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domingo, 26 de julho de 2015

Entrevista de António Vitorino ao Público


O socialista e antigo comissário europeu António Vitorino diz, em entrevista ao jornal Público, que não pode haver união monetária sem convergência económica, nem partilha de risco sem partilha de soberania.
Embora faça algumas críticas à Alemanha e ainda mais à França, reconhece a importância do eixo franco-alemão na construção europeia e espera que o Reino Unido não saia da União. Critica duramente a estratégia do governo do Syriza nas recentes negociações dentro do Eurogrupo. Critica os governos nacionais que não fizeram reformas estruturais na devida época para melhorarem a competitividade e defende a presença de Portugal no núcleo duro europeu que é o euro.

Eis uma entrevista que é obrigatório ler:


"Estive a reler as entrevistas que me deu ao longo desta crise. Numa delas, em Dezembro de 2011, diz o seguinte: “Temos de ajudar a Alemanha a ultrapassar o seu momento unipolar”. E acrescenta: “No fundamental, a Alemanha tem razão, falta-lhe aprender a ter razão.” A Alemanha aprendeu alguma coisa?
Subscrevo essas afirmações mas confesso que cheguei à conclusão de que o processo de aprendizagem da Alemanha é mais lento do que esperava.

O que já se criticava à Alemanha naquela altura ainda se critica hoje?
Exactamente. Por duas razões. Não emergiram contrapesos no contexto europeu, e ajudar a Alemanha a ultrapassar o seu momento unipolar é também encontrar parceiros que contrabalancem o seu peso, sendo que contrabalançar é no sentido de convergir. Há uma segunda razão que continua presente: creio que a Alemanha ainda está prisioneira da narrativa que construiu há quatro anos e da qual ainda não se conseguiu libertar. E é esse o grande salto que vai ter de se pedir à Alemanha: abandonar a ideia de que tudo se resumiu a uns países perdulários que viviam acima das suas posses e centrar a atenção nos desequilíbrios internos da zona euro em termos de competitividade a fim de encontrar as soluções que permitam responder a três questões.

Primeira, relançar o investimento que permita o crescimento económico. Em segundo lugar, definir reformas adaptadas a cada país e não um modelo único, isto é, não se trata de fazer de todos os países pequenas e médias Alemanhas. É preciso compreender que o combate aos desequilíbrios exige reformas estruturais inteligentes, adaptadas aos défices de competitividade de cada país, que são diferentes. Os problemas de competitividade portugueses não são os mesmos da França, mas a França também tem problemas de competitividade, como os tem a Itália. O terceiro elemento é melhorar a qualidade das instituições europeias que são responsáveis pela gestão da moeda única.

Mas justamente as instituições europeias, à excepção do BCE e com particular evidência para a Comissão, têm vindo a enfraquecer, comparadas com o poder do Conselho Europeu e, dentro dele, da Alemanha. Vimos isso agora com a crise grega.
Penso que Jean-Claude Juncker fez um esforço para recentrar o papel da Comissão e isso é positivo. Em segundo lugar, mesmo o tão vilipendiado Tratado Orçamental, que é um tratado intergovernamental exterior à União, atribui às instituições comuns um papel central — à Comissão, ao Tribunal de Justiça e ao Parlamento Europeu. A UEM sempre esteve “a cavalo” entre o pilar comunitário e o pilar intergovernamental e a crise avolumou o pilar intergovernamental. O MEE [Mecanismo Europeu de Estabilidade] e o Tratado Orçamental são tratados intergovernamentais. O que temos de garantir é que essa evolução intergovernamental possa convergir para a plena integração destes mecanismos no quadro da União Europeia e, para isso, as instituições têm de estar preparadas do ponto de vista também da legitimidade democrática, para assumirem novas responsabilidades.

A nova crise grega, com todas as suas reviravoltas, veio demonstrar que a Alemanha — voltamos sempre à Alemanha — não aprendeu grande coisa em matéria de resgates. O terceiro resgate à Grécia, mais uma vez, parece não incluir nada que permita à economia grega respirar.
Diria que a mais recente crise grega — não digo a última porque não será a última — demonstra os limites da gestão em modo de urgência: soluções ad hoc a que já se chama de “lista da lavandaria”, com reformas que envolvem os horários das padarias ou dos centros comerciais. Isso não resolve o problema de fundo nem vai obter os resultados pretendidos. Só vai agravar a recessão e tornar ainda mais difícil a situação da Grécia. Mas isso também é da responsabilidade do Governo grego e da maneira como actuou nas negociações

Aos ziguezagues.
Claramente. Mas o aspecto mais pernicioso desta recente crise grega é que desviou o debate europeu daquilo que é a questão central: as reformas de fundo da UEM. Retrocedemos e passámos outra vez a gerir isto de forma atrabiliária, porque tínhamos um elefante na sala chamado Grécia.

Que, de alguma maneira, também se podia prever.
E que estou a prever que vá voltar. O Grexit não desapareceu. Foi apenas escondido. Quando voltar, voltará sempre com maior gravidade. Falta uma visão a prazo da sustentabilidade da zona euro que tem a ver com a convergência das economias, com a necessidade de dinamizar o investimento e de criar um quadro regulatório europeu que permita apostar nos sectores de crescimento económico futuro, como a energia ou a economia digital. Só com um pacote destes a nível europeu, que implica também reformas estruturais a nível nacional, será possível encontrar uma solução de sustentabilidade duradoura para a zona euro.

Porque é que a Alemanha não consegue ou não quer perceber isso?
Creio que a Alemanha ainda não se fixou num modelo global. Por muito criticável que seja a ultima proposta do Presidente francês — e é muito criticável...

A ideia de que o euro precisa de um núcleo duro composto pelos fundadores e de um governo económico.
A ideia de um governo económico para a zona euro é muito antiga em França. Estava em cima da mesa em Maastricht em 1991. Mas, ao menos, esta iniciativa francesa, que manifestamente não é convergente com Berlim, poderá ter a virtude de levar a Alemanha a clarificar a sua visão de conjunto. Para os que andam sempre dizer que a Alemanha manda em tudo, talvez devessem reflectir sobre o facto de que esta é uma das áreas onde há falta de Alemanha, onde a Alemanha ainda não assumiu a sua responsabilidade.

Mas a falta de Alemanha ou Alemanha a mais acaba por afectar toda a gente.
Acho injusto dizer que a União Europeia só faz o que a Alemanha quer. Não corresponde à realidade, que é mais sofisticada e mais complexa, se quiser. É verdade que iniciativas europeias que não tenham o beneplácito de Berlim têm pouca probabilidade de sobreviver. Mas isso faz parte da dinâmica da negociação. Não há um diktat alemão, isso é uma enorme injustiça. Há um filtro. A Alemanha é um filtro e a ultrapassagem desse filtro exige negociação. Mas isso exige que todos tenham ideias claras do que querem, obrigando a Alemanha a ter as suas e a trazê-las para a mesa, confrontando-as com as dos outros.

E se alguma crítica pode ser feita à Alemanha — e pode — é que a maneira como a Alemanha geriu esta sucessão de crises afectou a sua imagem política como um país capaz de ouvir os outros. Perdeu nessa frente.

Esta crise grega teve duas particularidades que gostava que comentasse. É a primeira vez que um governo é liderado por um partido que não faz parte do mainstream europeu. Mas esse mesmo partido teve de render-se perante uma realidade que descobriu ser incontornável. Esta experiência para o resto da Europa significa o quê?
O Governo grego cometeu um erro colossal de cálculo na estratégia negocial que seguiu. Conseguiu isolar-se, alienar potenciais aliados e seguiu uma estratégia negocial de alto risco, baseada num pressuposto que se verificou errado: esticando a corda, a Europa cede porque ninguém estará disposto a dar o salto no desconhecido que é deixar um país abandonar a zona euro. Algumas ideias do Syriza, à partida, nem eram más. Por exemplo, a questão de indexar o pagamento da dívida ao crescimento do Produto. É uma tese defensável, razoável até. Desapareceu rapidamente do radar da negociação.

Não há a disponibilidade do outro lado?
A política significa também a conjugação de vontades e a probabilidade de haver uma conjugação de vontade para resolver o problema da dívida neste momento era muito pequena. A estratégia seguida foi totalmente errada. E isso não quer dizer que é por ser um governo de extrema-esquerda. Se fosse de extrema-direita ou de centro estaria igualmente destinada ao malogro. Além disso, o Governo grego prestou um mau serviço à causa europeia ao tentar criar a ideia de que podia usar a sua democracia nacional contra a União Europeia. E esse é um erro de princípio, porque a partilha de soberania não é usar as soberanias e as legitimidades democráticas de cada um contra os outros.

Era previsível que um Governo com as características do Syriza assinasse um acordo que nega tudo aquilo que defendeu? Humilhação é um sentimento muito pouco recomendável.
Aquilo que foi manifestamente uma humilhação grega é um erro que levaremos muito anos a apagar. A humilhação não se dilui nem desaparece. Os chineses dizem que só há vitória quando quem perde também tem alguma coisa a ganhar. E uma das razões para que isso acontecesse resulta de se ter mantido a negociação ao nível técnico e não político, entregue aos ministros das Finanças.

Sobretudo o ministro das Finanças alemão, que apresentou pela primeira vez a hipótese concreta de um Grexit.
Que não está prevista nos tratados. O facto de haver, pela primeira vez, uma instância da União, o Eurogrupo, que permite, ainda que entre parêntesis rectos, a saída de um país, é um sinal político extremamente preocupante, com que nós, como os espanhóis ou outros, nos devíamos preocupar.

Conhece Wolfgang Schäuble há muito tempo, era a braço-direito de Kohl. Como interpreta o comportamento intransigente que assumiu?
Não tenho dúvidas de que Schäuble é um europeísta convicto e que até considera que a zona euro deve ser o núcleo de integração aprofundada da União Europeia. O que a sua atitude deixou no ar — e isso é que é preocupante — é até que ponto o compromisso alemão com o euro significa manter a zona euro na sua composição actual ou se há margem de manobra — vou utilizar uma expressão forte que talvez não devesse utilizar — para a purificação do euro.

Nas actuais circunstâncias pode ser uma ideia muito perigosa.
Sim. Jacques Delors disse há uns meses que o futuro da União Europeia deve ser construído na lógica das cooperações reforçadas, embora não sendo uma cooperação reforçada, onde os países que partilham a moeda única dão um salto na partilha de soberania e na partilha do risco: são os dois elementos fundamentais da UEM. Não há partilha de risco sem partilha de soberania. E isto tudo tem de ter uma forte legitimidade democrática, porque se trata de um salto significativo na integração europeia. Ora bem, a questão é saber entre que partes esta partilha se vai fazer. Delors defende que esse núcleo é a zona euro na sua composição actual. Mas há outra proposta, dos preguiçosos, que é escovar da zona euro os menos desenvolvidos e fazer um euro forte. Há aqui uma parte escondida: esse euro forte só para alguns sofreria uma valorização cambial tal que retirava parte das suas vantagens competitivas. Contra isso, devemos contrapor que estamos dispostos a aceitar novas partilhas de soberania na zona euro, mas também do risco.

Mais uma vez, o problema é que a Alemanha não quer partilhar o risco.
É esse o debate que está em cima da mesa. Somos, por vezes, precipitados nas críticas que fazemos à Alemanha, mas a verdade é que a chanceler disse ao longo destes últimos cinco anos duas coisas muito importantes. Avançou com a proposta dos chamados contractual arranjements para efeito do combate aos desequilíbrios de competitividade em cada país. A sua ideia não foi aceite mas convém não esquecer que foi ela que a fez.

E que pode pôr de novo na mesa.
Com outros contornos, com outra configuração, mas que é a resposta ao problema real dos desequilíbrios de competitividade e dos problemas de divergência, que se agravaram com a moeda única. A segunda coisa que a chanceler disse — e disse-o pela primeira vez — foi que, excluindo um haircut, estava disponível para discutir a dívida a nível europeu. Não é uma questão que se possa tratar caso a caso. Já hoje as condições de financiamento da Grécia são melhores que as de Portugal, da Espanha e da Irlanda. E acho que devem ser melhores. A Grécia sofreu um tremor de terra de grau 10 da escala de Richter, do ponto de vista económico. Mas dito isto, não creio que a solução para o stock da dívida europeia seja a salamização da dívida, caso a caso. Tem de haver uma lógica europeia.

Ainda se lembra do relatório Schauble-Lamers, apresentado em 1994, que já previa uma core Europe, mais integrada do que o resto. A França não quis. Há aqui também uma eterna dificuldade francesa face à integração. Hollande fez tudo para evitar o Grexit, mas agora vem com um núcleo duro de fundadores.
Isso corresponde à posição tradicional da França...

A defesa do governo económico, mas não a ideia dos fundadores.
Sim, mas uma coisa não pode ser lida sem a outra, na minha opinião. Discordo da criação de instituições apenas dedicadas à zona euro. Já há o Eurogrupo. É preciso garantir que a UEM é uma política da União e que as tensões entre zona euro e o grande mercado interno têm de ser geridas por instituições comuns, sob pena de criarmos uma espécie de apartheid. Isso seria inaceitável, porque poria em causa os fundamentos do Mercado Interno, que é o grande elemento aglutinador da integração europeia. Mas esta é a posição tradicional de França. O que é novo na proposta de Hollande é que, mesmo na zona euro, deveria haver um núcleo duro de integração que envolveria apenas os seis países fundadores.

Mas de onde é que vem uma ideia que já não tem nada a ver com a Europa actual?
Sempre achei que, para haver aprofundamento, tinha de haver um motor, que só poderia ser o eixo franco-alemão. Mas o documento apresentado em Maio por Merkel e Hollande para a reforma da zona euro é decepcionante, na medida em que se baseia em menores denominadores comuns. Não é um motor propulsor.

Quanto ao núcleo dos seis fundadores, não só não há um racional económico como cria um problema político para resolver outro. O problema que quer resolver é a fractura Norte-Sul, porque inclui um país do Sul, a Itália. Do ponto de vista político, cria um outro problema: se a questão central da sustentabilidade do euro é o aprofundamento da integração e a resposta à divergência económica, então deixar de fora os países que estão a fazer um trajecto de convergência mais bem-sucedido, é criar um novo problema político. São os casos da Irlanda, que deve crescer a 3,5% para o ano, ou da Espanha que deve crescer a 3 por cento ou da Áustria com uma situação económica bastante confortável, ou a própria Finlândia que, estando hoje em recessão, continua a ser um Triplo A.

Ninguém vai aceitar essa proposta.
Tenho a convicção sincera de que acabará por se desvanecer. Mas como não acredito em bruxas, embora elas existam, então convém deixar já clara a posição de cada um sobre esta matéria. E tenho uma enorme expectativa sobre a maneira como a Alemanha vai reagir.

A lógica da Alemanha não tem sido essa.
Antes pelo contrário, tem sido no sentido de garantir instituições comuns e de ser o mais inclusiva possível. O interesse da Alemanha, fundado ou não — não quero entrar nesse debate —, ao apresentar o caso português ou o irlandês como casos de sucesso, joga contra essa lógica francesa.

O eixo Paris-Berlim continua a ser fundamental mesmo com o desequilíbrio que tem hoje?
Para bem do projecto europeu, tem de ser recuperado. Sempre disse que o motor do projecto europeu era o eixo franco-alemão, mas também sempre recorri à imagem dos três mosqueteiros que eram quatro. Temos o eixo franco-alemão e temos o Reino Unido. E o Reino Unido é parte integrante do eixo franco-alemão, por paradoxal que possa parecer. É o moderador externo, digamos assim, dos equilíbrios internos desse eixo. E como nós vamos estar confrontados com uma questão seriíssima, atinente ao Reino Unido...

Questão muito mais grave do que a Grécia...
É verdade, e espero que não saiam. Mas é manifesto que, tendo de tratar da questão britânica, isso vai ser um enorme desafio ao eixo franco-alemão.

A Alemanha quer o Reino Unido dentro, a França parece querê-lo fora, embora, depois, também queira uma relação especial com ele no que toca à defesa.
A relação franco-britânica é a mais antiga e tensa relação europeia. Mas são os únicos que têm uma concepção global de política externa, que são membros permanentes do Conselho de Segurança, que são as duas potências militares e nucleares europeias. De alguma forma, a repulsa entre eles vem de serem tão parecidos.

A minha ideia é esta: como a questão do Reino Unido vai estar em cima da mesa este ano, uma parte importante da solução não é apenas a concepção franco-alemã sobre o futuro da zona euro, é também sobre o futuro da União Europeia, no seu conjunto e com o Reino Unido a bordo.

Quando o euro nasceu foi olhado como uma forma de amarrar a Alemanha à União. Kohl ofereceu a Mitterrand o que de mais preciso tinha a Alemanha nessa altura, que era o marco. Hoje os resultados não são os que esperaríamos. Muita gente diz que o euro não uniu, antes dividiu.
Há uma mais-valia acrescentada com a moeda única, há. O euro é uma moeda de referência nas trocas internacionais? É. É uma moeda de reserva das economias emergentes? É. É, aliás, um dos poucos domínios em que a Europa dá cartas à escala mundial ou tem, pelo menos, os instrumentos para um protagonismo global. Mas é evidente que, nestes últimos 10 anos, houve países que beneficiaram mais da moeda única do que outros. A Alemanha à cabeça, permitindo-lhe criar um excedente da balança externa de 7%, e isso constitui um mérito da moeda única em benefício da Alemanha. Mas a questão não é tanto Norte-Sul mas centro-periferias. E o risco que existe na Europa é criar a ideia de que há ganhadores permanentes e perdedores permanentes. Essa é que é a verdadeira factura.

Mas isso não é percebido assim pelos alemães.
É verdade. Mas a crise veio pôr a nu que uma união monetária exige que haja convergência económica. Parte dos problemas da divergência resultam de opções tomadas pelos governos nacionais, que não aproveitaram em devido tempo a oportunidade da moeda única para fazerem as reformas necessárias para melhorarem a competitividade. O que está agora em cima da mesa é como é que se acrescenta esse pilar económico, fazendo-o num período de recessão económica e de menor crescimento à escala global, de relativa pujança, por enquanto, das economias emergentes...

Que, elas próprias, já estiveram bem melhores.
Sim. O problema é que a Europa não foi considerada como um refúgio alternativo para a retracção dos investimentos nos mercados emergentes. Esse papel voltou a ser dos Estados Unidos, com a retoma da economia americana. Temos de ser suficientemente humildes para perceber que o papel da Europa no mundo está ameaçado e que exige soluções tanto do ponto de vista económico, como da sustentabilidade da moeda comum, como da garantia da coesão social, afectada por esta crise, como da construção de uma política externa, de segurança e de defesa que reponha a Europa como um player global.

Donald Tusk disse recentemente que o maior risco de contágio não é financeiro, é político. As consequências políticas desta crise podem ser ainda mais devastadoras do que as económicas?
Tem toda a razão e basta olhar para a Grécia. O PASOK desapareceu, a Nova Democracia entrou em crise. Esta crise dividiu o próprio Syriza e, aparentemente, ainda é a partir do Syriza que se poderá construir no futuro alguma coisa — pelo menos com uma facção do Syriza. Mas se o Syriza soçobrar nos braços desta crise, o que resta é a Aurora Dourada. Não é esta a Europa que queremos.

E não é só a Grécia. Olha-se para a maioria dos países do euro e vê-se como os sistemas partidários estão a ser postos à prova. Às vezes a única excepção parece a nossa...
E a Alemanha. Prestem lá essa homenagem à chanceler. Se tivéssemos uma Marine Le Pen alemã...

A Europa acabava...
Ora bem. E mesmo a França é factor de enorme preocupação.

O centro-esquerda não consegue encontrar o seu espaço, que seria fundamental para criar uma alternativa dentro do consenso europeu.
A alternativa que a social-democracia representava há vinte anos atrás, que era globalização económica, crescimento e redistribuição mais justa, confrontou-se com um problema central que foi subavaliado e que é a desregulação da globalização. O modelo fazia sentido na teoria, mas faltava-lhe esse instrumento fundamental. Isso teve consequências sobre a mobilidade acrescida do capital, a diminuição da capacidade de tributação dos Estados e, consequentemente, da arrecadação do volume de impostos necessário para a redistribuição, acabando por gerar um aumento das desigualdades. Das desigualdades entre países, à escala global, e dentro dos países, incluindo também os países com economias desenvolvidas, o que é uma má novidade. É esse o desafio a que o centro-esquerda tem de responder. Não é fácil.

O seu optimismo é realista?
É. Eu sou defensor de soluções realista. E nada do que lhe disse nesta conversa é impossível. Porque há uma coisa que eu sei: a implosão deste projecto é uma catástrofe global, para todos, a começar pelos europeus e para aqueles que estão hoje na posição mais confortável da integração europeia. Leia-se Alemanha. Seria absurdo do ponto de vista histórico que a Alemanha pudesse suicidar-se através do processo europeu.

Qual é a Europa que nos convém, admitindo que a anterior não voltará.
Não voltará. Temos que aprender a viver numa Europa muito diferente daquela a que estávamos habituados e temos de redefinir duas coisas. O que é o nosso interesse nacional e como é que estribamos o consenso interno para estarmos nessa Europa. Não há modelos alternativos, há modelos complementares, seja o espaço transatlântico, seja o espaço lusófono, que são valores acrescentados para podermos negociar a nossa presença na Europa. Mas essa presença no núcleo duro europeu, que é o euro, continua a ser a ancoragem que melhor nos serve. Mas temos de perceber que, mudando as condições, também temos de redefinir os nossos objectivos. Estas questões têm a ver com as nossas escolhas internas. Em segundo lugar, termos de definir a maneira como gerimos as nossas alianças no plano europeu.

Em que sentido?
Vou dizer algo abstracto. Portugal é um exemplo de que, sempre que soube defender o seu interesse nacional encontrando soluções que potenciavam o interesse europeu, ganhou."


*


Este comentário faz a avaliação perfeita da entrevista e do entrevistado:

Pecas
Político de Bancada, Lisboa 26/07/2015 09:09
1) Excelente entrevista. António Vitorino é um oásis de inteligência no deserto socialista.
2) Para perceber a "rendição" da Grécia é preciso ler o Financial Times e ficar perplexo com a incompetência do governo grego no seu ousado plano para a saída do euro (o Observador tem um bom resumo)


segunda-feira, 13 de julho de 2015

A mais longa cimeira da União Europeia alcançou um acordo


"A Cimeira do Euro alcançou um acordo por unanimidade. Tudo preparado para o programa MEE para a Grécia, com reformas sérias e apoio financeiro."

Com este tweet, Donald Tusk, presidente do Conselho Europeu, anunciou que foi alcançado um acordo com a Grécia.



Que 17 horas após o início da cimeira dos líderes da Zona Euro — a mais longa da União Europeia, de sempre — se tenha logrado um acordo por unanimidade, é uma notícia surpreendente e sensacional.

Desde a madrugada que se sabia que faltava resolver apenas duas questões:
  • A Grécia não aceitava o envolvimento do FMI no programa de resgate a partir de Março de 2016, data do fim do actual programa, e
  • considerava que 50 mil milhões de euros de vendas de activos gregos, a serem depositados num fundo independente com o objectivo de baixar a dívida grega, era um valor demasiado elevado. Tsipras também recusava que esse dinheiro fosse guardado num fundo sediado no Luxemburgo, defendendo que o dinheiro devia manter-se em Atenas.

Alexis Tsipras conseguiu um acordo para vir a negociar um resgate até 86 mil milhões de euros durante 3 anos, mas teve de aceitar a participação do FMI que a chanceler alemã Angela Merkel declarou essencial para obter o apoio parlamentar em Berlim.

Na semana que agora começa, Tsipras terá que conseguir aprovar extensa legislação no parlamento grego para convencer os seus 18 parceiros do euro a desbloquearem um empréstimo de curta duração que evite a bancarrota da Grécia e a iniciarem as negociações para um terceiro resgate.

13 Jul, 2015, 14:03


O comunicado de imprensa desta cimeira revela que quatro medidas radicais — onde se incluem a reforma do IVA, reforma das pensões, independência do instituto de estatística e cortes de despesas desencadeados por desvios das metas orçamentadas — devem estar legisladas até quarta-feira, 15 de Julho.

Estas medidas devem ser implementadas e todo o pacote legislativo contido no comunicado ser aprovado pelo parlamento grego, com confirmação das instituições — FMI/CE/BCE — e do Eurogrupo, antes das instituições serem mandatadas para negociar um Memorando de Entendimento (MoU).

Para concluir com êxito o MoU, a Grécia terá de propor um conjunto de reformas estruturais em áreas identificadas pelas instituições, com um calendário satisfatório para legislação e implementação dessas propostas.

As autoridades gregas devem transferir activos do Estado helénico no valor de 50 mil milhões de euros para um fundo independente que os converterá em moeda através de privatizações ou outros meios. Deste montante, 25 mil milhões serão usados na recapitalização dos bancos, 12,5 mil milhões para abater a dívida e o remanescente será usado em investimentos.
Este fundo ficará sediado na Grécia e será gerido pelas autoridades gregas sob a supervisão de instituições europeias relevantes.

"Os compromissos acima mencionados são requisitos mínimos para o início das negociações com as autoridades gregas", continua o comunicado. Contudo a Cimeira do Euro não exclui qualquer possível acordo para um novo programa do MEE, mas toma nota da um possível financiamento entre 82 e 86 mil milhões de euros.

Também anota as necessidades de financiamento urgentes da Grécia, estimadas em 7 mil milhões até 20 de Julho e mais 5 mil milhões em meados de Agosto.

"A Cimeira do Euro está ciente de que uma decisão rápida sobre um novo programa é uma condição para permitir a reabertura dos bancos", prossegue o documento.

Sobre a dívida, "o Eurogrupo continua preparado para considerar, se necessário, medidas adicionais (possíveis períodos de carência e de pagamento mais longos) com a intenção de garantir que as necessidades brutas de financiamento continuam a níveis sustentáveis. Estas medidas serão condicionais à total implementação das medidas a serem acordadas num possível novo programa e serão consideradas depois de uma primeira conclusão positiva de uma revisão", refere o comunicado.
Para logo esclarecer: "A Cimeira do Euro salienta que haircuts nominais sobre a dívida [perdões de dívida] não podem ser efectuados."

No final do comunicado fica o compromisso de fazer chegar à economia grega — não ao Estado — um plano de investimentos: "Para ajudar a apoiar o crescimento e a criação de emprego na Grécia (nos próximos 3-5 anos), a Comissão trabalhará em estreita colaboração com as autoridades gregas para mobilizar até 35 mil milhões de euros (em vários programas da UE) para financiar o investimento e a actividade económica, inclusive nas PME."


Um alto funcionário da UE calculou que as duas últimas semanas de turbulência política e económica custaram ao Estado grego entre 25 e 30 mil milhões de euros.

Tsipras deparou com 18 líderes europeus furiosos por ele ter desprezado uma oferta com condições mais favoráveis em 25 de Junho e ter realizado um referendo no domingo passado para rejeitá-la. Agora soube-se que apenas a França e a Itália procuraram suavizar as condições impostas à Grécia.

Questionada na conferência de imprensa, se as difíceis condições impostas a uma desesperada Grécia não eram semelhantes ao tratado de Versalhes de 1919 que forçou reparações esmagadoras sobre a Alemanha vencida após a Primeira Guerra Mundial, Merkel respondeu: "Não vou participar em comparações históricas, especialmente quando eu própria não as fiz."


*


A aventura dos revolucionários de salão do Syriza vai sair dispendiosa ao povo grego.

E não, não se pode comparar a penosa austeridade que vai cair sobre os ombros dos gregos com as pesadas indemnizações exigidas aos alemães pelas potências vencedoras da Primeira Guerra Mundial.

Uma indemnização de guerra é uma arbitrariedade que beneficia quem a exige. Um empréstimo, se bem aplicado, favorece quem o pede.

Há, porém, outra razão bem mais profunda: o povo grego elegeu Tsipras, assim como elegeu todos os outros políticos que criaram a enorme dívida grega desde 1974, mas o povo alemão não elegeu o imperador Guilherme II que atirou a Alemanha para a guerra em 1914.


domingo, 12 de julho de 2015

A Grécia em default parcial - III O cavalo de Tróia do euro


Numa reunião entre Tsipras, Merkel, Hollande e Tusk, à margem da Cimeira do Euro, o primeiro-ministro grego e o seu ministro das Finanças foram confrontados com a exigência de implementarem de forma imediata as reformas propostas ou, em alternativa, o país sair da Zona Euro.




Antes de entrar para a Cimeira do Euro deste domingo, Alexis Tsipras telefonou ao secretário de Estado do Tesouro norte-americano, Jack Lew, a quem disse que um acordo viável "tem de respeitar o povo grego e tudo o que suportaram nos últimos cinco anos".

Rapidamente, Lew divulgou um comunicado: "O secretário de Estado está a seguir atentamente as discussões em Bruxelas e ficou esperançado com o relato de que havia progressos, apesar de ainda haver trabalho a fazer.
A Grécia fez movimentações significativas e demonstrou a vontade política para implementar reformas difíceis e essa contínua flexibilidade é necessária de todas as partes.
"

Mas de pouco lhe valeu esta tentativa de pressão sobre os líderes europeus. A cimeira foi interrompida e, numa reunião com Angela Merkel, François Hollande e Donald Tusk, presidente do Conselho Europeu, o primeiro-ministro grego ficou a saber que tinha duas alternativas: ou implementava de forma imediata as reformas que propôs ou a Grécia saía da Zona Euro.

Em Atenas, perante uma manifestação anti-austeridade, a polícia de choque recebeu ordens para ocupar a escadaria do parlamento:




*


O Reino Unido usufrui grande prosperidade com os negócios financeiros da City e do seu império de offshores e não está interessada em aderir ao euro, nem talvez em permanecer na União Europeia.
Por isso não deve surpreender que a comunicação social britânica explore a cisão provocada na Zona Euro pelo governo liderado por Alexis Tsipras, a lembrar a secessão dos Estados Unidos no séc. XIX:

Como estão alinhadas as nações da Zona Euro

Gráfico do jornal britânico The Guardian: a laranja os países que aceitam um grexit, a cinzento os que hesitam mas preferiam que a Grécia ficasse no euro e a azul os que querem evitar a todo o custo um grexit.



Quem não se sente, não é filho de boa gente


Após análise à proposta de reformas do governo grego em troca de um terceiro resgate, um documento elaborado no Ministério das Finanças alemão apontou duas vias: ou condições mais rigorosas a vincularem o governo grego às suas novas promessas ou uma saída temporária do euro.


O ministro das Finanças alemão Wolfgang Schäuble chega à reunião do Eurogrupo de 11 de Julho, em Bruxelas, Bélgica.
Reuters/Francois Lenoir

Após analisarem a proposta de reformas do governo grego, de 9 de Julho, em troca de um empréstimo de três anos, o relatório dos funcionários do Ministério das Finanças alemão conclui que o plano carece de "áreas de reforma importantes e primordiais" e acrescenta: "Precisamos de uma solução melhor e sustentável."

Referido pela primeira vez pelo semanário bávaro Frankfurter Allgemeine Sonntagszeitung e, entretanto, posto a circular nas redes sociais, o documento aponta duas vias: ou condições mais rigorosas a vincularem o governo grego às suas novas promessas ou ter algumas das suas dívidas anuladas e sair do euro durante 5 anos para reestruturar a dívida e fazer reformas estruturais.




O documento cita três coisas que a Grécia poderia fazer para melhorar a sua proposta "rápida e significativamente", com o apoio do parlamento, no sentido de implementarem o terceiro programa com sucesso, garantindo o acesso aos mercados no final:
  • Transferir activos gregos no valor de 50 mil milhões de euros para um fundo externo como a Instituição para o Crescimento no Luxemburgo, para serem privatizados e diminuirem a dívida nacional. Fontes da Zona Euro disseram que Schäuble lançou esta ideia na reunião do Eurogrupo de ontem.
  • Reformar e despolitizar a administração pública, sob a supervisão da Comissão Europeia, para apropriada implementação do programa.
  • Legislar sobre cortes automáticos nos gastos do governo, caso as metas do défice orçamental não sejam alcançadas.
Isto significa que o risco de não concluírem o novo programa do MEE fica com a Grécia, não com os restantes países da Zona Euro.

A alternativa a um plano credível de Atenas, escreveram os autores do documento, era: "Oferecer negociações rápidas à Grécia para uma saída da Zona Euro, com possível reestruturação da dívida, se necessário num formato similar ao Clube de Paris durante, pelo menos, os próximos cinco anos."

O Clube de Paris é um fórum para a reestruturação de dívidas soberanas. O documento nota que isto permitiria aos governos da Zona Euro fazerem writeoffs do valor nominal das dívidas gregas — algo que não é permitido desde que Atenas está também no euro.

Finaliza o documento, dizendo que a Grécia permaneceria na União Europeia e receberia assistência técnica e humanitária, durante o período fora do euro.

Schäuble já havia dito na sexta-feira que a Grécia precisava de um haircut da dívida, mas tais reduções são ilegais dentro da Zona Euro. Nada disse, porém, sobre a solução do enigma.

A ideia de uma saída temporária está em ressonância com as declarações de Hans-Peter Friedrich, vice-líder parlamentar dos conservadores e membro da União Social Cristã (CSU), o partido da Baviera aliado da União Democrática Cristã (CDU) de Angela Merkel.
"O que é necessário é reestruturar e fortalecer a economia grega na sua própria moeda", tinha dito Friedrich ao diário alemão Die Welt.

Os comentários de Friedrich e agora o documento do Ministério das Finanças alemão põem em relevo o dilema da chanceler Angela Merkel.

Fontes do governo de coligação direita/esquerda disseram que o documento foi elaborado após discussões entre Merkel, o vice-chanceler de esquerda Sigmar Gabriel e o ministro das Finanças, Wolfgang Schäuble. Sublinharam que a opção escolhida para a Grécia foi fazer reformas e manter-se no euro.

Mas, para tal, o governo de Tsipras terá de vincular-se mais estreitamente às reformas que propôs na passada quinta-feira e terá sido isso que o ministro das Finanças alemão disse aos seus colegas do Eurogrupo este sábado. Schaeuble não falou de grexit neste Eurogrupo, tendo antes destacado a necessidade de o Governo de Tsipras fazer mais para que possam ser iniciadas as negociações para um terceiro resgate à Grécia.

A chanceler está entalada entre a feroz oposição interna, que a acusa de ser suave com Atenas, e a intensa pressão internacional para conceder a reestruturação da dívida da Grécia num acordo para manter o país no euro, se os gregos entregassem reformas convincentes.

O ministro dos Negócios Estrangeiros luxemburguês, Jean Asselborn, já discordou em entrevista ao jornal alemão Süddeutsche Zeitung, a ser publicada amanhã, segunda-feira:
"Seria fatal para a reputação da Alemanha na UE e no mundo, se Berlim não aproveitar agora a oportunidade que existe com a oferta grega de reformas."
Asselborn já tinha declarado na notícia que antecede essa entrevista: "Se a Alemanha empurra para uma Grexit, vai provocar um conflito profundo com a França. Isso seria uma catástrofe para a Europa."

No entanto, não é a Alemanha que está a adoptar a posição mais dura contra o terceiro resgate à Grécia.

O Governo da Finlândia disse 'não' à proposta grega e pretende que a Grécia saía do euro. O partido Verdadeiros Finlandeses ameaçou desfazer a coligação, se a Finlândia aprovasse um terceiro resgate à Grécia. O parlamento finlandês, que terá de pronunciar-se sobre um novo resgate à Grécia, terá mandatado o Governo para bloquear um acordo com resgate no Eurogrupo.

Mesmo assim, poderá ser alcançado um acordo no Eurogrupo sem o apoio da Finlândia. Os pedidos de resgate ao MEE são decididos por unanimidade entre os ministros das Finanças, mas esta regra pode ser substituída por uma maioria qualificada de 85%, se a Comissão Europeia e o Banco Central Europeu considerarem que é necessária uma decisão urgente.

A reunião do Eurogrupo terminou ontem à meia-noite sem se obter um acordo, mas prosseguiu na manhã deste domingo.

12 Jul, 2015, 13:40

À saída da reunião de hoje, terminada há pouco, o ministro das Finanças luxemburguês, Pierre Gramegna, declarava: "Todas as opções estão em aberto".

Também o ministro das Finanças belga, Johan Van Overtveldt, opinou que ainda era insuficiente o que se alcançou na reunião dos ministros das Finanças da Zona Euro, apesar de ter-se conseguido acordo em 90% dos assuntos.

Para o ministro das Finanças da Áustria, a decisão final cabe ao parlamento grego que vai votar amanhã, segunda-feira, se aceita o acordo alinhavado no Eurogrupo. Hans Jörg Schelling acrescentou, que apenas "quando todas as condições [acordadas] estiverem cumpridas, será negociado um novo programa de resgate. Nunca antes".

Consta que nesse esboço de acordo estará um terceiro resgate à Grécia de 86 mil milhões de euros. No texto, sugere-se que, em caso de desacordo, deverá ser oferecida à Grécia a saída temporária do euro e, nesse quadro, a possibilidade de reestruturação da sua dívida.

Agora a discussão do acordo passou para as mãos dos chefes de Estado ou de Governo da Zona Euro, cuja cimeira já está a decorrer.


*


Os dados do problema grego são os seguintes:

  • 61% do eleitorado grego disse ‘não’ a medidas de austeridade no referendo de 5 de Junho;
  • 17 deputados do Syriza/Anel faltaram à votação no parlamento grego, abstiveram-se ou votaram contra as propostas de reformas — a maioria não calendarizada, nem quantificada, sublinhe-se — apresentadas em Bruxelas.

O governo da coligação Syriza/Anel ficou com o apoio parlamentar reduzido a 145 deputados na madrugada de sábado, perdendo por seis votos a maioria absoluta. É óbvio que o governo liderado por Tsipras, mesmo que tivesse intenção de implementar o pacote de austeridade, não tem apoio nem do eleitorado, nem do parlamento grego para cumprir o programa associado a um terceiro resgate.

Fazer um governo de unidade nacional com a Nova Democracia e o Pasok não está nos planos de Tsipras porque teria menos lugares de ministros, ministros suplentes e vice-ministros (mais uma peculiaridade grega) para distribuir pelo Syriza e pelo Anel, os partidos que formam o actual governo helénico.

Se o terceiro resgate à Grécia for aceite na cimeira de hoje dos chefes de Estado ou de Governo da Zona Euro, então há cinco Estados-membros — os três Estados Bálticos, Eslováquia e Portugal — que têm de receber imediatamente chorudos empréstimos do MEE, nas condições que forem concedidas aos gregos.

Para quê? Para estes cinco países poderem subir os respectivos salários mínimos e complementos sociais para idosos, de imediato, de modo a passarem a usufruir valores idênticos aos que forem fixados para os gregos, com os custos inerentes a serem suportados pelos restantes 13 países do euro, obviamente.

Esta medida é da maior justiça social: os salários mínimos da Estónia, Letónia, Lituânia, Eslováquia e Portugal são, respectivamente, € 390, € 360, € 300, € 380 e € 589. O grego é muito superior: € 684.

Além disso, estes países não devem ser obrigados a suportar um provável futuro calote grego. E mais: estes cinco países devem arrogar-se o direito de não pagar esses benévolos empréstimos, se os gregos não pagarem. Quem não se sente, não é filho de boa gente.


A opinião dos outros:

Ana Maria Cerdeira Queiroz @ Facebook

06:26
Claro, como sempre este sr. diz 'não' porque a Grécia agora tem um Governo que não é da sua cor com políticos que não despem as calças por isso têm de sair do euro. Bom era que todos os que estão dependentes destes alemães lhes virassem as costas e os deixassem sozinhos na UE, sempre queria ver o que faziam.

Ó maria queiroz, deves ser das que gosta de viver
10:27
com o guito dos outros. É muito bonito gastar à grande sem pensar em pagar. Além de que a Alemanha já provou a nível mundial ser produtora de grande qualidade em tudo que faz. Se não venderem a gentinha do teu tipo, vendem a pessoas sérias. Paga as tuas dívidas e não critiques quem é melhor que tu.

Criador de Touros
14:45
Schäuble é hoje a única referência europeia, a seguir vem Draghi, mas como é socialista, está submetido às pressões que aí andam da Internacional Socialista. Portanto Schäuble é a única referência de sensatez!
15:04
Quando o socialista francês Hollande diz que fará todos os possíveis para manter a Grécia no Euro, quer dizer — digo eu — que ele quer os gregos na Europa, nem que seja para os gregos darem cabo da Europa, como têm feito até aqui. É tolo o François.


sexta-feira, 10 de julho de 2015

A Grécia em default parcial - II b. A proposta de reformas


A última proposta do governo grego cede nas taxas do IVA e nas pensões, mas calendariza pouco e quantifica ainda menos. Nas despesas militares, recusa os cortes exigidos pela troika.
Em troca deste pacote de austeridade, pede um novo empréstimo aos parceiros do euro de "pelo menos" 53,5 mil milhões de euros.




Vejamos um resumo da lista de medidas e promessas que o Governo do Syriza/Anel enviou ontem à noite a Bruxelas:

IVA — O Governo de Atenas já havia cedido na intenção inicial de fixar as receitas adicionais do IVA em 0,74% do PIB, subindo até aos 0,93% na proposta de 26 de Junho. Agora diz que aceita implementar uma reforma no IVA que represente receitas adicionais equivalentes a 1% do PIB, o valor pretendido pelos credores.
  • Na taxa mínima de 6% ficam medicamentos, livros e teatro.
  • Os hotéis passam de uma taxa de 6,5% para 13%, já incluída na proposta de 26 de Junho e aceite pelos credores, sendo que nesta taxa intermédia ficarão também os alimentos básicos, energia e água (excluindo esgotos).
  • Para restaurantes, transportes e tratamento de esgotos a taxa de IVA vai subir dos actuais 13% para 23%.
Quanto ao desconto de 30% na taxa de IVA que beneficia as ilhas, será eliminado mas de forma faseada, com as ilhas mais ricas a serem as primeiras a ficar com a taxa do resto do país e as mais remotas a ficarem isentas. No entanto, o agravamento fiscal nas demais será acompanhado de compensações à população local com impacto fiscal neutro.
As novas taxas de IVA nos hotéis e nas ilhas só serão introduzidas em Outubro, depois de terminada a época alta do turismo.

IRC — Aumento da taxa de IRC de 26% para 28% em 2016, como desejava a troika, mas Atenas admite um agravamento para 29%, se a receita fiscal derrapar.

IRS — A proposta mistura todos os impostos e é vaga nas alterações ao IRS. Diz que pretende introduzir mudanças nos impostos que recaem sobre os automóveis, ganhos de capital, agricultores e trabalhadores por conta própria.
Em 2016, terminarão os subsídios ao gasóleo agrícola e, em 2017, será iniciado o processo de eliminação dos benefícios aos agricultores.
Sobre os privilégios fiscais dos armadores, previstos na constituição grega, o documento diz apenas que devem ser abolidos.
Se a receita fiscal derrapar, aumento das taxas de imposto sobre as famílias de 11% para 15%, para rendimentos inferiores a 12 mil euros, e de 33% para 35% acima desse valor.

Outras taxas e impostos — Introdução de taxa sobre a publicidade na televisão e anúncio de concurso público para a atribuição de licenças de televisão. Alargar o âmbito da aplicação da taxa suplementar sobre iates (com mais de 5 metros), que sobe de 10% para 13%. Aumento das taxas sobre o jogo online.

Pensões — A nova proposta de Atenas antecipa em três anos, para 2022, o fim processo de aumento da idade legal da reforma para os 67 anos, aproximando-se da proposta da troika. O governo grego promete legislar nesse sentido ainda neste mês, com o objectivo de poupar até 0,5% do PIB, ainda em 2015, valor que sobe para 1% em 2016. Promete ainda criar "fortes desincentivos" às reformas antecipadas.
Propõe legislar no sentido de eliminar gradualmente o complemento solidário para idosos — na Grécia chama-se EKAS —, iniciando o processo nos 20% de pensionistas do topo. Pretende concluir esse processo em Dezembro de 2019, tal como pretendido pelos credores. No entanto, quer iniciar essa eliminação apenas a partir de Março de 2016, ao contrário da pretensão da troika de que o processo comece de imediato.
Promete subir as contribuições dos pensionistas para o sistema de saúde de 4% para 6%, em média, incidindo também sobre as pensões complementares.

Função Pública — O Executivo de Atenas prevê a criação de um quadro de mobilidade no último trimestre deste ano. Promete reduzir a massa salarial até 2019, ajustando salários e efectivos a uma meta, mas não quantifica.
Promete alinhar os suplementos salariais — acordos de licença, ajudas de custo, subsídios de deslocação e regalias — com as melhores práticas da União Europeia, a partir de Janeiro de 2016.

Defesa — Nas despesas militares, a proposta do Governo grego propõe cortes de 100 milhões de euros em 2015 e de 200 milhões em 2016, recusando ceder aos credores que exigiam poupanças de 400 milhões. Os cortes de custos serão obtidos através da redução do número de efectivos e das compras.

Combate à corrupção — Atenas promete publicar um plano estratégico contra a corrupção até ao final do mês de Julho e alterar a legislação de declaração de rendimentos e financiamentos dos partidos políticos. Promete combater o contrabando de combustíveis e fraudes no IVA e promover os pagamentos electrónicos.

Reformas estruturais — O Governo grego compromete-se a implementar uma série de reformas em diversas áreas com a colaboração da OCDE: reforma do Estado e da sua relação com empresas públicas e fornecedores, aumento da regulação, das auditorias e da transparência.
A saúde e as obras públicas são áreas prioritárias onde o Governo grego promete combater o desperdício e a corrupção.
Também na administração fiscal — um dos maiores problemas da Grécia é a forte fuga aos impostos — o Governo promete implementar reformas, inclusive criar uma agência autónoma para cobrar impostos.

Sector financeiro — Alterações nas leis de insolvência, com o objectivo de incentivar o pagamento de dívidas, e medidas para atrair investidores estrangeiros.

Privatizações — O governo grego admite avançar não só com as privatizações que estão em curso, como também com as que estão previstas, e não mexer nos respectivos cadernos de encargo.
Admitem agora avançar com a privatização da rede eléctrica (ADMIE), como pretende a troika, mas acrescentam que poderão apresentar uma alternativa "com resultados equivalentes em termos de concorrência" até Outubro deste ano.
O Governo grego também promete alienar os activos pertencentes ao fundo de desenvolvimento helénico (HRADF), para onde se prevê que seja transferida a participação estatal no operador de telecomunicações OTE.

Metas orçamentais — A proposta mantém o compromisso de apresentar excedentes orçamentais primários (receitas superiores às despesas, excluindo o serviço da dívida) equivalentes a 1%, 2%, 3% e 3,5% do PIB para os anos compreendidos entre 2015 e 2018.


O que foi já feito para aliviar a dívida grega?

A Grécia obteve em 2012 o maior perdão de dívida detida por privados de que há registo, depois de bancos e casas de investimento terem aceite um corte (hair-cut) de 53,5% no valor nominal das obrigações do tesouro vendidas pelo Estado helénico.

Os Estados-membros da Zona Euro nunca aceitaram perdoar dívida. Contudo, já aliviaram por duas vezes as condições de reembolso dos empréstimos a Atenas e, em Novembro de 2012, admitiram voltar a fazê-lo, de novo, se os governos gregos cumprissem o programa de ajustamento acordado, o que o governo do Syriza recusou fazer a partir do início deste ano.

As taxas de juro cobradas à Grécia são praticamente iguais à taxa a que o FEEF, o fundo de resgate do euro (que tem rating máximo), consegue financiamento nos mercados, tendo sido oferecido um prazo de carência de 10 anos para o pagamento de juros, ou seja, a Grécia só pagará o primeiro euro de juros aos europeus em 2022.

Ao mesmo tempo, os prazos de maturidade dos empréstimos foram prolongados para cerca de 30 anos. Trata-se de condições mais favoráveis do que as aplicadas aos outros países do euro que foram resgatados — Irlanda, Portugal e Chipre.





*


O governo liderado por Alexis Tsipras pretende receber 53,5 mil milhões numa mão enquanto estende a outra mão cheia de promessas para começar a cumprir em 2016, um ano depois de terem sido eleitos.

Mexer nos privilégios fiscais dos armadores gregos? Fica a intenção, sem data marcada.
Reduzir em 400 milhões as despesas militares? Nem pensar, possivelmente metade disso, e só lá para o próximo ano.
Combate à corrupção? Até os partidos recebem empréstimos da banca, que é pública, Syriza incluído, e nada fizeram sobre o maior problema da sociedade grega. Agora vão congeminar um plano estratégico que talvez seja publicado no final de Julho, seis meses depois de terem sido eleitos.
Incompetência, fraqueza e hipocrisia. Cedência em toda a linha aos interesses instalados na Grécia.

Qual vai ser a reacção dos líderes da Zona Euro? Já se sabe que François Hollande aceita a proposta grega e Angela Merkel, entalada entre Obama e Hollande, não tem outro remédio senão condescender.

Depois da insensata revolução democrática conduzida por políticos franceses, ingleses e americanos que levaram à destruição da paz na Síria e da estabilidade social e política nos países do Norte de África, todos percebemos a importância geopolítica da fronteira Sul da Europa.
Merkel foi a primeira a compreender. A Alemanha não colaborou nas operações militares da NATO para derrubar Gaddafi quando este já deixara, há muito tempo, de proteger o terrorismo.

Dos quatro países europeus meridionais, a Grécia destaca-se como o paredão de defesa dos países europeus centrais, não só contra a perigosa imigração islâmica africana, mas também asiática através do conturbado médio oriente.
Dos russos, desconfiam Barack Obama, a traumatizada Merkel, que nasceu, cresceu e viveu mais de 40 anos no território alemão situado para além da cortina de ferro, e os países bálticos.

A União Europeia precisa de velar pelos gregos para que não façam demasiadas asneiras e deixem o País derrapar para uma situação caótica que abra brechas na segurança europeia.
No entanto, aceitar chantagens nunca resolveu problemas. É preciso que os gregos entendam que têm de cumprir as regras da Zona Euro e não podem exigir aos parceiros do euro um tratamento privilegiado em detrimento das populações dos países bálticos — Estónia, Letónia e Lituânia —, da Eslováquia e de Portugal que têm salários mínimos e pensões mais baixos.

Nas longas filas para levantar 60 euros nas caixas multibanco, os gregos começavam a entender. Se esta proposta — cheia de promessas que o governo de Tsipras, apoiado na estrondosa vitória do 'não' no referendo, não tem a mínima intenção de cumprir — for aceite na reunião de amanhã dos ministros das Finanças da Zona Euro, o problema grego vai renascer aquando da primeira avaliação da troika ao cumprimento do memorando que posteriormente será assinado.

Que esperança podem ter os povos europeus de deixarem de ser explorados pelas elites privilegiadas que pululam na sociedade helénica?
O peso dos países que têm um nível de vida inferior ao dos gregos não será suficiente, por si só, para refrear as artimanhas gregas.
Todavia há países da Zona Euro que prevêem a necessidade de aprovação parlamentar antes de haver a negociação formal sobre o memorando de entendimento — Alemanha, Áustria, Finlândia, Holanda e Estónia (Eslováquia não requer aprovação parlamentar). Portanto podem contar ainda com a oposição dos políticos finlandeses, holandeses e alemães, sobretudo, do fisicamente deficiente, mas intelectualmente vigoroso ministro das Finanças alemão.

Wolfgang Schäuble tornou-se o paladino dos contribuintes europeus que querem acabar com a exploração helénica e está a enfrentar corajosamente os americanos, assim como Christine Lagarde que se passou para o lado de Obama, apesar deste se ter recusado nos últimos anos a contribuir financeiramente para o FMI.
Tal como a directora do FMI, Schäuble defende a reestruturação da dívida grega mas à custa de um perdão pago... pelos gregos de maiores rendimentos e pela venda dos activos na posse do Estado helénico.

Por este caminho, ainda vamos ver uma manifestação de apoio dos ricos armadores gregos ao Syriza. É algo inacreditável ver a esquerda europeia a defender os contribuintes ricos da Grécia e a direita a pugnar para que os fundos europeus alimentados pelos contribuintes dos restantes 18 países do euro, alguns mais pobres que a Grécia, não caiam dentro dos bolsos das elites gregas. Estamos a assistir a uma completa inversão de valores políticos na Europa.





quarta-feira, 8 de julho de 2015

A Grécia em default parcial - II a. Foi pedido um terceiro resgate


Já conhecido pela sua educação, cordialidade e por falar inglês com pronúncia britânica impecável — ou não se tivesse licenciado e doutorado em Oxford —, Euclides Tsakalotos era aguardado com expectativa no recomeço das negociações entre o governo grego e os outros 18 governos da Zona Euro para resolver a crise helénica.

O novo ministro das Finanças grego chegou à reunião do Eurogrupo desta terça-feira e pediu um empréstimo urgente de 7 mil milhões de euros para a Grécia, não tendo distribuído aos presentes quaisquer propostas de reformas. Instado pelos colegas, tirou da pasta um papel onde... estavam esboçadas algumas ideias.


Reunião extraordinária do Eurogrupo - 7 de Julho de 2015

07 Jul, 2015, 21:00

Os ministros das Finanças da Eslovénia e da Eslováquia, assim como os dos países bálticos — Estónia, Letónia e Lituânia —, países com salários mínimos mais baixos do que os gregos, ficaram agastados.
A Finlândia já fala em convocar um referendo para saber se os finlandeses estão dispostos a dar mais ajuda financeira à Grécia. Os governos de Portugal e Espanha, com eleições no fim do ano, também se interrogam sobre as reacções dos contribuintes dos seus países. Só a França parece disposta a suportar a farsa grega.

A seguir à reunião do Eurogrupo, decorreu a cimeira dos líderes da Zona Euro.

Cimeira do Euro - 7 de Julho de 2015

08 Jul, 2015, 07:55

Na conferência de imprensa, o presidente do Conselho Europeu, o polaco Donald Tusk, resumiu a posição dos chefes de Estado e primeiros-ministros da Zona Euro em cinco pontos.
No quarto ponto fixa-se um limite temporal para o Governo do Syriza e dos Gregos Independentes formularem o pedido de resgate ao MEE com propostas de reformas: quinta-feira, 9 de Julho.
O quinto anuncia uma cimeira dos chefes de Estado ou Governo no próximo domingo, 12 de Julho.
No fim da declaração acrescentou estas palavras: "A dura realidade é que ficam apenas cinco dias para encontrar o acordo final. Até agora, tenho evitado falar sobre prazos. Mas hoje tenho que dizer alto e bom som que o prazo final termina esta semana. Todos nós somos responsáveis pela crise e todos nós temos a responsabilidade de resolvê-la."

Euro Summit, on 7 July 2015

Na parte da conferência reservada a perguntas e respostas, Donald Tusk esclareceu que, na cimeira extraordinária convocada para decidir o terceiro resgate à Grécia, estarão presentes todos os líderes dos 28 países da União Europeia porque não se pode excluir o cenário negro de saída da Grécia do euro, sendo necessário que todos os Estados-membros se pronunciem.
Um descoroçoado presidente da Comissão Europeia reforçou esta resposta, dizendo que passou a admitir três cenários para o futuro da Grécia. Um deles é o Grexit. E, noutra questão, Jean-Claude Juncker acrescentou que tudo depende das propostas de reformas que o governo grego apresente o mais tardar na sexta-feira de manhã às 8:30.

Esta manhã o governo grego entregou o pedido de terceiro resgate ao Mecanismo Europeu de Estabilidade (MEE) que agora vai ser analisado pelos restantes parceiros e também pelo FMI, Comissão Europeia e Banco Central Europeu. Parece que os gregos já aprenderam que os prazos são para cumprir fora da Grécia. Dentro da Grécia, não são: os bancos não foram reabertos na terça-feira, ao contrário do que fora fixado pelo governo de Alexis Tsipras.

Durante a visita que fez hoje, quarta-feira, ao parlamento europeu, o primeiro-ministro grego prometeu fazer reformas em troca do dinheiro dos contribuintes dos restantes 18 países da Zona Euro, mas foi confrontado por alguns eurodeputados para que apresentasse propostas concretas de reformas. Eis um excerto do debate com o deputado europeu belga Guy Verhofstadt:

terça-feira, 7 de julho de 2015

Humor grego - III





Cartoon do jornal grego Ekathimerini



Anónimo
13:10
GREGOS, IDE COM A GRAÇA DIVINA, COMEI E BEBEI À FARTAZANA, E DEIXAI OS POBRES COITADOS DOS RESTANTES EUROPEUS SOZINHOS! (Oração de São Gregório aos caloteiros).

segunda-feira, 6 de julho de 2015

Varoufakis sai, Tsakalotos passa para as Finanças gregas


O ministro suplente dos Negócios Estrangeiros grego, Euclides Tsakalotos, vai substituir Yanis Varoufakis que pediu a demissão.


O novo ministro das Finanças, Euclides Tsakalotos, (D) presta juramento durante a cerimónia de posse na presença do presidente Prokopis Pavlopoulos (C) e do primeiro-ministro Alexis Tsipras (E).
REUTERS/Alkis Konstantinidis

07 Jul, 2015, 08:21


Tal como sucedeu com a sua nomeação, foi Varoufakis quem anunciou a demissão no Twitter. E, na hora da saída, enalteceu a vitória no referendo, deixando uma alfinetada aos credores que, subtilmente, envolve Tsipras:
Já não sou ministro

O referendo de 5 de Julho vai ficar na história como um momento único em que uma pequena nação europeia se levantou contra a servidão da dívida.

Como todas as lutas pelos direitos democráticos, também esta histórica rejeição do ultimato do Eurogrupo de 25 de Junho tem um custo elevado. É, portanto, essencial que o enorme capital outorgado ao nosso governo pelo esplêndido voto no 'NÃO' seja imediatamente investido num 'SIM' a uma resolução adequada — num acordo que envolva a reestruturação da dívida, menos austeridade, redistribuição a favor dos necessitados e verdadeiras reformas.

Pouco depois do anúncio dos resultados do referendo, fizeram-me saber de uma certa preferência de alguns participantes do Eurogrupo, e vários 'parceiros', pela minha… 'ausência' das suas reuniões; uma ideia que o Primeiro-Ministro julgou ser potencialmente benéfica para poder chegar a um acordo. Por esta razão deixo hoje o Ministério das Finanças.

Considero ser meu dever ajudar Alexis Tsipras a tirar partido, como ele entender, do capital que o povo grego nos concedeu através do referendo de ontem.

Vou usar a aversão dos credores com orgulho.

Nós, da Esquerda, sabemos como agir colectivamente sem nos preocuparmos com os privilégios da função. Darei todo o meu apoio ao primeiro-ministro Tsipras, ao novo Ministro das Finanças e ao nosso governo.

O esforço sobre-humano para honrar o bravo povo da Grécia, e o famoso OXI [NÃO] que ele deu aos democratas de todo o mundo, está apenas a começar.

06 Jul, 2015, 20:39

A fascinação cultivada por Varoufakis havia sofrido um rombo com a entrevista ao Paris Match mas, apesar de ter sido relegado para segundo plano nas negociações dentro do Eurogrupo, conseguia permanecer no palco fornecido pela comunicação social.

Chamar terroristas, em entrevista ao El Mundo, aos colegas do Eurogrupo, aos líderes políticos europeus e aos responsáveis do BCE por se recusarem a aumentar o valor da assistência de liquidez de emergência (ELA) à banca grega, foi a gota de água que fez transbordar a impaciência dos líderes europeus e de... Tsipras.

O novo ministro das Finanças grego, Euclides Tsakalotos, já era, desde Abril, o responsável pela coordenação das negociações com os credores no Eurogrupo, sendo visto como um moderado.

Filho de um engenheiro naval, Tsakalotos nasceu em 1960 em Roterdão, nos Países Baixos, e cresceu no Reino Unido, tendo frequentado a privada e exclusiva St. Paul's School por onde passaram muitos ministros britânicos, incluindo o seu homólogo George Osborne. Casado com uma escocesa, estudou Política, Filosofia e Economia na universidade de Oxford onde fez o doutoramento em 1989. Perfilha a doutrina marxista e pertence ao comité central do Syriza, sendo próximo de Tsipras.

Vai desempenhar a função de construir pontes com os ministros das Finanças dos restantes 18 países da Zona Euro com o objectivo de, partindo da estaca zero, conseguir um acordo que permita à Grécia aceder a um terceiro resgate.

Reunidos hoje no Eliseu, François Hollande e Angela Merkel abriram as portas à negociação com a Grécia, deixando advertências:

06 Jul, 2015, 19:15


Para o presidente da França cabe agora ao governo de Alexis Tsipras "fazer propostas sérias que traduzam essa vontade de ficar na Zona Euro". Sublinhou que "a Europa é um conjunto fundado em valores e princípios, numa concepção do mundo. Nesta Europa há lugar para a solidariedade. Mas também há responsabilidade". O tempo urge: 20 de Julho é o fim da linha.

"A porta está aberta a conversações, mas neste momento ainda não temos condições para as iniciar. São precisas propostas concretas e de médio prazo que assegurem a estabilidade e a prosperidade da Grécia", repetiu a chanceler da Alemanha, tendo acrescentado: "Respeitamos a decisão do povo grego, mas temos de saber qual é a vontade dos outros 18 governos do euro que foram também eleitos democraticamente."


domingo, 5 de julho de 2015

O resultado do referendo grego

05 Jul, 2015, 20:58

Três sondagens realizadas pela GPO, Metron Analysis e MRB já mostravam que o 'Não' ia à frente por três pontos. Uma sondagem da Marc estimava que 49,5 a 54,5 por cento dos gregos tinham votado ‘não’.

Mas a vantagem do 'não' é muito mais significativa e observa-se em todos os distritos eleitorais. Os resultados do referendo no sítio da Internet do Ministério do Interior grego:

██ Não 61,31 %
██ Sim 38,69 %




Reuters/Yves Herman

Com a vantagem do ‘não’, o futuro da Grécia está descrito numa entrevista do presidente do parlamento europeu, Martin Schulz, um político pertencente ao Partido Social-Democrata da Alemanha (SPD), e será fora da Zona Euro.
"A Grécia continua no euro após este referendo? Certamente, mas se disserem ‘não’, vão ter que introduzir outra moeda depois do referendo porque o euro já não estará disponível como forma de pagamento", afirmou Schulz em entrevista à rádio alemã Deutschlandfunk.
"Como vão conseguir pagar salários? Como vão pagar pensões? Assim que introduzirem uma nova moeda vão sair da Zona Euro. Esses são os elementos que me dão alguma esperança de que as pessoas não vão votar ‘não’ hoje".

No sábado, o presidente do Parlamento Europeu tinha avançado que estava a ser avaliada a possibilidade de serem concedidos créditos de emergência à Grécia para evitar uma crise humanitária.
"Vamos ver-nos obrigados a conceder créditos de emergência à Grécia como medida de transição, para que os serviços públicos possam continuar a funcionar e as pessoas necessitadas recebam dinheiro. Para isso haveria dinheiro a curto prazo em Bruxelas", disse Schulz, numa entrevista ao jornal Welt am Sonntag.

Mas hoje os gregos festejam, indiferentes a estes alertas:


REUTERS/Christian Hartmann



AFP/Aris Messinis


*


Os gregos queriam permanecer na Zona Euro, mas votaram para regressar ao dracma. Se não houver um acordo entre a Grécia e os credores sobre um terceiro resgate, o país vai falhar o pagamento de 3,5 mil milhões de euros ao Banco Central Europeu, no dia 20 de Julho, e este banco terá de encerrar a assistência de liquidez de emergência (ELA). Os bancos gregos ficarão insolventes e, em consequência, o governo grego terá de criar moeda.

O caminho de transição do euro para a nova moeda grega está apinhado de dificuldades, como se explica neste artigo que fala da experiência da Alemanha, quando estendeu o marco ao leste alemão, do divórcio checo e eslovaco de 1993 e da criação de uma moeda na Croácia, face à implosão da Jugoslávia.


Notas e moedas do antigo dracma grego
Bloomberg/Kostas Tsironis

No entanto, ao obrigar os gregos a viverem com aquilo que produzem, a saída da Zona Euro vai desencadear as profundas reformas de que a Grécia necessita e que passam pela reestruturação da administração pública grega, bem como da economia e das finanças do País.

Mas nada disto será feito pelo governo liderado por Alexis Tsipras, um demagogo sem estatura política que, em 5 meses, ainda não tomou uma única medida para revitalizar a economia ou para combater a corrupção.

Os tempos mais próximos serão de grande instabilidade. Só depois da maioria dos gregos entender que o dinheiro externo acabou e que foram enganados por extremistas irresponsáveis que prometeram conseguir um acordo com perdão de dívida, se o 'não' vencesse, pode haver espaço para surgir um governo grego com conhecimento e capacidade para implementar as reformas de que a Grécia carece.

O problema grego é que políticos corruptos do PASOK (centro-esquerda) e da Nova Democracia (centro-direita) criaram na população grega, desde 1981, data da adesão do país à então comunidade económica europeia (CEE), uma dependência de dinheiro externo.
Na primeira década, dissiparam as verbas para o desenvolvimento económico vindas da CEE. Depois falsificaram a contabilidade para entrarem na Zona Euro e passarem a receber fundos estruturais que também não usaram para criar riqueza, foram distribuídos.
E como as clientelas, criadas de alto a baixo na sociedade grega, votavam sempre naqueles que prometiam mais, drogaram-se com empréstimos.

A dívida pública cresceu desmesuradamente. Um governo do partido socialista grego liderado por George Papandreou descobriu que o país estava fora dos mercados financeiros e começou a aceitar taxas de juros agiotas até que teve de pedir ajuda financeira ao FMI/CE/BCE, em 2010.

Começava o longo calvário da austeridade que se vai prolongar por muitas décadas. Hoje os gregos escolheram trilhar esse caminho da forma mais dolorosa — sozinhos e pela mão de aventureiros.

O alargamento do leque salarial, colossal, injusto e mundial, que adveio da implosão dos regimes socialistas dos países da Europa de Leste, com favorecimento dos gestores empresariais que se aproveitaram do triunfo das economias de mercado, é um problema que temos de exigir que os líderes europeus também resolvam. Mas não tem nada a ver com a questão grega — aqui é um país que se habituou, e quer continuar, a viver à custa dos outros 18 países da Zona Euro.