No final do conselho de ministros da passada quinta-feira, "o Governo anunciou que vai propor, no âmbito da reforma da Administração Local, uma redução dos dirigentes municipais para cerca de metade".
Para tal vai alterar os critérios quanto ao número de dirigentes por habitante de forma que, no máximo, haja 1495 dirigentes municipais, em vez dos actuais 3137 dirigentes.
categoria ______________________________________________________ • dirigentes superiores: — directores municipais • dirigentes intermédios de primeiro grau: — directores de departamento e equiparados • dirigentes intermédios de segundo e terceiro grau ou inferior: — chefes de divisão e equiparados ______________________________________________________ total | nº actual ________ 70 563 2504 ________ 3137 | proposto ________ 35 196 1264 ________ 1495 |
O critério de um dirigente superior (director municipal) por cada 100 mil habitantes, e.g. aplicado a Lisboa com 564 mil habitantes, faria com que este concelho reduzisse o seu número de directores municipais para cinco.
A proposta do Governo foi incorporada no Documento Verde que vai ser apresentado à Associação Nacional de Municípios, à Associação Nacional de Freguesias e à sociedade em geral para incentivar um debate sobre a reforma da Administração Local.
Se for aceite, passará a haver menos 1642 dirigentes municipais, ou seja, uma redução de 52% a que corresponde uma poupança estimada em 40 milhões de euros.
Recordemos que esta reforma é exigida no memorando da troika que impõe uma redução de 15%, pelo menos, nos dirigentes das autarquias.
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