Noite de terror em Paris - I. Os atentados

Ontem à noite ocorreram 6 atentados terroristas em Paris e Saint-Denis que provocaram 129 mortos e 352 feridos e levaram à declaração do estado de emergência nacional e ao restabelecimento do controle das fronteiras de França.




LE MONDE | 15.11.2015 à 19h51

Os atentados começaram na sexta-feira 13 de Novembro, pelas 21:20 (20:20 em Lisboa), e visaram o Estádio de França, em Saint-Denis, restaurantes, bares e a sala de concertos Bataclan, em Paris.


Atentado próximo do Estádio de França

No Estádio de França, em Saint-Denis, decorria um jogo de futebol amigável entre a França e a Alemanha. Pelas 21:20 ouviu-se uma explosão, seguida por outra alguns minutos mais tarde, ambas junto de portas do estádio. Haveria ainda uma terceira explosão às 21:53 a quatrocentos metros do recinto.
Os acessos ao estádio foram encerrados. No final do jogo, a multidão concentrou-se no relvado do campo. O presidente francês, François Hollande, que também estava a assistir ao jogo, foi imediatamente retirado do local.
Estes ataques terão vitimado 1 pessoa e os três terroristas provocaram as explosões detonando os cintos de explosivos.



Bar Le Carillon


Café Bonne Bière

Le Monde.fr | 13.11.2015 à 22h04

Pelas 21:25, no cruzamento da rue Bichat com a rue Alibert, o bar Le Carillon, assim como a esplanada do restaurante Le Petit Cambodge que fica em frente, foram alvo de um tiroteio que partiu de um carro Seat Leon de cor negra. Morreram 15 pessoas.

O carro seguiu para o cruzamento da rue Faubourg du Temple com a rue de la Fontaine-au-Roi onde os terroristas repetiram o tiroteio, agora sobre as pessoas que se encontravam no café Bonne Bière que procuraram refugiar-se debaixo das mesas. Eram 21:32. Fizeram mais 5 vítimas.

Às 21:36, os mesmos terroristas chegaram ao cruzamento da rue Faidherbe com a rue de Charonne. Aí abriram fogo sobre a esplanada cheia de clientes do restaurante La Belle Équipe. Mataram 19 pessoas.

Pouco depois, outro terrorista suicida detonou o seu cinto de explosivos na esplanada do café Comptoir Voltaire, no boulevard Voltaire, provocando vários feridos, um dos quais se encontra em estado grave.




Pelas 22h09, no cruzamento do Boulevard Voltaire com a Passage Saint-Pierre Amelot, o fotógrafo Patrick Zachmann filmou as primeiras trocas de tiros no Bataclan entre as forças de segurança e os terroristas.

Le Monde.fr | 14.11.2015 à 07h59

No momento do ataque terrorista no Bataclan, Daniel Psenny, jornalista do Le Monde, filmou a fuga dos espectadores pela saída de emergência da sala de concertos parisiense. Ler a história da mulher pendurada na janela aqui.

O ataque mais grave teve lugar no Bataclan, no boulevard Voltaire. Pelas 21:40, um grupo de quatro terroristas chegou num Volkswagen Polo negro e entrou de rosto descoberto nesta sala de espectáculos da capital francesa quando estava a decorrer um concerto da banda rock "Eagles of Death Metal" presenciado por cerca de 1500 espectadores. Muitos ficaram sequestrados e foram abatidos pelos terroristas que, armados com metralhadoras kalashnikov, disparavam indiscriminadamente. Um deles terá gritado "Tudo isto é culpa do vosso presidente!", aludindo à intervenção francesa na Síria e no Iraque.
O pânico instalou-se na sala. Alguns espectadores fugiram pelas traseiras, outros por uma abertura que dava para o telhado e um conseguiu publicar mensagens no Twitter pedindo ajuda. Quando a polícia assaltou o recinto, três dos terroristas fizeram detonar os coletes de explosivos e o quarto conseguiu fugir. Há a lamentar, pelo menos, 89 vítimas.

O Estado Islâmico já reivindicou a autoria dos ataques.

Numa declaração ao país, por volta da meia-noite (23:00 em Lisboa), o presidente francês disse que havia decidido decretar o estado de emergência nacional e restabelecer o controle das fronteiras.

*

O passaporte sírio encontrado pela polícia francesa no local de uma das explosões junto ao Estádio de França pertencia a um refugiado registado na ilha de Lesbos, Grécia, em Outubro, disse hoje um ministro grego.

14 Nov, 2015, 20:26

Entre aqueles refugiados — a larga maioria — que fogem da guerra na Síria e procuram uma vida melhor para as suas famílias na União Europeia, escondem-se os terroristas que não têm outra ambição que não seja destruir os povos europeus.

A partir dos massacres de sexta-feira 13 de Novembro em Paris deixou de ser possível iludirmos esta realidade. Se ouvirmos atentamente este extracto da conferência de imprensa do procurador da República de Paris, teremos de reconhecer que os serviços de informações, por melhor que seja a sua organização, serão sempre insuficientes:

14 Nov, 2015, 20:31

Os terroristas vivem no interior dos países europeus, querem destruir o modelo de vida e os valores éticos da nossa sociedade e estão dispostos a morrer para nos matarem. Subestimar a sua força poderá ser fatal.
Há que interiorizar este grave problema e procurar soluções — por exemplo, aceitar para líder da Síria uma personalidade educada no modelo de valores ocidentais, como é Bashar al-Assad, para pôr fim à guerra e reunificar o país. Antes que seja demasiado tarde.

Outras opiniões:

Anónimo
01:03
Na minha casa tenho porta e só entra quem quero... Façam o mesmo sendo Europa e deixem as caganças de fora, devia ter sido sempre assim.

Grunho
02:13
Isto é o preço do apoio da Europa à campanha dos imperialistas dos USA de saque do petróleo dos árabes, não tem nada a ver com rezas. E a nós o que nos vale é a nossa insignificância, porque senão já tínhamos aqui outra desgraça.

Aquiles
11:58
Eis os refugiados a cumprirem a sua missão ao invadirem a Europa! Uma vergonha para os dirigentes europeus que alinharam com a estratégia dos USA que financiam o EI para a guerra e fomentam a invasão europeia por muçulmanos assassinos.

DantasPt
12:02
Quando foram bombardear o Iraque, e aterrorizaram todo um país, onde morreram mais de 500 mil pessoas, sem nenhum motivo para o fazerem, assinaram uma declaração de guerra. Agora estamos a pagar essa guerra, que está a levar todo o mundo para conflitos globais que pode desencadear a mais mortífera guerra a nível mundial.
Ainda espero ver presos e mandados para o Iraque todos aqueles que invadiram o Iraque a fim de que o povo Iraquiano os julgue.

Anónimo
12:39
O EI é o resultado das "primaveras" árabes. Por cada ditador derrubado aparece um pior. A democracia ali não resulta.
Acontece que o EI tem pouco de Islâmico e fomenta o ódio contra uma cultura maioritariamente pacífica. Esse ódio criará mais fundamentalistas.

Miguel Santos @ Facebook
13:09
Venham mais muçulmanos, abram as fronteiras, cambada de mansos! Venham daí esses malditos defensores de muçulmanos! Sejam bem-vindos, refugiados muçulmanos que todos os dias chegam aos milhares! Estamos a ser invadidos e ainda os vamos buscar!

Adriano Coelho @ Facebook
14:39
À guerra terrorista responde-se com a aniquilação sem piedade destes grupos. Já é tempo de forças militares europeias fazerem uma limpeza nos países de origem destes terroristas. Sugiro que a NATO deixe de fazer exercícios no Alentejo e passe ao ataque dos locais onde estes criminosos se escondem.

Em tempo de guerra, suspendem-se as circulações
15:28
Continuem a tratar estes monstros com luvas e depois queixem-se.
Continuem a insistir na manutenção do chamado "Espaço Schengen" e na liberdade de movimentos, sem controlo, dentro da UE, e depois queixem-se.
Continuem a não filtrar as fronteiras, à entrada de criminosos, e depois queixem-se.

E agora? Que fazer? A guerra está a nossa porta
17:12
Muitos dos que comentam não fazem a mínima ideia do que é guerrilha e terrorismo. Os americanos, cheios de tecnologia e poder militar, foram corridos do Vietname e Iraque.
Querem Paz na Europa e no mundo? Não fomentem guerras para roubarem as riquezas dos outros.

“A FRANÇA ESTÁ A COLHER O FRUTO DO QUE SEMEOU”
19:51
Telefonou, há bocado para a SIC, uma enfermeira portuguesa, a trabalhar em França, há 4 anos, dizendo que os chamados "refugiados" chegam a França, não trabalham, têm casa grátis à espera, recebem subsídio, tudo isto pago pelos contribuintes, enquanto que ela tem a filha numa escola onde é a única criança de confissão cristã, onde se sente discriminada e aculturada, uma vez que todas as outras suas colegas de turma são filhas de famílias muçulmanas.
Acrescentou — e bem — que a França está a colher o fruto daquilo que semeou, ao abrir-se, sem controlo, à vaga muçulmana.

psi_fb
14 Novembro 2015 - 22:11
Na primeira noite eles aproximam-se
e roubam uma flor
do nosso jardim.
E não dizemos nada.
Na segunda noite, já não se escondem;
pisam as flores,
matam o nosso cão,
e não dizemos nada.
Até que um dia,
o mais frágil deles
entra sozinho em nossa casa,
rouba-nos a luz, e,
conhecendo o nosso medo,
arranca-nos a voz da garganta.
E já não podemos dizer nada.

Simões Álvaro @ Facebook
00:58
É lógico. Mas é preciso é actuar e deixarem-se de tretas e mesquinhices interesseiras. É tacar os criminosos com força e coragem, como faz Putin, e juntarem-se aos Curdos e outros que lutam com valentia no terreno, deixando a cobardia cá nos piegas da Europa e nas mariquices de alguns que não entendem. Proteger os inocentes e vítimas de cá.

uma coisa é certa
11:10
Não é prático, nem é razoável vivermos num Estado policial para podermos garantir a segurança devido a elementos radicais da religião islâmica que está enraizada na Idade Média enquanto o ocidente está no séc.XXI.
As comunidades islâmicas deviam colaborar com a polícia para evitar esta situação.


(actualizado)

Entrevista de Jerónimo de Sousa ao Público

O secretário-geral do Partido Comunista Português deu uma entrevista ao jornal Público onde criticou o governo de Alexis Tsipras pelas suas “hesitações, cedências e contradições” durante as negociações com os credores da Grécia. Para Jerónimo de Sousa a solução dos problemas económicos e financeiros gregos está na saída desse país do euro, tendo defendido também o mesmo caminho para Portugal.

Propõe a imediata reposição dos salários dos funcionários públicos e até das pensões acima de 4611 euros, mas disse que não calcularam o custo dessa medida.

Considera que as propostas do PS continuam a política seguida pelo actual Governo e, portanto, não vê hipótese de um entendimento pós-eleitoral com este partido. Remete a escolha de um candidato para as presidenciais para depois das legislativas deste Outono.


"PÚBLICO: Como viu a proposta da Alemanha para a saída temporária da Grécia do euro e o acordo a que se chegou?
Jerónimo de Sousa: Em relação ao que antecedeu este acordo, é de sublinhar que é uma violência e um processo de chantagem, de exigência draconiana, de clara tentativa de capitulação do povo grego que resulta já numa primeira conclusão: essa falácia da União europeia, da coesão e da solidariedade ficou totalmente estilhaçada.

A Europa de hoje não é solidária?
Isso nunca existiu. Faltava provar. E o exemplo da Grécia revelou até onde as instituições europeias e o FMI podem ir nesse processo de vergar os povos, de exigência da abdicação da sua soberania e do seu devir colectivo. É uma lição que resulta deste processo.

Depois do expressivo ‘não’ no referendo, Tsipras defraudou as expectativas dos gregos ao negociar e aceitar medidas mais duras?
Não são despiciendas as contradições, as hesitações, as improvisações do Governo grego. A decisão do referendo tinha o objectivo de conhecer a opinião dos gregos. E ela foi clara. Um referendo realizado no quadro da chantagem e da pressão internacional onde valeu tudo e ainda assim, o povo grego manifestou-se contra. Foi um acto corajoso. É evidente que depois o Governo grego fez a sua interpretação em relação a isso e nada esperava aquele acordo.

Havia alternativa?
Quando o povo grego fez a opção [nas eleições] em Janeiro, claramente apontou a uma ruptura e uma mudança. Num quadro de uma relação de forças profundamente desfavorável, a chantagem e a pressão triunfaram. Com os alinhamentos todos, incluindo do Governo português e do PR em relação a essa chantagem, mas o Governo grego deveria responder ao povo grego. Não queremos monitorizar o posicionamento dos gregos, mas é uma lição de que num confronto desta envergadura, a questão de cada povo e cada Estado estar preparado para um embate desta natureza é fundamental. Creio que o povo grego estava preparado, o Governo grego não estava.

O ministro das Finanças era adepto da saída do euro, tiveram seis meses. Por que não saíram?
O mais fácil é dizer ‘sai do euro’. A questão é: como é que se sai? E creio que essa é a grande omissão e improvisação.

A Grécia só não saiu porque não tinha a saída preparada?
Não tinha, claramente. Havia aqui uma questão de fundo: o grau de estudo e de preparação para uma medida dessa natureza. Quando falo da improvisação, era uma questão que estava colocada, mas o povo e o governo gregos não estavam em condições para uma saída súbita.

Ao aceitar este acordo Tsipras enveredou para o caminho de um Governo de direita?
É prematuro fazer essa leitura porque aquilo que é mais de sublinhar são as suas hesitações, cedências e contradições. Quanto a futuros alinhamentos, pode haver uma contradição de um partido que acolheu um grande anseio popular mas que, pelas suas próprias características, pode não ter interpretado essa vontade de mudança do povo grego.

Depois destes seis meses a Grécia chegou a este beco sem saída por não ter uma atitude séria ou não estava preparada em termos de conhecimento político para lidar com a situação?
Inclino-me mais para a segunda hipótese. Impreparação, mas também contradição, hesitação e cedências. Mas centrar responsabilidades no Governo para ilibar responsabilidades da União Europeia, FMI, e restantes instituições seria uma leitura errada. Não considero que a UE se tenha vingado no Governo grego, mas neste processo foi relevante a forma implacável como as instituições revelaram a natureza política da Europa: ao serviço do capital monopolista, de potências como a Alemanha que conduziram este processo. Essa coisa da coesão e da solidariedade é como aquela da folha de couve, veio um burro e comeu.

A UE pode ter agido assim para evitar o contágio e a desintegração?
Sim, pode ter havido ali a concepção de aplicar a vacina grega, a força do exemplo. Mas o problema é que a questão continua a estar colocada: esta transferência de soberania não é uma questão pequena.

Se com este processo a Grécia conseguir uma reestruturação da dívida não é uma vitória?
É. E é importante, é um registo que devíamos fazer tendo em conta o nosso país. A questão da reestruturação foi sempre um tabu. Os credores não querem mas, como devedores, também temos direitos e a questão da renegociação da dívida portuguesa vai-se pôr ou por iniciativa nossa ou dos credores. E isto não é a mesma coisa.

Servirá de incentivo a Portugal?
Pelo menos estilhaça o tabu. Nós temos um problema: o Governo disse que temos os cofres cheios. Mas estão é cheios de dívidas: substituíram dívida velha por nova - e isso não nos dá tranquilidade nenhuma. Não é um processo que dependa só da Grécia ou de Portugal, há outros países na mesma situação. A nossa proposta é a realização de uma conferência intergovernamental de países que estão nesta situação para colocar a questão da renegociação, como a Irlanda, Espanha, Itália, Portugal, Grécia.

O imprescindível estudo para a saída

A ideia da saída do euro foi uma questão que foi amadurecendo no PCP, mas só agora é explícito no programa eleitoral. Porquê?
Logo no momento da entrada no euro, o PCP foi a única força que, contra a corrente, alertou para consequências futuras de um acto precipitado. Em primeiro lugar: como pode ser aplicada uma moeda única com economias tão diferentes como aquelas que existem nos 19 países da zona euro? São 19 num quadro de 28, alguns não aceitaram. Havia aqui uma contradição de raiz: numa perspectiva de crescimento, desenvolvimento, a entrada no euro fazia ressuscitar a velha tese do confronto entre a panela de barro e a panela de ferro. Foi um ponto de partida. A nossa evolução resulta da análise da realidade.

Quais seriam os custos de uma saída da zona euro?
Aqueles que fazem essa pergunta deviam colocar uma primeira questão: quais foram os custos de uma tal decisão ao longo destes 15 anos? E verificamos consequências no plano económico e financeiro: destruição da produção nacional, das empresas estratégicas (metalomecânica, indústria naval, siderurgia nacional), da destruição das nossas pescas e marinha mercante. Somos um contribuinte líquido se tivermos em conta a questão dos dividendos e lucros que saem para a UE e que estão longe de serem compensados com os fundos comunitários que nos enviam.

Entretanto desenvolveram-se os mecanismos de aperto (a questão da UEM, o Tratado Orçamental, a governação económica), que são espartilhos para o país se desenvolver de forma soberana no plano económico. E foi essa análise à realidade que levou a uma evolução e a esta posição da necessidade de estudo e preparação para uma eventual saída do euro, seja por iniciativa do nosso país como por iniciativa de outros. Muitos que tinham uma posição contrária à nossa hoje comungam desta preocupação. É irresponsável fechar os olhos ao problema. Nós não somos a Grécia, é verdade, mas o que seria uma onda especulativa por parte dos credores que levaria a uma situação insustentável no nosso país?

Que pode acontecer a curto prazo...
Sabemos que uma saída do euro por si só não resolve as coisas. Nós consideramos, no quadro da política alternativa que propomos, a conjugação da necessidade da renegociação da dívida com a de termos dinheiro para o investimento para pôr Portugal a produzir e termos soluções duradouras para a Segurança Social, emprego e criação de riqueza.

Dizemos aos credores ‘não pagamos’? O PCP vai assumir essa posição?
Não, o que nós dizemos é que qualquer dia é insustentável. O problema é outro: chegar-se a essa situação de não podermos pagar.

Há partidos que assumem a proposta de não pagar...
Há aqui uma diferença e daí o valor que damos à proposta da renegociação. Quando veio a troika, o grande argumento do Governo era ‘nós estamos à beira da bancarrota, precisamos de resolver o problema da dívida. E passados quatro anos, ela aumentou 50 mil milhões de euros. Temos hoje uma dívida de 224 mil milhões de euros que tenderá a agravar-se se não existir desenvolvimento económico. Só produzindo mais podemos dever menos. Os juros estão a 3%, o crescimento económico tem sido rastejante e a perspectiva é 1 a 1,5%. Não é preciso ser matemático para verificar que a dívida vai aumentar.

Não houve cortes de despesa (PPP, por exemplo) ou medidas estruturais que possam contrariar a subida da dívida no futuro?
Não, o problema é que o grosso dos cortes foi nos salários, nas pensões e reformas, a receita veio do aumento da carga de impostos particularmente sobre o rendimento do trabalho ao mesmo tempo que se alivia o IRC aos grandes grupos económicos e financeiros.

Não encontra nenhuma medida que admita que foi acertada?
Mesmo no combate à despesa, como a questão das consultadorias exteriores do Estado, são milhões, podia-se cortar nisso. A administração pública tinha condição de fazer esses estudos. Não se tomou nenhuma medida, antes pelo contrário: reduziram-se os trabalhadores da administração pública mas encharcou-se o aparelho de Estado de comissários políticos, assessores, secretários.

O processo de renegociação das PPP tratou-se apenas de reduzir a despesa em relação a obras que estavam já definidas, e não um verdadeiro processo de renegociação das PPP e dos swaps. A questão de fundo é que quem pagou foi quem trabalha. Os cortes brutais na saúde, educação, segurança social tiveram um efeito tremendo. Temos hoje quase mais meio milhão de postos de trabalho destruídos. Não somos nós que dizemos. Mais 800 mil portugueses em risco de pobreza nestes quatro anos. Com níveis de precariedade que atinge particularmente as camadas mais jovens. Como é que o país pode estar melhor se o seu povo está a viver pior?

Quais as prioridades do programa eleitoral?
A renegociação da dívida, aumento da produção nacional e uma nova política fiscal.

A proposta de renegociação da dívida do PCP é de corte de 50% do montante base, alargar prazos, reduzir juros e cortar 75% dos encargos com o serviço anual.
E uma moratória em relação ao serviço da dívida que só este ano nos vai custar 9 mil milhões de euros. O figurão que não fazíamos com esse dinheiro em investimento no crescimento económico…

Em que eixos base de investimento?
É fundamental o aproveitamento dos recursos naturais, num plano do subsolo para explorar e transformar para exportar. Enchem a boca para falar na economia do mar depois de terem destruído a frota pesqueira, a marinha mercante a indústria naval – não é separável um investimento na capacidade de criar mais riqueza neste sectores. E um processo de reindustrialização virado para as PME, facilitando no crédito, nos custos dos meios de produção, um alívio da brutal carga fiscal.

E há propostas como a nacionalização da banca e a reversão das privatizações.
Não é uma nacionalização tout court. A Constituição refere a coexistência do serviço público, privado e cooperativo. No quadro de uma economia mista, - e para sacudir essa caricatura de que o PCP quer nacionalizar tudo -, esse controlo público pode ser feito por nacionalização mas também por um controlo efectivo tendo em conta o investimento que o Estado fez nessa banca comercial. Para um crescimento e desenvolvimento soberanos é fundamental Portugal ter as alavancas económicas para a concretização desse objectivo. Vamos insistir. Quem é que entende uma privatização da EDP? Dava lucro, dá lucro. Dos CTT? Dava lucro.

E nas empresas que não dão lucro, o que se faz? Mudam-se os gestores?
A questão da gestão tem importância, mas há sectores que dificilmente dão lucros tendo em conta a dimensão social do serviço que prestam. Nós não estamos a exigir que tudo dê lucro, não exigimos que os hospitais dêem lucro.

Mas exige-se pelo menos que não dêem demasiado prejuízo.
Sim, através de uma outra política de gestão. Mas quando falamos de sectores estratégicos, ninguém entende como é que se privatizou uma ANA, que dava milhões de euros de lucro. Eu não queria transformar o oceanário numa referência contra as privatizações… Quando o Estado perder essas alavancas e precisar de encontrar receitas, como é que vai fazer? Corta nos salários ou aumenta os impostos.

É exequível a reposição de salários e pensões já?
É fundamental. Eles consideraram essa uma medida excepcional e extraordinária e a reposição sempre esteve em cima da mesa, incluindo em decisões do Tribunal Constitucional.

Há dinheiro para isso?
Claro. Além de uma medida de elementar justiça, é uma medida de investimento no desenvolvimento económico.

Quanto custa?
Essas contas não fizemos.

Que fontes de financiamento alternativo propõe para a Segurança Social?
Propomos criar uma taxa extraordinária sobre as empresas que tenham mais de 500 mil euros de lucros, o que se aplicaria apenas sobre 12% das empresas. Esta é a pedra angular: o reforço da sustentabilidade da SS passa inevitavelmente pela criação de mais emprego. Os descontos devem ser feitos em função do número de trabalhadores, a TSU deve manter-se como está. É um presente envenenado do PS baixar a TSU dos trabalhadores para depois tirar mais à frente quando o trabalhador se reformar.

Sem medo da fragmentação da esquerda nas legislativas

Por que a esquerda se tem fragmentado tanto em Portugal?
Em termos de fragmentação, o problema é sempre o PS. É importante que os partidos façam o que prometem aos portugueses. A prática é o grande critério da verdade. Verifica-se que o PS, em minoria, na oposição ou com maioria absoluta, sempre fez uma opção: identificou-se com a política de direita, fazendo acordos e entendimentos naquilo que é estruturante.

Não tem medo da consequência dessa fragmentação nas legislativas?
Não, sinceramente. O nosso problema são estes posicionamentos do PS. Questionamos as sondagens, não pelo resultado — aquilo são tendências —, mas pelas leituras. Por exemplo: nas últimas davam ao PSD e CDS 34/35%. Eles tiveram mais de 50% nas eleições de há quatro anos [somados os dois partidos]. Outra, isto significa uma derrota profunda. Não é coisa pequena. Mas essa leitura nunca é feita. Mesmo em relação à CDU dizem que estagnou. Bom, se fossem verdade estes 10 ou 11% dariam 25% de crescimento [em 2011 teve 7,91%].

É desse patamar que está à espera?
Bom, sempre que andamos no terreno — que é a melhor sondagem — vemos muitos portugueses que olham para nós reconhecendo que estão perante gente séria, que assume os compromissos, que tem propostas. É maior a simpatia do que a opção do voto, não nos iludimos...

Há algum tempo dizia que há dez anos nem vos queriam ouvir. Havia um estigma em relação ao PCP? E atenuou-se?
Sim, estigma e preconceito. Se se atenuou... hoje tenho uma agenda muito preenchida percorrendo todo o país e sinto uma maior abertura na forma como sou recebido – não estou a dizer que toda a gente gosta. Não só nos ouvem como procuram esclarecer as nossas posições e incentivam — mesmo gente que não vota na CDU.

Por que coloca as palavras honestidade, confiança, trabalho no palco dos comícios?
Porque esta forma ética de estar na política é um valor em si mesmo: para servir os interesses dos trabalhadores e do povo e não para nos servirmos a nós próprios. Nos tempos que correm, com tanta situação de corrupção...

Este último ano foi crítico nesse sentido.
Sim, hoje muitas vezes isso até leva a tentar salpicar todos. Mas o reconhecimento das pessoas de que de facto não são todos iguais, é um elemento que também conduz a este possível crescimento da CDU.

Num cenário de não haver maioria relativa e a governabilidade estiver em risco admite o diálogo com o PS para um futuro Governo?
Nós muitas vezes convergimos na Assembleia da República com o PS em propostas positivas, como o IVA na restauração. Mas vamos às questões estruturantes: a questão da dívida: qual é a resposta do PS? Nenhuma. A questão do amarramento ao Tratado Orçamental e à política económica? Diz que é para ser cumprido e acrescenta a palavra ‘inteligente’ mas isso não diz nada. Nas privatizações? Há uma pequena diferença com a direita: o PS defende a privatização aos poucochinhos, a direita é mais radical. Legislação laboral? A proposta do PS é simplificação dos despedimentos.

Um Governo PS/CDU é então um cenário remoto?
António Costa diz que é preciso um acordo e os conteúdos depois logo se vê. Ora, nós consideramos fundamental o diálogo, que deve existir, mas um governar para quê? E para quem? Não [recuso], um diálogo sério o PCP sempre considerou desde há muitos anos. Mas com base naquilo que consideramos fundamental para o país e não numa linha de continuidade da política de direita, porque esse é que é o problema.

A compatibilidade entre as políticas do PS e do PCP é muito ténue?
Pois é, porque as políticas que o PS propõe são no essencial a continuidade da política de direita. O problema está do lado do PS, pressupondo a sua afirmação de que é um partido de esquerda.

Bancada rejuvenescida caldeada com experiência

Sobre o trabalho da bancada, houve alguma questão em que pudesse ter ido mais longe nas propostas que fez?
O PCP faz um balanço muito positivo da actividade parlamentar. É uma bancada com características muito interessantes, muito rejuvenescido, renovado, com jovens a afirmarem-se com uma grande capacidade, o que nos enche de satisfação.

Qual é o objectivo da renovação?
Há um exercício interessante que é caldear a experiência com esse rejuvenescimento que traz riqueza.

E não acertou em alguma ocasião?
O balanço que fazemos é que no essencial vale a pena este exercício. Acho que devemos continuar a ser audaciosos. Isto não significa a dispensa deste caldeamento entre a experiência e a juventude.

O PCP não teria um papel de maior protagonismo na comissão do BES se lá estivesse Honório Novo?
Não temos a concepção de que só se deve substituir quando a pessoa já está de pantanas. É enquanto a pessoa tiver capacidade que se deve fazer a substituição. É uma injustiça não reconhecer o papel do Miguel Tiago na comissão do BES. Foi um trabalho de grande valor de um jovem que teve que se preparar, estudar e conseguir ter um grau de intervenção que esteve ao nível do camarada Honório ou de qualquer outro economista que por ali tenha passado.

Essa renovação vai ser extensível ao secretário-geral?
Vou ser cabeça de lista por Lisboa. Daqui a um ano e pouco vamos ter congresso do partido. As batalhas até lá exigem muito trabalho. O comité central tem condições de, estatutariamente, em qualquer momento substituir o secretário-geral.

As coisas no PCP não se fazem em qualquer momento, é algo preparado, como a saída do euro...
[risos] O que sinto por parte dos meus camaradas é incentivo e estímulo e, da minha parte, enquanto tiver esta capacidade de saúde e força anímica... Mesmo às vezes os cansaços são cansaços bons e depois há o incentivo das pessoas.

Como vê a candidatura de Sampaio da Nóvoa?
A posição do partido em relação às presidenciais não tem sido única, não há uma questão de princípio. Aquilo que nos tem animado sempre é o contributo que podemos dar para a eleição de um Presidente da República que cumpra e faça cumprir a constituição. Algo, aliás, que o actual PR não fez. Nas questões meramente formais cumpriu mas na efectivação daquilo que a Constituição consagra, o PR ficou muito aquém da essência do seu próprio juramento. Sobre Sampaio da Nóvoa... é uma candidatura. Acho que vão surgir mais.

Como a do PCP?
Nós fizemos a opção de agora concentrar todas as forças na batalha das legislativas. Em relação às presidenciais temos este instrumento que é a deliberação do congresso de que o PCP irá intervir de modo próprio, que pode ser com ou sem candidatura. Nos dias seguintes às legislativas iremos definir a nossa posição em relação às presidenciais. Neste momento não temos posição em relação a ninguém.

O facto de haver diferenças de fundo entre PS e PCP sobre o país pode ser um entrave para o PCP apoiar Sampaio da Nóvoa numa segunda fase se o PS também o apoiar?
As presidenciais não podem ser uma segunda volta das legislativas. Sentimos necessidade de participar nessa batalha com intervenção política da nossa parte e em relação às opções, elas resultarão do quadro de apreciação e das resoluções que encontrarmos no comité central. Seria prematuro qualquer apoio ou desapoio. Neste momento não há de facto uma discussão colectiva sobre isso.

Será mais um daqueles assuntos em que o Jerónimo continua à disposição do seu partido?
Eu não entro em especulações. O meu partido terá o sentido da medida, com certeza."

*

Do fórum que esta entrevista gerou no Público, segue um excerto elucidativo dos argumentos esgrimidos pelos defensores e opositores de uma saída de Portugal do euro:

Pecas
Político de Bancada, Lisboa 19/07/2015 11:41
Pergunta o jornalista "reposição imediata de salários e pensões?", responde Jerónimo "de imediato", e "há dinheiro para isso?", resposta "claro", e "quanto vai custar?", resposta "ainda não fizemos contas"... Ops, um rebuçado para quem adivinhar o que está mal neste diálogo.

Minhoto
19/07/2015 12:49
Azar de quem tem tido sempre razão antes do tempo, e um (uma parte do) povo com memória curta. Pode ser que a amnésia e a cegueira não sejam eternas. Sorte para os portugueses em terem um partido como o PCP, que é coisa rara na Europa.

• ana cristina
  consultora, lisboa 19/07/2015 13:59
  O PCP foi útil há 50 anos. hoje não vejo o que nos traz o seu discurso oco e irracional ("Contas? Não fizemos.") uma oposição útil traz ideias que sejam verdadeiras alternativas e não insiste em folclore repetidamente rejeitado por 90% dos portugueses.
  
• M. J. Santos
  19/07/2015 17:29
  Quem diz que o discurso do PCP é "oco e irracional" não leu o programa desse partido. Mas, para quem se fica pelos meios de comunicação dominantes, onde pululam comentadores e economistas do "arco da governação" e, por ex., nos canais de TV em aberto, onde não aparece um único do PCP, é natural, não que 90% rejeite o PCP, mas que o PCP consiga ter 10% dos votantes. Onde esteve a cobertura jornalística quando o PCP apresentou o seu programa eleitoral ou os seus candidatos a deputados, como aconteceu com o PS? Por isso, ninguém sabe, por ex., que o PCP foi o único partido a opor-se à entrada no Euro, explicando miudamente as consequências, todas as que estamos agora a verificar. Folclore é dizer uma coisa e depois fazer o contrário no governo ou aprovando leis da direita, no Parlamento.
  
• ana cristina
  consultora, lisboa 19/07/2015 13:59
  Não é desconhecimento. É mesmo desacordo. Eu e mais uma fortíssima percentagem de portugueses não queremos sair do euro. Achar que essa opção só pode ser fruto da ignorância ou da propaganda capitalista é outro dos problemas do PCP: a intolerância e a incapacidade para conviver com ideias diferentes.
  
• Rui Silva
  19/07/2015 20:31
  Parece-me que sair do Euro é a melhor solução. Mas claro, desde que haja iogurtes. Se não houver, nem pensar.
  
• M. J. Santos
  19/07/2015 22:00
  Se existe tanta gente a não querer sair do Euro, por que carga de água não fazem um referendo, com discussão, em pé de igualdade, entre todos os partidos e um debate aberto na sociedade? Intolerância e incapacidade para conviver com ideias diferentes parece-me serem características óbvias daqueles que se recusam a dar voz a um partido ou a debater com ele, publicamente, esta e muitas outras questões. E se há quem, contra todas as evidências, continua a achar que ter uma moeda com o mesmo valor da de uma Alemanha é um benefício para o país, o que posso dizer é que lhe faça bom proveito e, se for a maioria, que bom proveito lhe faça, como até agora tem feito. Copérnico não estava errado, e foram todos contra ele.
  
• ana cristina
  consultora, lisboa 20/07/2015 01:56
  De facto, o euro tem-me feito bom proveito. Sair dele e de repente, o meu salário e as minhas poupanças valerem menos de metade é que não era bom negócio. Assumo que é uma opção ideológica. Não científica. Eu desconfio sempre de quem confunde opções ideológicas e demonstrações científicas. O Copérnico era um homem de ciência. Não um político. Os políticos que julgam deter a verdade cientifica são os hitlers, os pol pots e os estalines de má memória.
  
• M. J. Santos
  20/07/2015 09:29
  Ainda bem que, com o Euro, o seu salário e poupanças não desvalorizaram nada. É uma afortunada. Já não tanto na originalidade do argumento com Pol Pots e quejandos. Mas compreendo: quando uma ideologia não assenta em bases científicas, limitando-se a uma questão de fé, os únicos argumentos que se podem esgrimir são desse género. E recordo-lhe que o Pol Pot foi o guru do grande timoneiro José Manuel Barroso, um dos seus ideólogos, certamente, porque unidos na fé do Euro.
  
• manuel vieira
  reformado, lisboa 20/07/2015 13:36
  Guarde-o todo para si e deixe-nos em paz. "Qual o país da ideologia PCP cujo povo seja livre e viva com decência?" esqueceu-se de responder a esta pergunta...
  
• ana cristina
  consultora, lisboa 20/07/2015 17:51
  O preconceito mata. Nunca defendi o José Manuel Barroso. Mas para o pensamento totalitarista, os discordantes vão todos para o mesmo saco: o dos reaccionários. A new horizons chega aos confins do sistema solar, mas há hábitos aqui da freguesia que não mudam.
  
• M. J. Santos
  20/07/2015 19:44
  Não meto no mesmo saco a Ana Cristina e o Manuel Vieira, por exemplo. Enquanto com a primeira pode-se discutir e argumentar, ainda que tenhamos visões completamente opostas da sociedade da política ou ideologia, o que leva, por vezes, a sermos bastante contundentes, com o segundo é impossível o diálogo, primeiro, por querer que o deixe em paz, o que faço com todo o gosto, segundo, porque qualquer democrata, comunista ou não, nunca dialogou com quem apoia regimes como os do Pinochet, Salazar, Franco, que, para que os deixassem em paz, prenderam, torturaram e assassinaram todos os que incomodavam, repito, comunistas ou não.
  
• ana cristina
  consultora, lisboa 20/07/2015 21:47
  Boa! Escapei ao gulag por uma unha negra! (Não me leve a mal. Euro ou não euro, hoje é segunda. O proletariado anda maldisposto)
  
• M. J. Santos
  20/07/2015 22:51
  Boa, Ana Cristina, mas só desejo que, nesta Europa do Euro feliz, não venhamos a ter muitos gulagues, pela mão dos Le Pen, do Aurora Dourada e outros que espreitam a oportunidade. Porque fascismo, com máscara de democracia já temos (faltam, apenas, os gulagues ou campos de concentração nazis, que censura e medo já vai havendo), se entendermos o fascismo como a exploração extrema de quem trabalha e produz. Como vê, há quem, sendo proletária, porque vive apenas do seu trabalho, concordando com a maioria das propostas do partido comunista (ver o programa e as medidas propostas para que a saída do euro não traga a desvalorização dos salários e das poupanças) não tem preconceitos e defende, acima de tudo, a democracia, mas a democracia participativa, onde não haverá nunca lugar para gulagues.
  
• ana cristina
  consultora, lisboa 21/07/2015 09:06
  M.J.Santos,
  Não há medidas que consigam impedir a desvalorização dos salários e das poupanças, se saíssemos do euro. Se isso está no programa do PCP, é conversa fiada e engano puro. O principal argumento para sairmos do euro é justamente podermos desvalorizar a moeda e assim ganhar competitividade.
  
• manuel vieira
  reformado, lisboa 21/07/2015 10:16
  Porque será que é coisa rara na Europa? Ou seja, os "outros" estão todos mal. O pcp é que está certo.

Ramiro Ribeiro
19/07/2015 21:33
Se formos todos irresponsáveis, caloteiros e incumpridores seremos um povo melhor? Nunca vi este homem se manifestar contra nenhuma obra pública! Mesmo as mais inúteis e ruinosas, assim como as irresponsáveis greves sindicais por ele apoiadas que arruinaram as EPs que não sejam monopólios! Feitas as contas foi um dos que mais contribuiu para a ruína de Portugal! Agora defende uma saída para o desastre ser completo! Os pobres em Portugal passam fome por este homem colocar a sua ideologia ao serviço de meia dúzia de classes contra os pobres que produzem e pagam tudo!

• Minhoto
  Essa é uma versão actualizada (e alucinada) da "culpa do PREC" pelo desastre de décadas de poder dos partidos do arco da corrupção? Parece-me que sim!
  
• martins.ruijorge
  20/07/2015 00:44
  Isso é tão parvo, mas tão parvo... Quem é irresponsável, caloteiro e incumpridor? Eu não, Ramiro. Você lá saberá, mas eu não sou! E também não me agrada andar a pagar as dívidas que caloteiros, irresponsáveis e incumpridores andaram a arranjar. Se nos recusarmos a pagar o que não devemos seremos certamente um povo melhor. Pelo menos com mais espinha dorsal. Ou você ainda não percebeu a negociata das dívidas soberanas? E a quem ela interessa? Estar no euro é bom. É, sem dúvida... Para a Alemanha ou para a França. Para Portugal? Dá um ar chique e para ir comprar caramelos a Badajoz, sem câmbios. Mas, entretanto, coloca-nos sob o dictact das potências e a perder as condições mínimas de definir o próprio futuro. Pense homem, pense, não papagueie tudo o que lê e (obviamente) não compreende.
  
• ana cristina
  consultora, lisboa 20/07/2015 01:46
  Os papagaios são sempre os outros. São sempre os outros que não percebem, não pensam. Sempre este altíssimo nível de respeito por ideias diferentes.

Entrevista de Passos Coelho à SIC

Em entrevista à SIC, conduzida pela jornalista Clara de Sousa, o primeiro-ministro Pedro Passos Coelho salientou que é preciso uma maioria estável e inequívoca na próxima legislatura, mas não quer uma vitória nas eleições legislativas "custe o que custar".

22:36 14.07.2015


Sobre a Grécia:
Passos Coelho voltou a dizer que não defendeu, nem defende a saída da Grécia do euro. Acrescentou que até foi uma sua sugestão que conseguiu desbloquear o impasse sobre o fundo de privatizações e permitiu chegar a um acordo de princípios na Cimeira do Euro de 12 de Julho.
Quanto à ligação entre o Syriza e o Partido Socialista diz que não cola nenhum rótulo, mas constata que este partido não tem tido uma posição linear na análise ao comportamento do Syriza.

Sobre a política económica:
Já sobre o programa eleitoral de António Costa, diz que, em matéria de política económica, não é realista porque propõe alicerçar o crescimento económico no consumo interno, exactamente o que conduziu Portugal à situação de dependência externa e a um desequilíbrio macroeconómico que nos custou muito a corrigir.

“Dizer aos trabalhadores que vão descontar menos para a Segurança Social, por contrapartida de pensões mais baixas no futuro, para terem mais dinheiro para gastar hoje, porque o que é importante para criar emprego e fazer a economia crescer é pôr as pessoas a gastar mais dinheiro, é uma estratégia que eu considero arriscada.
E, sobretudo, já provou no passado que conduz o País a desequilíbrio externo e à não criação de condições para um crescimento sustentado. Aconteceu em 2009, embora com fins eleitoralistas, aumentaram-se os salários dos funcionários públicos, baixaram-se os impostos, portanto deu-se mais dinheiro às pessoas para gastar. Foi Sol de pouca dura. A seguir teve de fazer-se tudo ao contrário: cortar tudo — contrair a economia, no fundo — porque se tinha sido imprudente.”

Pelo contrário, a coligação pretende uma recuperação económica liderada pelas exportações e pelo aumento do investimento.

Sobre a política financeira:
Passos Coelho pretende que a sobretaxa no IRS seja removida gradualmente nos próximos quatro anos, se as condições económicas e financeiras o permitirem, até mais depressa.
Outro objectivo é remover totalmente os cortes de salários na administração pública e reduzir a carga fiscal dos portugueses.

Sobre a política social:
Dado que os sistemas previdenciais públicos são deficitários, voltou a desafiar o líder do Partido Socialista para uma reforma da Segurança Social.

Sobre a percepção de que mentiu nas legislativas de 2011:
Passos Coelho recorda que, no memorando assinado pelo anterior governo, previa-se, em 2010, um défice de 7 ou 8% e fixava-se para 2011 um défice de 5,9%.
Na verdade, encontrou um défice de 10%. Portanto "pedia-se a Portugal que passasse de um défice, não de 7 ou 8%, mas de 10%, para um défice de 5,9%". Passos Coelho conclui: “Tivemos de fazer uma correcção do défice de 4 pontos percentuais do PIB. Sabe quanto a Irlanda tinha de alcançar no mesmo ano? 0,1%.”
Para evitar que Portugal caísse numa situação como aquela em que se encontra hoje a Grécia, “tomámos a decisão de transformar um programa que não era cumprível, num programa que fechasse e de que nos pudéssemos ver livres”.

Sobre as presidenciais de 2016:
O primeiro-ministro não fala sobre as eleições presidenciais de Janeiro de 2016 antes de ocorrerem as legislativas do próximo mês de Outubro.

*

Passos Coelho contornou a questão difícil da reforma das pensões — António Costa já revelou que vai diminuir as pensões, embora adoçando a medida com uma diminuição das contribuições durante um par de anos, e afundou-se nas sondagens — desafiando o líder dos socialistas para uma decisão conjunta.

E disse a verdade sobre o memorando do resgate — o governo de Sócrates aldrabou os défices através das desorçamentações, por isso Bruxelas teve de mudar as regras contabilísticas — mas não contou que conhecia as aldrabices socialistas.

Enfim, uma entrevista lúcida e a apontar para a maioria absoluta.

A mais longa cimeira da União Europeia alcançou um acordo

"A Cimeira do Euro alcançou um acordo por unanimidade. Tudo preparado para o programa MEE para a Grécia, com reformas sérias e apoio financeiro."

Com este tweet, Donald Tusk, presidente do Conselho Europeu, anunciou que foi alcançado um acordo com a Grécia.

EuroSummit has unanimously reached agreement. All ready to go for ESM programme for #Greece with serious reforms & financial support

— Donald Tusk (@eucopresident) 13 julho 2015

Que 17 horas após o início da cimeira dos líderes da Zona Euro — a mais longa da União Europeia, de sempre — se tenha logrado um acordo por unanimidade, é uma notícia surpreendente e sensacional.

Desde a madrugada que se sabia que faltava resolver apenas duas questões:

• A Grécia não aceitava o envolvimento do FMI no programa de resgate a partir de Março de 2016, data do fim do actual programa, e
  
• considerava que 50 mil milhões de euros de vendas de activos gregos, a serem depositados num fundo independente com o objectivo de baixar a dívida grega, era um valor demasiado elevado. Tsipras também recusava que esse dinheiro fosse guardado num fundo sediado no Luxemburgo, defendendo que o dinheiro devia manter-se em Atenas.

Alexis Tsipras conseguiu um acordo para vir a negociar um resgate até 86 mil milhões de euros durante 3 anos, mas teve de aceitar a participação do FMI que a chanceler alemã Angela Merkel declarou essencial para obter o apoio parlamentar em Berlim.

Na semana que agora começa, Tsipras terá que conseguir aprovar extensa legislação no parlamento grego para convencer os seus 18 parceiros do euro a desbloquearem um empréstimo de curta duração que evite a bancarrota da Grécia e a iniciarem as negociações para um terceiro resgate.

13 Jul, 2015, 14:03


O comunicado de imprensa desta cimeira revela que quatro medidas radicais — onde se incluem a reforma do IVA, reforma das pensões, independência do instituto de estatística e cortes de despesas desencadeados por desvios das metas orçamentadas — devem estar legisladas até quarta-feira, 15 de Julho.

Estas medidas devem ser implementadas e todo o pacote legislativo contido no comunicado ser aprovado pelo parlamento grego, com confirmação das instituições — FMI/CE/BCE — e do Eurogrupo, antes das instituições serem mandatadas para negociar um Memorando de Entendimento (MoU).

Para concluir com êxito o MoU, a Grécia terá de propor um conjunto de reformas estruturais em áreas identificadas pelas instituições, com um calendário satisfatório para legislação e implementação dessas propostas.

As autoridades gregas devem transferir activos do Estado helénico no valor de 50 mil milhões de euros para um fundo independente que os converterá em moeda através de privatizações ou outros meios. Deste montante, 25 mil milhões serão usados na recapitalização dos bancos, 12,5 mil milhões para abater a dívida e o remanescente será usado em investimentos.
Este fundo ficará sediado na Grécia e será gerido pelas autoridades gregas sob a supervisão de instituições europeias relevantes.

"Os compromissos acima mencionados são requisitos mínimos para o início das negociações com as autoridades gregas", continua o comunicado. Contudo a Cimeira do Euro não exclui qualquer possível acordo para um novo programa do MEE, mas toma nota da um possível financiamento entre 82 e 86 mil milhões de euros.

Também anota as necessidades de financiamento urgentes da Grécia, estimadas em 7 mil milhões até 20 de Julho e mais 5 mil milhões em meados de Agosto.

"A Cimeira do Euro está ciente de que uma decisão rápida sobre um novo programa é uma condição para permitir a reabertura dos bancos", prossegue o documento.

Sobre a dívida, "o Eurogrupo continua preparado para considerar, se necessário, medidas adicionais (possíveis períodos de carência e de pagamento mais longos) com a intenção de garantir que as necessidades brutas de financiamento continuam a níveis sustentáveis. Estas medidas serão condicionais à total implementação das medidas a serem acordadas num possível novo programa e serão consideradas depois de uma primeira conclusão positiva de uma revisão", refere o comunicado.
Para logo esclarecer: "A Cimeira do Euro salienta que haircuts nominais sobre a dívida [perdões de dívida] não podem ser efectuados."

No final do comunicado fica o compromisso de fazer chegar à economia grega — não ao Estado — um plano de investimentos: "Para ajudar a apoiar o crescimento e a criação de emprego na Grécia (nos próximos 3-5 anos), a Comissão trabalhará em estreita colaboração com as autoridades gregas para mobilizar até 35 mil milhões de euros (em vários programas da UE) para financiar o investimento e a actividade económica, inclusive nas PME."


Um alto funcionário da UE calculou que as duas últimas semanas de turbulência política e económica custaram ao Estado grego entre 25 e 30 mil milhões de euros.

Tsipras deparou com 18 líderes europeus furiosos por ele ter desprezado uma oferta com condições mais favoráveis em 25 de Junho e ter realizado um referendo no domingo passado para rejeitá-la. Agora soube-se que apenas a França e a Itália procuraram suavizar as condições impostas à Grécia.

Questionada na conferência de imprensa, se as difíceis condições impostas a uma desesperada Grécia não eram semelhantes ao tratado de Versalhes de 1919 que forçou reparações esmagadoras sobre a Alemanha vencida após a Primeira Guerra Mundial, Merkel respondeu: "Não vou participar em comparações históricas, especialmente quando eu própria não as fiz."

*

A aventura dos revolucionários de salão do Syriza vai sair dispendiosa ao povo grego.

E não, não se pode comparar a penosa austeridade que vai cair sobre os ombros dos gregos com as pesadas indemnizações exigidas aos alemães pelas potências vencedoras da Primeira Guerra Mundial.

Uma indemnização de guerra é uma arbitrariedade que beneficia quem a exige. Um empréstimo, se bem aplicado, favorece quem o pede.

Há, porém, outra razão bem mais profunda: o povo grego elegeu Tsipras, assim como elegeu todos os outros políticos que criaram a enorme dívida grega desde 1974, mas o povo alemão não elegeu o imperador Guilherme II que atirou a Alemanha para a guerra em 1914.

A Grécia em default parcial - III O cavalo de Tróia do euro

Numa reunião entre Tsipras, Merkel, Hollande e Tusk, à margem da Cimeira do Euro, o primeiro-ministro grego e o seu ministro das Finanças foram confrontados com a exigência de implementarem de forma imediata as reformas propostas ou, em alternativa, o país sair da Zona Euro.




Antes de entrar para a Cimeira do Euro deste domingo, Alexis Tsipras telefonou ao secretário de Estado do Tesouro norte-americano, Jack Lew, a quem disse que um acordo viável "tem de respeitar o povo grego e tudo o que suportaram nos últimos cinco anos".

Rapidamente, Lew divulgou um comunicado: "O secretário de Estado está a seguir atentamente as discussões em Bruxelas e ficou esperançado com o relato de que havia progressos, apesar de ainda haver trabalho a fazer.
A Grécia fez movimentações significativas e demonstrou a vontade política para implementar reformas difíceis e essa contínua flexibilidade é necessária de todas as partes."

Mas de pouco lhe valeu esta tentativa de pressão sobre os líderes europeus. A cimeira foi interrompida e, numa reunião com Angela Merkel, François Hollande e Donald Tusk, presidente do Conselho Europeu, o primeiro-ministro grego ficou a saber que tinha duas alternativas: ou implementava de forma imediata as reformas que propôs ou a Grécia saía da Zona Euro.

Em Atenas, perante uma manifestação anti-austeridade, a polícia de choque recebeu ordens para ocupar a escadaria do parlamento:

*

O Reino Unido usufrui grande prosperidade com os negócios financeiros da City e do seu império de offshores e não está interessada em aderir ao euro, nem talvez em permanecer na União Europeia.
Por isso não deve surpreender que a comunicação social britânica explore a cisão provocada na Zona Euro pelo governo liderado por Alexis Tsipras, a lembrar a secessão dos Estados Unidos no séc. XIX:

Como estão alinhadas as nações da Zona Euro

Gráfico do jornal britânico The Guardian: a laranja os países que aceitam um grexit, a cinzento os que hesitam mas preferiam que a Grécia ficasse no euro e a azul os que querem evitar a todo o custo um grexit.

Quem não se sente, não é filho de boa gente

Após análise à proposta de reformas do governo grego em troca de um terceiro resgate, um documento elaborado no Ministério das Finanças alemão apontou duas vias: ou condições mais rigorosas a vincularem o governo grego às suas novas promessas ou uma saída temporária do euro.


O ministro das Finanças alemão Wolfgang Schäuble chega à reunião do Eurogrupo de 11 de Julho, em Bruxelas, Bélgica.
Reuters/Francois Lenoir

Após analisarem a proposta de reformas do governo grego, de 9 de Julho, em troca de um empréstimo de três anos, o relatório dos funcionários do Ministério das Finanças alemão conclui que o plano carece de "áreas de reforma importantes e primordiais" e acrescenta: "Precisamos de uma solução melhor e sustentável."

Referido pela primeira vez pelo semanário bávaro Frankfurter Allgemeine Sonntagszeitung e, entretanto, posto a circular nas redes sociais, o documento aponta duas vias: ou condições mais rigorosas a vincularem o governo grego às suas novas promessas ou ter algumas das suas dívidas anuladas e sair do euro durante 5 anos para reestruturar a dívida e fazer reformas estruturais.




O documento cita três coisas que a Grécia poderia fazer para melhorar a sua proposta "rápida e significativamente", com o apoio do parlamento, no sentido de implementarem o terceiro programa com sucesso, garantindo o acesso aos mercados no final:

• Transferir activos gregos no valor de 50 mil milhões de euros para um fundo externo como a Instituição para o Crescimento no Luxemburgo, para serem privatizados e diminuirem a dívida nacional. Fontes da Zona Euro disseram que Schäuble lançou esta ideia na reunião do Eurogrupo de ontem.
  
• Reformar e despolitizar a administração pública, sob a supervisão da Comissão Europeia, para apropriada implementação do programa.
  
• Legislar sobre cortes automáticos nos gastos do governo, caso as metas do défice orçamental não sejam alcançadas.

Isto significa que o risco de não concluírem o novo programa do MEE fica com a Grécia, não com os restantes países da Zona Euro.

A alternativa a um plano credível de Atenas, escreveram os autores do documento, era: "Oferecer negociações rápidas à Grécia para uma saída da Zona Euro, com possível reestruturação da dívida, se necessário num formato similar ao Clube de Paris durante, pelo menos, os próximos cinco anos."

O Clube de Paris é um fórum para a reestruturação de dívidas soberanas. O documento nota que isto permitiria aos governos da Zona Euro fazerem writeoffs do valor nominal das dívidas gregas — algo que não é permitido desde que Atenas está também no euro.

Finaliza o documento, dizendo que a Grécia permaneceria na União Europeia e receberia assistência técnica e humanitária, durante o período fora do euro.

Schäuble já havia dito na sexta-feira que a Grécia precisava de um haircut da dívida, mas tais reduções são ilegais dentro da Zona Euro. Nada disse, porém, sobre a solução do enigma.

A ideia de uma saída temporária está em ressonância com as declarações de Hans-Peter Friedrich, vice-líder parlamentar dos conservadores e membro da União Social Cristã (CSU), o partido da Baviera aliado da União Democrática Cristã (CDU) de Angela Merkel.
"O que é necessário é reestruturar e fortalecer a economia grega na sua própria moeda", tinha dito Friedrich ao diário alemão Die Welt.

Os comentários de Friedrich e agora o documento do Ministério das Finanças alemão põem em relevo o dilema da chanceler Angela Merkel.

Fontes do governo de coligação direita/esquerda disseram que o documento foi elaborado após discussões entre Merkel, o vice-chanceler de esquerda Sigmar Gabriel e o ministro das Finanças, Wolfgang Schäuble. Sublinharam que a opção escolhida para a Grécia foi fazer reformas e manter-se no euro.

Mas, para tal, o governo de Tsipras terá de vincular-se mais estreitamente às reformas que propôs na passada quinta-feira e terá sido isso que o ministro das Finanças alemão disse aos seus colegas do Eurogrupo este sábado. Schaeuble não falou de grexit neste Eurogrupo, tendo antes destacado a necessidade de o Governo de Tsipras fazer mais para que possam ser iniciadas as negociações para um terceiro resgate à Grécia.

A chanceler está entalada entre a feroz oposição interna, que a acusa de ser suave com Atenas, e a intensa pressão internacional para conceder a reestruturação da dívida da Grécia num acordo para manter o país no euro, se os gregos entregassem reformas convincentes.

O ministro dos Negócios Estrangeiros luxemburguês, Jean Asselborn, já discordou em entrevista ao jornal alemão Süddeutsche Zeitung, a ser publicada amanhã, segunda-feira:
"Seria fatal para a reputação da Alemanha na UE e no mundo, se Berlim não aproveitar agora a oportunidade que existe com a oferta grega de reformas."
Asselborn já tinha declarado na notícia que antecede essa entrevista: "Se a Alemanha empurra para uma Grexit, vai provocar um conflito profundo com a França. Isso seria uma catástrofe para a Europa."

No entanto, não é a Alemanha que está a adoptar a posição mais dura contra o terceiro resgate à Grécia.

O Governo da Finlândia disse 'não' à proposta grega e pretende que a Grécia saía do euro. O partido Verdadeiros Finlandeses ameaçou desfazer a coligação, se a Finlândia aprovasse um terceiro resgate à Grécia. O parlamento finlandês, que terá de pronunciar-se sobre um novo resgate à Grécia, terá mandatado o Governo para bloquear um acordo com resgate no Eurogrupo.

Mesmo assim, poderá ser alcançado um acordo no Eurogrupo sem o apoio da Finlândia. Os pedidos de resgate ao MEE são decididos por unanimidade entre os ministros das Finanças, mas esta regra pode ser substituída por uma maioria qualificada de 85%, se a Comissão Europeia e o Banco Central Europeu considerarem que é necessária uma decisão urgente.

A reunião do Eurogrupo terminou ontem à meia-noite sem se obter um acordo, mas prosseguiu na manhã deste domingo.

12 Jul, 2015, 13:40

À saída da reunião de hoje, terminada há pouco, o ministro das Finanças luxemburguês, Pierre Gramegna, declarava: "Todas as opções estão em aberto".

Também o ministro das Finanças belga, Johan Van Overtveldt, opinou que ainda era insuficiente o que se alcançou na reunião dos ministros das Finanças da Zona Euro, apesar de ter-se conseguido acordo em 90% dos assuntos.

Para o ministro das Finanças da Áustria, a decisão final cabe ao parlamento grego que vai votar amanhã, segunda-feira, se aceita o acordo alinhavado no Eurogrupo. Hans Jörg Schelling acrescentou, que apenas "quando todas as condições [acordadas] estiverem cumpridas, será negociado um novo programa de resgate. Nunca antes".

Consta que nesse esboço de acordo estará um terceiro resgate à Grécia de 86 mil milhões de euros. No texto, sugere-se que, em caso de desacordo, deverá ser oferecida à Grécia a saída temporária do euro e, nesse quadro, a possibilidade de reestruturação da sua dívida.

Agora a discussão do acordo passou para as mãos dos chefes de Estado ou de Governo da Zona Euro, cuja cimeira já está a decorrer.

12 Jul, 2015, 18:56

*

Os dados do problema grego são os seguintes:

• 61% do eleitorado grego disse ‘não’ a medidas de austeridade no referendo de 5 de Junho;
  
• 17 deputados do Syriza/Anel faltaram à votação no parlamento grego, abstiveram-se ou votaram contra as propostas de reformas — a maioria não calendarizada, nem quantificada, sublinhe-se — apresentadas em Bruxelas.

O governo da coligação Syriza/Anel ficou com o apoio parlamentar reduzido a 145 deputados na madrugada de sábado, perdendo por seis votos a maioria absoluta. É óbvio que o governo liderado por Tsipras, mesmo que tivesse intenção de implementar o pacote de austeridade, não tem apoio nem do eleitorado, nem do parlamento grego para cumprir o programa associado a um terceiro resgate.

Fazer um governo de unidade nacional com a Nova Democracia e o Pasok não está nos planos de Tsipras porque teria menos lugares de ministros, ministros suplentes e vice-ministros (mais uma peculiaridade grega) para distribuir pelo Syriza e pelo Anel, os partidos que formam o actual governo helénico.

Se o terceiro resgate à Grécia for aceite na cimeira de hoje dos chefes de Estado ou de Governo da Zona Euro, então há cinco Estados-membros — os três Estados Bálticos, Eslováquia e Portugal — que têm de receber imediatamente chorudos empréstimos do MEE, nas condições que forem concedidas aos gregos.

Para quê? Para estes cinco países poderem subir os respectivos salários mínimos e complementos sociais para idosos, de imediato, de modo a passarem a usufruir valores idênticos aos que forem fixados para os gregos, com os custos inerentes a serem suportados pelos restantes 13 países do euro, obviamente.

Esta medida é da maior justiça social: os salários mínimos da Estónia, Letónia, Lituânia, Eslováquia e Portugal são, respectivamente, € 390, € 360, € 300, € 380 e € 589. O grego é muito superior: € 684.

Além disso, estes países não devem ser obrigados a suportar um provável futuro calote grego. E mais: estes cinco países devem arrogar-se o direito de não pagar esses benévolos empréstimos, se os gregos não pagarem. Quem não se sente, não é filho de boa gente.


A opinião dos outros:

Ana Maria Cerdeira Queiroz @ Facebook
06:26
Claro, como sempre este sr. diz 'não' porque a Grécia agora tem um Governo que não é da sua cor com políticos que não despem as calças por isso têm de sair do euro. Bom era que todos os que estão dependentes destes alemães lhes virassem as costas e os deixassem sozinhos na UE, sempre queria ver o que faziam.

Ó maria queiroz, deves ser das que gosta de viver
10:27
com o guito dos outros. É muito bonito gastar à grande sem pensar em pagar. Além de que a Alemanha já provou a nível mundial ser produtora de grande qualidade em tudo que faz. Se não venderem a gentinha do teu tipo, vendem a pessoas sérias. Paga as tuas dívidas e não critiques quem é melhor que tu.

Criador de Touros
14:45
Schäuble é hoje a única referência europeia, a seguir vem Draghi, mas como é socialista, está submetido às pressões que aí andam da Internacional Socialista. Portanto Schäuble é a única referência de sensatez!
15:04
Quando o socialista francês Hollande diz que fará todos os possíveis para manter a Grécia no Euro, quer dizer — digo eu — que ele quer os gregos na Europa, nem que seja para os gregos darem cabo da Europa, como têm feito até aqui. É tolo o François.

A Grécia em default parcial - II b. A proposta de reformas

A última proposta do governo grego cede nas taxas do IVA e nas pensões, mas calendariza pouco e quantifica ainda menos. Nas despesas militares, recusa os cortes exigidos pela troika.
Em troca deste pacote de austeridade, pede um novo empréstimo aos parceiros do euro de "pelo menos" 53,5 mil milhões de euros.



Vejamos um resumo da lista de medidas e promessas que o Governo do Syriza/Anel enviou ontem à noite a Bruxelas:

IVA — O Governo de Atenas já havia cedido na intenção inicial de fixar as receitas adicionais do IVA em 0,74% do PIB, subindo até aos 0,93% na proposta de 26 de Junho. Agora diz que aceita implementar uma reforma no IVA que represente receitas adicionais equivalentes a 1% do PIB, o valor pretendido pelos credores.

• Na taxa mínima de 6% ficam medicamentos, livros e teatro.
  
• Os hotéis passam de uma taxa de 6,5% para 13%, já incluída na proposta de 26 de Junho e aceite pelos credores, sendo que nesta taxa intermédia ficarão também os alimentos básicos, energia e água (excluindo esgotos).
  
• Para restaurantes, transportes e tratamento de esgotos a taxa de IVA vai subir dos actuais 13% para 23%.

Quanto ao desconto de 30% na taxa de IVA que beneficia as ilhas, será eliminado mas de forma faseada, com as ilhas mais ricas a serem as primeiras a ficar com a taxa do resto do país e as mais remotas a ficarem isentas. No entanto, o agravamento fiscal nas demais será acompanhado de compensações à população local com impacto fiscal neutro.
As novas taxas de IVA nos hotéis e nas ilhas só serão introduzidas em Outubro, depois de terminada a época alta do turismo.

IRC — Aumento da taxa de IRC de 26% para 28% em 2016, como desejava a troika, mas Atenas admite um agravamento para 29%, se a receita fiscal derrapar.

IRS — A proposta mistura todos os impostos e é vaga nas alterações ao IRS. Diz que pretende introduzir mudanças nos impostos que recaem sobre os automóveis, ganhos de capital, agricultores e trabalhadores por conta própria.
Em 2016, terminarão os subsídios ao gasóleo agrícola e, em 2017, será iniciado o processo de eliminação dos benefícios aos agricultores.
Sobre os privilégios fiscais dos armadores, previstos na constituição grega, o documento diz apenas que devem ser abolidos.
Se a receita fiscal derrapar, aumento das taxas de imposto sobre as famílias de 11% para 15%, para rendimentos inferiores a 12 mil euros, e de 33% para 35% acima desse valor.

Outras taxas e impostos — Introdução de taxa sobre a publicidade na televisão e anúncio de concurso público para a atribuição de licenças de televisão. Alargar o âmbito da aplicação da taxa suplementar sobre iates (com mais de 5 metros), que sobe de 10% para 13%. Aumento das taxas sobre o jogo online.

Pensões — A nova proposta de Atenas antecipa em três anos, para 2022, o fim processo de aumento da idade legal da reforma para os 67 anos, aproximando-se da proposta da troika. O governo grego promete legislar nesse sentido ainda neste mês, com o objectivo de poupar até 0,5% do PIB, ainda em 2015, valor que sobe para 1% em 2016. Promete ainda criar "fortes desincentivos" às reformas antecipadas.
Propõe legislar no sentido de eliminar gradualmente o complemento solidário para idosos — na Grécia chama-se EKAS —, iniciando o processo nos 20% de pensionistas do topo. Pretende concluir esse processo em Dezembro de 2019, tal como pretendido pelos credores. No entanto, quer iniciar essa eliminação apenas a partir de Março de 2016, ao contrário da pretensão da troika de que o processo comece de imediato.
Promete subir as contribuições dos pensionistas para o sistema de saúde de 4% para 6%, em média, incidindo também sobre as pensões complementares.

Função Pública — O Executivo de Atenas prevê a criação de um quadro de mobilidade no último trimestre deste ano. Promete reduzir a massa salarial até 2019, ajustando salários e efectivos a uma meta, mas não quantifica.
Promete alinhar os suplementos salariais — acordos de licença, ajudas de custo, subsídios de deslocação e regalias — com as melhores práticas da União Europeia, a partir de Janeiro de 2016.

Defesa — Nas despesas militares, a proposta do Governo grego propõe cortes de 100 milhões de euros em 2015 e de 200 milhões em 2016, recusando ceder aos credores que exigiam poupanças de 400 milhões. Os cortes de custos serão obtidos através da redução do número de efectivos e das compras.

Combate à corrupção — Atenas promete publicar um plano estratégico contra a corrupção até ao final do mês de Julho e alterar a legislação de declaração de rendimentos e financiamentos dos partidos políticos. Promete combater o contrabando de combustíveis e fraudes no IVA e promover os pagamentos electrónicos.

Reformas estruturais — O Governo grego compromete-se a implementar uma série de reformas em diversas áreas com a colaboração da OCDE: reforma do Estado e da sua relação com empresas públicas e fornecedores, aumento da regulação, das auditorias e da transparência.
A saúde e as obras públicas são áreas prioritárias onde o Governo grego promete combater o desperdício e a corrupção.
Também na administração fiscal — um dos maiores problemas da Grécia é a forte fuga aos impostos — o Governo promete implementar reformas, inclusive criar uma agência autónoma para cobrar impostos.

Sector financeiro — Alterações nas leis de insolvência, com o objectivo de incentivar o pagamento de dívidas, e medidas para atrair investidores estrangeiros.

Privatizações — O governo grego admite avançar não só com as privatizações que estão em curso, como também com as que estão previstas, e não mexer nos respectivos cadernos de encargo.
Admitem agora avançar com a privatização da rede eléctrica (ADMIE), como pretende a troika, mas acrescentam que poderão apresentar uma alternativa "com resultados equivalentes em termos de concorrência" até Outubro deste ano.
O Governo grego também promete alienar os activos pertencentes ao fundo de desenvolvimento helénico (HRADF), para onde se prevê que seja transferida a participação estatal no operador de telecomunicações OTE.

Metas orçamentais — A proposta mantém o compromisso de apresentar excedentes orçamentais primários (receitas superiores às despesas, excluindo o serviço da dívida) equivalentes a 1%, 2%, 3% e 3,5% do PIB para os anos compreendidos entre 2015 e 2018.


O que foi já feito para aliviar a dívida grega?

A Grécia obteve em 2012 o maior perdão de dívida detida por privados de que há registo, depois de bancos e casas de investimento terem aceite um corte (hair-cut) de 53,5% no valor nominal das obrigações do tesouro vendidas pelo Estado helénico.

Os Estados-membros da Zona Euro nunca aceitaram perdoar dívida. Contudo, já aliviaram por duas vezes as condições de reembolso dos empréstimos a Atenas e, em Novembro de 2012, admitiram voltar a fazê-lo, de novo, se os governos gregos cumprissem o programa de ajustamento acordado, o que o governo do Syriza recusou fazer a partir do início deste ano.

As taxas de juro cobradas à Grécia são praticamente iguais à taxa a que o FEEF, o fundo de resgate do euro (que tem rating máximo), consegue financiamento nos mercados, tendo sido oferecido um prazo de carência de 10 anos para o pagamento de juros, ou seja, a Grécia só pagará o primeiro euro de juros aos europeus em 2022.

Ao mesmo tempo, os prazos de maturidade dos empréstimos foram prolongados para cerca de 30 anos. Trata-se de condições mais favoráveis do que as aplicadas aos outros países do euro que foram resgatados — Irlanda, Portugal e Chipre.

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O governo liderado por Alexis Tsipras pretende receber 53,5 mil milhões numa mão enquanto estende a outra mão cheia de promessas para começar a cumprir em 2016, um ano depois de terem sido eleitos.

Mexer nos privilégios fiscais dos armadores gregos? Fica a intenção, sem data marcada.
Reduzir em 400 milhões as despesas militares? Nem pensar, possivelmente metade disso, e só lá para o próximo ano.
Combate à corrupção? Até os partidos recebem empréstimos da banca, que é pública, Syriza incluído, e nada fizeram sobre o maior problema da sociedade grega. Agora vão congeminar um plano estratégico que talvez seja publicado no final de Julho, seis meses depois de terem sido eleitos.
Incompetência, fraqueza e hipocrisia. Cedência em toda a linha aos interesses instalados na Grécia.

Qual vai ser a reacção dos líderes da Zona Euro? Já se sabe que François Hollande aceita a proposta grega e Angela Merkel, entalada entre Obama e Hollande, não tem outro remédio senão condescender.

Depois da insensata revolução democrática conduzida por políticos franceses, ingleses e americanos que levaram à destruição da paz na Síria e da estabilidade social e política nos países do Norte de África, todos percebemos a importância geopolítica da fronteira Sul da Europa.
Merkel foi a primeira a compreender. A Alemanha não colaborou nas operações militares da NATO para derrubar Gaddafi quando este já deixara, há muito tempo, de proteger o terrorismo.

Dos quatro países europeus meridionais, a Grécia destaca-se como o paredão de defesa dos países europeus centrais, não só contra a perigosa imigração islâmica africana, mas também asiática através do conturbado médio oriente.
Dos russos, desconfiam Barack Obama, a traumatizada Merkel, que nasceu, cresceu e viveu mais de 40 anos no território alemão situado para além da cortina de ferro, e os países bálticos.

A União Europeia precisa de velar pelos gregos para que não façam demasiadas asneiras e deixem o País derrapar para uma situação caótica que abra brechas na segurança europeia.
No entanto, aceitar chantagens nunca resolveu problemas. É preciso que os gregos entendam que têm de cumprir as regras da Zona Euro e não podem exigir aos parceiros do euro um tratamento privilegiado em detrimento das populações dos países bálticos — Estónia, Letónia e Lituânia —, da Eslováquia e de Portugal que têm salários mínimos e pensões mais baixos.

Nas longas filas para levantar 60 euros nas caixas multibanco, os gregos começavam a entender. Se esta proposta — cheia de promessas que o governo de Tsipras, apoiado na estrondosa vitória do 'não' no referendo, não tem a mínima intenção de cumprir — for aceite na reunião de amanhã dos ministros das Finanças da Zona Euro, o problema grego vai renascer aquando da primeira avaliação da troika ao cumprimento do memorando que posteriormente será assinado.

Que esperança podem ter os povos europeus de deixarem de ser explorados pelas elites privilegiadas que pululam na sociedade helénica?
O peso dos países que têm um nível de vida inferior ao dos gregos não será suficiente, por si só, para refrear as artimanhas gregas.
Todavia há países da Zona Euro que prevêem a necessidade de aprovação parlamentar antes de haver a negociação formal sobre o memorando de entendimento — Alemanha, Áustria, Finlândia, Holanda e Estónia (Eslováquia não requer aprovação parlamentar). Portanto podem contar ainda com a oposição dos políticos finlandeses, holandeses e alemães, sobretudo, do fisicamente deficiente, mas intelectualmente vigoroso ministro das Finanças alemão.

Wolfgang Schäuble tornou-se o paladino dos contribuintes europeus que querem acabar com a exploração helénica e está a enfrentar corajosamente os americanos, assim como Christine Lagarde que se passou para o lado de Obama, apesar deste se ter recusado nos últimos anos a contribuir financeiramente para o FMI.
Tal como a directora do FMI, Schäuble defende a reestruturação da dívida grega mas à custa de um perdão pago... pelos gregos de maiores rendimentos e pela venda dos activos na posse do Estado helénico.

Por este caminho, ainda vamos ver uma manifestação de apoio dos ricos armadores gregos ao Syriza. É algo inacreditável ver a esquerda europeia a defender os contribuintes ricos da Grécia e a direita a pugnar para que os fundos europeus alimentados pelos contribuintes dos restantes 18 países do euro, alguns mais pobres que a Grécia, não caiam dentro dos bolsos das elites gregas. Estamos a assistir a uma completa inversão de valores políticos na Europa.