sexta-feira, 3 de junho de 2011

Não se passa cheques em branco a ninguém


É eticamente aceitável que um eleitor se decida a anular o voto, escrevendo uma frase do tipo "Quero governantes competentes" ou "Quero governantes honestos".

E porquê? Porque não se pode permitir que calaceiros que passaram a juventude num misto de política e boémia, depois aos trinta ou quarenta anos foram a correr tirar uma licenciatura numa universidade privada e que andam a dizer uma coisa hoje e outra amanhã, se locupletem com o dinheiro do nosso voto. Se não, vejamos:

Pela Lei 19/2003 cada voto num partido político obriga o Estado a pagar a esse partido 1/135 do salário mínimo mensal nacional (art. 5º), ou seja,

485 / 135 = 3,59 euro

Em 2010, foram pagos 16,8 milhões de euros em subvenções para financiamento dos partidos políticos que, obviamente, saíram do bolso dos contribuintes.

As campanhas eleitorais pagam-se à parte (art. 17º e 18º):
4 — A subvenção é de valor total equivalente a 20 000, 10 000 e 4000 salários mínimos mensais nacionais, valendo o 1.º montante para as eleições para a Assembleia da República, o 2.º para as eleições para a Presidência da República e para o Parlamento Europeu e o 3.º para as eleições para as Assembleias Legislativas Regionais.
5 — Nas eleições para as autarquias locais, a subvenção é de valor total equivalente a 150% do limite de despesas admitidas para o município, nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 20º.

Desta subvenção, 20% são igualmente distribuídos pelos partidos que obtenham representação parlamentar, mas 80% são distribuídos na proporção dos resultados eleitorais obtidos.
E.g. em 2009 houve três campanhas, tendo mais de 60 milhões de euros sido pagos aos partidos no ano passado.


O FMI esteve em Portugal em 1977 pela primeira vez, em 1983-85 pela segunda vez e agora começa por se fixar três anos, mas todos sabemos que um país, com o PIB a crescer 1% por ano, durante uma década, nunca conseguirá pagar 5% de juro por um empréstimo.
Quem nos meteu nesta tragédia? Os partidos políticos que passaram pelo parlamento nos últimos 37 anos.
E quem é que os maiores partidos agora escolhem para seus líderes? Justamente pessoas com o perfil descrito no início. É demais!

Mas o voto branco é tão seguro como passar um cheque em branco. Daí propormos o voto nulo.


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