Marcelo Rebelo de Sousa tomou posse como Presidente da República

Numa cerimónia realizada esta quarta-feira no parlamento, Marcelo Rebelo de Sousa tomou posse como novo chefe de Estado da República Portuguesa.

Após a declaração de compromisso de, pela sua honra, defender, cumprir e fazer cumprir a Constituição, foi entoado o hino nacional e lido o auto de posse, assinado depois pelo novo Presidente da República e pelo presidente da Assembleia da República.

09 Mar, 2016, 10:15

O antigo Presidente Aníbal Cavaco Silva e o novo Presidente, Marcelo Rebelo de Sousa, cumprimentaram-se e depois trocaram de lugares, ocupando o novo Chefe de Estado o lugar à direita do presidente do parlamento, Eduardo Ferro Rodrigues.

09 Mar, 2013, 10:11


Depois Marcelo Rebelo de Sousa fez o seu primeiro discurso:

09 Mar, 2013, 10:30

(a cor é minha)

"Assembleia da República, 9 de Março de 2016

Portugal é a razão de ser do compromisso solene que acabo de assumir.

Aqui nasci, aqui aprendi com meus Pais a falar a língua que nos une e une a centenas de milhões por todo o mundo.

Aqui eduquei os meus filhos e espero ver crescer os meus netos.

Aqui se criaram e sempre viverão comigo aqueles sentimentos que não sabemos definir, mas que nos ligam a todos os Portugueses. Amor à terra, saudade, doçura no falar, comunhão no vibrar, generosidade na inclusão, crença em milagres de Ourique, heroísmo nos instantes decisivos.

É para Portugal, para cada Portuguesa e para cada Português que vai o meu primeiro e decisivo pensamento.

Feito de memória, lealdade, afecto, fidelidade a um destino comum.


Senhor Presidente da Assembleia da República, Senhor Dr. Eduardo Ferro Rodrigues,

Na pessoa de Vossa Excelência, saúdo a representação legítima e plural da vontade popular expressa na Assembleia da República. E garanto a solidariedade institucional indefectível entre os dois únicos órgãos de soberania fundados no voto universal e directo de todo o Povo que somos.


Senhor Professor Doutor Aníbal Cavaco Silva,

Ao percorrer, num imperativo exercício de memória, a longa e singular carreira de serviço à Pátria de Vossa Excelência — com uma década na chefia do Governo e uma década na chefia do Estado, que, largamente, definiram o Portugal que temos – entendo ser estrito dever de justiça — independentemente dos juízos que toda a vivência política suscita – dirigir a Vossa Excelência uma palavra de gratidão pelo empenho que sempre colocou na defesa do interesse nacional — da óptica que se lhe afigurava correta, é certo — mas sacrificando vida pessoal, académica e profissional em indesmentível dedicação ao bem comum.


Senhor General António Ramalho Eanes e Senhor Dr. Jorge Sampaio,

A presença de Vossas Excelências é símbolo da continuidade e da riqueza da nossa Democracia, linhagem na qual também se insere o Senhor Dr. Mário Soares.

Democracia que se enobrece com a presença de três ilustres convidados estrangeiros que nos honram, ao aceitarem os convites pessoais que formulei, correspondentes a coordenadas essenciais da nossa política externa.

Da origem nacional, convertida em exemplares vizinhança, irmandade e cumplicidade europeias, na pessoa de Sua Majestade o Rei Filipe VI.

Da vontade de construir um novo futuro assente numa eloquente e calorosa fraternidade, e comunidade de destino, na pessoa de Sua Excelência o Presidente Filipe Nyusi.

Da constante afirmação do nosso empenho numa Europa unida e solidária, na pessoa de Sua Excelência o Presidente Jean-Claude Juncker. Acresce a esta dimensão de Estado uma outra, pessoal, em que se juntam respeito, laços antigos e grata amizade.


Senhor Presidente,
Senhoras e Senhores Deputados,

Escreveu um Herói Português do Séc.XIX que «este Reino é obra de soldados». Assim foi, na verdade, desde a fundação de Portugal, atestada em Zamora e reconhecida urbi et orbi pela Bula «Manifestis Probatum est».

Nas batalhas da expansão continental ou da defesa e restauração da independência, como nas epopeias marítimas ou, nos nossos dias, nas missões de paz, ou humanitárias, dentro e fora da Europa. Com as nossas Forças Armadas sempre fiéis a Portugal.

Assim foi, também, em 25 de Abril de 1974, com os jovens capitães, resgatando a liberdade, anunciando a Democracia, permitindo converter o Império Colonial em Comunidade de Povos e Estados independentes, prometendo a paz, o desenvolvimento e a justiça para todos.

A quantos — militares e civis — fizeram o Portugal de sempre, como, de modo particular, a quantos — civis e militares — construíram a República Democrática devemos aqui estar, eleitos pelo Povo, em cumprimento da Constituição.

Digo bem, a Constituição. Neste mesmo hemiciclo, discutida e aprovada no meio de uma Revolução. E promulgada há quase quarenta anos, no dia 2 de Abril de 1976.

Recordo, com emoção, esses tempos inesquecíveis, em que, jovem constituinte, juntei a minha voz e o meu voto a tantos mais, vindos de quadrantes tão diversos, tendo percorrido caminhos tão variados, havendo somado anos ou mesmo décadas de luta ao combate do momento.

Para que pudesse nascer a Constituição que nos rege, e que foi sendo revista e afeiçoada a novas eras.

Por isso, a Lei Fundamental continua a ser o nosso denominador comum. Todos, nalgum instante, contribuíram para, ao menos, uma parte do seu conteúdo.

Defendê-la, cumpri-la e fazê-la cumprir é dever do Presidente da República.

E sê-lo-ia sempre, mesmo que o tê-la votado, o ter acompanhado algumas das suas principais revisões e o tê-la ensinado ao longo de quarenta anos, não responsabilizassem acrescidamente quem acaba de assumir perante vós as funções presidenciais.

O Presidente da República será, pois, um guardião permanente e escrupuloso da Constituição e dos seus valores, que, ao fim e ao cabo, são os valores da Nação que nos orgulhamos de ser.

O valor do respeito da dignidade da pessoa humana, antes do mais.

De pessoas de carne e osso. Que têm direito a serem livres, mas que têm igual direito a uma sociedade em que não haja, de modo dramaticamente persistente, dois milhões de pobres, mais de meio milhão em risco de pobreza, e, ainda, chocantes diferenças entre grupos, regiões e classes sociais.

Salvaguardar a vida, a integridade física e espiritual, a liberdade de pensamento, de crença e de expressão e o pluralismo de opinião e de organização é um dever de todos nós.

Como é lutar por mais justiça social, que supõe efectiva criação de riqueza, mas não se satisfaz com a contemplação dos números, quer chegar às pessoas e aos seus direitos e deveres.

Valores matriciais da Constituição são, de igual modo, os da identidade nacional, feita de raízes na nossa terra e no nosso mar, mas de vocação universal — plataforma que constituímos entre continentes e, sobretudo, entre culturas e civilizações.

Raízes nesta terra e neste mar, que formam um verdadeiro arquipélago com três vértices – Continente, Açores e Madeira —, e abarca o Oceano que nos fez e faz grandes. Daí o podermos e devermos continuar a assumir o Mar como prioridade nacional. Prioridade nascida de uma geoestratégica e, sobretudo, de uma vocação universal — como escrevia António Lobo Antunes: «se a minha terra é pequena, eu quero morrer no mar».

Vocação universal, de Nação repartida pelos cinco continentes, em que mais de metade de nós, entre nacionais e descendentes, vive a criar Portugais fora do nosso território físico, mas dentro do nosso território espiritual.

Vocação universal, no abraço que nos liga aos povos irmãos, que partilham a nossa língua, numa comunidade aberta e inclusiva.

Vocação universal, em que a História se junta à Geografia, e em que o sermos europeus no ponto de partida e na firme vontade de participarmos na unidade europeia se enriquece com o sermos transatlânticos e, mais do que isso, podermos aproximar gentes e falas e economias e sociedades as mais distintas, sem xenofobias, intolerâncias, complexos de falsa superioridade ou de incompreensível inferioridade.

Em suma, identidade nacional feita de solo e sangue, e aposta na Língua, na Educação, na Ciência, na Cultura, na capacidade de saber conjugar futuro com passado, sem medo de enfrentar o presente.

Uma identidade vivida em Estado de Direito Democrático, representativo, mas também participativo e referendário. Plural e fraterno. Respeitador da soberania popular, da separação e conjugação de poderes, da independência da Justiça, da autonomia político-legislativa dos Açores e da Madeira e da autonomia administrativa do Poder Local.

Zeloso na protecção das liberdades pessoais e políticas, mas apostado na afirmação dos direitos económicos, sociais e culturais. E, por isso, Estado Social de Direito.

Em que a criatividade da iniciativa privada se conjuga com o relevante Sector Social, e tem sempre presente que o poder económico se deve subordinar ao poder político e não este servir de instrumento daquele.

Dito de outra forma, o poder político democrático não deve impedir, nos seus excessos dirigistas, o dinamismo e o pluralismo de uma sociedade civil — tradicionalmente tão débil entre nós —, mas não pode demitir-se do seu papel definidor de regras, corrector de injustiças, penhor de níveis equitativos de bem-estar económico e social, em particular, para aqueles que a mão invisível apagou, subalternizou ou marginalizou.

É no quadro desta Constituição — que, como toda a obra humana, não é intocável, mas que exige para reponderação consensos alargados, que unam em vez de dividir — que temos, pela frente, tempos e desafios difíceis a superar.

Temos de saber compaginar luta, no plano universal, pelos mesmos valores que nos regem — dignidade da pessoa, paz, justiça, liberdade, desenvolvimento, equidade intergeracional ou valorização do ambiente — com a defesa da reforma de instituições que se tornem notoriamente desajustadas ou insuficientes.

Temos de ser fiéis aos compromissos a que soberanamente nos vinculámos — em especial, aos que correspondem a coordenadas permanentes da nossa política externa, como a União Europeia, a CPLP e a Aliança Atlântica —, nunca perdendo a percepção de que, também quanto a elas, há sinais de apelo a reflexões de substância, de forma, ou de espírito solidário, num contexto muito diverso daqueles que testemunharam as suas mais apreciáveis mudanças. Os desafios dos refugiados na Europa, da não discriminação económica e financeira na CPLP e das fronteiras da Aliança Atlântica, são apenas três exemplos, de entre muitos, de questões prementes relevantes, mesmo se incómodas.

Temos de sair do clima de crise, em que quase sempre vivemos desde o começo do século, afirmando o nosso amor-próprio, as nossas sabedoria, resistência, experiência, noção do fundamental.

Temos de ir mais longe, com realismo mas visão de futuro, na capacidade e na qualidade das nossas Educação e Ciência, mas também da Saúde, da Segurança Social, da Justiça e da Administração Pública e do próprio sistema político e sua moralização e credibilização constantes, nomeadamente pelo combate à corrupção, ao clientelismo, ao nepotismo.

Temos, para tanto, de não esquecer, entre nós como na Europa a que pertencemos, que, sem rigor e transparência financeira, o risco de regresso ou de perpetuação das crises é dolorosamente maior, mas, por igual, que finanças sãs desacompanhadas de crescimento e emprego podem significar empobrecimento e agravadas injustiças e conflitos sociais.

Temos de cicatrizar feridas destes tão longos anos de sacrifícios, no fragilizar do tecido social, na perda de consensos de regime, na divisão entre hemisférios políticos.

Tudo indesejável, precisamente em anos em que urge recriar convergências, redescobrir diálogos, refazer entendimentos, reconstruir razões para mais esperança.

Temos de reforçar o sentido de pertença a uma Pátria, que é a mesma para todos e perante a qual só há — ou deve haver — Portugueses de igual dignidade e estatuto.

São difíceis, complexos, envoltos em incógnitas os reptos evocados?

Obrigam a trabalhos reforçados perante um mundo incerto, uma Europa a braços com tensões novas em solidariedades internas e externas, finanças públicas a não comportarem temeridades, sistema financeiro que previna em vez de remediar e não crie ostracismos ou dependências contrárias ao interesse nacional, política a ensaiar fórmulas novas, exigência de respostas mais claras, mais rápidas e mais equitativas?

Sem dúvida.

Depois da transição da revolução para o constitucionalismo, da estabilização da democracia partidária, da adesão europeia e da adopção do euro, das expectativas elevadas da viragem do século e das frustrações, entretanto, vividas, bem como da resposta abnegada dos Portugueses, esperam-nos cinco anos de busca de unidade, de pacificação, de reforçada coesão nacional, de encontro complexo entre democracia e internacionalização estratégica, dentro e fora de fronteiras e entre crescimento, emprego e justiça social de um lado, e viabilidade financeira do outro, de criação de consonâncias nos sistemas sociais e políticos, de incessante construção de uma comunidade convivial e solidária.

Nunca perdendo a Fé em Portugal e na nossa secular capacidade para vencer as crises.

Nunca descrendo da Democracia.

Nunca deixando morrer a esperança.

Nunca esquecendo que o que nos une é muito mais importante e duradouro do que aquilo que nos divide.

Persistindo quando a tentação seja desistir.

Convertendo incompreensões em ânimo redobrado.

Preferindo os pequenos gestos que aproximam às grandes proclamações que afastam.

Com honestidade. Com paciência. Com perseverança. Com temperança. Com coragem. Com humildade.

É, arrimado a estes valores e animado destes propósitos, que inicia o seu mandato o quinto Presidente da República livremente eleito em Democracia.

E, porque, livremente eleito pelo voto popular, Presidente de todos sem excepção.

Um Presidente que não é nem a favor nem contra ninguém. Assim será politicamente, do princípio ao fim do seu mandato.

Mas, socialmente, a favor do jovem que quer exercitar as suas qualificações e, debalde, procura emprego.

Da mulher que espera ver mais reconhecido o seu papel num mundo ainda tão desigual.

Do pensionista ou reformado que sonhou, há trinta ou quarenta anos, com um 25 de Abril que não corresponde ao seu actual horizonte de vida.

Do cientista à procura de incentivos sempre adiados.

Do agricultor, do comerciante, do industrial, que, dia a dia, sobrevive ao mundo de obstáculos que o rodeiam.

Do trabalhador por conta de outrem ou independente, que paga os impostos que vão sustentando muito dos sistemas que legitimamente protegem os que mais sofrem no nosso Estado Social.

Do novo e ousado talento que vai mudando a nossa sociedade e a nossa economia.

Da IPSS, da Misericórdia, da instituição mais próxima das pessoas — nas Regiões Autónomas e nas Autarquias —, que cuida de muitos, de quem ninguém mais pode cuidar melhor.

Do que, no interior ainda distante, nas Ilhas, às vezes esquecidas, nas Comunidades que povoam o mundo, é permanente retrato da nossa tenacidade como Nação.

De todos estes e de muitos mais.

O Presidente da República é o Presidente de todos.

Sem promessas fáceis, ou programas que se sabe não pode cumprir, mas com determinação constante. Assumindo, em plenitude, os seus poderes e deveres.

Sem querer ser mais do que a Constituição permite.

Sem aceitar ser menos do que a Constituição impõe.

Um servidor da causa pública. Que o mesmo é dizer, um servidor desta Pátria de quase nove séculos.

Pátria que nos interpela a cada passo. Exigindo muito mais e muito melhor.

Mas a resposta vem de um dos nossos maiores, Miguel Torga. Que escreveu em 1987, vai para trinta anos:

«O difícil para cada português não é sê-lo; é compreender-se. Nunca soubemos olhar-nos a frio no espelho da vida. A paixão tolda-nos a vista. Daí a espécie de obscura inocência com que actuamos na História. A poder e a valer, nem sempre temos consciência do que podemos e valemos. Hipertrofiamos provincianamente as capacidades alheias e minimizamos maceradamente as nossas, sem nos lembrarmos sequer que uma criatura só não presta quando deixou de ser inquieta. E nós somos a própria inquietação encarnada. Foi ela que nos fez transpor todos os limites espaciais e conhecer todas as longitudes humanas...

...Não somos um povo morto, nem sequer esgotado. Temos ainda um grande papel a desempenhar no seio das nações, como a mais ecuménica de todas. O mundo não precisa hoje da nossa insuficiente técnica, nem da nossa precária indústria, nem das nossas escassas matérias-primas. Necessita da nossa cultura e da nossa vocação para o abraçar cordialmente, como se ele fosse o património natural de todos os homens.»

Pode soar a muito distante este retrato, quando se multiplicam, na ciência, na técnica, na criação da riqueza, tantos exemplos da inventiva portuguesa, entre nós ou nos confins do universo.

E, no entanto, Torga viu o essencial.

O essencial, é que continuamos a minimizar o que valemos.

E, no entanto, valemos muito mais do que pensamos ou dizemos.

O essencial, é que o nosso génio — o que nos distingue dos demais — é a indomável inquietação criadora que preside à nossa vocação ecuménica. Abraçando o mundo todo.

Ela nos fez como somos.

Grandes no passado.

Grandes no futuro.

Por isso, aqui estamos.

Por isso, aqui estou.

Pelo Portugal de sempre!"


Antes de se dirigir ao palácio de Belém, a residência oficial dos Chefes de Estado mas onde o novo presidente vai apenas trabalhar, Marcelo Rebelo de Sousa prestou homenagem, no Mosteiro dos Jerónimos, a Luís de Camões, o supremo poeta português, e a Vasco da Gama, o navegador que descobriu o caminho marítimo para a Índia.

09 Mar, 2016, 12:30


Finalmente a chegada ao palácio de Belém:

09 Mar, 2016, 12:55

09 Mar, 2016, 13:00

09 Mar, 2016, 13:01

*

O cumprimento entre os dois presidentes deu origem a uma salva de palmas na sala, com os presentes a levantarem-se para saudarem o novo Chefe de Estado, excepto os deputados do BE, PCP e PEV que não se levantaram nem aplaudiram.

O primeiro discurso do novo Presidente da República é uma notável peça oratória, como era expectável de uma pessoa com a profunda cultura humanística do Professor Marcelo Rebelo de Sousa. Mas também não mereceu o aplauso dos deputados da esquerda radical.

Parece que o voto popular só é aceitável quando os elege a eles. Estranha esta falta de respeito dos partidos da extrema-esquerda pelo voto do eleitorado a deixar transparecer um preocupante conceito de democracia.
Nem a cultura, nem a coerência, nem o comportamento irrepreensível de Marcelo Rebelo de Sousa durante a campanha eleitoral, na noite da sua eleição e em todos os actos posteriores, nem a delicadeza dos seus pequenos gestos os impressionou favoravelmente.
Mas foi a única nota dissonante — que apenas envergonha quem a praticou — numa tomada de posse perfeita.

Marcelo Rebelo de Sousa não é um homem do passado.

Quando Marcello Caetano cometeu o erro de se apoiar na extrema-direita e demitiu os chefes do Estado Maior das Forças Armadas, generais Costa Gomes e António de Spínola, Marcelo, então director do Expresso, teve a coragem de se solidarizar com os demitidos, reservando a primeira página desse semanário aos seus retratos.

E traz para o presente o conhecimento e o respeito por tudo o que de melhor foi feito nesse passado.

Engana-se, portanto, quem diz que Marcelo subiu sozinho a rampa do palácio de Belém: ladeavam-no os seus pais Baltazar Rebelo de Sousa e Maria das Neves Fernandes Duarte cujos ensinamentos o vão guiar na complicada presidência que o espera.

CML permite a empresa ligada ao BES construir o dobro da anterior

O vereador do Urbanismo da câmara de Lisboa informou, em Junho de 2011, o proprietário de quatro edifícios no centro de Lisboa de que poderia construir, no terreno, um edifício com 7 pisos e uma certa área total.
Em Janeiro deste ano, já com a propriedade nas mãos de uma empresa ligada ao BES, Manuel Salgado propôs, e a câmara aprovou, a viabilização de um edifício com 17 pisos e uma área total quase dupla.

O edifício de 17 andares viabilizado pela câmara vai ocupar o local deste e de mais três prédios
Nuno Ferreira Santos

Adquiridos na quase totalidade há cerca de duas décadas pela empresa Torre da Cidade, integralmente detida pelo promotor imobiliário Armando Martins, este propôs à câmara, ao longo dos anos, vários projectos para o terreno dos quatro edifícios situado na esquina da Av. Fontes Pereira de Melo com a Av. 5 de Outubro, entre os quais uma polémica torre concebida pelo arquitecto catalão Ricardo Boffil (autor do Atrium Saldanha, construído pelo mesmo promotor). Todos foram rejeitados por não se ajustarem ao Plano Director Municipal (PDM) em vigor desde 1994.

Mais recentemente, entre 2009 e 2011, Armando Martins manteve repetidos contactos com o presidente da câmara, António Costa, e com o vereador do Urbanismo, Manuel Salgado, com o objectivo de definir as condições em que o município permitiria a construção no local. Com a crise do sector no auge, a Torre da Cidade havia hipotecado os terrenos ao BES contra um empréstimo de 15 milhões de euros e os juros estavam a acumular-se.
O promotor encontrou uma empresa interessada em financiar a construção de um edifício no local, desde que a câmara aceitasse uma área edificada entre 14 e 15 mil m². Ainda em 2010, o negócio gorou-se depois da câmara ter mostrado abertura para autorizar 14 mil m², mas com 20%, pelo menos, destinados a habitação. Para a parceira de Armando Martins — uma consultora estrangeira que queria instalar a sua sede no edifício a construir — esta condição acabava com a viabilidade do empreendimento.

Em desespero de causa, com a dívida ao BES próxima dos 19 milhões de euros, Armando Martins pediu formalmente ao presidente da câmara, em Maio de 2011, que lhe dissesse exactamente o que é que ali podia construir.
Recebeu uma resposta por escrito um mês depois, a 21 de Junho, com a assinatura de Manuel Salgado, então vice-presidente da câmara. Lê-se nesse documento que, à luz da proposta de revisão do PDM então em discussão, seria possível construir no local um edifício com 7 pisos acima do solo para comércio e serviços com uma superfície de pavimento de 12.337 m², ou então um edifício de comércio e habitação com 13.937 m².

Não sendo feita qualquer alusão à possibilidade da revisão do PDM e do regulamento municipal de incentivos ao sector imobiliário, em preparação nos serviços camarários, vir a viabilizar um acréscimo significativo da edificabilidade permitida, Armando Martins aceitou a proposta de um grupo liderado por António de Sousa e, em Julho de 2012, vendeu a totalidade das acções da Torre da Cidade.
A Flitptrel X, empresa então criada por António de Sousa para formalizar o negócio, é participada em 10% pelo BES, justamente o banco como o qual Armando Martins celebrou um contrato de cessão dos créditos da Torre da Cidade.

Em Janeiro do corrente ano, o mesmo vereador Manuel Salgado propôs, e a câmara aprovou, apenas com os votos do PS e de um vereador dos Cidadãos por Lisboa, a viabilização, para o mesmo local, de um edifício de comércio e serviços com 17 pisos e um total de 23.386 m².

A câmara justifica o aumento de 89% da área de construção permitida com a entrada em vigor do novo PDM, em Setembro de 2011, e de um regulamento municipal de incentivos ao sector imobiliário, em Dezembro de 2011, já revisto em Janeiro de 2013.

A Flitptrel X é controlada (90%) pela Flitptrel Portugal SGPS — empresa que controla 26 outras sociedades especializadas em adquirir empresas à beira da falência.
A Flitptrel Portugal SGPS pertence à luxemburguesa Flitptrel Lux SARL que, por sua vez, é propriedade da Flit-Ptrel, Sicav, que é controlada (90%) pela Ptrel Management, também sediadas no Luxemburgo.
Finalmente, a Ptrel Management é partilhada pela holandesa Fegier Holding BV e pela portuguesa Fields Grow, a primeira pertencente ao empresário português Fernando Esmeraldo e a segunda a António de Sousa, antigo secretário de Estado da Indústria (1987-1989), secretário de Estado adjunto e do Comércio Externo (1991-1993), secretário de Estado adjunto e das Finanças (1993-1994), governador do Banco de Portugal (1994-2000) e presidente da Caixa Geral de Depósitos (2000-2004).

*

Mesmo com a divisão do BES e a transferência dos activos com credibilidade para o Novo Banco, António Costa continua a sustentar o clientelismo e, eventualmente, a corrupção através de empresas criadas à sombra do antigo BES.

Não resta dúvidas que António José Seguro era um obstáculo ao enriquecimento da corja política que tem gerido o País e tinha de ser rapidamente eliminado do cargo de secretário-geral do partido que poderá ganhar as eleições de 2015. Foi substituído por um líder ambicioso e flexível.
Cabe agora a António Costa, se for eleito primeiro-ministro nas legislativas deste Outono, abater o próximo alvo desta máfia política, nem mais nem menos que o actual governador do Banco de Portugal, Carlos Costa. A ver vamos.

Retratos da nossa gente

Em Portugal quem mais ordena é a “cunha”, o amiguismo, o nepotismo e o clientelismo. Não se consegue um emprego ou uma promoção por mérito próprio, mas só quando se tem amigos ou familiares bem posicionados ou se pertence a um grupo privilegiado.

É o que sabemos por experiência própria e o que diz o artigo "O estado da meritocracia em Portugal", cuja leitura se recomenda. Nele se descreve uma sociedade que prefere desperdiçar recursos humanos e empobrecer do que mudar a sua mentalidade retrógrada. E a descrição é entremeada com retratos da nossa melhor gente, como se resume:

Alberto tinha a certeza de que o lugar seria seu. Ninguém, na empresa, tinha as competências e o talento dele, ninguém trabalhara tanto. Os comentários dos clientes confirmavam a sua convicção de que seria ele a entrar no quadro da agência de design onde há dois anos trabalhava a tempo inteiro, a recibos verdes. Dos três colaboradores, só ele cumpria horários, respeitava prazos, atingia padrões de qualidade verdadeiramente profissionais. A empresa não poderia dar-se ao luxo de o dispensar, mesmo que quisesse. Vários contratos em curso dependiam do seu contributo. Ele sabia-o, todos o sabiam. Naquele momento, Alberto era indispensável à empresa. Ao fim de dois anos, um dos três colaboradores, como fora prometido, entraria para o quadro e seria ele. Só podia ser ele.

Alberto sempre pensou que só precisaria de uma oportunidade. O difícil era entrar nalguma empresa, ou instituição, onde o deixassem mostrar o seu valor. Isso demorou vários anos, desde que terminou a licenciatura em Design pelo IADE. Mas quando conseguiu colaborar com esta agência, por recomendação de um professor, encheu-se de autoconfiança. Agora, nada o poderia deter. Seria excelente em tudo o que fizesse, criativo, engenhoso, diligente, irrepreensível.

“Nestes dois anos, fiz o que me pediram e muito mais”, diz Alberto. “Ultrapassei sempre os objectivos e as expectativas. Sentia que as coisas dependiam apenas de mim, portanto era para mim que trabalhava. Não pensava na recompensa imediata, mas no futuro. Empenhava-me, reflectia, estudava, trabalhava pela noite dentro. Era impossível fazer melhor. Fiz disso o meu lema: ninguém poderia fazer melhor. Dessa forma sentia-me livre, independente. Aos comandos da minha própria vida.” Não podia falhar. “Se a sociedade era justa, eu tinha de vencer. E uma pessoa justa acredita sempre que a sociedade é justa.”

Um dos outros colaboradores era amigo e antigo colega de escola do dono da agência. No dia da grande decisão, foi ele o escolhido. Alberto foi chamado para uma explicação sumária: o outro era de “mais confiança”, estava mais “dentro da lógica da agência”.

João Bilhim, professor catedrático de Gestão de Recursos Humanos no Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas da Universidade de Lisboa e presidente da Comissão de Recrutamento e Selecção para a Administração Pública (CReSAP), explica a diferença entre Administração Pública e sector privado, na perspectiva do seleccionador:

“No sector privado, o profissional de selecção tem de justificar muito bem os motivos da sua escolha. Os três nomes que apresenta ao cliente têm de ser muito bem justificados na sua relação com o perfil. No sector público, passa-se precisamente o oposto: todo o empenho tem de ser colocado na justificação dos candidatos que não foram escolhidos.

Não se corre risco, desde que a afirmação seja fundamentada, em afirmar que um candidato possui a ‘humildade’, a ‘agradabilidade’ necessárias ao desempenho do perfil definido. Mas, pelo contrário, se eu afirmar que um candidato não possui tais capacidades, corro o risco de ser processado por difamação.

A Administração Pública e os seus órgãos de controlo laboram a partir do princípio da desconfiança. Assim, não raras vezes, admito que o profissional da selecção tenha de colocar no prato da balança a seguinte opção: escolher o candidato mais próximo do perfil ou aquele que menos probabilidade terá de nos trazer problemas com os tribunais administrativos.”

Portanto, para além de saber aplicar as regras objectivas, gerais e universais dos processos de selecção, Bilhim defende que o seleccionador deve ter uma sólida formação ética.

Carla candidatou-se por três vezes a uma bolsa de doutoramento pela Fundação para a Ciência e Tecnologia (FCT). “A primeira recusa foi uma desilusão, não recebi bolsa por um cabelo: atribuíram 12 bolsas. À ínfima distância de 0,02 centésimas estava eu na 13.ª posição. Entretanto, mesmo sem a bolsa tão desejada e que tanta falta me fez, fui ao banco, pedi um empréstimo e abalei para Inglaterra com a ideia de fazer mais currículo, o que, no fim de mais um ano lectivo, se materializou numa pós-graduação e numa série de conferências proferidas em universidades inglesas. Foi com renovada confiança que me atirei à segunda tentativa.”

Mas correu ainda pior. O seu nome tinha descido várias posições, apesar de ter obtido pontuação máxima no critério “unidade de investigação” e quase máxima no “relevância do projecto”. Já o critério “mérito pessoal” teve nota negativa, muito inferior à obtida (positiva) no primeiro concurso. “Em dívida e com os bolsos praticamente vazios, agora eu mesma valia muito menos do que no ano anterior”, diz Carla. “Estava perplexa: o meu projecto era excelente, mas aparentemente eu não era a pessoa certa para o levar em diante. Então escrevi ao director dos serviços e foi-me dada autorização para aceder aos CV e aos projectos dos candidatos premiados. Só depois de ter constatado certas estranhezas nas avaliações dos processos é que me senti verdadeiramente indignada e esmagada.”

Carla viu que, no top 10 das poucas bolsas atribuídas a nível nacional, havia duas pessoas da mesma família, um nome muito conhecido da elite portuguesa. No caso de uma dessas pessoas, o projecto e o interesse do projecto obtiveram pontuações inferiores aos seus. Mas, em “mérito pessoal”, a socialite teve nota superior. “Percebi que a minha nota de mérito teve de ser diminuída para que alguém figurasse na lista final dos felizes contemplados. Na terceira e última vez que concorri, a recusa foi recebida com indiferença — tinha perdido toda e qualquer confiança naquela instituição.”

Para João Cardoso Rosas, professor de Filosofia Política da Universidade do Minho, a ideia de sociedade aberta ao mérito, e não apenas ao nascimento e condição, nasceu na Revolução Francesa. “Até então, as funções estavam ligadas à aristocracia, sendo o mesmo princípio aplicável aos ofícios, o filho do sapateiro também seria sapateiro. Era uma lógica monárquica, segundo a qual é natural que os filhos sucedam aos pais, porque são preparados para isso”, acrescenta.
Desde então, a meritocracia foi aplicada na Europa e Estados Unidos para “permitir um melhor aproveitamento dos talentos. Porque há talentos inatos, que apenas se encontram se todos forem tratados como iguais. Há um argumento ético para defender isto, mas também um argumento económico. No regime tradicional, há talentos que se perdem”.

As sociedades desenvolvidas são meritocráticas. Persistir em práticas arcaicas, como sucede em Portugal, é uma desvantagem competitiva e tem um custo elevado. No século passado, como os índices de alfabetização eram baixos, a situação passava despercebida. Hoje, com a proliferação de licenciaturas e mestrados, a frustração é enorme quando se constata que a meritocracia não funciona:
“Os meus alunos queixam-se de que de nada lhes serve esforçarem-se, serem bons nos estudos, se os pais não têm um nome sonante. Os jovens formados com mais capacidades não têm oportunidades e são obrigados a emigrar. Fogem para países cujas sociedades são mais meritocráticas.”

No entanto, os empresários do sector privado procuram usar a palavra meritocracia para dar um ar de modernidade. “Os do privado têm, mais do que no público, um discurso meritocrático, mas não o praticam”, diz João Rosas. “Há um desfasamento entre o discurso e a prática. Na realidade, há mais meritocracia no sector do Estado, onde existe maior transparência, obrigatoriedade de concursos, etc. O Estado está mais próximo dos valores constitucionais, faz um esforço maior. E há mais escrutínio.”

No sector privado, há que distinguir o mundo das grandes empresas do das pequenas e médias. Nas PME reina a base familiar e o sistema das confianças pessoais e “como o peso das PME é enorme na economia portuguesa, o custo global dessas práticas de recrutamento é muito significativo”.

Mas no interior das grandes empresas “o discurso meritocrático é muitas vezes um discurso ideológico, que visa encobrir práticas de clientelismo, familiar e político”, diz João Rosas.
“Os exemplos são trágicos. É impressionante verificar como os mesmos nomes de família aparecem repetidamente nas administrações e lideranças. Nos conselhos gerais das empresas, chega a ser risível. Na EDP, por exemplo. Há pessoas que não fazem nada, e são muito bem pagas por isso. É uma forma de pagamento feito aos poderes familiares, políticos”, prossegue João Rosas.
“Acho que essas práticas não compensam, mas eles acreditam que sim. Acham que ficariam em desvantagem se não procedessem assim. Em Portugal, ainda há a convicção de que ter uma linha telefónica directa para o primeiro-ministro é uma grande vantagem. Mas talvez isso não seja verdade.”

João Gonçalves, professor de Sociologia na Universidade Nova de Lisboa e administrador executivo da SDO, uma empresa de consultoria e gestão de talentos, afirma que as práticas meritocráticas começaram nas empresas multinacionais:
“Até aos anos 70, antes da crise do petróleo, as multinacionais viviam à grande. Mas depois tiveram de mudar. Hoje funciona a meritocracia, seja onde for que operem. Até em África é assim. O preço da má selecção de pessoal é muito grande.”

Em Portugal, a chegada das grandes multinacionais ocorreu a partir dos anos 1980, como as companhias petrolíferas e as farmacêuticas, e as grandes empresas portuguesas adoptaram o regime meritocrático das multinacionais.
Mas não em todos os níveis, há excepções: “Não propriamente nas administrações, mas ao nível de director, todas as grandes empresas empregam filhos de ministros, de presidentes.” É o ónus que têm de pagar para funcionarem num país de tradição clientelar. “É preciso agradar ao poder político. Ao nível da elite, todos se conhecem e vivem da troca de favores.”

Ao nível das PME reina o clientelismo, o nepotismo e o amiguismo. “O país funciona a quatro ou cinco velocidades. Em muitas PME, as decisões tomam-se na família, de dedo no ar, os directores são escolhidos por serem da família, rodeiam-se de incompetentes, como no início do século passado.”
Para além da ausência de formação professional e de uma cultura de gestão, estas empresas têm de relacionar-se com os líderes do poder local, aceitando a corrupção e o compadrio, e inserir-se socialmente no meio: “As pequenas empresas do interior têm de corresponder às expectativas das pessoas. Têm de dar emprego aos filhos da terra”, respeitando a hierarquia das famílias.

A gestão baseada no mérito é fundamental para o desenvolvimento económico, mas é difícil de aplicar devido a estruturas mentais e práticas consuetudinárias muito enraizadas, mesmo nas grandes empresas, geralmente ao nível dos quadros intermédios, que se traduzem por manifestações de amiguismo e nepotismo, rivalidades, manipulações e vinganças.
João Gonçalves explica que “a mudança nas empresas faz-se geralmente de cima para baixo. Hoje, quem rola nunca é em cima. E ao nível médio, o middle management, há muitas vezes poderes instalados”. A esse nível desenrola-se uma luta sem regras nem quartel.
A relação entre esses quadros intermédios e os que lhe estão imediatamente abaixo é frequentemente despótica. “Há os que pensam: não vou ensinar nada a este, senão ele tira-me o lugar”, diz João Gonçalves. E cita a empresa Pão de Açúcar que tinha uma regra para a nomeação de um director onde exigia ao visado a apresentação de uma lista com três nomes de pessoas que o poderiam substituir. Hoje, diz, nenhuma empresa consegue impor esta regra.

Frederico Cardoso, que é quadro intermédio de uma grande empresa portuguesa, explica que se bloqueia a circulação da informação:

“Quem toma as decisões sobre pessoal, de promoções e atribuição de altos cargos, é a administração. Mas fá-lo segundo a informação que lhe chega e que é filtrada pelos quadros intermédios. Estes deturpam os dados, por forma a que nenhum resultado brilhante dos seus inferiores chegue ao conhecimento dos superiores.

Alguns desses directores vieram de baixo, conquistaram um lugar muito razoável em termos financeiros e de prestígio e não estão dispostos a perder isso. Fazem o que for preciso para manter a sua posição. Na nossa empresa, não há avaliações credíveis. A única forma de ascender é através do relacionamento pessoal com algum administrador. Todos lutam por esse acesso e contra a possibilidade que outros o obtenham.”

Se, nos níveis inferiores da empresa, surge alguém com capacidades extraordinárias, “encostam-no logo. O que ele tem de fazer é sair para outra empresa ou montar a sua”. Para contrariar esta mentalidade, a empresa fez uma experiência de promoções em ziguezague, com a ascensão a fazer-se sempre para outro departamento. No mesmo, quem ultrapassar o superior imediato sofre represálias.

Maria é professora do ensino secundário há 20 anos. Na expectativa de progredir na carreira, matriculou-se num curso de mestrado, que concluiu com média final de 18 valores. Mas entretanto as carreiras docentes foram congeladas. E as funções de mais interesse e responsabilidade existentes na escola são distribuídas pelo director de forma discricionária.

Não se trata de ganhar mais dinheiro, mas apenas de cargos, como o de coordenador de departamento ou de projectos do conselho pedagógico, que conferem prestígio e um quotidiano mais estimulante. Pois todos os anos o director atribui esses cargos a quem quer, sem ter em conta o facto de alguns colegas terem mestrados ou doutoramentos. “A formação que fizemos, totalmente à nossa custa, não conta para nada. Apenas conta a opinião do director, que se baseia nas suas simpatias pessoais”, diz Maria.

Dantes, os directores das escolas eram eleitos, bem como os titulares de cargos de chefia. Agora, o director é nomeado, e ele próprio nomeia. “Não há legislação nenhuma que diga que deveriam ser escolhidas as pessoas de acordo com a sua formação. Por isso o director faz o que quer. Distribui os melhores cargos, os melhores horários, as melhores turmas pelos seus amigos. É claro que quem quer ter uma vida um pouco melhor tenta fazer-se amigo do director.”

São causas históricas e culturais que explicam a prevalência do clientelismo e amiguismo em Portugal, tal como nos outros países da Europa do Sul, enquanto nos países do Norte predomina a meritocracia.
Bilhim separa os países europeus de acordo com os hábitos alimentares em Europa do azeite e a Europa da manteiga, mas o que pode justificar este comportamento diverso são as respectivas tradições católica e protestante. A dimensão dos países não poderá, pois a Holanda é meritocrática e a Itália é clientelista.

“A Europa das oliveiras é mais sensível à ‘cunha’, ou seja, aos valores da família e dos amigos, que a da manteiga, ou a Europa do Norte, onde a racionalidade parece prevalecer. No Sul, damos prioridade ao eu, depois à família e por fim aos outros. No Norte, primeiro vêm os outros, depois a família, por fim o eu”.

Catarina, professora de Psicologia, foi convidada para trabalhar num grande hospital privado pertencente a uma instituição religiosa. Como lidava com muitos casos de obesidade, dedicou-se ao estudo dessa área, incluindo a investigação para a sua tese de doutoramento. Abriu um serviço de consultas de psicologia de obesidade no hospital.

Como teve muito êxito, e as consultas eram pagas à hora, o hospital propôs-lhe pagar um salário fixo, ainda que sob regime de recibos verdes. Durante dois anos, Catarina cumpriu horários, desenvolveu um serviço de tão grande sucesso que, em 2008, a direcção do hospital lhe apresentou uma outra psicóloga, para a ajudar, em regime de estágio profissional.

Passaram a ser duas psicólogas, embora Catarina fosse considerada a responsável, assinando todos os documentos, etc. A estagiária era no entanto sobrinha do director clínico do hospital e filha de médicos ligados à instituição religiosa proprietária do hospital. “Dê cumprimentos aos seus pais”, ouvia-se frequentemente nos corredores, à passagem da estagiária.

Um dia, em 2011, Catarina foi chamada de súbito à direcção, para ser informada de que, devido aos cortes orçamentais, decidira-se reduzir a equipa de psicólogos para um elemento, e a escolhida fora a estagiária. Catarina ficou em choque. Reagiu emocionalmente (demasiado, acha hoje), pensou que fora ela a construir todo o serviço, chorou. Nem teve tempo para protestar, ouviu apenas: “Sinto muito, a decisão está tomada.”