Pai português obrigado a defender a liberdade educativa em tribunal

Um pai português foi forçado a recorrer aos tribunais para impedir o Ministério da Educação de reprovar dois dos seus filhos, alunos de Quadro de Honra, porque, no exercício da sua liberdade como pai, não autorizou os filhos a participarem numa nova disciplina de formatação ideológica.

No ano lectivo 2018/2019, o Ministério da Educação tornou obrigatória a disciplina Cidadania e Desenvolvimento com temas — igualdade de género, interculturalidade, educação ambiental, sexualidade, media, instituições e participação democrática, segurança, defesa e paz, bem-estar animal, voluntariado, ... — que são abordados numa perspectiva ideológica socialista.
Como a disciplina não tem conteúdos programáticos e os professores não receberam formação para tratar todos estes temas, convidam associações para falarem com os alunos. Para o tema sexualidade, por exemplo, é habitual as escolas projectarem vídeos ou convidarem uma associação LGBT para fazer uma palestra aos alunos no auditório da escola. No caso dos temas políticos — instituições e participação democrática, segurança, defesa e paz — nem é preciso fazerem convites pois autarcas, deputados e até eurodeputados estão sempre ansiosos para colaborarem.

Artur Mesquita Guimarães, empresário agrícola, é pai de cinco rapazes e uma rapariga. No início daquele ano lectivo e do ano lectivo 2019/2020, agora findo, comunicou ao Agrupamento de Escolas Camilo Castelo Branco, em Famalicão, que os filhos não iriam frequentar essa disciplina, baseando-se no artigo 36º da Constituição da República Portuguesa, o qual estipula que “os pais têm o direito e o dever de educação e manutenção dos filhos”, e argumentando que as temáticas de consciência são da responsabilidade educativa das famílias e não do Estado.

No ano lectivo 2018/2019, os Conselhos de Turma decidiram aprovar dois dos seus filhos, Tiago de 12 anos e Rafael de 15, porque são alunos com classificações de 4 e 5 valores, de Quadro de Honra, representantes da escola em várias Olimpíadas educativas e, também, jovens disciplinados e respeitadores dos outros cidadãos, desvalorizando o facto de não terem frequentado a disciplina Cidadania e Desenvolvimento.
O Conselho de Turma — o órgão pedagógico colegial que transita os alunos no final de cada ano lectivo — é soberano na decisão, não podendo ser hierarquicamente ultrapassado pela Direcção da escola.

No passado dia 15 de Junho de 2020, no seguimento de outra notificação de Fevereiro, o Ministério da Educação emitiu um despacho assinado por João Costa, secretário de Estado da Educação, onde retroactivamente anula as decisões dos Conselhos de Turma do ano lectivo 2018/2019 onde foram aprovadas as transições dos dois alunos.
Esta anulação, juntamente com a decisão do director do agrupamento, a que pertence a EB 2,3 Júlio Brandão, de retê-los também em 2019/2020, implica a repetição de dois anos escolares.

O despacho, considerado por advogados como “ilegal e inconstitucional”, obriga os alunos a recuarem dois anos lectivos — Tiago, que deveria começar o 7º ano em Setembro, volta para o 5º, e Rafael que deveria passar para o 9º ano, recua para o 7º —, baseando-se no facto dos alunos não terem participado na nova disciplina que os pais, por objecção de consciência, não autorizaram os filhos a frequentar.

Despacho de 15 de Junho de 2020

Artur Mesquita Guimarães já tinha publicado em jornais regionais várias cartas abertas ao secretário de Estado da Educação, ao primeiro-ministro e ao presidente da República a denunciar esta situação, mas depois desta decisão “absolutamente inacreditável” foi obrigado a defender a liberdade educativa em Tribunal.

No início da semana de 13 de Julho, com a ajuda do advogado João Pacheco de Amorim a trabalhar pro-bono, colocou no Tribunal Administrativo e Fiscal de Braga dois processos: uma providência cautelar de carácter urgente e temporário com o objectivo de anular o despacho, e uma acção administrativa regular.

Em 15 de julho, este tribunal aceitou a providência cautelar apresentada pelo casal Mesquita Guimarães. Isto significa que "os despachos estão suspensos", pelo que "não tem eficácia o despacho de impedir a transição dos meus filhos", diz o pai. Agora o Ministério da Educação tem 10 dias para apresentar oposição.

No final desta entrevista, Artur Guimarães faz um apelo aos pais que forem “manietados” e perseguidos pelos “tiques autoritários do Estado” para não terem medo e recorrerem aos tribunais:



"A disciplina Cidadania e Desenvolvimento actua sobre temáticas que não são curriculares, não preparam os alunos para uma actividade concreta, entram [na área] que é da liberdade de consciência, na educação da consciência, entram no nosso espaço educativo enquanto pais. Não prescindimos do direito de educarmos os nossos filhos, nem delegamos em ninguém esse direito.

Objectivamente não temos nada contra a disciplina, mas contra o facto de ser inserida como curricular. Isto significa que, se tiver faltas, pode condicionar a transição dos alunos. Não é bem assim porque, particularmente até ao 9º ano, os alunos são empurrados para passar, mesmo sem saberem, mesmo faltando. Pegaram no nosso caso por que, como é uma disciplina que condiciona a consciência e entra no nosso espaço educativo, é a expropriação das nossas competências enquanto pais que pretendem.
(...)
Um professor pode pensar de uma maneira, outro doutra. É um tipo de disciplinas que não estão balizadas, o conteúdo é flexível, cada professor pode trabalhar as temáticas como entender e não estamos dispostos a sujeitar os nossos filhos a isso.
(...)
Os meus filhos têm as aulas curriculares normais e, além disso, têm ensino de música. Ao fazerem mais três disciplinas, ficam dispensados doutras disciplinas. Uma das disciplinas que podiam ficar dispensados é Educação Visual, mas entendemos que esta disciplina é importante porque dá conceitos básicos, explica as cores primárias e secundárias [da teoria das cores], as divisões da circunferência. É um conjunto de aprendizagens importantes, independentemente de terem uma carreira virada para letras. Os meus filhos até participam em mais disciplinas do que aquelas em que eram obrigados a participar.
(...)
Os nossos filhos não participam nas aulas de Religião e Moral, apesar de sermos católicos, mas não queremos que tenham esta disciplina na escola."

****
*

Portugal é o país em que os directores de turma, se não o fizerem por opção própria, recebem ordens de directores de agrupamentos para justificarem as faltas que os alunos dão às aulas por irem assistir a palestras que certos eurodeputados fazem nas escolas.
Por outro lado, os temas importantes da Cidadania e Desenvolvimento são abordados noutras disciplinas do currículo com conteúdos programáticos — e.g. a Defesa do Ambiente é um conteúdo programático de Ciências Naturais, essa, sim, uma disciplina essencial.

Daí poder dizer-se que, impor dois anos de reprovações a uma criança estudiosa e bem comportada pelo motivo de faltas a uma disciplina acessória e de doutrinação política, além de ser uma hipocrisia, é um acto abjecto revelador de um profundo fanatismo ideológico.

Tem sido amplamente divulgado pelo ministro da Educação e pelo secretário de Estado da Educação que, apesar de os alunos poderem transitar de ano com notas "negativas" (e.g. inferiores a 3) em, pelo menos, duas disciplinas, a política educativa do governo António Costa incentiva a desvalorização dos conteúdos programáticos das disciplinas basilares — Português e Matemática —, bem como de todas as outras disciplinas que são importantes na formação profissional dos alunos, para alcançar o objectivo de eliminar as reprovações no sistema educativo.
No entanto, o caso de Tiago e Rafael mostra que se pretende também atingir outro objectivo — a formatação ideológica das crianças e dos adolescentes.

Sabemos que a actual degradação da qualidade do nosso ensino prejudica gravemente o desenvolvimento económico do país, com a consequente diminuição do nível de vida dos portugueses. A propaganda ideológica e a desautorização dos pais na educação dos seus filhos são, porém, muito mais perigosas porque põem em risco a sobrevivência do próprio regime democrático.

A ideia II

Além desta ideia, há outra das "Dezanove ideias sobre o estado da confiança em Portugal" dos 26 anos do Público que merece reflexão. É a do Professor David Justino, o ministro da Educação (2002-2004) a quem devemos a valorização do ensino pela introdução dos exames de Português e Matemática no 9º ano:


A escola está a ser capaz de preparar as crianças e os jovens para os desafios dos novos tempos?

Se fizermos um balanço dos últimos 15 anos da sociedade portuguesa, o saldo obtido não nos deixará confortáveis. A economia não nos trouxe nem maior bem-estar. O país deixou-se cair na teia imobilizante da dívida externa (pública e privada). A população deixou de crescer. O sistema político, as instituições centrais, a Justiça, o sistema financeiro deixaram de merecer a já reduzida confiança dos cidadãos. As recorrentes reformas estruturais, de há muito identificadas e debatidas, estão na sua maioria por fazer.

E a Educação? Surpreendentemente, parece ter escapado a esse quadro de estagnação, apesar do ruído constante que a desvaloriza. Temos uma população mais escolarizada e o abandono escolar precoce reduziu-se de uma taxa de 44,8% em 2001 para 13,7% em 2015. Os resultados dos alunos nos testes internacionais de leitura, matemática e ciências, passaram dos últimos lugares para uma posição próxima da média dos países da OCDE. O número de diplomados com formação superior duplicou nos dez anos anteriores à crise de 2008, tendo estagnado a partir de então.

Tivesse a economia e os restantes sectores uma evolução semelhante à Educação e decerto não viveríamos a incerteza do presente. Por isso arrisco defender que a escola em Portugal está mais bem preparada para formar as novas gerações do que estava há 15 anos. O problema está em saber, em primeiro lugar, se a economia e a sociedade estarão preparadas para criar as oportunidades para que essas gerações mais qualificadas possam encontrar no seu país as condições para a sua realização como pessoas e como cidadãos. Em segundo lugar, importa questionar se a escola está preparada para uma sociedade “imaginada” para daqui a 15 anos. Para a primeira questão só encontramos uma resposta: mais e melhor crescimento económico de forma a criar mais oportunidades de emprego qualificado. Para a segunda, sugiro que se dê continuidade ao esforço de organização e racionalização do sistema educativo, ao mesmo tempo que se investe na mobilização e qualificação dos professores.

Num contexto de incerteza só temos um caminho a seguir: centrarmo-nos sobre o fundamental, o conhecimento e o saber pensar, a cultura e o saber criar, a abertura ao mundo e o saber comunicar. Este centramento irá obrigar a escola a repensar as suas práticas e a valorizar no seu currículo o desenvolvimento dessas novas capacidades. Por isso precisamos de currículos menos prescritivos e mais flexíveis, menos extensos e mais aprofundados, menos compartimentados e mais coerentes, mais centrados sobre o conhecimento e as maneiras de pensar de base científica e menos sobre o senso comum e as vulgatas pedagógicas de inspiração romântica.

David Justino
Presidente do Conselho Nacional de Educação, Professor da Universidade Nova de Lisboa

Resultados da componente específica da PACC 2015

O Instituto de Avaliação Educativa (IAVE), responsável pela elaboração das provas que compõem a Prova de Avaliação de Conhecimentos e Capacidades (PACC), divulgou os resultados da componente específica da PACC, que se realizou entre os dias 25 e 27 de Março de 2015. Fica assim concluída a última etapa da PACC do ano escolar 2014-2015 que, como previsto, teve uma componente comum e uma componente específica.

Realizaram a componente específica os candidatos que foram aprovados na componente comum que decorreu a 19 de Dezembro de 2014 e cujos resultados foram divulgados em 26 de Janeiro.

Em nota divulgada no Portal do Governo, o Ministério da Educação e Ciência (MEC) afirma (o negrito é meu):

O domínio de capacidades básicas tais como o raciocínio lógico e a capacidade de comunicação em língua portuguesa são transversais à leccionação de todas as disciplinas. Para garantir a qualidade do ensino dos nossos alunos, é importante que os candidatos a seleccionar e recrutar como professores demonstrem o domínio dessas capacidades básicas. Por outro lado, é fundamental o domínio dos conhecimentos e capacidades específicas e essenciais para a docência em cada grupo de recrutamento e nível de ensino. Como sempre temos dito, não se pode ensinar bem o que não se sabe muito bem.

Sendo a qualidade da docência fundamental para a qualidade do sistema educativo e, por conseguinte, do sucesso na aprendizagem dos alunos, o Ministério da Educação e Ciência tomou uma série de medidas no sentido de garantir que sejam os candidatos melhor preparados a ensinar os nossos alunos. A Prova de Avaliação de Conhecimentos e Capacidades é parte fundamental de um conjunto de medidas, no qual se enquadra também:

- a obrigatoriedade de realização de exames de Português e de Matemática para admissão aos cursos de licenciatura de Educação Básica;

- o reforço da componente científica nos cursos de formação inicial — através de alterações introduzidas no decreto-lei das habilitações para a docência;

- a formação contínua de professores.

É fundamental que, à medida que se renovem os quadros docentes das escolas, o que irá acontecer de forma acelerada na próxima década, se garanta a entrada de uma geração de professores altamente preparada e qualificada. É ambição do Ministério da Educação e Ciência que esta prova seja também um incentivo a uma maior exigência na formação inicial dos candidatos a professores.

Apresentamos a tabela de resultados da PACC, no ano escolar 2014-2015:

O número de candidatos admitidos à realização da componente específica da prova foi 1565, para um total de 2338 inscrições válidas a 24 disciplinas distintas.
E por que existem mais inscrições do que professores inscritos? Porque cada candidato pôde inscrever-se em mais do que uma prova, consoante os grupos de recrutamento para os quais tem habilitação profissional. Por exemplo, se um candidato tem habilitação profissional para leccionar Português (nível 2) e Francês, então podia fazer as provas das duas disciplinas.

As provas específicas, cujos enunciados e critérios de classificação se encontram aqui, realizaram-se em estabelecimentos de ensino da rede pública, em Portugal, e em outros estabelecimentos fora do território nacional.
Foram classificadas 2153 provas, porque houve 176 faltas, 6 desistências e 3 provas anuladas. Estas provas foram classificadas na escala de 0 a 100 pontos, sendo aprovados os candidatos que obtiveram uma classificação igual ou superior a 50 por cento da cotação total.
A reprovação de um candidato impede-o de candidatar-se a um lugar nas escolas no próximo ano lectivo, mas não o impede de realizar novas provas nos anos subsequentes.

Em comunicado de imprensa, o IAVE destaca, numa análise preliminar dos resultados, que as médias globais se situam entre os valores 41,8 da Educação Especial 2 e 88,2 da Educação Especial 3, distribuindo-se da seguinte forma:

• igual ou superior a 70: Artes Visuais (nível 1 e 2), Educação Especial (1 e 3), Electrotecnia, Informática e Música;
  
• entre 60 e 69: Alemão, Educação Pré-Escolar, Espanhol, Filosofia, Geografia, Inglês e Matemática (nível 2);
  
• entre 50 e 59: Economia, Educação Física, Francês, História, Matemática (nível 1) e Português (nível 1);
  
• entre 40 e 49: Biologia e Geologia, Educação Especial 2, Física e Química e Português (nível 2).

No universo dos candidatos que realizaram as diversas provas específicas registam-se as seguintes taxas de aprovação:

• superiores a 90%: Artes Visuais (níveis 1 e 2), Educação Especial (1 e 3), Educação Pré-escolar, Electrotecnia, Geografia, Informática e Música;
  
• entre 70% e 90%: Alemão, Educação Física, Espanhol, Filosofia, Francês, Inglês, Matemática (nível 2) e Português (nível 1);
  
• entre 50% e 70%: Biologia e Geologia, Economia, História e Matemática (nível 1);
  
• inferiores a 50%: Educação Especial 2, Física e Química e Português (nível 2).

*

Biologia e Geologia surge em quarto lugar nas disciplinas com pior classificação média, 48,8 numa escala de 0 a 100 pontos, sendo 42,3% os candidatos que reprovaram.

O resultado obtido em Educação Especial 2 (apoio a crianças e jovens com surdez moderada, severa ou profunda, com graves problemas de comunicação, linguagem ou fala), com a média de 41,8 pontos e uma taxa de reprovação de 100%, ainda foi pior, mas só houve um candidato a fazer a prova.

No entanto, o que é grave e necessita de reflexão é o que se passou nas disciplinas Física e Química e Português, ambas do 3º ciclo e ensino secundário.
Mais de metade dos 106 candidatos (60,4%) que fizeram o exame de Português e dos 68 candidatos (63,2%) que fizeram a prova de Física e Química ficaram reprovados. Foi também nestas duas disciplinas que a classificação média das provas foi mais baixa: 46,2 e 44,4, respectivamente.
Física e Química é também a disciplina onde os alunos costumam ter piores resultados nos exames do ensino secundário.

Em 2006, a Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa deixou de receber inscrições para a licenciatura em ensino da Física e Química porque a quase totalidade dos alunos, depois de anos de sucessivas reprovações, pedia transferência para universidades privadas tipo Lusófona. Aí licenciavam-se rapidamente e com elevadas classificações, o que lhes permitia passar à frente dos candidatos oriundos de universidades públicas nos concursos do ministério da Educação.
Trata-se de um dos cursos mais difíceis, a par das engenharias, porque para aprender Física tem de ser-se, à partida, um profundo conhecedor de Matemática.

Recordemos que os professores com mais de 5 anos de serviço não são obrigados a fazer a PACC. Mas se fossem obrigados, não seria de esperar por melhores resultados porque o problema já vem de longe.
Ora são estes docentes que na próxima década vão ocupar os lugares nos quadros das escolas, pelo que as expectativas do ministro Nuno Crato de que “à medida que se renovem os quadros docentes das escolas, o que irá acontecer de forma acelerada na próxima década, se garanta a entrada de uma geração de professores altamente preparada e qualificada” vão ser goradas.
Vai levar quatro décadas, tantas quantas houve de declínio na escola pública, para que esta volte a ter a elevada qualidade que desfrutava antes do 25 de Abril.

Arquivamos outras opiniões recolhidas nos comentários à notícia no Público, jornal que sempre se manifestou contra a PACC, e que por acaso, ou talvez não, teve de corrigir o texto que revelava um profundo desconhecimento do conteúdo das provas específicas e dos grupos de recrutamento a que se destinavam. Ei-las:

manuel vieira
lisboa 07/05/2015 20:03
Que rico panorama. Será que Mário Nogueira tem alguma coisa a dizer? Claro que tem, vai defender que estes senhores não deviam ser sujeitos a provas de avaliação de conhecimentos.

• Jose Antonio Fundo
  Professor e Ilustrador, Porto 08:57
  É pá! Trocar assim alhos com bugalhos é de uma acrobacia intelectual própria de quem percebe zero do assunto. Ainda bem que não lhe fizeram a prova!
  
• CARS
  11:23
  Meu caro José,
  Ninguém diria que é professor porque, em interpretação de comentários, deixa um pouco a desejar. Ser professor é muito mais do que dizer "sou professor", é ter conhecimentos necessários para leccionar sem ter receio de ser avaliado nos seus conhecimentos.
  
• manuel vieira
  lisboa 11:58
  Resposta para o senhor professor:
  
  1. Lembro-lhe que eu não sou seu aluno, logo contenha-se.
     
  2. Percebo alguma coisa, tenho sete netos que são o meu barómetro do estado do ensino.
     
  3. Tenho duas filhas que são professoras.
     
  4. Picou-se por eu ter mencionado o inútil Mário Nogueira?
     
  5. Durante toda a minha vida profissional fui avaliado. Quem não deve, não teme. Fique bem.

Paulo Alexandre
07/05/2015 22:16
Grupo 910 significa "Domínio Cognitivo e Motor"; Grupo 920 - Domínio da Audição e Surdez; Grupo 930 - Domínio da Visão.
Erro grave por parte do Público. Os números atribuídos aos grupos nada têm a ver com o nível de ensino, mas sim com os diferentes domínios.

Jose Antonio Fundo
Professor e Ilustrador, Porto 08:56
Como é evidente, tais diferenças demonstram desadequações e diferenças nos graus de dificuldade das provas. Dificilmente se pode julgar um grupo de professores num tão alargado conjunto de conhecimentos por um teste escrito. Os testes escritos são um processo muito pouco exacto de avaliação. São populares porque são fáceis de aplicar. Estas provas provam pouco. Quem duvidar disso percebe pouco de educação. O professor é muito mais do que a ciência que ensina. Ser professor é uma ciência em si mesmo e sobre isso houve zero perguntas.

• tripeiro
  Alguém informe a Princesa44 sobre os horários de visita em Évora 09:43
  Foi pena ter-se limitado a dizer que os testes não são adequados para avaliar o domínio das matérias e não ter dito qual é a alternativa.
  
• Miguel S.
  Trondheim 10:27
  Concordo José, em certa medida. E, como refere o tripeiro, não sei como tornar as provas mais representativas do que pretendem avaliar. No entanto, procurar desvalorizar o básico — um professor deve dominar os conteúdos científicos que vai ensinar — serve apenas para perpetuar a mediocridade do sistema.
  
• No Mercy
  11:12
  Pois, é extremamente difícil avaliar "setôres" através de testes escritos. Mas os "setôres" têm imensa facilidade em avaliar alunos através de testes escritos, o que não deixa de ser curioso...
  Pois, o "setôr" "é muito mais do que a ciência que ensina". E o aluno? E, já agora, se mal pergunte, o que é que a classe de "setôres" fez para que os testes não fossem apenas escritos e houvesse uma bateria de testes que avaliassem as múltiplas competências necessárias ao ensino?
  
• Sousa da Ponte
  12:01
  @ Tripeiro: Um licenciado num curso de ensino foi submetido a mais de uma centena de provas e testes, onde teve positiva a todos. Esta prova vale mais do que isso tudo junto? A alternativa existe: é a avaliação aos professores em exercício.
  @ Miguel: Tem toda a razão. Mas se um professor não sabe os conteúdos científicos que vai ensinar, a culpa não é dele: é de que o certificou sabendo que ele não sabia. E a mediocridade do sistema continua a ser perpetuada nas universidades e ESEs de onde saíram estes professores.
  @ No Mercy: Está a deitar para o lixo 4 ou 5 anos de estudos superiores quando pergunta "(...) houvesse uma bateria de testes que avaliassem as múltiplas competências necessárias ao ensino?" Essa bateria de testes existe e os professores superaram-nas. Vale a PAAC mais do que as provas todas prestadas em 4 ou 5 anos?
  Relativamente aos testes que os professores fazem aos alunos, esses só valem ~70% da avaliação e os alunos não condensam um ciclo de ensino numa única prova. Fazem vários testes apropriados a cada disciplina.
  Dito isto, pergunto: Há professores mal preparados, medíocres ou que não deviam sequer ser professores? Há, sim, senhor! E há-os porquê? Porque há instituições que os formam assim. O que faz o Nuno Crato quanto a isso? Nada! É forte com os fracos e fraco com os fortes!
  
• tripeiro
  Alguém informe a Princesa44 sobre os horários de visita em Évora 12:19
  Sousa da Ponte,
  Eu não estou aqui a defender o sistema de avaliação de professores — com o qual não concordo, a avaliação nestes moldes é para ser feita nas universidades, e se alguma coisa está a falhar, é aí, e o ministério da Educação não pode descartar as suas responsabilidades na matéria —, mas tão somente a pôr em causa a afirmação do José de que os testes não são adequados para avaliar (penso que ele não se está a referir a este caso em concreto da avaliação de professores, mas à avaliação em geral).
  E quanto a mim, o problema na qualidade do ensino não está ao nível cientifico, mas sim pedagógico. Penso que todos nós tivemos professores que eram autênticas nódoas e não era por causa dos conhecimentos científicos.
  
• José Cid Adão
  12:32
  Caro Sousa da Ponte,
  Infelizmente a verdade é que, em muitos casos, ter sido aprovado a centenas de exames durante 5 anos pouco valor tem.
  De quem será a culpa? Dos estabelecimentos de ensino que facilitam para assim conseguirem mais alunos/clientes? Ou dos próprios professores que, na altura, conscientemente fizeram a escolha de estudar numa universidade de fraca qualidade, mas com boas notas garantidas?
  Sinceramente não sei, mas a culpa não é de certeza dos alunos de agora. Dou mais valor a um exame, por mau que seja, se for igual para todos, do que a uma avaliação feita durante 5 anos mas que foi diferente de professor para professor. Acho por isso que todos os professores deviam ser sujeitos aos exames.
  
• No Mercy
  12:39
  
  1. O Sousa da Ponte tem razão numa coisa, quando faz as perguntas e dá as respostas: "Há professores mal preparados, medíocres ou que não deviam sequer ser professores? Há, sim, senhor. E há-os porquê? Porque há instituições que os formam assim. O que faz o Nuno Crato quanto a isso? Nada! É forte com os fracos e fraco com os fortes!"
     
  2. O Sousa da Ponte não tem razão noutras. Precisamente porque muitos dos tais testes que os "setôres" fazem, terem sido feitos por instituições medíocres, é que contam pouco. Acresce que lá por se fazerem testes em inicio de carreira não devia obstar, nem obsta nos países que têm uma Educação a sério, que eles se façam ao longo da vida profissional. Nos EUA, os professores estão em constante avaliação. Faça o mesmo cá e vai ver a resposta das corporações...

No Mercy
11:08
Eu só não compreendo é porque é que estas avaliações não são feitas a todos os "setôres". Não compreendo a discriminação que é feita em relação à avaliação. Ou será que alguém tem dúvida que se estas avaliações fossem feitas a todos os "setôres" os resultados seriam, em percentagem, semelhantes?
Será que esta gente não percebe que, se querem ter uma Educação Pública competente, têm que ter Professores, e não "setôres"? Mas esta gente acha que se melhora a qualificação dos alunos com a medíocre qualificação que existe entre a classe que "ensina"? Podem criar as políticas que quiserem, enquanto a mediocridade da matéria-prima for a que é, jamais passaremos da cepa torta!

Hugo
12:44
Acho este governo corrupto e ignóbil, mas esta é das poucas coisas que acertou e deveria fazer regra para todo o serviço público, que deveria reger-se pela qualidade e não pela complacência e mediocridade. Aliás deveria fazer provas obrigatórias de x em x anos para confirmar que os professores têm capacidade e competência para continuar com as responsabilidades atribuídas, com eventual progressão ou regressão na carreira a verificar-se na folha salarial.
A administração pública não pode, nem deve, ser comparada com o privado, porque no privado as consequências estão limitadas à respetiva organização e na administração pública afeta-nos a todos. A avaliação por prova escrita deveria ser regra, além de que deveria ser evitada qualquer avaliação subjetiva.

Aliocha
13:04
Depois do facilitismo progressivo que reinava há anos na Educação e que culminou no ex-governo socrático (o ex-primeiro-ministro era um exemplo vivo disso!), era preciso um novo rumo. Alguma coisa tinha que ser feita.
Custa sempre mais endireitar o que muito entortou ao longo do tempo. Criaram-se hábitos arreigados de "laissez-faire, laissez-passer". Com todos os seus defeitos e podendo ser melhorados, estes testes, doa a quem doer, são um crivo.
A melhor forma de melhorar a qualidade no ensino é ter bons professores e exigir mais dos alunos, a começar na disciplina e passando pela diversificação de escolas.

• Maria Manuela Granés Gonçalves
  15:49
  Muito Bem!

Os eternos bolseiros pós-doutoramento

O problema dos bolseiros pós-doutoramento que se eternizam nessa situação é abordado neste artigo de opinião:


"Os descamisados doutorados

João Miguel Tavares 09/04/2015 - 06:38

Reparem como sou moderado: por um lado, não gosto nada do que o CES faz; por outro, compreendo que o queira fazer.

Nem por acaso: enquanto eu andava entretido a debater a qualidade “científica” do Observatório sobre Crises e Alternativas e as peculiaridades ideológicas do Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra, o presidente da Fundação para a Ciência e Tecnologia, Miguel Seabra, apresentava a sua demissão, após um desgraçadíssimo mandato.

Ora, a FCT e a ciência social ao estilo CES — que a sua própria direcção classifica como (juro) “ciência social crítica” ou “ciência cidadã” — estão ligadas por um cordão umbilical que diz muito acerca das debilidades estruturais deste país e do perigo da aposta acrítica na “qualificação”, o cavalo favorito de António Costa e dos governos socialistas.

Dir-me-ão: mas então não é tão bonito investir na educação, na formação, na qualificação, e em outras palavras acabadas em “ão” que enchem a boca e o coração? É, é. Só que, quando juntamos 1) a política de doutoramentos e pós-doutoramentos criada por Mariano Gago e patrocinada pela FCT; 2) as limitações e a falta de competitividade da economia portuguesa; e 3) a chegada em força da austeridade e o aumento dramático do desemprego jovem; o resultado deste cocktail mortífero só pode naturalmente ser um: a criação de um exército de descamisados doutorados, completamente dependentes da boa-venturança do senhor professor que dá uma ajudinha para conseguir a bolsa do pós-doc, e que chegam aos 35 e aos 40 anos numa situação lastimável, sem forma de ingressar nos quadros das universidades (que estão fechados e cheios de gente menos competente do que eles), sem uma vida profissional estável e com excesso de qualificações para os empregos disponíveis.

Os números não mentem (enfim: às vezes mentem, se torturados por cientistas cidadãos). Em 1997, ano em que a FCT foi criada, doutoraram-se 579 portugueses. Em 2013 (dados Pordata), doutoraram-se 2668. Os doutorados quintuplicaram numa década e meia. Quando se olha para o gráfico dos doutoramentos anuais desde 1970, a evolução a partir do final dos anos 90 é uma subida de montanha de primeira categoria. Ou seja, enquanto em termos económicos o país afocinhava, naquela que já é conhecida como a “década perdida”, as qualificações dos portugueses não paravam de subir. Seria fantástico, em termos de competitividade, se — e este é um grande “se” — o sector privado conseguisse absorver um quinhão significativo dos doutorados. Infelizmente, não consegue.

Um estudo de 2009 sobre a situação profissional dos doutorados em Portugal indicava a existência de 17.010 a trabalhar em investigação e desenvolvimento. Mas sabem quantos é que o faziam fora das universidades, em empresas privadas? 196. Ou seja, pouco mais de 1% do total. É esta a força da investigação e do desenvolvimento em Portugal. E se olharmos para o domínio específico das ciências sociais, não é difícil adivinhar o seu credo da última década: “fora da universidade (ou do laboratório associado) não há salvação”.

Reparem como sou moderado: por um lado, não gosto nada do que o CES faz; por outro, compreendo que o queira fazer. Boaventura Sousa Santos, José Manuel Pureza e Carvalho da Silva têm um batalhão de doutorados descamisados, frustrados e politizados às suas ordens, que lhes foram oferecidos por Mariano Gago, uma economia débil e um país intervencionado. Há que entendê-los: a tentação de criar as condições para que um dia possa nascer um Pablo Iglesias do Mondego é demasiado grande. E é para isso que eles trabalham. “Cientificamente”."

*

O artigo deu origem a um debate que vale a pena ler. Registámos alguns comentários que ajudam a perceber melhor o problema:

Miguel S.
Trondheim 09/04/2015 10:14
O problema não é haver mais pessoas com mais formação. O problema é que o sector económico não tem visão, gestão ou sequer capacidade para perceber a mais-valia que esta nova geração de pessoas pode representar. Há outros locais onde se percebe, por exemplo, nos últimos 2 anos contratámos aí 8 pessoas nas circunstâncias descritas no texto. Enquanto Portugal continuar com "sucateiros e chico-espertos" à frente das empresas, num mundo (de mercado aberto) cada vez mais profissional, não vai lá.

• tripeiro
  Alguém informe a Princesa44 sobre os horários de visita em Évora 09/04/2015 10:37
  Tem razão no que diz sobre a visão do sector empresarial português, mas também não podemos desprezar o facto de que uma grande fornada dos doutorados em Portugal é das áreas sociais e para estes nem com muito boa vontade haverá lugar no sector económico/empresarial.
  
• Miguel S.
  Trondheim 09/04/2015 11:03
  Talvez.... Julgo que, tal como eu, o tripeiro tem formação base nas "ciências exactas" e talvez por isso tenhamos mais dificuldade em perceber como poderiam ser aproveitados. Pelo que tenho visto aqui, há pelo menos dois sectores onde se acrescenta mais-valias (estou a falar de dinheiro) significativas através das ciências sociais: marketing/publicidade e recursos humanos. Talvez valha a pena ver mais sobre isto, em particular o segundo tema, quando a produtividade per capita (ainda que deflacionada) é o que é.
• Luis Marques
  Javali profissional, Manchester 09/04/2015 11:09
  Caro Miguel, respeitando a privacidade das pessoas, pode indicar-me qual a área de formação das pessoas contratadas?
• Miguel S.
  Trondheim 09/04/2015 12:02
  Claro, caro Luís. Engenharias de formação base (excepto civil), com formação complementar em química e áreas afins, energia e áreas afins e modelação. Por exemplo, as duas últimas contratações aí foram uma engenheira química doutorada em química ambiental (com o estudo centrado em partículas ultra-finas) e um engenheiro mecânico doutorado em mecânica de fluídos (modelação de sistemas de fluxo multi-fásico).
• tripeiro
  Alguém informe a Princesa44 sobre os horários de visita em Évora 09/04/2015 12:04
  Miguel, eu não tenho dificuldade nenhuma em compreender a importância do marketing/publicidade e recursos humanos e em aceitar convictamente que há lugar para estas áreas no mundo real. O problema mesmo são aquelas áreas que produzem estudos que determinam taxas de desemprego incluindo os cidadãos emigrados e outras congéneres... é suposto vender-se o quê e a quem? E em Portugal abundam...
• Troglodita Marreta
  09/04/2015 12:05
  Se essas pessoas que formamos não servem para criar empresas e ninguém os quer, são inúteis, porque uma pessoa que não tem utilidade é, por definição, um inútil. Os nossos empresários são sucateiros, chico-espertos e semianalfabetos, isso apenas acontece porque os úteis e qualificados não se querem dar ao trabalho de serem empresários. Como quem cria a riqueza numa economia capitalista são os empresários, parece que temos aqui um problema difícil de resolver.
  Penso que o que chama o sector económico, que eu pensava que era as acções colectivas da população, afinal são uns aliens que determinam quem tem trabalho ou não. Aterram no país vindos de Saturno sem propósito nem nenhum tipo de racionalidade. Os empresários aparentemente são uns seres híbridos que os aliens criaram, um licenciado nunca se pode tornar num empresário porque são espécies diferentes incompatíveis. A questão é que embora um licenciado em física jurássica aplicada à nutrição possa ser útil, um licenciado nessa área, talvez tenha de se tornar um empresário visto não existir ninguém no mercado com a visão necessária para contratar um especialista destes, parece ser uma oportunidade no mercado que deve ser aproveitada. Agora esperar que seja o Estado a empregá-lo, porque sim?
• Luis Marques
  Javali profissional, Manchester 09/04/2015 12:34
  Eu acho que as pessoas das gerações que tiveram a felicidade de poder ir para o ensino superior (que hoje em dia são bastante mais que há alguns anos atrás) incluindo a minha geração (malta nascida entre 82 e 88) caiu no erro de achar que qualquer curso lhes daria um emprego e um bom futuro. Vejo os meus colegas engenheiros com emprego em Portugal (e quando emigram é para ganhar bastante bem), os economistas com emprego em Portugal (baixa aceitação na Europa mas com bastante facilidade em trabalhar em Angola/Brasil em empresas portuguesas) e malta que tirou história, psicologia, etc, a ter empregos de baixa classificação (call centers e derivados) ou a ir para o estrangeiro para empregos como profissional de restauração ou hotelaria. É uma geração desperdiçada mas com algumas culpas próprias.
• Miguel S.
  Trondheim 09/04/2015 12:39
  Sector económico foi, de facto, uma expressão infeliz. Leia-se em seu lugar "sector empresarial". E o seu comentário espelha claramente o problema transversal à sociedade: desde a incapacidade dos que obtêm uma formação em percepcioná-la como uma ferramenta para e não uma carreira em si, até e principalmente aos empresários, que não são capazes de interligar temas e conhecimentos para acrescentar a mais valia ao seu negócio que as competências adquiridas por um licenciado em "física jurássica" podem trazer.

Leitor incrédulo, Algures neste país desgovernado
09/04/2015 11:18
"(...) sem forma de ingressar nos quadros das universidades (que estão fechados e cheios de gente menos competente do que eles) (...)."
O problema é exactamente esse: durante muitos anos entraram pessoas sem qualidade para os quadros das universidades, que não podem ser despedidas porque ganharam o direito constitucional a terem o seu tacho até ao fim das suas vidas. Enquanto outros doutorados, mais jovens e mais dinâmicos, por causa do direito constitucional de outros, não têm lugar nos mesmos quadros. Enquanto não houver coragem para acabar com o direito constitucional à posição permanente, não há solução. E não me venham dizer que temos doutorados a mais... o que há é coragem política a menos.

• João Miguel Tavares
  09/04/2015 11:33
  Bingo!

Marco Oliveira
09/04/2015 13:13
Parabéns mais uma vez ao JMT. Ainda bem que há quem não se curve ao "sistema", que não se limite a expor ideias conformistas do "politicamente correto", e pelo menos tenha o condão de colocar em debate e em discussão tantos assuntos de interesse público. Pode-se não concordar com todas as análises e pontos de vista do JMT, mas pelo menos reconheçam-lhe esse mérito. Obrigado JMT. Bem haja por existir, por ter a coragem de exprimir as suas opiniões que tanto mexem com os que estão acomodados à situação do país. Haverá sempre vespas furiosas que o atacarão e tentarão denegrir, sem apresentarem ideias concretas alternativas, que é o que se deseja num debate de ideias. Continue sempre.

• João
  Lisboa 09/04/2015 15:16
  Também gostei do artigo dele. Pelo menos não faz de avestruz. Há um grande lobby à volta dessa malta da investigação da treta e dos observatórios fictícios.

João
Lisboa 09/04/2015 14:59
A questão é que muitos dos doutoramentos não passam de uma fantochada. Doutorados de sociologia, psicologia, ciências sociais. Não existem ciências sociais. Foi um nome inventado para dar um ar de credibilidade a essa treta pegada. São pessoas que se metem nisso para passar a vida a viver de fundos públicos encaixando-se naqueles observatórios da treta. Não gosto deste governo, mas se ele achar e bem que esse tipo de doutoramentos vindos do ISCTE, faculdades de psicologias e afins devem ser cortados sou o primeiro a apoiar.

• Luis Marques
  Javali profissional, Manchester 09/04/2015 15:20
  Calma lá que o ISCTE também tem cursos de jeito :) mas de resto concordo consigo!
  
• João
  Lisboa 09/04/2015 15:21
  Sim é verdade. Não me estava a referir à parte de economia e gestão. Foi um lapso.
  
• tripeiro
  Alguém informe a Princesa44 sobre os horários de visita em Évora 09/04/2015 15:31
  Todas as áreas são importantes e têm o seu lugar na sociedade, a questão de fundo é que não precisam de ser "fabricados" especialistas aos magotes e o curioso é que às faculdades de letras e de direito e cursos de natureza social nunca sobram vagas.
  
• Viriato Queiroga
  09/04/2015 15:31
  Caro, aconselho a que veja o que é a definição dessa coisa que é a "ciência", porque afirmar "Não existem ciências sociais. Foi um nome inventado para dar um ar de credibilidade a essa treta pegada." apenas revela falta de conhecimentos da sua parte sobre a fundamentação não só da ciência social, como da ciência. Já agora: sabe qual é a razão pela qual não existem ciências sociais (ou melhor, ciências sociais de investigação não controlada) em países ditatoriais? Porque estas são inconvenientes. O CES, na minha humilde opinião de analista estatístico, fez um over-stretch da pesquisa, mas ninguém pode negar que realizar estudos sobre a sociedade, o emprego, a política, as pessoas é algo necessário à sociedade.
  
• João
  Lisboa 09/04/2015 15:38
  Veja o que significa ciência. O social e a ciência são coisas distintas. Falta de conhecimento é querer relacionar coisas distintas. Em democracias como a nossa são criados centros de estudos dessas "ciências", como incubadoras de jotas dos partidos. Veja a quantidade de centros de estudo desses existem espalhados por Lisboa. E veja se quem lá está encaixado não são malta ligados aos partidos.
  
• Viriato Queiroga
  09/04/2015 15:46
  Bem, atendendo a que eu ensino o que é a ciência, só posso concluir que o senhor não sabe concretamente do que está a falar. Quanto aos centros de investigação, sim... Eu faço parte de um centro de investigação. Sou doutorando e professor. No ISCTE. Onde existem as mais diversas pessoas de todos os quadrantes ideológicos e muito para lá desses quadrantes: pessoas que estão completamente fora da politização. Só no meu centro somos mais de 400 pessoas. Das três uma: ou o senhor tem algum preconceito, ou está muito mal informado, ou deixou-se influenciar pelos media, ao ponto de ter construído o seu pensamento a partir da falta de informação. Se quer ver por si, tem o site. Pode ver quais são aqueles que tem filiação ou não.
  
• tripeiro
  Alguém informe a Princesa44 sobre os horários de visita em Évora 09/04/2015 15:51
  Caro Viriato, inadvertidamente aprovei o seu comentário e o mais provável é que o mesmo venha a ser denunciado e eliminado, pelo que não se surpreenda se tal acontecer. Pelos critérios de publicação do jornal não é permitida a "postagem" de links, pelo que evite fazê-lo no futuro e, já agora, sugiro que leia os critérios de publicação seguindo o link por baixo do botão "Submeter".
  
• João
  Lisboa 09/04/2015 15:55
  Não estudei no ISCTE, no entanto conheço suficientemente bem como é que aquilo funciona e os lobbies que por lá estão instalados. Não sou doutorando porque não quero. Tinha média para prosseguir os estudos, mas não quis. Sou mestre e no meu trabalho é suficiente. Para o corrigir, creio que no máximo o Viriato é assistente e não professor (não existem professores nas universidades sem serem doutorados). Conheço as pessoas que andam por lá nesses centros de estudo e como eles funcionam.
  
• Viriato Queiroga
  09/04/2015 16:08
  Caro "tripeiro", peço desculpa, mas agradeço a informação :) não volta a suceder.
  Caro João: sim, sou assistente... Com funções de docência... Mas por acaso também não está correto: existem professores que são apenas Mestres. Já não sucede com as novas gerações, mas existem alguns, mais antigos, que nunca foram doutorados. O que considera "suficientemente bem"? É que, longe de os Centros e Observatórios serem mares de rosas, dizer que funcionam com mandatários ideológicos é, não só desvalorizar o que se produz, como reduzir o conhecimento à própria forma política. E por muito que existam pessoas que sejam influenciadas pelas suas ideologias (isto acontece em todas as áreas... Até na sua), a maioria não é assim. Desculpe-me, mas essa não é a minha realidade.

In Memoriam José da Silva Lopes

(Ourém, Seiça, 10 de Maio de 1932 — Lisboa, 2 de Abril de 2015)

02/04/2015 - 20:32

03 Abr, 2015, 14:40


Durante o Estado Novo, José da Silva Lopes teve uma acção relevante no processo negocial da adesão de Portugal à EFTA entre 1956 e 1960, de tanta importância para o fulgurante desenvolvimento económico do País até 1973, e foi administrador da Caixa Geral de Depósitos porque os governantes de então, embora não apreciassem as posições políticas que assumiu, valorizaram a sua competência.

Fez parte do I Governo provisório, liderado por Adelino da Palma Carlos e que tomou posse a 16 de Maio de 1974. Era secretário de Estado das Finanças de Vasco Vieira de Almeida, ministro da Coordenação Económica.
No II Governo Provisório, que toma posse a 18 de Julho já com Vasco Gonçalves no cargo de primeiro-ministro, passa a ser ministro das Finanças e vive dois casos surpreendentes. Quando tenta distribuir por todos um prémio que até aí era dado só a alguns, esses privilegiados revoltam-se; no outro caso teve de sair pelo sótão do edifício do ministério cercado por trabalhadores de uma tinturaria que queria o aval do Estado.
Em Setembro mantém a mesma pasta no III Governo Provisório, integrando, com Vítor Constâncio e Rui Vilar, a equipa que elaborou o que ficou conhecido como "Plano Melo Antunes". Este plano foi deitado para o lixo pelas nacionalizações da banca e das maiores empresas nacionais, em 11 de Março de 1975, e todos acabarão por ser considerados "o ventre mole da revolução".
No IV Governo Provisório, que toma posse em 26 de Março, passa para a pasta do Comércio Externo, saindo em Julho quando o PS abandonou o Executivo. Foi criticado por não criar empresas públicas exportadoras e viveu outro caso caricato quando foi ameaçado por alguns ourives, depois de ter posto uma sobretaxa sobre o ouro.

Ficou na memória como governador do Banco de Portugal, no período de 1975 a 1980, quando teve um papel primordial nas negociações que impediram o colapso financeiro do País, primeiro com o Bundesbank para conseguir um empréstimo para Portugal enquanto decorria o 25 de Novembro de 1975 e, dois anos depois, com o FMI para obter assistência financeira externa em 1978.

Era uma pessoa sem papas na língua, como demonstrou quando convidado pela "Redacção Aberta" do Negócios, em Setembro de 2011:
"Não aceito que a Caixa tenha andado a financiar operações de capitalistas privados para comprar acções."

Numa entrevista ao mesmo jornal em 2013, ano em que a troika estava ainda em Portugal, Silva Lopes asseverou:
"Estamos a ver revoltas, mas não dos que mais sofrem. É dos que podem."

Há um ano afirmou, em entrevista à Lusa, que Portugal é um país "profundamente desigual" e "bastante corrupto":
"Temos um dos níveis de desigualdade maiores da Europa (talvez também um ou dois países à nossa frente) e principalmente não temos organizações nem instituições para combater estes problemas.
(...)
Apesar dos progressos na educação, temos uma população muito pouco educada no sentido formal, e com um grau de instrução muito inferior ao da média europeia, das piores da Europa. Depois também somos um país bastante corrupto, não somos o mais corrupto da Europa (haverá três ou quatro mais corruptos), mas temos um nível de corrupção que é alto.
Vemos a corrupção campear em frente por aí e não se ataca como deve ser. Vemos a fraude do BPN (Banco Português de Negócios), por exemplo. Não há nenhum país da Europa, penso eu, nenhum, em que um indivíduo que causa um prejuízo ao país de 4,5 mil milhões de euros não esteja na prisão."

O Nobel da Economia Paul Krugman prestou-lhe homenagem, no seu blogue, publicando o artigo Jose da Silva Lopes RIP onde recorda os momentos que passou no Banco de Portugal, no Verão de 1976, quando integrou uma equipa de cinco estudantes de economia do MIT na sequência da amizade de Silva Lopes com Richard Eckaus.
Krugman recorda as piadas — como aquela no momento em que Portugal, como uma nação de baixos salários na Europa, exportou um monte de roupa: "Nós não somos uma república das bananas, somos uma república dos pijamas" —, assumindo que algumas das ideias de Silva Lopes deram-lhe pistas para os seus primeiros trabalhos académicos. Conclui o artigo, dizendo: "O mundo perdeu um homem grande, bom e incrivelmente simpático".

No ano seguinte chegou uma segunda equipa da qual fazia parte Kenneth Rogoff. A acompanhar a equipa esteve também Rudiger Dorndusch, tendo sido ele quem concebeu o modelo de desvalorização cambial deslizante (crawling peg). Silva Lopes fala do conceito nesta entrevista, concedida à revista Exame em Dezembro de 2004, em que deixou desfilar as suas memórias:


"Quais eram as suas funções no Ministério da Economia e como é que surge nas negociações da EFTA?
Comecei a trabalhar em questões de comércio internacional e de integração europeia. A Comissão de Coordenação Económica era o órgão do Ministério da Economia onde se fazia alguns estudos. Acabei por me ver envolvido nas negociações da EFTA (zona de comércio livre europeia) e do GATT (acordo geral sobre impostos aduaneiros). Era muito novo, mas era uma das poucas pessoas no Ministério da Economia, e em Portugal, que falavam bem inglês.

Como é que Portugal se envolveu?
Inicialmente foram convidados seis países. Portugal, por ser um país pobre e muito atrasado, não foi convidado. O mesmo sucedeu, por idênticas razões, com a Irlanda e a Grécia. Mas Portugal, um bocado à força, conseguiu ser convidado. Graças à habilidade e insistência de José Correia de Oliveira, então ministro encarregado das coisas europeias, e do embaixador Teixeira Guerra, que era director-geral dos Negócios Económicos e já tinha estado na OCDE.

Como foram as negociações para a entrada de Portugal?
Fiz parte de vários comités porque éramos poucos na delegação portuguesa. Portugal tinha duas grandes pretensões a defender. Em primeiro lugar, conseguir que alguns produtos da nossa exportação fossem considerados não agrícolas, porque a EFTA não abrangia os produtos agrícolas. Eram o vinho, as conservas de sardinha e o concentrado de tomate. Não estávamos interessados na liberalização do comércio agrícola porque a nossa agricultura precisava de ser protegida, mas queríamos que estas áreas, onde tínhamos potencialidades, fossem abrangidas. As conservas de peixe entraram facilmente, até porque os noruegueses queriam o mesmo. No caso do concentrado de tomate foi difícil porque os britânicos se opunham. Conseguimos e isso deu um grande empurrão a essa indústria. No caso dos vinhos não foi possível, por oposição britânica e suíça. Mas, depois, negociámos acordos bilaterais e, por exemplo, nos mercados sueco e dinamarquês os nossos vinhos tinham entrada livre.

A coisa mais importante na negociação da EFTA foi o chamado anexo G, que dava a Portugal um período mais longo de protecção das suas indústrias. Esse período era de 20 anos e depois ainda foi prolongado. E permitia novas protecções para indústrias recém-criadas. Foi um impulso extraordinário à industrialização portuguesa e à abertura de Portugal ao exterior.

Na sequência da adesão à EFTA, Portugal adere ao GATT, em 1961. Foram negociações complicadas?
Portugal era o único país da EFTA que não fazia parte do GATT. Mas a EFTA devia ser reconhecida pelo GATT e, por isso, Portugal teve de se tornar membro. As negociações foram complicadas, porque tinham começado as guerras coloniais. Ora, vários países africanos independentes tinham entrado no GATT. Havia contra nós o voto destes países, de alguns do Leste e de Cuba. Também houve alguma dificuldade do ponto de vista comercial. Tínhamos um regime de proteccionismo agrícola muito fechado, e países como a Nova Zelândia e a Austrália opunham-se muito. Mas o embaixador Guerra, mais uma vez chefiava a delegação portuguesa, tinha um bom entendimento com o secretário-geral do GATT. Além disso, tínhamos o apoio dos parceiros da EFTA, e mesmo da Europa Ocidental.

Em 1961-1962 acaba por sair do Ministério da Economia...
Não possuía um vínculo ao quadro do Ministério da Economia. E não possuía vínculo à Caixa Geral de Aposentações. Ora, foi nessa altura que me casei e achei que era necessário começar a pensar no futuro. Nessa altura a AIP convidou-me para chefiar o gabinete de relações económicas internacionais e aceitei. Mas passado pouco tempo Correia de Oliveira pediu-me para voltar a trabalhar para o Ministério da Economia. Penso que a AIP até via alguma vantagem nisso. E trabalhava nos dois sítios simultaneamente. Até porque o que o assunto era o mesmo: integração europeia.

Como são os anos até 1969, quando é que se torna administrador da CGD?
Continuei a acompanhar os problemas da integração europeia. Inclusive as tentativas de adesão ao Mercado Comum. Depois, o Correia de Oliveira saiu do governo, já no tempo de Marcelo Caetano, e foi para o Banco Fonsecas & Burnay. Quem o substituiu foi o Dias Rosas, que eu conhecia, e me pediu para ser o director do gabinete de estudos do Ministério das Finanças e Economia. Aceitei o convite. Passados poucos dias o Correia de Oliveira convidou-me para administrador do Banco Fonsecas & Burnay, em que ganharia dez vezes mais do que ganhava. Mas, como já me comprometera, não aceitei.

O que é que acontece depois?
O Correia de Oliveira falou com o Dias Rosas e este ofereceu-me o lugar de administrador da CGD, em que a remuneração não era dez, mas quatro vezes maior do que no ministério. Naquela altura um administrador da CGD ganhava um pouco mais do que um ministro. Trabalhava a maior parte do dia na CGD, mas também várias horas diárias no Ministério das Finanças como director do gabinete de estudos. E quando havia negociações internacionais, ia eu.

Acontecem então as negociações para o acordo de comércio livre com a CEE...
Mais uma vez trabalhei com o embaixador Guerra. As negociações deram-se por causa da entrada do Reino Unido na CEE. Logo a seguir todos os países da EFTA pediram para fazer um acordo comercial preferencial com a CEE. Portugal fez o mesmo. As negociações foram complicadas porque Portugal estava no meio da Guerra Colonial. Não contávamos com a boa vontade política de muitos países europeus. As suas opiniões públicas manifestavam alguma hostilidade. Lembro-me, por exemplo, dos suecos; na fase final já faziam manifestações contra nós.

A negociação foi complicada na parte agrícola. Mais uma vez. O acordo era muito parecido com o da EFTA, mas perdemos algumas coisas, nomeadamente, as conservas de peixe. Depois havia a cláusula dos produtos sensíveis, que lhes permitia ter quotas para algumas exportações portuguesas, como os têxteis. O que nos causava problemas, porque era a área mais importante da nossa exportação. Fizemos o acordo, mas não funcionou muito tempo porque veio o 25 de Abril.

Na altura das negociações para o acordo com a CEE fez um discurso que foi recebido com hostilidade pelo regime...
Penso, aliás, que foi por causa disso que depois me convidaram para ser secretário de Estado das Finanças, após o 25 de Abril. Não tive uma actividade política muito clara, mas era sabido que não era adepto do regime. Correia de Oliveira chegou a convidar-me para um lugar governamental, não aceitei. Também fui convidado uma vez para ser secretário provincial de Economia em Angola, e também não aceitei. Porque eram lugares políticos. Depois, em 1969, participei em sessões da CDE (movimento da oposição) durante a campanha eleitoral, apesar de ser administrador da CGD.

Após o nosso acordo com a Comunidade Europeia participei numa reunião organizada pela Sedes. Aí perguntaram-me por que é que não tínhamos feito antes um acordo de associação. Expliquei que Portugal não reunia condições porque não era democrático e tinha uma política colonial, que os países europeus não aceitavam. Isto não foi bem recebido pelo regime. Pior ainda foi outra sugestão que fiz. Mal eu sabia o que estava para acontecer! O escudo forte era considerado intocável e, nessa reunião, disse: "Se tivermos muitas dificuldades de competição com a Comunidade Europeia, é fácil: desvalorizamos o escudo". Vários jornais publicaram isto no dia seguinte e fui ameaçado com a demissão. Mas isso não aconteceu. Suponho que por não ser fácil encontrar pessoas para me substituir.

Dá-se o 25 de Abril. Onde estava?
Estava em Paris, num comité, juntamente com o embaixador Guerra. Quando estávamos para regressar a Lisboa disseram-me que se dera a revolução. Fiquei bastante emocionado, quis logo voltar, mas não havia aviões. Com o embaixador Guerra meti-me num avião para Madrid, onde alugámos um táxi para Lisboa.

Logo após a revolução o professor é convidado para secretário de Estado das Finanças. Como é que isso aconteceu?
Era administrador da CGD. Estava provavelmente para ser saneado! Foi o que aconteceu aos outros administradores da CGD poucos dias depois. Mas entretanto recebi um telefonema da Junta de Salvação Nacional a convidar-me para ser secretário de Estado das Finanças. Era ministro Vasco Vieira de Almeida. Aceitei. Era o primeiro Governo Provisório. Funcionava com o Ministério da Coordenação Económica e nove secretários de Estado. Foi uma forma de despromoção do Ministério das Finanças que nunca acontecera na história portuguesa, e espero que nunca mais volte a acontecer.

Logo no segundo Governo o professor passa a ministro das Finanças...
Exactamente. Já com o general Vasco Gonçalves naquela altura coronel, penso, como primeiro-ministro. Dos nove secretários de Estado do Ministério de Economia e Finanças ele convidou todos para ficarem. Dois deles foram a ministros. Rui Vilar passou a ministro da Economia e eu tornei-me ministro das Finanças. Foi comigo que se deu o primeiro défice orçamental em 50 anos. Fiquei com essa glória! Mas era um défice pequenino, comparado com o que veio depois.

Nessa altura convida professores do MIT a virem a Portugal...
Os primeiros vieram em Novembro de 1974. Eu tinha relações no MIT (Massachussets Institute of Technology), nomeadamente com o professor Eckaus. E ele trouxe cá um conjunto de professores ilustres, entre os quais estava Robert Solow, futuro Prémio Nobel, naquela altura ainda não era. Disseram-me: "Não tenhas medo do défice. Faz um défice ainda maior. Vocês precisam de um défice para estimular a economia." Vieram cá reforçar a tese keynesiana de que nós fazíamos bem em ter um défice. De facto o défice que se fez naquela altura não foi muito grande, até podia ter sido maior.

E quanto à política monetária?
A política monetária que estava a ser aplicada, também por orientação do Ministério das Finanças, era relativamente expansionista. Mas só relativamente. Havia muita gente a levantar depósitos dos bancos, a convertê-los em notas, e isto gerava um efeito contraccionista sobre a oferta monetária. Por outro lado, nós estávamos a aumentar o crédito do Banco Central ao sistema bancário. Estas duas tendências equilibravam-se, e posso dizer que a política monetária e fiscal do tempo em que fui ministro das Finanças, se alguma crítica se lhe pode fazer, é que talvez pudesse e devesse ter sido mais expansionista do que foi.

Mas havia o problema das reservas do Banco de Portugal...
Esgotámos rapidamente as reservas de divisas. As de ouro eram bastante grandes por causa das remessas dos emigrantes e porque Salazar, à semelhança do general De Gaulle, resolvera que uma boa parte das reservas deviam estar em ouro. Acho que foi uma inspiração divina, porque se tivéssemos mais divisas tinha-se ido tudo ainda mais depressa. O ouro é mais difícil de vender. Ficou 1 bilião em divisas, e esse bilião ao fim de um ano já estava gasto.

Regra geral atribui-se a crise económica à revolução, mas vai muito além disso...
Exactamente. O primeiro choque petrolífero, em finais de 1973, já estava a provocar dificuldades enormes na economia portuguesa no primeiro trimestre de 1974. A inflação estava a disparar; o défice da Balança de Pagamentos estava a reaparecer, coisa que não sucedera nos anos anteriores; a Bolsa, que estivera num boom, já estava a descer; o défice orçamental estava a engrossar por causa do apoio que se dava aos preços fixados através do Fundo de Abastecimento. Ora, veio o 25 de Abril na pior ocasião da economia mundial, e passa uma espécie de véu sobre as dificuldades anteriores.

Dá-se a revolução e a situação económica complica-se ainda mais...
O 25 de Abril agravou as dificuldades, nomeadamente por causa da subida disparatada dos salários. Dispararam quase 50% naqueles dois anos. Os preços foram congelados. Foi, no meu entender, uma das medidas mais nocivas dos primeiros governos provisórios. As rendas de casa também foram congeladas, e ainda hoje estamos a pagar esse erro. Isto introduziu na economia uma distorção tal que a maioria das empresas, mesmo que fossem eficientes e fizessem o melhor possível, não conseguiam aguentar. Claro que aumentou muito a procura. Com estes aumentos de salários as pessoas passaram a consumir muito mais. As empresas que produziam para exportação e bens de investimento estavam em dificuldades. E as que vendiam bens de consumo tinham muita procura, mas como os preços estavam congelados, quanto mais vendiam mais perdiam.

Naquela altura acusava-se logo as empresas de sabotagem económica. Na maior parte dos casos não era nada disso. Depois houve intervenções. E ainda bem, senão as empresas tinham ido mesmo todas à falência. O Ministério das Finanças e o Ministério da Economia fizeram os primeiros decretos sobre as intervenções e assim se manteve a economia a funcionar com o Banco de Portugal a produzir crédito para essas empresas. Quando vieram os retornados, a mesma coisa. Mais uma vez a expansão do crédito para aguentar a economia. Saí a 15 de Março de 1975. Estive naquela sessão nocturna que decidiu a nacionalização da banca. Este episódio está relatado em muitos sítios, mas às vezes de forma incorrecta. Quando se dá o 11 de Março, de certo modo, o sindicato dos bancários toma conta da banca. A única maneira de abrir os bancos era preparar uma forma qualquer que afastasse as antigas administrações. Chamei Jacinto Nunes, que era governador do Banco de Portugal, e Medina Carreira e preparámos um projecto de decreto para a intervenção do Estado em todos os bancos. Suspendíamos as administrações e nomeávamos administradores por parte do Estado por um período transitório. Depois se veria.

Na altura vivia-se muito o presente...
Sim. Acho que o prazo que definimos era seis meses ou um ano. Levámos o projecto ao Conselho da Revolução, que se reuniu só por causa disto, e o rejeitou liminarmente. E apareceu logo o projecto da nacionalização da banca. Quando o projecto foi discutido não me pronunciei contra. Disse: "Se acham que é esse o caminho, pode ser esse o caminho; a única coisa que não podem fazer é nacionalizar os bancos estrangeiros, porque isso levanta dificuldades muito sérias." Queriam nacionalizar o Montepio, e eu disse que não fazia sentido. Até houve uma pessoa muito conhecida, não vale a pena dizer o nome, que queria nacionalizar a CGD! Disse-lhe que a CGD já estava nacionalizada.

A ideia da nacionalização da banca não partiu de mim, não era o meu projecto, mas tenho de reconhecer que acabei por apoiá-la. Só que, para nomear administradores para os bancos nacionalizados, fiz uma reunião com os gestores da banca pública Caixa Geral de Depósitos, o Banco Nacional Ultramarino, o Banco de Angola e o Banco de Portugal para me darem sugestões de nomes. Mas quando apresentei a lista numa reunião em que também estava gente dos sindicatos, percebi que quem mandava eram os sindicatos e os meus nomes não interessavam. Dirigi-me ao primeiro-ministro e demiti-me.

Mas permanece no governo...
O general Vasco Gonçalves tentou convencer-me a ficar, disse que não, mas ele insistiu muito. Um dos argumentos que usei foi de que a minha especialidade não era a parte financeira, mas o comércio externo, embora nessa altura já fosse, possuía seis anos de actividade no sector financeiro. "O senhor vai para Ministro do Comércio", disse-me ele. "Não", respondi. "Eu sou perito é em comércio externo." E ele criou o Ministério do Comércio Externo. Mas fui sempre marginalizado. O IV Governo funcionava em sistema de politburo: só alguns ministros iam ao conselho de ministros. Quando levava lá algum projecto esperava cá fora. Embora fosse ministro, era menos do que secretário de Estado. Como estava a ser muito atacado por não ter nacionalizado o comércio externo, assim que o PS declarou que ia sair do governo, saí no mesmo dia.

O que é que acontece depois?
Estive desempregado durante o V Governo Provisório. E quando veio o VI Governo Provisório, do almirante Pinheiro de Azevedo, Salgado Zenha, que era ministro das Finanças, convidou-me para governador do Banco de Portugal.

Como é que encontrou o Banco?
Tive logo as dificuldades de não haver divisas. A única hipótese que tínhamos era vender ou hipotecar ouro junto dos bancos privados, em condições bastante desfavoráveis. Felizmente Mário Soares e Salgado Zenha foram à Alemanha, falaram com o chanceler Helmut Schmidt e este persuadiu o Deutsch Bundesbank a emprestar-nos dinheiro, contra ouro. Foi isso que acabou por nos salvar.

Também se deslocou à Alemanha?
Fui a Frankfurt, ao Deutsch Bundesbank. No dia 25 de Novembro estava a explicar tudo sobre a situação portuguesa, numa reunião com todo o conselho do Bundesbank. Ora, as informações que apresentei coincidiam com as que eles já haviam recolhido junto da embaixada alemã em Portugal, como depois me disseram. Mas eu não sabia disso durante a minha exposição! Como expusera a situação real, depois do almoço assinaram um acordo e emprestaram-nos dinheiro contra ouro. Atrás deles vieram outros bancos europeus, como o BRI, que já nos fizera um empréstimo no tempo em que o professor Jacinto Nunes era governador do Banco de Portugal. Passámos a ter vários empréstimos contra ouro, e vivemos com eles durante um ano. Mas depois começaram a dizer-nos que não.

Como é que isso se resolveu?
Começámos a tentar empréstimos junto dos americanos, até que o embaixador Carlucci convenceu o governo americano a fazer o Grande Empréstimo: 750 milhões de dólares. Era sem garantia ouro, mas com uma condição: precisávamos de negociar um acordo com o FMI. Em Portugal havia uma grande resistência, mas ficámos obrigados a isso. O Grande Empréstimo, além do dinheiro, trouxe um grande aumento da confiança da banca internacional em Portugal. A partir desse momento os bancos internacionais privados, que não nos emprestavam um tostão, abriram-nos as portas.

Como é que acontece a desvalorização do escudo?
A primeira foi em 1976, graças ao Michel Rocard, que veio cá a pedido de Mário Soares. Usei a definição do FMI. Dessa maneira a desvalorização foi de 15%, mas da outra forma dava cerca de 16%. Os tais ministros que nos queriam controlar começaram logo a fazer barulho. Entretanto a situação continuou a piorar, porque uma desvalorização de 15% não era suficiente. E no Verão de 1977 estávamos numa situação extremamente difícil. Já se acabara o dinheiro dos empréstimos contra ouro, o Grande Empréstimo ainda não estava concluído. Chegámos a ter reservas que davam para pagar só um dia de défice! Em desespero, ainda consegui mais um empréstimo do BRI, de 100 milhões de dólares. Foi o que nos valeu.

Veio de novo uma equipa do MIT...
Vieram cá várias equipas. Nessa altura estavam cá o Rudiger Dornbusch e o Paul Krugman; este ainda era um jovem estudante. O Dornbush trouxe a ideia do crawling peg do escudo, que foi uma ideia brilhante, e mudou isto tudo! O crawling peg foi um dos milagres da economia portuguesa. Todas as vezes que o meu pessimismo histórico não funcionou foi por causa de um milagre qualquer!

Como era o crawling peg?
Nós desvalorizávamos 1% ao mês e garantíamos que se nos afastássemos disso reembolsávamos os investidores que tivessem contraído empréstimos a prazo. No fundo fazíamos uma espécie de seguro cambial.

Foi uma das grandes contribuições do Dornbusch e do Lance Taylor, professores do MIT. Funcionou e, em conjunto com o Grande Empréstimo, levou a que, a partir de meados de 1977, deixássemos de ter dificuldades na Balança Cambial.

Entretanto Portugal fez também um acordo com o FMI. Como é que foi?
Correu muito bem. A delegação do FMI e o director do departamento europeu do FMI eram pessoas inteligentes. Mais tarde fui consultor do FMI e estudei os acordos que fizeram com vários países. Acho que o acordo com Portugal foi dos mais inteligentes que eles fizeram. Tudo porque o FMI não nos obrigava a baixar a inflação de forma absurda. Este era um objectivo secundário. Os objectivos principais eram resolver o problema da Balança de Pagamentos e conseguir crescimento económico. Agora seria impossível. Toda a gente tem a mania de que é preciso baixar a inflação. Já nessa altura havia no Fundo quem pensasse assim. Felizmente, no nosso caso, ninguém pensava dessa maneira. Foi óptimo. Poucas vezes o FMI fez acordos com sucesso como com Portugal.

A equipa do MIT ajudou...
Uma vez, no FMI, quando era governador do Banco de Portugal, um inglês disse-me: "Vocês são o Banco Central do mundo com melhor equipa de research, excepto talvez o Banco de Inglaterra." Com o MIT tínhamos o melhor que podia haver em matéria de aconselhamento económico. Entre as coisas que fiz no Banco de Portugal, com algum valor, estão as equipas do MIT e a introdução do crawling peg. Outra, foi a criação do gabinete de estudos económicos do Banco. Nessa altura entraram os professores Cavaco Silva e Miguel Beleza, entre outros. Hoje o gabinete de estudos do Banco de Portugal é uma referência.

Que balanço faz de todos estes anos de evolução da economia portuguesa?
Tenho de reconhecer que se me pusesse agora na década de 50, a pensar o que pensava naquela altura, nunca conseguiria imaginar o que de facto aconteceu. Se considerarmos o período 1950 a 2004, penso até que o crescimento português foi superior ao da Irlanda. Portugal é um dos países do mundo que cresceram mais. Talvez haja uns dez ou quinze que cresceram mais. Tivemos um grande sucesso entre 1960 e 1973, como outros países europeus. Foi uma época dourada de crescimento económico. Depois, a seguir ao 25 de Abril, o nosso comportamento não foi tão mau como isso. Foi muito mais variável do que era anteriormente, mais lento, mas o país modernizou-se e transformou-se.

Como vê o futuro da nossa economia?
A situação tem-se degradado nos últimos dez anos. E aqui já entra o meu pessimismo. O nosso crescimento económico tornou-se progressivamente mais fraco. E desde 2001 está abaixo da média europeia. Estamos a divergir da Europa. Pode dizer-se que é uma flutuação cíclica, que vamos sair da crise. Mas acho que é mais do que isso.

À escala europeia as perspectivas também não são brilhantes. O mundo tem um fenómeno novo: a China e a Índia. Os europeus avançados podem refugiar-se em indústrias de ponta ou em produtos e marcas reconhecidas mundialmente. Os chineses ainda vão demorar algum tempo a chegar lá. Mas já chegaram a onde nós estamos: vestuário, calçado, plásticos.

Acresce que as nossas condições estruturais para crescer são assustadoras. Com destaque para o problema da educação. Apenas 20% da população activa tem o 12.º ano de escolaridade. O normal na Europa é 80%. Temos um abandono escolar até ao 12.º ano superior a 40%. Mesmo que se faça alguma coisa, que não se está a fazer, daqui a 30 anos estaremos com uma qualificação da mão-de-obra inferior à média europeia de agora. Assim não podemos pensar em ter o mesmo crescimento económico que o resto da Europa. É completamente impossível. E o que mais me revolta, quando falo de educação perco a serenidade, é que as pessoas em Portugal sabem isto e não há capacidade para fazer seja o que for. Anda-se a fingir que se faz reformas educativas. Temos também o problema da justiça. Talvez custe 2% ou 3% do PIB em custos de ineficiência.

O professor está muito pessimista...
A verdade é que vejo o futuro com muito pessimismo. Mas, no passado, sempre que achei que não havia forma de as coisas se resolverem na economia portuguesa, acabou por acontecer sempre um milagre. Pode ser que desta vez também aconteça algum. Mas milagre para a educação não estou a ver como."

A fraude homeopática

Vejamos como é produzido um produto homeopático típico com a diluição 30X. Uma parte da substância activa é misturada com dez partes de água e agitada. Depois uma parte desta mistura é diluída em dez partes de água e agitada. E repete-se o processo 30 vezes. No final, 1 parte da substância activa ficou diluída em 10³⁰ partes de água.
Sabe-se, há mais de um século, que 18 g de água contém 6x10²³ moléculas. Logo

18 g _______ 6x1023

=

x ______ 1030

seria preciso tomar 3x10⁷g da solução, ou seja, 30.000 litros para ter a expectativa de ingerir uma única molécula da substância activa.

No Oscillococcinum, um produto vendido como "remédio" para a gripe, a diluição é ainda muito maior, exactamente 200C. O C significa que uma parte de extracto de fígado e coração de pato agora é misturada com cem partes de água. E repete-se a diluição 200 vezes. A conclusão é que 1 molécula do extracto de miudezas de pato fica diluída em (10²)²⁰⁰ = 10⁴⁰⁰ moléculas de água, ou seja, o algarismo 1 seguido de 400 zeros. Acontece que há cerca de 10⁸⁰ átomos no universo, de modo que a diluição do Oscillococcinum fica espantosamente abaixo do limiar de diluição do universo observável!

Portanto a homeopatia não tem base científica. Apoia-se na crença de que as moléculas de água têm memória, crença possivelmente alimentada por uma ideia errada do que é a estrutura da matéria. É o resultado de ter-se reduzido quase a zero o estudo da Matemática, Física, Química, Biologia e Geologia durante 40 anos, ter-se eliminado os exames e de dar-se diplomas a ignorantes, convencendo-os que são cultos.

Sem cultura científica suficiente para entenderem sequer o método experimental criado por Galileu Galilei — que permitiu um avanço de séculos da ciência e tecnologia ocidentais face à cultura asiática cristalizada no pensamento filosófico —, os adeptos da homeopatia fazem analogias de arrepiar os neurónios dentro de matérias das ciências exactas.
Como os filósofos nada sabem de correlações estatísticas, só há uma maneira de lhes explicar que os estudos científicos realizados com produtos homeopáticos mostram que estes actuam como placebos: é a via do humor. O artigo a seguir transcrito é uma pérola nesse campo:


"Oscillococcinum Cadabra

JOSÉ DIOGO QUINTELA, 25 de Janeiro de 2015

Tenho a casa transformada em enfermaria. Neste momento, estão internados cinco Nenucos, três Barbies (tecnicamente, uma delas é Barbie-Sereia) e um Action Man. Padecem de gripe.

A minha filha é muito atenciosa com os pacientes. Está a levar a sua função terapêutica muito a sério. A minha mulher está convencida de que a miúda vai ser médica. A mim, pela maneira como ela trata as bonecas, dá-me mais a sensação que ela vai ser homeopata. É que os remédios que ela receita são colheradas de ar e pingos de água aplicados a partir de um biberon de brincar.

Como pai preocupado com o futuro, é óbvio que estou contente. A homeopatia não é tão prestigiante quanto a medicina, mas dá mais dinheiro. E o curso é mais fácil. Só é preciso aprender a medir porções, diluí-las e sacudi-las num recipiente. No fundo, é um curso de barman em que só se usa água. Aliás, qualquer pessoa que já teve preguiça de ir à despensa buscar uma embalagem de champô nova, preferindo antes encher de água e abanar a embalagem vazia de modo a recolher refugo de champô com que lavar a cabeça, é um homeopata em potência.

Todos os dias ouço um anúncio na rádio a recomendar que faça a prevenção da gripe com o Oscillococcinum, um produto homeopático. Ora, eu não sou cientista. Logo, tenho toda a qualificação necessária para me pronunciar sobre homeopatia. E diria que a prevenção da gripe com pílulas de açúcar só funciona se o vírus influenza estiver a fazer a dieta do Paleolítico. Sem ser para evitar os hidratos de carbono, não estou a ver outra razão que levasse um vírus a não querer instalar-se em alguém só porque toma pílulas de açúcar. A empresa que o vende garante que não tem efeitos secundários. Aí já estamos de acordo. É natural que não tenha, porque para ter um efeito secundário seria necessário que tivesse, anteriormente, um efeito primário.

No entanto, a bem da verdade, tenho de reconhecer que o Oscillococcinum não é apenas açúcar. O seu ingrediente fantástico (no sentido de “estupendo” para os homeopatas; no sentido de “fictício” para as restantes pessoas) é um extracto de miudezas de pato, o que faz do Oscillococcinum uma sugestão de canja muito cara. Quando alguém toma um comprimido, há um círculo que se completa: o que começou com um pato termina num pato. Não consigo imaginar melhor definição de “holístico”.

Os homeopatas garantem que depois das 200 diluições do extracto de pato, a água retém a memória de uma molécula do ingrediente original. Até agora, não se conseguiu provar que a água tenha memória. A existir, a memória da água é igualzinha à memória do vinho: quando o bebo, no dia seguinte também não me lembro de nada.

Atenção, o meu cepticismo não é dogmático. Mudo de opinião quando me mostrarem provas irrefutáveis. E a verdade é que fui agora ao quarto da minha filha e as doentes estavam todas perfiladas para uma aula de zumba. Tudo com ar bem-disposto. Tirando o Action Man."

*

O artigo gerou no Público um fórum típico da questão homeopática. Se evitar que pessoas crédulas sejam exploradas financeiramente por impostores que pretendem lucrar com a desgraça alheia, já terá merecido a pena a transcrição:

Rodrigo Aguiar
26/01/2015 00:27
Folgo em saber que Galileu Galilei foi perseguido por defender o heliocentrismo, numa época em que as provas do geocentrismo eram irrefutaveis, ainda assim ele estava certo. Arthur Schopenhauer disse um dia "Qualquer verdade passa por três estágios: Primeiro, é ridicularizada. Segundo, é violentamente combatida. Terceiro, é aceita como óbvia e evidente." Se pesquisarmos sobre homeopatia já com o principio de que esta não funciona, realmente vamos encontra-la como compostos de água e açúcar. Mas se por outro a pesquisa for feita livre de preconceitos, talvez poderemos entender quais são os seus princípios, porque é que ela funciona e que talvez ainda estejamos longe de ter a tecnologia que nos permite confirmar cientificamente as suas propriedades.

• Miguel Almeida
  26/01/2015 09:29
  O Rodrigo não leu o texto até ao fim. "Atenção, o meu cepticismo não é dogmático. Mudo de opinião quando me mostrarem provas irrefutáveis". Chama-se a isto método científico. Na indústria farmacêutica, o método científico traduz-se num conjunto de ensaios clínicos que demonstram a segurança e eficácia do medicamento. Onde está, então, a demonstração de que o produto faz (e faz de forma segura) aquilo que diz fazer?
  
• Rui Costa
  26/01/2015 10:42
  Rodrigo, o seu comentário começa mal. Galileu Galilei não foi perseguido pela comunidade científica da época. Lembra-se de algum cientista de renome que se lhe tenha oposto? Foi perseguido, julgado e condenado por quem não percebia nada de Ciência e por quem não estava interessado em olhar para os indícios mas sim para dogmas de fé. E é precisamente isso que agora o Rodrigo propõe: que tenhamos fé na eficácia da homeopatia, relegando, para um futuro distante, a possibilidade de se descobrirem provas que a sustentem...
  
• JP
  26/01/2015 18:21
  Amigo Rodrigo, o que você não percebeu é que o geocentrismo está para o heliocentrismo como os homeopáticos estão para os medicamentos a sério. Se bem que as teorias que suportavam o geocentrismo tinham um pouco mais de fundamento que as que suportam os homeopáticos. No fundo, tratam-se de dois exemplos de "má ciência", embora um deles nem ciência seja.
  A ciência evoluiu centenas de anos para que deixássemos de nos fiar apenas em ervinhas e rezas. Parece-me, portanto, muito improvável que agora apareçam provas irrefutáveis de que as ervinhas e rezas funcionam melhor que os medicamentos e técnicas médicas que desenvolvemos nos últimos anos.
  
• Mac
  26/01/2015 19:10
  "Amigos" Rui e Miguel! Pelos vossos comentários já percebi que defendem a indústria farmacêutica com unhas e dentes, mas outras pessoas têm o direito de escolher o que acham ser melhor para elas. Quanto a mim estejam descansados que prefiro ir dar-vos dinheiro quando estou doente ;)
  
• casmaria
  27/01/2015 18:01
  Mac, o problema das farmacêuticas é outro, e não é de ciência. A investigação farmacêutica precisa de uma mudança de paradigma urgente. A investigação à porta fechada, em competição (em vez de colaboração) e financiada por entidades enviesadas é extremamente ineficiente. Para não falar nos gastos associados de marketing, patentes e outras coisas absurdas. É uma pena que ninguém pense nos custos obscenos que as farmacêuticas cobram por novos fármacos, e prefiram exigir que os governos baixem a bolinha e paguem a estas empresas, em vez de exigir que tudo passe a genérico.

Pedro Ferreira
26/01/2015 20:20
A malta quer provas visiveis, demonstrações... A tecnologia evolui, e obviamente que ainda tem muito para evoluir, por tanto ate la ainda só ha evidências, factos de que a homeopatia de facto resulta. Mesmo quem acusa a homeopatia de ser placebo, não prefere ser tratada com placebo do que com drogas? Mas não é placebo, e o que não entendo é todo este ataque à homeopatia, quando ha ensaios clínicos com resultados altamente favoráveis para a homeopatia, muitos deles duplo-cego, é so pesquisarem. A Homeopatia tem-se aguentado tão bem exatamente pela sua eficácia e ensaios clínicos. Fica mesmo só a faltar, e estou seguro de que vai acontecer, conseguirem o que voces querem, as tais provas. Mas sinceramente também nao me rala muito isso, funciona e isso é que importa... saúde.

• SFMarinheiro
  27/01/2015 00:07
  A "malta" são os cientistas. Aqueles chatos que exigem evidências claras, resultantes de estudos publicados e descritos para que possam ser avaliados por todos. Por muito que o diga, não há um só, um estudo só que mostre qualquer superioridade da homeopatia em relação a placebo. O que é claro, visto que ambos são apenas placebos.
  Preferir placebos a medicamentos é o mesmo que preferir beber um copo de água, em vez de almoçar, e pagar a água a preço de caviar. E se se aguenta, é só porque há quem ganhe (muito) dinheiro com isso, enganando e enganando-se.
  
• André Duarte
  27/01/2015 15:26
  Mas isso é mentira. Não há espaço para debate no que toca a factos, e o facto é que não existe nenhum ensaio que mostre eficácia da homeopática acima do placebo. Acho que o senhor não percebe sequer do que um placebo se trata. Dizer que um medicamento tem uma eficácia equivalente a um placebo quer apenas dizer que em testes, metade do grupo recebeu comprimidos de açúcar (o placebo), e outra metade preparações homeopáticas, sem saber qual está a tomar, e em ambos surtiram o mesmo efeito, provando que o "medicamento" não passa de um embuste. Não se trata de desculpar a eficácia dos homeopáticos com um suposto "efeito placebo", como se fosse batota, que é o que dá a entender que o senhor acha que isto se trata.
  A Homeopatia tem-se aguentado bem, sem dúvida, à base de crédulos e do desespero das pessoas quando confrontadas com um prognóstico negro. Sabe o que é que também se tem aguentado bem? Os cogumelos do tempo, o professor Bambo, e a Maya. Se diz que existem estudos, então mostre-os, pois enquanto que eu encontro às centenas deles, de prestigiados grupos, a dizer que a homeopatia não tem eficácia, não encontro um único a favor.
  
• Pedro Ferreira
  27/01/2015 22:31
  PubMed é um banco de dados que possibilita a pesquisa bibliográfica em mais de 17 milhões de referências de artigos médicos publicados em cerca de 3.800 revistas científicas. Ha bem mais ensaios clínicos com o remédios homeopáticos. Sou aluno de medicina homeopática, e é pena todas estas guerras que existem entre medicinas diferentes, devido a interesses. Há muito estudo de volta da homeopatia, e não é falado porque simplesmente encobrem e nao interessa a muita gente que tem muito poder na medicina...
  
• casmaria
  27/01/2015 23:42
  O problema não são os interesses, mas sim o facto de os estudos não serem reprodutíveis fora dos círculos de revistas homeopáticas. No mesmo PubMed (e Google Scholar) há estudos que demonstram isso mesmo. Mais: o facto de estar publicado em revista, não significa verdade cientifica, pois a reprodutibilidade é essencial.
  Os interesses das farmacêuticas são outros bem mais rentáveis: garantir que o sistema de patentes e copyright não muda e que os governos e as pessoas não se lembrem de exigir a passagem imediata a genérico de medicamentos novos com eficácia comprovada (como o Sofosbuvir, de combate à Hepatite C, por exemplo).
  
• Pedro Ferreira
  28/01/2015 10:09
  Casmaria, obviamente que ha ensaios clinicos com resultados favoraveis e outros pouco favoraveis, é para isso que existem, se formos a ver a quantidade de farmacos alopaticos com maus resultados nao saíamos daqui. Mas queriam resultados positivos que mostram a eficacia da homeopatia e aqui encontram muitos. O pubmed não é baseado em revistas homeopáticas, engloba um mundo de medicinas, principalmente alopática. Quanto aos interesses nao me referia a farmacêuticas, as farmacêuticas não precisam de se chatear com a homeopatia. Tenho médicos na familia, e amigos farmaceuticos, sei do que estou a falar, e do porquê de tanta demora na regulamentação da lei das medicinas não convencionais, que está muito relacionado com o tema. Cumprimentos
  
• casmaria
  28/01/2015 11:27
  A demora tem a haver com o que eu disse. A Homeopatia não está provada cientificamente, e os estudos positivos que fala, a maior parte não podem ser reproduzidos e/ou têm controlos (negativos e positivos) deficientes, ou mesmo inexistentes. É por isso que dificilmente são aprovados em revistas de alto impacto. E convém lembrar (e explicar para quem não sabe) que o PubMed indexa revistas científicas, independentemente do seu impacto ou qualidade dos artigos (que é responsabilidade dos autores e editores dessas revistas). Por essa razão, há lá muito lixo.
  
• José Cid Adão
  28/01/2015 12:46
  Pedro, aconselho-o a não desistir dos seus estudos em homeopatia. Em primeiro lugar, porque qualquer remédio homeopático que invente vai ter o mesmo efeito que qualquer outro que já exista. Todos os homeopatas são, por isso, autoridades no seu campo. Segundo, porque como alguém dizia, nunca ninguém perdeu dinheiro por subestimar a inteligência das pessoas.
  
• Pedro Ferreira
  28/01/2015 14:23
  Casmaria, você de facto nao esta minimamente dentro do assunto da regulamentação das medicinas não convencionais, se voce estivesse certo a naturopatia por exemplo ja estava regulamentada, mas insiste em argumentar como se percebesse muito disto... Não vale a pena continuar a discussao consigo porque acho que simplesmente é do contra e de ideias fixas. Vim aqui para a uma discussao saudavel, que se tornou numa tentativa de competiçao de conhecimentos.
  Caro Jose Cid, " ... qualquer remédio homeopático que invente vai ter o mesmo efeito que qualquer outro que já exista", esta so pode ser mesmo a sua opinião, porque fundamento não tem nenhum. Cumprimentos
  
• casmaria
  28/01/2015 15:14
  Pedro Ferreira, a acupuntura, por exemplo, já é aceite pela comunidade científica, porque foram feitos estudos como deve ser sobre os seus efeitos, assim como têm sido isolados vários princípios ativos com aplicação clínica, cuja origem é de plantas usadas em medicina tradicional. Estamos a falar de Homeopatia. E já agora aquilo que eu falei do PubMed, aplica-se a qualquer tema lá indexado, qualquer um.
  
• Pedro Ferreira
  28/01/2015 16:16
  Ok Casmaria, mantenha a sua que eu mantenho a minha...
  
• André Duarte
  28/01/2015 19:32
  Eis o que encontrei na pubmed (/pubmed/12492603): Um estudo de estudos que mostra que aglomerando os resultados de centenas de estudos ao longo dos anos, não existem diferenças estatisticamente relevantes entre a homeopatia e o grupo de controlo. Naturalmente que encontrará artigos a mostrarem evidências a favor, tal como nos anos 50 encontrava estudos que mostravam conclusivamente os efeitos benéficos do tabaco. Agora sabemos bem quem financiava os laboratórios que chegavam a essas conclusões (as companhias de tabaco). De igual modo, se nos restringirmos a laboratórios independentes de renome, então é que nem conseguimos encontrar um único estudo conclusivo a favor. Claro que as companhias que vendem água e açúcar a 10€ a caixa têm interesse em que pareça haver estudos a seu favor...
  
• André Duarte
  28/01/2015 19:55
  Outra coisa: diz-me que "estuda" homeopatia. Fui ver à internet quão diluído é o fígado de pato no Oscillococcinum. Aqui vai o número: 10^-400 grama! O senhor faz a mais pequena, a mais ténue, a mais débil ideia do que isto significa? Olhe que eu não. Nos meus estudos estou habituado ao infinitesimal, mas este número escapa qualquer tentativa humana de o caracterizar. É 0,00...(400 zeros)...001 grama. É um trilionésimo de um trilionésimo de (repetir 33 vezes) de um trilionésimo de grama.
  Sabe quantos grãos de pó cabem daqui ao Sol? 150.000.000.000.000.000, uns míseros 15 zeros.
  Sabe quantos átomos há no universo? 10⁵³ (1 com 53 zeros à frente).
  Quantos volumes de Planck (o limite teórico da "resolução" no Universo, 10^-105 m³, tão pequeno que não vale a pena imaginar; as células mais pequenas do nosso corpo têm meros 10^-18 m³) existem no universo? 10¹⁸⁵, um número incompreensível e, no entanto, é totalmente nulo face à inefavelmente enorme diluição do fígado neste "medicamento".
  Epá e o senhor vem dizer que vende algo mais que açúcar? É fisicamente impossível que os homeopáticos sejam mais eficazes que um placebo, porque eles são literalmente um placebo! E os estudos comprovam isso mesmo. Portanto assuma uma vez por todas que vende banha da cobra que todos os que compraram juram a pés juntos que faz maravilhas...
  
• Pedro Ferreira
  28/01/2015 22:27
  Que grande testamento André Duarte. No PubMed como ja disse ha ensaios clinicos com bons e maus resultados ate na alopatia, agora essa mania da perseguição de que os resultados sao manipulados é uma estupidez, entao isso tambem serve para a alopatia. Outro ponto, a Homeopatia funciona em varias potências ou diluições, não só em potencias que ultrapassam o numero de avogadro, a partir da 12ª centesimal é que os cientistas nao conseguem encontrar nenhuma molecula da materia mãe em causa (por enquanto), abaixo disso conseguem e aí ha prova cientifica obviamente.
  Mas ha uma grande tendência de quem nao percebe nada de homeopatia a generalizar e dizer que a homeopatia é so agua e açucar, ou alcool (ou seja, todos voces pensam que não ha medicamentos abaixo dos 12ch ou 12k). Encontra muitos medicamentos homeopaticos a venda com diluiçoes abaixo dos 12, e ate decimais. Aqui também aproveitamento da industria farmaceutica. O objetivo da homeopatia é fazer um tratamento holistico, precisamos de mais informações da pessoa, do seu historial clinico para lhe receitar-mos o medicamento ideal. Ir a farmacia e comprar um produto homeopatico para um sintoma é meramente paliativo. Este ultimo ja é influencia tambem dos medicos que se especializam em homeopatia. Um bom homeopata de raiz é muito pouco provavel que receite Oscillococcinum ou outro comercial.