segunda-feira, 14 de novembro de 2011

A questão dos feriados


Tal como já fora anunciado, o Governo vai eliminar quatro feriados mas não deverá mexer nos restantes.
Álvaro Santos Pereira afastou hoje a possibilidade de colocar alguns feriados à segunda, à sexta-feira ou até ao domingo como chegou a ser discutido com os parceiros sociais.

Sobre este assunto, damos relevo ao seguinte comentário onde foi escolhido um salário de 1000 euros apenas para facilitar a compreensão do problema, pois a conclusão é independente do valor do salário:


JCG 14 Novembro 2011 - 17:21
Ir (muito) para além da tróica
A tróica propunha o corte da TSU em 8 pontos percentuais para dar competitividade às empresas portuguesa, lembram-se?

Em alternativa, coloca-se a questão: qual o número de dias adicionais de trabalho não pago para gerar um benefício para as empresas equivalente ao corte da TSU em 8 pontos percentuais?
A resposta a esta questão depende da hipótese que considerarmos quanto ao valor líquido que um trabalhador produzirá para a empresa, em média, num dia efectivo de trabalho.
Se considerarmos como hipótese (minimalista) que um trabalhador produz um valor para a empresa (pelo menos) igual ao seu custo, então conclui-se que um trabalhador com um salário mensal de 1.000 euros, por exemplo, e considerando 225 dias úteis por ano, produz num dia efectivo de trabalho o valor de 77 euros (= 17.325 euros/ 225 dias) [sendo 17.325 = 1.237,5 x 14 onde 23,75% é a TSU].
Partindo da hipótese anterior, conclui-se que o nº de dias de trabalho adicionais equivalentes será o que gerar para a empresa um benefício de 1.120 euros (= 8% x 14.000 euros), ou seja, 14,5 dias (= 1.120 / 77 euros).
Insisto que a hipótese que utilizei é minimalista: em condições normais, o valor produzido pelo trabalhador será superior ao seu custo para a empresa, pois, de contrário, a empresa não tinha qualquer interesse em manter tal trabalhador.

Ora só o aumento da jornada diária de trabalho em meia hora dia corresponde a (225dias x 0,5h /8h =) 14,1 dias anuais de trabalho não pago, o que cobre a hipótese de redução da TSU em 8 pontos.
Assim, acrescentar mais dias de trabalho não pago (e eu sou adepto da eliminação de 6 ou 7 feriados, especialmente os religiosos) já é ir muito para além da tróica. Espero que os incompetentes dos dirigentes sindicais não estejam totalmente a dormir e não se deixem comer que nem uns anjinhos.

Em síntese: defendo a eliminação de 6 ou 7 feriados (todos os religiosos menos o 25/12) + o 5/10 e ainda o encosto do Carnaval ao fim de semana. Quanto à jornada diária, acho que o que havia a fazer era aumentar a jornada semanal para 40 horas, a quem tem horários inferiores, especialmente a função pública. Espero que os inteligentes que andam a mexer nisto percebam que a medida que pode ter mais impacto no aumento da eficiência e competitividade da economia é a eliminação de feriados (não a meia hora diária e também não devem mexer nas férias).

Finalmente, considero que os feriados eliminados devem ser trocados por dias adicionais de férias dentro de 3 a 5 anos e isto deve, desde já, ficar definido na forma de lei. Não tenho qualquer dúvida de que a simples troca de feriados por férias, só por si, já contribui para melhorar o funcionamento da economia.

Lembro e sublinho que considero que a grande reserva de potencial de aumento da produtividade e competitividade das empresas portugueses está na melhoria da qualidade da gestão. O grande problema é como é que se melhora a gestão. Os gestores, os dirigentes são quem tem o poder e eu aposto que eles próprios se consideram os melhores gestores do mundo.


5 comentários:

  1. Reduzir o # de feriados é claramente melhor que reduzir a TSU. Reduzir a TSU implica as receitas da Segurança Social, que tem que ser compensadas de outra forma, geralmente sobre os mesmos, que não empresas. O caminho é trabalhar mais, empregar mais, não remunerar menos ou enfraquecer a Segurança Social. Acho que seria possível acabar com mais 2 feriados (6 no total) mas não devemos ser mais papistas que o papa. Aqui na Holanda, temos pouquíssimos feriados (apenas 9, com um 10º celebrado a cada 5 anos). Claro que 2 deles são sempre ao Domingo, mas ainda assim são 7/8 feriados por ano. Não vale a pena acabar com tudo o que é feriado apenas por questões económicas. Os dois grandes pecados de Portugal são o despesismo do Estado e a produtividade reduzida. Se exagerarmos nisto, daqui a pouco temos todo o rigor da Alemanha, com o nível de vida da China.

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  2. Sem dúvida que a decisão correcta é diminuir o número de feriados e aumentar em meia hora o tempo de trabalho diário, como defende o comentador do Jornal de Negócios cujo comentário transcrevemos neste blogue para que possa ser apanhado pelo motor de busca Google.

    Como muito bem diz, o despesismo do Estado e a produtividade reduzida são dois grandes problemas do nosso País.
    O actual governo vai diminuir as despesas com salários e prestações sociais, apesar de estarem a ser criadas muitas excepções. Tenciona aumentar os consumos intermédios, algo com que discordo profundamente. Claro que também aumentam os juros da dívida pública devido ao adiamento do pedido de empréstimo ao FMI/UE que deveria ter sido feito em Novembro de 2010 quando as yields da dívida, a 10 anos, ultrapassaram 7%, mas isso não é responsabilidade deles.
    Quanto à baixa produtividade deve-se a deficiências de qualificação tanto dos empresários (o comentário aponta essa causa), como dos trabalhadores. Há quinze anos que se desperdiçam quantias avultadas em formação profissional medíocre. Nos últimos cinco anos gastou-se rios de dinheiro na distribuição de diplomas através dos cursos de Educação e Formação para adolescentes e da certificação de competências virtuais e dos cursos Novas Oportunidades para adultos, que só serviram para aumentar a auto-estima. Pior que as verbas dissipadas, foi persuadir as pessoas de que adquiriram uma formação útil para o mercado do trabalho.

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  3. Não poderia estar mais de acordo, com ambos.
    Quanto à SS há muito que está a ser minada sobretudo pelas elevadíssimas reformas (e pouco tempo de descontos) com que se premiaram e premeiam alguns. Veja-se o exemplo da Suiça e o seu tecto de reforma. Porque tem o nosso país - pobre - de se responsabilizar por reformas milionárias?

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  4. O meu amigo acaba de mencionar um problema grave da Segurança Social: o pagamento de pensões a que não corresponderam contribuições. E se no caso dos pensionistas que vivem no limiar da pobreza isso é da mais elementar justiça social, já é profundamente injusto o pagamento de múltiplas e elevadas reformas não suportadas por várias décadas de contribuições.
    Por isso publiquei há cerca de um ano um artigo sobre a introdução do tecto de 1700 euros nas reformas da Suíça.

    No entanto, os anos vão passando e não se vê na classe política a vontade de estabelecer para o futuro, pelo menos, a adição das pensões da CGA, da Segurança Social e de Fundos de Pensões de instituições públicas, ficando essa pensão única sujeita a um limite máximo indexado ao salário mínimo nacional.
    Continuemos a insistir, porque lá diz a sabedoria popular:
    Água mole em pedra dura tanto dá até que fura

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  5. «Escandalo em Portugal !!! Pensões Vitalicias Milionárias de 400 ex-políticos portugueses!!!»
    http://www.youtube.com/watch?feature=player_embedded&v=iQonUYRPxC4

    Tal como Cavaco, Assunção Esteves (reformada aos 42 anos e após 10 de serviço) http://pt.wikipedia.org/wiki/Assun%C3%A7%C3%A3o_Esteves e tantos outros que acumulam e acumulam...

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