sábado, 6 de outubro de 2012

Uma boa proposta do PS


"Até ao final do ano [o PS vai apresentar] uma proposta de alteração da lei eleitoral para a Assembleia da República [para reduzir o número de deputados]", anunciou António José Seguro num jantar de comemoração da Implantação da República, mas não avançou qualquer número.

Disse apenas que pretendia alcançar uma "maior proximidade entre eleitos e eleitores e uma menor dependência dos eleitos face às direcções partidárias".

Como Seguro não fala em alterar o artigo da Constituição que fixa o limite mínimo de 180 deputados e o limite máximo de 230 deputados (o número fixado na lei eleitoral), é óbvio que vai propor uma redução insignificante.
Ora todos vemos que só participam nos debates os deputados da 1ª e 2ª filas. Os outros limitam-se a pesar na despesa pública com remunerações que, actualmente, oscilam entre 3.294,52 e 3.928,55 euros, recebendo os vice-presidentes da AR 4.095,20 euros, cada um, e a presidente, que é a segunda figura do Estado, 7.352,20 euros.


Tabela de Remunerações 2012



Recordemos que, no seu programa eleitoral, o PSD propôs descer o número de deputados para 181 — pág.9 — e o CDS também se propunha debater a diminuição do número de deputados do parlamento depois das legislativas de 2011, mas pela reacção do PSD já percebemos que Paulo Portas exigiu no acordo de coligação negociado com Passos Coelho, em Junho de 2011, que essa medida fosse posta na prateleira.

É possível que os socialistas já o tivessem percebido e avançaram com uma proposta que é do agrado do eleitorado para entalar Passos.
Seja qual for a intenção do PS, é uma boa proposta pois, pelo menos, vai desmascarar uma faceta hedionda de Portas: acenar com promessas que não tem a mínima intenção de cumprir.

A reacção da esquerda radical — PCP e BE — é a óbvia. Dizem-se muito amigos dos trabalhadores mas nem Louçã, nem Jerónimo de Sousa admitem perder um cêntimo no parlamento em benefício dos mais pobres.


Qual será a atitude de Passos?
Passos deixou o lobby dos produtores de energia demitir o engenheiro Henrique Gomes, porque pretendia fazer cortes nas rendas excessivas que eles recebem, e está a fazer cortes insignificantes nas PPP, desculpando-se que são contratos blindados feitos por José Sócrates, apesar dos apoios que a troika lhe tem dado para avançar com cortes significativos.
Vai cumprir o acordo de coligação com Portas, não é homem para mais.


E o eleitorado, o que pode fazer?
Nos próximos actos eleitorais podemos anular o boletim de voto escrevendo que não queremos os políticos actuais e exigir Homens da estirpe de um Medina Carreira e de um Paulo Morais a governar o País.


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