"A Cimeira do Euro alcançou um acordo por unanimidade. Tudo preparado para o programa MEE para a Grécia, com reformas sérias e apoio financeiro."
Com este tweet, Donald Tusk, presidente do Conselho Europeu, anunciou que foi alcançado um acordo com a Grécia.
EuroSummit has unanimously reached agreement. All ready to go for ESM programme for #Greece with serious reforms & financial support
— Donald Tusk (@eucopresident) 13 julho 2015Que 17 horas após o início da cimeira dos líderes da Zona Euro — a mais longa da União Europeia, de sempre — se tenha logrado um acordo por unanimidade, é uma notícia surpreendente e sensacional.
Desde a madrugada que se sabia que faltava resolver apenas duas questões:
- A Grécia não aceitava o envolvimento do FMI no programa de resgate a partir de Março de 2016, data do fim do actual programa, e
- considerava que 50 mil milhões de euros de vendas de activos gregos, a serem depositados num fundo independente com o objectivo de baixar a dívida grega, era um valor demasiado elevado. Tsipras também recusava que esse dinheiro fosse guardado num fundo sediado no Luxemburgo, defendendo que o dinheiro devia manter-se em Atenas.
Alexis Tsipras conseguiu um acordo para vir a negociar um resgate até 86 mil milhões de euros durante 3 anos, mas teve de aceitar a participação do FMI que a chanceler alemã Angela Merkel declarou essencial para obter o apoio parlamentar em Berlim.
Na semana que agora começa, Tsipras terá que conseguir aprovar extensa legislação no parlamento grego para convencer os seus 18 parceiros do euro a desbloquearem um empréstimo de curta duração que evite a bancarrota da Grécia e a iniciarem as negociações para um terceiro resgate.
13 Jul, 2015, 14:03
O comunicado de imprensa desta cimeira revela que quatro medidas radicais — onde se incluem a reforma do IVA, reforma das pensões, independência do instituto de estatística e cortes de despesas desencadeados por desvios das metas orçamentadas — devem estar legisladas até quarta-feira, 15 de Julho.
Estas medidas devem ser implementadas e todo o pacote legislativo contido no comunicado ser aprovado pelo parlamento grego, com confirmação das instituições — FMI/CE/BCE — e do Eurogrupo, antes das instituições serem mandatadas para negociar um Memorando de Entendimento (MoU).
Para concluir com êxito o MoU, a Grécia terá de propor um conjunto de reformas estruturais em áreas identificadas pelas instituições, com um calendário satisfatório para legislação e implementação dessas propostas.
As autoridades gregas devem transferir activos do Estado helénico no valor de 50 mil milhões de euros para um fundo independente que os converterá em moeda através de privatizações ou outros meios. Deste montante, 25 mil milhões serão usados na recapitalização dos bancos, 12,5 mil milhões para abater a dívida e o remanescente será usado em investimentos.
Este fundo ficará sediado na Grécia e será gerido pelas autoridades gregas sob a supervisão de instituições europeias relevantes.
"Os compromissos acima mencionados são requisitos mínimos para o início das negociações com as autoridades gregas", continua o comunicado. Contudo a Cimeira do Euro não exclui qualquer possível acordo para um novo programa do MEE, mas toma nota da um possível financiamento entre 82 e 86 mil milhões de euros.
Também anota as necessidades de financiamento urgentes da Grécia, estimadas em 7 mil milhões até 20 de Julho e mais 5 mil milhões em meados de Agosto.
"A Cimeira do Euro está ciente de que uma decisão rápida sobre um novo programa é uma condição para permitir a reabertura dos bancos", prossegue o documento.
Sobre a dívida, "o Eurogrupo continua preparado para considerar, se necessário, medidas adicionais (possíveis períodos de carência e de pagamento mais longos) com a intenção de garantir que as necessidades brutas de financiamento continuam a níveis sustentáveis. Estas medidas serão condicionais à total implementação das medidas a serem acordadas num possível novo programa e serão consideradas depois de uma primeira conclusão positiva de uma revisão", refere o comunicado.
Para logo esclarecer: "A Cimeira do Euro salienta que haircuts nominais sobre a dívida [perdões de dívida] não podem ser efectuados."
No final do comunicado fica o compromisso de fazer chegar à economia grega — não ao Estado — um plano de investimentos: "Para ajudar a apoiar o crescimento e a criação de emprego na Grécia (nos próximos 3-5 anos), a Comissão trabalhará em estreita colaboração com as autoridades gregas para mobilizar até 35 mil milhões de euros (em vários programas da UE) para financiar o investimento e a actividade económica, inclusive nas PME."
Um alto funcionário da UE calculou que as duas últimas semanas de turbulência política e económica custaram ao Estado grego entre 25 e 30 mil milhões de euros.
Tsipras deparou com 18 líderes europeus furiosos por ele ter desprezado uma oferta com condições mais favoráveis em 25 de Junho e ter realizado um referendo no domingo passado para rejeitá-la. Agora soube-se que apenas a França e a Itália procuraram suavizar as condições impostas à Grécia.
Questionada na conferência de imprensa, se as difíceis condições impostas a uma desesperada Grécia não eram semelhantes ao tratado de Versalhes de 1919 que forçou reparações esmagadoras sobre a Alemanha vencida após a Primeira Guerra Mundial, Merkel respondeu: "Não vou participar em comparações históricas, especialmente quando eu própria não as fiz."
O comunicado de imprensa desta cimeira revela que quatro medidas radicais — onde se incluem a reforma do IVA, reforma das pensões, independência do instituto de estatística e cortes de despesas desencadeados por desvios das metas orçamentadas — devem estar legisladas até quarta-feira, 15 de Julho.
Estas medidas devem ser implementadas e todo o pacote legislativo contido no comunicado ser aprovado pelo parlamento grego, com confirmação das instituições — FMI/CE/BCE — e do Eurogrupo, antes das instituições serem mandatadas para negociar um Memorando de Entendimento (MoU).
Para concluir com êxito o MoU, a Grécia terá de propor um conjunto de reformas estruturais em áreas identificadas pelas instituições, com um calendário satisfatório para legislação e implementação dessas propostas.
As autoridades gregas devem transferir activos do Estado helénico no valor de 50 mil milhões de euros para um fundo independente que os converterá em moeda através de privatizações ou outros meios. Deste montante, 25 mil milhões serão usados na recapitalização dos bancos, 12,5 mil milhões para abater a dívida e o remanescente será usado em investimentos.
Este fundo ficará sediado na Grécia e será gerido pelas autoridades gregas sob a supervisão de instituições europeias relevantes.
"Os compromissos acima mencionados são requisitos mínimos para o início das negociações com as autoridades gregas", continua o comunicado. Contudo a Cimeira do Euro não exclui qualquer possível acordo para um novo programa do MEE, mas toma nota da um possível financiamento entre 82 e 86 mil milhões de euros.
Também anota as necessidades de financiamento urgentes da Grécia, estimadas em 7 mil milhões até 20 de Julho e mais 5 mil milhões em meados de Agosto.
"A Cimeira do Euro está ciente de que uma decisão rápida sobre um novo programa é uma condição para permitir a reabertura dos bancos", prossegue o documento.
Sobre a dívida, "o Eurogrupo continua preparado para considerar, se necessário, medidas adicionais (possíveis períodos de carência e de pagamento mais longos) com a intenção de garantir que as necessidades brutas de financiamento continuam a níveis sustentáveis. Estas medidas serão condicionais à total implementação das medidas a serem acordadas num possível novo programa e serão consideradas depois de uma primeira conclusão positiva de uma revisão", refere o comunicado.
Para logo esclarecer: "A Cimeira do Euro salienta que haircuts nominais sobre a dívida [perdões de dívida] não podem ser efectuados."
No final do comunicado fica o compromisso de fazer chegar à economia grega — não ao Estado — um plano de investimentos: "Para ajudar a apoiar o crescimento e a criação de emprego na Grécia (nos próximos 3-5 anos), a Comissão trabalhará em estreita colaboração com as autoridades gregas para mobilizar até 35 mil milhões de euros (em vários programas da UE) para financiar o investimento e a actividade económica, inclusive nas PME."
Um alto funcionário da UE calculou que as duas últimas semanas de turbulência política e económica custaram ao Estado grego entre 25 e 30 mil milhões de euros.
Tsipras deparou com 18 líderes europeus furiosos por ele ter desprezado uma oferta com condições mais favoráveis em 25 de Junho e ter realizado um referendo no domingo passado para rejeitá-la. Agora soube-se que apenas a França e a Itália procuraram suavizar as condições impostas à Grécia.
Questionada na conferência de imprensa, se as difíceis condições impostas a uma desesperada Grécia não eram semelhantes ao tratado de Versalhes de 1919 que forçou reparações esmagadoras sobre a Alemanha vencida após a Primeira Guerra Mundial, Merkel respondeu: "Não vou participar em comparações históricas, especialmente quando eu própria não as fiz."
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A aventura dos revolucionários de salão do Syriza vai sair dispendiosa ao povo grego.
E não, não se pode comparar a penosa austeridade que vai cair sobre os ombros dos gregos com as pesadas indemnizações exigidas aos alemães pelas potências vencedoras da Primeira Guerra Mundial.
Uma indemnização de guerra é uma arbitrariedade que beneficia quem a exige. Um empréstimo, se bem aplicado, favorece quem o pede.
Há, porém, outra razão bem mais profunda: o povo grego elegeu Tsipras, assim como elegeu todos os outros políticos que criaram a enorme dívida grega desde 1974, mas o povo alemão não elegeu o imperador Guilherme II que atirou a Alemanha para a guerra em 1914.
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