sábado, 10 de setembro de 2011

Fumo branco no Palácio das Laranjeiras


2011-09-10 11:02:04


Depois das palavras de Nuno Crato nos canais televisivos, surge o comunicado oficial onde realçamos a negrito ideias que nos são caras:


"O Ministério da Educação e Ciência chegou hoje a acordo com sete organizações sindicais de professores — a FNE, a Pró-Ordem, o SIPPEB, o SPLIU, o SIPE, o SNPL e a FEPECI — sobre o projecto de regulamentação da avaliação do desempenho docente. Vai também ser assinada com a Fenprof uma acta negocial global evidenciando pontos de acordo e desacordo, com respeito ao novo modelo de avaliação. Todos estes sindicatos e federações sindicais renunciaram a uma negociação suplementar. Para todos os efeitos práticos, Portugal tem a partir de hoje um novo modelo de avaliação de professores.

Queremos ressaltar o grande espírito de diálogo que marcou estas negociações. Incorporámos aspirações e sugestões de professores e sindicatos que permitiram criar um modelo diferente. A nova avaliação docente tem ciclos mais longos, coincidentes com as progressões na carreira; evita conflitos de interesse entre avaliadores e avaliados promovendo uma avaliação hierárquica e externa em que os avaliadores pertencem ao mesmo grupo disciplinar dos avaliados; tem uma ênfase na avaliação científico-pedagógica; é não burocrática. Principalmente, trata-se de uma avaliação formativa e de promoção das boas práticas lectivas.

À partida havia vários pontos de não-convergência, como as quotas e o efeito da avaliação para concurso. Em linha com toda a função pública, as quotas serão mantidas. A avaliação terá impacto nos contratados, apoiando os melhores, e na progressão da carreira.

Tratou-se de um processo célere. A 29 de Julho foram entregues os princípios em que seria baseado o modelo de avaliação. A 12 de Agosto propusemos um novo modelo, e a 9 de Setembro temo-lo finalmente. Estas questões estão ultrapassadas e podemos iniciar com calma o ano lectivo.

Sempre dissemos que a avaliação não era a questão central do ensino. Com os professores e as organizações sindicais, ultrapassámos os problemas e, neste início de ano lectivo, os professores têm todas as condições para se concentrarem no que é fundamental da sua profissão: ensinar.
"





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