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sexta-feira, 8 de maio de 2015

David Cameron ganha eleições no Reino Unido com maioria absoluta


David Cameron regressou a Londres esta manhã, vindo do seu círculo eleitoral em Oxfordshire, sabendo que não precisa de formar uma coligação, como sucedeu há 5 anos, porque o eleitorado lhe deu ontem maioria absoluta para governar o Reino Unido.




O Partido Conservador, no poder, conseguiu uma enorme vitória nas eleições para o parlamento do Reino Unido e, ao contrário do empate técnico revelado nas sondagens, obteve uma maioria absoluta. Os conservadores elegeram 331 deputados.

Os trabalhistas de Ed Miliband têm apenas 232 eleitos já que os escoceses transferiram os votos para o Partido Nacional Escocês (SNP) que recebeu 56 dos 59 deputados que a Escócia elege.

Além dos trabalhistas, os outros grandes derrotados neste acto eleitoral são os liberais democratas, até agora parceiros de governo de Cameron, que recebeu somente 8 deputados.

O Partido da Independência do Reino Unido (UKIP), anti-europeu e anti-imigração, é o terceiro partido mais votado mas conseguiu apenas 1 deputado e o líder, Nigel Farage, não foi eleito.

Outras formações políticas — Partido Unionista Democrático, partidos norte-irlandeses, Partido Galês e Partido Verde — elegeram 21 deputados e há ainda 1 independente.



O trabalhista Ed Miliband e o liberal democrata Nick Clegg demitiram-se da liderança dos respectivos partidos, assim como o líder do UKIP, Nigel Farage, que tinha prometido sair se não fosse eleito.

David Cameron já declarou que o seu objectivo "continua a ser simples": "Governar para toda a gente no nosso Reino Unido". Esta manhã, bem cedo, twittou congratulando-se com "um futuro mais risonho para todos".

No entanto, Cameron tem pela frente dois desafios: não perder a Escócia e não perder a Europa.

O resultado na Escócia é uma vitória esmagadora do SNP, que consegue 56 deputados (conservadores, trabalhistas, e liberais democratas têm um cada), uma diferença enorme para os resultados de 2010, quando obtiveram apenas 6, atrás dos 41 do Labour e 11 dos lib dem.
Pela primeira vez na história do Reino Unido, um partido nacionalista torna-se a terceira força política no Parlamento de Westminster e o peso da sua bancada vai fazer-se sentir. George Osborne, ministro das Finanças, reconheceu numa entrevista, esta manhã, que a resposta não é simples mas lembrou que há planos para dar mais poderes à Escócia.

Outro perigo é o referendo sobre a permanência do Reino Unido na União Europeia prometido por Cameron para 2017: uma ala dos conservadores é profundamente eurocéptica e o UKIP obteve 13% dos votos.
O UKIP já se vangloriou de ser agora o terceiro partido do Reino Unido em termos de votação e de que, apesar de terem vencido em poucos círculos, os seus candidatos “conseguiram um número fenomenal de segundos lugares”.
Pelo contrário, o referendo desagrada aos escoceses, que rejeitam a ideia de abandonar a União Europeia e podem pensar, de novo, na independência. O mais provável, porém, é que a Escócia queira apenas maior autonomia política e económica para o governo de Edimburgo. Nicola Sturgeon já apresentou as exigências durante a campanha: o direito de aumentar o salário mínimo na Escócia; o direito de aprovar legislação baixando ou eliminando as propinas universitárias; ou de manter no país uma maior percentagem dos impostos pagos pelos escoceses que são canalizados para o orçamento da união.

A vitória de Cameron deve-se ao facto do eleitorado ter privilegiado a economia que está na quinta posição a nível mundial e foi a que mais cresceu entre os países da União Europeia, procurando evitar o risco do Reino Unido resvalar para uma derrapagem económica, como aconteceu em 2010 quando a despesa era alta e profundo o buraco nas contas públicas.
O anterior ministro das Finanças, Liam Byrne, reconheceu que o governo trabalhista levou o Reino Unido para esta situação na carta que deixou a David Cameron, há 5 anos, onde dizia simplesmente: “Não há dinheiro.
O primeiro-ministro defendeu, durante a campanha eleitoral, a contenção da despesa e redução do défice — com os inerentes cortes no sistema social criado depois da 2ª Guerra Mundial e que Cameron quer continuar a reformar — como base da recuperação da economia britânica, tendo pedido aos eleitores: “Deixem-me acabar o trabalho que comecei.

David Cameron já fez questão de anunciar que vai manter os principais ministros do actual Governo, recompensando o ministro das Finanças, George Osborne, com o título de “primeiro secretário de Estado” o que, na prática, faz dele o vice-primeiro-ministro.





*

O Reino Unido foi dividido em regiões eleitorais chamadas círculos eleitorais. Continua a haver uma distinção técnica entre círculos eleitorais de condado e círculos eleitorais de bairro, mas a única diferença é o montante que os candidatos estão autorizados a gastar durante as campanhas eleitorais que é maior para os círculos de condado por causa das despesas em viagens.

Os limites dos círculos são determinados por quatro Comissões de Fronteira permanentes e independentes, para Inglaterra, País de Gales, Escócia e Irlanda do Norte, respectivamente. As revisões dos limites realizam-se entre 8 e 12 anos, sendo as comissões obrigadas a ter em consideração os limites dos governos locais, exigência que é derrogada quando for preciso evitar grandes disparidades de população entre os vários círculos eleitorais.
As propostas das Comissões de Fronteira estão sujeitas à aprovação parlamentar, mas não podem ser alteradas. Após a próxima revisão geral do eleitorado, as Comissões de Fronteira serão absorvidas pela Comissão Eleitoral que foi criada em 2000.

Há 650 círculos eleitorais — 533 na Inglaterra, 40 no País de Gales, 59 na Escócia e 18 na Irlanda do Norte. Desde 1950, cada círculo eleitoral tem um único representante no Parlamento.

É preciso entender a democracia inglesa. O Estado britânico não têm uma agência pública para controlar os resultados das eleições mas tão somente uma Comissão Eleitoral para apoiar partidos e eleitores. A BBC desempenha a função de divulgar os resultados e o sistema funciona bem. Além disso, os eleitores não só não precisam de bilhete de identidade, como também inscrevem a cruz nos boletins de voto recorrendo a lápis.
Algo que, se fosse implementado em Portugal, daria azo a uma enorme fraude graças à mentalidade da falta de rigor e exigência no trabalho, e até da cunha e aldrabice que estão impregnadas nos genes lusos.

Também se confia na cultura, discernimento e consciência política dos eleitores no sentido de votarem no melhor candidato, de modo que apenas é eleito em cada círculo aquele que recebeu mais votos. Em consequência desta medida, o Reino Unido com uma população de 64 milhões tem apenas 650 deputados.

Em Portugal, que tem uma população de 10 milhões, esta medida daria 100 deputados, no máximo, o que chegava e sobejava porque, das seis filas de deputados no parlamento português, só falam os que se encontram sentados nas duas primeiras filas, os restantes estão apenas a receber salários e prebendas.
Nunca os partidos políticos portugueses vão permitir que a redução do número de deputados seja implementada no nosso País. António José Seguro tentou e foi cilindrado pelas clientelas socialistas. Passos Coelho prometeu reduzir o número de deputados para 181 no programa eleitoral do PSD em 2011 (p.9) mas não foi capaz de cumprir essa promessa.
Passos Coelho também não eliminou cerca de 1000 vereadores sem pelouro que infestam os governos locais; pelo contrário, entre 2009 e 2013, os mandatos aumentaram de 2078 para 2086 (ver Detalhes).
Os nossos políticos existem para se governarem e não para governar o País, por isso passei a anular os boletins de voto e defendo que os votos brancos e nulos sejam associados a lugares vagos no parlamento.

O regime eleitoral e o comportamento do eleitorado no Reino Unido demonstram que, se queremos assistir ao desenvolvimento da economia portuguesa e elevar o nosso nível de vida, será essencial que os portugueses de boa-fé incentivem uma profunda evolução cultural no nosso País, a começar nas administrações públicas — central, regiões autónomas e local — e, dentro da administração central, no professorado. É esse o objectivo deste blogue.


sexta-feira, 30 de maio de 2014

Os socratistas aprontam-se para regressar ao poder


Sendo certo que António José Seguro é o rei das meias-tintas, como diz o autor deste artigo com que concordamos na generalidade, já temos sérias dúvidas que a sua saída da liderança do PS seja um grande salto para Portugal. Vamos explicar porquê.

Seguro é um líder fraco que, não só não denunciou os erros e os crimes dos socratistas na gestão das finanças do País, como também não foi capaz de apoiar a lei do enriquecimento ilícito. Votada favoravelmente por PSD, CDS, PCP-PEV e BE, recebeu os votos contra do PS dando azo a que o sinistro presidente da República enviasse a lei para o tribunal constitucional onde a maioria dos juízes subordinados ao poder político a declararam inconstitucional.

Ao contrário de Passos Coelho que na primeira metade do seu mandato tentou controlar a corrupção — a lei do enriquecimento ilícito é a prova —, mas depois de perder apoio popular por causa das medidas de austeridade ficou refém de Cavaco Silva e do poder local que é corrupto.

António Costa saiu a meio do primeiro governo de José Sócrates e portanto não pode ser responsabilizado pelos erros crassos que foram cometidos durante o consulado socratista de seis anos. Mas saiu para se instalar na câmara municipal de Lisboa que é o local privilegiado para esperar que o eleitorado se canse de um líder político, para depois dar o salto para primeiro-ministro. Não foi para se afastar dos actos dos seus correligionários que nunca condenou, nem sequer criticou.

E quem é que está agora a apoiar Costa? São os socratistas, recorrendo à mentira e à propaganda onde são mestres.
Para isso já tinham contratado Alexandre Krausz, um consultor de comunicação social, para montar a rede de propaganda política Capacitar Portugal António Costa 2015, no Twitter e no Facebook, rede essa que apareceu à luz da noite das eleições europeias. Obviamente que Krausz, assessor de Jorge Lacão, Pedro Silva Pereira e do próprio primeiro-ministro no primeiro governo de José Sócrates, romanceia a história.

Nessa página do Facebook está publicitada uma petição online que reivindica a realização de eleições internas no PS. Intitulada “Requerimento aberto dirigido a todos os órgãos dirigentes do PS”, o autor — o militante Manuel José Pereira, n.º 74067, Baião, no Porto —, sem nunca nomear António Costa ou António Seguro, defende também a realização de assembleias gerais e plenários das estruturas locais e concelhios, para análise da “situação política nacional e europeia e proceder à convocatória de congressos extraordinários federativos”. Foi lançada poucas horas depois de António Costa manifestar a sua disponibilidade para liderar os socialistas, também, claro, por mero acaso...

Os socratistas governaram o País durante seis anos na base da propaganda, distribuíram diplomas escolares que aumentaram a auto-estima das pessoas mas não as beneficiaram profissionalmente e concederam subsídios, a torto e a direito, entre os seus apaniguados.
A pior atitude, porém, foi terem deixado subir os juros da dívida pública, ao longo de 2010, até chegar aos 6,7%, e atiraram os encargos para cima das costas dos funcionários públicos, impondo cortes nos salários da função pública, a partir de Janeiro de 2011, com o PEC3, que seriam extensivos às pensões, em 2012, com o PEC4.
O rating da República caiu para “lixo” e, concomitantemente, o dos bancos e das empresas que foram obrigados a contrair empréstimos com juros mais elevados, prejudicando accionistas e despedindo trabalhadores.
Agora que terminou o programa de assistência económica e financeira, que negociaram com a troika, e os juros estão em pouco mais de 3% aprontam-se para regressar ao poder, com a benção de Mário Soares que há um ano tecia elogios a Seguro. Em português vernáculo, isto chama-se pulhice.


Selfie no Chiado durante a campanha para as europeias, com Martin Schulz por detrás de António José Seguro e António Costa
ENRIC VIVES-RUBIO


A propaganda tem efeito em grande parte dos portugueses que aliam as medidas de austeridade à actuação deste governo. Não é fácil explicar à maioria dos portugueses que os 78 mil milhões de euros que o País tinha de pedir emprestado nos últimos três anos, para rolar a dívida pública, vai aumentar anualmente essa dívida em mais de 5,2 mil milhões se a taxa de juro for 6,7%, mas se for apenas 3% só aumenta em 2,3 mil milhões.
E o mesmo acontece com o resto da dívida pública, o que significa que o pior já passou, além de que está a ser feita uma reestruturação suave pelo alargamento do prazo dos empréstimos com descida das taxas de juro. O leitor pode consultar os valores e as projecções dos nossos credores que não brincam em serviço.

A ilusão de muitos portugueses é que é possível pôr a dívida pública a zero e depois voltamos a endividarmo-nos para relançar a economia. Como foi feito na Alemanha, dizem os partidos da esquerda radical que também vivem de propaganda.

É falso. A dívida alemã não foi criada por empréstimos, era uma dívida por indemnizações exigidas pelos vencedores da I guerra mundial (1914-18) ao povo alemão que não teve a mínima responsabilidade, pois não viviam em democracia e a guerra foi declarada pelo imperador Guilherme II.
Aliás, foi a profunda injustiça de condenar o país vencido e que perdeu as colónias durante a contenda a pagar uma pesada indemnização de guerra, algo inédito, que levou os alemães a eleger Hitler e a apoiar a II guerra mundial (1939-45) até ao fim, mesmo depois da economia alemã estar destruída e das maiores cidades alemãs estarem em ruínas.
Os aliados, vencedores desta guerra, compreenderam a revolta do povo alemão e não só perdoaram essa dívida, como concederam empréstimos para que a Alemanha relançasse a economia, o que os alemães fizeram sozinhos porque são disciplinados, organizados, activos e não alinham com compadrios e corrupção.

Pelo contrário, Portugal saiu da guerra colonial com as dívidas da monarquia constitucional e da primeira República pagas, uma indústria florescente e 866 toneladas de ouro guardadas nos cofres do Estado.
E ainda recebeu 55 mil euros oferecidos pela União Europeia durante os 25 anos após a adesão do nosso País em 1985.
Se estamos mal, devemo-lo inteiramente aos nossos políticos pós-25 de Abril que se serviram do País, em vez de servir o País.

António Costa está preso na rede dos socratistas, uma corja de facínoras que na Alemanha e nos países do Norte da Europa teria sido julgada e condenada em tribunal pela gestão danosa do nosso País durante seis anos.
Não foram julgados porque o poder judicial não é independente do poder político, é a própria Constituição da República que subordina a escolha dos juízes do Conselho Superior da Magistratura à assembleia da República e ao presidente da República.

Para os que dizem que António Costa venceu no concelho de Lisboa com 50,9% dos votos porque tem obra feita, lembro que as eleições autárquicas são sempre ganhas pelo partido que estiver na oposição ao governo, além de que o candidato do PSD era um dinossauro autárquico.

Portanto nada há a esperar da reunião de amanhã da comissão nacional do PS. Mesmo que surja um terceiro candidato, um líder que seja capaz de pôr o interesse nacional acima dos interesses partidários, ele será bloqueado pelos militantes que dominam o partido socialista e que vão desde o indivíduo da junta de freguesia ao que controla o maior concelho do País.

Veja-se o que se passou no PSD. Ferreira Leite, que representava a facção de Cavaco Silva e dos interesses instalados no partido social-democrata, perdeu as eleições legislativas de 2009 e tiveram de deixaram passar Passos para conseguirem voltar ao governo. Mas impuseram condições — a privatização imediata do BPN bem recheado com 600 milhões de euros e o adiamento sine die do julgamento da ladroagem que por lá andou — e depois de Passos ter perdido o apoio popular devido às medidas de austeridade já são os cavaquistas e o poder local quem controla o governo.

Por isso defendemos que o voto nulo é a única via para retirar votos à canalha política que detém o poder até que apareça um líder político competente e honesto que seja capaz de dar independência ao poder judicial, defenda a escolha de pessoas pelo princípio do mérito para as chefias da função pública e do sector empresarial do Estado e ponha fim ao enriquecimento ilícito dos políticos e à corrupção nas relações entre o Estado e as empresas privadas.

Muita gente sabe que é preciso mostrar que não estamos mortos, que queremos votar, que queremos abrir caminho a esse líder. No entanto, não acreditamos que seja Marinho e Pinto, por causa de ter na sua equipa uma advogada que violou o código deontológico da sua profissão e a quem apoiou para bastonária da ordem dos advogados. Palavras, leva-as o vento, os actos perduram e é neles que se reconhece o carácter dos homens.


sexta-feira, 23 de maio de 2014

Uf, acabou a campanha eleitoral


Está a terminar a campanha eleitoral das eleições para o parlamento europeu. Felizmente. Já não havia pachorra para aturar tantas promessas falaciosas, tantos ataques pessoais, tanta safadeza, tanta embustice e tanta estupidez.


Começou por um eurodeputado propor a criação de mais um partido político — vão concorrer dezasseis! —, localizado entre o Bloco de Esquerda (BE) e o Partido Socialista (PS), que diz defender a presença do País na União Europeia e procurar uma aliança política com o PS. E pretende, dizemos nós, manter a sinecura do seu fundador no parlamento europeu e, se possível, arranjar emprego para alguns dos seus amigos.

Um dos piores problemas da democracia portuguesa é justamente este: a rapaziada passou a considerar a política como uma profissão. A manha nasce nas escolas com as viagens de pseudo-intercâmbio escolar a Santander, a Bruxelas, a Roma, ... , dos “clubes europeus” criados por professores enquadrados por eurodeputados. Depois cresce na adolescência com a filiação nas juventudes partidárias enquanto fingem que estudam em Lusófonas, Portucalenses e quejandas. Quando atingem a idade adulta já não querem outra coisa, senão ficar na política para o resto da vida.
Como o PS não consegue arranjar emprego para todos nas autarquias ou no governo, há que ser empreendedor. Estagia-se no BE, tenta-se obter um cargo e depois de ganhar fama cria-se um partido novo, ou então dá-se o salto para o PS.

A ambição de Rui Tavares é emular Louçã e criar um novo Bloco. Mas, mesmo que o Livre nunca consiga eleger deputados, basta obter 50 mil votos nas legislativas — artigo 5 da Lei 19/2003 — para passar a receber uma subvenção anual. Isto funciona? Claro, já temos o MRPP e o PAN a viverem à custa dos impostos dos contribuintes.


No entanto, Rui Tavares é um santo quando comparado com a sua colega Joana Amaral Dias.
Nas legislativas de 2002, o BE só elegeu três deputados, que suspenderam funções ao longo da legislatura para que os três candidatos que vinham a seguir nas listas ganhassem experiência parlamentar. Assim, graças a Louçã ter suspendido funções, Joana Dias foi deputada no ano seguinte e suplente até ao fim da legislatura.
Apesar de ser a cabeça de lista do BE por Santarém, nas legislativas de 2005, a senhora aceitou com entusiasmo o convite para ser mandatária para a juventude da candidatura de Mário Soares à presidência da República, em 2006. O facto do BE ter um candidato próprio, o líder Francisco Louçã, não a perturbou.

Chegamos às legislativas de 2009 e Joana Amaral Dias é convidada para as listas do PS que precisava de retirar votos ao Bloco. O convite é divulgado na imprensa, e prontamente negado por vários dirigentes do PS, incluindo José Sócrates e Paulo Campos.
Mas a criatura vem confirmar o convite, acabando o então secretário de Estado Paulo Campos por vir a público declarar que a havia contactado para saber da sua disponibilidade para integrar as listas do partido. Só que o episódio, em vez de a lançar no Bloco, fê-la cair: a direcção excluiu-a do grupo de dirigentes.

Agora que Seguro anda a procurar apoios à esquerda e à direita, Joana Dias não se fez rogada. Com o argumento de defender uma aliança política com o PS, demitiu-se do BE, na semana passada, e foi logo discursar na Convenção "Novo Rumo" do PS, onde aproveitou para homenagear o falecido socialista Medeiros Ferreira com a citação "atenção a este rapaz, precisa de quem o trave”, uma referência ao actual primeiro-ministro que tem mais onze anos que ela.



Apesar de servir de trampolim para voos mais altos, o BE continua a conservar uns espécimes interessantes. Até há pouco tempo, a grande medida proposta pelo partido para relançar a economia portuguesa era a legalização do cultivo de cannabis, acompanhada por um calote duro e às claras na dívida pública, de modo a sermos corridos da Zona Euro e passarmos a invejar o nível de vida da Turquia.
Recentemente, o BE deu um sinal de que também cultiva o humor quando a cabeça de lista do partido, que é suposto ir ser eleita para o parlamento europeu para defender os interesses do País na Europa, propôs durante a campanha eleitoral uma nova medida de grande alcance económico: incluir o surf nos currículos escolares.





Sobre o PCP há que fazer este reparo: ainda não reparou que, em todos os países — excepto Cuba e a Coreia do Norte — onde o comunismo foi implantado, o regime implodiu, mais ou menos fragorosamente, dando lugar a um capitalismo selvagem.
O erro está na hipótese de que as pessoas são todas iguais. As oportunidades que a sociedade tem de proporcionar às pessoas é que devem ser iguais. Depois, uns aproveitam para desenvolver as suas capacidades, outros preferem folgar. No final terão o correspondente retorno e a sociedade permanece estratificada.


Não se pense que nas cúpulas dos grandes partidos houve mais dignidade. Excluído por Passos Coelho da lista dos verosímeis candidatos presidenciáveis por ser cata-vento, epíteto que, convenhamos, lhe assenta como uma luva, Marcelo Rebelo de Sousa ofendeu-se, disse retirar-se da corrida, mas logo de seguida apareceu no congresso do PSD e agora usou a lábia de advogado para fazer campanha pela pobríssima lista da coligação PSD-CDS.

No PS, Seguro prometeu tudo no "Contrato de confiança": não fazer despedimentos na função pública, eliminar os cortes nas pensões, reduzir gradualmente a sobretaxa de IRS e não aumentar impostos.
Há quarenta anos a palavra “fascista” era ignorada em Portugal. No dia 25 de Abril de 1974 surgiu repentinamente e converteu-se num impropério muito usado na época para atacar as pessoas que detestávamos. Em fins de 2011 foi o termo “nazi” que virou o insulto da moda e agora foi aproveitado por Alegre para atacar Rangel, o cabeça de lista da coligação PSD-CDS que chamou ao PS, o “vírus socialista” que necessitava ser combatido com a “vacina” consubstanciada no voto na coligação.
E que dizer da lista de candidatos do PS, que é o mais importante em qualquer eleição? Bem, com excepção de dois ou três nomes, é uma caixinha de horrores onde há de tudo, desde negócios obscuros a bancarroteiros.

*

Mas então em quem vamos votar?”, perguntará o leitor. Em Outubro de 1973, também fizemos essa pergunta e chegámos à conclusão que a única atitude admissível, quando as eleições não são livres, é a abstenção.
Agora, porém, são livres. Portanto temos de ir votar.

Não em branco, porque não estamos num país do Norte ou centro da Europa e pode haver mesas de voto onde um português desenrascado se lembre de pôr uma cruz nestes boletins de voto depois das urnas serem abertas.

Começamos por desenhar uma cruz no quadrado correspondente ao partido ou coligação onde desejamos votar. Como se pode ver, o boletim de voto tem imenso espaço. E há tantos recados que gostaríamos de mandar aos partidos, que podemos escrevemos alguns. Por exemplo:

Caros Senhores,
  • Alterem a lei eleitoral para a assembleia da República, reduzindo o número de deputados para 180
  • Façam listas abertas para podermos escolher pessoas
  • Reunam autarquias (tal como foi feito com cerca de mil freguesias)
  • Eliminem os vereadores sem pelouro nas câmaras municipais
Custando cada vereador mais de 50.000 euros por ano e havendo 3 vereadores sem pelouro, em média, no universo das 308 autarquias (ver Detalhes), obtemos uma poupança anual de cerca de 46 milhões de euros:

50.000 x 308 x 3 = 46.200.000

Fica o voto anulado? Temos pena.

Não estamos sozinhos, há boa gente que já assumiu esta decisão.


sábado, 1 de fevereiro de 2014

Portugal nas mãos de 30 mil fulanos


Há alguns anos o constitucionalista Jorge Miranda afirmou numa entrevista que os primeiros-ministros deste País eram escolhidos pelos escassos milhares de indivíduos que se apoderaram do PS e do PSD:

"Um supremo dirigente partidário é eleito por cerca de 40 ou 30 mil militantes, menos do que os sócios do Sporting que agora elegeram o presidente da direcção, e depois vai determinar o sentido de voto dos deputados que são eleitos por milhões de eleitores."

Actualmente, gente de competência inversamente proporcional à ambição infiltra-se nos partidos através das "jotas" e vai criando redes de compadrio que depois permitem a alguns chegar ao topo. Aqueles que têm características físicas agradáveis ou um discurso convincente para que dois milhões de eleitores dêem a vitória a esse partido político. Como Sócrates, Seguro ou Passos.
Assim fica garantido o emprego de deputado aos que figurarem nos primeiros lugares das listas fechadas do partido. Donde saem os secretários de Estado e os ministros para o governo e os presidentes de câmara para as autarquias mais populosas que recebem gordas transferências do Orçamento do Estado.

Aconteceu no passado e acontece no presente. Medite, caro leitor, neste artigo sobre o recente congresso do PSD que o jornal Público divulgou através do Facebook:


"15.524 cegos
VASCO PULIDO VALENTE 01/02/2014 - 09:52

Os chefes e militantes partidários têm compreendido tarde de mais que a supremacia não é a supremacia do povo.

Pedro Passos Coelho atravessa uma sala quase vazia e vai pôr o seu boletim de voto numa caixa meio improvisada. E assim é consumado o acto fundador da nossa democracia. O eleitorado mal passou desta vez de 17.000 votos contra 51.748 em 2010; e mesmo assim houve à volta de 2000 militantes que rejeitaram o primeiro-ministro. Tudo visto e considerado, 15.524 militantes do PSD decidiram por si quem será o chefe da direita na eleição de 2015.

Não custa a imaginar de que espécie de indivíduos se trata: funcionários públicos de confiança política, quatro ou cinco dúzias de oportunistas que se agarram a Passos Coelho; e uma dezena ou duas de fanáticos sempre ansiosos por votar na ortodoxia do “partido”, sem exame ou vergonha. De qualquer maneira, quem sofre as consequências é o cidadão comum.

O mesmo irá suceder no PS com Seguro ou com outro; e até nos pequenos bandos da extrema-esquerda não se vêem grandes diferenças. Os partidos que tomaram conta do Estado e os partidos que só pensam em tomar conta do Estado (ou, pelo menos de um bocadinho dele) defendem zelosamente o seu monopólio. Bem podem dizer de quando em quando que gostariam de se “abrir” ao cidadão comum. Mas como o cidadão é por natureza um risco, preferem a família, os compadres ou qualquer vigarista do bairro ou da terra já comprometido com eles. O tal “cidadão comum” tão apetecido em época de eleições não consegue nunca atravessar a barreira burocrática e pessoal, que o aparelho fabricou para o manter ao largo. Por isso, de há um tempo para cá assistimos com espanto à irresistível ascensão dos “jotas”, que “trabalharam” no “partido” desde a adolescência e nem vagamente percebem o mundo real.

Esta ridícula “eleição” de Passos Coelho, com um programa autoritário e absurdo, que ninguém discutiu, mostra com mais nitidez do que, por exemplo, a “chicana” parlamentar corrente, o abismo em que caiu a nossa democracia. Suponho que não serei o único a quem horroriza votar em Passos Coelho ou em Seguro. Infelizmente, a organização do regime acabará por forçar milhões de portugueses a cometer esse acto repugnante, em nome do velho “mal menor”, que de resto o dr. Cavaco cultiva. As Repúblicas modernas têm em geral desabado por culpa dos partidos. E os chefes e militantes partidários têm compreendido tarde demais que a supremacia não é a supremacia do povo."


Como é que se resolve este problema?

Por uma revolução? Não. Já tivemos o 25 de Abril de 1974, mitificado pelos políticos que se apoderaram do País.

Encheram os militares de regalias e estes recolheram docemente aos quartéis. Dissiparam a maior parte das 866 toneladas de ouro que Salazar deixou e os 55 mil milhões de euros que a União Europeia ofereceu a Portugal e deram umas migalhas aos portugueses. Enquanto o povinho se deslumbrava, foram deitando as mãos à administração pública e puseram o País a trabalhar para enriquecer as famílias políticas entretanto formadas. Quando deixavam descontrolar os défices públicos, chamavam o FMI: aconteceu em 1977, 1984-85 e 2011-2014.

Mas o pior é que em Maio de 2011 tínhamos regredido à situação financeira de Portugal em Maio de 1926: entrámos na última bancarrota com um défice público de 10% do PIB e uma dívida pública colossal próxima do PIB — 170 mil milhões de euros.
Passados três anos, o défice ainda só baixou para 5%, portanto a dívida aumentou e vai continuar a aumentar até ao fim desta década, quando se prevê que o défice se anule. E depois vão ser precisas três ou quatro décadas para pagar a dívida. Enfim, cem anos de empobrecimento.

Jorge Miranda preconiza o voto branco como solução: os partidos políticos não podem ganhar dinheiro com os votos brancos/nulos. É uma via eficaz, sempre lhes conseguimos diminuir os rendimentos. Mas nós aprendemos a desconfiar da politicagem e escolhemos o voto nulo.


terça-feira, 24 de julho de 2012

O presidente ao lado das autarquias


O Presidente da República não promulgou o diploma relativo à reorganização administrativa de Lisboa com os seguintes fundamentos:

1. Os municípios e as freguesias constituem um elemento fundamental na organização administrativa do nosso território, enraizado numa tradição municipalista que, ao longo do tempo, foi legitimada e preservada pelas populações. Acresce que, desde a entrada em vigor da Constituição de 1976, se tem verificado um alargamento das atribuições e competências das autarquias locais, que constituem hoje uma malha de proximidade com competências e responsabilidades nas políticas públicas com forte impacto na gestão e organização dos espaços em que vivemos e, muitas vezes, nas respostas mais imediatas aos problemas sociais dos cidadãos.

2. O património político e social que as autarquias representam hoje em Portugal não pode constituir um entrave à modernização da organização administrativa do território, devendo ser visto, pelo contrário, como um elemento de proximidade e um capital de experiência para que se encontrem as melhores soluções para uma gestão eficiente e racional dos recursos do país.

O problema é que as autarquias criaram a dívida de 10 mil milhões de euros que o leitor e eu vamos ter de pagar. E o Governo estava a tentar cortar-lhes um pedacinho nas despesas...

Claro que, como vai sendo habitual, houve incompetência da parte dos políticos que negociaram a redução do número de freguesias de Lisboa para metade, nomeadamente de António Costa, e dos deputados:

4. No decurso dos trabalhos parlamentares, designadamente na reunião plenária de 15 de junho, foram expressas dúvidas quanto à fiabilidade do texto aprovado no que diz respeito à definição dos limites de freguesias e do município de Lisboa que constam no artigo 9º do diploma, constatando-se ainda que os grupos parlamentares representados na Assembleia da República não chegaram a um consenso quanto à forma de corrigir este erro, designadamente em sede de redacção final do diploma.
A existência de erro foi também transmitida ao Presidente da República pelos Presidentes das Câmaras Municipais de Lisboa e de Loures.

5. Face a esta situação, está-se perante a singular circunstância de ser enviado ao Presidente da República para promulgação um texto legislativo em relação ao qual o seu próprio autor expressa, previamente, dúvidas quanto à exatidão do mesmo.

E, ao contrário do OE 2012 que promulgou sem mandar verificar a constitucionalidade, e mais tarde o Tribunal Constitucional declarou inconstitucional a suspensão do pagamento dos subsídios de férias e de Natal, agora Cavaco Silva manifesta-se muito preocupado com o rigor legislativo:

6. Neste contexto, o Presidente da República não pode deixar de notar, como já fez em anteriores ocasiões, que a qualidade e o rigor na produção das leis são um imperativo da maior importância para a segurança jurídica e para o estabelecimento de uma relação de confiança e de respeito dos cidadãos perante o Estado. O rigor deve ser uma condição sine qua non em todas as fases do processo legislativo.

7. Também importa acautelar que o poder de veto político do Presidente da República, consagrado constitucionalmente, não seja utilizado para dirimir dúvidas desta natureza.

8. É, por outro lado, indispensável que, sendo este diploma devolvido à Assembleia da República, sem promulgação, sejam esclarecidas todas as dúvidas em matéria de consulta dos órgãos das autarquias abrangidas no mesmo por alterações à sua área.

9. Note-se que estando em vigor a Lei n.º 22/2012, de 30 de maio, que estabelece o processo de reorganização administrativa territorial, o rigor com que a iniciativa legislativa da reorganização administrativa de Lisboa for tratada não deixará de ter consequências nos casos que lhe poderão seguir.

Onde estão encaixados os homens do presidente? No Governo? Nem um.
Estão nas autarquias. Pois.

O diploma foi devolvido à Assembleia da República, sem promulgação, para que seja objecto de nova apreciação. Ora o parlamento está de férias até Setembro. E em 2013 há eleições autárquicas...

Os eleitores nada podem fazer? Podem.
Podem escrever nos boletins de voto que não estão dispostos a sustentar as dívidas das autarquias, anulando-os.
Se forem 5 milhões de eleitores a anularem o boletim de voto com uma frase de protesto, podem ter a certeza que a reorganização administrativa do território que o Governo quer fazer, mas que presidente da República e autarcas não querem, vai mesmo para a frente.
É só querermos.


sexta-feira, 3 de junho de 2011

Não se passa cheques em branco a ninguém


É eticamente aceitável que um eleitor se decida a anular o voto, escrevendo uma frase do tipo "Quero governantes competentes" ou "Quero governantes honestos".

E porquê? Porque não se pode permitir que calaceiros que passaram a juventude num misto de política e boémia, depois aos trinta ou quarenta anos foram a correr tirar uma licenciatura numa universidade privada e que andam a dizer uma coisa hoje e outra amanhã, se locupletem com o dinheiro do nosso voto. Se não, vejamos:

Pela Lei 19/2003 cada voto num partido político obriga o Estado a pagar a esse partido 1/135 do salário mínimo mensal nacional (art. 5º), ou seja,

485 / 135 = 3,59 euro

Em 2010, foram pagos 16,8 milhões de euros em subvenções para financiamento dos partidos políticos que, obviamente, saíram do bolso dos contribuintes.

As campanhas eleitorais pagam-se à parte (art. 17º e 18º):
4 — A subvenção é de valor total equivalente a 20 000, 10 000 e 4000 salários mínimos mensais nacionais, valendo o 1.º montante para as eleições para a Assembleia da República, o 2.º para as eleições para a Presidência da República e para o Parlamento Europeu e o 3.º para as eleições para as Assembleias Legislativas Regionais.
5 — Nas eleições para as autarquias locais, a subvenção é de valor total equivalente a 150% do limite de despesas admitidas para o município, nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 20º.

Desta subvenção, 20% são igualmente distribuídos pelos partidos que obtenham representação parlamentar, mas 80% são distribuídos na proporção dos resultados eleitorais obtidos.
E.g. em 2009 houve três campanhas, tendo mais de 60 milhões de euros sido pagos aos partidos no ano passado.


O FMI esteve em Portugal em 1977 pela primeira vez, em 1983-85 pela segunda vez e agora começa por se fixar três anos, mas todos sabemos que um país, com o PIB a crescer 1% por ano, durante uma década, nunca conseguirá pagar 5% de juro por um empréstimo.
Quem nos meteu nesta tragédia? Os partidos políticos que passaram pelo parlamento nos últimos 37 anos.
E quem é que os maiores partidos agora escolhem para seus líderes? Justamente pessoas com o perfil descrito no início. É demais!

Mas o voto branco é tão seguro como passar um cheque em branco. Daí propormos o voto nulo.


É abstencionista?


Pelo artigo 5.º da Lei 19/2003 cada voto num partido político obriga o Estado a pagar a esse partido 1/135 do salário mínimo mensal nacional, ou seja,

485 / 135 = 3,59 euro

e, em 2010, foram 16,8 milhões de euros que saíram do bolso dos contribuintes.
As campanhas eleitorais pagam-se à parte. Como em 2009 houve três campanhas foi um fartar vilanagem, mais de 60 milhões de euros saíram dos nossos impostos.

É abstencionista para não pagar o seu voto? Há uma alternativa: vote nulo.

Sejamos claros, pela actual lei eleitoral os votos brancos/nulos não contam na atribuição de mandatos na Assembleia da República.
Mas, pelas leis deste país, os partidos/coligações que ganham eleições vão para o governo aplicar os seus programas e em 5 de Junho isso não vai suceder, quem for para o governo vai aplicar o memorando do FMI/BCE/UE.

O nosso País está a viver uma época singular e temos de aproveitar para avançar com mudanças no sistema político, pressionando os políticos.
O programa eleitoral do PSD propõe diminuir o número de deputados de 230 para 181 mas a ideia não saiu da cabeça dos políticos, foram os blogues e os comentadores dos jornais que impuseram essa medida.
O economista Campos e Cunha e o constitucionalista Jorge Miranda vão mais longe e propõem que o voto branco dê lugares vagos no parlamento. É preciso dar força a essa ideia e, já agora, acrescentar o voto nulo porque há mesas de voto que ultrapassam as suas competências e o voto branco não é seguro.

No dia 5 de Junho todos os povos da Europa estão de olhos postos em Portugal.
Nas legislativas de 2009 houve 5,7 milhões de votos em partidos, num universo de 9,5 milhões de eleitores inscritos. Se os abstencionistas forem votar nulo, 40% dos votos são nulos: mostramos a todos os europeus que o eleitorado português é gente trabalhadora e digna, não são preguiçosos que ficam em casa no dia das eleições, os políticos portugueses é que não prestam.

Fazemos uma revolução pacífica neste país!

O presidente da República vai ter de escolher um primeiro-ministro competente e honesto, obviamente fora dos partidos políticos, que escolherá as pessoas mais competentes para aplicar o programa do FMI/BCE/UE.
Os deputados do PS, PSD e CDS, i.e. a maioria dos deputados, subscreveram o memorando com a troika, portanto não podem opor-se às medidas desse governo no parlamento, sob pena de perderem o resto da dignidade.

O País vai ficar sob os holofotes internacionais nos próximos três anos e se o eleitorado que votar nulo continuar a pressionar os políticos, é possível que os juristas que estão fora dos partidos políticos consigam alterar a lei eleitoral.
Se o eleitorado começar a ser exigente, os próprios aparelhos partidários vão passar a escolher cuidadosamente os candidatos à liderança e a deputados.

Não podemos esquecer que a Grécia e Portugal são os países mais pobres da Zona Euro. Os responsáveis são os políticos portugueses, mas também têm responsabilidade os eleitores que votam neles. Temos de fazer algo pelo nosso País.


segunda-feira, 25 de abril de 2011

O voto nulo contra o PS


Numa recente sondagem, em que o PSD recebia 36,3% das intenções de voto e o PS 32,7%, os comentadores interrogavam-se como é possível que o PS, mesmo depois de levar o país à bancarrota, ainda tenha quase um terço das intenções de voto.
Ouvindo a opinião de uma centena de pessoas e fazendo uma pesquisa de dados, concluímos que a resposta é simples: o PS arranjou um pedestal composto por duas faixas de eleitorado, os CSI e os RSI. Verifique, caro leitor:


Em Dezembro de 2005, o primeiro governo Sócrates criou o Complemento Solidário para Idosos (CSI) pelo DL 232/2005 que garantia a qualquer pensionista com mais de 65 anos o rendimento mínimo de € 4200/ano (art.º 9), embora a idade para o reconhecimento do direito a este complemento tivesse uma aplicação progressiva (art.º 24) e esta idade só fosse atingida no ano das eleições legislativas:
a) Igual ou superior a 80 anos, no ano de 2006;
b) Igual ou superior a 75 anos, no ano de 2007;
c) Igual ou superior a 70 anos, no ano de 2008;
d) Igual ou superior a 65 anos, no ano de 2009.
Um ano depois, o DL 236/2006 antecipou para 2008 a idade de 65 anos e surgiram outros diplomas a simplificar a prova de recursos e a actualizar o CSI a partir de 1 de Janeiro de 2008 de modo que, à data das eleições legislativas de 2009, todos os pensionistas com, pelo menos, 65 anos recebiam um montante igual ou superior a € 4800 graças ao CSI.

A Portaria 1457/2009 fixa, a partir de 1 de Janeiro de 2010, o valor do CSI em € 5022, o que significa que qualquer pensionista tem um rendimento mínimo mensal de € 359 com quatorze prestações anuais.

Consultando a Pordata Portugal podemos estimar o número de pensionistas abrangidos pelo CSI.
No tema Protecção Social, basta procurar, dentro do subtema Seg. Social – Pensionistas, por Velhice por escalões de pensão para sabermos que 472 mil pensionistas tinham, em 2010, uma pensão inferior a € 250.
Claro que alguns dos quase oitocentos mil pensionistas do escalão 251-500 também têm direito ao CSI. No entanto, não podemos esquecer que, dentro de cada escalão, deveríamos eliminar os que têm menos de 65 anos e não sabemos quantos são.


Passemos agora aos beneficiários do Rendimento Social de Inserção (RSI), que substituiu o rendimento mínimo garantido criado por um governo Guterres. No Subtema Seg. Social – Beneficiários procuremos RSI por sexo e encontramos um total de 526 mil em 2010, dos quais — ver RSI por grupo etário — mais de trezentos e cinquenta mil têm menos de 40 anos de idade e não retribuem com qualquer espécie de trabalho comunitário.


Em conclusão: cerca de 1 milhão de eleitores beneficiam do CSI ou RSI, devem esse beneficio ao PS e a maioria tem consciência disso.
Agora junte-se-lhes os boys que infestam os sectores administrativo ou empresarial do Estado, mais as empresas privadas que vivem à sombra do governo.
É esta a almofada que suporta o PS e amortece o efeito dos erros cometidos pelo governo.

Se observarmos os resultados das eleições legislativas de 2009, vemos que o PS recebeu 36,6% com cerca de 2 milhões de votos. Donde concluímos que o governo PS pode levar o país à bancarrota sem que daí advenha, como consequência, a perda das eleições legislativas.
Só um voto nulo maciço do restante eleitorado, um voto anulado com uma frase de protesto contra o PS, numa época em que o nosso País está sob os holofotes da comunicação social internacional, pode desalojar os socialistas do governo.


sexta-feira, 15 de abril de 2011

O voto nulo deve dar lugares vagos no parlamento


Jorge Miranda fez hoje 70 anos. Nesta admirável entrevista à Antena 1, iniciada com a sétima sinfonia de Beethoven, o Professor Catedrático da Universidade de Lisboa e da Católica faz uma crítica vigorosa ao sistema político português.

Considera Jorge Miranda que o actual "sistema de partidos está em estado comatoso" (4:00), sem qualquer capacidade de renovação, onde os chefes partidários dominam por completo e dá dois exemplos: o caso Fernando Nobre que "mostra o desprestígio da instituição parlamentar" por desrespeitar a votação, por voto secreto, para a eleição para a presidência da Assembleia da República; o Congresso do PS, do unanimismo, tal como na velha Albânia (5:43).

Os responsáveis por esta situação foram Sá Carneiro e Mário Soares que em 79 e início dos anos 80 formataram o PSD e o PS como partidos que obedecem ao chefe. Uma das causas é "a eleição directa dos chefes dos partidos antes dos congressos, que depois são congressos de aclamação". Acredita, porém, que se fossem hoje líderes dos respectivos partidos, pela qualidade intelectual e humana de ambos, a situação seria diferente.
As causas vêm de longe e são "a entronização do chefe e o culto da personalidade do chefe. (...) Um supremo dirigente partidário é eleito por cerca de 40 ou 30 mil militantes, menos do que os sócios do Sporting que agora elegeram o presidente da direcção, e depois vai determinar o sentido de voto dos deputados que são eleitos por milhões de eleitores.

Constata a "incomunicabilidade entre os agentes políticos" (12:11) Presidente da República, Primeiro-ministro e Passos Coelho, o que "mostra uma perda de qualidade da democracia porque em democracia não há inimigos, pode haver adversários que se devem respeitar. Outro problema é a "pouca capacidade de exigência democrática dos portugueses."

Afirma que "Cavaco Silva devia ter demitido o governo porque ele fez uma moção de censura ao governo, ou Sócrates devia ter-se demitido depois do discurso de posse" (15:20) e, como tal não aconteceu, é o "sistema que não está a funcionar (...) em qualquer país normal uma destas coisas teria acontecido."
Considera que, na crise que se seguiu ao "episódio lamentável do PEC IV em que as oposições, em vez de apresentarem uma moção de censura, fizeram a rejeição do PEC (...) O PR podia ter insistindo num acordo como fez agora para evitar a dissolução. (...) Não faltaram poderes constitucionais ao PR que tem poder de intervenção para o regular funcionamento das instituições democráticas. Era o que eu esperava dele. (...) Mas tem uma concepção de presidente parlamentar".

Entende que das eleições legislativas do próximo dia 5 de Junho deve sair um governo de Bloco Central porque o que está para vir não se resolve com uma maioria de um só partido e muito menos uma maioria de Direita. Se for caso disso o "PR pode nomear um governo com os partidos mas liderado por outros protagonistas" (23:09) porque a situação assim o exige.

Jorge Miranda define-se como um social-democrata de inspiração cristã que não se revê nos actuais partidos políticos. Como não é abstencionista, "tem votado em branco" (26:10) e concorda com a proposta de Campos e Cunha de "deixar no parlamento lugares vagos provenientes dos votos em branco (...) porque daria um sentido positivo ao voto em branco. Seria uma forma positiva de manifestação de desagrado em relação aos partidos existentes".





Nesta entrevista para assinalar a sua jubilação, o Professor Jorge Miranda presta aos elementos dos movimentos cívicos os esclarecimentos jurídicos que careciam para fortalecerem as suas convicções.
Discorda-se, porém, sobre a eficácia do voto em branco, aliás em linha com alguns comentadores do Público cujas opiniões se regista no final. Mas temos de agradecer ao constitucionalista que esta questão comece a ser debatida na comunicação social.

O voto branco em Portugal presta-se a fraudes: num país onde se cometem assassínios em assembleias de voto, também se poderá pôr uma cruz num boletim de voto em branco. Quem duvidar das profundezas tenebrosas a que desceu a política em Portugal, pode ler este artigo que descreve, fielmente e com experiência pessoal, os comportamentos de edis e munícipes no interior do país.

Melhor será o eleitor, que não se revê em nenhum dos partidos políticos concorrentes, anular o seu boletim de voto escrevendo uma frase elucidativa e exigir que o voto nulo corresponda a lugares vagos na Assembleia da República.


Arrependido, Algures. 15.04.2011 10:51
Voto em branco
Pois eu já estive numa mesa em que se votava nos votos em branco depois das 19 horas.
  • Francisco, algarve. 15.04.2011
    RE: Voto em branco
    Não sei se está a dizer a verdade, mas eu sempre temi que alguém pudesse fazer isso, aproveitarem o voto em branco e porem lá uma cruz. Nos votos devia haver a opção: nenhum dos outros. De outro modo é preferível fazer voto nulo, penso que as pessoas que votam nulo ou branco têm a mesma opinião. Não sei por que fazer separação entre brancos e nulos...
    Também sou de opinião que votos brancos e nulos deviam ter cadeiras vazias no parlamento. Votos brancos e nulos são de pessoas que se dão ao trabalho de ir votar... é bem diferente da abstenção.


terça-feira, 12 de abril de 2011

“Desta vez foi o coelho que tirou um ilusionista da cartola”


Encontrei este comentário anónimo numa das muitas notícias que a empresa publicou sobre a primeira candidatura à presidência da Assembleia da República.
Curto, incisivo, profundo.


Aquando das recentes eleições presidenciais, os candidatos políticos não convenciam: Cavaco Silva estava tolhido por demasiadas ligações perigosas e a Manuel Alegre só reconheço méritos poéticos.
Muita gente disse que a AMI vive de subsídios do Estado, mas esta organização humanitária soube captar outros fundos prestando cuidados médicos à população portuguesa. Parecia que Fernando Nobre era desenvolto, genuinamente independente e capaz de meter José Sócrates na ordem e defendi o voto nele, perdoando-lhe alguns descomedimentos de linguagem.

Tal como os outros partidos, o PSD está ainda a redigir o programa e a constituir as listas de candidatos a deputados com que se irá apresentar nas eleições legislativas de Junho. É, portanto, incontornável que Fernando Nobre aceitou ser candidato sem conhecer esse programa e essas listas, transmitindo a ideia que abandonou o dinâmico movimento cívico gerado à sua volta para obter um cargo político decorativo mas com largas mordomias.

Quando Freitas do Amaral apareceu como ministro dos Negócios Estrangeiros de Sócrates, acreditei que tivesse alguma influência positiva no PS e achei excessiva a atitude de Portas ao enviar o retrato do antigo dirigente do CDS para o Largo do Rato.
Acontece que Freitas do Amaral não só não teve qualquer valia no governo, como abandonou o barco pouco tempo depois, supõe-se por não ter alcançado o objectivo de ser escolhido como candidato presidencial em 2005.
Penso que vai suceder o mesmo com Fernando Nobre. Ninguém imagina quanto gostaria de me enganar mas, vão desculpar-me, perdi a confiança nele.

Se Nobre não fosse caso único e as listas de candidatos a deputados do PSD estivessem repletas de pessoas que, realmente, fizeram o seu percurso profissional sem a sombra protectora do orçamento do Estado, coisa em que, neste momento, não consigo crer, obviamente teria de me retratar.

Para já, não passarei mais cheques em nome de independentes, e muito menos em branco, votarei nulo e defendo que o voto nulo corresponda a lugares vagos no parlamento: é a única forma de obrigar partidos políticos acomodados à alternância a reformarem-se genuinamente.



terça-feira, 18 de janeiro de 2011

Votar em branco/nulo é ajudar Cavaco Silva


Reparem nesta sondagem:

Eleições presidenciais portuguesas de 2011

Em qual candidato vai votar?

Cavaco Silva

Defensor Moura

Francisco Lopes

José Manuel Coelho

Manuel Alegre

Fernando Nobre

votos brancos/nulos
________________________
Votos totais:

763

30

46

93

95

188

138
__________
1353

56%

2%

3%

7%

7%

14%

10%
__________



As amostras têm mil votantes aproximadamente.
Portanto esta amostra com 1353 votantes tem alguma credibilidade, apesar de ter apenas eleitores com acesso à Internet (por exemplo, os RSI não estão representados porque não têm apetência pela Net, são consumidores de televisão).

Parece que o candidato mais votado tem 56% dos votos.
Mas será sempre eleito, à primeira ou segunda volta, o candidato que tiver mais de metade dos votos expressos, qualquer que seja o número de votos brancos ou nulos.
Portanto Cavaco tem 763/(1353-138) = 63% dos votos expressos e ganha, folgadamente, à 1ª volta.

Agora suponha, caro leitor, que aqueles 138 votos se distribuíam por algum, ou alguns dos outros candidatos.
Cavaco passaria a ter os 763/1353 = 56%. E a aproximar-se da perigosa metade dos votos expressos.
Mas não se esqueça que os RSI vão votar, e votarão no candidato do PS para garantirem o seu subsídio sem terem de retribuir com serviço para a comunidade, portanto o denominador desta fracção aumenta e a percentagem ainda diminui mais.
Cavaco sabe fazer cálculo, daí o seu discurso na última semana.

A Matemática não engana. Pense nisto.
Votar em branco/nulo, caro leitor, é ajudar Cavaco Silva que não merece.
Não vote em políticos.
Vote num Cidadão.


sexta-feira, 14 de janeiro de 2011

Votar é um direito e um dever


Temos sido confrontados com a promiscuidade entre a economia e a política, com as remunerações, prémios e mordomias obscenas de gestores de empresas altamente endividadas do sector público empresarial, com a acumulação de pensões de reforma pelos detentores de cargos públicos e políticos, muitas vezes obtidas antes dos 50 anos.
Ouvimos os nossos governantes mentirem despudoradamente, observamos o crescimento descontrolado da dívida pública, o alastrar da corrupção e assistimos ao bloqueio da justiça pelos códigos aprovados pelos nossos deputados.
Muitos de nós já não confiam nem na competência, nem na ética da classe política.
A poucos dias das eleições presidenciais vêem-se, em comentários nos jornais, apelos à abstenção ou ao voto em branco. Em sondagens neste blogue, que atrai leitores de nível cultural muito superior à média nacional, o voto em branco está em 2º lugar. Daí propor-se uma reflexão sobre o assunto.

Não se apoia a abstenção porque significa alheamento e incumprimento de um dever de cidadania.

Compreende-se o desencanto que conduz ao voto em branco e ao voto nulo, apesar de permitir ao candidato mais votado ufanar-se de ter ganho as eleições à primeira volta.
Porque, caro leitor, segundo uma informação da Comissão Nacional de Eleições, os votos em branco e os votos nulos não têm influência no apuramento dos resultados.

No entanto, os eleitores já foram tantas vezes ludibriados que alguns nem num candidato independente conseguem confiar e vão votar branco ou nulo.
• Ora num país em 32ª posição no Índice de Percepção da Corrupção, o voto em branco pode ser transformado em voto nalgum candidato, frustrando a intenção do eleitor. Cuidado!
• Pelo contrário, o voto nulo é seguro. Para anular o voto pode-se escrever uma frase ou traçar uma grande cruz.


Mas será sempre eleito, à primeira ou segunda volta, o candidato que tiver mais de metade dos votos expressos, qualquer que seja o número de votos brancos ou nulos.


domingo, 2 de janeiro de 2011

Mensagem de Ano Novo do PR, ou como fazer campanha eleitoral sem os eleitores perceberem




Muitos comentadores apelam ao voto em branco.
Os votos em branco e os votos nulos não têm influência no apuramento dos resultados, segundo uma informação da Comissão Nacional de Eleições.
Cuidado! Num país em 32ª posição no Índice de Percepção da Corrupção, o voto em branco pode ser transformado em voto nalgum candidato, frustrando a intenção do eleitor.
Pelo contrário, o voto nulo é seguro.
Mas será sempre eleito, à primeira ou segunda volta, o candidato que tiver mais de metade dos votos expressos, qualquer que seja o número de votos brancos ou nulos.


vortex7 01 Janeiro 2011
Repartido por todos?
A começar pelos 4000 GNR's promovidos para fugir aos cortes salariais na função pública. Será isto o conceito de repartido por todos?

Keromais 01 Janeiro 2011
Não tem qualquer credibilidade este senhor!
Diz o Senhor Presidente:
"Não podemos deixar para trás os que mais precisam: os jovens que buscam emprego, os desempregados de longa duração, os idosos mais carenciados e os que sofrem de pobreza e exclusão".
Sr. Presidente, de uma vez por todas deixe-se de discursos eleitoralistas e hipócritas!
Foi V. Exa. quem mais contribuiu para a desgraça, para a exclusão e para a pobreza em Portugal, ao cooperar estrategicamente com um Governo aldrabão, e o mais desonesto da história, permitindo que este violasse constantemente a Constituição praticando "crimes" bárbaros.
V. Exa. não cumpriu o seu dever, ignorando todas as burlas praticadas pelo Governo.
O governo com os seus maus exemplos, tem sido uma fábrica de "criminosos".
V. Exa. tem recebido imensas reclamações destas desonestidades, tendo ficado muitas pessoas em extrema pobreza, e o Sr. Presidente nem sequer responde. Se alguma vez respondeu foi para sacudir a água do seu capote porque não sabe o que é ser atingido por tais malfeitorias.
Assim, não tem qualquer moralidade ao aproveitar-se dos pobres para ganhar as eleições.
Queremos gente honesta no poder e, não, gente hipócrita que apenas olha pela sua vidinha, dando cobertura a todas as vigarices, ajudando a pôr o país na ruína.

Nenhum dos candidatos serve o país.
Eu voto em branco até que apareça gente séria e que mereça respeito.
Todos devíamos votar em branco
para desmantelar este "polvo".


Economy 01 Janeiro 2011
Sr. Presidente, seja sério e justo!
Os sacrifícios têm que ser repartidos mas apenas pelos que têm passado pelo poder, incluindo o actual governo e V. Exa. que foi quem desgovernou o País e permitiu toda a "roubalheira".
Não podemos continuar a sustentar parasitas Boys, Faces Ocultas, Tagus Parks e outros.
É tempo de pôr alguma decência na política.


Beagle 02 Janeiro 2011
Palavras versus realidade
Em Portugal, a diferença entre as palavras e a realidade é cada vez maior.
Os recentes exemplos dos dirigentes da Segurança Social e do Presidente do Governo Regional dos Açores, são apenas a confirmação da falsidade deste "por todos, sem excepções ou privilégios".
Cambada de mentirosos! E é pena que o PR tenha sido conivente com o bandalho que governa o país, tornando-se ele próprio (o PR) no maior aliado do Governo nesta campanha de institucionalização da escravatura em Portugal, com a desculpa de que a Europa assim o exige.

Os portugueses estão fartos de palavras bonitas que depois sempre acabam por se revelar mentiras e patavinas!
Já ninguém liga ao que diz o PR e o PM, são palavras vãs, palavras depois desmentidas pelos factos...


GastonGaston 02 Janeiro 2011 - 01:19
O BPN e os Pobrezinhos
Não há nada mais estimulante do que ter uns pobrezinhos de estimação.
Cada um, no seu bairro ou condomínio fechado, devia adoptar um exemplar.
Eu já me decidi e vou levar para casa um daqueles rapazes do BPN amigos do Sr. presidente.
Somos um país de ignorantes.


Keromais 02 Janeiro 2011 - 10:58
Quem estoirou o país e "engordou" à custa do mesmo é que tem de fazer sacrifícios.
Vou dar-lhe um justo exemplo:
Assuma-os, pague a sua parte e reparta-os com os burlões seus amigos (Dias Loureiro, seu protegido, que está fugitivo em Cabo Verde, Oliveira e Costa e muitos outros) e ainda os governantes vigaristas que desgovernaram e continuam a desgovernar o País com a sua cooperação. Nem só o que faz o assalto é ladrão, mas também o que fica à porta e até diz que coopera...

Retirando as clientelas que beneficiam das suas reprováveis condutas, e que o vão eleger injustamente, todos os restantes cidadãos estão revoltados com as suas malabarices e por isso vão votar em branco.
É altura de dizer não aos malfeitores do país.


kumbay? 02 Janeiro 2011 - 11:08
Votar em Branco não serve de nada...
Votem em independentes, como o FERNANDO NOBRE.
Não é vinculado à esquerda nem à direita, ou se é, então também mente bem.
Não há-de ser perfeito, mas o PR também não tem que ser nenhum génio. E não conheci nenhum assim em Portugal.
Tem é que ter carácter, critério, juízo, independência e aplicar a lei, pelo menos uma vez por semana, o que não é o caso do Cavaco.
Passear e arrotar bacoradas, qualquer um faz. O Sócrates faz isso tão bem como ele.


jpmpgraca 02 Janeiro 2011 - 11:35
Até acreditava em si Sr. Presidente, se ...
... para além de palavras visse actos!
Que tal doar uma das suas reformas a uma instituição de solidariedade social?
Ou utilizar os 2 milhões de euros da sua campanha em algo verdadeiramente positivo no combate à pobreza?
Pelo contrário, vejo-o a pactuar com medidas de exclusão e que penalizam sempre os mesmos: funcionários públicos, reformados, pobres e agora também a classe média.


Euxegol?/> 02 Janeiro 2011 - 12:39
E 15 anos!?
Independentemente da boa ou má (?) governação, que o Prof. Cavaco Silva seja elogiado ou acusado, eu pergunto aos intervenientes nestes comentários: E os 15 anos de governação socialista fizeram o quê, ou resolveram que problema? (eu sei que houve um pequeno interregno de pouco mais de dois anos).
O que é que esta malta fez pelo País, a não ser dar cabo do pouco que ainda funcionava e encherem-se a eles e aos amigos?
O que é que eles corrigiram do, os senhores aqui dizem, mau governo do Professor? Que eu me lembre, nunca se esteve tão á beira da desgraça como agora! Por isso, meus senhores, façam um exame de consciência, antes de o acusarem.

E mais...
Foi um socialista que fez a "linda" negociação para entrarmos na UE, e não vejo nenhum político a tentar renegociar as nossas quotas. Vejo, sim, é subsídio-dependentes, taxistas, conluios e incompetentes que nada fazem, nem nada deixam fazer. E não querendo saber do que vocês pensam, continuo a afirmar: "Volta, tio António, que estás perdoado!"
Vão mas é trabalhar e façam alguma coisa pelo País, pois o País já está farto de fazer por vocês que não o merecem!


Economy 02 Janeiro 2011 - 13:12
Ao Sr. Euxegol
Deixe-se de tretas e de paixões Cavaquistas!
Ou será que tem mais alguns interesses a defender?
Aceite a realidade dos factos e não tente criar confusão e mentira!
Cavaco Silva, não, obrigado.
Reeleger Cavaco Silva é o mesmo que manter, e ainda aumentar, o desemprego, a pobreza e a miséria em Portugal.
Não se esqueça que este Sr. coopera com os malfeitores que nos desgovernam. Assiste pacificamente a todas as violações da lei e nada fez nem faz, apesar do seu juramento de cumprir a Constituição, como era seu dever e obrigação.
Manter Cavaco Silva no poder é o mesmo que manter tudo na mesma. Privilégios, corrupção, compadrio e não fazer ondas para manter o sistema corrupto como está.

Nenhum candidato serve os interesses do país.
Todos devem votar em branco, até que apareça gente séria e patriota.
Portugal precisa de um "abanão", não vamos permitir que a bagunça continue!