[Ver Revisão da Estrutura Curricular proposta em 12 de Dezembro de 2011]
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O ministro da Educação e Ciência apresentou hoje ao País a Organização Curricular do Ensino Básico [publicada em 3 de Agosto no Decreto-Lei 94/2011].
Mercê do Decreto-Lei 6/2001 do governo socialista de Guterres, no 2º ciclo, os alunos recebiam formação em Matemática e Ciências durante 21% do tempo lectivo e desperdiçavam 17% com áreas não curriculares — em que estão dois docentes na sala de aula o que, em geral, significa ausência de direcção do trabalho —, como se pode ver neste quadro:
2º ciclo: 5º ano + 6º ano
_________________ _________________ Áreas curriculares disciplinares _________________ Áreas curriculares não disciplinares _________________ _________________ | ______________________ ______________________ Línguas e Estudos Sociais ______________________ Matemática e Ciências ______________________ Educação Artística e Tecnológica Educação Física ______________________ ______________________ ______________________ | ____________________________ Componentes do currículo ____________________________ Língua Portuguesa Língua Estrangeira História e Geografia de Portugal ____________________________ Matemática Ciências da Natureza ____________________________ Educação Visual e Tecnológica Educação Musical Educação Física ____________________________ Área de projecto Estudo acompanhado Formação cívica ____________________________ A decidir pela escola ____________________________ | ______________ carga horária semanal x 45 min ______________ 10 + 11 ______________ 7 + 7 ______________ 6 + 6 3 + 3 ______________ 6 + 5 ______________ 1 + 1 ______________ 33 + 33 | ______ % ______ 32% ______ 21% ______ 27% ______ 17% ______ 3% ______ 100% |
Nuno Crato vai alterar a carga semanal assinalada a vermelho neste quadro para os valores representados a azul no quadro seguinte:
_________________ _________________ Áreas curriculares disciplinares _________________ Áreas curriculares não disciplinares _________________ | ______________________ ______________________ Línguas e Estudos Sociais ______________________ Matemática e Ciências ______________________ Educação Artística e Tecnológica Educação Física ______________________ ______________________ | ____________________________ Componentes do currículo ____________________________ Língua Portuguesa Língua Estrangeira História e Geografia de Portugal ____________________________ Matemática Ciências da Natureza ____________________________ Educação Visual e Tecnológica Educação Musical Educação Física ____________________________ Estudo acompanhado Formação cívica ____________________________ | ______________ carga horária semanal x 45 min ______________ 12 + 12 ______________ 9 + 9 ______________ 6 + 6 3 + 3 ______________ 3 + 3 ______________ 33 + 33 | ______ % ______ 37% ______ 27% ______ 27% ______ 9% ______ 100% |
Portanto a carga horária semanal do 2º ciclo não sofre a mínima alteração para os alunos, apenas há uma transferência de tempo das áreas curriculares não disciplinares para duas das áreas disciplinares. Do lado dos docentes há uma perda de 5 tempos lectivos de 45 minutos, distribuídos pelos 5º e 6º anos, porque a Área de projecto de cada turma estava no horário de dois professores.
Do total da carga de Línguas e Estudos Sociais exige-se que, no mínimo, metade seja para a Língua Portuguesa e do total da carga de Matemática e Ciências exige-se que, no mínimo, dois terços sejam para a Matemática. Isto significa que cada uma destas disciplinas passa a ter 6 tempos lectivos semanais, um reforço importante porque no próximo ano lectivo os alunos do 6º ano terão exames nacionais em Língua Portuguesa e Matemática.
Mantém-se a leccionação de Educação Visual e Tecnológica por dois professores. Esta disciplina está reduzida a actividades de pintura e colagem, nada justifica a presença de dois professores na sala de aula, a não ser um capricho de Paulo Portas.
Vemos aqui o dedo do secretário de Estado do CDS, o cavalo de Tróia que Portas colocou no Ministério da Educação e Ciência (MEC) para assegurar o controle.
Passemos ao 3º ciclo. A situação ainda era pior porque o tempo de formação em Matemática e Ciências subia para 26% mas a distribuir também por Físico-Química e por TIC, a disciplina introduzida pelo governo Durão Barroso na primeira alteração ao decreto:
3º ciclo: 7º ano + 8º ano + 9º ano
_________________ _________________ Áreas curriculares disciplinares _________________ Áreas curriculares não disciplinares _________________ _________________ | _______________________ _______________________ Línguas Ciências Humanas e Sociais _______________________ Matemática Ciências Físicas e Naturais Informática _______________________ Educação Artística e Tecnológica Educação Física _______________________ _______________________ _______________________ | ____________________________ Componentes do currículo ____________________________ Língua Portuguesa Línguas Estrangeiras História Geografia ____________________________ Matemática Ciências Naturais Físico-Química Introdução às Tecnologias de Informação e Comunicação ____________________________ Educação Visual Educação Tecnológica Educação Física ____________________________ Área de projecto Estudo acompanhado Formação cívica ____________________________ A decidir pela escola ____________________________ | ______________ carga horária semanal x 45 min ______________ 4 + 4 + 4 6 + 5 + 5 4 + 5 + 5 ______________ 4 + 4 + 4 4 + 4 + 5 0 + 0 + 2 ______________ 4 + 4 + 3 3 + 3 + 3 ______________ 5 + 5+ 4 ______________ 1 + 1 + 0 ______________ 35 + 35 + 35 | _____ % _____ 40% _____ 26% _____ 19% _____ 13% _____ 2% _____ 100% |
Vejamos quais são as alterações que Nuno Crato vai introduzir:
_________________ _________________ Áreas curriculares disciplinares _________________ Áreas curriculares não disciplinares _________________ _________________ | _______________________ _______________________ Línguas Ciências Humanas e Sociais _______________________ Matemática Ciências Físicas e Naturais Informática _______________________ Educação Artística e Tecnológica Educação Física _______________________ _______________________ _______________________ | ____________________________ Componentes do currículo ____________________________ Língua Portuguesa Línguas Estrangeiras História Geografia ____________________________ Matemática Ciências Naturais Físico-Química Introdução às Tecnologias de Informação e Comunicação ____________________________ Educação Visual Educação Tecnológica Educação Física ____________________________ Formação cívica ____________________________ A decidir pela escola ____________________________ | ______________ carga horária semanal x 45 min ______________ 5 + 5 + 5 6 + 5 + 5 4 + 5 + 5 ______________ 5 + 5 + 5 4 + 4 + 5 0 + 0 + 2 ______________ 4 + 4 + 3 3 + 3 + 3 ______________ 1 + 1 + 1 ______________ 2 + 2 + 1 ______________ 34 + 34 + 35 | _____ % _____ 44% _____ 29% _____ 19% _____ 3% _____ 5% _____ 100% |
No 3º ciclo desaparecem 2 tempos lectivos de 45 minutos, um no 7º e outro no 8º ano, tanto nos horários dos alunos como dos docentes.
Nos 7º, 8º e 9º anos há a transferência de 2 tempos de 45 minutos das áreas curriculares não disciplinares, um para a Língua Portuguesa e o outro para a Matemática. Aparentemente ainda saem mais 2 tempos nos 7º e 8º anos e 1 tempo no 9º ano mas podem voltar para lá, basta que os directores assim o decidam.
É perigoso pôr cinco tempos lectivos nas mãos dos directores das escolas dos 2º e 3º ciclos, para distribuírem arbitrariamente: na maioria das escolas esses tempos vão parar aos horários dos colegas de departamento do director ou às áreas não disciplinares. Ora bastava o MEC fazer uma distribuição dos departamentos dos directores destas escolas para ver que o departamento de Matemática e Ciências Experimentais tem uma reduzida representação, logo dificilmente aqueles tempos irão parar a Ciências Naturais ou Físico-Química.
E o MEC também devia interrogar-se por que é que tantos docentes preferem as áreas não disciplinares em detrimento das suas disciplinas.
Vamos finalizar esta análise abordando a questão dos tempos de 45 minutos separados por 10 minutos de intervalo. Como o período entre duas aulas é inferior a uma hora, os alunos nunca sabem a que horas devem entrar ou sair e mesmo os professores às vezes confundem-se com a insistência dos alunos no estribilho de que “está quase a tocar para a saída” e deixam-nos arrumar as mochilas demasiado cedo. É vulgar ver alunos a circular pelos corredores um quarto de hora depois do toque para a entrada e a sair das salas de aula cinco minutos antes do toque da saída, ficando as aulas reduzidas a menos de meia-hora.
Era mais fácil criar um ambiente de trabalho na escola se a primeira aula começasse, e.g., às 9:00 e as outras aulas se iniciassem de hora a hora, com 50 minutos de aula e 10 de intervalo.
Imaginamos os obstáculos que Nuno Crato terá sido obrigado a enfrentar para introduzir estas alterações.
Mas o dia em que as anunciou ao País é propício: metade dos docentes entra de férias na próxima semana, os restantes saem em Agosto. Os que entretanto regressarem vão fazer os horários de acordo com a nova organização curricular e em Setembro o ano lectivo está pronto a arrancar.
No próximo ano lectivo os alunos do 6º, 9º, 11º e 12º anos serão avaliados em exames nacionais fiáveis.
Agora aguarda-se pela avaliação dos professores que deve ser externa, incidir sobre os conteúdos programáticos que o avaliado ensina, e como os ensina, prestada perante docentes sem ligação à escola do avaliado e que leccionem a mesma disciplina.
Este comentário foi removido pelo autor.
ResponderEliminarSó quem não tem conhecimento real do que efectivamente se passa nas aulas de E.V.T. poderá proferir uma afirmação como esta:"... Esta disciplina está reduzida a actividades de pintura e colagem, nada justifica a presença de dois professores na sala de aula".
ResponderEliminarDesafiava o autor deste texto a assistir a uma aula desta disciplina (onde se fazem muito mais do que simples desenhos, colagens e pinturas!!)e de preferência numa turma com crianças com necessidades educativas especiais e mais alguns alunos com problemas comportamentais...
Cara colega silvia,
ResponderEliminarTem toda a razão quando afirma que "numa turma com crianças com necessidades educativas especiais e mais alguns alunos com problemas comportamentais" faz muita falta dois professores. Mas não só em EVT, faz falta em todas as disciplinas.
Acontece que não é essa a solução adoptada em turmas com crianças com necessidades educativas especiais, mesmo em países europeus com uma situação financeira confortável opta-se por diminuir o número de alunos da turma. É por isso que nas escolas portuguesas essas turmas, em vez de 25 a 28 alunos, têm apenas 20 alunos.
Passemos agora aos alunos com problemas comportamentais.
Nas escolas bem geridas um aluno com este tipo de problemas é levado pela assistente operacional, de serviço na zona da turma, ao SATA para conversar com um docente e reconhecer que não tem o direito de prejudicar os trabalhos dos colegas.
Se não reconhecer, vai plantar alfaces para a horta da escola a fim de perceber que há trabalhos mais difíceis do que aprender a ler ou a fazer cálculos elementares.
Sei que muitas vezes há problemas de gestão e também pode haver uma certa permissividade de alguns docentes que não sabem exercer a sua autoridade dentro da sala de aula, ou sabem mas não têm o apoio do director de turma ou do director. Estes problemas, porém, não se resolvem com pares pedagógicos.
Aliás EVT é uma disciplina com uma componente lúdica tão significativa que os alunos com problemas comportamentais raramente os exibem nas aulas desta disciplina.
Passemos aos conteúdos da disciplina de EVT. Como sabe a Educação Visual e Tecnológica resultou da fusão de Educação Visual com os Trabalhos Manuais, bem aceite pelos docentes porque EV não tinha par pedagógico.
Ora TM tinha áreas — barros, trabalhos em madeira, tapeçaria, ... — que requeriam uma divisão de competências, (um dos elementos do par era masculino e outro feminino) e onde era preciso usar materiais e ferramentas perigosas que exigiam uma atenção constante não fossem os alunos magoar-se com as limas triangulares, os formões, os arames, as agulhas, ...
Todas essas áreas desapareceram de EVT e hoje usa-se pincéis, tintas e colas. Ora um pincel não é mais perigoso que um lápis, uma esferográfica ou um compasso e demais equipamento que se usa nas aulas das outras disciplinas. E nem falo em Educação Física onde um salto tecnicamente incorrecto pode provocar graves traumatismos e até a morte.
Para finalizar permita-me que acrescente que não é minha intenção prejudicar professores, seja qual for o grupo de recrutamento. O desaparecimento do par pedagógico se fosse feito por aprendizes de feiticeiro como eram os socialistas, ia lançar metade dos docentes do quadro do grupo 240 para horários zero, com o estigma correspondente, e os contratados para o desemprego.
Mas esta não é a única via: veja-se as funções de director de biblioteca ou de assessor técnico-pedagógico tão ambicionadas pelos docentes, apesar de não terem turmas. Tenho visto colegas de EVT prestarem preciosas colaborações em jornais escolares e em clubes de cerâmica, bastava dignificar este trabalho. O anfiteatro da escola onde trabalha De profundis ostenta dois belos frisos de azulejos graças a esses docentes...
Aliás com o Decreto-Lei 18/2011 os socialistas tencionavam eliminar a Área de projecto e tornar o Estudo Acompanhado residual, sem redistribuir os correspondentes tempos lectivos pelas áreas disciplinares, ou seja, iam eliminar (6+5)x2=22 tempos lectivos, pois estavam no horário de dois docentes.
Esta reorganização curricular elimina 5 tempos, i.e. apenas 23% e resolve o problema com uma permutação: os docentes dos grupos 240, 250 e 260 podem fazer Estudo Acompanhado e ser directores de turma, os dos 200, 210 e 220 vão reforçar Língua portuguesa e os do 230 vão reforçar Matemática.
Donde se conclui que saber Matemática acaba por beneficiar toda a gente :-)