sexta-feira, 16 de setembro de 2011

Revolução na Administração Pública - II


O leitor pode consultar as listagens das entidades extintas/fundidas ou das entidades criadas no âmbito do Plano de Redução e Melhoria da Administração Central do Estado (PREMAC) neste relatório (págs. 16 a 23).



Listagem das entidades extintas/fundidas no âmbito do PREMAC

_________________________________________________________________________
Ministério da Administração Interna (MAI)
Estrutura atípica
Controlador financeiro
Unidade de Tecnologias de Informação de Segurança
Estrutura de Missão
Estrutura de Missão para a Gestão dos Fundos Comunitários
Governo Civil
Governo Civil - Aveiro
Governo Civil - Beja
Governo Civil - Braga
Governo Civil - Bragança
Governo Civil - Castelo Branco
Governo Civil - Coimbra
Governo Civil - Évora
Governo Civil - Faro
Governo Civil - Guarda
Governo Civil - Leiria
Governo Civil - Lisboa
Governo Civil - Portalegre
Governo Civil - Porto
Governo Civil - Santarém
Governo Civil - Setúbal
Governo Civil - Viana do Castelo
Governo Civil - Vila Real
Governo Civil - Viseu
Ministério da Agricultura, Mar, Ambiente e Ordenamento do Território
(MAMAOT)

Direcção-geral
Agência Portuguesa do Ambiente
Autoridade Florestal Nacional
Departamento de Prospectiva e Planeamento e Relações Internacionais
Direcção-Geral das Pescas e Aquicultura
Direcção-Geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano
Instituto Geográfico Português
Estrutura atípica
Controlador financeiro MAOT
Controlador financeiro MARDP
Estrutura de Missão
Autoridade de Gestão do PROMAR
Centro Internacional da Luta contra a Poluição Marítima do Atlântico Norte
Centro para a prevenção da poluição
Comissão para as Alterações Climáticas
Programa de Desenvolvimento Rural do Continente
Programa de Rede Rural Nacional
Programa Polis - Programa de Requalificação Urbana e Valorização
Ambiental das Cidades
Estratégia Nacional para os Efluentes Agro-pecuários e Agro-industriais
Inspecção-geral
Inspecção-Geral da Agricultura e Pescas
Inspecção-Geral do Ambiente e do Ordenamento do Território
Instituto Público
Administração da Região Hidrográfica do Alentejo, I. P.
Administração da Região Hidrográfica do Algarve, I. P.
Administração da Região Hidrográfica do Centro, I. P.
Administração da Região Hidrográfica do Norte, I. P.
Administração da Região Hidrográfica do Tejo, I. P.
Instituto da Água, I. P.
Instituto da Conservação da Natureza e da Biodiversidade, I. P.
Órgão consultivo
Comité Executivo para as Alterações Climáticas
Conselho Consultivo para a Fitossanidade Florestal
Comissão de Acompanhamento do Licenciamento das Explorações Pecuárias
Comissão para a Internacionalização
Comissão de Acompanhamento da Gestão de Resíduos
Secretaria-geral
Secretaria-Geral do Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas
Secretaria-Geral do Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território
Ministério da Defesa Nacional (MDN)
Estrutura atípica
Controlador financeiro
Ministério da Educação e Ciência (MEC)
Direcção Regional
Direcção Regional de Educação do Algarve
Direcção Regional de Educação do Centro
Direcção Regional de Educação do Norte
Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo
Direcção Regional de Educação do Alentejo
Direcção-geral
Direcção-Geral de Inovação e Desenvolvimento Curricular
Gabinete de Estatística e Planeamento da Educação
Gabinete de Gestão Financeira
Gabinete de Planeamento, Estratégia, Avaliação e Relações Internacionais
Estrutura atípica
Controlador financeiro
Controlador financeiro MCTES
Controlador financeiro ME
Gabinete Coordenador da Rede Bibliotecas Escolares
Gabinete Coordenador da Segurança Escolar
Gabinete Coordenador do Sistema de Informação do Ministério da Educação
Observatório das políticas locais da educação
Plano Nacional de Leitura
Inspecção-geral
Inspecção-Geral da Educação
Inspecção-Geral do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
Instituto Público
Instituto de Meteorologia, I. P.
UMIC - Agência para a Sociedade do Conhecimento, I. P.
Órgão consultivo
Conselho científico para a avaliação de professores
Secretaria-geral
Secretaria-Geral do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
Secretaria-Geral do Ministério da Educação
Ministério da Economia e do Emprego (MEE)
Direcção Regional
Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo
Direcção Regional da Economia do Alentejo
Direcção Regional da Economia do Algarve
Direcção Regional da Economia do Centro
Direcção Regional da Economia do Norte
Direcção-geral
Gabinete de Planeamento Estratégico e Relações Internacionais
Entidade Pública Empresarial
Entidade Gestora das Reservas Estratégicas de Produtos Petrolíferos, E.P.E.
Estrutura atípica
Comissão de Aplicação de Coimas em Matéria Económica e de Publicidade
Comissão Permanente de Contrapartidas
Controlador financeiro MEID
Controlador financeiro MOPTC
FAI
Inspecção-geral
Inspecção-Geral das Obras Públicas, Transportes e Comunicações
Instituto Público
Instituto das Infra-Estruturas Rodoviárias, I. P. 1
Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos, I. P. 1
Órgão consultivo
Comissão de Planeamento de Emergência das Comunicações
Comissão de Planeamento de Emergência do Transporte Aéreo
Comissão de Planeamento de Emergência do Transporte Marítimo
Comissão de Planeamento de Emergência dos Transportes Terrestres
Comissão de Planeamento Energético de Emergência
Comissão de Planeamento Industrial de Emergência
Comissão de Segurança de Serviços e Bens de Consumo
Conselho Consultivo das Obras Públicas, Transportes e Comunicações
Secretaria-geral
Secretaria-Geral do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comum.
Ministério das Finanças (MF)
Direcção-geral
Direcção-Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo
Direcção-Geral de Informática e Apoio aos Serviços Tributários e Aduaneiros
Direcção-Geral dos Impostos
Instituto de Informática
Entidade Pública Empresarial
Agência Nacional de Compras Públicas, E. P. E.
Empresa de Gestão Partilhada de Recursos da Administração Pública, E. P. E.
Estrutura atípica
Controlador financeiro
Comissão de Acompanhamento das Reprivatizações
Instituto Público
Instituto Nacional de Administração, I. P.
Órgão consultivo
Conselho de Garantias Financeiras à Exportação e ao Investimento
Conselho Superior de Finanças
Ministério da Justiça (MJ)
Direcção-geral
Direcção-Geral de Reinserção Social
Direcção-Geral dos Serviços Prisionais
Estrutura atípica
Controlador financeiro
Gabinete
Gabinete para a Resolução Alternativa de Litígios
Instituto Público
Instituto das Tecnologias de Informação na Justiça, I. P.
Instituto de Gestão Financeira e de Infra-Estruturas da Justiça, I. P.
Ministério dos Negócios Estrangeiros (MNE)
Estrutura atípica
Comissão Interministerial de Limites e Bacias Hidrográficas Luso-Espanholas
Comissão Nacional da Unesco
Controlador financeiro
Ministério da Saúde (MS)
Direcção-geral
Alto Comissariado da Saúde
Autoridade para os Serviços de Sangue e da Transplantação
Estrutura atípica
Controlador financeiro
Coordenação Nacional Doenças Oncológicas
Coordenação Nacional Doenças Cardiovasculares
Coordenação Nacional Saúde Mental
Coordenação Nacional VIH/SIDA
Estrutura de Missão
Unidade de Missão para os Cuidados Continuados Integrados
Instituto Público
Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P.
Ministério da Solidariedade e da Segurança Social (MSSS)
Caixas de Previdência
Caixas de Previdência Cimentos
Caixas de Previdência CRGE
Caixas de Previdência EPAL
Caixas de Previdência jornalistas
Caixas de Previdência TLP
Estrutura atípica
Controlador financeiro
Plano Nacional de Acção para a Inclusão (PNAI)
Estrutura de Missão
Programa para a Inclusão e Cidadania
Órgão consultivo
Comissão de Gestão do Programa de Apoio a Idosos
Comissão Nacional do Rendimento Social de Inserção
Comissão para a promoção de Políticas de Família
Conselho Consultivo das Famílias
Conselho Nacional de Segurança Social
Conselho Nacional para a Promoção do Voluntariado
Conselho Nacional para a Reabilitação e Integração das Pessoas c/Deficiência
Presidência do Conselho de Ministros (PCM)
Direcção-geral
Gabinete de Estudos, Planeamento e Avaliação
Estrutura atípica
Controlador financeiro
Unidade para a participação política e cívica
Inspecção-geral
Inspecção-Geral da Administração Local
Presidência do Conselho de Ministros/Ministro Adjunto e dos Assuntos
Parlamentares (PCM/MAAP)

Instituto Público
Instituto do Desporto de Portugal, I. P.
Instituto Português da Juventude, I.P.
Outros
Fundação para as tecnologias de Informação
Movijovem - Mobilidade Juvenil
Presidência do Conselho de Ministros/Secretaria de Estado da Cultura
(PCM/SEC)

Direcção Regional
Direcção Regional de Cultura de Lisboa e Vale do Tejo
Direcção-geral
Direcção-Geral de Arquivos
Direcção-Geral do Livro e das Bibliotecas
Gabinete de Planeamento, Estratégia, Avaliação e Relações Internacionais
Estrutura atípica
Controlador financeiro MC
Entidade Pública Empresarial
Organismo de Produção Artística, E. P. E.
Teatro Nacional D. Maria II, E. P. E.
Teatro Nacional de S. João, E. P. E.
Instituto Público
Cinemateca Portuguesa - Museu do Cinema, I. P.
Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico, I. P.
Instituto dos Museus e da Conservação , I. P.
Secretaria-geral
Secretaria-Geral do Ministério da Cultura
Tutela partilhada
Estrutura de Missão
Agência Nacional para a Gestão do Programa Aprendizagem ao Longo da Vida
Instituto Público
Instituto de Gestão do Fundo Social Europeu, I. P.
_________________________________________________________________________
Total de entidades extintas/fundidas no âmbito do PREMAC

____
21
2
1
1
1
1
18
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1

32
6
1
1
1
1
1
1
2
1
1
8
1
1
1
1
1
1

1
1
2
1
1
7
1
1
1
1
1
1
1
5
1
1
1
1
1
2
1
1
1
1
1
24
5
1
1
1
1
1
4
1
1
1
1
8
1
1
1
1
1
1
1
1
2
1
1
2
1
1
1
1
2
1
1
24
5
1
1
1
1
1
1
1
1
1
5
1
1
1
1
1
1
1
2
1
1
8
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
11
4
1
1
1
1
2
1
1
2
1
1
1
1
2
1
1
6
2
1
1
1
1
1
1
2
1
1
3
3
1
1
1
9
2
1
1
5
1
1
1
1
1
1
1
1
1
15
5
1
1
1
1
1
2
1
1
1
1
7
1
1
1
1
1
1
1
4
1
1
2
1
1
1
1

4
2
1
1
2
1
1

12
1
1
3
1
1
1
1
1
3
1
1
1
3
1
1
1
1
1
2
1
1
1
1
____
168



Listagem das entidades criadas no âmbito do PREMAC

_______________________________________________________________________
Ministério da Agricultura, Mar, Ambiente e Ordenamento
do Território (MAMAOT)

Direcção-geral
Agência Portuguesa para o Ambiente, Água e Acção Climática
Direcção-Geral da Conservação da Natureza e Florestas
Direcção-Geral de Ordenamento do Território e Cartografia
Direcção Geral de Política do Mar
Direcção Geral de Recursos Naturais e Serviços Marítimos
Estrutura de Missão
Autoridade Única de gestão dos programas para a agricultura
Inspecção-geral
Inspecção-Geral da Agricultura, Pescas, Ambiente e Orden.do Território
Instituto Público
Instituto Português do Mar e da Atmosfera, IP
Secretaria-Geral
Secretaria-Geral do MAMAOT
Ministério da Educação e Ciência (MEC)
Direcção-geral
Direcção Geral da Educação
Direcção Geral de Estatísticas da Educação e da Ciência
Direcção Geral de Planeamento e Gestão Financeira
Inspecção-geral
Inspecção-Geral da Educação e Ciência
Secretaria-Geral
Secretaria Geral do Ministério da Educação e da Ciência
Ministério das Finanças (MF)
Direcção-geral
Autoridade Tributária
Direcção Geral de Qualificação do Emprego Público
Instituto Público
Entidade de Serviços Partilhados da AP, IP
Ministério da Justiça (MJ)
Direcção-geral
Direcção-Geral dos Serviços Prisionais e Reinserção Social
Instituto Público
Instituto de Gestão do Ministério da Justiça
Ministério da Saúde (MS)
Direcção-geral
Serviço de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e Dependências
Ministério da Solidariedade e da Segurança Social (MSSS)
Órgão consultivo
Conselho Nacional para as Políticas de Solidariedade, Voluntariado, Família,
Reabilitação e Segurança Social
PCM/MAAP
Instituto Público
Instituto Português do desporto e juventude, I.P
PCM/SEC
Direcção-geral
DGLAB Direcção Geral do Livro. Arquivos e Biblioteca
DGPC Direcção Geral do Património Cultural
GEPAC Gabinete de Estratégia, Planeamento e Avaliação Culturais
Entidade Pública Empresarial
ACE Agrupamento Complementar de Empresas
_______________________________________________________________________
Total de entidades criadas no âmbito do PREMAC

___

9
5
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
5
3
1
1
1
1
1
1
1
3
2
1
1
1
1
2
1
1
1
1
1
1
1
1
1

1
1
1
1
4
3
1
1
1
1
1
___
26


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