A proposta de fusão entre o BPI e o BCP lançada por Isabel dos Santos

A Santoro, detida pela empresária angolana Isabel dos Santos, enviou ontem à noite uma carta às administrações do BCP e BPI a propor a fusão entre os dois bancos.

A carta com a proposta de fusão do BCP e BPI, enviada aos presidentes executivos destes bancos e também ao presidente executivo do CaixaBank, Gonzalo Gortázar, é a resposta da empresária angolana à oferta pública de aquisição (OPA) lançada ao BPI, em 17 de Fevereiro, pelo banco catalão que é o principal accionista com uma participação de 44,1% (mas um poder de voto de 20%).

Isabel dos Santos, através da Santoro, é a segunda maior accionista do BPI com uma participação de 18,6%, mas o seu voto é determinante para o CaixaBank conseguir a desblindagem dos estatutos que limita os direitos de voto a 20%, impedindo os espanhóis de controlar o banco mesmo depois da OPA.

Já no BCP, o maior dos accionistas é Angola com uma participação de 19,44%, através da empresa pública Sonangol, tendo ainda outra participação de 2,45% através da Interoceânico, uma empresa privada de capitais angolanos.

Estrutura accionista do Millennium BCP

Num cenário de fusão o Negócios estima que os angolanos passariam a deter 21% do novo banco BCP+BPI, sendo 13,52% da Sonangol, 5,76% de Isabel dos Santos e 1,81% da Interoceânico, enquanto os espanhóis do CaixaBank ficariam com uma posição de 13,44%. Portanto convém à empresária angolana opor-se à oferta pública de aquisição lançada pelos espanhóis do CaixaBank ao BPI e promover, em alternativa, uma fusão entre as duas instituições financeiras portuguesas.

A carta, assinada pelo administrador da Santoro e vogal do conselho de administração do BPI, Mário Silva, procura convencer os destinatários, destacando seis razões pelas quais a fusão entre o BPI e o BCP será um "processo virtuoso de criação de valor":

1. Um banco privado em quatro geografias
   "Conduziria à constituição de um banco privado com sede em Portugal, com posições de referência em quatro geografias — Portugal, Angola, Moçambique e Polónia";
   
   O BCP e o BPI estão na lista dos cinco maiores bancos portugueses. Juntos, criam o maior banco português por activos.
   
   A nível internacional, o BPI detém 50,1% do Banco do Fomento de Angola.
   
   Por sua vez, o BCP tem também 50,1% do capital do Millennium Angola, onde a Sonangol possui uma participação de 29,9%. Em Moçambique, possui o Millennium Bim, em parceria com aquele Estado africano. Na Polónia, detém 65,5% do capital do Bank Millennium.
   
   
2. Uma ponte entre os mundos europeu e lusófono
   "Reforçaria a interligação e suporte ao desenvolvimento de relações empresariais e de negócio, quer ao nível dos mercados de língua portuguesa, quer ao nível do mercado ibérico e europeu, beneficiando da singular capacidade de Portugal para, por via das relações privilegiadas com Angola e Moçambique, fazer estes países beneficiar do acesso facilitado ao mercado europeu e consolidar os fluxos de negócio europeus para esses dois países e seus parceiros no continente africano";
   
   
3. Um forte posicionamento
   "Levaria à constituição de uma instituição com um forte posicionamento em todos os sectores bancários em Portugal";
   
   Em termos de depósitos, a liderança nacional pertenceria ainda à Caixa Geral de Depósitos. No entanto, uma instituição financeira BCP+BPI seria o líder nacional no crédito.
   
   
4. Reforço de capacidades
   "Geraria um reforço de capacidades e de capital da entidade resultante, sendo possível perspectivar o reforço da capacidade de financiar o tecido empresarial";
   
   Uma operação de fusão entre o BPI e o BCP criaria uma entidade com uma capitalização bolsista de 6,5 mil milhões de euros. Ou seja, esta instituição seria a quarta maior cotada da bolsa nacional, superada apenas pela EDP, Galp Energia e Jerónimo Martins.
   
   
5. Sinergias
   "Libertaria valor muito significativo através de captação de sinergias, quer no desenvolvimento de negócio, quer na optimização da capacidade instalada em Portugal, Angola e Moçambique, com minimização de custos sociais e económicos";
   
   Tanto o BCP como o BPI tiveram de reduzir o número de agências e fazer rescisões em Portugal, nos últimos anos, de forma a compensar a ajuda estatal recebida para se recapitalizarem. Isabel dos Santos diz apenas que uma fusão irá captar sinergias que vão minimizar os "custos sociais e económicos" dessa operação.
   
   
6. Uma gestão independente
   "Garantir uma instituição financeira gerida de forma profissional e independente e alicerçada numa estrutura accionista diversificada, sólida e alinhada".
   
   O administrador da Santoro Finance acena com o facto de que os angolanos seriam os maiores accionistas da instituição financeira resultante da fusão, com 21% (Sonangol, Isabel dos Santos e Interoceânico), à frente do CaixaBank, com 13,44%.

Agora cabe às administrações do BPI e do BCP encetarem negociações, mas a fusão só poderá ter sucesso se obtiver a concordância do principal accionista do banco de Fernando Ulrich — o CaixaBank.

*

03 Mar, 2015, 13:29


Com a OPA do CaixaBank, é quase certo que o BPI vai conseguir comprar o Novo Banco que, deste modo, passa para a alçada dos espanhóis, dando-lhes o controlo do financiamento da economia portuguesa. A banca em Portugal fica nas mãos de quatro grandes instituições que são, por ordem dos activos, Novo Banco+BPI, CGD, BCP e Santander.

No entanto, se a fusão proposta pela filha do presidente de Angola, José Eduardo dos Santos, se viesse a concretizar, seria o Santander o mais forte candidato à compra do Novo Banco, ficando a pairar sobre a economia portuguesa o mesmo assombramento. E com a banca reduzida ao BCP+BPI, Novo Banco+Santander e CGD, a concorrência bancária em Portugal transformar-se-ia numa miragem.

A oferta pública de aquisição lançada pelo CaixaBank ao BPI permitir-lhe-á controlar este banco e, através dele, adquirir o Novo Banco. Na alternativa da fusão, os angolanos passariam a ser os principais accionistas do novo BCP+BPI, com uma participação de 21%, enquanto os espanhóis do CaixaBank ficavam reduzidos a uma posição de 13,44% que não lhes daria qualquer margem de manobra.
Portanto o que convém à empresária angolana é justamente o que não interessa mesmo nada aos espanhóis, mas precisam do seu apoio para desbloquearem os estatutos do BPI e talvez estejam dispostos a subir o preço da OPA.

Para já, o presidente do CaixaBank, Isidro Fainé, desvalorizou a proposta de fusão do BPI com o BCP apresentada por Isabel dos Santos, afirmando que "o jogo ainda agora começou".
No plano estratégico 2015-2018 do banco detido pelo La Caixa, o BPI é referido poucas vezes. Numa nota é dito que os objectivos de rentabilidade para o quadriénio "são válidos se a oferta pelo BPI tiver sucesso". Ou seja, pode até nem haver fusão, nem OPA.

03 Mar, 2015, 09:47

O aumento de capital do BCP

Está a decorrer um aumento de capital no Millennium bcp acompanhado por uma enorme especulação fomentada tanto pela banca como pelos pequenos accionistas que jogam nas bolsas. Os aventureiros experientes estão a ganhar muito dinheiro, enquanto os inexperientes arriscam-se a perder quantias avultadas.
Como docente de Matemática sempre trabalhei em sala de aula de acordo com um código de ética e vou justificar as afirmações do parágrafo anterior usando conteúdos do 7º ano de escolaridade.

A regra do aumento de capital é a seguinte:

Cada conjunto de 4 acções dava direitos de subscrição de 7 novas acções ao preço de 0,065 euros cada uma, ficando o accionista com 11 acções depois do aumento de capital.

Para simplificar o cálculo, pensamos que

1 acção dava um direito para comprar 1,75 novas acções ao preço de 0,065 euros, ficando o accionista com 2,75 acções.

Na sessão de bolsa de hoje, 1 de Julho, as acções já iam negociar sem direitos e, portanto, era esperada uma cotação X bastante inferior aos 0,1909 euros do fecho anterior. Na verdade

0,1909*1 + 0,065*1,75 = 0,1909 + 0,11375 = 0,30465 = X =

X*2,75 X*2,75 X*2,75 0,1108 euros

valendo o direito destacado da acção 0,1909 — 0,1108 = 0,0801 euros se os accionistas preferirem vender os direitos em bolsa, em vez de usá-los para subscrever novas acções.
A cotação de abertura hoje foi 0,1151 euros. Até aqui tudo bem.

Ao longo da sessão a cotação foi subindo e muita gente aventurou-se no intraday animando essa subida. Repentinamente, nos minutos finais, foi transaccionado 1 milhar de milhão de acções¹, mais que todas as acções transaccionadas durante a sessão, ao preço de 0,1406 euros, levando a cotação a subir a pique. Só fundos de investimento têm capacidade de investir um montante superior a 140 milhões de euros. Isto significa que a cotação Y de fecho de ontem — acção com direito — deveria ter sido

Y + 0,065*1,75 = Y + 0,11375 = Y =

0,1406*2,75 0,38665 0,2729 euros

Uma subida vertiginosa de 43% da mesma acção é, obviamente, pura especulação.
Poderá manter-se durante uns dias e alastrar para os direitos que serão negociados em bolsa entre 4 e 14 de Julho, ou poderá esfumar-se já no decorrer desta semana. Mas, inexoravelmente, a cotação das acções vai cair com fragor num futuro próximo. E a dos direitos vai acompanhar porque

Y + 0,065*1,75 = Y — X = direito =

X*2,75 X*1,75 — 0,065*1,75 (X — 0,065)*1,75

Referências

1. Em comunicado divulgado no dia 7 de Julho pela CMVM, o BCP informa que, na sequência de transacções efectuadas nos dois primeiros dias deste mês, a BlackRock passou a deter 1.005.912.628 acções do banco.
   A BlackRock é a maior gestora de activos do mundo.

Jardim Gonçalves ilibado da condenação do Banco de Portugal

O Tribunal de Pequena Instância Criminal de Lisboa decidiu considerar prescritas todas as condenações que tinham sido decididas pelo Banco de Portugal contra Jorge Jardim Gonçalves.

Em 2010, o Banco de Portugal acusou Jorge Jardim Gonçalves, ex-presidente e fundador do BCP, de nove infracções graves, entre as quais prestação de informação falsa e falsificação de contas. Em consequência, aplicou-lhe uma coima de 1 milhão de euros e proibiu-o de exercer funções em instituições financeiras durante nove anos.

Jardim Gonçalves recorreu à justiça. O juiz António da Hora anulou as contra-ordenações do Banco de Portugal, fundamentando a sua decisão no facto do supervisor bancário ter iniciado a sua investigação após as denúncias públicas de Joe Berardo, que então pertencia aos órgãos sociais do BCP, ignorando que este havia violado a lei do sigilo bancário.
Entre 2007 e 2008 fora travara uma guerra pelo poder dentro do BCP e foi neste contexto que Berardo testemunhou em tribunal.

O Banco de Portugal recorreu para o Tribunal da Relação, que fez recuar o processo para a 1ª instância com o argumento de que o juiz deveria justificar os factos/provas que, em seu entender, quebraram o dever de sigilo bancário.

Na nova sentença, com data de 26 de Fevereiro, o juiz António da Hora argumenta que "ao arguido Jorge Jardim Gonçalves, as contraordenações que lhe eram imputadas pelo Banco de Portugal respeitavam a um período que terminava em Março de 2005, altura em que deixou de ser Presidente do Conselho de Administração do Banco". Por este motivo, "tem de ser considerado extinto, desde Março de 2013, o procedimento contraordenacional relativo a Jorge Jardim Gonçalves".
Daí a sua decisão de "declarar extinto o procedimento contraordenacional relativamente a todas as nove contraordenações que lhe haviam sido imputadas pelo Banco de Portugal, ficando, assim, também extintas todas as coimas e sanções acessórias que lhe haviam sido aplicadas".

Os recursos às contra-ordenações do BdP, entregues por Christopher de Beck, António Rodrigues, Filipe Pinhal, Castro Henriques e Luís Gomes, ex-gestores da equipa de Jardim Gonçalves que continuaram a desempenhar funções executivas no BCP até ao início de 2008, voltarão a ser apreciados pelo tribunal que deverá começar a chamar as testemunhas a partir de 31 de Março. As contra-ordenações ainda não extintas vão prescrever no fim de 2015.

Contactado pelo Económico, Magalhães e Silva, advogado de Jardim Gonçalves, diz que o seu cliente "lamenta que o processo tenha sido dado por concluído desta forma. Lamenta ainda a falta de capacidade revelada pelo Banco de Portugal, para que este caso não tenha sido efetivamente julgado de forma definitiva em tempo útil. Obviamente que tudo o que o Eng. Jardim Gonçalves menos queria nesta altura era ganhar na secretaria [extinção do processo]. Mas foi isso que aconteceu". Acrescenta que "o Eng. Jardim Gonçalves já tinha conhecimento, desde Março de 2013, de que os factos de que estava acusado tinham prescrito. Só perante a iniciativa do Tribunal para que as partes se pronunciassem sobre a matéria de prescrição é que o Eng. Jardim Gonçalves tomou posição".


Esta semana soube-se também que o Tribunal da Relação de Lisboa confirmou as contra-ordenações da Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM) aos seis antigos administradores do BCP, incluindo Jardim Gonçalves, por prestação de informação falsa, embora tenha reduzido a coima aplicada a este último, de 1 milhão para 500 mil euros.
Jardim Gonçalves vai recorrer da decisão.

Sobre esta sentença, Magalhães e Silva teceu o comentário: "A juíza de 1.ª instância [Alice Moreira] não julgou: limitou-se, em mais de 990 páginas, a reproduzir ipsis verbis a decisão da CMVM, acompanhada de centena e meia de páginas de resumos de depoimentos prestados em audiência, a fazer fundamentação. Tudo com a impunidade de saber que só os diretamente interessados iriam ler a cópia e compará-la com o original". "O acórdão da Relação, para vergonha da comunidade jurídica, vem coonestar [legitimar] tudo isto".


Actualização em 8 de Março
Banco de Portugal pede que julgamento do BCP não tenha mais interrupções para evitar prescrições.

*

As prescrições são uma peculiaridade jurídica que políticos pós-25 de Abril de 1974 sempre acarinharam nas comissões revisoras do Código do Processo Penal.
Desde 1998 os portugueses tiveram imensas oportunidades de avaliar a sua utilidade. Esta é apenas mais uma.

CGD apresenta prejuízos de 488 milhões de euros

A CGD apresentou um resultado líquido negativo de 488,4 milhões de euros.

"Os Resultados do Grupo Caixa Geral de Depósitos em 2011 foram fortemente penalizados pela difícil envolvente económica e financeira, que conduziu ao registo, como custo do exercício, de provisões e imparidades no montante global de 1 674,6 milhões de euros. Assim, as imparidades relativas a títulos totalizaram 613,1 milhões, destinando‐se este último montante a fazer face sobretudo à desvalorização verificada nas participações detidas pela CGD na PT, BCP, Brisa e ZON, no montante de 349 milhões de euros, e à exposição à dívida grega (133 milhões), na sua maior parte detida pelas seguradoras do Grupo. Por seu turno, o montante de imparidade do crédito ascendeu a 827,4 milhões de euros."

Em 31 de Dezembro de 2011, o rácio de transformação medido pela razão entre o crédito líquido e os depósitos de clientes foi 122,2%, situando‐se já próximo dos valores fixados para 2014 no âmbito do Programa de Assistência Económica e Financeira (120%), e o rácio de capital core tier 1 ascendia a 9,4%.

O financiamento da CGD junto do BCE cifrou‐se em 9 mil milhões no final de Dezembro de 2011.

****
*

Portanto, em 2011, os cinco principais bancos a operar em Portugal tiveram prejuízos superiores a 1,5 mil milhões de euros, assim distribuídos:

____________________________ ____________________________ imparidades —das quais ——para crédito ——para títulos ———dos quais ————dívida grega ————dívida portuguesa ————PT, BCP, Brisa e ZON transferência fundo pensões resultado líquido rácio core tier 1 rácio créditos/depósitos financiamento junto do BCE ____________________________ * líquido de impostos

_________ BCP _________ 270,5* 345,7* 90,9* 117,0* -786,2 9,4% 145% 12,7 mil _________

_________ CGD _________ 1 674,6 827,4 613,1 133,0 349,0 — -488,4 9,4% 122,2% 9,0 mil _________

_________ BPI _________ 338,9* 70,9* -203,9 9,5% 109% 1,8 mil _________

_________ BES _________ 848,3 600,6 73,3 76* -108,8 9,2% 141% 8,7 mil _________

milhões € __________ Sant. Totta __________ 64,1 11,7% 139,5% 3,75 mil __________

Banca portuguesa apresenta prejuízos

1. O BCP registou um resultado líquido negativo de 786,2 milhões de euros em 2011, o prejuízo mais elevado na banca portuguesa.

"O resultado líquido de 2011 inclui o impacto do reforço de dotações para imparidade do crédito na sequência do Programa Especial de Inspecções, realizado no âmbito do Programa de Assistência Económica e Financeira estabelecido com as autoridades portuguesas e efectuado aos maiores grupos bancários portugueses, no montante de 270,5 milhões de euros líquido de impostos, o reconhecimento de imparidade relativa ao restante goodwill do Millennium bank na Grécia, de 147,1 milhões de euros (valor igual ao montante reconhecido em 2010), o reconhecimento contabilístico de perdas por imparidade de títulos da dívida pública grega, no valor de 345,7 milhões de euros líquido de impostos, e a contabilização em custos com o pessoal dos encargos associados à transferência parcial das responsabilidades com pensões relativas a reformados e pensionistas para a Segurança Social, de 117,0 milhões de euros líquido de impostos.
Adicionalmente, o resultado líquido de 2011 reflecte o registo de perdas associadas a títulos da dívida pública portuguesa, de 90,9 milhões de euros líquido de impostos (13,2 milhões de euros líquido de impostos em 2010)."

O rácio de transformação de depósitos em crédito caiu de 164%, em 2010, para 145% a 31 de Dezembro de 2011. Recorde-se que o memorando de entendimento da troika exige que, no final de 2014, este rácio seja igual ou inferior a 120%.
O banco fechou com um rácio core tier one de 9,4%, acima do valor 9% exigido pelo Banco de Portugal e pela troika para 2011.

A exposição do banco ao BCE reduziu para 12,7 mil milhões de euros em 31 de dezembro de 2011.


2. O BPI apresentou um resultado líquido negativo de 203,9 milhões de euros.

"O resultado de 2011 foi penalizado por factores não recorrentes que geraram um impacto global negativo de 427 M.€ antes de impostos, a que correspondem 320 M.€ após impostos.
Os principais impactos extraordinários negativos (líquidos de impostos) resultaram da transferência parcial das responsabilidades e activos do fundo pensões para a Segurança Social nos termos do acordo estabelecido com o Estado no final de Dezembro (-71 M.€); do reconhecimento de imparidades na conta de resultados correspondentes a menos valias latentes na exposição à dívida soberana grega (-339 M.€) e de dotações para reformas antecipadas (-28 M.€)."

Em 31 de Dezembro de 2011, o rácio de transformação de depósitos em crédito do BPI é de 109%, pelo que o Banco cumpre já o rácio máximo de 120% exigível em 2014, e tinha o rácio de capital core tier 1 de 9,5%.

O recurso líquido ao BCE ascendia a 1,8 mil milhões, valor inferior ao limite máximo exigível aos bancos portugueses no final de 2014 ("10x as reservas mínimas de caixa").


3. O BES obteve um resultado líquido negativo de 108,8 milhões de euros.

Este resultado foi "determinado pelos seguintes factores principais:

• o desenvolvimento do processo de desalavancagem financeira, baseado na intensificação da captação de depósitos e na redução da carteira de crédito, teve reflexos ao nível do resultado financeiro que registou um crescimento de apenas 1,5%;
  
• o reforço das imparidades, necessário face ao agravamento da conjuntura económica, situou-se em 848,3M€ montante que representa um aumento de 314,7M€ (+59%) em relação ao exercício de 2010; as dotações para crédito, no montante de 600,6M€, registaram um acréscimo de 248,8M€ (+70,7%);
  
• a contabilização de encargos de natureza extraordinária no total de 378,3M€ (líquido de impostos: 275,4M€): transferência para a Segurança Social das responsabilidades com pensões, que levou ao apuramento de um prejuízo de 107M€ (76M€ líquido de imposto); perdas na participação na BES Vida de 193,3M€ (líquido de impostos: 144M€); e prejuízos na venda de créditos internacionais que originou uma perda de 78M€ (líquido de impostos: 55,4M€);"

Houve uma melhoria expressiva do rácio Crédito/Depósitos que passou de 165% (Dez,2010) para 141%, mas além dos 120% exigíveis em 2014. O rácio Core Tier I passou para 9,2% (Dez,2010: 7,9%).

O Grupo BES tinha, em 31/12/11, uma posição líquida devedora junto do BCE de cerca de 8,7 mil milhões de euros.


4. Ao contrário dos restantes grandes bancos portugueses, o Santander Totta conseguiu registar um lucro de 64,1 milhões de euros.

Foi registada uma menos valia na venda de activos de 80,8 milhões de euros que António Vieira Monteiro, actual presidente executivo do banco, explicou ficar a dever-se, em grande parte, à venda de dívida pública portuguesa.

Grande parte da desalavancagem foi feita em 2011. O rácio de transformação de crédito sobre depósitos, que era de 184,7%, em 2010, caiu para 139,5%, no final de 2011.
Apresentou um core tier one de 11,7%, superando largamente as exigências do Banco de Portugal para o final deste ano.

Em relação ao financiamento junto do Banco Central Europeu (BCE), este situou-se em 3,75 mil milhões de euros, no final de 2011, o que compara com os 47,5 mil milhões de euros do sector bancário.

Recapitalização do sistema bancário europeu

No Conselho Europeu de 26 de Outubro de 2011 foi aprovado o alargamento do Fundo Europeu de Establidade Financeira (FEEF) de 440 mil milhões de euros para 1 bilião de euros, o perdão de 50% da dívida soberana grega detida por instituições financeiras privadas e a recapitalização da banca dos países da Zona Euro para anular os prejuízos da exposição à dívida soberana e reforçar a estabilidade dos respectivos sistemas financeiros.

Sobre a recapitalização dos bancos diz o comunicado da cimeira do euro:

"4. Objectivo de capital: Existe um amplo consenso quanto à exigência de um rácio de capital significativamente mais elevado de 9% de capital de muito boa qualidade e após a tomada em consideração do valor de mercado das exposições à dívida soberana, a partir de 30 de Setembro de 2011, a fim de criar margens de reserva temporárias, que se justificam pelas circunstâncias excepcionais. (...)

5. Financiamento do aumento de capital: Os bancos devem, em primeiro lugar, utilizar fontes de capital privadas, nomeadamente através da restruturação e conversão da dívida em títulos de capital. Até ser atingido o objectivo, os bancos devem ficar sujeitos a restrições no que respeita à distribuição de dividendos e ao pagamento de bónus. Se necessário, os governos nacionais devem facultar apoio e, se este não estiver disponível, a recapitalização deve ser financiada através de um empréstimo do FEEF no caso dos países da área do euro."

A Autoridade Bancária Europeia (EBA) já apresentou estimativas para restaurar a confiança no sector bancário europeu. São 106.447 milhões de euros que terão de ser injectados na banca, até 30 de Junho de 2012, para anular as perdas com dívida soberana e, simultaneamente, aumentar os rácios de capital para 9%, assim repartidos:

Repartição por país do reforço de capital

_______________ Países _______________ Áustria (1) Bélgica (2) Chipre Alemanha Dinamarca Espanha Finlândia França Bulgária Grécia (3) Hungria Irlanda Itália Luxemburgo Malta Países Baixos Noruega (4) Portugal Suécia Eslovénia _______________ Total

_______________ Reforço de capital estimado _______________ 2.938 4.143 3.587 5.184 47 26.161 0 8.844 0 30.000 0 0 14.771 0 0 0 1.312 7.804 1.359 297 _______________ 106.447

milhões € _______________ Reforço de capital por exposição a dívida soberana _______________ 224 5.634 3.085 7.687 35 6.290 3 3.550 0 / 43 25 9.491 0 0 99 0 4.432 4 20 _______________

Notas:
(1) Uma parte substancial desse montante é atribuível ao Grupo Volksbank e deve ser considerado como pró-forma. Este grupo está em profunda reestruturação e vai transformar-se num banco regional.
(2) Este montante, que é atribuível ao Grupo Dexia, deve ser considerado como pró-forma. Após 30 de Setembro, este grupo foi reestruturado através da venda de Banco Dexia Bélgica ao Estado belga por 4 mil milhões de euros.
(3) O pacote de capital para a Grécia foi definido de forma a não entrar em conflito com os acordos do programa UE / FMI. Este programa de ajuda já define um conjunto de metas para os bancos em questão, incluindo o rácio Core Tier 1.
(4) Como Estado EFTA, qualquer exigência de capital em bancos noruegueses é da competência das autoridades norueguesas.

Através dos comunicados divulgados, ontem pelo Banco de Portugal, hoje pela banca, a situação portuguesa começa a clarificar-se:


BCP precisa de 1.750 milhões de euros

"A) O Banco Comercial Português, S.A. (BCP) informa que recebeu do Banco de Portugal a seguinte informação para divulgação:
“1. Face ao aumento do risco sistémico gerado pela crise da dívida soberana na área do Euro, foi decidido que os grupos bancários sujeitos ao exercício de "stress-test" da Autoridade Bancária Europeia (EBA) deveriam reforçar os respectivos níveis de capitalização de forma a atingir, até 30 de Junho de 2012, um rácio Core Tier 1 de 9%, depois de uma avaliação prudente, a valores de mercado, das exposições a dívida soberana detidas em 30 de Setembro de 2011.
2. O montante global das necessidades de capital identificadas para o grupo BCP é de 2.361 Milhões de euros, correspondendo 1.299 milhões de euros ao valor resultante da avaliação a preços de mercado das exposições a dívida soberana.
3. O montante remanescente encontra-se contemplado, na sua quase totalidade, nos planos de capitalização apresentados ao Banco de Portugal, no âmbito do Programa de Assistência Financeira, que permitem uma monitorização regular dos rácios prudenciais relevantes.
4. Esta estimativa tem carácter preliminar e indicativo, sendo susceptível de ser alterada com base nos dados referentes ao final de Setembro.”

B) O BCP adicionalmente informa que:
1. De 30 de Junho de 2011 até à presente data foram realizadas um conjunto de iniciativas que proporcionaram um aumento dos fundos próprios (Core Tier I) em mais de 600 milhões de euros, nomeadamente através da concretização da operação de troca sobre as acções preferenciais e Lower Tier II Notes, pelo que o reforço referido em A) 2. deverá ser deduzido para cerca de 1.750 milhões de euros.
2. O BCP continuará a desenvolver as iniciativas já programadas para reforço do seu capital, nomeadamente a redução de activos (“deleveraging”) e a reestruturação do seu portfolio internacional, bem como estudará outras oportunidades disponíveis, incluindo a linha de recapitalização de 12.000 milhões disponíveis para os bancos portugueses."


BES não vai recorrer à linha de recapitalização da troika

"2. O montante global das necessidades de capital identificadas para o Banco Espírito Santo, aplicando a metodologia utilizada pela EBA, é de 687 Milhões de euros, correspondendo 44 milhões de euros ao valor resultante da avaliação a preços de mercado das exposições a dívida soberana.
(...)
5. No dia 11 de Novembro de 2011 irá realizar-se uma assembleia geral extraordinária do BES que deliberará sobre uma proposta do Conselho de Administração para aumentar o capital social por novas entradas em espécie até 790,7 milhões de euros, através do lançamento de ofertas de troca sobre valores mobiliários emitidos pelo BES, BES Investimento e BES Finance, que deverá permitir reforçar o rácio de Core Tier 1.
No âmbito das medidas de reforço dos seus rácios de capital, o Banco Espírito Santo continuará o seu processo de desalavancagem do balanço e considerará, se necessário, outras opções no âmbito do mercado de capitais."


BPI precisa de 1 717 milhões de euros

"4. No caso do Banco BPI, que já cumpre o rácio mínimo de 9%, o reforço de capital necessário para tomar em consideração os cálculos acima referidos, com base nos números preliminares divulgados pela Autoridade Bancária Europeia, será de 1 717 milhões de euros a realizar até 30 de Junho de 2012. Deste montante, 1 640 milhões de euros correspondem ao valor resultante da avaliação a preços de mercado das exposições a dívida soberana.
5. O Banco BPI vai analisar todas as opções de que dispõe para concretizar este reforço de capital, incluindo a utilização da linha de recapitalização de 12 mil milhões de euros, disponível para os bancos portugueses no âmbito do programa de ajustamento acordado com a União Europeia, o Banco Central Europeu e o Fundo Monetário Internacional.
Oportunamente o Conselho de Administração do Banco BPI divulgará o programa de actuação que submeterá à consideração dos Accionistas."


CGD precisa de 2239 milhões de euros

"2. O montante global das necessidades de capital identificadas para o grupo CGD é de 2.239 Milhões de euros, correspondendo 1.462 milhões de euros ao valor resultante da avaliação a preços de mercado das exposições a dívida soberana."