Mensagem de Angela Merkel sobre a COVID-19

Angela Merkel dirigiu-se aos cidadãos alemães para explicar as restrições e apelar a que cada um se isole e distancie como meio de travar a pandemia do novo coronavírus:




“Caros cidadãos,

O coronavírus está a mudar dramaticamente as nossas vidas, a nossa compreensão da normalidade, da vida pública, da união social — tudo está a ser testado como nunca antes. Milhões de vós não podem ir trabalhar, os vossos filhos não podem ir à escola, ao jardim de infância. Teatros, cinemas e lojas estão fechados e o que é talvez mais difícil: todos sentimos falta dos encontros sociais que, noutras circunstâncias, tomávamos como reconhecidos.

Claro que, cada um de nós tem muitas perguntas e preocupações em tal situação sobre os próximos dias. Dirijo-me hoje a si desta maneira invulgar, porque quero dizer-lhe o que me guia — como chanceler — e a todos os meus colegas do governo federal nesta situação.

Isto faz parte do que é uma democracia aberta: que tomamos decisões políticas transparentes e as explicamos, que nos justificamos e comunicamos as nossas acções da melhor maneira possível para que as pessoas sejam capazes de compreendê-las. Acredito firmemente que passaremos este teste, se realmente todos os cidadãos o virem como tarefa deles.

Deixem-me dizer: Isto é sério, por favor leve a sério também. Desde a reunificação alemã, não, desde a Segunda Guerra Mundial, não houve outro desafio ao nosso país em que a nossa acção solidária seja tão importante. Quero explicar a nossa posição actual na epidemia, o que o governo federal e os governos estaduais estão a fazer para proteger todos na nossa comunidade e para limitar os danos económicos, sociais e culturais. Mas também quero dizer-lhe por que a sua actuação é necessária e o que cada um e todos podem fazer para ajudar.

No que diz respeito à epidemia, as informações baseiam-se em consultas constantes do governo federal ao Instituto Robert Kock e a outros cientistas e virologistas: estão a decorrer pesquisas intensas em todo o mundo mas ainda não há tratamento, nem vacina contra o coronavírus.

Enquanto for este o caso — e esta é a diretriz de toda a nossa actuação — só há uma coisa a fazer: retardar a propagação do vírus, aplanar a curva durante vários meses e ganhar tempo. Tempo para a ciência desenvolver medicamentos e vacinas. Mas, acima de tudo, tempo para que aqueles que adoecerem possam ser tratados da melhor maneira possível.

A Alemanha possui um excelente Sistema Nacional de Saúde, talvez um dos melhores do mundo. Podemos sentir confiança. Mas até os nossos hospitais ficariam completamente sobrecarregados se, em pouco tempo, demasiados pacientes fossem admitidos sofrendo sintomas graves de uma infecção pelo vírus.
Estes não são números abstractos em estatística, mas um pai ou avô, uma mãe ou avó, um parceiro — são pessoas. E nós somos uma comunidade em que toda a vida e todo o ser humano conta.

Nesta oportunidade, quero abordar primeiro aqueles que são médicos, trabalham em enfermagem ou nos hospitais ou em trabalho geral na saúde pública. Nesta batalha vós estais na linha da frente, sois os primeiros a ver os doentes e quão severas são algumas infecções. E todos os dias ides trabalhar de novo e estais lá para as pessoas. O que vos realizais é tremendo e agradeço-vos do fundo do meu coração por isso.

Então o objectivo é diminuir a velocidade do vírus na Alemanha. E com isto — isto é existencial — devemos definir uma coisa: reduzir ao máximo a vida pública. Claro que dentro da razão e com a perspectiva — o país continuará a funcionar — naturalmente os fornecimentos serão garantidos continuamente. E queremos preservar o máximo de actividade económica possível. Mas qualquer coisa que possa ameaçar pessoas, qualquer coisa que possa ameaçar o indivíduo ou a comunidade, isso temos de reduzir agora. Temos que limitar o risco de que uns possam afectar os outros, tanto quanto possível.

Sei quão dramáticas as restrições já são, nenhum evento, nenhuma feira, nenhum espectáculo e, por enquanto, nem escola, nem universidade, nem jardim de infância, nem brincar em recreios.

Sei quanto os encerramentos — com os quais os governos federal e estaduais concordaram — interferem na nossa vida e também na nossa auto-imagem democrática. São restrições como nunca existiram nesta república. Deixe-me garantir-lhe — por alguém para quem a liberdade de viajar e de movimento foram direitos tediosamente lutados —
essas restrições são justificáveis apenas em situação excepcional. Numa democracia nunca deveriam ser descuidados e apenas ser adoptados temporariamente.

Mas agora são indispensáveis para salvar vidas por isso, desde início da semana, verificações nas fronteiras e limitações de entrada estão em vigor. Para a economia, para as grandes empresas e as pequenas empresas, para lojas, restaurantes, freelancers já é muito difícil e as próximas semanas serão ainda mais difíceis.

Asseguro-vos que o governo federal faz tudo ao seu alcance para aliviar as consequências económicas e especialmente preservar empregos. Podemos e vamos utilizar tudo que for preciso para ajudar as nossas empresas e trabalhadores neste teste difícil. E todos podem confiar no fornecimento de alimentos a qualquer momento. Se as prateleiras forem esvaziadas num dia, serão reabastecidas. Para todos os que fazem compras nos supermercados, quero dizer: o armazenamento é sensato — aliás, sempre foi — mas em grau mensurável. Acumular como se nunca mais houvesse de novo, é inútil e completa ausência de solidariedade.

E, neste momento, deixem-me agradecer a pessoas que raramente recebem agradecimentos. Quem hoje em dia está sentado num terminal de caixa ou reabastece as prateleiras, presta um dos trabalhos mais difíceis agora. Obrigada por estarem aí para os vossos concidadãos e literalmente manterem a loja (o espectáculo) a funcionar.

Agora, para o assunto que é mais urgente para mim: todas as medidas governamentais seriam desprovidos de propósito, se não utilizássemos os meios mais eficazes contra a propagação demasiado rápida do vírus. E isso é: nós próprios. Tão indiscriminadamente como cada um de nós pode ser afectado pelo vírus, assim cada um deve ajudar.

Primeiro levando o assunto de hoje sério. Não entre em pânico, mas nem por um momento pense que eles não desempenham um papel. Ninguém é dispensável.

Todos contam. Requer esforço de todos nós. É isso que uma epidemia nos mostra quão vulneráveis todos somos, quão dependente do comportamento atencioso dos outros, mas também como através de acções comuns podemos protegermo-nos e fortalecemo-nos uns aos outros.

Todos contam. Não somos condenados a levar a propagação do vírus passivamente. Temos um remédio contra ele. Temos que — por consideração — manter as distâncias uns dos outros. O conselho dos virologistas não é ambíguo. Nenhum aperto de mão, lavagem cuidadosa e frequente das mãos, pelo menos 1,5 m de distância uns dos outros e contacto idealmente escasso com os mais velhos porque eles estão especialmente em risco.

Sei quantos estes pedidos são difíceis para nós. Especialmente em tempos de angústia queremos estar perto dos outros, sabemos cuidar com proximidade corporal ou toque mas, de momento, infelizmente o oposto é que está certo.
Todos precisamos de entender realmente isto: de momento apenas a distância é expressão de cuidado. A visita bem intencionada, a viagem que não era necessária, tudo iso pode significar infecção e realmente agora não deve ocorrer. Existe uma razão pela qual os especialistas dizem: avós e netos não devem encontrar-se. Aqueles que evitam encontros desnecessários ajudam todos os que, em hospitais, têm de cuidar diariamente mais casos. É assim que salvamos vidas.

Vai ser difícil para muitos e nisso dependerá — para não deixar ninguém sozinho — cuidar daqueles que precisam de conforto e confiança. Como famílias e sociedade encontraremos outras formas de apoiarmo-nos uns aos outros.

Já existem muitas formas criativas que enfrentam o vírus. Já existem netos que gravam um podcast para os avós para que não estejam sozinhos. Todos temos que encontrar maneiras de mostrar carinho e amizade — Skype, telefonemas, e-mails — e talvez escrevendo cartas novamente, o correio está a ser entregue apesar de tudo.
Ouve-se exemplos maravilhosos de ajuda de vizinhos aos idosos que não podem fazer compras por eles próprios. Tenho a certeza de que é possível mais. Vamos mostrar como sociedade que não abandonamos os outros.

Apelo a si: respeite as regras que se aplicam nos tempos mais próximos. Nós, como governo, examinaremos constantemente o que pode ser corrigido mas também o que pode ser necessário em adição. Esta é uma situação dinâmica e continuaremos aptos a aprender, ser capaz de repensar e responder com outras ferramentas a qualquer momento.

Também vamos explicar isso. Por isso, peço-lhe: não acredite em boatos! Mas apenas em mensagens oficiais que também traduzimos em várias línguas. Nós somos uma democracia, não vivemos a ser forçados mas compartilhando conhecimento e colaboração. Esta é uma tarefa histórica que pode ser superada se a enfrentarmos juntos.

Tenho a certeza absoluta que vamos superar esta crise. Mas quantas vítimas exigirá? Quantos entes queridos vamos perder? A resposta, em grande parte, está nas nossas próprias mãos. Agora podemos tomar acções decisivas todos juntos. Podemos aceitar as restrições actuais e apoiarmo-nos uns aos outros.

A situação é grave e o resultado incerto. O nosso sucesso depende também, em larga medida, de quão disciplinados cada um de nós for no cumprimento das regras. Mesmo que isto seja algo quem nunca experimentámos antes, devemos mostrar que podemos actuar calorosa e racionalmente — e assim salvar vidas.

Depende de cada um e de todos nós fazer isto, sem qualquer excepção. Cuide de si e dos seus entes queridos. Obrigada."

****
*

No momento em que se vive a maior crise do século XXI no mundo ocidental, esta mensagem de Angela Merkel aos alemães projecta-a para o topo dos estadistas mundiais. É a líder perfeita não só para a Alemanha, como também a escolha certa para um governo da União Europeia.

Se já existisse um governo Europeu chefiado por esta Política (com letra maiúscula), dezenas de milhares de vidas seriam poupadas pela COVID-19 entre a população europeia. Nas próximas eleições legislativas para um governo europeu, exijo poder votar em Angela Merkel.


Ver outros comentários aqui:

DERRIC News
"at the moment, only distance is expression of care" what a historic sentence.

Steve Penney
I envy Germany, for having this level of compassionate leadership.

Richard Wells
How good it must be to have an intelligent, compassionate leader.

Damiano Benzoni
As a foreigner living in Germany and learning German, thanks a lot. This was a great service for us.

Leonardo Diehl
How about we forget our country's boundaries for a moment, and start looking for ourselves as a whole planet through this fight?
Merkel already has my vote as our leader.

Tradução:

DERRIC News
"no momento, apenas a distância é expressão de cuidado carinhoso", que frase histórica.

Steve Penney
Invejo a Alemanha por ter este nível de liderança compassiva.

Richard Wells
Quão bom deve ser ter um líder inteligente e compassivo.

Damiano Benzoni
Como estrangeiro vivendo na Alemanha e aprendendo alemão, muito obrigado. Este foi um óptimo serviço para nós.

Leonardo Diehl
Que tal esquecermos as fronteiras do nosso país por um momento e começarmos a olhar para nós como um planeta inteiro por via desta luta?
Merkel já tem o meu voto para nossa líder.

Discurso de Marcelo Rebelo de Sousa em 25 de Abril de 2016

O Presidente da República discursou hoje na sessão comemorativa do 42º Aniversário do 25 de Abril que decorreu na Assembleia da República.

Aqui fica a versão integral para o leitor apreciar:

25 de Abril de 2016

"O 25 de Abril de 1974, de Movimento Militar de jovens capitães rapidamente se converteu em Revolução.

Saudar os Capitães de Abril, quarenta e dois anos depois, é dever de todos os que, em Portugal, se louvam da Democracia que o seu gesto patriótico permitiu instaurar. Bem hajam, senhores capitães de Abril!

Saudar o Povo, que assumiu esse testemunho e o converteu em fundamento do Estado Social de Direito que temos, é assinalar o primado da soberania popular. Desde logo, expressa na primeira eleição para a Assembleia da República, há, precisamente, quarenta anos.

Toda a revolução, ao longo da História, é feita de várias revoluções, tantas quantos a viveram, mais ou menos intensamente.

A Revolução de 1974 e 1975 foi, também ela, feita de muitas revoluções.

Olhando para os projectos das forças partidárias com assento na Assembleia Constituinte, é possível deparar com várias revoluções, a que se somaram as sonhadas por outras forças sem tal representação.

E, como acontece sempre nos processos revolucionários, houve momentos em que a primazia parecia pender para um ou alguns desses projectos, para, logo a seguir, a correlação de forças favorecer projectos diversos.

A Constituição da República Portuguesa, promulgada em 2 de Abril de 1976, acolheu o compromisso possível entre diversas revoluções, depois de 25 de Novembro de 1975.

Esse compromisso viria a ser reformulado em sucessivas revisões, com especial relevo para as de 1982, quanto ao regime político e ao sistema de governo, de 1989, quanto ao regime económico, e de 1997, quanto a vertentes políticas e sociais.

Mas, como um todo, a Revolução de 25 de Abril de 1974, na versão compromissória do constitucionalismo de 1976, acabou por abrir a Portugal o horizonte para quatro desafios cimeiros, que dominaram as décadas que se lhe seguiram.

Descolonização, Democratização, integração europeia e construção de uma nova economia.

Descolonização, entre 1974 e 1975, tardia, realizada no meio de uma Revolução, culminando na independência dos Estados irmãos na língua e em tanta mundividência, e alterando perfis económicos e sociais na Comunidade que éramos.

Democratização, concretizada por fases, e em que a transição para o poder político democrático eleitoral conheceu a sua expressão plena seis anos depois de 1976.

Integração europeia, decidida em 1977 e formalizada oito anos volvidos, em 1985.

Mudança da economia, em ciclos muito diversos — o primeiro, da ruptura dos laços coloniais e das nacionalizações e expropriações; o segundo, o das reprivatizações para mãos portuguesas, com apoio público; o terceiro, o da recente transferência para mãos estrangeiras em sectores-chave, num contexto de crise financeira e económica.

Quatro desafios, vividos quase em simultâneo, como nenhum outro antigo Império Europeu Ocidental moderno havia enfrentado.

Sem guerra civil, com a excepcional integração de setecentos mil compatriotas, percorrendo, em escassos anos, caminhos que economias europeias fortes haviam trilhado em quarenta anos.

Quando os mais jovens, tantas vezes minhas alunas e meus alunos, olhavam para o balanço destas quatro décadas ou pouco mais — com sentido muito crítico, para não dizer quase total incompreensão —, vezes sem conta lhes chamei a atenção para o tempo que não conheceram e para o que foi o percurso que para todos eles é já pré-história.

Não sabem o que é ditadura, censura, elevadíssima mortalidade infantil, escolaridade obrigatória não totalmente cumprida de seis anos, um milhão de emigrantes numa década, começo do despovoamento de um interior continental e de áreas das actuais Regiões Autónomas.

Manda, por isso, a verdade que se reconheça que a Democracia permitida pelo 25 de Abril representou uma realidade sem precedente na nossa História político-constitucional, em participação no poder central, regional e local, em independência dos tribunais, em autonomia política dos Açores e da Madeira e autonomia administrativa do Poder Local, em liberdades fundamentais, em mudança drástica dos indicadores de saúde, em democratização no sistema de ensino, em profundo avanço no papel da mulher na sociedade portuguesa, em abertura externa e circulação de pessoas e ideias, em preocupações intergeracionais e de qualidade de vida. E até na projecção internacional de tantos dos nossos melhores, sem precedente na História contemporânea.

Só que a mesma verdade manda que se diga que os quatro desafios enfrentados em tão concentrado espaço de tempo tiveram custos de vária ordem, que, somados a crises externas e a fraquezas internas legitimam queixas e frustrações em muitos Portuguesas e Portugueses. E, em particular, nos mais jovens, como aqueles — do Conselho Nacional de Juventude —, que ontem me deram, simbolicamente, este cravo para que, hoje, ao evocar os quarenta e dois anos do 25 de Abril, não me esquecesse do muito que está por fazer.

O Portugal pós-colonial tem de cuidar mais da língua, valorizar mais a cultura, ir mais longe na educação, na ciência e na inovação, dar mais peso às comunidades espalhadas pelo Mundo, apostar mais na CPLP, dar aos que de fora vieram e integraram o nosso País Social a importância no País Político que lhes tem sido negada.

O Portugal Democrático tem de repensar o fechamento no sistema de partidos e nos parceiros sociais, recriar formas de aproximação entre eleitores e eleitos, ser mais efectivo no combate à corrupção e mais transparente na vida política.

E ir mais longe quanto à mulher na política e na chefia administrativa, ao jovem na sucessão geracional, ao emigrante e ao imigrante na vivência cívica.

O Portugal que acredita na Europa tem de lutar por uma Europa menos confidencial, menos passiva, mais solidária, mais atenta às pessoas, e sobretudo que não pareça aprovar nos factos o oposto daquilo que apregoa nos ideais.

O Portugal do desenvolvimento tem de dar horizontes de esperança, que não sejam o ir de crise em crise até à incerteza total. Sem ficar refém pela dívida ou pela dependência intoleráveis, afirmando-se capaz de crescer, competir, criar emprego, dar futuro aos Portugueses.

O Portugal da coesão social e territorial deve ser muito mais corajoso não só a recuperar a classe média ou a alimentar a circulação social, mas também a combater as assimetrias e a pobreza que nos deve envergonhar.

É injusto negar o que todos devemos ao 25 de Abril de 1974.

É, no entanto, míope negar as desilusões, as indignações, as frustrações com a qualidade da Democracia, a debilidade do crescimento, a insuficiência do emprego, o aumento das desigualdades, a persistência significativa da pobreza.

O saldo é claramente positivo, para quem tiver a memória dos anos 70. Mas pode começar a ser preocupantemente descoroçoante para quem só se lembrar dos anos 90 e da viragem do século.

Senhor Presidente,
Senhoras e Senhores Deputados,
Minhas Senhoras e Meus Senhores,

A solução não passa, porém, por pessimismos antidemocráticos, por populismos antieuropeus, por tentações de culpabilização constitucional.

Eu sei, nós sabemos, que estes tempos não são fáceis.

Nem na incerteza quanto ao crescimento e segurança e na falta de transparência financeira mundiais. Nem na lentidão ou tibieza quanto à resposta conforme aos seus princípios por parte de alguma Europa nos refugiados, como na política externa e de segurança, na economia, ou na capacidade para evitar fracturas anti-solidárias as mais inesperadas.

Nem na evolução económica recente, ou em curso, que aconselha permanente atenção às previsões e seus reflexos financeiros. Sem dramas, que a rectificação de perspectivas é realidade a que nos habituámos ao longo dos anos. E é preferível à negação dos factos.

Mas, é neste quadro que nos movemos, hoje, em Portugal.

Felizmente, quanto aos grandes objectivos nacionais, há um larguíssimo acordo entre os Portugueses. Vocação universal, pertença europeia, importância essencial de lusofonia, transatlantismo, defesa do Estado Social de Direito, aposta na educação, na ciência, na inovação, combate às desigualdades e à pobreza, maior circulação social e mais fortes classes médias, mais e melhor democracia e sobreposição do poder político ao poder económico. E, ainda, como condições necessárias, crescimento e emprego sem desequilíbrios financeiros insanáveis.

Felizmente, também, há, no nosso País, neste momento, dois caminhos muito bem definidos e diferenciados quanto à governação, ao modo de se atingir as metas nacionais.

Diversos quanto ao papel do Estado na economia e na sociedade. Diversos quanto às prioridades para a criação de riqueza. Diversos quanto ao tempo e ao modo da redistribuição da riqueza. Diversos na filosofia e na prática política.

Cada um desses caminhos é plural, mas querendo ser alternativo ao outro. Com lideranças e propostas próprias. Clarificação esta muito salutar e fecunda.

A Democracia faz-se de pluralismo, de debate, de alternativa. Assim, quem se pretenda alternativa, de um lado e de outro, demonstre, em permanência, a humildade e a competência para tanto.

Temos, assim, amplo acordo de objectivos nacionais, por um lado, e dois distintos modelos de governação, por outro.

O que motiva três interrogações.

Quer isto dizer que vamos prosseguir em clima de campanha eleitoral?

Ou que os consensos sectoriais de regime são impossíveis?

Ou que a unidade essencial entre os Portugueses é questionada pelas duas distintas propostas de Governo?

A resposta a estas três questões só pode ser negativa para os Portugueses. E, em particular, para o Presidente da República, cujo mandato nacional é, por sua própria natureza, mais longo e mais sufragado do que os mandatos partidários. E não depende de eleições intercalares.

Não. Portugal não pode nem deve continuar a viver, sistematicamente, em campanha eleitoral. Exige estabilidade política, crucial para a estabilidade económica e social. O estar adquirida, finalmente, essa estabilidade é um sinal de pacificação democrática que deve reconfortar os Portugueses.

Não. O estimulante pluralismo político não impede consensos sectoriais de regime. Alguns dos quais não precisam sequer de formalização para se irem afirmando diariamente. Como na Saúde, por exemplo, onde o que aproxima é, cada vez mais, mais do que aquilo que afasta. Mas esse pode ser, como já disse, um primeiro passo apenas para consensos noutros domínios, da vitalização do sistema político ao traçado e estabilidade do sistema financeiro, ao sistema de Justiça e à Segurança Social. Possivelmente, com passos lentos mas profícuos.

Não. A saudável contraposição de duas fórmulas de Governo não atinge o fundamental na unidade dos Portugueses.

Como nunca atingiu.

É olhar para a forma como Portuguesas e Portugueses estão a viver a saída de uma crise, certamente uma das mais pesadas desde o 25 de Abril de 1974.

Elas e eles sofreram sacrifícios, cortes, penalizações. Adiaram sonhos e congelaram projectos de vida. Viram familiares partirem, substituíram empregos sólidos por expedientes de emergência.

E uniram-se. Filhos voltaram para casa dos pais. Avós receberam filhos e netos. Mudaram de terra e sobreviveram em conjunto.

Uniram-se. E assim puderam e podem começar a reacreditar no futuro. Elas e eles foram os grandes vencedores sobre a crise.

Continuam, agora, a pensar coisas diferentes. A votar em listas diversas. A divergir na política, no trabalho, na vida local, no desporto.

Para uns, a governação actual é promissora. Para outros, um logro.

Para todos, contudo, uma certeza existe neste tempo: mais instabilidade, mais insegurança, não abre caminhos, fecha horizontes.

E, por isso, vivem já uma distensão, impensável há escassos meses.

Neste 25 de Abril de 2016, quarenta e dois anos depois do 25 de Abril de 1974, essa lição é um sentido de vida para tempos difíceis, a apelarem à sensatez.

Unamo-nos no essencial. Sem com isso minimamente negarmos a riqueza do confronto democrático, em que Governos aplicam as suas ideias e oposições robustecem as suas alternativas.

Troquemos as emoções pelo bom senso.

Naqueles que devem governar, com voluntarismo mas com especial atenção a que o possível seja suficiente, e mais do que isso, seja bom para Portugal.

Naqueles que devem contestar, com firmeza mas com a noção de que o tempo não muda convicções, mas pode alterar ou condicionar soluções.

A Democracia criada a partir do 25 de Abril de 1974 tem de ser recriada, todos os dias, para se não negar, nem negar futuro aos Portugueses.

Saibamos, também, todos nós, honrá-la e servi-la, renovando o que importa renovar, debatendo o que há a debater, sonhando o que há a sonhar.

Mas olhando para o exemplo dos mais simples e humildes. Do Povo que é a verdadeira origem do poder.

Preservando sempre a unidade no essencial.

A pensar em Portugal!"

****
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Um discurso rigorosamente colocado ao centro, mas sem receio de falar do percurso feito pelo País depois do 25 de Abril de 1974 — a integração dos retornados após a descolonização, o fim do PREC em 25 de Novembro de 1975, o fim das nacionalizações, as reprivatizações na economia e, finalmente, a venda das empresas públicas a estrangeiros para pagar a dívida pública — e do imenso caminho que falta percorrer na educação, no combate à corrupção e na transparência da vida política.

A subtileza de levar um cravo vermelho na mão — Cavaco era desfavoravelmente criticado pela esquerda radical por nunca pôr um cravo na lapela — não passou desapercebida no sorriso do presidente do parlamento, mas não foi suficiente para receber aplausos dos deputados da extrema-esquerda.

Marcelo Rebelo de Sousa acredita que — se um governo socialista deixou descontrolar o défice e a dívida públicas — tem de ser um governo socialista a aplicar a austeridade imprescindível para conseguir diminuir o défice. E a sofrer as consequências eleitorais dessa opção inexorável.
Tal como as pessoas cometem erros e aprendem a corrigi-los, as sociedades também têm o direito de experimentar diferentes soluções governativas para os problemas económicos e sociais que enfrentam e a aprender com os consequentes avanços e recuos no bem-estar.


Algumas opiniões interessantes lidas no Negócios:

Anónimo
A atitude de Marcelo é profundamente esquizofrénica: por um lado, apoiou e apoia um governo de esquerdas, por outro lado, exige uma governação ao centro! Reconhece que, apesar das diferenças entre o PSD, PS e CDS, existe uma grande convergência em relação aos principais temas que interessam a Portugal, por outro, apoiou/apoia um governo que se sustenta em partidos que não partilham desse consenso, deixando à margem PSD e CDS...

Ou seja, Marcelo repetiu no essencial o discurso de Cavaco Silva: aquilo que o país quer é o que propõe o bloco central, mas o governo que o país tem é o que favoreceu a tomada do poder pelo poucochinho e pelo cata-vento...

Enfim, como diz Paula Teixeira da Cruz: "Muito se finge neste país para passar a ideia de que tudo está normal!"
Aliás, se não há crispação e tudo está normal, porquê tanta tristeza, rostos tão carregados... Nunca vi uma celebração do 25 de Abril tão pesada!

Maria Valentina Umer
Não tenho fé neste PR, enquanto não faz nada contra a corrupção nos bancos portugueses e contra os mafiosos que dominam Portugal, como o Salgado, cujas notícias me chegam hoje sobre mais corruptas actividades, piores que no 3.º mundo. Portugal não é uma democracia! Nunca foi!

Criador de Touros
Excelente discurso do PR Marcelo: curto, forte, com substância e muito pragmático. É mais um 18 em 20, a minha nota máxima. Estas circunstâncias são muito difíceis e Marcelo saca de um pragmatismo e de um ritmo, fazendo até doutrina de Direito Constitucional no discurso de hoje, afirmando que a legitimidade do PR comparada com a do governo, é qualitativamente superior. E eu concordo.
O nosso sistema político com o actual PR é marcadamente semi-presidencialista, com enfoque na componente presidencial, ao contrário de Cavaco, que governou num sistema-presidencial com enfoque parlamentar.
Parece-me que Marcelo tomará atenção no semáforo da agência de rating canadiana. Todos os membros do governo ficaram nervosos com o tom de Marcelo. Neste discurso o presidente mostrou um extraordinário jogo de cintura, o tal pragmatismo, que longe de ser perfeito, resolve.

Estou rendido
Fiz campanha contra MRS. Hoje ele convenceu-me. Gostei das palavras do sr. PR ao longo do dia. Tive muitas reservas em relação ao prof. MRS. Se continuar com esta postura, nas próximas eleições votarei nele. Portugal precisava de um PR que defendesse os interesses do país e não de um partido.

SALAZAR
O 25 de Abril foi o pior que aconteceu a Portugal. Ao menos comigo crescíamos a 6%, tínhamos as terceiras maiores reservas de ouro e as grandes empresas públicas eram portuguesas. Lá fora éramos respeitados. E eu nunca roubei. Hoje somos lixo.

O terramoto de Lisboa de 1755 em vídeo

Na manhã de 1 de Novembro de 1755, pelas 09:40, um terramoto sacudiu Lisboa e zonas limítrofes durante 3,5 a 6 minutos, tendo aberto fissuras de 5 m e provocado o desmoronamento da maior parte dos edifícios.

Os sobreviventes refugiaram-se no espaço vazio à beira do rio Tejo e viram a água recuar. Cerca de 40 minutos após o terramoto, porém, um maremoto engoliu a área do porto e a baixa da cidade. Cidadãos britânicos residentes em Lisboa relataram que "várias pessoas que percorriam a cavalo a grande estrada para Belém, em que um dos lados desce para o rio, asseveraram depois que as águas corriam tão depressa que eles foram forçados a galopar tão rápido quanto possível para locais mais altos com medo de serem arrastados".

Era o feriado do dia de Todos-os-Santos e as velas que os fiéis tinham acendido nas igrejas tombaram, provocando incêndios por toda a cidade. Nos locais que não foram atingidos pelo maremoto, as chamas lavraram durante cinco dias.

Não foi possível quantificar quantas pessoas morreram nesse dia, mas as estimativas apontam para um número compreendido entre 40.000 e 50.000 vítimas, tornando-o num dos terramotos mais mortíferos da história.

Os sismólogos estimam que o terramoto de Lisboa teve a magnitude 8,7 na escala do Momento, com epicentro no Oceano Atlântico a cerca de 200 km a oeste-sudoeste do Cabo de São Vicente.

Animação ampliada aqui. Clique em Motion e deslize a seta para ver o movimento das placas tectónicas nos últimos 150 milhões de anos.
Clique em Maps e seleccione Boundaries e Names para ver a posição actual das placas. O terramoto de Lisboa resultou do movimento — convergente (seleccione Velocity) — entre as placas africana e euro-asiática.


Desprezado pela aristocracia por ser oriundo da pequena nobreza, o primeiro-ministro Sebastião José de Carvalho e Melo, mais tarde agraciado com o título de Marquês de Pombal, esteve à altura do acontecimento, mandando enterrar os mortos para evitar epidemias e organizando equipas de bombeiros para combater os incêndios.
E logo encomendou ao arquitecto real, Carlos Mardel, ao engenheiro-mor do reino, Manuel da Maia, e ao arquitecto do Senado de Lisboa, Eugénio dos Santos, um plano para a reconstrução de Lisboa com grandes praças e ruas largas e rectilíneas, de tal forma que o seu novo centro, hoje conhecido por Baixa Pombalina, é uma das zonas nobres da cidade e causa admiração aos estrangeiros que nos visitam ter sido edificada no século XVIII. Os edifícios serão também os primeiros do mundo a serem projectados à prova de sismos: as gaiolas de madeira foram testadas pondo tropas a marchar para simular as vibrações sísmicas.

O primeiro-ministro não se limitou a lançar a reconstrução da cidade. Enviou um inquérito a todas as paróquias do país para apurar as características do sismo com este tipo de questões:

Em que instante começou e quanto tempo durou o sismo?
O choque foi sentido como maior numa direcção do que noutra? Exemplo, de Norte para Sul? Parece que os edifícios caíram mais para um lado do que para o outro?
O mar subiu ou baixou em primeiro lugar, e quantos palmos subiu acima do normal?

As respostas ao inquérito foram arquivadas na Torre do Tombo e permitiram aos cientistas actuais recolherem dados fiáveis para reconstituírem o fenómeno numa perspectiva científica. Dado que é a primeira iniciativa de descrição objectiva no campo da sismologia, o Marquês de Pombal é considerado um precursor desta ciência.

Quase três séculos depois, o Instituto Smithsonian, um grupo público de museus e centros de investigação nos Estados Unidos, recriou em vídeo os eventos ocorridos em Lisboa nesse longínquo dia 1 de Novembro de 1755:

As vias tortuosas da democracia portuguesa

O movimento militar de Maio de 1926 e o convite a António de Oliveira Salazar para o ministério das Finanças, renovado passados dois anos, foram consequência da elevada dívida criada pela monarquia constitucional — houve uma bancarrota parcial em 1892 — e pela primeira República (1910-26).
Duraram dez anos as negociações para obtenção de um acordo com os credores. Mesmo assim, a conversão dos empréstimos contraídos pela monarquia constitucional ao longo de séc. XIX no novo empréstimo de 1902 não reabriu os mercados financeiros internacionais ao Estado português, que ficou por várias décadas impossibilitado de recorrer ao financiamento externo. Excepção aberta durante a participação portuguesa na I Guerra Mundial, apenas para aumentar o descalabro das finanças públicas.

Não tendo a revolução conseguido impressionar os mercados financeiros, restava a Portugal a via dolorosa da austeridade. Em Abril de 1928, Salazar reassume a pasta das Finanças depois dos militares lhe satisfazerem a exigência de poder controlar as despesas e receitas de todos os ministérios. Os resultados foram imediatos: um superavit logo na execução orçamental de 1928–29. Esse é o ano em que Bento Gonçalves ingressa no partido comunista português, que fora ilegalizado pela revolução, o reorganiza e se torna seu secretário-geral.

Em 1932, Salazar recebe a presidência do conselho de ministros e no ano seguinte faz aprovar uma Constituição em referendo organizado segundo regras que favoreciam claramente a aceitação:

• o sufrágio foi obrigatório para o universo eleitoral de cerca de um milhão e trezentos mil eleitores que incluía pela primeira vez as mulheres que fossem chefes de família e possuidoras de, pelo menos, o curso secundário;
  
• a única campanha admitida foi a favorável ao sim;
  
• as abstenções e os votos em branco contavam como votos a favor;
  
• o não deveria ser expressamente escrito, levando à imediata identificação do votante.

O novo regime — o Estado Novo — era uma ditadura antiliberal e anticomunista, que se orientava segundo os princípios conservadores autoritários de "Deus, Pátria e Família". Negando a luta de classes, a vida económica e social do país foi organizada em corporações de nomeação e direcção estatal, foi criado um partido único, a União Nacional, e uma polícia política, a PIDE. Da primeira República, apenas é mantido o regime republicano e a ideia de "um Estado pluricontinental e multirracial".

Numa época em que a população portuguesa rondava os 7 milhões de habitantes, a Assembleia Nacional eleita em 1935 contava com 90 deputados, entre os quais três mulheres, as primeiras a terem assento num órgão legislativo português.

Para ganhar a adesão popular, o regime recorre à propaganda e, para combater a oposição, reprime. Através do controle da informação pela Censura, da organização de tempos livres dos trabalhadores pela FNAT e da Mocidade Portuguesa, o Estado Novo procurava doutrinar a população ao estilo do fascismo, enquanto a sua polícia política perseguia os opositores do regime que eram julgados em tribunais militares especiais.

Foi o País poupado aos horrores da II Guerra Mundial (1939-45) pela hábil diplomacia de Salazar — cedeu aos Aliados a base das Lajes, nos Açores, enquanto transaccionava volfrâmio e outros metais com todos os beligerantes e afastou a guerra da península ibérica convencendo Franco a não se aliar, nem a Hitler, nem a Mussolini —, tendo havido apenas racionamento de produtos de mercearia que eram importados.

Nos anos 50 e 60 houve um fortíssimo investimento na construção de grandes barragens para produção de energia eléctrica: Venda Nova (concluída em 1951), Salamonde (1953), Caniçada (1955), Paradela (1956) e Alto Rabagão (1964) na bacia hidrográfica do rio Cávado, Picote (1958), Miranda (1961), Bemposta (1964) — as únicas três barragens portuguesas que produzem mais de 1 TWh — e Vilar (1965) na bacia do rio Douro, Castelo do Bode (1951), Belver (1952), Cabril (1954) e Bouçã (1955) na bacia do rio Tejo.

Portugal permanecia um País rural pontoado por alguns grupos industriais. Destes, destacava-se o grupo CUF, criado por Alfredo da Silva em resultado da fusão de duas anteriores companhias industriais que, instalado no Barreiro em 1908, não só veio a transformar-se no mais poderoso como no mais complexo e diversificado grupo industrial. Chegou a integrar mais de 100 empresas disseminadas pelo País e participava em praticamente todos os sectores da actividade económica nacional, desde a indústria têxtil à química, aos petróleos e à construção naval. Entrou no sistema bancário e segurador onde atingiu a posição de maior grupo financeiro português. Sempre em pujante crescimento até 1942, data do falecimento do "Grande Industrial", passou então a ser controlado pela família Mello.
O outro grande grupo industrial teve origem na empresa Cimentos de Leiria fundada por Henrique Sommer, que mais tarde adquiriu a Cimentos Tejo, criando um complexo cimenteiro que foi alargado a Angola e Moçambique por seu sobrinho António Champalimaud. Posteriormente o grupo passou a englobar a Siderurgia Nacional, fundada por Champalimaud em 1954.

Em 1960, Portugal foi membro fundador da Associação Europeia de Livre Comércio (EFTA), o PIB teve um crescimento anual superior a 5% e o País dispunha de avultadas reservas de ouro. Aliás a adesão de Portugal ao FMI, uma instituição credora mundial, em Novembro de 1960, foi paga com 15 toneladas do ouro que estava depositado na Reserva Federal, em Nova Iorque, EUA.

Politicamente a ditadura portuguesa também não estava isolada. Além de membro fundador da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) em 1948, e da Organização do Tratado do Atlântico Norte (NATO) em 1949, Portugal foi admitido na Organização das Nações Unidas (ONU) em 1955.

Aproveitando o crescimento do PIB, Salazar investiu nos sectores da educação básica, mandando construir milhares de escolas primárias e aumentando a escolaridade obrigatória de três para quatro anos em 1960 e para seis anos em 1967. Quase todas as vilas e aldeias de Portugal passaram a dispor de uma escola do Plano dos Centenários (1940 a 1960) com projecto arquitectónico de Raul Lino, o que permitiu diminuir o analfabetismo.

No sector do ensino secundário e superior, a edificação do Liceu de D. Filipa de Lencastre, do Instituto Superior Técnico — o primeiro campus universitário português — no topo poente da alameda Dom Afonso Henriques e, já agora, da Fonte Luminosa no topo nascente, em Lisboa, deve-se a um visionário chamado Duarte Pacheco.
Admirado por Salazar devido à sua competência, este engenheiro do IST foi escolhido para Ministro das Obras Públicas e Comunicações (1932-1936), pasta que acumulou com a presidência da Câmara Municipal de Lisboa de 1938 até à sua morte prematura em 1943, a ele se devendo os projectos da Avenida de Roma, dos bairros sociais de Alvalade, Encarnação, Madredeus e Caselas, a criação do Parque Florestal de Monsanto, tendo ainda contribuído para a construção do aeroporto da cidade de Lisboa.

Salazar também investiu na saúde com a construção de hospitais, entre os quais os hospitais universitários de Santa Maria (1953), em Lisboa, e de São João (1959), no Porto, além de centros de saúde chamados "Casas do Povo".

No sector das infra-estruturas, além das barragens, foram construídas estradas e os primeiros troços de auto-estrada, de Lisboa a Vila Franca de Xira (1961) e do Porto (ponte da Arrábida) a Carvalhos (1963), e alargou-se a rede eléctrica e de saneamento básico a algumas vilas e aldeias portuguesas.

A nível internacional começava a condenação do colonialismo e o Reino Unido procedia à descolonização. Enquanto a ONU insistia com Portugal para que integrasse as colónias na lista de territórios não autónomos e as começasse a preparar para a independência, Salazar, confiando excessivamente na capacidade de miscigenação do povo português, insistia que as colónias não eram "territórios não autónomos", mas partes integrantes de um Portugal "uno do Minho a Timor".
A disputa por zonas de influência entre as duas grandes potências emergentes da II Guerra Mundial, os Estados Unidos e a União Soviética, alimentava a formação de grupos de resistência nacionalistas armados. No início de 1961 ocorre uma revolta no norte de Angola. Era o princípio da guerra colonial que se desenrolou em três frentes: Angola, Moçambique e Guiné-Bissau. E o ano finda com a União Indiana a invadir Goa, Damão e Diu e uma proposta de resolução do Conselho de Segurança da ONU condenando a Índia pela agressão a ser chumbada pelo veto soviético.

Mesmo com o grande crescimento económico, a economia portuguesa continuava a estar atrasada em relação às grandes economias europeias, embora muito menos do que durante a 1ª República. No fim da década de 60, Portugal continuava a pertencer ao conjunto dos países europeus com menor rendimento per capita porque a maioria da população era pouco qualificada e fruía baixos salários ou vivia da agricultura de subsistência.
Apesar da construção de infra-estruturas, as cidades do litoral tinham maior crescimento económico que as zonas rurais o que, aliado ao aumento da população a chegar à idade adulta devido à diminuição da mortalidade infantil, levou quase 2 milhões de pessoas a deslocarem-se durante esta década para as cidades do litoral ou a emigrarem para a França, Alemanha, Estados Unidos e Canadá, muitos apenas para fugirem ao cumprimento do serviço militar em África. Por outro lado, as enormes despesas militares requeridas pela guerra colonial fizeram abrandar o desenvolvimento económico.
A década de 60 foi, por isso, marcada pela contestação dos jovens, principalmente universitários, que viam na democracia, no multipartidarismo e no fim da guerra colonial a solução para os problemas do País.

Átrio do edifício central do Instituto Superior Técnico, Lisboa

Instituto Superior Técnico, topo poente da alameda D. Afonso Henriques, Lisboa



Fonte Luminosa, topo nascente da alameda D. Afonso Henriques, Lisboa


Hospital universitário de Santa Maria, Lisboa


Hospital universitário de São João, Porto

O acidente de Salazar no Verão de 1968 e a sua substituição em 27 de Setembro por Marcello Caetano trouxe à classe média a esperança da realização de eleições livres e da liberalização da economia.

Caetano era professor catedrático de Direito e fora o fundador do Direito Administrativo português, tendo influenciado as ideias de várias gerações de juristas sobre uma Administração Pública legal e sujeita ao contencioso, embora com limitações políticas. Fora também professor de Direito Constitucional e também aqui orientara os seus alunos no sentido de pensarem nos fins e funções do Estado, na legitimidade dos governantes e de estudarem os sistemas de governo.

Logo no ano seguinte permitiu à oposição concorrer às eleições legislativas de 1969. Mas a única mudança foi a entrada de dezanove independentes na Assembleia Nacional porque concorreram nas listas do partido do regime, agora chamado Acção Nacional Popular.

Lançou alguns grandes investimentos como a Barragem de Cabora Bassa em Moçambique e o complexo de Sines, que envolvia uma refinaria de petróleo, indústria petroquímica e um porto comercial, e que actualmente, passados quarenta anos, volta a ser o mais importante investimento económico do Estado português.
No plano social, criou pensões para os trabalhadores rurais e para os pescadores que nunca tinham tido oportunidade de descontar para a segurança social e, chegados à velhice, ficavam na dependência de ajudas dos filhos.
Também passou a aparecer semanalmente num programa da RTP chamado "Conversas em família", onde procurava explicar aos Portugueses as suas políticas para o futuro do país e granjear apoio para as reformas que pretendia realizar.

A economia reagiu bem a estes investimentos e a população apreciou os projectos sociais e chamou à abertura política "Primavera Marcelista".

No entanto, a ala mais conservadora do regime, liderada pelo presidente da República Américo Thomaz, que o havia convidado para o lugar de Salazar, recusou a abertura política.
No outro extremo estavam os deputados independentes que constituíram a Ala Liberal — Francisco Sá Carneiro, Francisco Pinto Balsemão, Mota Amaral, Joaquim Magalhães Mota, Miller Guerra e outros — que eram adeptos de uma forte liberalização do Estado Novo e acabaram por abandonar a assembleia e ir fazer oposição nas páginas do semanário Expresso criado por Balsemão no início de 1973.
Decorrendo estes acontecimentos no cenário da crise petrolífera de 1973 que provocou uma enorme inflação em Portugal e da continuação da guerra colonial, sentíamos que o regime se encontrava enfraquecido.

A situação militar em Angola fora controlada pelas forças armadas que se limitavam a fornecer munições à Unita (marcadas porque Savimbi não era de confiança) para esta combater o MPLA.

Completamente diferente era a situação na Guiné: a 6 de Agosto de 1973 o general Spínola regressara a Lisboa e o seu lugar de governador e de comandante-chefe só seria preenchido em Outubro. Tendo estabelecido as bases na vizinha Guiné-Conacri, os guerrilheiros do PAIGC só entravam no território para realizar operações militares. Mas depois de terem sido equipados com os mísseis soviéticos terra-ar Strela, haviam abatido seis aviões da força aérea portuguesa nos primeiros meses de 1973, levando-a à quase paralisação.
Num ambiente tão tenso, a publicação em Julho de um decreto-lei que procurava atenuar as carências de oficiais intermédios, facultando a entrada de oficiais milicianos no Quadro Permanente através de um curso intensivo de dois semestres na Academia Militar, só podia dar origem a uma revolta.

Decreto-Lei n.º 353/73
 de 13 de Julho

Considerando-se de necessidade para o Exército alargar as suas possibilidades de preenchimento dos quadros em oficiais do quadro permanente, e de justiça para aqueles que, como militares do complemento, melhores provas têm dado no ultramar no desempenho de funções militares;

Considerando que, dada a sua anterior preparação e experiência militar, se julga possível um encurtamento dos períodos escolares mediante uma intensificação dos mesmos;

Usando da faculdade conferida pela 1.ª parte do n.º 2.º do artigo 109.º da Constituição, o Governo decreta e eu promulgo, para valer como lei, o seguinte:

Artigo 1.º - 1. Os oficiais do quadro especial de oficiais (Q. E. O.) podem transitar para os quadros permanentes das armas de infantaria, artilharia e cavalaria mediante a frequência, na Academia Militar, de um curso intensivo, equivalente para todos os efeitos aos cursos normais professados ao abrigo do Decreto-Lei n.º 42151, de 12 de Fevereiro de 1959.
(...)

As reuniões preparatórias e as cumplicidades estão descritas pormenorizadamente aqui. A revolução aconteceu no dia 25 de Abril de 1974.

Neste dia, diversas unidades militares comandadas por oficiais do Movimento das Forças Armadas (MFA) marcharam sobre Lisboa, ocupando os pontos estratégicos. As guarnições militares apoiantes do regime renderam-se e juntaram-se aos militares do MFA.

Cercado no Quartel do Carmo pelas forças do capitão Salgueiro Maia e preocupado com o futuro do País, Marcello Caetano exigiu render-se ao general Spínola. Entregue o poder ao autor do livro “Portugal e o Futuro”, exilou-se no Brasil onde voltou a trabalhar como professor aos 68 anos, pois nada recebia do Estado português, e aí decidiu permanecer para sempre.

*

Durante a ditadura de 1926-1974 as execuções orçamentais foram rigorosas, pagaram-se as dívidas anteriormente contraídas e nunca se recorreu a pedidos de assistência económica e financeira externa.
Em 1974, como resultado da política financeira de Salazar e Caetano, as reservas de ouro do Banco de Portugal elevavam-se a 866 toneladas poupadas a partir da II guerra mundial.

Recebida esta excelente herança financeira, cabia aos novos políticos da democracia mostrar o seu valor. O resultado está à vista.

O regresso aos mercados

O Estado Português reembolsou hoje 5,6 mil milhões de euros em Obrigações do Tesouro (OT) relativo a um empréstimo pedido em 1998.

Estas OT foram emitidas em 1998 pelo governo socialista de António Guterres a uma taxa de juro de 5,45%, num montante que não conseguimos apurar porque os boletins do IGCP só começaram a ser divulgados online em 2004, e tinham uma maturidade de 15 anos portanto tinham de ser pagas em 2013.

Estavam associadas a repos (acordos de recompra), ou seja, o governo vendeu os títulos com o compromisso de recomprá-los em data futura a um preço acordado, para compensar uma futura desvalorização no mercado secundário. Deste modo, o capital a devolver na maturidade foi subindo ao longo do tempo: em 2004 era 5.043 milhões de euros, em Outubro de 2007 subiu para 6.043, em Novembro de 2008 para 7159, em Junho de 2010 para 7968, em Setembro de 2010 para 8737 e em Março de 2011 atingiu 9737 milhões de euros.

A melhoria da percepção de risco, em Outubro de 2012, com os títulos em 9586 milhões de euros, permitiu ao então ministro Vítor Gaspar fazer uma operação de troca de dívida — o tesouro aceitou 3 757 milhões de euros destas obrigações a 5,45% que venciam em Setembro 2013 e emitiu obrigações de igual valor a uma taxa de juro de 3,35% com maturidade em Outubro de 2015 — o que aliviou a pressão, já que 39% dos títulos passaram para 2015.
Esta operação de troca permitiu baixar o montante a reembolsar para 5829 milhões de euros.

Entretanto os títulos valorizaram para os 5572 milhões de euros hoje pagos. Foi também pago o último cupão de 5,45%, cerca de 300 milhões de euros.

Os principais participantes na operação de troca de Outubro foram os bancos portugueses que tinham exposição a essa dívida.
Entre aqueles que não participaram terão estado, sobretudo, investidores estrangeiros — os que não venderam no pico da pressão no início de 2012 — e o Banco Central Europeu (BCE), que comprou dívida portuguesa e de outros países fragilizados ao abrigo do extinto Securities Market Programme (SMP). O SMP fora criado em Maio de 2010 por Jean-Claude Trichet para aliviar a pressão sobre a dívida pública dos países do Sul da Europa e da Irlanda, mas não foi eficaz por ser "limitado e temporário".
O BCE comprou os títulos para guardar até à maturidade, pelo que não participou nesta operação de troca. No total tem 22,8 mil milhões em dívida portuguesa, com uma maturidade média de 3,9 anos, já que as compras concentraram-se em títulos com prazos mais curtos.

A importância do reembolso de hoje reside no facto de ser a primeira grande amortização de dívida pública que não está totalmente coberta pelos empréstimos da troika. Vítor Gaspar pôs o País a juntar em caixa 5,8 mil milhões de euros para pagar as Obrigações do Tesouro e o cupão que venciam no dia 23 de Setembro de 2013. Hoje aquele empréstimo foi amortizado sem necessidade de emitir nova dívida.
Tal qual a estratégia de Salazar relativamente à dívida que herdou da monarquia constitucional e da 1ª República.

Sobre a lamúria de ser um dia negro em que o País está afastado dos mercados, ouçamos José Gomes Ferreira:

23.09.2013 13:34


"Todos os dias têm sido dias negros desde Maio de 2011 [momento do pedido de resgate à troika] (...)
Vítor Gaspar apontou [o dia limite para regressar aos mercados] no sentido de dizer 'está lá a amortização e como os 6 mil milhões não ficaram previstos dentro dos 78 mil milhões do programa de ajuda da troika, Portugal já tinha de arranjar esse dinheiro pelos seus meios'.
Foi Vítor Gaspar que, discretamente, em Outubro de 2012, negociou a troca de dívida com os credores para se substituírem no pagamento desta dívida e conseguiu o dinheiro. Portanto esvaziou o problema. O dinheiro existe e a dívida foi paga."





“Em Junho e Outubro de 2014 o País tem de amortizar mais de 13 mil milhões de euros e Vítor Gaspar também já deixou 6 mil milhões, quase metade do dinheiro necessário [nos cofres do Estado]. (...)
Se os cortes acordados com os parceiros internacionais no memorando não forem para a frente, não se vai conseguir os sete mil milhões que faltam para o próximo ano e os catorze ou quinze mil milhões que se seguem todos os anos até 2021. E aí assim, tornar-se-á necessário um segundo resgate”, conclui José Gomes Ferreira.


Três diferentes entidades concederam ajuda financeira a Portugal entre Maio de 2011 e de 2014 — o MEEF, o FEEF e o FMI —, com cada uma a emprestar um terço do montante total, ou seja, 26 mil milhões de euros:

1. O Mecanismo Europeu de Estabilização Financeira (MEEF) é um mecanismo baseado no Tratado que abrange todos os Estados-Membros. Foi criado em Maio de 2010.
   
2. O Fundo Europeu de Estabilização Financeira (FEEF) foi criado em Junho de 2010. Para prestar assistência, o FEEF emite obrigações que são garantidas pelos Estados-Membros da Zona Euro e, em seguida, empresta o produto aos Estados‑Membros beneficiários.
   
3. O Fundo Monetário Internacional (FMI).

O pagamento da ajuda está condicionado ao cumprimento das medidas políticas e metas acordadas no programa de assistência financeira, que será verificado por meio de avaliações trimestrais pela Comissão Europeia, em cooperação com o FMI e em articulação com o Banco Central Europeu (BCE).


Resumidamente, e recorrendo ao boletim mensal de Setembro do IGCP, eis o panorama da nossa dívida pública:


O reembolso da dívida pública a cinzento já não está coberto pela ajuda financeira externa (FEEF, MEEF e FMI). A maturidade dos empréstimos do MEEF será estendida por um prazo de 7 anos, em média, não se esperando que Portugal tenha de refinanciar esses empréstimos antes de 2026.
Este gráfico mostra que os empréstimos da troika têm permitido alargar os prazos de pagamento da dívida pública.


Analisando os dois quadros seguintes conclui-se que os empréstimos da troika também têm permitido baixar as taxas de juro:


Neste quadro os bilhetes do tesouro (BT) estão no fundo cinzento e as obrigações do tesouro (OT) no fundo branco. Repare-se nas datas de início e fim das OT e nas altas taxas de juro.


A troika já emprestou 67 mil milhões de euros a Portugal com a TIR (juros e comissões) média de 3,2%:

Enorme vitória de Merkel nas eleições na Alemanha

A Europa está a acompanhar atentamente a primeira eleição nacional na Alemanha desde a eclosão da crise da dívida da zona euro em 2009.

As últimas sondagens antes da votação davam 39% dos votos ao bloco que apoia Merkel — a União Democrata-Cristã (CDU) e a União Social-Cristã da Baviera (CSU) — cerca de 13 pontos à frente do Partido Social-democrata da Alemanha (SPD).

Portanto já se sabia que os eleitores alemães iam conceder um terceiro mandato de quatro anos a Merkel. Mas a chanceler poderia ser obrigada a fazer uma coligação com o SPD, de centro-esquerda, após uma onda de apoio a um novo partido anti-euro, e os seus parceiros de coligação, os liberais do FDP, ficarem aquém do limite de 5% necessário para entrar no parlamento.

Há quem espere que Merkel assuma uma posição mais suave em relação aos estados do euro com dificuldades financeiras, como a Grécia, se tiver de entrar numa grande coligação com os sociais-democratas, mas é pouco provável porque o SPD, cuja campanha estagnou depois do dedo em riste do principal candidato Peer Steinbrück, também defende a necessidade de consolidação orçamental e de reformas estruturais nos países da Zona Euro.



Sept. 22, 13:18
A chanceler alemã, Angela Merkel, votou na eleição federal, neste domingo, 22 de Setembro. Percorreu a curta distância entre a residência, no centro de Berlim, e o local de votação na Universidade Humboldt, acompanhada pelo marido Joachim Sauer, professor de Química Quântica dessa universidade.


O que não se esperava é que Angela Merkel obtivesse uma vitória esmagadora na eleição geral da Alemanha, com 42%, a pontuação mais alta do seu partido desde 1990, ano da reunificação alemã, demonstrando um apoio inquestionável à sua firme liderança durante a crise da zona do euro.

O resultado deixou a chanceler perto de uma maioria absoluta no Bundestag, a câmara baixa do Parlamento, uma proeza alcançada apenas uma vez, em 1957, por Konrad Adenauer, o pai da República Federal da Alemanha. E recebeu um aplauso estrondoso dos apoiantes presentes na sala que ficaram à beira do delírio.

Segundo a sondagem à boca das urnas, o FDP terá 4,7%, ficando fora do parlamento e não podendo participar numa coligação de Governo.
Os sociais-democratas terão obtido 26%, o partido de esquerda radical Die Linke 8,5%, os Verdes 8% — segundo aplauso da noite, porque tornava impossível a coligação SPD-Verdes — e o partido antieuro Alternativa para a Alemanha (AfD) apenas 4,9%.



Peer Steinbrück (SPD) e Angela Merkel (CDU) no momento em que votavam


O aplauso estrondoso dos apoiantes presentes na sala que ficaram à beira do delírio




O jornal The Guardian está a divulgar os resultados em directo:





Sunday 22 September 2013 23.18 BST
A coluna 'Sons' representa os outros partidos. Pode ver-se a percentagem de votos, o número de lugares, os ganhos/perdas em relação a 2009 e as coligações possíveis.


Angela Dorothea Merkel nasceu em 1954 em Hamburgo, na Alemanha Ocidental, mas cresceu desde os três anos numa cidade rural da Alemanha de Leste (sob o regime comunista), onde o pai, um pastor protestante, recebeu um pastorado. Estudou Física na Universidade de Leipzig, de 1973 a 1978, e doutorou-se em Química Quântica na Academia das Ciências em Berlim-Adlershof, onde estudou, trabalhou como investigadora e publicou vários trabalhos científicos, entre 1978 e 1990.

Entrou para a política a partir da queda do Muro de Berlim (Novembro de 1989) juntando-se ao recém-criado partido Despertar Democrático e, após a primeira (e única) eleição democrática no Estado da Alemanha de Leste, tornou-se porta-voz adjunta do governo de pré-reunificação liderado por Lothar de Maizière.
O partido acabou por fundir-se com a ocidental CDU e, na primeira eleição federal pós-reunificação, em Dezembro de 1990, Merkel foi eleita para o Bundestag. O chanceler Helmut Kohl tornou-a ministra no início de 1991.

Depois de Kohl ser derrotado na eleição federal de Setembro de 1998 por Gerhard Schröder do SPD, Merkel foi nomeada secretária-geral da CDU. Estalou, então, um escândalo de financiamento da CDU que envolveu o próprio Kohl, quando se recusou a revelar o doador de 2 milhões de marcos. Merkel criticou Kohl e defendeu um novo começo para o partido sem ele. Foi eleita, tornando-se a primeira mulher presidente do seu partido, em Abril de 2000.
Apesar da popularidade de Merkel entre os alemães, a CDU preferiu escolher um advogado católico para concorrer à eleição federal de 2002, que perdeu para o SPD. Depois do chanceler Gerhard Schröder ter perdido uma moção de confiança no parlamento, Merkel foi escolhida para concorrer contra Schröder na eleição federal antecipada de Setembro de 2005, que ganhou à tangente, tornando-se chanceler de um governo de coligação entre a CDU e o SPD.
Hoje tornou-se no terceiro chanceler do pós-guerra a vencer três eleições, depois de Konrad Adenauer e do seu mentor Helmut Kohl.

Agora vai ter de negociar uma coligação num parlamento dominado por partidos de esquerda.
As negociações com o SPD podem durar meses e Merkel pode ter que ceder pastas importantes, como sucedeu em 2005-2009 com o Ministério das Finanças entregue a Peer Steinbrück, e aceitar políticas do SPD, como o salário mínimo e impostos mais elevados para os escalões de rendimentos de topo.
Se os sociais-democratas se recusarem a fazer uma nova coligação, Merkel poderá procurar aliar-se aos Verdes, embora seja uma aliança ainda mais difícil de concretizar.

O Presidente da República nas Ilhas Selvagens

As Ilhas Selvagens são um pequeno arquipélago de Portugal, localizado no Oceano Atlântico. Geograficamente, constituem um sub-arquipélago do arquipélago da Madeira e a fronteira Sul de Portugal. Administrativamente, fazem parte do concelho do Funchal, Região Autónoma da Madeira.

A chegada do Presidente da República, Cavaco Silva, às ilhas Selvagens, proporcionou-nos esta visão esplendorosa da ilha Selvagem Pequena:


18 Jul, 2013, 14:14


Realçando a importância geo-estratégica daquele sub-arquipélago da Madeira, Cavaco Silva acompanhou na ilha Selvagem Pequena e no mar as missões científicas que aí decorrem, tendo anilhado uma cagarra:


18 Jul, 2013, 20:41


A entrevista concedida à RTP na ilha Selvagem Grande:


18 Jul, 2013, 20:45

Sobre os adversários do compromisso de salvação nacional:

"Os jornalistas sabem, melhor do que eu, que existem adversários deste compromisso de salvação nacional e, sendo os veículos de contacto com a população, podem fazer essa divulgação. Entendo que não devo acrescentar mais nada."

Sobre o que fará se não houver acordo:

"Se eu quisesse o falhanço das negociações, teria anunciado na comunicação ao País no dia 10 de Julho o que faria nessa situação. Mas era um erro que não poderia cometer, seria um erro grave da parte do Presidente da República. Esta é a solução melhor para o País, é esta que está sobre a mesa e é sobre esta que os partidos têm de tomar posição.
Os partidos estão a ter uma atitude extremamente responsável, só posso congratular-me com o comportamento dos partidos. Estão à altura das circunstâncias, estão a discutir de forma correcta, de forma leal, penso eu, cada um com as suas posições, é uma negociação muita complexa, eu não faço parte da negociação mas, se eles fixaram oito dias, é porque pensam que é possível chegar a uma decisão nesse prazo."

Sobre a reformulação governamental que criava o cargo de vice-primeiro-ministro para Paulo Portas:

"Não tomei posição sobre essa hipótese que foi muito referida na comunicação social. Seria um erro tomar posição sobre essa proposta porque poderia conduzir imediatamente a um falhanço das negociações, isto é, poderia impedir que se alcançase aquilo que é, claramente, o melhor para Portugal."

Sobre um governo de iniciativa presidencial:

"É um plano que está totalmente excluído porque, com a revisão constitucional de 1982, os governos deixaram de responder politicamente perante o Presidente da República. Ora se um governo que passa na Assembleia, mesmo partindo da hipótese que passava na Assembleia, não responde perante o Presidente da República e só responde perante a Assembleia da República, então não faz qualquer sentido governos de iniciativa presidencial."

Sobre as críticas ao compromisso de salvação nacional:

"Essas pessoas não fizeram uma análise completa da situação de emergência que o País atravessa. Como os portugueses sabem, pondero muito bem as coisas, não decido de ânimo leve, procuro obter o máximo de informação no País e no estrangeiro, e quando chego a uma solução é porque estou absolutamente convencido que é o melhor para o interesse nacional. Estou convencido e creio que a maioria dos partidos está convencida que esta é a melhor solução para o interesse nacional e a prova disso é que os partidos estão a negociar para tentar chegar à solução que propus."

Sobre a economia do mar, onde "Portugal é um gigante em termos de recursos naturais, mas um anão na forma de os explorar":

"Alguma coisa tem vindo a mudar em Portugal no que se refere aos assuntos do mar. Como Portugal tem uma zona costeira muito longa, cerca de 2000 km, vários municípios dessa zona costeira colocam como uma prioridade a exploração do mar. Por outro lado, em muitas universidades existem centros de investigação voltados para o mar.
Tem sido mais difícil atrair os investidores para o mar e, nesse sentido, têm sido estabelecidos contactos com clusters do mar que existem noutros países, como seja na Noruega e na Finlândia, numa tentativa de atrair empresários estrangeiros para Portugal para ajudar à economia do mar. O governo apresentou uma estratégia para o mar, hoje ouvi uma exposição muito clara e espero que produza resultados.
O mar vai ser um recurso de importância para os diferentes países do mundo durante o séc. XXI e Portugal que tem um mar imenso, a zona económica exclusiva coloca Portugal entre os dez países com maiores recursos marítimos e ainda se pode alargar para a plataforma continental. Nós retiramos apenas 2,5% do PIB de actividades do mar, é muito pouco comparado até com países que quase não têm contacto com o mar.
Temos que nos reencontrar com e mar. Com toda a nossa tradição histórica de ligação ao mar, é surpreendente que não tenhamos transportes marítimos ligando as várias partes do mundo, que a marinha de recreio não tenha maior desenvolvimento. Estamos a ter sucesso no caso dos portos. Podemos fazer mais em termos da energia offshore, já existe alguns projectos que estão a ser testados de eólicas no mar e também alguns testes com a energia das ondas, mas temos muito trabalho a fazer. Por isso não vou perder o entusiasmo chamando a atenção dos portugueses, dos políticos, dos agentes económicos para a importância do mar como uma vertente de desenvolvimento do nosso País."


A subida ao topo da Selvagem Grande foi um caminho difícil. Permitiu, em conversa informal com os jornalistas, uma analogia com a situação do País:


19 Jul, 2013, 13:27

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Quem realizou a revisão constitucional de 1982? O PSD era liderado por Francisco Balsemão e o PS por Mário Soares. Soares incompatibilizara-se com o então Presidente da República Ramalho Eanes por causa dos governos de cidadãos de reconhecida competência, não filiados em partidos políticos, que este promovera ao aperceber-se que os partidos estavam a favorecer interesses próprios em detrimento dos interesses nacionais. O coveiro de Portugal assegurou-se que o País se tornava numa coutada dos partidos políticos e que, mesmo que fosse imperioso, a Constituição não mais permitiria um governo de iniciativa presidencial.

Cavaco Silva não está isento de culpas sobre a situação económica e financeira actual do País. Além disso, muitas vezes seguiu caminhos tortuosos na gestão das suas finanças familiares, não se distinguindo do comum dos portugueses e esquecendo-se que, pelas funções que desempenhava, deveria ter sido uma referência ética.
Mas temos de elogiar a inteligência política e comportamento de Estado que revelou durante esta visita às Ilhas Selvagens, a fronteira Sul de Portugal. Recorde-se que Espanha tem insistido para que o limite de 200 milhas náuticas da Zona Económica Exclusiva (ZEE) se faça ignorando as Ilhas Selvagens, que considera ilhéus, enquanto Portugal insiste na sua classificação como ilhas, o que amplia a ZEE portuguesa para 1.727.408 km² colocando Portugal entre os dez países com maiores recursos marítimos.
Ainda podemos alargar a ZEE se for aceite a proposta de alargamento da plataforma, entregue na Comissão de Limites da Plataforma Continental da ONU:

A opinião dos outros:

GATUNOS 18 Julho 2013 - 20:49
Esta múmia está é a querer sacudir a água do capote pois é um dos maiores responsáveis deste regime que tem posto Portugal em bancarrotas. Estes partidos políticos paridos no 25 de Abril são 100% culpados por terem arruinado Portugal e terem assassinado a independência e soberania de Portugal.

fmelosousa 10:13
Os partidos são o espelho do povinho que temos. Se temos maus líderes, é porque temos maus eleitores. Em Portugal, quando se diz a verdade, a populaça vai à rua berrar por prestações sociais e cantar grândolas. Está tudo em negação. Não aprendem, e o país continua em decadência.

jcemp 11:12
Caso não saibam, as Ilhas Selvagens têm sido objecto de pretensões soberanas por parte de Espanha. Esta viagem, que pode ter custado 160.000 euros, mais não é do que uma manifestação de soberania de Portugal sobre aquelas. Com isto, temos a maior ZEE dos países da zona euro o que pode trazer benefícios muito superiores aos 160.000 gastos.
Muitos comentadores políticos têm de começar a pensar outside the box e não dizer disparates para captar público pouco informado e que não se preocupa em informar-se.

O debate do Estado da Nação

A economia

O primeiro-ministro Passos Coelho discursou esta manhã no parlamento na abertura do debate do Estado da Nação.

O relançamento da economia não se pode resolver por decreto. Equilibram-se as contas da Administração Pública para diminuir as taxas de juro dos empréstimos e reduzem-se os benefícios sociais dos trabalhadores e os impostos sobre os lucros para atrair empresários dispostos a investir.

Depois espera-se, esclarece-se as mistificações que os partidos da oposição vão criando enquanto aguardam pelo poder e vai-se alimentando a esperança das pessoas com os primeiros ténues sinais de recuperação:

12/07/2013 - 14:38

No final, ainda mostrou determinação em conduzir o governo até ao fim da legislatura: "Os portugueses julgarão os meus falhanços e os meus sucessos, mas vão fazê-lo, como é normal em democracia, quando o meu mandato tiver terminado".


Seguro

António José Seguro entrou para a licenciatura em Organização e Gestão de Empresas, no Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa (ISCTE), mas desistiu deste curso na área da economia e passou para outro na área de ciências sociais: Relações Internacionais, na universidade Autónoma de Lisboa.
No âmbito do compromisso de salvação nacional, o líder do PS vai ter de discutir as suas propostas de relançamento da economia portuguesa com os chefes dos nossos credores.

Hoje Passos Coelho convidou-o a sentar-se à mesa com a troika e Seguro propôs "um diálogo entre os partidos políticos que o quiserem", mesmo que não tenham assinado o memorando, ou seja, fugiu à responsabilidade:

12 Jul, 2013, 12:48


Os Verdes

Os Verdes consideram que o governo tem obrigação de não pagar aos credores e obrigar estes a continuar a emprestar dinheiro ao País. Como Passos Coelho não consegue fazer este milagre, discordam das políticas implementadas pelo governo e vão apresentar uma moção de censura.
E Passos responde que é "bem-vinda" porque "mostrará a maioria coesa":

12/07/2013 - 11:59


Portas

O ministro de Estado e Negócios Estrangeiros, Paulo Portas, pediu a demissão deste cargo na terça-feira 2 de Julho, uma hora antes de Maria Luís Albuquerque tomar posse como ministra das Finanças, tendo apresentado esse pedido como irrevogável.

Enquanto PS, PCP e BE se ufanavam de ter derrubado o governo e se preparavam para festejar a demissão do primeiro-ministro, nessa noite, Passos Coelho declarava ao País que recusava aceitar a demissão de Portas, que não se demitia e tudo faria para manter a coligação.

No sábado cumpria a promessa: Portas recebia o cargo de vice-primeiro-ministro com a responsabilidade pela coordenação da política económica, pela negociação com a troika e pela reforma do Estado e metia no governo mais dois ministros do CDS.

Tendo o CDS recebido apenas 12% dos votos contra 39% do PSD, os portugueses arrasaram Portas nas caixas de comentários dos jornais on-line e no domingo receberam-no silenciosamente no Mosteiro dos Jerónimos enquanto aplaudiam o primeiro-ministro e o Presidente da República.

Depois de receber os partidos com assento parlamentar no início da semana, Cavaco Silva ignorou esta remodelação governamental e, numa comunicação ao País quarta-feira 10 de Julho, depois de explicar as consequências de antecipar eleições legislativas para Setembro, propôs um acordo a médio prazo entre os partidos que subscreveram o memorando da troika para um compromisso de salvação nacional.

Hoje coube ao ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros encerrar em nome do Governo o debate do Estado da Nação, onde procurou defender o que é indefensável — a remodelação governamental:

12 Jul, 2013, 13:45

No final do discurso de Portas, Passos Coelho teve de vir defendê-lo do protesto do Bloco de Esquerda e consertar a reputação política do seu ministro, recordando que comunicou ao País que não aceitava a demissão do ministro de Estado e Negócios Estrangeiros, ao mesmo tempo que a bancada do PSD repetia as palavras do Presidente da República de que "o actual Governo se encontra na plenitude das suas funções":

12/07/2013 - 15:22