sexta-feira, 18 de novembro de 2011

A telenovela Duarte Lima


Duarte Lima foi detido na manhã de ontem, em Lisboa. O procurador Jorge Rosário Teixeira foi o responsável pela detenção. A Polícia Judiciária chegou à residência/escritório do advogado às 8h00 e o juiz de instrução criminal Carlos Alexandre às 9h50.

A sua detenção não está relacionada com o homicídio de Rosalina Ribeiro no Brasil, mas com alegados crimes de fraude no âmbito do BPN.


As autoridades estão a investigar um negócio imobiliário realizado por Pedro Lima, filho de Duarte Lima, e pelo sócio Vítor Raposo, um colega de bancada do antigo líder parlamentar do PSD.
Através da Homeland, um fundo de investimento detido em 15% pelo BPN e em 85% pelos dois sócios que receberam um empréstimo de 60 milhões de euros do BPN, foram comprados cerca de 45 hectares de terrenos em Leceia, junto ao local onde estava prevista a construção das novas instalações do Instituto Português de Oncologia, no concelho de Oeiras.
As suspeitas de fraude surgiram quando os cinco antigos proprietários dos terrenos, que tinham recebido cerca de 1,5 milhões de euros pela venda, foram notificados pelas finanças para pagar mais-valias relativas a 22,7 milhões de euros.


Da conta do BPN, onde os dois sócios depositaram o empréstimo de 60 milhões de euros, saíram 48 milhões mas só regressaram 4 milhões. Portanto o BPN foi defraudado em 44 milhões de euros.
Pelas 7h, o sol mal tinha nascido, elementos da Polícia Judiciária e do Ministério Público entraram no prédio onde reside o filho de Duarte Lima, em Lisboa. Duas horas mais tarde, Pedro Miguel Nunes de Lima saia pela porta das traseiras conduzido pelas autoridades que efectuaram as buscas.


João de Almeida e Paiva, um dos três advogados com procuração de plenos poderes passada pelos cinco irmãos Neta Franco para a venda dos terrenos de Leceia, diz não recear este negócio.
Foi este advogado que assinou a escritura de 20 milhões de euros com a sociedade Homeland de Pedro Lima.


As buscas da Polícia Judiciária estenderam-se à casa e escritório, no Porto, do empresário Vítor Manuel da Igreja Raposo, o sócio de Pedro Lima na sociedade Homeland e antigo deputado do PSD entre 1991 e 1995:


A mega operação da Polícia Judiciária decorreu também na mansão de Duarte Lima, no Algarve. Desde as primeiras horas da manhã que três inspectores da Polícia Judiciária estiveram na residência da Quinta do Lago, registada no nome de uma sociedade offshore sediada em Gibraltar, onde foram recebidos pelo caseiro.
A propriedade tem hipotecas no valor de 5 milhões de euros e está à venda por 8 milhões.


Depois de mais de cinco horas de buscas na residência e no escritório de Duarte Lima situados no 11º andar do nº 1A da avenida Visconde de Valmor, em Lisboa, foi dada ordem formal para deter o antigo líder parlamentar do PSD por alegados crimes de branqueamento de capitais, fraude fiscal qualificada e burla qualificada.
Enquanto Duarte Lima era conduzido para o edifício da Gomes Freire da PJ, o seu advogado Raul Soares da Veiga contestava a necessidade da detenção porque, em seu entender, não havia perigo de fuga:

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