A campanha eleitoral terminou. Resta a ameaça dos socialistas de processarem Joaquim Gustavo Elias por difamação, porém, vai ser esquecida na noite de domingo.
Em primeiro lugar porque é verdade que António Costa meteu férias no rescaldo dos incêndios de Pedrógão Grande e do roubo do armamento de Tancos.
Por outro lado, a última coisa que o primeiro-ministro quer, durante o governo da geringonça 2.0, é ter de ouvir a comunicação social recordar os 115 mortos dos trágicos incêndios de 2017 sempre que noticiasse mais uma audiência do processo.
Portanto aproveitemos este sábado de reflexão antes do dia das eleições legislativas 2019 para percebermos como é feito o apuramento dos resultados eleitorais, quer nas eleições presidenciais, quer nas eleições legislativas.
Depois de uma campanha eleitoral tão tensa, será um prazer visionar este vídeo bem humorado, mas rigoroso, da responsabilidade do parlamento português:
Como vê, caro leitor, a Matemática é fundamental até para converter votos em deputados e não tem que ser um assunto enfadonho.
Já foi identificado o idoso que criticou António Costa, na arruada de Lisboa, por ter metido férias no rescaldo dos incêndios de Pedrógão Grande em 2017. Miguel Coelho, autarca do PS, escreveu no Facebook:
O website do CDS-PP lista Joaquim Gustavo Pinto dos Santos Elias como candidato, em 2001, à assembleia da (antiga) Freguesia de São José, no concelho de Lisboa, na condição de independente. Um seu filho militante do CDS-PP, chamado José dos Santos Elias, foi o cabeça de lista.
Entretanto o CDS-PP divulgou um comunicado confirmando que o idoso foi um antigo autarca do partido, mas negando ter tido qualquer participação no incidente e condenando a irascibilidade de António Costa:
(...)
3. Confirmamos que há anos o senhor foi autarca do CDS numa Junta de Freguesia. Esclarecemos que a sua actuação não teve qualquer ligação, instrução ou articulação com o partido, que a ela é completamente alheio. Não criámos qualquer situação, não tivemos qualquer conhecimento nem fomos coniventes.
4. Rejeitamos e repudiamos qualquer acto de agressão, física ou verbal, em qualquer circunstância e mais ainda em período de campanha eleitoral, como de resto foi referido pela Presidente do CDS durante a campanha, ela própria alvo de vários ataques verbais e um também físico.
5. Se algum partido ou líder quer desculpar uma atitude menos reflectida, não procure no CDS uma justificação para o que é injustificável. Depois de uma atitude desproporcionada, António Costa decidiu acusar sem provas e de forma absolutamente reprovável um partido político fundador da democracia. Não vale tudo em campanha eleitoral. Nós honramos a herança que recebemos dos fundadores do nosso partido.
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Esperava-se que a campanha eleitoral das eleições legislativas de 6 de Outubro fosse um espaço onde tanto os líderes como os especialistas em áreas primordiais dos maiores partidos políticos identificassem os problemas do País, apresentassem soluções e defendessem as suas propostas.
Não foi isso que sucedeu porque o superministro das Finanças, autor de políticas de ausência de investimento público num período de crescimento económico mundial e de cativações no sector da saúde altamente controversas, recusou participar nesse debate.
Contudo, pior que a inexistência de debate, foi o clima de tensão criado pelo partido socialista quando, após o primeiro confronto do seu líder e primeiro-ministro com o líder do maior partido da oposição, começou a cair nas sondagens e apercebeu-se que não conseguiria obter a tão ambicionada maioria absoluta.
Aliás, António Costa não só foi incapaz de sofrear o desvario dos militantes do seu partido, como ele próprio se desequilibra e reage com fúria a uma crítica pertinente — a questão das suas férias no rescaldo dos incêndios de Pedrógão Grande — na sua última arruada.
Chegamos ao fim da campanha eleitoral com uma bipolarização entre a esquerda e a direita numa altura em que a época das vacas gordas se aproxima do fim e algumas nuvens começam a aparecer no horizonte económico mundial. E impõe-se uma pergunta: será António Costa capaz de segurar o leme de um governo no meio de uma tempestade?
A campanha eleitoral para as eleições legislativas de 2019, que hoje chega ao fim, decorreu num clima pouco democrático.
O primeiro caso foi a recusa de Mário Centeno, ministro das Finanças, para debater o cenário macroeconómico do programa do PSD com Álvaro Almeida, professor da Faculdade de Economia da Universidade do Porto e co-autor da parte económico-financeira desse programa, sendo grave ter ocultado os números correspondentes no programa socialista.
Finalmente, há a lamentar dois episódios violentos em arruadas. O primeiro ocorreu anteontem quando Assunção Cristas, líder do CDS-PP, foi empurrada por uma mulher numa arruada, no Porto, mas reagiu calmamente:
Neste vídeo pode assistir-se a toda a conversa, vendo-se António Costa a gritar repetidamente "É mentira":
Depois prossegue a arruada, mas vira-se para trás enfurecido e ainda chama "mentiroso" ao idoso que o questiona, sendo travado pela sua comitiva.
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Dá a sensação que estamos a reviver o clima de tensão que existiu durante o ano 1975, naquele período que ficou conhecido como o PREC (Processo Revolucionário Em Curso) quando o país esteve à beira de resvalar para uma ditadura de esquerda.
Os incêndios rurais que ocorreram em Junho e Outubro de 2017 provocaram, pelo menos, 115 mortes.
O ministério da Administração Interna decidiu desenvolver o programa "Aldeia Segura, Pessoas Seguras" para prevenção dos incêndios rurais em que foram distribuídos kits de emergência às populações das aldeias envolvidas nesta actividade.
A contratação da "Foxtrot Aventura" para o fornecimento dos 15 mil kits de auto-protecção foi feita sob orientação do Governo, com o secretário de Estado da Protecção Civil, José Artur Neves, a liderar o processo. À Autoridade Nacional de Emergência e Protecção Civil (ANEPC) só coube pagar 328 mil euros pelos kits e distribuí-los por cerca de 1600 povoações.
Entretanto, o Jornal de Notícias descobriu que estes kits de auto-protecção das populações contêm golas anti-fumo fabricadas com material inflamável e sem tratamento anti-carbonização, não tendo a eficácia que deveriam ter — evitar inalações de fumos através de um efeito de filtro.
As 70 mil golas custaram 125 mil euros, mas outros equipamentos, como coletes reflectores, também são compostos por materiais combustíveis.
A Foxtrot, empresa de Fafe dedicada ao turismo de natureza, garantiu ter entendido que o objectivo da Protecção Civil era merchandising e que esta entidade não referiu que os equipamentos "seriam usados em cenários que envolvem fogo".
A própria Protecção Civil concorda que os equipamentos não passam de um "estímulo à implementação local dos programas" e que não são um "equipamento de protecção individual".
Em declarações à RTP, a segunda comandante nacional da Protecção Civil, Patrícia Gaspar, acrescentou que as golas anti-fumo destinam-se apenas a movimentos rápidos de retirada de pessoas em caso de incêndio e que a sua segurança não está em causa:
"Quero passar uma mensagem de tranquilidade junto das aldeias, é que estes equipamentos servem sobretudo para uma protecção temporária, num movimento que se espera que seja rápido e não, nunca, para enfrentar um incêndio florestal".
Quando confrontado com esta notícia, o ministro da Administração Interna, Eduardo Cabrita, sublinhou a importância do programa que está em curso, mas assegurou que a distribuição das golas anti-fumo não põe em causa, nem o programa, nem a segurança das pessoas. O ministro classifica a notícia como "verdadeiramente irresponsável e alarmista", acrescentando que revela "desconhecimento de questões técnicas que a Autoridade Nacional de Protecção Civil já esclareceu".
Questionado, então, pelos jornalistas sobre o objectivo da distribuição destas golas anti-fumo com material inflamável, bem como o que as populações devem fazer com elas, Eduardo Cabrita recusou-se a responder e irritou-se:
O ministro da Administração Interna, Eduardo Cabrita, é um jurista competente mas a preocupação em defender a família socialista impede-o de perceber que o seu secretário de Estado da Protecção Civil, José Artur Neves, cometeu um erro com consequências graves para as pessoas que utilizassem os kits durante um incêndio. Como responsável máximo da Administração Interna, cabia ao ministro ter a humildade de pedir desculpa.
Depois deveria pedir a realização de um inquérito para apurar os responsáveis por este erro crasso de entregar às populações materiais inflamáveis e determinar um processo disciplinar porque no âmbito da Protecção Civil está em causa a segurança e a vida das populações e apenas pessoas muito competentes devem ser escolhidas.
Infelizmente o seu fanatismo ideológico não lhe permite discernir o erro cometido por funcionários do seu ministério e implementar as acções subsequentes que a correcção desse erro exigiria a um político com letra maiúscula.
Ouvido na comissão parlamentar de inquérito à gestão e recapitalização da Caixa Geral de Depósitos, em 28 de Março deste ano, Vítor Constâncio afirmou que o Banco de Portugal não tinha conhecimento prévio das operações de crédito dos bancos.
Constâncio, que foi governador do Banco de Portugal (BdP) na década 2000-2010, declarou aos membros da comissão parlamentar de Inquérito sobre a Caixa Geral de Depósitos neste vídeo:
“Claro que [o BdP] só tem conhecimento delas [operações de crédito] depois [dos bancos as realizarem], como é óbvio. É natural! Essa ideia de que pode conhecer antes é impossível”.
Entretanto o jornal Público obteve cópia da correspondência trocada entre a Fundação José Berardo e o BdP, em 2007, quando Berardo comunicou ao supervisor financeiro a pretensão de adquirir uma participação qualificada no Banco Comercial Português com uma linha de crédito da Caixa Geral de Depósitos.
O artigo 102 do Regime Geral das Instituições de Crédito obrigava José Berardo a comunicar ao Banco de Portugal que pretendia adquirir uma participação qualificada no Banco Comercial Português superior a 5% e inferior 10% do capital social e dos direitos de voto, nos termos do Aviso do Banco de Portugal 3/94. Berardo cumpre essa exigência em 19 de Junho de 2007:
No entender do Banco de Portugal, os elementos que acompanhavam a carta de Berardo verificavam cabalmente todos os números e pontos do Aviso do Banco de Portugal 3/94, excepto o ponto 13. Eis o que dizia este ponto:
1.º A comunicação a efectuar nos termos dos nºs 1 e 2 do artigo 102.° do Regime Geral deve ser acompanhada, pelo menos, dos seguintes elementos de informação:
(…)
13 - Descrição das fontes e forma de financiamento da aquisição da participação;
Por isso o Banco de Portugal solicita descrição detalhada em 2007/07/18:
“solicitamos a V. Exas. que nos habilitem com uma descrição detalhada das fontes e forma de financiamento da aquisição da participação em apreço, nos termos previstos no ponto 13 do n.º 1.º do Aviso do Banco de Portugal n.º 3/94, nomeadamente com a cópia das condições contratuais da linha de crédito aberta junto da Caixa Geral de Depósitos.”
Berardo responde a 7 de Agosto de 2007:
“a aquisição das acções será feita com recurso a fundos disponibilizados pela Caixa Geral de Depósitos, através de Contrato de abertura de crédito em conta-corrente, celebrado em 28 Maio de 2007, até ao montante de € 350.000.000,00 (trezentos e cinquenta milhões de euros) pelo prazo de cinco anos.”
Depois de conhecer pormenorizadamente as fontes e forma de financiamento da operação de crédito, o Banco de Portugal comunica que o seu Conselho de Administração deu luz verde à aquisição das acções:
“informamos V. Exas. que o Conselho de Administração do Banco de Portugal, em sessão de 21 Agosto de 2007, deliberou não se opor à detenção pela Fundação José Bernardo de uma participação qualificada superior a 5% e inferior a 10% no capital social do Banco Comercial Português SA e inerentes direitos de voto.”
Resta dizer que o Aviso do Banco de Portugal n.º 3/94, publicado quando o Ministério das Finanças era tutelado por Eduardo Almeida Catroga, foi revogado em 04-12-2010 quando governava neste país José Sócrates.
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José Sócrates vence com maioria absoluta as eleições antecipadas de 2005, convocadas depois da dissolução da Assembleia da República pelo presidente Jorge Sampaio.
Começa por nomear um independente para o cargo de ministro das Finanças. Luís Campos e Cunha, porém, sai 130 dias depois de tomar posse, em divergência com José Sócrates por causa da mudança da administração da Caixa Geral de Depósitos exigida pelo primeiro-ministro, o que obrigava ao pagamento de indemnizações aos gestores.
Campos e Cunha foi substituído por Fernando Teixeira dos Santos que tinha sido secretário de Estado do Tesouro e das Finanças no primeiro governo de António Guterres. Ora uma das primeiras medidas do novo ministro foi precisamente substituir a equipa de gestão da Caixa nomeada pelo anterior governo. Carlos Santos Ferreira assume a presidência numa administração onde entra um Armando Vara sem qualificações para o cargo, um típico boy socialista.
O objectivo primordial de José Sócrates é controlar a comunicação social e a banca. No início de 2007, já tem Vítor Constâncio na presidência do Conselho de Administração do Banco de Portugal e Carlos Santos Ferreira na presidência do Conselho de Administração da Caixa Geral de Depósitos.
Este último terá proposto a José Berardo ser o testa-de-ferro do banco público na aquisição de uma participação qualificada no capital social e nos direitos de voto do maior banco privado português. E, no final desse ano, Santos Ferreira muda-se da Caixa para o Banco Comercial Português, levando consigo Armando Vara.
Em 2008, ocorre a crise do crédito de risco, que ficou conhecida como a crise do subprime, com a falência do banco Lehman Brothers nos Estados Unidos da América.
José Sócrates e Teixeira dos Santos tinham deixado descontrolar os défices com o consequente aumento da dívida pública. As taxas de juro dos empréstimos pedidos pelo Estado aumentaram substancialmente levando o país a não conseguir financiar-se nos mercados internacionais. Em 2011, Teixeira dos Santos vê-se obrigado a pedir a intervenção do Banco Central Europeu e do FMI.
2:29-3:00 Berardo confirma que teve almoços com Santos Ferreira mas nega que este tenha sugerido a compra de títulos do BCP;
8:54-10:54 Berardo diz que pretendeu vender as acções do BCP quando começaram a desvalorizar mas os bancos não estavam interessados na alienação dos títulos.
Concomitantemente o valor das acções do Banco Comercial Português pertencentes a Berardo cai abruptamente, mas a Caixa não o deixa vender esses títulos. Quando o valor dos títulos já não cobre o empréstimo que lhe fora concedido, a operação de crédito de 350 milhões de euros torna-se mais um dos vários negócios ruinosos feitos pela Caixa.
Em 2018, chega a hora dos contribuintes capitalizarem o banco público com 3,9 mil milhões de euros.
Entretanto os portugueses são informados pela comunicação social que José Berardo pertence ao conjunto dos maiores devedores da Caixa Geral de Depósitos, mas não possui património pessoal que lhe permita pagar a dívida. E procuram saber quem era o governador do Banco de Portugal, em 2007, e o que conhecia sobre a aquisição de acções do Banco Comercial Português com crédito da Caixa Geral de Depósitos dando como garantia as próprias acções.
Acontece que Vítor Constâncio está amnésico. Quanto ao partido Socialista, primeiro emudeceu e depois teve de aprovar uma nova audição parlamentar ao ex-governador.
Quem terá divulgado as quatro cartas publicadas pelo jornal Público? Esta correspondência está arquivada tanto no Banco de Portugal como na Fundação José Berardo.
Carlos Costa, governador do Banco de Portugal desde 2011 e administrador da Caixa Geral de Depósitos responsável pelo departamento Internacional e Marketing no período 2004-2006, foi enxovalhado pelos socialistas na comunicação social por ter participado em algumas reuniões do Conselho Alargado de Crédito da CGD em que outros administradores falaram de créditos de risco.
José Berardo foi escolhido para bode expiatório dos devedores da Caixa Geral de Depósitos mas, na audição parlamentar, riu-se dos idiotas dos contribuintes que pagaram a sua dívida ao banco público. A seguir foi massacrado pelos políticos "à portuguesa", desde o primeiro-ministro António Costa até ao presidente da República Marcelo Rebelo de Sousa.
Quer a fuga tenha partido de alguém próximo de Carlos Costa ou de José Berardo, os socialistas, com António Costa e Vítor Constâncio à cabeça, estão neste momento a engolir um prato muito frio.
Recordemos os tempos áureos da Catedral de Notre-Dame de Paris numa visita gravada em directo por uma equipa do jornal Le Monde, em Março de 2017.
Começamos por identificar algumas partes notáveis da catedral:
Plano da catedral de Notre-Dame de Paris pelo arquitecto Viollet-le-Duc, 1856.
Da esquerda para a direita, identifica-se a fachada oeste com os três portais, segue a nave principal flanqueada pelas naves laterais duplas, o transepto (nave transversal) com os portais norte e sul e, finalmente, o coro e a abside rodeados pelo duplo deambulatório.
Peter Haas / CC BY-SA 3.0. Fachada oeste da Catedral de Notre-Dame de Paris em 2013.
Apresenta, de baixo para cima, o piso dos três portais, a galeria dos reis, o piso da rosácea oeste e, no topo, um último piso de colunatas coroado pela galeria das Quimeras (animais nos ângulos da balaustrada), ligando as duas torres.
Zuffe / CC BY-SA Fachada sul da Catedral de Notre-Dame de Paris em 2009.
Distingue-se, da esquerda para a direita, os arcobotantes da nave, a rosácea sul do transepto e, finalmente, os arcobotantes do coro. O braço sul do transepto é encimado por um frontão ricamente decorado e perfurado por uma clarabóia que iluminava o seu sótão.
Num trajecto nunca acessível aos outros visitantes da catedral, Philippe Villeneuve, arquitecto-chefe dos Monuments Historiques, inicia a visita no terraço coroado pela galeria das Quimeras e situado entre os dois campanários (04:00 a 05:00). Estes são os passos seguintes:
Travessia do sótão no sentido oeste-leste até chegarem à base da flecha. O corredor transversal seguia, à esquerda, para a clarabóia do braço norte do transepto (19:45 a 20:13). Viram à direita para a clarabóia sul (21:10 a 21:55).
Descem a escada para o terraço das janelas altas, sob os arcobotantes do coro, e percorrem-no integralmente no sentido directo. Villeneuve explica como as forças exercidas pela abóbada e pelos arcobotantes se equilibram (25:06 a 26:27).
Descem a escada do braço norte do transepto para entrarem na tribuna do coro. Villeneuve chama a atenção para o belo pavimento marmóreo do coro, para uma abóbada sexpartida de ogivas (42:00 a 42:35) e para os vitrais medievos das rosáceas norte e sul do transepto. Percorrem a tribuna no sentido retrógrado e observam a rosácea sul (47:43 a 48:22).
Sobem duas escadas do braço sul do transepto para entrar na galeria sob a rosácea sul. Na frente está a magnífica rosácea norte (50:30 a 51:15).
A parte emocionante é o percurso efectuado sobre as abóbadas da nave e sob o tecto da Catedral (9:00 a 22:00), através da sua famosa estrutura em madeira — la charpente — feita de grossos barrotes extraídos de cerca de dois mil carvalhos que cresciam à volta de Paris, por isso considerada, numa visão romântica, “a floresta de Notre-Dame”. Madeiros com mais de 800 anos que no passado dia 15 de Abril foram reduzidos a cinzas.
