É uma quinta senhorial, um moinho de maré com 10 moendas — o maior do património português —, um território selvagem com árvores centenárias, uma fauna ornitológica e uma flora exuberantes.
Inserida numa península entremeada por moinhos de vento e de maré e recortada por caldeiras, a Quinta Braamcamp seria um paraíso ecológico com 21 hectares, em frente ao Terreiro do Paço de Lisboa e a 200m do centro da cidade de Barreiro, se não fosse alvo da cobiça de investidores imobiliários e de políticos sedentos pelas comissões concomitantes com este tipo de negócios.
O artigo de opinião publicado aqui lança alguma luz sobre a questão:
"(...) a definição de uma estratégia para este território da Quinta de Braamcamp e envolventes não é uma matéria exclusiva do PCP/CDU e do PS.
(...)
Reduzir esta reflexão estratégica sobre o concelho e a cidade a um conflito PCP/CDU versus PS, retira aos cidadãos espaço de escolha e debate de ideias.
A Quinta de Braamcamp foi adquirida pelo município, ela pertence aos munícipes barreirenses, não é uma propriedade do PCP/CDU, força política que protagonizou a sua compra, nem é propriedade do PS, que gere nos dias de hoje a gestão municipal.
Nunca ninguém na campanha eleitoral, nem o PCP/CDU, nem o PS, colocaram aos eleitores o cenário de venda da Quinta de Braamcamp.
(...)
É uma falácia dizer-se que não se pode ficar a discutir mais 15, 20, 25 ou 40 anos, sobre o que se quer para este território, ou até mesmo que, ou aproveitamos esta «janela de oportunidade», ou estamos perdidos.
A verdade, sem dogmas, é que compra da Quinta de Braamcamp não foi há décadas, concretizou-se em Dezembro de 2016 e janelas de oportunidade não faltarão. Uma pérola como esta na Área Metropolitana de Lisboa vale mesmo milhões.
O que me interrogo é o que faz correr para sua venda, sem que exista uma definição estratégica e a definição do seu papel no fazer cidade? Ou, até mesmo o seu enquadramento no falado “corredor do Tejo e Coina”?
Por mim, sou defensor que - «o que é de todos por todos deve ser decidido»!"
Reproduzimos na íntegra a Carta Aberta da Ordem dos Médicos, da Ordem dos Farmacêuticos e da Ordem dos Enfermeiros em que solicitam ao primeiro-ministro António Costa que seja fornecido aos profissionais de saúde o equipamento de protecção de que carecem e realizados os testes laboratoriais para despistagem precoce da COVID-19 (o negrito é meu):
Lisboa, 25 de Março de 2020
Sua Excelência
Exmo. Senhor Primeiro-Ministro
Distinto Senhor Dr. António Costa,
A situação de crise de saúde pública internacional provocada pelo novo coronavírus representa um desafio ímpar a nível económico e de organização dos sistemas de saúde para qualquer país, independentemente do ponto de partida. Portugal não é certamente excepção e, precisamente pelas carências que já antes enfrentávamos, não podemos descurar a antecipação de todas as medidas possíveis para preparar o país e os seus vários sectores para a pandemia que estamos a viver.
O primeiro caso de COVID-19 no nosso país foi noticiado no dia 2 de Março, o que nos deveria ter proporcionado uma margem de manobra superior à de outros Estados que foram confrontados com o surto mais cedo e em fases em que a informação sobre as medidas a tomar era mais incipiente. Infelizmente, é entendimento da Ordem dos Médicos, da Ordem dos Enfermeiros e da Ordem dos Farmacêuticos que o Governo, e o Ministério da Saúde em particular, não têm estado a acautelar medidas básicas e que podem comprometer todo o esforço de combate a este surto, de que é exemplo máximo a escassez de equipamentos de protecção individual.
Às três associações profissionais continuam a chegar milhares de relatos de situações muito difíceis que os nossos profissionais de saúde estão a enfrentar no terreno sem estar devidamente acautelada a protecção das suas próprias vidas, dos seus familiares e dos seus doentes. De resto, a falta de equipamentos de protecção individual está a contribuir para que entre o número de infectados, ou de pessoas colocadas em quarentena por contacto com caso positivo, estejam muitos profissionais de saúde.
Não estaríamos a cumprir o nosso papel de associações de interesse público, em defesa dos direitos dos nossos doentes e dos médicos, enfermeiros e farmacêuticos, se não transmitíssemos a V. Exa. a preocupação real de, quando atingirmos o pico da pandemia, não dispormos nos nossos hospitais e centros de saúde de um número profissionais de saúde suficiente, em virtude de terem adoecido. Neste momento são várias as falhas de segurança, faltando desde máscaras, a luvas, fatos de protecção e desinfectantes alcoólicos, o que é extensível à rede de farmácias.
A este propósito, atente-se a uma notícia vinda a público no dia 24 de Março, de Espanha, com o director do Centro de Emergências e Alertas de Saúde do Ministério da Saúde espanhol a admitir que aquele país conta com mais de 5400 profissionais de saúde com COVID-19 por os stocks de equipamentos de protecção individual não terem sido suficientes. Os casos de COVID-19 entre profissionais de saúde representam em Espanha 12% do total de infecções, contra 8% em Itália e 4% na China.
Complementarmente ao acima exposto, gostaríamos também de lhe transmitir uma outra preocupação relacionada com os profissionais de saúde com exposição a SARS-CoV-2 e as orientações existentes para testagem dos mesmos. Na verdade, a Orientação 013/2020, publicada pela Direcção-Geral da Saúde no passado dia 21 de Março, mesmo nos casos de alto risco de exposição, apenas prevê uma vigilância activa do profissional, e, só perante febre ou sintomas respiratórios compatíveis com COVID-19, serão iniciados os procedimentos de caso suspeito, como a realização de exames laboratoriais.
Esta aplicação conservadora dos testes, tanto nos profissionais como nos casos suspeitos entre cidadãos, vai em sentido contrário ao que se tem feito em países que têm publicado alguns artigos com os bons resultados no controlo do surto através desta metodologia, como Islândia, Alemanha, algumas zonas de Itália ou Coreia do Sul. Os primeiros dados, agora consolidados, de que a infecção pode ser assintomática em muitos dos cidadãos reforça a importância de testar mais pessoas na fase de mitigação em que nos encontramos.
Vivemos tempos extraordinários, em que todos temos de tomar decisões com base em muito pouca informação, mas temos já uma certeza: antecipar, proteger e testar são três metodologias sem as quais nunca poderemos obter os melhores resultados para Portugal e para os portugueses.
Continuaremos a dar todo o apoio e colaboração à Autoridade Nacional de Saúde e ao Governo, como tem acontecido desde a primeira hora. E, acima de tudo, continuaremos empenhados em servir Portugal, tratando e salvando a vida dos portugueses, garantindo o capital humano necessário para que possamos desempenhar a nossa missão com os melhores resultados possíveis.
Precisamos da sua ajuda. Ajude-nos a proteger todos aqueles profissionais que cuidam de nós.
A Bastonária da Ordem dos Farmacêuticos, Prof.ª Doutora Ana Paula Martins
A Bastonária da Ordem dos Enfermeiros, Enf.ª Ana Rita Cavaco
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Pressuroso, o primeiro-ministro António Costa, logo acorreu ao Hospital Curry Cabral, em Lisboa, para ouvir Fernando Maltez, director do serviço de infecciologia, dar a garantia: “Não tivemos, até à data, falta de equipamento de protecção individual”, acrescentando, logo a seguir que não se deve “confundir a falta de equipamento com a racionalização dos equipamentos”, os quais “devem ser usados de acordo com as necessidades”.
O relato de um enfermeiro deste hospital confirma o que disse Fernando Maltez: “Não, nunca faltou, mas houve esse receio e por isso a disponibilidade do material era feita a conta-gotas. Actualmente estão é a racionar os equipamentos de protecção individual e é sugerido que se use mais tempo para evitar o desperdício”.
O busílis da questão está nas palavras: enquanto o médico utiliza o termo racionalizar, que significa "usar o raciocínio", o enfermeiro escolhe a palavra "racionar" cujo significado é "impor uma ração, uma pequena quantidade".
Uma enfermeira-chefe de um hospital da zona da Grande Lisboa que não é uma das unidades de primeira linha para o combate ao coronavírus, mas trata doentes suspeitos de COVID-19 nos seus serviços, descreve o que, na prática, significa racionar:
“Tinha doentes suspeitos e que aguardavam pelos resultados. Mas tinham de ser tratados, medicados e os meus enfermeiros precisavam de equipamento de protecção, nomeadamente máscaras. Pedi ao armazém 50 máscaras. Não tive resposta. Liguei, disseram que não podiam dar. Falei com o chefe acima de mim. Não obtive resposta. Tive de enviar mail à administração a explicar a situação e só aí houve autorização para me darem as máscaras”, diz, acrescentando que só lhe deram 20. Voltou a ligar e disseram-lhe que no dia seguinte arranjavam mais 10.
“Este tem sido o meu dia-a-dia. Passo horas e horas a tentar agilizar o equipamento que a equipa precisa. Não peço material só porque sim. Pedi material para proteger os profissionais de Saúde”, contou, sublinhando que no seu hospital há cerca de 14 profissionais de saúde infectados.
Para um turno de oito horas esta enfermeira-chefe disponibiliza dois respiradores de partículas FFP2: “São as que protegem o profissional de saúde e o doente ao mesmo tempo”, explicou.
Aliás, a falta de material é algo constante nos hospitais do Serviço Nacional de Saúde (SNS): “Agora fala-se de falta de máscaras, luvas e fatos. Pois, antes da COVID-19 já havia e continua a existir falta de caixotes do lixo, por exemplo, ou de serviços de limpeza para prevenir as infecções”, desabafa esta enfermeira.
Também no Hospital distrital de Santarém, onde uma médica internista foi infectada há uma semana, obrigando vários médicos, doentes, enfermeiros e outros profissionais de saúde a ficar de quarentena, o material é racionado:
“Não se pode dizer que não há. Há é pouco e tem de ser usado mais tempo. Há falta de máscaras FFP2 que são as recomendadas para esta situação. Na falta destas usam-se as máscaras cirúrgicas. Também há poucas protecções para os pés e pernas”, explicou a mesma enfermeira, informando que estão a fazer turnos de 12 horas, mas as folgas ainda estão a ser cumpridas.
No Hospital do Barreiro, “actualmente há equipamento, mas desaparece rápido, porque há cada vez mais casos suspeitos”, explica uma enfermeira desse hospital. “O problema é que na primeira triagem (onde se faz a selecção de doentes com sintomas de COVID-19) apenas há mascaras cirúrgicas e devia, talvez, existir logo outro equipamento. As máscaras FFP2 são apenas para usar noutro patamar da triagem, no terceiro, em que são vistos os doentes já com suspeitas de COVID-19”, diz.
Ora “quando se tira um doente de uma ambulância e ele não vem referenciado como doente com suspeita de COVID-19, quando o tiramos para as nossas macas podemos estar logo a ser contaminados”, explicou, dizendo que, nesta fase, não é usada a máscara FFP2, nem o restante equipamento de protecção. Portanto: “Há equipamento mas só para ser usado em determinadas circunstâncias” muito limitadas.
No Centro Materno-Infantil do Norte (CMIN), no Porto, a enfermeira Helena Mota afirma que não houve nenhum caso de grávidas infectadas com a COVID-19, mas “se acontecer, o bloco está completamente preparado: há uma sala específica para receber essas doentes infectadas, dotada de todo o material necessário”.
A pergunta que os políticos deviam de fazer, e estão a iludir, é esta: quando existir uma afluência muito maior o equipamento chega?
Esses picos são imprevisíveis. Por exemplo, ontem, até às 16 horas, no hospital de São José, em Lisboa, estava tudo calmo e o material parecia não faltar. Mas, após esta hora, houve uma maior afluência de doentes com sintomas suspeitos de COVID-19, e, segundo relatou ao jornal PÚBLICO um profissional deste hospital, o equipamento para proteger o pescoço e a protecção para os pés entraram em ruptura.
Mesmo no Hospital do Litoral Alentejano, que é a região do país que menos casos tem (30 casos confirmados hoje) e onde existem materiais (desinfectantes, máscaras cirúrgicas), não há testes laboratoriais em número suficiente para testar todos os doentes porque estão a ser racionados: um médico afirma que só têm direito a 20 ou 30 por dia.
Instalaram uma unidade COVID-19 em parte do piso da ortopedia, onde estão três suspeitos da doença. Passaram a operar só doentes urgentes e oncológicos. Há cerca de uma semana o conselho de administração enviou uma directiva aos trabalhadores para recomendar-lhes que evitassem expor o hospital nas redes sociais (por exemplo, publicarem fotos) para não alarmarem a população.
Parece que a grande preocupação é evitar por todos os meios que as pessoas saibam o que realmente está a passar-se no Serviço Nacional de Saúde.
Ninguém refere, por exemplo, que a ordem dos Médicos já teve de criar um protocolo para que os médicos possam decidir quais são os doentes com COVID-19 que vão ter o direito de aceder a um ventilador e os que vão morrer sem tratamento.
Em Itália, o departamento de protecção civil da região de Piemonte teve de preparar um documento que vai decidir quais são os doentes que devem ser deixados morrer em caso de falta de camas nas unidades de cuidados intensivos:
"Os critérios para o acesso à terapia intensiva em casos de emergência devem incluir idade inferior a 80 anos ou pontuação no Índice de Comorbidade de Charlson [que indica quantas outras condições médicas o paciente possui] inferiores a 5."
Em Espanha, o critério para acesso à terapia intensiva ainda é mais drástico. O espanhol Óscar Haro, director desportivo da equipa de Moto GP LCR Honda, revelou que os médicos lhe pediram, em lágrimas, permissão para deixar morrer o pai, por falta de ventiladores:
"Não entendo como uma pessoa que trabalha desde os 15 anos, sempre a descontar para pagar impostos, morre porque não há ventiladores, porque não o podem continuar a tratar, pois há uma lei que diz que com mais de 75 anos já não interessa cuidar das pessoas e deixam-nas morrer."
Não foi revelado o que estipula o protocolo português. Não se sabe se é apenas um critério de idade ou se é aplicado o Índice de Comorbidade de Charlson e, nesse caso, outras doenças do paciente registadas no Cartão de Cidadão também serão consideradas.
Quer saber qual é o seu Índice de Comorbidade de Charlson? Encontra a resposta aqui.
"Resistência, solidariedade e coragem são as palavras de ordem. E verdade,
porque nesta guerra, ninguém mente nem vai mentir a ninguém.********
Isto vos diz e vos garante o Presidente da República. Por vós directamente
eleito para ser, em todos os instantes, os bons e os maus, o primeiro e não
o último dos responsáveis perante os Portugueses."*******************
Mensagem do Presidente da República ao País sobre a declaração do estado de emergência, Palácio de Belém, 18 de Março de 2020
Desde 3 Março 2020 que a Direcção Geral de Saúde (DGS) está a divulgar diariamente o relatório da situação epidemiológica da COVID-19, em Portugal, com dados até às 24:00 do dia anterior. Pensando que eram dados fidedignos, comecei a divulgá-los aqui.
Embora os relatórios refiram que são actualizados pelas 11:00, a DGS publicou o relatório de hoje já depois das 13:00. Apresentava, porém, o dobro das páginas habituais.
Como habitualmente, o mapa da primeira página revelava o número de óbitos; somando as parcelas relativas a cada região, obtinha-se 30:
Em novo comunicado emitido pelas 16:25, a DGS retira o óbito dos Açores e transfere-o para o continente, adicionando mais três óbitos. Explica que o paciente dos Açores não estava infectado com o novo coronavírus e houve “resultados que foram conhecidos após publicação do boletim”.
Eis o novo relatório com o mapa corrigido e mais uma linha indicando, com clareza, 33 óbitos:
Errar é humano. Até aqui tudo bem. O problema começa quando chegamos à quarta página e observamos a caracterização dos óbitos ocorridos.
O primeiro relatório tem apenas 29 óbitos, e não 30. E comparando os dois relatórios, com excepção dos 2 homens falecidos no grupo etário 50-59 anos, todos — mas todos — os outros óbitos são alterados e passam a concentrar-se no grupo 80+:
São imensos erros. E por que motivo o grupo etário 80+ não é dividido nos dois grupos 80-89 anos e 90-99 anos? Há duas décadas de diferença entre uma pessoa de 80 anos e um idoso centenário.
****
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Após uma reunião com virologistas e epidemiologistas, o presidente da República Marcelo Rebelo de Sousa, ladeado pelo presidente da Assembleia da República Ferro Rodrigues e pelo primeiro-ministro António Costa, afirmou que os dados divulgados pela DGS são fiáveis.
Começa a parecer-me que a incompetência (ou será o nepotismo?) socialista já está a infestar a DGS. Vejamos o que pensam outros leitores do jornal Público:
Raquel AzulayExperiente
Eis uma boa oportunidade (perdida) para um live stream da conversa dos nossos eleitos com os especialistas. Seja como for, acredito que os números são fidedignos.
Dr. SeverinoExperiente
O título podia ser: "Quando o presidente se substitui aos especialistas".
Leitor RegistadoExperiente
Este é o Presidente que foi enganado em Tancos e garantiu que tudo tinha sido feito nos incêndios... MRS que deixe de nos tratar como crianças!
Neste P24 do jornal Público, dois médicos debatem a eutanásia:
Bruno Maia, médico especialista em Neurologia e Medicina Intensiva e coordenador hospitalar de Doação no Centro Hospitalar de Lisboa Central, e
José Diogo Martins, vice-presidente da Associação dos Médicos Católicos Portugueses, assistente hospitalar graduado de Cardiologia Pediátrica, mestre em Educação Médica pela Universidade Católica Portuguesa e doutor em Medicina pela NOVA Medical School.
Quem é Miguel Ricou, o autor do estudo em que o médico Bruno Maia se apoia para afirmar que a maioria dos médicos portugueses apoiam a legalização da eutanásia? Eis o seu currículo:
Miguel Ricou nasceu no Porto no dia 03 de outubro de 1972. É Doutorado pela Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação da Universidade de Coimbra na área de Psicologia Clínica. É Mestre em Bioética pela Faculdade de Medicina da Universidade do Porto e Licenciado em Psicologia Clínica pelo Instituto Superior de Ciências da Saúde-Norte. Desde que se licenciou em 1997 que tem desenvolvido investigação na área da ética e da bioética, com especial ênfase na ética profissional, tendo dedicado grande parte do seu tempo ao estudo dos Princípios Éticos dos Psicólogos Portugueses. É membro da Associação Portuguesa de Bioética, da qual é vogal da Assembleia Geral desde 2002. Foi o primeiro Presidente do Conselho Jurisdicional da Ordem dos Psicólogos Portugueses. Fez parte da Comissão responsável pela elaboração do Código Deontológico dos Psicólogos Portugueses. É o representante Português no Board of Ethics da EFPA (European Federation of Psychologists’ Associations).
Para além da sua atividade clínica, é Professor Auxiliar na Faculdade de Medicina da Universidade do Porto, integrando o Departamento de Ciências Sociais e da Saúde. É ainda docente no Doutorado em Bioética FMUP/CFM e no Mestrado em Bioética e no Mestrado em Cuidados Paliativos da Faculdade de Medicina da Universidade do Porto. É também responsável pela Unidade Curricular de “Psicopatologia” da Licenciatura em Psicologia da Universidade Portucalense Infante D. Henrique.
Vamos interpretá-lo:
Nome: Miguel Ricou
Data de nascimento: dia 03 de outubro de 1972
Licenciatura: Psicologia Clínica
Instituição de ensino: Instituto Superior de Ciências da Saúde-Norte
O Instituto Universitário de Ciências da Saúde (IUCS) é uma instituição de Ensino Superior Privado Português que ministra cursos superiores na área da Saúde e teve reconhecimento de interesse público no D.R. nº 76, 1ª Série de 20 de abril de 2015.
O Instituto Universitário de Ciências da Saúde resulta da alteração de interesse público do Instituto Superior de Ciências da Saúde-Norte homologado por despacho do Ministério da Educação publicado no D.R. nº 181, I Série (Decreto-Lei nº 250/89 de 8 de Agosto de 1989), tendo-lhe sido atribuída esta designação pela Portaria 906/93 de 20 de Setembro de 1993 (D.R. nº 221, I Série B).
O IUCS é tutelado pela CESPU - Cooperativa de Ensino Superior, Politécnico e Universitário, crl.
Mestrado: Bioética
Instituição de ensino: Faculdade de Medicina da Universidade do Porto
Doutoramento: Psicologia Clínica
Instituição de ensino: Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação da Universidade de Coimbra
Actividades profissionais:
Psicólogo clínico
Docência: professor auxiliar do Departamento de Ciências Sociais e da Saúde da Faculdade de Medicina da Universidade do Porto (FMUP) nos
Mestrado em Bioética da FMUP
Mestrado em Cuidados Paliativos da FMUP
Doutorado em Bioética da FMUP/CFM (Conselho Federal de Medicina), Brasília, Brasil
Docência: professor da Universidade Portucalense na
Unidade Curricular de “Psicopatologia” da Licenciatura em Psicologia
Repare-se na diferença abissal entre as condições exigidas na candidatura ao IUCS e as exigidas na FMUP:
Classificações Mínimas
Nota de candidatura: 140 pontos
Provas de ingresso: 140 pontos
Fórmula de Cálculo
Média do secundário: 50%
Provas de ingresso: 50%
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Pergunto:
Miguel Ricou é um psicólogo? Sim.
É um médico? Não.
Portanto um psicólogo com 47 anos, fundador e coordenador da plataforma "Wish to Die", sem qualquer possibilidade de se candidatar ao curso de Medicina e sem qualquer formação em Medicina, graças a uma incursão na Faculdade de Medicina da Universidade do Porto para tirar um mestrado em Bioética, converte-se no professor, não só de Bioética, mas também de Cuidados Paliativos, dos futuros médicos que estão em formação nessa mesma Faculdade de Medicina.
Ora é num inquérito realizado sob coordenação deste sorridente psicólogo que Bruno Maia, 37 anos, candidato em 5º lugar nas listas do Bloco de Esquerda pelo Porto nas eleições legislativas de Outubro de 2019 (não eleito: escolher Distrito do Porto) e médico apoiante da legalização da cannabis e da eutanásia, se baseia para afirmar que a maioria dos médicos portugueses apoiam a legalização da eutanásia.
Corre-se o Facebook da plataforma "Europeia" (por que não, "Internacional"?) "Wish to Die" e vemos um grupo de jovens sorridentes psicólogos que, sob a coordenação de um candidato a médico frustrado, se preparam para estudar e debater a eutanásia, permitindo uma legislação em conformidade com o melhor interesse dos doentes, sublinha o jornal Observador, um interesse que eles vão saber definir, obviamente.
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Proclamam estes adeptos encapotados da legalização da eutanásia que há dois modos de analisar a questão: o arcaico, tradicional, fora de moda que se apoia em convicções religiosas e defende a inviolabilidade da vida e o outro, o moderno, o futuro, que centra a decisão no doente, tem compaixão, respeita a liberdade de escolha do doente e orienta essa escolha no sentido da defesa dos interesses do doente.
Profunda hipocrisia! O doente sabe que tem uma doença incurável, por isso é um ser humano em sofrimento psicológico e, muitas vezes, também em sofrimento físico a quem políticos incompetentes ou corruptos bloquearam todas as vias de sobrevivência — não só lhe impedem o acesso a uma rede de cuidados paliativos na fase terminal, mas também lhe adiam o mais elementar direito a consultas, cirurgias e tratamentos na fase inicial quando os vai pedir a um delapidado e caótico sistema nacional de saúde — deixando apenas livre uma única saída, a mais económica, a mais egoísta, a desumana, aquela que trata o doente como um assassino e o empurra subtilmente para a injecção letal.
Um comentário à notícia do Observador a merecer reflexão:
Amora Bruegas
17/12/2017 Ingenuidade ou cinismo?
O autor da iniciativa, embora aparente ter boas intenções (e deles está o inferno cheio!), avança com uma ideia do tipo "Solução Final" que visa eliminar um problema social e económico, na semelhança do que fizeram outros socialistas há algumas décadas. A ideia não sendo nova (e tão do agrado de socialistas), é sinistra e pretende beneficiar alguns pela matança de outros Seres humanos indefesos.
É bom que tenhamos os olhos e a mente bem abertos para não pactuar com a criação de mais campos de extermínio.
Já sabemos que o parlamento vai aprovar uma lei sobre a "despenalização da morte medicamente assistida", o eufemismo criado pela esquerda para ludibriar, em primeiro lugar os doentes e os idosos, mas também globalmente a sociedade portuguesa sobre a legalização da eutanásia.
Na verdade, em Portugal, a morte assistida não está tipificada como crime com esse nome, mas a sua prática é punida por três artigos do Código Penal:
homicídio privilegiado (artigo 133.º),
homicídio a pedido da vítima (artigo 134.º) e
incitamento ou ajuda ao suicídio (artigo 135.º).
Portanto basta eliminar meia dúzia de palavras do Código Penal para que os executores da eutanásia bem como os incitadores ou ajudantes do suicídio não precisem de prestar contas à Justiça portuguesa.
No entanto, essa lei será promulgada pelo presidente da República? Sabe-se que Marcelo Rebelo de Sousa não só não é apologista da eutanásia, como também já traçou a solução humana que preconiza, prestando cuidados em regime de voluntariado a doentes oncológicos na fase terminal.
Que fará então o presidente da República?
Pode querer convocar um referendo. Mas só o poderia fazer se chegasse a Belém uma proposta da assembleia da República ou do Conselho de Ministros. Algo que só democratas fariam, o que o criptocomunista Costa não é, nem a maioria socialista que domina o parlamento.
Pode exercer o direito de veto à lei (artigo 136.º da CRP). Mas a lei volta ao parlamento e será imediatamente confirmada.
Pode requerer a apreciação preventiva da constitucionalidade da lei ao Tribunal Constitucional (artigo 278.º da CRP). Este tribunal, porém, está há muitos anos nas mãos dos socialistas. Ah! Mas Marcelo é insigne especialista em Direito Administrativo.
Recordam-se de António Domingues, o gestor que tinha sido convidado por Mário Centeno para a presidência executiva da Caixa Geral de Depósitos, mas foi obrigado a pedir a demissão, concretizada em 31 de Dezembro de 2016, por não querer apresentar a declaração de rendimentos?
António Costa admitira que Centeno libertasse Domingues dessa obrigação mas Marcelo interveio com um argumento administrativista e o medíocre jurista Costa teve de recuar.
Ora a Constituição da República Portuguesa (CRP) contém um artigo sobre o Direito à vida (artigo 24.º) — A vida humana é inviolável.
Se Marcelo for capaz de esgrimir argumentos constitucionalistas a que os juízes do Tribunal Constitucional não consigam dar a volta, a lei da legalização da eutanásia cozinhada pelos deputados poderá ser declarada inconstitucional.
Resta pensarmos no que acontecerá ao parlamento após as eleições legislativas de 2023.
Rui Rio votou a favor de todos os projectos de "despenalização da morte medicamente assistida".
André Ventura votou contra todos os projectos.
Parece que Rui Rio não conhece a mentalidade actual da sociedade portuguesa muito imbuída de ganância. Se Marcelo falhar, vai haver inúmeros casos de doentes e idosos que não pediram a eutanásia mas que vão ser mortos graças a consultas médicas que nunca existiram e ao consentimento que nunca deram.
Continua a ser o mesmo ingénuo que o habilidoso Costa driblou na questão dos professores e, recentemente, na questão do IVA da electricidade. Acredito que só votou contra o orçamento do Estado porque estava em jogo a sua eleição para a presidência do PSD.
É um economista inteligente e culto que presidiu a Câmara Municipal do Porto durante 12 anos sem nunca bajular o poderoso presidente do Futebol Clube do Porto e sem que fosse possível detectar qualquer laivo de nepotismo ou corrupção, mas tem estes deslizes imperdoáveis. Se conseguir manter-se como presidente do PSD depois das eleições autárquicas de 2021, poderá captar o eleitorado de centro esquerda e tornar-se no líder socialista do parlamento.
André Ventura tem uma costela futebolística profundamente irritante mas que lhe pode trazer o voto do eleitorado que tem sobre os ombros uma bola de futebol. Se a esses votos juntarmos os dos eleitores genuinamente humanistas, por não haver mais nenhum político em quem possam confiar, André Ventura poderá converter-se no líder conservador desse mesmo parlamento.
Num país onde morrem doentes, com pulseira amarela, em salas de espera dos hospitais depois de meia dúzia de horas à espera de uma consulta de urgência;
Que não tem uma rede mínima de cuidados continuados e paliativos;
Em que os dois partidos com mais deputados na assembleia da República (PS e PSD têm 187 deputados em 230) não fizeram qualquer menção à eutanásia nos seus programas ou nas campanhas para as recentes eleições legislativas de Outubro de 2019;
Quando o parlamento inicia a legalização da eutanásia — basta eliminar meia dúzia de palavras no Código Penal, daí o eufemismo "despenalização da morte medicamente assistida" — sem inquirir a opinião dos eleitores em referendo,
pergunto:
Ao doente que está em sofrimento físico ou psicológico, perguntamos se deseja uma injecção letal?
Ao alentejano que vive sozinho num ermo e decide enforcar-se numa árvore, devemos oferecer uma corda?
À jovem citadina que se sentou no parapeito da varanda, virada para a rua, podemos dar um empurrão?
Hoje os senhores deputados portugueses já responderam afirmativamente à primeira pergunta. Os cinco projectos apresentados no parlamento foram todos aprovados com a seguinte votação:
O do PS recebeu 127 votos a favor, 86 votos contra e 10 abstenções.
O do BE recolheu 124 votos a favor, 85 votos contra e 14 abstenções.
O do PAN recebeu 121 votos a favor, 86 votos contra e 16 abstenções.
O do PEV recebeu 114 votos a favor, 86 votos contra e 23 abstenções.
O da IL recolheu 114 votos favoráveis, 85 contra e 24 abstenções.
Com o decorrer do tempo também haverão de responder afirmativamente às outras duas questões. Basta recordar os maus exemplos dos Países Baixos e da Bélgica, pioneiros na legalização da eutanásia, cujas leis têm evoluído no sentido de permitirem, entre outras disposições, a autorização de familiares ou a eutanásia de menores de idade.
Nas próximas ressonâncias magnéticas, o frio provocado pela injecção automática do contraste vai ser mais arrepiante para os doentes que se relembrarem desta aprovação.
O período terminal das doenças ontológicas dura, em média, 90 dias, o tratamento dos doentes custa cerca de 200 euros por dia em salários de médicos, enfermeiros, cozinheiros, lavandaria (os analgésicos têm um custo insignificante) e ocorrem cerca de 30.000 mortes de doentes oncológicos por ano.
Portanto os políticos socialistas acabam de ganhar muito acima de 500 milhões de euros por ano — que vão dissipar por incompetência e corrupção — e, subsequentemente, a sociedade Portuguesa vai prosseguir na rota da desumanização.
Não há aqui qualquer inovação. O projecto eutanásia foi iniciado por Adolf Hitler em Setembro de 1939 e terminou em Agosto de 1941, porém continuou encapotadamente até ao fim do regime do Nationalsozialistische Deutsche Arbeiterpartei (Partido Nacional Socialista dos Trabalhadores Alemães), mais conhecido por Partido Nazi, em 1945.
O projecto começou quando Hitler instruiu o seu médico pessoal, Karl Brandt, para avaliar uma petição enviada por um casal pedindo o "assassinato por misericórdia" de seu filho cego e com deficiências físicas e de desenvolvimento. A criança chamava-se Gerhard Kretschmar e foi morta em Julho de 1939. Hitler instruiu Brandt para proceder da mesma maneira em todos os casos semelhantes. Os casos eram avaliados por um painel de médicos, sendo necessário que três dessem a sua aprovação antes que uma criança pudesse ser morta.
As autoridades enganavam os pais ou responsáveis, principalmente em áreas católicas onde os pais geralmente não cooperavam, dizendo-lhes que os filhos iam ser enviados para centros onde receberiam tratamento melhorado. As crianças eram aí mantidas para "avaliação" durante algumas semanas e depois mortas por injecção letal.
Posteriormente o projecto foi estendido a adultos mas usando o método de envenenamento por monóxido de carbono.
Estima-se em 275.000 o número de pessoas que foram mortas em hospitais psiquiátricos na Alemanha, na Áustria e em outros países europeus. Cerca da metade das pessoas mortas foram retiradas de asilos administrados por igrejas, geralmente com a aprovação das autoridades protestantes ou católicas dessas instituições. Entre as razões sugeridas para os assassinatos estão incluídas a eugenia, a higiene racial e a economia de dinheiro.
No Verão de 1941, surgiram protestos contra estes assassinatos que foram liderados pelo bispo de Münster, Clemens von Galen, cuja intervenção levou ao "movimento de protesto mais forte, mais explícito e generalizado contra qualquer política desde o início do Terceiro Reich".
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A história deste ex-médico é paradigmática, mas há sempre quem diga não:
Ricardo Oliveira
O facto de os médicos (que não deviam poder estar envolvidos) desenvolverem uma tolerância à morte provocada está a ser totalmente descurado. A primeira morte custa, a segunda custa menos, a terceira volta a custar pela contínua luta moral interna de cada pessoa. A quarta volta a custar menos, a quinta já não custa muito. A sexta foi um pouco indiferente e a sétima... a sétima não deixou qualquer sentimento. "Estranho", terá pensado o médico, “não senti nada”.
No dia a seguir, a oitava foi executada entre duas dentadas num croissant misto. "Isto não demora nada", terá pensado o médico.
No meio de este turbilhão de mortandade, onde encontrará o médico carrasco lugar e forças para motivar o doente a ficar, apesar da dor e sofrimento? O país das maravilhas existe na cabeça da esquerda... mesmo quando o primeiro ministro não se chama Alice.
fernando fernandes
Josef Mengele, o Anjo (como era apelidado, esqueçamos que era anjo da morte), também apoiava as pessoas.
Fugiu para o Brasil. Nunca foi julgado.
Este médico dedica-se a matar. Estranha forma de viver e se alimentar.
Os médicos deviam estar fora disto. Pagamos para se formarem, para nos ajudarem a viver.
Qualquer químico serve para cumprir estas leis que vão ser aprovadas.
Até mesmo um dos parlamentares/deputados o pode administrar.
Carlitos Sousa
Diferença entre Joseph Goebbels e Philip Nietschke?
Goebbels era menos dissimulado.
Com certeza que Philip Nietschke cobra para prestar os seus serviços mórbidos.
