escola se a primeira aula começasse, e.g., às 9:00 e as outras aulas se iniciassem de hora a hora, com 50 minutos de aula e 10 de intervalo.

Imaginamos os obstáculos que Nuno Crato terá sido obrigado a enfrentar para introduzir estas alterações.
Mas o dia em que as anunciou ao País é propício: metade dos docentes entra de férias na próxima semana, os restantes saem em Agosto. Os que entretanto regressarem vão fazer os horários de acordo com a nova organização curricular e em Setembro o ano lectivo está pronto a arrancar.

No próximo ano lectivo os alunos do 6º, 9º, 11º e 12º anos serão avaliados em exames nacionais fiáveis.
Agora aguarda-se pela avaliação dos professores que deve ser externa, incidir sobre os conteúdos programáticos que o avaliado ensina, e como os ensina, prestada perante docentes sem ligação à escola do avaliado e que leccionem a mesma disciplina.

Oposição anula reorganização curricular no ensino básico

A apreciação parlamentar do PCP, que pedia a cessação da vigência do decreto da reorganização curricular do ensino básico, foi hoje aprovada com os votos do PCP, PEV, BE, PSD e com a abstenção do CDS.
O decreto do governo socialista de José Sócrates determinava a extinção da Área de projecto, a limitação do Estudo acompanhado a alunos com dificuldades e o fim do par pedagógico (dois professores na sala de aula) em Educação Visual e Tecnológica (2º ciclo), no próximo ano lectivo.


Tudo começou com o Decreto-Lei 6/2001 do governo socialista de Guterres.
No 2º ciclo, os alunos passaram a receber formação em Matemática e Ciências durante 21% da carga lectiva e desperdiçam 17% com áreas não disciplinares — em que estão dois docentes na sala de aula o que, em geral, significa ausência de direcção do trabalho —, como se pode ver nesta tabela:

2º ciclo

_________________ _________________ Áreas curriculares disciplinares _________________ Áreas curriculares não disciplinares _________________ _________________

______________________ ______________________ Línguas e Estudos Sociais ______________________ Matemática e Ciências ______________________ Educação Artística e Tecnológica Educação Física ______________________ ______________________ ______________________

____________________________ Componentes do currículo ____________________________ Língua Portuguesa Língua Estrangeira História e Geografia de Portugal ____________________________ Matemática Ciências da Natureza ____________________________ Educação Visual e Tecnológica Educação Musical Educação Física ____________________________ Área de projecto Estudo acompanhado Formação cívica ____________________________ A decidir pela escola ____________________________

______________ carga semanal (blocos 90 min) ______________ 10,5 ______________ 7 ______________ 6 3 ______________ 5,5 ______________ 1 ______________ 33

______ % ______ 32% ______ 21% ______ 27% ______ 17% ______ 3% ______ 100%

No 3º ciclo piora: o tempo de formação em Matemática e Ciências sobe para 26% mas a distribuir também por Físico-Química e por TIC, disciplina introduzida pelo governo Durão Barroso na primeira alteração ao decreto.

3º ciclo

_________________ _________________ Áreas curriculares disciplinares _________________ Áreas curriculares não disciplinares _________________ _________________

_______________________ _______________________ Línguas Ciências Humanas e Sociais _______________________ Matemática Ciências Físicas e Naturais Informática _______________________ Educação Artística Educação Tecnológica Educação Física _______________________ _______________________ _______________________

____________________________ Componentes do currículo ____________________________ Língua Portuguesa Línguas Estrangeiras História Geografia ____________________________ Matemática Ciências Naturais Físico-Química Introdução às Tecnologias de Informação e Comunicação ____________________________ Educação Visual Educação Tecnológica Educação Física ____________________________ Área de projecto Estudo acompanhado Formação cívica ____________________________ A decidir pela escola ____________________________

______________ carga semanal (blocos 90 min) ______________ 6 8 7 ______________ 6 6,5 1 ______________ 5,5 4,5 ______________ 7 ______________ 1 ______________ 52,5

_____ % _____ 40% _____ 26% _____ 19% _____ 13% _____ 2% _____ 100%

É com currículos deste teor que um País vai formar recursos humanos qualificados em áreas cientificas e técnicas que saibam produzir bens transaccionáveis?
Até a equipa de Isabel Alçada percebeu que as áreas não disciplinares se deviam eliminar e procurou fazê-lo através do Decreto-Lei 18/2011 que hoje foi reprovado no parlamento.


Vimos o alívio estampado nos rostos dos nossos colegas mais novos e compreendemos a sua angústia: no próximo ano lectivo este decreto ia lançar no desemprego uma ou duas dezenas de milhar de docentes contratados. Mas actualmente os docentes já beneficiam de subsídio de desemprego e, no ano lectivo 2012-13, com o alargamento da escolaridade obrigatória para 12 anos, muitos voltariam a ser contratados.
O País é que não pode estar a desperdiçar recursos humanos em áreas onde os alunos andam a perder tempo. É mesmo preciso repensar a organização curricular do ensino básico.
E não podemos esquecer, também, que a maioria dos novos docentes optaram pela via mais fácil: uma licenciatura em Ensino numa universidade privada que dá menos trabalho e, no fim, permite obter uma melhor classificação do que aqueles que trabalharam a sério para se licenciarem numa universidade pública.