segunda-feira, 25 de outubro de 2010

Impasse nas negociações PS-PSD sobre o OE 2011



No final do segundo dia de negociações entre as delegações do Governo e do PSD sobre a proposta de Orçamento do Estado para 2011 nada se avançou, noticia o JN.

O Governo quer reduzir o défice em 2,7 pontos de PIB, de 7,3% para 4,6%, em 2011. Daí o ministro das Finanças ter voltado a recusar um dos pressupostos fundamentais da proposta que o PSD levou para estas negociações: o de que a redução do défice se faça de forma mais suave para evitar uma recessão económica.

Nas entrevistas que se seguiram à apresentação do OE 2011 Teixeira dos Santos deixou claro, se ceder nalguma coisa, será nos benefícios fiscais e deduções à colecta, fazendo cortes menos profundos que os previstos. Exactamente a mesma proposta que José Sócrates terá feito a Passos Coelho durante os encontros "secretos".
Mas o PSD quer que os cortes nas deduções e benefícios fiscais sejam substituídos pela entrega de títulos de dívida pública aos contribuintes o que geraria uma poupança de 400 M€ e seria uma medida neutra.

Quer também que o Governo recue parcialmente no IVA e, em vez de subir a taxa normal em dois pontos, suba apenas um ponto, de 21% para 22%, o que significaria menos 450 M€.
Em contrapartida, os social-democratas pedem um corte adicional de 5% nos consumos intermédios do Estado, o que representará uma poupança de 450 M€ e compensaria parte da perda das receitas fiscais.

O maior obstáculo é que o PSD insiste que o Governo reconheça a má execução orçamental do Estado em 2010 e a existência de alguma incompetência na gestão.
Ora Teixeira dos Santos prefere invocar as despesas com os submarinos contratados por Paulo Portas durante o Governo de Durão Barroso, cuja contabilização pretende antecipar um ano, e o mau comportamento das receitas não fiscais, como é o caso da receita da concessão de barragens ou das SCUT.

Entretanto quem já se recusou a viabilizar o OE foi Paulo Portas. Depois de ter ouvido os órgãos do partido, o líder do CDS-PP invocou a "coerência" para justificar a sua opção de não apoiar um plano que levará o país à recessão.




jpgjpg 24 Outubro 2010 - 23:41
Sócrates é um mentiroso sem escrúpulos

Sócrates andou a celebrar as grandes obras (apesar de não ter concretizado nenhuma...), prometeu cheques-bebé, cheques-dentista, computadores gratuitos para criancinhas, energia das ondas, energia das marés, energia das ventoinhas (paga pelos contribuintes a dobrar), apoios a pontapé, subsídios a torto e a direito e gabou-se do seu “espírito social”.

Sabe-se hoje que o fez ou por ignorância total do que se estava a passar na Economia, ou — e não sei o que será pior — com o único fito de ganhar eleições. A esta última atitude chamava-se, nos tempos até hoje mais desprestigiados da política portuguesa, o 'bacalhau a pataco'. Seja por ignorância cega, seja por eleitoralismo puro (que creio ter sido o motivo), viu-se que Sócrates não é de confiança.
A sua fiabilidade, que já era quase nula, torna-se agora o maior entrave a qualquer acordo de regime que possa, de forma sensata, colocar o país numa rota de desenvolvimento. Infelizmente, num país onde tanta gente e tanta empresa depende das benesses de um Estado comandado por um personagem que não conhece limites à sua acção e poder, o medo de o dizer abunda: Sócrates é, hoje, uma parte importante, essencial, fulcral do problema político e económico do país.

O Presidente da República sabe-o há muito mas tem muito medo de o afirmar, a oposição (?) também não o desconhece mas é manipulada e manipulável e, o que resta do próprio PS menos corrompido (A.J. Seguro e poucos mais), já o pressente. Mas esse "bluff" mediático que é Sócrates é incapaz de o enxergar porque, da sua pequena perspectiva, ele vale mais do que o partido, do que o Governo e do que o futuro do país.

A questão, porém, tem de ser colocada do ponto de vista racional e não emocional: diz-se por aí que o país precisa de um Orçamento aprovado (“qualquer Orçamento”), e Sócrates vai tê-lo. Sócrates não o merece, no entanto, não merece ficar nem mais um dia à frente do governo. E se houver justiça neste mundo Sócrates há-de pagar pelo que fez. Mais depressa do que se julga.


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