sexta-feira, 27 de fevereiro de 2015

O seu município dá-lhe desconto no IRS?


O prazo para a entrega do IRS de 2014 começa na próxima segunda-feira 2 de Março e estende-se até ao fim de Maio.

As câmaras municipais recebem 5% da colecta de IRS dos residentes no concelho mas podem prescindir parcial ou totalmente dessa quantia a favor dos munícipes.
Há 78 concelhos que devolvem parte do imposto aos seus residentes, mas só 13 decidiram devolver a totalidade. Veja quais são nesta infografia do Negócios:





Uma crítica pertinente, ressalvando que Alcácer do Sal (distrito de Setúbal) e Vila Viçosa (distrito de Évora) têm governos locais CDU:

RioSado
27 Fevereiro 2015 - 17:01
É uma vergonha. Toda a península de Setúbal e Alentejo em cinzento... É um cinzentão! Parece que os "amigos" da CDU não sabem que podem devolver IRS aos munícipes! Se a isto juntarmos o IMI também na taxa máxima (o caso onde resido, Setúbal), interrogamo-nos como é possível esta gente ainda ganhar eleições. Só mesmo numa zona de país com um povo muito estúpido...


sexta-feira, 20 de fevereiro de 2015

Eurogrupo dá mais quatro meses à Grécia


Os ministros das Finanças da zona Euro acordaram, em princípio, estender o programa de resgate da Grécia por quatro meses, para evitar uma crise de liquidez em Março que forçaria o país a sair do euro.

Obtido apenas na terceira reunião do Eurogrupo em dez dias, o acordo exige que, na próxima segunda-feira, o governo grego apresente uma carta ao Eurogrupo listando todas as medidas políticas que pretende tomar durante o restante período do resgate, para garantir que vai cumprir as condições do mesmo.

Se a Comissão Europeia, o Banco Central Europeu e o FMI ficarem satisfeitos, os Estados-membros da Zona Euro vão ratificar a prorrogação, quando necessário através dos seus parlamentos, como lembrou o ministro das Finanças irlandês Michael Noonan:
"É um importante primeiro passo que esperamos que venha a conduzir a uma segunda etapa de sucesso na noite de segunda/manhã de terça-feira, mas depois há uma terceira etapa com as ratificações nos parlamentos [da Alemanha, Holanda, Estónia e Eslováquia]."

A firmeza dos outros 18 Estados-membros da zona Euro, que cerraram fileiras contra as pretensões do governo grego em beneficiar de financiamento europeu mas sem contrapartidas, isolou o primeiro-ministro radical Alexis Tsipras e forçou-o a um grande recuo político uma vez que ele havia prometido acabar com o programa de resgate, terminar a cooperação com a troika de credores internacionais e reverter a austeridade.

Todavia terá sido o conselho de governadores do Banco Central Europeu (BCE), que anteontem se reuniu para avaliar novamente a linha de liquidez de emergência (ELA) concedida aos bancos gregos, quem exerceu a pressão decisiva sobre o governo grego. Ao alterar de 65 para 68,3 mil milhões de euros o limite dos fundos disponibilizados, uma subida muito inferior aos 10 mil milhões de euros solicitados pela banca helénica para poder suportar a enorme fuga de depósitos, deixou os bancos na iminência de falirem no curto prazo.
Por sua vez o Mecanismo Único de Supervisão, o regulador para a banca europeia, alertou os bancos gregos para não emprestarem dinheiro às entidades públicas porque os tratados europeus não permitem que o programa ELA seja usado para financiar directamente os Estados-membros.

Confrontado com a exigência de um compromisso claro até ao final da semana, o ministro das Finanças grego, Yanis Varoufakis, enviou esta carta ao seu homologo holandês, Jeroen Dijsselbloem, presidente do Eurogrupo, pretendendo que a resposta dos seus colegas fosse apenas "sim", ou "não", e dada em reunião por teleconferência (negrito é meu):

Atenas, 18 de Fevereiro de 2015

Caro Presidente do Eurogrupo,

Ao longo dos últimos cinco anos, o povo da Grécia realizou esforços notáveis de ajustamento económico. O novo Governo está empenhado num processo de reforma mais amplo e profundo que visa melhorar de forma duradoura o crescimento e as perspectivas de emprego, alcançar a sustentabilidade da dívida e a estabilidade financeira, aumentando a equidade social e atenuando o custo social significativo da crise em curso.

As autoridades gregas reconhecem que os procedimentos acordados pelos Governos anteriores foram interrompidos pelas recentes eleições presidenciais e legislativas, e que, em resultado, várias disposições técnicas foram invalidadas. As autoridades gregas honram as obrigações financeiras da Grécia para com todos os seus credores, assim como afirmam a nossa intenção de cooperar com os nossos parceiros, a fim de evitar obstáculos técnicos no âmbito do Acordo-Quadro que reconhecemos como obrigatório no que diz respeito às suas disposições financeiras e processuais.

Neste contexto, as autoridades gregas estão agora a pedir a prorrogação do Acordo-Quadro de Assistência Financeira para um período de seis meses, a contar após a sua conclusão, período durante o qual vamos proceder em conjunto, e fazendo o melhor uso da flexibilidade dada pelo actual plano, com vista à sua conclusão bem-sucedida e avaliação com base nas propostas de, por um lado, o governo grego e, por outro, as instituições.

O objectivo da prorrogação solicitada de seis meses da duração do Acordo é:

a) Chegar a acordo sobre os termos financeiros e administrativos cuja implementação, em colaboração com as instituições, estabilizará a posição orçamental da Grécia, atingindo excedentes primários apropriados, garantindo a estabilidade da dívida e apoiando a realização dos objectivos orçamentais para 2015, tendo em conta a actual situação económica.

b) Assegurar, em estreita colaboração com os nossos parceiros europeus e internacionais, que quaisquer novas medidas serão totalmente financiadas, e ao mesmo tempo abster-se de acções unilaterais que prejudiquem as metas orçamentais, a recuperação económica e a estabilidade financeira.

c) Permitir ao Banco Central Europeu reintroduzir a cláusula de excepção [para as obrigações do tesouro gregas] de acordo com seus procedimentos e regulamentos.

d) Prolongar a disponibilidade das obrigações do FEEF [Fundo Europeu de Estabilização Financeira que financia em nome da zona Euro], que estão na posse do HFSF [Fundo Helénico de Estabilização Financeira], durante a vigência do Acordo.

e) Iniciar as conversações técnicas com vista à assinatura de um novo Contrato para a Recuperação e Crescimento [terceiro resgate] que as autoridades gregas desejam entre a Grécia, a Europa e o FMI, para dar seguimento ao actual Acordo.

f) Chegar a acordo sobre a supervisão no quadro da UE e do BCE e, no mesmo espírito, com o FMI durante o período alargado do Acordo.

g) Discutir o modo de desencadear a decisão do Eurogrupo de Novembro de 2012 relativamente a novas possíveis medidas sobre a dívida e a assistência para a implementação após a conclusão do Acordo prorrogado e enquanto parte do Contrato de acompanhamento [mecanismos de alívio de dívida previstos desde 2012].

Com o acima referido em mente, o governo grego exprime a sua determinação em cooperar estreitamente com as instituições da União Europeia e com o Fundo Monetário Internacional, de modo a: a) atingir a estabilidade orçamental e financeira, e b) permitir ao governo grego introduzir reformas substantivas e de longo alcance que são necessárias para restaurar os padrões de vida de milhões de cidadãos gregos através de um crescimento económico sustentável, emprego produtivo e coesão social.

Atenciosamente,
Yanis Varoufakis
Ministro das Finanças
Grécia


Depois de Atenas ter enviado a Bruxelas este pedido de prorrogação de seis meses, o ministro grego do Trabalho, Panos Skourletis, desvalorizou o pedido, afirmando que apenas estava em jogo o contrato de empréstimo assinado com a zona Euro: "O pedido é referente à extensão do acordo de empréstimo, não é para o programa de assistência em curso."

Vários países do euro ficaram descontentes com as declarações contraditórias das autoridades gregas e mostraram-se dispostos a deixar sair a Grécia da moeda única.

"A zona Euro está, certamente, mais estável e mais forte do que há cinco anos, pelo que a eventualidade hipotética de um dos seus membros sair deverá ter pouco impacto", disse o ministro estónio das Finanças, Maris Lauri, que fez notar que a Grécia não cairia na insolvência, se não quiser uma extensão do resgate europeu, pois obteve um superavit em 2014. Contudo, acrescentou, o país teria de passar a viver por conta própria.

O primeiro-ministro eslovaco Robert Fico, em entrevista ao Finantial Times, também disse que a Eslováquia encarava com "calma" a eventualidade da Grécia sair da zona Euro, se o país se recusasse a honrar os seus compromissos, tendo acrescentado ser "impossível" explicar aos eslovacos que tinham de pagar salários e pensões na Grécia.

Hoje, de manhã, foi a vez do ministro das Finanças de Malta, Edward Scicluna, dizer horas antes da reunião do Eurogrupo: "Penso que chegámos agora a um ponto em que vão dizer à Grécia 'se querem realmente sair, saiam'. E penso que eles vão levar isto a sério, porque a Alemanha, Holanda e outros vão ser duros e vão insistir que a Grécia pague de volta a solidariedade demonstrada pelos Estados-membros ao respeitar as condições."
O ministro de Malta criticou também o método de actuação de Alexis Tsipras e de Yanis Varoufakis: "Infelizmente para a Grécia, eles não sabem as regras e como o Eurogrupo trabalha. Eles são completamente novos e isso é negativo para eles."

Mas o aviso mais forte veio de Berlim, quando porta-voz de Wolfgang Schäuble considerou que a carta de Atenas não verificava os critérios acordados pelo Eurogrupo na segunda-feira, indo noutra direcção: “Na verdade, vai na direcção de um financiamento intercalar sem responder às exigências do programa [de ajustamento].”

Os esclarecimentos necessários exigiram o adiamento da reunião dos ministros das Finanças da zona Euro para as 16h30, em Bruxelas, para se poder realizar um encontro entre o ministro grego, Yanis Varoufakis, o homólogo alemão, Wolfgang Schäuble, o comissário europeu dos Assuntos Económicos, o francês Pierre Moscovici, a directora-geral do Fundo Monetário Internacional, Christine Lagarde, e o presidente do Eurogrupo, Jeroem Dijsselbloem.
O acordo aí delineado foi depois apresentado na reunião do Eurogrupo, tendo merecido a concordância de todos os ministros das Finanças. Pelas 20h começaram as conferências de imprensa e uma hora depois era divulgada a declaração do Eurogrupo (negrito é meu):

O Eurogrupo reitera o seu apreço pelos esforços de ajustamento notáveis realizados pela Grécia e pelo povo grego ao longo dos últimos anos. Durante as últimas semanas, envolvemo-nos, em conjunto com as instituições [Comissão Europeia, Banco Central Europeu e FMI], num diálogo intenso e construtivo com as novas autoridades gregas e atingimos hoje uma base comum.

O Eurogrupo toma nota, no âmbito do acordo existente, do pedido das autoridades gregas para uma prorrogação do Acordo-Quadro de Assistência Financeira (MFFA), que é sustentado por um conjunto de compromissos. O objectivo da prorrogação é a conclusão com êxito da avaliação [do programa grego] com base nas condições do actual acordo, fazendo o melhor uso da flexibilidade que será considerada em conjunto com as autoridades gregas e as instituições. Esta extensão também serve de ponte no tempo para discussão de um possível acordo de acompanhamento entre o Eurogrupo, as instituições e a Grécia.

As autoridades gregas vão apresentar uma primeira lista de medidas de reforma, com base no actual acordo, até o final de segunda-feira, 23 de Fevereiro. As instituições vão fazer uma primeira análise sobre se esta é suficientemente abrangente para ser um ponto de partida válido para uma conclusão com êxito da avaliação. Esta lista será melhor especificada, e então alvo de acordo com as instituições, até ao final de Abril.

Apenas a aprovação da avaliação final do acordo prorrogado por parte das instituições, permitirá qualquer desembolso da parcela remanescente [7,2 mil milhões de euros] do actual Programa FEEF e a transferência dos lucros [1,9 mil milhões de euros] de 2014 do SMP [programa de compra de valores mobiliários]. Ambos ficam novamente sujeitos à aprovação pelo Eurogrupo.

Tendo em vista a avaliação das instituições, o Eurogrupo chegou a acordo que os fundos, até agora disponíveis no buffer FHEF [Fundo Helénico de Estabilização Financeira] [11 mil milhões de euros], devem ser confiados ao FEEF [Fundo Europeu de Estabilização Financeira], livres de direitos de terceiros para o período de extensão do MFFA. Os fundos continuam a estar disponíveis para o período de extensão do MFFA e só podem ser usados para custos de recapitalização e resolução da banca. Só serão libertados a pedido do BCE/SSM [Mecanismo Único de Supervisão].

Nesta perspectiva, congratulamo-nos com o compromisso das autoridades gregas de trabalhar em estreita parceria com instituições e parceiros europeus e internacionais. Neste contexto, recordamos a independência do Banco Central Europeu. Também concordámos que o FMI vai continuar a desempenhar a sua função.

As autoridades gregas expressaram o forte compromisso com um processo de reforma estrutural mais ampla e profunda que visa melhorar de forma duradoura o crescimento e as perspectivas de emprego, garantindo a estabilidade e resiliência do sector financeiro, e melhorar a equidade social. As autoridades comprometem-se a implementar reformas há muito necessárias para combater a corrupção e a evasão fiscal e melhorar a eficiência do sector público. Neste contexto, as autoridades gregas comprometem-se a fazer o melhor uso do prosseguimento da prestação de assistência técnica.

As autoridades gregas reiteram o seu compromisso inequívoco de honrarem plena e atempadamente as obrigações financeiras para com todos os seus credores.

As autoridades gregas também se comprometeram a garantir o superavit orçamental primário [saldo positivo sem os juros da dívida] adequado ou os recursos de financiamento necessários para garantir a sustentabilidade da dívida, de acordo com a declaração do Eurogrupo de Novembro de 2012. As instituições, para a meta de superavit primário de 2015, vão tomar em consideração as circunstâncias económicas em 2015.

À luz desses compromissos, congratulamo-nos que, numa série de áreas as prioridades políticas gregas podem contribuir para um reforço e uma melhor aplicação do actual acordo. As autoridades gregas comprometem-se a abster-se de qualquer reversão de medidas e alterações unilaterais de políticas e reformas estruturais que teriam um impacto negativo nas metas orçamentais, na recuperação económica ou na estabilidade financeira, tal como avaliadas pelas instituições.

Com base no pedido, nos compromissos assumidos pelas autoridades gregas, no parecer das instituições, e no acordo de hoje, vamos lançar os procedimentos nacionais com vista a chegar a uma decisão final sobre a extensão do actual Acordo-Quadro de Assistência Financeira do FEEF para quatro meses, pelo Conselho de Administração do FEEF. Também convidamos as instituições e as autoridades gregas a retomarem imediatamente o trabalho que permitiria a conclusão bem-sucedida da avaliação.

Continuamos empenhados em fornecer um apoio adequado à Grécia até que recupere o acesso total ao mercado, desde que respeite os seus compromissos no horizonte acordado.

Friday, February 20, 2015 - 01:48
Excerto das duas conferências de imprensa, a da troika com Christine Lagarde (FMI), Pierre Moscovici (Comissão Europeia) e o representante do Banco Central Europeu, com Jeroem Dijsselbloem (Eurogrupo) entre estes últimos, e a do ministro das Finanças grego, Yanis Varoufakis.

20/02/2015 - 22:07


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Ficam assim adiadas as promessas que permitiram ao Syriza ganhar as eleições legislativas gregas em 25 de Janeiro — em especial, as subidas do salário mínimo grego para 876 euros e do limiar de pagamento de IRS para 12.000 euros —, bem como o recente perdão fiscal (que anularia 90% dos 76 mil milhões de euros que os gregos devem ao fisco e à segurança social) para quando conseguirem derrotar a corrupção e a tradicional evasão fiscal grega.

O governo de Alexis Tsipras vai ficar o fim-de-semana prolongado (segunda-feira é feriado na Grécia) a fazer um trabalho de casa que será avaliado na próxima terça-feira pela Comissão Europeia, Banco Central Europeu e FMI, ou seja, pelas equipas técnicas lideradas por Jean-Claude Juncker, Mario Draghi e Christine Lagarde e, se passar neste exame técnico, será aprovado pelos restantes 18 ministros das Finanças da zona Euro na reunião do Eurogrupo.

Não é um trabalho nada fácil: têm de elaborar uma lista de medidas de reforma de modo a manter este ano o superavit primário (saldo positivo, não contabilizando os juros da dívida) alcançado pelo governo de Antonis Samaras em 2014. Se as instituições julgarem que as reformas apresentadas pelo governo grego não cumprem o princípio de se compensarem financeiramente, para não colocar os objectivos orçamentais e de competitividade da economia em causa, “a Grécia estará em apuros e este acordo morto e enterrado”, reconheceu o próprio Yanis Varoufakis.
No entanto, o governo grego pode contar com o apoio técnico da troika CE/BCE/FMI para fazer o trabalho de casa...



Se o governo grego for capaz de passar nos exames técnicos de 24 de Fevereiro e do final de Abril, tem uma terceira etapa para ultrapassar logo a seguir. É que, em vez do prolongamento de seis meses pedido por Varoufakis, foram dados apenas quatro meses, o que coloca o final da vigência do empréstimo antes das amortizações de obrigações do tesouro previstas para Julho e Agosto, num total de cerca de 7 mil milhões de euros. E, ao contrário dos bilhetes do tesouro que podem ser pagos com a emissão de novos bilhetes, as obrigações do tesouro e a dívida ao FMI só podem ser amortizadas com o apoio dos parceiros europeus.

Além disso, ficou decidido que os 11 mil milhões de euros que estavam na posse da Grécia para capitalizar os seus bancos vão regressar ao FEEF, o fundo europeu de estabilização financeira. “É para garantir que não é usado pelo Estado”, explicou o presidente do Eurogrupo, Jeroem Dijsselbloem, com uma sinceridade desarmante.
No caso de Portugal, a parte não usada do montante destinado à banca permaneceu em Lisboa, mesmo depois do fim do programa.

A questão do BCE ter deixado de aceitar as obrigações do tesouro gregas como colateral para ceder liquidez aos bancos não foi abordada por ser uma instituição independente do Eurogrupo. Estas obrigações têm notação de 'lixo' das quatro grandes agências de rating mas beneficiavam de uma cláusula de excepção que foi retirada pelo BCE no início deste ano porque não tinha a garantia de que o programa de assistência grego, supervisionado por uma troika de instituições de que fazia parte, vai terminar com sucesso.

Em Março de 1985, a Grécia exigiu como contrapartida para aceitar a entrada de Portugal e de Espanha na CEE “um auxílio adicional no quadro das verbas para os PIM [ajuda às regiões mais desfavorecidas]: “dois mil milhões de dólares (cerca de 350 milhões de contos)”. Qualquer coisa como 1750 milhões de euros.
Desta vez foi servido aos gregos o prato frio (parece que foi quente) da vingança por Maria Luís Albuquerque que defendeu como uma leoa os 5000 milhões que, entre empréstimos e garantias, devem a Portugal.
Há 30 anos com o socialista PASOK, hoje com o socialista radical Syriza, os gregos lá vão mungindo a vaquinha europeia.


terça-feira, 17 de fevereiro de 2015

CaixaBank lança OPA sobre BPI


O CaixaBank, um banco espanhol sediado em Barcelona, lançou às seis horas desta manhã uma oferta pública de aquisição (OPA) sobre o BPI. Oferece 1,329 euros por acção, um prémio de 27% face à cotação de ontem.

O CaixaBank (La Caixa) já é o maior accionista do BPI, detendo 44,1% do seu capital. Embora a OPA seja sobre a totalidade do capital, o CaixaBank estabelece, como critério de eficácia, a aquisição de mais de 5,9% das acções nesta oferta, para que "somado às acções da sociedade visada detidas pelo oferente na presente data, o oferente seja titular de acções representativas de mais de 50% (cinquenta por cento) do capital social da sociedade visada, após a liquidação da oferta".
É exigido que os accionistas aceitem a desblindagem dos estatutos para eliminar o limite dos direitos de voto de 20%, o que requer o apoio de 75% dos votos expressos em assembleia-geral.

No final de Junho de 2014, o capital social do Banco BPI era representado por 1457 milhões de acções ordinárias detidas por 22.166 accionistas.
Destes, 21.645 eram particulares e detinham 12,4% do capital, enquanto os restantes 521 pertenciam à classe dos investidores institucionais e das empresas e detinham os remanescentes 87,6% do capital.

Na classe dos investidores institucionais e das empresas havia 3 accionistas que eram titulares de participações qualificadas, ou seja, detinham posições superiores a dois por cento do capital do banco. Um deles é, obviamente, o próprio CaixaBank. Os outros são a empresária angolana Isabel dos Santos, filha do presidente de Angola, que é detentora de 18,6%, e a seguradora Allianz com 8,4%.





Apesar do oferente prever continuar a apoiar a equipa de gestão do BPI liderada por Fernando Ulrich, esta fica, em consequência do anúncio preliminar do lançamento da oferta, com os poderes limitados.

Na verdade, segundo o Código de Valores Mobiliários, "a partir do momento em que tome conhecimento da decisão de lançamento de oferta pública de aquisição que incida sobre mais de um terço dos valores mobiliários da respectiva categoria e até ao apuramento do resultado ou até à cessação, em momento anterior, do respectivo processo, o órgão de administração da sociedade visada não pode praticar actos susceptíveis de alterar de modo relevante a situação patrimonial da sociedade visada que não se reconduzam à gestão normal da sociedade e que possam afectar de modo significativo os objectivos anunciados pelo oferente".

Assim, qualquer decisão que a gestão da empresa queira tomar tem de ser submetida à assembleia-geral de accionistas.

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Nos últimos 15 anos foram várias as operações e especulações em torno do BPI nunca concretizadas.

O ano 2000 começou com um anúncio de fusão entre o BES e o BPI (18 de Janeiro). A operação seria realizada através da troca de 692 novas acções do BPI por cada 100 acções existentes do BES. Nos meses seguintes, transpareceram desentendimentos entre Ricardo Salgado e a equipa de gestão do BPI e, no final de Março, a fusão caiu por terra.

A 13 de Março de 2006, o BCP anunciou o lançamento de uma OPA sobre o BPI, oferecendo então 5,70 euros por acção, o que consubstanciava um prémio de 19% face à cotação dessa época.
O BPI considerou que se tratava de uma OPA "hostil", o que levou o então presidente executivo do BCP, Paulo Teixeira Pinto, a revelar que o seu banco havia tentedo previamente realizar uma fusão com o BPI.
Teixeira Pinto elevou a oferta, em 24 de Abril do ano seguinte, para 7,00 euros. No entanto, os responsáveis do BPI continuaram a considerar a oferta "totalmente inaceitável" e a OPA foi cancelada um mês depois.

Durante a vigência desta OPA, o BPI fez alterações aos seus estatutos, tendo elevado o limite de blindagem de 12,5% para 17,50%, o que acabou por ditar um reforço do poder do espanhol La Caixa e do brasileiro Itaú. O La Caixa reforçou a posição no capital do BPI para mais de 20%, em Agosto de 2006, e já detinha 25% em Janeiro de 2007.

Cinco meses depois do falhanço da OPA, a 25 de Outubro, o BPI contra-atacou, apresentando uma proposta de fusão com o BCP. Exactamente um mês depois foi anunciado que as negociações entre os dois bancos haviam cessado.

Nova alteração estatutária ocorreu em Abril de 2009, elevando o limite de votos para os actuais 20%.
Em 2012, o Itaú vendeu a sua posição de 18,87% ao La Caixa que, na altura, ficou com quase 49% do capital do banco já liderado por Fernando Ulrich. No entanto, a blindagem dos direitos de voto a 20% permitiu que não fosse obrigado a lançar uma OPA. Em seguida, o CaixaBank alienou uma parte das acções a Isabel dos Santos, descendo a sua posição para os actuais 44,1%.

No final de 2014, o BPI mostrou interesse na compra do Novo Banco, a instituição criada após o colapso do BES e que ficou com os activos e passivos saudáveis.
Em 30 de Janeiro, aquando da apresentação dos resultados de 2014, o presidente executivo do CaixaBank, Gonzalo Gortázar, demonstrou apoio ao BPI nesta intenção: "Cabe ao BPI analisar e estudar a possibilidade de comprar o Novo Banco, tal como o Caixabank o faz em Espanha noutras operações, em que para umas avança e para outras não."

Estando 12,4% do capital do BPI na mão de particulares, só será preciso parte destes venderem as acções para que o CaixaBank adquira os almejados 50% do banco português. Algo fácil de conseguir, apesar do preço oferecido ser a média das cotações dos últimos seis meses conforme exigido pela legislação. O BPI era quase espanhol, se a OPA superar todos os obstáculos e chegar ao mercado, vai ficar totalmente na posse de nuestros hermanos. E o Novo Banco — o bom BES — muito provavelmente também.

O CaixaBank em 2012 chegou a deter 49% do BPI e acabou por reduzir para os actuais 44,1%. Qual o motivo desta súbita paixão?
Se recordarmos que o Novo Banco herdou do BES a obrigação de financiar as pequenas e médias empresas portuguesas que são o cerne da nossa economia, temos de concluir que tanto o Novo Banco como o desenvolvimento da economia lusa vão ficar nas mãos dos espanhóis.

No séc. XV, o nosso D. João II e os reis católicos não alcançaram fazer a gestão única dos dois reinos com o casamento dos primogénitos, nem tão pouco o primo Manuel o conseguiu ao desposar a relutante viúva do príncipe D. Afonso que pretendia enveredar pela vida religiosa. Um matrimónio entre o Caixabank e a “eterna noiva” BPI pode criar um grande banco ibérico composto pelo actual terceiro maior banco espanhol, pelo BPI e pelo Novo Banco, atingindo o objectivo de unificar os dois países ao nível da banca.
Se tal vier a acontecer, fico como aquelas mães de noivas que não sabem se hão-de festejar ou chorar. Mal por mal, antes um casamento com os espanhóis do que com os angolanos. É que já temos corrupção quanto baste.



Actualização em 18 de Junho

O CaixaBank desistiu da OPA sobre as acções do BPI, anunciada no passado dia 17 de Fevereiro.

A informação já foi remetida pelo BPI à CMVM:
O CaixaBank informa que o seu Conselho de Administração decidiu apresentar junto da CMVM a desistência do registo da sua oferta pública de aquisição sobre as acções do BPI anunciada no passado dia 17 de Fevereiro, atento o facto de não se ter verificado o preenchimento da condição de eliminação do limite à contagem de votos emitidos por um accionista estabelecido nos estatutos do BPI, uma vez que a Assembleia Geral do BPI deliberou ontem não eliminar a referida limitação estatutária.

O CaixaBank iniciará a partir deste momento uma fase de análise das alternativas estratégicas disponíveis relativamente à sua participação no BPI, tendo em conta os objectivos do seu Plano Estratégico 2015-2018.

Barcelona, 18 de Junho de 2015

O CaixaBank é o maior accionista do BPI, detendo 44,1% do seu capital, mas tem apenas 20% dos votos devido à blindagem dos estatutos deste banco.
Era necessária a aprovação por 75% dos votos expressos em assembleia-geral para que houvesse uma alteração de estatutos, mas apenas 52% deram o seu aval. A desistência do CaixaBank é, portanto, uma consequência da manutenção dos limites de voto.


segunda-feira, 16 de fevereiro de 2015

Falta um conceito de rede europeia de transportes


José Manuel Viegas, secretário-geral do Fórum Internacional dos Transportes (ITF), criado pela OCDE, lamenta a ausência de estudos em Portugal que sustentem as decisões sobre grandes projectos na entrevista que deu ao Público:

José Manuel Viegas (ao centro) na reunião do ITF de Maio de 2012 em que foi eleito secretário-geral do fórum.


Nestes dois anos e meio, como vê o que a crise fez às políticas de transporte na Europa?
Talvez o elemento mais forte seja o reforço do proteccionismo. Medidas sucessivas a pretexto de uma suposta fair competition, na prática, têm sido restrições às aberturas do mercado.

Tem exemplos concretos?
Do lado da camionagem, há uma recusa obstinada de vários países membros de sequer abrir a discussão às propostas da Comissão Europeia relativamente à facilitação de serviços de cabotagem. Temos outras dificuldades tremendas do lado do caminho-de-ferro, a lentidão na aprovação do quarto pacote ferroviário também tem muito a ver com questões de proteccionismo. Não está a haver uma abertura dos mercados, pelo contrário. Todos os pretextos são bons para os manter fechados. Uns estavam liberalizados, como a aviação, e outros, como o transporte internacional de mercadorias, passam por um aparente arrependimento em relação ao que já foi aberto.

E de que forma o novo pacote financeiro União Europeia (UE) responde a essas questões?
O pacote Juncker é a tentativa de estimular o crescimento económico por via do investimento das infra-estruturas. Aparentemente, há pouco dinheiro novo. Por outro lado, o que vejo tradicionalmente é uma espécie de lista de compras que cada país quer fazer para ter projectos comparticipados e frequentemente o conjunto é pouco coerente do ponto de vista europeu. É mais um somatório de desejos nacionais e regionais do que um conceito de rede europeia emergente.

O ITF não tem uma palavra a dizer?
Só seremos chamados se algum ou alguns países o pedirem. Há um ano, começámos a estimular os países a pedirem o nosso apoio para estudos e decisões sobre os seus projectos de transportes. Estou muito satisfeito porque tivemos 12 pedidos num ano, mas ainda longe de volumes grandes e temos um conjunto vasto de questões para as quais não estamos a ser chamados. Temos um modelo para estimação dos volumes de transporte mercadoria à escala internacional com perspectivas para 2050. Pela primeira vez, há um modelo global que permite respostas de previsão sobre os fluxos e a capacidade necessária das infra-estruturas.

Não faria sentido que esse trabalho já existisse?
Desenvolvemos este modelo em 2014 e ganhámos o prémio do melhor artigo científico na área do transporte de mercadorias, na maior conferência mundial de investigação em transportes. Foi a primeira vez que isto foi feito à escala mundial.

Dentro do que têm sido as prioridades políticas da UE, como vê os próximos anos em termos de investimento em mobilidade, especialmente na urbana?
Continuamos a ter muitos países com um problema complicado de aceitação pública de que os utilizadores de transporte têm de pagar pela disponibilidade do serviço e das suas infra-estruturas. Isto levanta um problema sério em relação à manutenção e modernização. Muitos países, veja-se a Alemanha, estão com problemas gravíssimos em manter a qualidade da rede de auto-estradas porque não há portagens sobre os veículos ligeiros. Outra questão tem a ver com a penetração de veículos mais limpos, novas tecnologias. Continuamos a ter veículos idosos. Na maior parte dos países ricos, 10% dos veículos mais poluentes poluem 15 a 20 vezes mais do que os 10% dos veículos mais novos. Quando damos incentivo aos veículos para abate de frota dos veículos com mais de 12 anos, a maior parte das pessoas com veículos desta idade não tem dinheiro para comprar carro novo. Seria preferível dar incentivo à troca de um de 12 por outro com menos de oito e a pessoa que vende o carro com menos de oito compra um com menos de quatro. E a que vende o carro com menos de quatro vai comprar um carro novo. Há um efeito de cascata. Isto é assim porque os construtores de carros novos capturaram esta medida de política de transportes, nomeadamente em França, onde foi aplicada, pela primeira vez, no tempo de Édouard Balladur. Foi para poder vender mais carros novos, embora tenha sido apresentada como uma medida para abate de carros velhos.

Chumbaria a medida do Governo português?
Não falo especialmente da medida portuguesa. Este tipo de solução aparece como boa intenção, mas está mal desenhada em vários países porque obriga à compra do carro novo por troca com um carro que já vale muito pouco. Se queremos eliminar da estrada os veículos com mais anos, temos de perceber que a maioria das pessoas não tem o dinheiro para dar o salto para o carro novo.

E soluções como a de Lisboa, de impedir a entrada dos carros mais velhos no centro?
Seria preferível, em vez da exclusão total, uma solução em que os condutores desses carros mais antigos tivessem a possibilidade de entrar na cidade uma ou duas vezes por semana. Temos as tecnologias para uma aplicação simples desse tipo de medida. Incrível é que não se permite carros de 1996 no centro de Lisboa, mas permite-se tuctuc’s, que são muito mais poluentes.

Na previsão do que será um futuro da mobilidade, a que mais expectativa gera é o veículo autónomo. Como vê este caminho?
É uma área em que as empresas europeias estão bastante avançadas. No caso dos transportes pesados de longo curso, trata-se de passar a não ser preciso o condutor do camião e este passar a andar na auto-estrada 23h/dia e a tratar do seu próprio abastecimento. São ganhos muito grandes, mas estamos também a falar de empregos de pessoas que serão dificilmente recicláveis. Temos de ter ideias para resolver este problema. Também do lado da mobilidade urbana, isto coloca questões sobretudo ao nível do transporte público. Em muitos países europeus, o subsídio às companhias de transporte ronda 50% dos custos. Se um condutor representa também em média 50% dos custos, a conclusão radical imediata poderia ser que se pode ter autocarros sem condutor, manter os preços e não precisar de subsídios. Obviamente as realidades são mais complicadas.

Como avalia as políticas de transporte do actual Governo?
A minha missão como secretário-geral do ITF não inclui a avaliação dos governos.

A prioridade do Governo foi reequilibrar as contas do sector, à custa de cortes no serviço e no pessoal e de aumentos tarifários. Foi a prioridade certa?
De uma forma genérica não tenho dúvidas de que a despesa pública com as empresas de transportes era excessiva. A solução escolhida foi um pouco a de cortar a direito, embora com algumas medidas que me parecem bem, como a redução da velocidade de ponta do metropolitano de Lisboa. Mas também se pode actuar do lado das receitas: há estudos sérios que mostram que se poderia atribuir uma parte do Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI), que já está afecta às acessibilidades mas que está mal calculada, às empresas de transportes, porque estas claramente valorizam o imobiliário.

Há pouco falava do reforço do proteccionismo na Europa, mas aquilo a que se assiste em Portugal é a tendência contrária, com as privatizações e as concessões a privados.
Em toda a Europa há os dois modelos [de gestão pública e de gestão privada dos transportes]. Aquilo que se verifica é que, quando há uma concessão a privados, há pelo menos uma grande vantagem: a autoridade concedente é obrigada a definir o que pretende em termos de serviço às populações. Em Lisboa ou no Porto, por se tratar de empresas de capitais públicos, fomos acreditando ao longo de décadas que necessariamente estavam a fazer a melhor defesa do interesse público. Simplesmente nunca tivemos uma autoridade concedente, emanada do poder político, que dissesse o que queria. E, portanto, estas empresas estiveram em autogestão. A questão fundamental não é se o operador é público ou privado. É haver uma autoridade que define os objectivos de serviço público.

Também se decidiu fundir a Estradas de Portugal com a Refer. Vê vantagens nesta decisão?
A maior parte dos países ainda tem as duas realidades separadas. Esse tipo de junção existe há uns largos anos na Suécia e há menos anos na Finlândia, com resultados aparentemente satisfatórios. Há vantagens do ponto de vista de gestão financeira, por exemplo na negociação de financiamento, e do ponto de vista de gestão estratégica. Cada um dos módulos tem a sua especificidade tecnológica e isso não se pode perder, mas acho que esse risco não existe.

Os países ficam muitas vezes presos a discussões que duram anos e anos, como, por exemplo, a do novo terminal de contentores de Lisboa. Concorda com a opção do Barreiro?
Isso não é um exclusivo do nosso país. O aumento de capacidade do aeroporto de Londres está em análise há 20 anos. Os grandes projectos são sempre polarizadores do território. Criam ganhadores e perdedores e, uma vez decididos, são largamente inamovíveis. Muitas vezes o tempo é o melhor conselheiro. Decidir à pressa é sempre mau porque com o passar do tempo verifica-se muitas vezes que aquele pico de procura foi algo esporádico. Aquilo que não vejo em Portugal na generalidade dos casos são documentos escritos, formais e acessíveis ao público, produzidos pelas autoridades públicas, seja a favor ou contra [determinados projectos]. Deve sempre haver um rasto de informação clara e inequívoca. E a grande questão que se coloca no caso do terminal de contentores é, tendo nós em Sines um terminal num porto de águas profundas que está a ter sucesso e que atrai grandes linhas de navegação, se faz sentido abrir um terminal também para águas profundas em Lisboa, seja no Barreiro ou na Trafaria. Queremos ou não estar a criar um mecanismo de concorrência com Sines? E Lisboa tem escala para isso? Esse estudo, se existir, deve ser tornado público.

Um dossier que anda a marinar há mais de 20 anos é a venda da TAP. Qual a sua opinião sobre a privatização?
Privatizar pode não ser o único caminho, mas o que se observa é que já há muito poucas companhias de bandeira de capitais públicos na Europa porque é preciso agilidade financeira. Não vi que quem se opõe à privatização tenha apresentado um plano que garanta que a companhia será solvente e que não precisará de ajuda do Estado nos próximos 20 a 30 anos.

Ao mesmo tempo, não aparece nenhum investidor de relevo.
Não ter aparecido nenhum grande comprador sugere que as perspectivas de negócio da TAP não são particularmente aliciantes. Se fosse um grande negócio, tinham aparecido operadores de peso. Vale a pena perguntarmos se só temos candidatos de perfil modesto porque a posição estratégica da empresa não é muito interessante ou porque carregámos o caderno de encargos com condições que tornaram a empresa menos apelativa? Isso não sei.

Portugal já alguma vez recorreu ao ITF?
Com pedido explícito, não. Imagino no entanto que tenha tirado partido de alguns dos muitos estudos que temos publicado desde há muitos anos.

Como vê a reacção dos países europeus à Uber?
A Uber faz parte do nosso conselho de parceiros empresariais e é um caso muito curioso. Há reacções negativas das corporações instaladas. Ao mesmo tempo, em privado, os decisores políticos dizem-me que a sua população gosta dos novos padrões de serviço e que por isso têm de encontrar mecanismos inovadores que permitam que a Uber se instale. Como exemplo, um dos problemas invocados é os carros da Uber não terem seguro. Há duas semanas, a Uber assinou com uma seguradora nos EUA um contrato que dá a cobertura plena de direitos dos passageiros quando o veículo vai em serviço. O seguro é pago ao minuto. A Uber está a ser suficientemente flexível para ir em cada país à procura de solução para responder aos objetivos do regulador.


segunda-feira, 9 de fevereiro de 2015

O programa de Governo de Alexis Tsipras


O programa de Governo anunciado pelo primeiro-ministro grego, Alexis Tsipras, foi copiado do programa de Tessalónica que o Syriza apresentou aos eleitores gregos. Grande parte das medidas carece de quantificação realista e é rara a calendarização.

Vejamos um resumo:

  • Restaurar o limiar do IRS de 12.000 euros por ano. Quem ganhar menos fica isento do pagamento de impostos — o tecto de isenção actual é 5000 euros.

  • Substituir o imposto unificado sobre os imóveis (ENFIA) por um novo imposto dirigido aos grandes proprietários (Igreja Ortodoxa também?)

  • Restaurar o salário mínimo universal — valor actual 586 euros (510 euros para menores de vinte e cinco anos) — de 751 euros até 2016.

  • Restituir o subsídio de Natal aos pensionistas que recebem menos de 700 euros por mês: vão receber um 13º cheque mensal.

  • Restaurar as convenções colectivas seguindo recomendações do conselho da Organização Internacional do Trabalho (OIT).

  • Prolongar a proibição actual de penhoras sobre a primeira habitação.

  • Suspender das privatizações, mas as concessões podem ser alargadas quando forem de interesse nacional.

  • Alterar a legislação para permitir ao Fundo Helénico de Estabilização Financeira (HFSF) exercer o pleno direito de voto, sem restrições, na gestão de bancos recapitalizados.

  • Introduzir um novo sistema fiscal "estável, simples e justo" — em particular, eliminando o imposto especial na electricidade — e combater a evasão fiscal e a corrupção.

  • Introduzir uma reforma global do sector público grego.

  • Vender metade da frota automóvel — 7500 veículos, incluindo um carro de 700 mil euros — e um dos 3 jactos do governo.

  • Reduzir os orçamentos do Parlamento em 30% e o de segurança em 40%.

  • Não aceitar mais empréstimos sem garantia.

  • Criar uma comissão para perceber o que levou a Grécia à beira da falência e para investigar os responsáveis pelo estado do país.

Durante o discurso no parlamento grego, no domingo, Alexis Tsipras prometeu que o Governo irá reabrir a televisão pública ERT (encerrada em 2013 por ser despesista).

Prometeu também eliminar o imposto especial na electricidade que foi criado pela dificuldade do Governo anterior em fazer a colecta fiscal, sempre muito baixa porque os gregos pressupõem alguma flexibilidade ou mudança nas regras, sobretudo em vésperas de eleições, que lhes permita pagar menos.

Prometeu ainda investigar “listas com grandes depósitos”. Referia-se, certamente, a listas como a enviada em 2010 por Christine Lagarde, então ministra das Finanças de França, ao seu homólogo grego, que continha os nomes de mais de 2000 gregos com contas na filial suíça do britânico HSBC, por isso suspeitos de evasão fiscal.
A lista foi perdida, houve nomes que desapareceram na cópia que circulou e o jornalista que a revelou foi duas vezes julgado por esse facto. No final, apenas Giorgios Papaconstantinou, ministro das Finanças do governo socialista (2009-2012), está a ser julgado.


*


Que um partido de um país do Sul da Europa ganhe eleições e pretenda cumprir as promessas feitas, é uma atitude digna de louvor. A questão é se esse partido devia ter feito determinadas promessas que só pode cumprir com o dinheiro dos outros Estados-membros da Zona Euro.

Vamos por partes. Manter a proibição actual de penhoras sobre a primeira habitação, introduzir um novo sistema fiscal "simples e justo", combater a evasão fiscal e a corrupção, cortar o orçamento do parlamento grego em 30%, vender metade de uma frota de 7500 automóveis e um dos 3 jactos do governo, de acordo.
Até se podia melhorar. Por que não diminuir o número de deputados? 300 deputados é obviamente demais. Por que não vender os 3 jactos do governo? Porventura os outros governos da Zona Euro têm jactos privativos?

Claro que a moralização política é uma boa medida. No entanto, há outros problemas de fundo.
A evasão fiscal é um deles e atravessa a sociedade grega de alto a baixo. O imposto especial na electricidade foi criado pelo Governo anterior face à dificuldade em fazer a colecta fiscal, tradicionalmente de valor baixo, mas que atinge níveis reduzidíssimos na época das eleições porque os gregos estão habituados a alguma flexibilidade que lhes permita pagar menos.
Outro problema de fundo é a cleptocracia e não é exclusivo da Grécia. Os países mediterrânicos são especialistas na cunha, no compadrio, no nepotismo e na corrupção. Na Alemanha houve condenações relativas ao negócio de venda de dois submarinos a Portugal, mas no nosso País nem uma até agora. Por cá o mérito não é louvado e há alguma predisposição mental para a corrupção que só é vista como má quando são os outros a fazer, se for o cidadão anónimo é percebida com um direito. Não vale a pena culpar o sistema: o sistema somos nós.

Quanto ao salário mínimo de 751 euros pago 14 vezes por ano — o que dá uma média de 876,17 euros mensais —, há que olhar para os salários mínimos no contexto europeu:



Solidariedade para com a Grécia? Entre empréstimos e garantias, a exposição portuguesa à Grécia é 1100 milhões de euros. E não desembolsámos mais porque Portugal teve de pedir assistência financeira em Maio de 2011.
No que respeita aos países europeus, a minha solidariedade, em primeiro lugar vai para a Lituânia, a Roménia, a Bulgária, o Montenegro, a Sérvia, a Albânia e a Macedónia que têm, em 2015, um salário mínimo nacional inferior a 300 euros. A seguir vai para os meus compatriotas que ganham o salário mínimo nacional que, apesar do aumento deste ano, continua a ser inferior ao grego.



Em 2015, o salário mínimo em Portugal é 505 x 14 / 12 = 589,17 euros. Noutros países europeus: Table


A notícia buliu com os comentadores do Público. Um deles resolveu medir a solidariedade para com a Grécia, tendo inquirido quem estava disposto a pagar mais um imposto para anular a dívida pública grega. A resposta foi... Bem, o melhor é ler:


vinha2100
08/02/2015 22:28
O problema da Grécia é não ter dinheiro para pagar ao merceeiro, e achar que são os vizinhos que lhe devem pagar as contas. Na sua embriaguez, acha que não tem responsabilidades pela sua indigência.
Por que deveria ser a Grécia privilegiada na ajuda, quando há tantos países em África e na Ásia onde as pessoas vivem com menos de um décimo dos rendimentos da Grécia? Se Portugal e a Irlanda puderam ajustar as suas contas, por que não pode a Grécia? Por que são o contribuintes portugueses, alemães ou irlandeses a pagar a prodigalidade da Grécia? Quando se convencerão os gregos que têm responsabilidades na própria desgraça? Quando se convencerão que têm que pagar impostos e reformar aos 65 anos?
  • tripeiro
    08/02/2015 22:33
    Oh meu amigo, porque apareceu com verdades tão inconvenientes para estragar a noite de domingo da nossa brigada vermelha? Isso não se faz!
  • Luis Marques
    IT Consultant, Manchester 08/02/2015 22:36
    Os Gregos estão a jogar o jogo do coitadinho, a esquerda gosta muito dessas vítimas mas para o centro/direito isso não cola. Vamos ver.
  • Marco Oliveira
    08/02/2015 22:46
    E lembrar que foi o único país que votou contra a entrada de Portugal no euro, achando que Portugal não tinha condições para entrar para a moeda única...
  • oliveira
    08/02/2015 23:00
    sempre um coitadinho, se á paises na africa com menos possibilidade de compra não os ajude com dinheiro como fizeram aos países de que se queixa, ajudeos com encomendas para que gerem riqueza e não com empréstimos, quer-lhes fazer o mesmo que á Grécia LOL, quem deu o dinheiro para que os países europeus estejam bem foi a grécia e outros que lhes encomendaram bens ,carros eletrodomésticos etc , e que fizeram com que gerassem superavites , aviam de ir ajudar outros que não lhes deram nada a ganhar porquê ? acha que merecem mais ? a Grécia não se endividou e vendeu tudo o que tinha para que esse dinheiro engordasse as contas dos outros países europeus e os tonasse ricos , comeram-lhes a carne ? comam o resto , não será ? se vires um homem com fome não lhe dez dinheiro , dá-lhe trabalho !
  • jojoratazana
    09/02/2015 00:15
    "Oh meu amigo, porque apareceu com verdades tão inconvenientes para estragar a noite de domingo da nossa brigada vermelha?" Nada dá mais gosto, que ler afirmações de um convencido, futilidades.
  • Manuel Caetano
    09/02/2015 00:33
    Ao alinhar na tese da “culpa dos gregos” o que o vinha2100 faz é ocultar e branquear “alguns gregos” (os gregos do “arco da (des)governação”, os gregos da “economia de casino”, os gregos da especulação financeira, os gregos dos paraísos fiscais, os gregos da fuga aos impostos…), os verdadeiros responsáveis pelo descalabro da Grécia. Desmascarou-se, meu caro. Provavelmente nunca andou mascarado eu, na minha ingenuidade, é que o imaginei uma pessoa diferente. Vivendo e aprendendo - Mea culpa!
  • tripeiro
    09/02/2015 00:43
    Senhor Manuel Caetano, para o exterior não há os gregos da classe A, os gregos da classe B, o povo, o governo ou os oligarcas, há sim o Estado Grego e as suas responsabilidades e compromissos que não desaparecem só porque foi eleito um novo governo com promessas que dependem do dinheiro dos outros! Quem elegeu o governo A ou o governo B foram, pasme-se, os gregos! Se houve gregos que roubaram, outros que especularam e outros que jogaram no casino, se há uma densidade anormal de cegos ou de paralíticos que só existem ou existiam para sacar mais um subsidiozito, se só existem meia dúzia de piscinas declaradas quando elas existem aos milhares, ... , bem, tudo isso é um problema interno dos gregos.
  • Tiago
    09/02/2015 01:15
    Dizer que a Grécia chegou a este ponto (apenas) por culpa própria é ignorar tudo o que é noticia nos últimos 3 ou 4 anos. A Grécia começa a ter bastantes semelhanças com alguns países africanos, asiáticos e latinos no momento em que começou a ser fustigada por uma praga chamada FMI, da qual Bruxelas tem sido um excelente aliado. Será ou não melhor deixar a Grécia levantar-se para reunir condições de devolver "empréstimos" ou é melhor continuar no caminho que levava? Deverá continuar subsídio-dependente com juros impossíveis de manter? Quanto a "brigada vermelha" não sei se merece esse nome, mas ela parece fazer bastante mais sentido do que o extremismo do centro europeu.
  • Manuel Caetano
    09/02/2015 01:27
    Senhor tripeiro, a melhor forma de ocultar verdadeiros culpados é (sempre foi) culpar todos. A técnica é velhinha mas eficaz.
  • MCA
    Cidadã da finis terræ 09/02/2015 08:13
    Estou, desta feita, com Manuel Caetano, não esperava este comentário de vinha2100, até me parecia outro a escrever e não o nosso vinha...
  • tripeiro
    09/02/2015 09:52
    Tem toda a razão, senhor Manuel Caetano, a culpa pelo endividamento do Estado Grego é dos outros e não do Estado Grego. O meu vizinho também tem muitas culpas no cartório por muitas das asneiras que eu eventualmente faça.
    E convenhamos que culpar os outros é um óptimo alivio à nossa consciência, pelo que sim, culparei o meu vizinho com todas as minhas forças.
  • vinha2100
    09/02/2015 10:24
    Caros amigos, obrigado pelo debate independentemente das vossas posições.
    Caros Manuel e MCA, permitam-me sublinhar que eu quero uma solução para a Grécia, que seja justa para todos. Essa solução, porém, começa nos próprios gregos.
    Por ser alguém que trabalhou grande parte da vida em desenvolvimento, acredito que é preciso dar uma cana de pesca para aprender a pescar, e não o peixe. Ora a Grécia está viciada em receber, e quer mais. A pergunta que devemos fazer é o que pode a Grécia fazer por ela própria. E aí podemos ajudar. Se tivermos um amigo alcoólico, o nosso dever é dar-lhe mais dinheiro que saberemos que vai acabar em álcool, ou levá-lo aos AAs e ajudá-lo enquanto recupera?
  • MCA
    Cidadã da finis terræ 09/02/2015 12:08
    "A Grécia viciada em receber e quer mais", pode ser dito o mesmo em relação a Portugal. É a teoria que tem vingado nos países fora dos PIGS mas não sabia que encontrava no caro vinha um adepto. Acha que é esse o problema? Mas as contas mostram que a Grécia já começou até a ter excedentes. A dívida é que rola imparável e todos sabemos que quem tem pouco e quer crescer precisa de se endividar. Quem está em cima pode sempre empurrar os de baixo ainda mais para baixo, e é o que o norte da Europa tem feito ao sul. O mundo é dos que têm tudo, para os outros escravidão!
  • Manuel Caetano
    09/02/2015 13:02
    Senhor tripeiro, as nações criaram os Estados (a super-estrutura organizativa que permite a governança de uma comunidade nacional – o povo) para afirmar a sua autonomia e independência no contexto das nações mas quem gere essa super-estrutura (o Estado) são os governos. Em última análise a responsabilidade por tudo o que acontece de bom e de mau na gestão de um país (o conjunto da nação/povo, estado e governo) é sempre dos governos. Na Grécia, como em qualquer outro país do mundo, essa responsabilidade tem rostos e nomes (não é uma abstracção). Saber quem são os responsáveis nunca é irrelevante, bem pelo contrário. As questões resultantes das interacções entre a Grécia e os outros países do “projecto europeu” já outra questão.
  • vinha2100
    09/02/2015 13:31
    O que diz é verdade, MCA. Mas não deve a Grécia também ajudar-se a ela própria? A evasão fiscal bateu recordes nos últimos dois meses. O salário mínimo aumentado vai apenas mandar mais gente para a economia paralela a receber 300 e 400 euros por mês. Mais acima, eu lancei um desafio: estou disposto a contribuir com mais impostos meus para os nossos amigos gregos, para lhes dar tempo a ajustarem-se. Sei perfeitamente que quer o bem da Grécia. É possível uma solução.

vinha2100
09/02/2015 11:06
Eu, como Português estou disposto a contribuir para a Grécia, que é um País amigo. Estou disposto a pagar mais impostos para isso. Quem mais está?
  • tripeiro
    09/02/2015 11:24
    Enquanto os gregos não se convencerem que nada pode ficar como dantes, tendo, eventualmente, que substituir bifes por latas de conserva, não estou nada disposto a financiá-los.
  • Daniel Blum
    09/02/2015 11:26
    Eu, como Alemão também estou. Só não vai mudar o problema no médio ou longo prazo. A Grécia tem que fazer as reformas estruturais. Eu estou disposto de dar suporte a um governo grego que faz tais reformas.
  • ana cristina
    consultora, Lisboa 09/02/2015 11:37
    O problema em passar a esponja sobre a dívida grega não está em conseguir encher o cestinho das esmolas. Parece-me que está é no facto de ninguém mais querer emprestar dinheiro a ninguém.
  • Luis Martins
    Lisboa 09/02/2015 11:50
    Caro vinha2100, eu sou um Português escravizado por impostos e não estou disposto a pagar mais impostos para alimentar países como Portugal ou Grécia que são governados por gatunos e corruptos. Portanto não estou mais disponível para continuar a ser roubado e em 2016 irei deslocalizar a minha empresa, o meu salário e o pagamento de impostos para longe da zona euro.
  • José
    09/02/2015 12:09
    Caro vinha2100, a questão não deve ser colocada nesses termos. A Grécia deverá resolver os seus problemas com o sistema financeiro. Houve "negócios" entre os bancos e o Estado grego. Esse negócio para ser honesto deveria ter um risco assumido em igualdade pelas partes. Os bancos deveriam estudar e assumir a viabilidade dos seus negócios e o Estado grego as perspectivas de pagamento. Se o negócio correu mal a responsabilidade deve ser repartida, porque houve erros de avaliação, coisa que nunca acontece por parte dos bancos. Não é legítimo fazer as populações pagar os erros de avaliação dos bancos que atualmente nada assumem. A desigualdade de poder das partes perante um negócio não é tolerável.
  • vinha2100
    09/02/2015 13:25
    Caros amigos, muito obrigado. Acho que exprimi mais claramente o que pensava.
  • tripeiro
    09/02/2015 15:23
    Esperava uma romaria da brigada vermelha a este post a atropelarem-se uns aos outros a ver quem ajudava melhor e mais depressa, mas qual quê, nem só um "unzinho". Ah, já percebi, altruísmo só com o dinheiro dos outros.
  • vinha2100
    09/02/2015 19:46
    Caro tripeiro, descobriu-me a careca, eh, eh, eh. Um grande abraço!
  • MCA
    Cidadã da finis terræ 09/02/2015 21:33
    Caro vinha, sim, prefiro pagar mais impostos para os países periféricos ficarem melhor e menos juros para quem já tem a carteira a transbordar.
  • vinha2100
    10/02/2015 08:42
    Absolutamente de acordo, MCA.

DNG - A TAP é Portugal no mundo.
Lisboa. 09/02/2015 11:55
Choca a miséria moral e a intelectualidade monocelular dos que reduzem a questão Grega ao emprestar ou não emprestar dinheiro. Evidência um mundo duro, egoísta, sem condescendência, incapaz de problematizar, de olhar o outro. É um mundo redutor que comprime a realidade a conceitos menores. Desgraçadamente sem complexidade ao sabor de uma moral fascizante sem qualquer dor perante as consequências. Diria selvagem. E quantos desta cor, desta raça, vegetam neste espaço dizendo barbaridades sem coração, sem humanismo, sem a razoabilidade? É o português ressabiado tipo PSD que quer ordem e sossego, refém do seu conforto cobarde, instalado, que não olha aos destroços sociais da crise, desta imensa crise de valores que assola esta Europa perdida.
  • Andrade
    09/02/2015 12:14
    Antes de colar egoísmos a ideologias e espingardar contra quem tem opinião diferente, convinha responder aos seguintes factos. Se é uma questão de coração, existem mais de 150 países a ajudar antes de chegar a vez da Grécia. Acontece que em todos esses países, incluindo a Grécia, existem muitas pessoas a viver melhor do que muitas de quem quer exigir dinheiro, basicamente uma solidariedade dos mais pobres para com os mais ricos. Pode esquecer os países mais pobres e exigir a pessoas mais pobres que ajudem pessoas mais ricas, mas não precisa de insultar quem assim não pensa.
  • DNG - A TAP é Portugal no mundo.
    Lisboa. 09/02/2015 12:25
    Resposta que não passa de uma tentativa de dissolução do problema, relativização para baixo. Quem pensa assim não resolve nada, não se mexe para nada. O que aqui se discute é o problema concreto da Grécia e não, a pretexto do mundo imundo em que se vive, não fazer nada por ela. É o exemplo negativo pantanoso que usa o mal maior para não fazer nada pelo mal menor. É para seu conforto que diz essas vulgaridades. Já desmontadas!
  • ana cristina
    consultora, Lisboa 09/02/2015 12:38
    O Andrade tem razão. Se é caridade, há outras prioridades. Só que não é uma questão de emprestar ou não, perdoar compromissos ou não. A questão é que os gregos, tal como os portugueses, têm de encontrar forma de viver bem sem ter de andar a mendigar.
  • DNG - A TAP é Portugal no mundo.
    Lisboa. 09/02/2015 12:42
    O senhor acha este comentário um insulto? E o insulto encapotado na indiferença daqueles que acham justo 25.000 gregos a dormir nas ruas de Atenas, as centenas de milhar sem luz em casa, aqueles que ficam sem saúde após 2 meses de desemprego e outras variantes de miséria moral que impuseram aos gregos em nome do ajustamento. A Grécia pode não ser um país bombardeado dentro do significado clássico do termo, mas é um país destroçado pela forma geopolítica actual de guerrear os Estados, de os enfraquecer e dominar pela agiotagem internacional dos mercados e dos usurários que com eles colaboram.
  • DNG - A TAP é Portugal no mundo.
    Lisboa. 09/02/2015 12:48
    Sem problemas pensei no Oldvic e no Tripeiro quando escrevi este comentário, e para meu desgosto em si também Cristina. Francamente não a percebo. Todos acham que os Gregos devem ser mais rigorosos mas, o que se esconde atrás desse julgamento é o pretexto menor para justificar uma enorme selvajaria. Quero lá saber se não concorda comigo!
  • Andrade
    09/02/2015 13:22
    Uma opinião solta pode ser resultado de precipitação ou até pensada e sem qualquer razão de suporte, quando as opiniões se dividem alguma razão estará do outro lado. Se o DNG para conseguir ter razão acrescenta ao que os outros dizem o que não está lá e esquece parte do que está, no que me diz respeito, a partir daí conversar é tempo perdido.
  • DNG - A TAP é Portugal no mundo.
    Lisboa. 9/02/2015 13:26
    Obviamente Andrade, tempo perdido...
  • ana cristina
    consultora, lisboa 09/02/2015 13:52
    Discutir ideias nunca é tempo perdido. Se nos sentimos incompreendidos, explicamo-nos melhor.
  • tripeiro
    09/02/2015 15:26
    Se o nosso estimado DNG está certíssimo quando afirma que o cidadão 44 deve ter tratamento privilegiado em relação a qualquer outro cidadão, porque não pode também estar certíssimo sobre qualquer outro assunto?
  • DNG - A TAP é Portugal no mundo.
    Lisboa. 09/02/2015 16:11
    Quem é Tripeiro? Tripeiro é um famoso intelectual das terras do "carágo", popularucho que consagra a famosa e deliciosa dobrada que, reduz subprime, Ninja, derivados tóxicos, dívida soberana, ajustamento, deflação, recessão, Grexit, mercados, democracia, Hedge Funds, imparidades bancárias, à simples relação entre dois vizinhos em que um empresta umas patacas ao outro e é considerado devedor. É complexa a perturbante capacidade de reduzir de Tripeiro...
  • tripeiro
    09/02/2015 16:28
    Sim, DNG, quem diria que o princípio devedor/credor é tão simples e anda o DNG a complicá-lo com a sua habitual profundidade superficial.

José
09/02/2015 13:13
A grande diferença entre este governo Grego e o nosso é que o governo Grego pensa (e bem) que as negociações entre Estados e sistema financeiro devem ser feitas ao mesmo nível. Enquanto o nosso governo pensa que o sistema financeiro se deve colocar num plano superior e o Estado português, que representa, num plano inferior, como mero cumpridor de ordens e regras ditadas pelo primeiro.
  • DNG - A TAP é Portugal no mundo.
    Lisboa. 09/02/2015 13:28
    Por isso o exemplo grego é tão perigoso politicamente para eles... é que a Grécia é governada por patriotas!
  • José
    09/02/2015 13:32
    Ora nem mais, DNG, essa é a grande, enorme, diferença.
  • vinha2100
    09/02/2015 13:36
    A grande diferença é antes que a Grécia vai acabar por sair do euro e Portugal não, se não se põe um pouco de água na fervura.
    O ideal seria encontrar uma solução em que o peso da dívida grega fosse aliviado (aumentar os prazos da dívida, que já são bastante extensos, e reduzir os juros, o que significa na prática uma redução dos encargos com a dívida), e dar algum dinheiro aos gregos para fazerem a ponte, em contrapartida a um efectivo combate à evasão fiscal e à corrupção e um equilíbrio das contas públicos. O último, infelizmente, não é muito compatível com grandes liberalidades, mas uma política de investimentos mais ambiciosa, ajudada pela Europa, poderia criar crescimento e emprego.
  • ana cristina
    consultora, Lisboa 09/02/2015 13:46
    O que está realmente em jogo quando se está numa comunidade de Estados é a competência dos governantes. Um governante português tem uma missão: gerir bem e negociar bem os interesses do seu pais (patriotismo, se quiserem....). só que negociar bem é sempre, como todos sabemos e poucos praticam, pensar no interesse do todo. A Merkel não é boa nisso. Anda a lixar a Europa no curto prazo e vai lixar-se no longo prazo. Os governantes portugueses que abrem mão dos nossos interesses fazem-nos por falta de competência e lixam o país e a coesão da Europa simultaneamente. Neste jogo comunitário cada um tem de saber ganhar e fazer ganhar o todo. Não há alternativa. Enquanto houver burricalhos (portugueses, luxemburgueses, alemães ou o que for) a lixarem-se e/ou a lixarem os outros, só perdemos.
  • José
    09/02/2015 13:55
    Eu não sou capaz de aceitar a subserviência do poder político ao financeiro. Corrijo, e atrevo-me até a dizer, é mais que subserviência é mesmo promiscuidade. Os poderes políticos na UE não estão a defender convenientemente os interesses públicos, estão a subverter o regime democrático, atacando os europeus em benefício dos interesses económicos e financeiros.
  • ana cristina
    consultora, Lisboa 09/02/2015 14:04
    José, ao poder financeiro, não. Mas à aritmética, sim.
  • José
    09/02/2015 14:25
    Cara ana, vou dizer-lhe uma coisa de uma forma muito simplista e que talvez não saiba, como quase ninguém sabe e os políticos escondem. É assim:
    É impossível, repito, impossível, todos os Estados-membros da UE pertencentes ao euro terem em simultâneo as suas contas equilibradas. É uma questão matemática. Logo nunca haverá paz nesta UE. Os grandes vão sempre endividar os pequenos. Antes, tal equilíbrio era conseguido com a ajuda das flutuações cambiais o que agora não é possível. Desta forma dentro da UE o cenário é negro para as economias mais frágeis como a nossa.
  • luamar
    09/02/2015 15:03
    Caro José, estou quase tentado a concordar consigo. Mas ainda sonho com uma Europa solidária: mais federalismo com um orçamento único para os 18 estados do euro e com a criação dos eurobonds. A partir dessa altura e desde que haja controlo sobre os gastos dos países tudo melhorará e o EURO será a moeda principal do mundo.
  • José
    09/02/2015 15:25
    Meu caro os projetos federalistas não me convencem, geram totalitarismos. A força da Europa nunca será a comunidade de Estados. Está precisamente nas diferenças culturais e geográficas, na afirmação e respeito pelas soberanias. A Europa deve caminhar no sentido da cooperação entre Estados independentes e não em criar um super Estado esmagador e triturador da matriz cultural europeia, subjugando os mais pequenos, reduzindo-os a pó. É como misturar peixes grandes e pequenos num mesmo viveiro, os grandes devoram os pequenos, não falha.
  • luamar
    09/02/2015 15:45
    Existem muitos países compostos por Estados federais: Brasil, E.U.A. etc. O que é preciso é saber respeitar as diferenças. Uma Europa grande, em todos os sentidos, seria um Bem para o mundo e para os europeus.

vinha2100
09/02/2015 14:55
Há um cenário que me ocorreu que poucos estão a considerar. Poderá Tsipras, tendo a oposição de mais de 70% dos gregos à saída do euro, estar a dramatizar o conflito com os parceiros europeus, fazendo exigências impossíveis de satisfazer, de forma a que seja precipitada uma crise bancária e financeira que determine a saída do euro e, em última análise, da União Europeia? Poderá isto fazer parte da estratégia de uma corrente radical europeia?
Gostaria de pensar que não. Porque se for o caso, uma saída do euro e da União Europeia acarretará uma argentinização da Grécia. Terá os seus amigos... Nunca vimos ideólogos preocuparem-se muito com a real situação do povo.
  • DNG - A TAP é Portugal no mundo.
    Lisboa. 09/02/2015 15:30
    Uma espécie de chantagem aos contrário... Mas, pense bem e veja se não se trata apenas de um extremo formado pelo outro extremo. Afinal de que forma os gregos podem sem mais humilhados? O Grexit é mau para eles mas é péssimo para a nossa reputação moral. Uma Europa com uma visão mais larga do que os interesses escondidos no Euro enquadra e reforma a Grécia sem a derrotar.
  • Luis Marques
    IT Consultant, Manchester 09/02/2015 16:07
    Os gregos não estão a ser humilhados. Os gregos estão apenas a ter as consequências das suas escolhas do passado. Essas histórias da humilhação, da vitimização, dos pobres gregos não colam...
  • luamar
    09/02/2015 16:48
    Caro Luís Marques, foi por não se ligar às histórias de humilhação dos povos que Hitler chegou ao poder através de eleições. Deixem andar, não façam nada que há outros pequenos Hitler, espalhados pela Europa, à espera da sua oportunidade.



Varoufakis envereda pela intriga política


O ministro das Finanças grego afirmou em entrevista à televisão italiana Rai 3 divulgada ontem que, se a Grécia sair do euro, a seguir será Portugal e Itália:

"O euro é frágil, é como um castelo de cartas, se se tirar a carta grega os outros [países] vão entrar em colapso.
Quero avisar a quem está estrategicamente a pensar amputar a Grécia da Europa que isso é muito perigoso. Quem será o próximo depois de nós? Portugal? O que vai acontecer quando a Itália descobrir que é impossível manter-se dentro da camisa de força da austeridade?
"

Nessa mesma entrevista, Yanis Varoukafis ainda afirmou que "altos funcionários" italianos lhe haviam confessado que a dívida pública italiana também não é sustentável:

"Eles abordaram-me para mostrar solidariedade connosco, mas disseram que não podiam falar a verdade porque Itália está em risco de insolvência e temem as consequências da Alemanha. (...) Uma nuvem de medo tem envolvido toda a Europa nos últimos anos. Em suma, estamos a tornar-nos pior do que a antiga União Soviética.
(...)
O que, nós gregos, podemos fazer pela Europa e, especialmente, pela Itália, é abrir uma pequena porta para a verdade. Nós não podemos encontrar a verdade no nosso próprio país, mas podemos abrir uma porta para que possam apoiar-nos. Desta forma, podemos sair da escuridão da austeridade e passar para a luz de uma discussão europeia racional e lógica."

A resposta do ministro italiano das Finanças e antigo economista-chefe da OCDE não se fez esperar. Ontem mesmo, Pier Carlo Padoan assegurou, via twitter, que "a dívida italiana é sólida e sustentável. A afirmação de Varoufakis é descabida". Depois seguiu-se a declaração oficial:

"Precisamos de soluções europeias assentes na confiança mútua. É nesse sentido que Itália trabalha."

*

Yanis Varoufakis é o ministro das Finanças grego ou um jogador de poker? Mal vai um país quando elege como governantes indivíduos que enveredam pela intriga para atingirem objectivos políticos. Esta estratégia do governo de Tsipras de tentar arrastar Portugal e Itália para o lamaçal onde os gregos se meteram e procurar convencer os outros países do Euro que será a catástrofe, se não derem à Grécia tudo o que pede, está condenada ao fracasso.


sexta-feira, 6 de fevereiro de 2015

Entrevista de António Costa ao jornal Público


Eleito secretário-geral do PS em 22 de Novembro de 2014, esperava-se que António Costa expusesse finalmente as suas ideias sobre o modo de fomentar a economia portuguesa e, sobretudo, a atitude que iria assumir a respeito da renegociação da dívida pública. Esta foi a área que aceitou clarificar nesta entrevista, tendo recusado que “a renegociação da dívida fosse a única e a necessária solução”. Segue-se as respostas às questões postas pelo Público:


Como está a acompanhar a situação da Grécia?
Estamos a viver momentos decisivos para o próximo futuro da Europa e é essencial que o Governo português abandone a posição de passividade e de procurar defender, contra tudo e contra todos, um status quo quando, neste momento, na Europa se procura um acordo para uma questão que não é grega, é europeia e, por isso, também portuguesa. E esta passividade é tanto mais inconveniente, quanto, ao contrário do que acontece com a dívida grega, a dívida portuguesa é sobretudo detida por privados. Portanto, a preocupação que todos devem ter é rapidamente estabilizar as perspectivas e criar condições para uma mudança de política, que permita efectivamente o crescimento, a criação de emprego e a criação sustentável de condições para o pagamento da dívida. É muito negativa a posição de passividade que o Governo português assume, como se não fosse uma questão que envolvesse toda a Europa.

O primeiro-ministro rejeitou a ideia de uma conferência para discutir a reestruturação da dívida como a Grécia propôs. O que pensa sobre esta conferência?
O primeiro-ministro português tem-se caracterizado por estar sempre contra tudo o que significa romper com a austeridade. Durante anos opôs-se às medidas agora anunciadas pelo Banco Central Europeu (BCE) de contribuir para aumentar a liquidez na economia por via da aquisição de dívida pública e dívida privada. Opôs-se sempre à ideia de que era necessário reforçar o investimento como necessidade para sair da crise. Por isso olha com ar desmoralizado e desinteressado para o Plano Juncker. Recusou sempre qualquer leitura flexível ou inteligente do Tratado Orçamental, porque sempre considerou, pelo contrário, que uma leitura rígida e inflexível é a melhor garantia de legitimação da política de austeridade que tem vindo a prosseguir. E agora quando surgem propostas que podem vir a ser positivas para o futuro da Europa é o primeiro a opor-se. Ao contrário do que faz a Irlanda.

Como vê o plano da Grécia de condicionar o pagamento da dívida ao crescimento da economia?
Sempre tenho dito que numa Europa a 28 ninguém pode antecipar ou prometer um resultado. Ao longo destes meses, sempre recusei que a renegociação da dívida fosse a única e a necessária solução para a quadratura em que nos encontramos. E sempre insisti na mesma formulação: o que é fundamental é assegurar um equilíbrio entre as condições de pagamento da nossa dívida, de cumprimento das obrigações constitucionais, designadamente com os pensionistas, e a necessidade de termos meios financeiros para realizar os investimentos para o futuro.

Como?
Como se alcança este equilíbrio? Depende de diferentes variáveis. Pode ser efectivamente por uma redução da dívida, do serviço da dívida pela redução das taxas de juro, isso o BCE tem assegurado. Pode ser teoricamente sobre o montante do capital em dívida, mas pode ser também por via do aumento dos recursos de liquidez para investimento seja pelos mecanismos da quantitative easing ou por um reforço das transferências comunitárias ou por um outro mecanismo. O que tem sido a involução das posições do Syriza desde o início da campanha eleitoral até às eleições e das eleições até ao dia de hoje demonstra bem que temos sido bem avisados em não nos amarrarmos a uma única solução, porque quando se vai para uma mesa de negociações tem que se ter claro qual é o objectivo, mas tem que se ter a disponibilidade de trabalhar com as diferentes variáveis e encontrar as melhores soluções para alcançar esse objectivo.

Se estivesse numa cimeira como primeiro-ministro aprovaria este plano dos gregos?
Os gregos o que apresentaram é um mecanismo transitório até Junho e que apresentarão para o próximo mês o seu programa de reformas económicas. O que é claro hoje na Europa? É claro que a ideia de austeridade como caminho para o crescimento económico foi um fracasso e que é necessário travar a austeridade para criarmos condições de crescimento económico. Primeiro, isso passa por deixar de ter uma estratégia assente no esmagamento dos custos com base na desvalorização salarial, passa pela necessidade de repor condições de funcionamento da procura interna como condição de travar esta espiral deflacionária e criar condições para poder ser competitivo. Em segundo lugar, a competitividade da Europa varia de país para país e aquilo que é necessário fazer em cada país é bastante diferente. Esta ideia de que mexendo na legislação laboral a competitividade europeia generalizadamente melhora é um erro, como se tem verificado. Em Portugal o que é prioritário para melhorar a nossa competitividade é investir na formação, na educação, na inovação, no apoio às indústrias exportadoras. Sim, isso é decisivo. A necessidade de termos reformas à medida das necessidades de cada país para conseguir uma comunidade sustentável é a melhor condição para dar confiança aos credores da solvabilidade e da sustentabilidade da dívida. Temos neste momento uma situação de emergência social em vários países. O caso da Grécia tem sido o mais evidente, mas os números sobre o aumento da pobreza em Portugal também não iludem sobre a nossa situação. O aumento do desemprego pelo segundo mês consecutivo é mais um sinal do problema social que temos.

Quais as prioridades?
A necessidade de travar a austeridade, combater a crise social e apostar nos investimentos estruturantes da competitividade da nossa economia. A dívida não é causa, é consequência de um problema de fundo, que tem a ver com a insuficiente arquitectura da zona euro e com a dificuldade que as economias menos competitivas têm tido desde o início do século de se adaptarem a este novo ambiente resultante da globalização, do alargamento a Leste, do choque do euro.

Como é que isso se corrige?
De diversas formas. O trabalho está feito em relação à União Bancária, mas há uma parte essencial por fazer que tem a ver com a política de reforço de coesão. Quando Dellors criou o mercado único em 1992, a então CEE compreendeu que o acréscimo de competitividade decorrente do mercado interno carecia necessariamente de uma política de coesão. Quando foi criada a moeda única, a política de coesão devia ter sido reforçada e não foi porque se entendeu que o simples efeito da baixa taxa de juro iria permitir aos países sujeitos a maior pressão competitiva realizarem os seus investimentos através do recurso ao crédito.

Foi o que aconteceu.
E o resultado foi endividamento. Hoje sabemos que esse não é o caminho. Que é preciso voltarmos atrás e corrigir o erro inicial e regressar a uma Europa com coesão. Essa é uma das razões pela qual tem de haver um acordo agora entre as instituições europeias e os 28 Estados-membros. Quando se olha para o que acontece nas nossas fronteiras externas, da Ucrânia à margem Sul do Mediterrâneo, vemos como seria suicidário qualquer resultado que fragilizasse a União Europeia.

É essa perspectiva geoestratégica que levou Obama a tomar posição sobre a Grécia? Há um risco geoestratégico com a saída da Grécia do euro?
Tudo o que enfraqueça e contribua para a dissolução da União Europeia acresce ao risco geoestratégico quer na relação com o Leste como com a zona do Mediterrâneo. O Presidente Obama percebeu isso e percebeu outra coisa. Enquanto a União Europeia prosseguir a política económica que tem vindo a seguir não acompanhará nem contribuirá para o relançamento da economia mundial que neste momento é basicamente sustentado pelo crescimento dos Estados Unidos, visto que em outras zonas, como a Ásia, tem vindo a haver um certo arrefecimento.

Não acha que a Europa ao aceitar renegociar a dívida grega não estará a dar um sinal de que premeia o risco imoral?
Quando estamos numa situação de crise social como a que se vive na Grécia é imoral evocar o risco moral. E sabemos hoje que a doutrina do risco moral era falsa. Nós até 2008 tínhamos uma dívida pública abaixo da média europeia. A nossa dívida pública cresceu sobretudo a partir do início da crise e menos por um aumento da despesa e mais por uma queda abrupta das receitas. Ao contrário do que a direita procurou construir ao longo destes anos, a raiz do problema não está na dívida. Ela é infelizmente mais um dos sintomas de um problema de fundo: as uniões monetárias não reforçam a convergência das economias; acentuam pelo contrário as suas assimetrias. Por isso são acompanhadas por dois mecanismos de ajustamento. Um dos factores, maior mobilidade interna, estamos a pagar duramente através da emigração. E o outro que é o reforço da solidariedade orçamental.

É a coesão de que falava há pouco.
É. E tem que ter duas dimensões. Uma, o desenvolvimento de uma disciplina comum. Mas também solidariedade. Por outro lado, há a fragmentação do mercado financeiro. Esta ideia, que foi doutrina durante muitos anos, de que no quadro de uma moeda única os desequilíbrios externos de um país eram irrelevantes e o que contava era o equilíbrio externo do conjunto da União, foi uma verdade sobre a qual foram assentes as políticas dos vários Estados da União Europeia, até ao belo dia em que a senhora Merkel disse 'não, não é assim porque a dívida de cada um é a dívida de cada qual'. E quando a Europa quebrou a solidariedade com a Grécia, entrámos na crise das dívidas soberanas. E que foi uma forma de resolver o problema de grande parte do sistema bancário europeu e alemão.

E a dívida privada?
O problema da dívida privada é bastante recente, dos últimos 30 anos. E resulta essencialmente do triunfo do capitalismo financeiro a partir dos anos oitenta do século XX e resulta da ideia de que o recurso ao crédito era a forma adequada de os Estados não terem de aumentar impostos podendo continuar a realizar despesa, de as empresas poderem investir sem terem capital e de os consumidores poderem continuar a consumir num cenário de grande diminuição do seu quadro salarial. Esta crise começou quando o capitalismo deixou de assentar numa ideia fundamental do senhor Ford.

E qual era?
A ideia de que era necessário pagar a cada um dos seus operários o ordenado suficiente para que eles pudessem comprar os carros que ele produzia. E a partir do momento em que se considerou que não era necessário pagar a um operário o necessário para ele comprar os carros, não se deixou de fazer carros, a mudança foi dizer basta-me pagar o suficiente para ele pagar a prestação do crédito que pediu para comprar o carro. E nos últimos 30 anos, o peso do rendimento dos salários na economia global caiu significativamente e o peso financeiro aumentou exponencialmente. Portanto, vir-se agora falar de risco moral, quando o sistema gerou este polvo tentacular do endividamento que tomou conta das famílias, das empresas e finalmente dos Estados...

Como se resolve?
Se fosse um jogo, poderíamos fazer o reset. Como não é, não podemos, mas temos de aprender com a experiência e corrigir e a correcção passa por perceber que hoje temos de retomar uma economia assente na produção, assente no rendimento e isso implica, de facto, uma revalorização dos rendimentos do trabalho e não continuar a alimentar uma economia assente no crédito.

A Alemanha tem condições para aceitar isso? A chanceler pode eleitoralmente dizer 'aceitamos contribuir para essa coesão'?
Temos de compreender que o eleitor alemão vale tanto como o eleitor grego.

Mas eles estão a pagar.
Não podemos aceitar a ideia de que só a Grécia é soberana e que só o eleitor grego tem valor democrático. Não, o eleitor alemão também tem. Por isso é que a União Europeia sempre se fez e tem de continuar a fazer-se pela identificação dos pontos de convergência entre aquilo que são os legítimos interesses nacionais de cada um e aquilo que é o interesse conjunto resultantes desse ponto de encontro. Ao contrário do Governo português, que entende sempre que não temos interesse nacional a defender e temos simplesmente de nos sujeitar à opinião dos outros, temos de procurar esse ponto de convergência.

A Alemanha é contribuinte líquido.
Quem é o grande beneficiário da existência do euro é a Alemanha. No dia em que a Alemanha saísse do euro o marco alemão sofria certamente uma apreciação como a do franco há pouco tempo. E a famosa competitividade da economia alemã sofreria um seríssimo retrocesso. No próprio circuito dos fundos comunitários convém registar que todos os estudos têm demonstrado como a maior coesão no conjunto dos Estados-membros tem sido benéfico para todos e em particular para os contribuintes líquidos. E contribuintes líquidos somos todos, Portugal também é contribuinte líquido. A Europa tem que ser vista neste conjunto de solidariedade. Só assim a Europa foi possível e teve sucesso. A Europa não nasceu com a moeda única, a Europa nasceu para defender e garantir a democracia na Europa depois de duas guerras mundiais. E essa democracia consolidou-se graças a um sistema de prosperidade partilhada que a Europa conseguiu construir ao longo de vários anos. Estamos a viver uma crise mais extensa do que as anteriores e muito pelo facto de a visão europeia sobre a crise ter sido substituída por uma visão nacional, e muito contaminada por uma opção ideológica.

Como?
A direita europeia acreditou que tinha aqui uma oportunidade histórica de fazer regredir no conjunto da União um modelo social que as democracias-cristãs construíram com as sociais-democracias nos 50 anos pós-guerra. Agora as consequências estão demonstradas. O modelo social nunca foi um modelo de caridade foi um modelo de eficiência económica. E é precisamente esta crise social que tem vindo a comprometer a economia europeia.

Esse modelo social foi construído numa época em que a Europa crescia 5% ao ano. Se calhar nunca tinha sido testado em períodos de recessão tão prolongados?
Também sabemos hoje é que nunca teríamos crescido tanto sem esse modelo social. O modelo social europeu não é um entrave ao crescimento, é uma condição do crescimento. Que crescimento é que a Europa pode ambicionar? Pode ambicionar um crescimento assente na competição de baixos salários com outras zonas de miséria absoluta que existem no mundo? Não, porque essa competitividade não tem futuro. A Europa que tem futuro é uma Europa que aposta numa economia assente no conhecimento, que aposta na inovação, na eficiência energética, nas infra-estruturas de alta qualidade, que aposta nessa nova economia. Se essa Europa não existir, não conseguirá relançar a sua própria reindustrialização, nem conseguirá assegurar serviços de alta qualidade. Esse é o caminho.

E agora?
O grande desafio que a Europa tem é mesmo de enfrentar o risco de uma estagnação prolongada e de deflação. Isso é um risco que hoje já está assumido pela Comissão, pelo Parlamento Europeu, até pelo próprio Conselho, mas isso tem que se traduzir numa mudança de política. E essa mudança de política tem vindo a existir; o Plano Juncker é um bom sinal, a comunicação da Comissão sobre a interpretação do PEC é um bom sinal, o quantitative easing é um bom sinal. A verdade é que todos estes passos, sendo todos eles insuficientes, marcaram uma viragem importante, que foi o sentido da marcha. E o que é extraordinário é que, perante esta inversão de marcha, em vez de termos um Governo que se bata por essa inversão, pelo contrário, procura contrariar essa inversão. Estão convencidos — são os últimos convencidos — de que prosseguir a lógica da austeridade é a lógica salvífica da economia nacional e da economia europeia. Isto é tanto mais preocupante quando grande parte destas medidas só terão impacto efectivo se forem acompanhadas de políticas nacionais. Toda a gente saudou as decisões do BCE sobre o aumento de liquidez dos bancos...

Concorda com essas medidas do BCE?
Concordo, são importantes, toda a gente concorda, toda a gente aplaudiu. Agora, essa medida só terá consequências práticas na nossa economia se o aumento de liquidez dos bancos se traduzir num aumento de liquidez ao serviço da economia produtiva. E para que isso aconteça é necessário, em primeiro lugar, que haja um aumento do investimento privado. Ora, o inquérito de conjuntura do INE já veio dizer que o que se perspectiva é uma nova diminuição do investimento privado durante este ano de 2015 e, sobretudo, do investimento da indústria transformadora, a indústria sobre a qual deveria assentar esse novo paradigma que o Governo apregoou assente nas exportações. Teve uma quebra no ano passado e vai ter uma nova quebra este ano. E quando perguntam aos empresários o porquê de não haver um aumento do investimento, a resposta que dão é que têm uma perspectiva negativa quanto à venda dos seus produtos. Portanto, enquanto a Europa não der sinais de que vai relançar, e não haver um aumento de poder de compra efectivo no nosso mercado interno, esse investimento não vai existir. Em segundo lugar, as dificuldades enormes que os bancos têm hoje para disponibilizar mais crédito é o gravíssimo nível de endividamento das empresas portuguesas. E portanto, apostar na capitalização das empresas é absolutamente essencial. Ora, o Governo até agora não tem dado nenhum sinal...

Mas como é que o Governo pode dar esse sinal?
Para fazer isso nós temos que ter em conta o país em que estamos. E estamos num país onde o cidadão comum está pouco disponível para investir no mercado de capitais, e onde as estruturas das empresas são basicamente PME, muitas de natureza familiar, e portanto com pouca apetência para a abertura do capital. Portanto nós temos que encontrar mecanismos de capitalização que não impliquem a intervenção na gestão e no funcionamento da empresa. Depois temos que criar instrumentos financeiros que o permitam fazer. E entre as verbas disponibilizadas no quadro da Europa 2020, há a mobilização de certificados de aforro com uma lógica de criação de um produto de aforro-investimento. A reorientação dos vistos gold da especulação imobiliária para o investimento produtivo, através da criação deste tipo de fundos, são formas de atrair capital. E hoje o que não falta no mundo é liquidez disponível para aplicações.

O que se pode fazer mais?
É incompreensível, mesmo do ponto de vista fiscal, o Governo continuar a insistir que a redução do IRC é o que mais vai promover o crescimento. Em vez de, por exemplo, olhar para o tratamento fiscal dos suprimentos que seria certamente uma forma mais interessante de os sócios investirem na capitalização das empresas. Porque, se não houver uma política amiga da economia, não vamos ter a comunicação dessa política monetária do BCE à economia real. Portanto, capitalização das empresas é essencial, e também o investimento público. Essa ideia peregrina de que é possível relançar uma economia sem haver aumento significativo do investimento público é uma ideia absolutamente fracassada. E continuamos a ser as últimas cobaias desta política fracassada.

Numa reunião recente do PS, o António Costa terá dito que a nossa dívida pública era constrangedora do crescimento, mas não insustentável. O que é que isso quer dizer?
Nós temos hoje uma grande parte dos nossos recursos afectos ao serviço da dívida e isso é obviamente um constrangimento. Portanto, é necessário encontrar um novo equilíbrio entre os recursos que temos alocados ao cumprimento do serviço da dívida, os recursos que temos de alocar ao cumprimento das nossas obrigações internas, as nossas obrigações constitucionais e, em particular, relativamente aos nossos pensionistas. Porque garantir aos pensionistas de hoje a confiança nas suas pensões é garantir a todos os activos confiança nos descontos que fazem no futuro das suas pensões.


*

Nesta entrevista, António Costa deixou esclarecido o caso da renegociação da dívida pública portuguesa, que diz estar sobretudo nas mãos de privados, o que resta comprovar porque a dívida deve ascender a 221 mil milhões de euros, no final de 2014, e o País recebeu 78 mil milhões da troika FMI/CE/BCE.
Logo a seguir, porém, contradiz-se, afirmando que pode haver uma redução da dívida. Ou seja, a primeira resposta é uma garantia dada à União Europeia de que vai manter os compromissos do Estado português, a segunda destina-se caçar os votos dos eleitores portugueses ingénuos.

Sobre todos os outros assuntos em que os eleitores gostariam de ser elucidados — cortes dos salários na função pública e no sector público empresarial, reformas estruturais, privatizações, investimento público —, não se comprometeu, as perguntas foram respondidas com ideias gerais e, sobretudo, retórica de advogado que pode resumir-se numa única palavra: NIM.



De que se ri António Costa? Dos cortes salariais infligidos aos funcionários públicos, desde Janeiro de 2011, pelo seu amigo José Sócrates? Ou dos cortes das pensões inseridos no PEC 4 para serem aplicados a partir de Janeiro do ano seguinte?


Vejamos a opinião dos outros:

ana cristina
consultora, lisboa 05/02/2015 07:47
Se não é para renegociar, é para pagar. Portanto, plano do António Costa para os próximos anos: pagar a dívida, gastar ainda mais, devolver os cortes que o Passos Coelho resolveu fazer. Melhor ainda que o Syriza! Quem promete mais?

Marco Oliveira
05/02/2015 10:22
  1. Quando lhe perguntam o que ele pensa sobre a situação da Grecia, não o diz clara e objetivamente, foge à questão (como sempre), e fala só na "passividade" do governo português, o qual, ao contrário do AC, já se pronunciou com toda a clareza sobre o tema.
  2. Demarca-se, finalmente, e mesmo assim de uma forma muito turva, sobre a tão apregoada "renegociação" da dívida. Principalmente depois do que aconteceu à Argentina, que seguiu esse caminho.
  3. Nada diz, (claro!) sobre a austeridade, e o que será necessário fazer para baixar o défice.
  4. Aprovaria o plano grego?! Mais uma cambalhota e um "nim", que na realidade quer dizer "Não".
  5. E insiste na tecla já gasta da solidariedade dos povos que controlaram as suas dividas, para ajudarem a pagar os que andaram na farra despesista.
  • Diógenes
    05/02/2015 10:57
    Costa só se distingue do resto da tropa fandanga do ps porque é mais rato e cínico do que eles todos juntos.
  • info
    05/02/2015 11:02
    Os que andaram na farra despesista por acaso foram os políticos corruptos (que os há tantos) e os bancos, a brincar com o dinheiro dos outros, que em seguida, os mesmos governos corruptos pagaram, enviando a factura para o contribuinte comum, e outros milhões para a situação de fome e pobreza.
  • JP
    05/02/2015 11:09
    Está visto que Costa é mais um perito em dizer muita coisa sem dizer nada em concreto. Críticas e ideias gerais há de sobra, Medidas concretas, nem vê-las.

tripeiro
05/02/2015 11:04
Dizer que sempre recusou é um tanto quanto falacioso... A verdade é que Costa tem andado mais ocupado com demagogias e assuntos secundários e nada nos tem dado a saber sobre assuntos concretos e primários... No seu íntimo até que pode ter recusado, mas deste lado não dei por nada.

jmcsimoesenator
05/02/2015 11:07
Continua o sr. AC sem uma ideia concreta sobre efectivas alternativas à apregoada política de austeridade de Passos Coelho. Entretanto, começam a ser palpáveis e de facto já inegáveis diversos sinais de recuperação económica no país o que muito deve causar distúrbios intestinais ao AC o qual, a julgar pelos estudos de opinião, até agora não conseguiu fazer melhor que António Seguro que ele tanto atacou, criticou e mesmo humilhou.

JP
05/02/2015 11:31
António Costa afirma que Portugal deve olhar mais para dentro e para os seus interesses do que para os interesses da Europa, mas nesta entrevista pouco fala sobre política interna.
Diz que é preciso investir na formação e apoio a empresas exportadoras e que é preciso garantir aos pensionistas o cumprimento das obrigações internas (sem dizer que apoios são esses ou se vai repôr as pensões cortadas).
Sobre estímulos à criação de empresas nada diz. Sobre captação de investimentos externos, nada diz. Sobre combate à evasão fiscal, nada diz. Continuamos no mesmo, com os soundbytes de sempre, sem ideias inovadoras e sem crescimento à vista.
  • carmocorreia47
    06/02/2015 15:46
    Se ele se pronunciasse sobre as tópicas que apontou, apenas o poderia fazer com recurso aos tais soundbytes ou lugares comuns que referiu, porque não ia, neste lugar, ter espaço para muito mais.

Rui Silva
05/02/2015 13:03
O PS no seu melhor. Tudo se encaminha para bloco central ou coligação com a bailarina de serviço. A menos que os votos não cheguem.

Marco Oliveira
05/02/2015 13:13
Esta entrevista de A. Costa é mais uma escorregadela, em que ele demonstra claramente que não tem ideias próprias sobre qualquer assunto. Talvez por isso os seus íntimos o aconselhem a ficar calado, a só falar de banalidades e assuntos secundários, porque quando é chamado a pronunciar-se cobre os assuntos mais sérios e importantes... dá nisto.
Mais do que uma pobreza de ideias, um falhanço total para apresentar soluções e propostas. Vai ser mais um 1º Ministro que segue a linhagem dos outros que tivemos ao longo dos últimos 40 anos. Portugal merece, e precisa, de muito melhor. Como dizia Cristo: "Pai, afasta de mim este cálice."

ana cristina
consultora, lisboa 05/02/2015 14:09
Esta entrevista deu-me um arrepio na espinha. É bem provável que este homem seja primeiro-ministro no final deste ano. Os jornalistas bem se esforçaram, com perguntas oportunas e precisas, por vezes até a levarem-no ao colo para nos dar qual coisa que se visse. Mas não. Nada. O homem não tem nada para dizer.
O perfeito jesuíta. Sabe que vai ganhar as eleições justamente por não dizer nada que ponha o eleitor a levantar a sobrancelha. Assume aqui o "votem em mim que eu estou contra ele".
  • carmocorreia47
    06/02/2015 15:34
    Talvez seja melhor não dizer nada do que dizer muito e depois fazer o contrário. Pela boca morre o peixe. A prudência é mais recomendável do que ser estouvado e dizer coisas ao vento para andar sempre a desdizer-se: "quando digo digo digo que não digo" como o nosso PC e o nosso Presidente. Tem mais credibilidade do que os que afirmavam conhecer todos os dossiers e depois vieram com o discurso da tanga, de saudosa memória. À velocidade com que as realidades europeias estão a decorrer, acontece aos políticos precipitados o mesmo que aos semáforos: mal estão a dizer verde, já está no amarelo ou no vermelho. Por isso eu louvo esta prudência. A campanha eleitoral há-de chegar e até essa altura ainda vai correr muita água debaixo da ponte.

Gualter Cabral
05/02/2015 18:46
Quem diz muito, erra muito. Quem diz pouco, erra pouco. Quem não diz nada, não erra. E quem não erra... chega a PM.

A Costa
Porto 05/02/2015 19:51
Ele pensa, não diz o que pensa e vai fazer o que o que é necessário para o futuro do País. Continuar com as medidas de equilíbrio orçamental. Não é possível viver sempre, ou durante muito tempo, a gastar o que não se ganha. Pensa que o governo está no bom caminho, diz precisamente o contrário.

Luis Martins
Lisboa 05/02/2015 22:25
António Costa anda entretido a parir taxas e a proibir os pobres de entrarem em Lisboa com carros velhos, pois para esse senhor não existe crise, nem para o seu partido — o PS pôs Portugal na miséria —, nem sentiu na carteira os confiscos de salários e de maior aumento de impostos na história de Portugal parido pelo psd e cds.
Com António Costa até o ar será devidamente tributado: mal um turista ou estrangeiro aterre em Lisboa terá de pagar a taxa e tributo ao senhor António Costa. Portanto esse senhor ainda vai ser melhor que Passos Coelho a esvaziar os bolsos e carteiras do povo e quem seja pobre um dia destes nem pode entrar em Lisboa.

FoDildo
06/02/2015 09:17
Mais outro enganador. Se é para fazer o mesmo, ou parecido, que o mentiroso que lá está, então que fique lá o original, pelo menos não dá tanto nas vistas a criar déficit.

Alex Tsipras
06/02/2015 12:53
AC mostra como é incompetente político. Só faltava esta prova. De resto, é mais um para estourar com o pouco que existe. Quanto à Câmara de Lisboa foi para lá numa coligação, ou melhor, uma salgalhada, tipo Syriza alfacinha. Deus nos livre de mais um incompetente. Se vai ganhar eleições? Vamos ver. De tombo em tombo e com vacuidades como esta entrevista podemos ficar descansados. Não precisa de fazer mais pela derrota.