A proposta de fusão entre o BPI e o BCP lançada por Isabel dos Santos

A Santoro, detida pela empresária angolana Isabel dos Santos, enviou ontem à noite uma carta às administrações do BCP e BPI a propor a fusão entre os dois bancos.

A carta com a proposta de fusão do BCP e BPI, enviada aos presidentes executivos destes bancos e também ao presidente executivo do CaixaBank, Gonzalo Gortázar, é a resposta da empresária angolana à oferta pública de aquisição (OPA) lançada ao BPI, em 17 de Fevereiro, pelo banco catalão que é o principal accionista com uma participação de 44,1% (mas um poder de voto de 20%).

Isabel dos Santos, através da Santoro, é a segunda maior accionista do BPI com uma participação de 18,6%, mas o seu voto é determinante para o CaixaBank conseguir a desblindagem dos estatutos que limita os direitos de voto a 20%, impedindo os espanhóis de controlar o banco mesmo depois da OPA.

Já no BCP, o maior dos accionistas é Angola com uma participação de 19,44%, através da empresa pública Sonangol, tendo ainda outra participação de 2,45% através da Interoceânico, uma empresa privada de capitais angolanos.

Estrutura accionista do Millennium BCP

Num cenário de fusão o Negócios estima que os angolanos passariam a deter 21% do novo banco BCP+BPI, sendo 13,52% da Sonangol, 5,76% de Isabel dos Santos e 1,81% da Interoceânico, enquanto os espanhóis do CaixaBank ficariam com uma posição de 13,44%. Portanto convém à empresária angolana opor-se à oferta pública de aquisição lançada pelos espanhóis do CaixaBank ao BPI e promover, em alternativa, uma fusão entre as duas instituições financeiras portuguesas.

A carta, assinada pelo administrador da Santoro e vogal do conselho de administração do BPI, Mário Silva, procura convencer os destinatários, destacando seis razões pelas quais a fusão entre o BPI e o BCP será um "processo virtuoso de criação de valor":

1. Um banco privado em quatro geografias
   "Conduziria à constituição de um banco privado com sede em Portugal, com posições de referência em quatro geografias — Portugal, Angola, Moçambique e Polónia";
   
   O BCP e o BPI estão na lista dos cinco maiores bancos portugueses. Juntos, criam o maior banco português por activos.
   
   A nível internacional, o BPI detém 50,1% do Banco do Fomento de Angola.
   
   Por sua vez, o BCP tem também 50,1% do capital do Millennium Angola, onde a Sonangol possui uma participação de 29,9%. Em Moçambique, possui o Millennium Bim, em parceria com aquele Estado africano. Na Polónia, detém 65,5% do capital do Bank Millennium.
   
   
2. Uma ponte entre os mundos europeu e lusófono
   "Reforçaria a interligação e suporte ao desenvolvimento de relações empresariais e de negócio, quer ao nível dos mercados de língua portuguesa, quer ao nível do mercado ibérico e europeu, beneficiando da singular capacidade de Portugal para, por via das relações privilegiadas com Angola e Moçambique, fazer estes países beneficiar do acesso facilitado ao mercado europeu e consolidar os fluxos de negócio europeus para esses dois países e seus parceiros no continente africano";
   
   
3. Um forte posicionamento
   "Levaria à constituição de uma instituição com um forte posicionamento em todos os sectores bancários em Portugal";
   
   Em termos de depósitos, a liderança nacional pertenceria ainda à Caixa Geral de Depósitos. No entanto, uma instituição financeira BCP+BPI seria o líder nacional no crédito.
   
   
4. Reforço de capacidades
   "Geraria um reforço de capacidades e de capital da entidade resultante, sendo possível perspectivar o reforço da capacidade de financiar o tecido empresarial";
   
   Uma operação de fusão entre o BPI e o BCP criaria uma entidade com uma capitalização bolsista de 6,5 mil milhões de euros. Ou seja, esta instituição seria a quarta maior cotada da bolsa nacional, superada apenas pela EDP, Galp Energia e Jerónimo Martins.
   
   
5. Sinergias
   "Libertaria valor muito significativo através de captação de sinergias, quer no desenvolvimento de negócio, quer na optimização da capacidade instalada em Portugal, Angola e Moçambique, com minimização de custos sociais e económicos";
   
   Tanto o BCP como o BPI tiveram de reduzir o número de agências e fazer rescisões em Portugal, nos últimos anos, de forma a compensar a ajuda estatal recebida para se recapitalizarem. Isabel dos Santos diz apenas que uma fusão irá captar sinergias que vão minimizar os "custos sociais e económicos" dessa operação.
   
   
6. Uma gestão independente
   "Garantir uma instituição financeira gerida de forma profissional e independente e alicerçada numa estrutura accionista diversificada, sólida e alinhada".
   
   O administrador da Santoro Finance acena com o facto de que os angolanos seriam os maiores accionistas da instituição financeira resultante da fusão, com 21% (Sonangol, Isabel dos Santos e Interoceânico), à frente do CaixaBank, com 13,44%.

Agora cabe às administrações do BPI e do BCP encetarem negociações, mas a fusão só poderá ter sucesso se obtiver a concordância do principal accionista do banco de Fernando Ulrich — o CaixaBank.

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03 Mar, 2015, 13:29


Com a OPA do CaixaBank, é quase certo que o BPI vai conseguir comprar o Novo Banco que, deste modo, passa para a alçada dos espanhóis, dando-lhes o controlo do financiamento da economia portuguesa. A banca em Portugal fica nas mãos de quatro grandes instituições que são, por ordem dos activos, Novo Banco+BPI, CGD, BCP e Santander.

No entanto, se a fusão proposta pela filha do presidente de Angola, José Eduardo dos Santos, se viesse a concretizar, seria o Santander o mais forte candidato à compra do Novo Banco, ficando a pairar sobre a economia portuguesa o mesmo assombramento. E com a banca reduzida ao BCP+BPI, Novo Banco+Santander e CGD, a concorrência bancária em Portugal transformar-se-ia numa miragem.

A oferta pública de aquisição lançada pelo CaixaBank ao BPI permitir-lhe-á controlar este banco e, através dele, adquirir o Novo Banco. Na alternativa da fusão, os angolanos passariam a ser os principais accionistas do novo BCP+BPI, com uma participação de 21%, enquanto os espanhóis do CaixaBank ficavam reduzidos a uma posição de 13,44% que não lhes daria qualquer margem de manobra.
Portanto o que convém à empresária angolana é justamente o que não interessa mesmo nada aos espanhóis, mas precisam do seu apoio para desbloquearem os estatutos do BPI e talvez estejam dispostos a subir o preço da OPA.

Para já, o presidente do CaixaBank, Isidro Fainé, desvalorizou a proposta de fusão do BPI com o BCP apresentada por Isabel dos Santos, afirmando que "o jogo ainda agora começou".
No plano estratégico 2015-2018 do banco detido pelo La Caixa, o BPI é referido poucas vezes. Numa nota é dito que os objectivos de rentabilidade para o quadriénio "são válidos se a oferta pelo BPI tiver sucesso". Ou seja, pode até nem haver fusão, nem OPA.

03 Mar, 2015, 09:47

CaixaBank lança OPA sobre BPI

O CaixaBank, um banco espanhol sediado em Barcelona, lançou às seis horas desta manhã uma oferta pública de aquisição (OPA) sobre o BPI. Oferece 1,329 euros por acção, um prémio de 27% face à cotação de ontem.

O CaixaBank (La Caixa) já é o maior accionista do BPI, detendo 44,1% do seu capital. Embora a OPA seja sobre a totalidade do capital, o CaixaBank estabelece, como critério de eficácia, a aquisição de mais de 5,9% das acções nesta oferta, para que "somado às acções da sociedade visada detidas pelo oferente na presente data, o oferente seja titular de acções representativas de mais de 50% (cinquenta por cento) do capital social da sociedade visada, após a liquidação da oferta".
É exigido que os accionistas aceitem a desblindagem dos estatutos para eliminar o limite dos direitos de voto de 20%, o que requer o apoio de 75% dos votos expressos em assembleia-geral.

No final de Junho de 2014, o capital social do Banco BPI era representado por 1457 milhões de acções ordinárias detidas por 22.166 accionistas.
Destes, 21.645 eram particulares e detinham 12,4% do capital, enquanto os restantes 521 pertenciam à classe dos investidores institucionais e das empresas e detinham os remanescentes 87,6% do capital.

Na classe dos investidores institucionais e das empresas havia 3 accionistas que eram titulares de participações qualificadas, ou seja, detinham posições superiores a dois por cento do capital do banco. Um deles é, obviamente, o próprio CaixaBank. Os outros são a empresária angolana Isabel dos Santos, filha do presidente de Angola, que é detentora de 18,6%, e a seguradora Allianz com 8,4%.





Apesar do oferente prever continuar a apoiar a equipa de gestão do BPI liderada por Fernando Ulrich, esta fica, em consequência do anúncio preliminar do lançamento da oferta, com os poderes limitados.

Na verdade, segundo o Código de Valores Mobiliários, "a partir do momento em que tome conhecimento da decisão de lançamento de oferta pública de aquisição que incida sobre mais de um terço dos valores mobiliários da respectiva categoria e até ao apuramento do resultado ou até à cessação, em momento anterior, do respectivo processo, o órgão de administração da sociedade visada não pode praticar actos susceptíveis de alterar de modo relevante a situação patrimonial da sociedade visada que não se reconduzam à gestão normal da sociedade e que possam afectar de modo significativo os objectivos anunciados pelo oferente".

Assim, qualquer decisão que a gestão da empresa queira tomar tem de ser submetida à assembleia-geral de accionistas.

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Nos últimos 15 anos foram várias as operações e especulações em torno do BPI nunca concretizadas.

O ano 2000 começou com um anúncio de fusão entre o BES e o BPI (18 de Janeiro). A operação seria realizada através da troca de 692 novas acções do BPI por cada 100 acções existentes do BES. Nos meses seguintes, transpareceram desentendimentos entre Ricardo Salgado e a equipa de gestão do BPI e, no final de Março, a fusão caiu por terra.

A 13 de Março de 2006, o BCP anunciou o lançamento de uma OPA sobre o BPI, oferecendo então 5,70 euros por acção, o que consubstanciava um prémio de 19% face à cotação dessa época.
O BPI considerou que se tratava de uma OPA "hostil", o que levou o então presidente executivo do BCP, Paulo Teixeira Pinto, a revelar que o seu banco havia tentedo previamente realizar uma fusão com o BPI.
Teixeira Pinto elevou a oferta, em 24 de Abril do ano seguinte, para 7,00 euros. No entanto, os responsáveis do BPI continuaram a considerar a oferta "totalmente inaceitável" e a OPA foi cancelada um mês depois.

Durante a vigência desta OPA, o BPI fez alterações aos seus estatutos, tendo elevado o limite de blindagem de 12,5% para 17,50%, o que acabou por ditar um reforço do poder do espanhol La Caixa e do brasileiro Itaú. O La Caixa reforçou a posição no capital do BPI para mais de 20%, em Agosto de 2006, e já detinha 25% em Janeiro de 2007.

Cinco meses depois do falhanço da OPA, a 25 de Outubro, o BPI contra-atacou, apresentando uma proposta de fusão com o BCP. Exactamente um mês depois foi anunciado que as negociações entre os dois bancos haviam cessado.

Nova alteração estatutária ocorreu em Abril de 2009, elevando o limite de votos para os actuais 20%.
Em 2012, o Itaú vendeu a sua posição de 18,87% ao La Caixa que, na altura, ficou com quase 49% do capital do banco já liderado por Fernando Ulrich. No entanto, a blindagem dos direitos de voto a 20% permitiu que não fosse obrigado a lançar uma OPA. Em seguida, o CaixaBank alienou uma parte das acções a Isabel dos Santos, descendo a sua posição para os actuais 44,1%.

No final de 2014, o BPI mostrou interesse na compra do Novo Banco, a instituição criada após o colapso do BES e que ficou com os activos e passivos saudáveis.
Em 30 de Janeiro, aquando da apresentação dos resultados de 2014, o presidente executivo do CaixaBank, Gonzalo Gortázar, demonstrou apoio ao BPI nesta intenção: "Cabe ao BPI analisar e estudar a possibilidade de comprar o Novo Banco, tal como o Caixabank o faz em Espanha noutras operações, em que para umas avança e para outras não."

Estando 12,4% do capital do BPI na mão de particulares, só será preciso parte destes venderem as acções para que o CaixaBank adquira os almejados 50% do banco português. Algo fácil de conseguir, apesar do preço oferecido ser a média das cotações dos últimos seis meses conforme exigido pela legislação. O BPI era quase espanhol, se a OPA superar todos os obstáculos e chegar ao mercado, vai ficar totalmente na posse de nuestros hermanos. E o Novo Banco — o bom BES — muito provavelmente também.

O CaixaBank em 2012 chegou a deter 49% do BPI e acabou por reduzir para os actuais 44,1%. Qual o motivo desta súbita paixão?
Se recordarmos que o Novo Banco herdou do BES a obrigação de financiar as pequenas e médias empresas portuguesas que são o cerne da nossa economia, temos de concluir que tanto o Novo Banco como o desenvolvimento da economia lusa vão ficar nas mãos dos espanhóis.

No séc. XV, o nosso D. João II e os reis católicos não alcançaram fazer a gestão única dos dois reinos com o casamento dos primogénitos, nem tão pouco o primo Manuel o conseguiu ao desposar a relutante viúva do príncipe D. Afonso que pretendia enveredar pela vida religiosa. Um matrimónio entre o Caixabank e a “eterna noiva” BPI pode criar um grande banco ibérico composto pelo actual terceiro maior banco espanhol, pelo BPI e pelo Novo Banco, atingindo o objectivo de unificar os dois países ao nível da banca.
Se tal vier a acontecer, fico como aquelas mães de noivas que não sabem se hão-de festejar ou chorar. Mal por mal, antes um casamento com os espanhóis do que com os angolanos. É que já temos corrupção quanto baste.



Actualização em 18 de Junho

O CaixaBank desistiu da OPA sobre as acções do BPI, anunciada no passado dia 17 de Fevereiro.

A informação já foi remetida pelo BPI à CMVM:

O CaixaBank informa que o seu Conselho de Administração decidiu apresentar junto da CMVM a desistência do registo da sua oferta pública de aquisição sobre as acções do BPI anunciada no passado dia 17 de Fevereiro, atento o facto de não se ter verificado o preenchimento da condição de eliminação do limite à contagem de votos emitidos por um accionista estabelecido nos estatutos do BPI, uma vez que a Assembleia Geral do BPI deliberou ontem não eliminar a referida limitação estatutária.

O CaixaBank iniciará a partir deste momento uma fase de análise das alternativas estratégicas disponíveis relativamente à sua participação no BPI, tendo em conta os objectivos do seu Plano Estratégico 2015-2018.

Barcelona, 18 de Junho de 2015

O CaixaBank é o maior accionista do BPI, detendo 44,1% do seu capital, mas tem apenas 20% dos votos devido à blindagem dos estatutos deste banco.
Era necessária a aprovação por 75% dos votos expressos em assembleia-geral para que houvesse uma alteração de estatutos, mas apenas 52% deram o seu aval. A desistência do CaixaBank é, portanto, uma consequência da manutenção dos limites de voto.