António Domingues tem salário superior aos reguladores nacional e internacionais

O presidente do conselho de administração da Caixa Geral de Depósitos (CGD) aufere um salário fixo superior ao regulador financeiro nacional e até aos internacionais.

A remuneração fixa anual de 423 mil euros de António Domingues, presidente da Caixa Geral de Depósitos (CGD), além de ser o salário mais alto da história do banco público é também superior ao salário de Carlos Costa, governador do Banco de Portugal, a entidade reguladora financeira nacional, que recebe apenas 217 mil euros.
E Carlos Costa já é um afortunado em relação à sua homóloga norte-americana Janet Yellen, presidente do Federal Reserve System (FDE), o banco central dos Estados Unidos da América, que ganha o equivalente a 180 mil euros.

Até o regulador europeu, o Banco Central Europeu (BCE), que tem a função complexa de conduzir a política monetária da Zona Euro e regular as instituições financeiras de 19 países dentro da União Europeia, vê o seu presidente Mario Draghi receber 386 mil euros, portanto menos que Domingues.

Domingues tentou justificar os elevados salários dos actuais gestores do banco público afirmando que foram calculados usando a mediana das remunerações dos administradores da banca.

Um especialista em políticas de remuneração e gestão de recursos humanos na consultora PricewaterhouseCoopers, João Oliveira Santos, diz que a mediana do que se paga no mercado é um referencial transparente, mas é preciso atender aos conceitos. Estamos a falar da mediana de quê?
A Caixa segue as regras de governo das sociedades bancárias, das mais exigentes entre todos os sectores, que a obriga a ter uma comissão de remunerações, a quem compete garantir que os salários estão alinhados com os objectivos da instituição e com o mercado. Só que mercados, há muitos.
João Oliveira Santos diz que, para calcular a mediana, "é preciso ter em atenção o país e a dimensão da empresa, porque uma grande empresa em Portugal não o é na Europa, e a tentação dos gestores em causa própria é compararem-se com os congéneres internacionais". Se não, teremos "jogadores a jogar na segunda distrital e a compararem-se com a primeira divisão de um país estrangeiro".

Esta afirmação significa que a mediana deve ser calculada apenas com base nas remunerações das outras entidades financeiras a operar em Portugal — BCP, Novo Banco e BPI — e sem instituições estrangeiras à mistura, como o Santander, porque a comparação com a banca internacional vai inflacionar os montantes a pagar, como explicaram ao Negócios dois outros especialistas que preferiram não ser identificados.

Portanto a mediana é um bom referencial desde que atenda à dimensão da empresa, mas também à competência para o cargo.
Ora o BCE considerou que faltam competências a 3 gestores executivos da CGD que têm de ser adquiridas com cursos no INSEAD. "Não precisam de receber o que recebem gestores no BCP e no Novo Banco", considera Paulo Soares de Pinho, professor na Nova School of Business and Economics.

Remuneração variável

De notar que estamos a falar da remuneração fixa mas a remuneração total ainda tem outra componente — a remuneração variável. Há, porém, absoluta opacidade sobre os parâmetros do desempenho que, habitualmente, estão na base do cálculo da remuneração variável e que deveriam ter sido exigidos aos gestores da CGD pelo primeiro-ministro António Costa.

"Ninguém conhece os 'key performance indicators' fixados à equipa de gestão da CGD. Há um pacote de remuneração variável de 50% do fixo sem terem sido divulgados os KPI, ou seja, o que o Estado quer para a CGD. Os accionistas têm direito a conhecer os objectivos com que a gestão da CGD se comprometeu. É pôr a CGD a dar lucros, o EBITDA atingir dado limite, é consoante o número de depósitos?", diz um gestor do sector bancário que preferiu não ser identificado. Trata-se de obrigações de transparência, mas também de "medidas de bom senso que mostravam respeito pelo accionista".

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Também não podemos esquecer que vivemos num país que tem um salário mínimo anual de 7420 euros, um dos mais pequenos da União Europeia. Os salários astronómicos dos actuais gestores do banco público vêm aumentar ainda mais a enorme desigualdade salarial que se criou em Portugal após 25 de Abril de 1974.

Contudo, mais espantoso que o valor elevadíssimo do salário fixo de Domingues, em termos dos reguladores nacional e internacionais, é que este montante foi fixado por António Costa, um primeiro-ministro oriundo do Partido Socialista (PS) que perdeu as eleições legislativas de Outubro de 2015.
E temos de recordar que Costa está à frente de um governo minoritário que se mantém no poder graças ao apoio parlamentar dos dois partidos da extrema-esquerda, o Partido Comunista Português (PCP) e o Bloco de Esquerda (BE). Até parece que a esquerda passou a defender o capitalismo selvagem.
Costa está a tratar os accionistas do banco público, que são todos os contribuintes portugueses, como analfabetos financeiros e completos idiotas.

No teatro de dissimulação que é a política à portuguesa, apenas o Presidente da República diz claramente o que pensa da situação na CGD e exige transparência e moralidade.
Como Marcelo Rebelo de Sousa é filho de um governador colonial de Moçambique que depois foi ministro do ditador Salazar, só podemos concluir que a nossa democracia padece de grave enfermidade.


Arquivamos aqui alguns comentários relevantes publicados no artigo do Negócios:

cliente da caixa ha mais de 42 anos
À pala da caixa muitos inteligentíssimos ficaram ricos. A caixa é o reformatório de ex-políticos.
Só neste País, e com esta democracia, acontece isto. Salazar faz muita falta.

gaspar
Um absoluto vómito, os banqueiros e os políticos. Julgam-se donos de tudo e todos. Quem autorizou o PM, que deve gerir o dinheiro dos impostos, a pagar 60 salários mínimos a um gestor bancário?
60! Nem nos países mais desiguais. Espero que o PM seja "preso".

Anónimo
Verdadeiramente lastimável todo o processo de nomeação da nova Administração da CGD. António Costa evidenciou muita falta de responsabilidade política e ética.

Classic
Um bom artigo, completo com princípio, meio e fim. Sem tirar conclusões é certo, mas o tema dificilmente o permite.
Sobre os salários dou apenas uma achega. Ao irem para estes cargos estes CEO apresentam-se como vítimas que não podem ser prejudicados em termos remuneratórios face ao que ganhavam. Isto não leva em conta que colocar no curriculum ser presidente da CGD por X anos é só por si garantia de empregabilidade para a vida e já nem falo dos conhecimentos e network que se ganha numa presidência duma CGD. Só mesmo o poder colocar no curriculo: CEO da CGD de xxxx a xxxx.
Como tal, se pudéssemos colocar hipoteticamente 2 carreiras em paralelo, sem e com a passagem pela CGD, veríamos que a passagem por lá iria trazer benefícios tais, que irem para lá de borla nem era mau negócio!
Mais um bom artigo para o Negócios fazer: o trajecto dos ex-CEO da CGD e ver se após tiveram muitos desgostos profissionais ou desemprego. Suspeito que não.

O Domingues tem de ser afastado da CGD
Independentemente destas divisões, este homem com ar de quem lhe deve e não lhe pagam, já não inspira confiança nenhuma nos clientes. Já há alguns que, se esta "palhaçada" continuar, retirarão os depósitos da CGD. E é bem feito. O Centeno, com riso de tótó, tem culpas no cartório, deu um tiro nele!

Joao22
E bom saber que há dinheiro nosso para esbanjar. O salário deste Senhor D. em relação a outros praticados no mercado (sendo verídicos os números aqui apresentados) demonstra um profundo desconhecimento e o rumo incerto das políticas governamentais e orçamentais apresentadas pelo actual governo. Penso que cedo ou tarde pagaremos a incompetência actual.

Anónimo
Não é uma questão de salário. Qual é o currículo do Domingues e da sua equipa para justificar isto? O BPI perde dinheiro e depende do BFA. Três administradores têm de aprender sobre a banca. O Domingues e o Pedro Durão Leitão não querem declarar rendimentos. Uma vergonha monumental.

Nota do Presidente da República sobre a CGD

A polémica criada pelos salários da nova administração da Caixa Geral de Depósitos (CGD), nomeada pelo governo de António Costa, foi empolada pelo facto dos novos gestores não quererem entregar declaração de rendimentos e património no Tribunal Constitucional, como era hábito.

O governo Costa aceitou esta exigência dos novos gestores do banco público, tendo alterado o Estatuto do Gestor Público de modo a não abrangê-los — através do DL 39/2016, de 28 de Julho.
Face a este facto, o Presidente da República veio clarificar os aspectos jurídicos da questão na nota seguinte, onde demonstra que António Domingues e equipa têm a obrigação de apresentar declaração de rendimentos (o negrito é meu):

Nota do Presidente da República sobre a Caixa Geral de Depósitos

A reflexão acerca dos mais recentes debates públicos sobre o Decreto-Lei n.º 39/2016, de 28 de julho, suscita ao Presidente da República as seguintes considerações:

1. É do interesse nacional, e, portanto, de todos, Governo e Oposição incluídos, que a Caixa Geral de Depósitos tenha sucesso na sua afirmação como instituição portuguesa, pública e forte, que possa atuar no mercado em termos concorrenciais.

2. É do interesse nacional que a gestão da Caixa Geral de Depósitos disponha das melhores condições possíveis para alcançar esse sucesso.

3. Uma condição essencial é um sólido consenso nacional em torno da gestão, consenso esse abrangendo, em especial, a necessidade de transparência, que permita comparar rendimentos e património à partida e à chegada, isto é, no início e no termo do mandato, com a formalização perante o Tribunal Constitucional, imposta pela administração do dinheiro público.

4. O Decreto-Lei n.º 39/2016, de 28 de julho, incidiu apenas sobre o Estatuto do Gestor Público, constante do Decreto-Lei n.º 71/2007, de 27 de março.

5. Esse Estatuto nada diz sobre o dever de declaração de rendimentos e património ao Tribunal Constitucional.

6. Tal matéria consta da Lei n.º 4/83, de 2 de abril, na redação dada, por último, pela Lei n.º 38/2010, de 2 de Setembro.

7. Ora, a Lei n.º 4/83, não foi revogada ou alterada pelo Decreto-Lei n.º 39/2016, de 28 de Julho.

8. A finalidade do diploma de 1983 afigura-se ser, neste particular, a de obrigar à mencionada declaração todos os gestores de empresas, com capital participado pelo Estado, e em cuja designação tenha intervindo o mesmo Estado, estejam ou não esses gestores sujeitos ao Estatuto do Gestor Público. O que se entende, em termos substanciais, visto administrarem fundos de origem estatal e terem sido objeto de escolha pelo Estado.
À luz desta finalidade, considera-se que a obrigação de declaração vincula a administração da Caixa Geral de Depósitos.

9. Compete, porém, ao Tribunal Constitucional decidir sobre a questão em causa.

10. Caso uma sua interpretação, diversa da enunciada, vier a prevalecer, sempre poderá a Assembleia da República clarificar o sentido legal também por via legislativa.

Tudo sem que faça sentido temer que os destinatários possam sobrepor ao interesse nacional a prosseguir com a sua esperada competência, qualquer tipo de considerações de ordem particularista.

Palácio de Belém, 4 de novembro de 2016

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E se o Tribunal Constitucional decidir fazer um favorzinho ao governo Costa e produzir uma interpretação tortuosa da legislação existente?

Ora a anterior administração da CGD, nomeada pelo governo do PSD-CDS, em 2011, não criou buracos financeiros no banco público. E os protestos dos deputados destes partidos contra os expedientes legislativos do governo Costa, no sentido de isentarem os novos gestores de apresentarem declaração de rendimentos e património, parece demonstrarem que não estão dispostos a permitir acréscimos aos buracos financeiros já criados por Carlos Santos Ferreira e Armando Vara durante os governos Sócrates.

Como BE e PCP — os partidos que apoiam o governo — também vieram dizer para a comunicação social que os gestores devem apresentar declaração de rendimentos ao Tribunal Constitucional, então a oposição pode resolver a questão, diz Marcelo Rebelo de Sousa, aprovando legislação competente no parlamento.

Será que BE e PCP pretendem, realmente, fazê-lo? Se o que disseram foram apenas atroadas para conservar o voto dos eleitores, Marcelo acaba de amarrá-los às afirmações proferidas nos jornais e televisão, subtilmente, nesta nota.

Humor bancário público

Em 2011, o governo Passos Coelho nomeou José de Matos para presidente executivo da Caixa Geral de Depósitos (CGD), tendo-lhe atribuído a remuneração mensal de 19.259 euros.

António Domingues, recentemente nomeado pelo governo Costa para esse cargo do banco público, vai receber mais de 30.000 euros, ou seja, tem um aumento de 50%.


Cartoon do Negócios


Entretanto a nova administração da CGD já decidiu baixar para metade a taxa de juro dos depósitos dos seus clientes.

O presidente da CGD vai receber um salário de 423 mil euros - II

António Domingues é o presidente da Caixa Geral de Depósitos mais bem pago na história do banco público.

António Domingues e os restantes administradores executivos da Caixa Geral de Depósitos (CGD) vão auferir os salários mais altos da história do banco do Estado.
Antes de Domingues, o presidente com o salário mais elevado tinha sido Fernando Faria de Oliveira.

Além disso, Domingues e os restantes gestores da CGD não terão de entregar a sua declaração de rendimentos ao Tribunal Constitucional.

"A ideia é a CGD ser tratada como qualquer outro banco. Essa foi a razão para que fosse retirada do Estatuto do Gestor Público. Está sujeita a um conjunto de regras mais profundo, como estão todos os bancos. Não faz sentido estar sujeita às duas coisas. Não foi lapso. O escrutínio já é feito", esclareceu o Ministério das Finanças.

Para o ministério de Mário Centeno, "os corpos dirigentes da CGD têm que prestar contas ao accionista e aos órgãos de controlo interno. Estão assim disponíveis para revelar essa informação [sobre o seu rendimento, património e possíveis incompatibilidades] ao accionista".

Antes de assumir a presidência da Caixa Geral de Depósitos, António Domingues esteve no BPI durante 27 anos. O relatório e contas semestral de 2016 do BPI revela que o ex-vice-presidente da instituição tinha 56.042 acções do BPI no valor de 62 mil euros à cotação actual.

O relatório de 2016 revela ainda que António Domingues recebeu no primeiro semestre remunerações no valor de cerca de 610 mil euros — soma de uma remuneração fixa de 211,7 mil euros com uma remuneração variável de 397.783 euros correspondente ao prémio de desempenho relativo ao exercício de 2015.

Domingues tinha também opções sobre 426,8 mil acções do BPI, como parte da remuneração variável atribuída, que só podem ser exercidas a partir de Julho de 2018.

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O busílis do problema é que os accionistas das outras instituições financeiras têm a possibilidade de controlar a contabilidade desses bancos e votar os relatórios e contas respectivos. E os que votarem derrotados podem vender as suas acções.

No banco público, porém, o accionista é o Estado, ou seja, todos os portugueses. Acontece que os portugueses são representados pelo governo socialista de António Costa e os de boa memória ainda não esqueceram os buracos financeiros deixados na CGD pelo anterior governo socialista de José Sócrates que terão de pagar através dos brutais aumentos de impostos que se avizinham. E a única escapadela para fugirem à ditadura dos analfabetos funcionais e subsidiodependentes que apoiam o actual governo é a emigração.


A opinião dos outros:


AVerVamos
ASSIM É QUE É! Gosto mesmo é de ver os geringonços palermas a defender os geringonços espertalhões. Os tais amigos do "povo", dos "pobres" e dos oprimidos! Agora paguem aqui a este oprimido! E é assim que se vai fazendo socialismo na republica das bananas. Qual Venezuela, qual quê. Portugal é que é!

Camponio da beira
As lições que a história nos tem dado sobre os gestores de nomeação política, seja nas empresas públicas, seja nas privadas, é que quanto maior for o salário, pior tem sido o desempenho. Muitos deviam estar presos e na miséria à qual condenaram muita gente que confiou neles.

Anónimo
A nomeação deste senhor é mais um caso do estado de alma desta GERINGONÇA. Bloquistas, comunistas e outros, mais ou menos parecidos, pensam que, por ventura, Portugal poderá ser parecido com Cuba, Coreia do Norte ou semelhantes. Haja alguém com coragem, seja onde for, que comece a desmascarar isto.

Anónimo
Uma vergonha e um roubo descarado! Ainda me lembro de quando o BE e o PCP defendiam que o banco público (CGD) deveria ter um comportamento diferente dos outros bancos, afinal...
Ai, ai Catarina e Jerónimo quem vos viu e quem vos vê!

JCG
Estes tipos (do governo) não só são incompetentes como também são alarves. Confundem governar um pais com decisões sobre o seu quintal.
Que se juntem todos os outros partidos na AR e imponham algum decoro nesta palhaçada.
Mais: o acionista da CGD não é o governo ou o MF; são os portugueses.

Jorge Vieira
Mas o accionista não é o Estado? E quem é que o Estado representa? Não devia qualquer Português ter acesso a tais informações, tal como tem de outros gestores?

Lucilia Fonseca Domingues
Ora viva a transparência e a democracia dos governos de esquerda. Os portugueses ainda merecem pior, para ver se aprendem de uma vez por todas.

JCG
Para já, vou perguntar ao Governo e ao Ministro das Finanças quais são os objetivos estratégicos que o representante do acionista fixou para a administração da CGD.
Sugiro que outros portugueses façam o mesmo.
É preciso e urgente pressionar essa gente. Que chovam cartas nas secretárias dos tipos.

O presidente da CGD vai receber um salário de 423 mil euros - I

O ministro das Finanças Mário Centeno divulgou os salários da nova administração da Caixa Geral de Depósitos.

Mário Centeno revelou hoje no Parlamento, em resposta aos deputados do PSD que pediram esclarecimentos sobre a Caixa Geral de Depósitos (CGD), que António Domingues, o presidente do conselho de administração deste banco público nomeado pelo governo de António Costa, vai receber um salário de 423 mil euros por ano, ou seja, um valor acima de 30 mil euros por mês (14 meses).

O ministro acrescentou que os administradores executivos terão um salário anual igual a 337 mil euros, o que corresponde a 28 mil euros por mês. Por sua vez, o salário anual dos administradores não executivos vai ser 49 mil euros.

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O seguinte comentário à notícia do Negócios diz tudo:

JCG
Este Groucho Marx Centeno é o exemplar mais acabado da média e da mediana da mediocridade e da imbecilidade engravatada nacionais.
Para calcular médias e medianas bastava um aluno do 1º ano de um qualquer curso de gestão. Mesmo de universidades farinha amparo. Não era necessário uma comissão de vencimentos constituída por uns quantos ilustres que certamente também vão custar uns milhares.

Além disso, informar que o Domingos vai receber 400 e tal mil euros anuais de salário é curto e pouco. Centeno devia informar qual é o pacote completo que foi oferecido à figurinha — porque esses membros da casta superior não se contentam com regras corriqueiras — enfim, quanto é que efetivamente esses crânios vão custar na totalidade por ano aos contribuintes portugueses em salários, fundos de pensões, bónus, carros topo de gama, mordomias várias, etc.

Felizmente para o Centeno, os jornalistas que lhe surgem pela frente estão igualmente na média e mediana da mediocridade e imbecilidade nacionais pois face ao conforto do Centeno ao anunciar que os ditos cujos iriam receber em linha com as médias não sei de quê talvez lhe devessem lembrar que tem havido bancos a apresentar lucros e outros e acumular prejuízos.
Se é certo que os novos administradores não são responsáveis pelos prejuízos anteriores da CGD, também é verdade que deviam ter oportunidade para demonstrar que serão capazes de inverter essa situação e devolverem em dividendos aos acionistas os milhares de milhões que estes injetaram na CGD.

Pelo que a conversa do Centeno quanto a mim tem mais a ver com aspirações futuras escondidas do Centeno — quando deixar o Governo ainda vai arredondar e engordar o rendimento como administrador da CGD — do que com qualquer critério consistente e civilizado.

Por isso, para mim a coisa seria clara:

O salário mais alto a pagar pela CGD, no caso ao Domingos, não devia exceder um múltiplo 15 do salário mais baixo pago pela CGD até que a CGD apure lucros líquidos correspondentes a uma taxa de lucro (ROI) que iguale a taxa de juro mais alta paga na dívida pública portuguesa.
Quando, e se esse limiar for atingido, então o múltiplo poderia aumentar até 20. Em tudo o resto que aplique a lei geral. Para isto não seria precisa comissão de remunerações.