O debate do programa de Governo da coligação Portugal à Frente, iniciado ontem no parlamento, terminou esta terça-feira.
Destacaram-se as intervenções de Passos Coelho e de Paulo Portas, o primeiro-ministro e vice-primeiro-ministro do Governo, respectivamente, bem como o discurso de António Costa que registamos na íntegra.
Comecemos pelo discurso de Paulo Portas que diz ter chegado às seis da madrugada ao parlamento para redigir a peça de oratória em que pôs em evidência a ilegitimidade política da estratégia de António Costa para chegar ao poder depois de ter perdido as eleições legislativas do passado dia 4 de Outubro.
10 Nov, 2015, 13:01
Começando por uma citação de Adelino Amaro da Costa para lembrar que "os moderados se servem da mudança para evitar a ruptura", descreveu a escolha do PS:
"O caminho escolhido pelo secretário-geral do Partido Socialista foi exactamente o oposto. Não aceitou a derrota. Não tirou da derrota qualquer consequência. Não negociou de boa-fé com quem, por acaso, até venceu as eleições. Dissipou a possibilidade de marcar com as suas ideias ou propostas uma maioria de compromisso. Preferiu pôr o País insolitamente à espera do comité central do PCP, agora e se calhar nos tempos que aí vêm. Desperdiçou a oportunidade de dar aos portugueses o sossego e a esperança de pôr o Governo, esse sim, legítimo, na dependência razoável do que, para os socialistas, fosse em cada momento aceitável."
Também a decisão do secretário-geral do PS de intervir apenas no final dos trabalhos, num momento em que já não poderá ser interpelado, mereceu mais uma crítica do vice-primeiro-ministro: "Neste debate, que serviu como o primeiro debate daquilo que tem designado como novo paradigma, o secretário-geral do Partido Socialista não deu o corpo ao manifesto, revelando até onde a ferida da ilegitimidade o assusta e até onde o retrai a percepção de que a vontade real do povo foi defraudada pela vontade declarada dos directórios."
Depois de acusar o líder do PS de pretender liderar um executivo ilegítimo, o vice-primeiro-ministro referiu a quebra de regras. "No espaço de um mês foram decapitadas e reduzidas a pó todas as convenções de 40 anos de vida em comum nesta câmara", disse Portas, enumerando as regras que foram quebradas:
“Quem ganha as eleições governará o País, quem tem mais deputados preside à câmara, um governo saído de eleições tem o benefício da dúvida e vê o seu programa não rejeitado e um país do euro não coloca o epicentro da governabilidade na dependência de partidos ou coligações que legitimamente não acreditam no euro ou querem sair do euro na primeira esquina.”
Portas acusou comunistas e bloquistas de pensarem estar "a viver o que julgam ser o seu privativo assalto ao palácio de inverno", numa referência à revolução russa de 1917. E avisou Costa:
"Quebrar todas as convenções sem propor outras, que estável e legivelmente as substituam, é uma imprudência mas abre um precedente.
Não consigo acreditar ainda naqueles que acusam o secretário-geral do Partido Socialista de ter sido subitamente acometido por uma espécie de síndrome de Gusmão — Antes primeiro-ministro por uns tempos que líder da oposição toda a vida. Mas se isso for verdade, então um dia acabará por suceder-lhe manobra igual ou semelhante. E de tão alto cairá, como a tão alto se quis guindar sem que para tal o povo o elevasse. E é até possível que isso suceda pela mão dos que o ajudaram, perante a impassível coerência dos que agora estão a submeter-se a escrutínio porque ganharam as eleições."
Mais adiante, a ilegitimidade da via escolhida por Costa para chegar ao poder voltou a ser posta em relevo e Portas recusou desempenhar, novamente, o papel de bombeiro:
"O secretário-geral do Partido Socialista escolheu o caminho do que é matematicamente possível, do que é formalmente constitucional, mas do que é politicamente ilegítimo. Escolheu também os seus companheiros de viagem. Se esse caminho prevalecer, conte apenas com a nossa coerência. E se mais à frente se vir aflito, se mais adiante não conseguir gerir a pressão explosiva da demagogia em competição entre o Bloco e o PCP, de um lado, e do realismo e dos compromissos em Bruxelas, do outro, não venha depois pedir socorro. Porque para nós, com respeito pessoal, mas frontalidade política, será um primeiro-ministro politicamente ilegítimo e terá de resolver os seus problemas com a frente dos perdedores."
"Já fomos os bombeiros do vosso resgate por duas vezes. A vossa conduta assemelha-se à dos pirómanos do regime. Não seremos cúmplices dessa consequência."
10 Nov, 2015, 13:13
Paulo Portas não poupou nas críticas ao PS e recorreu à palavra “geringonça” escolhida por Pulido Valente para designar, na situação actual, um executivo de Costa:
"O Governo cujo programa vai hoje a votos é o da recuperação gradual de rendimentos — gradual para ser viável —, é o da moderação progressiva dos impostos — progressiva para ser possível — é o da aposta no investimento e nas exportações como vanguarda de uma economia saudável sem desprezar, como os números já indicam, a parcela do consumo. Em alternativa, o que a vossa geringonça nos oferece é uma espécie de bebedeira de medidas, tudo a correr e de preferência ao mesmo tempo. Ora, como todos sabemos, as bebedeiras têm um só problema: chama-se ressaca.
O que têm para apresentar é exclusivamente orientado para o consumo. Ora, essa é uma ilusão de curto prazo que não chega para fazer de Portugal um país próspero. O que o vosso projecto não contabiliza é o poderoso impacto que a desconfiança pode ter no crescimento a prazo, no investimento mais depressa e portanto na criação de emprego que é o primeiro desiderato de todos. Em globalização a confiança evapora-se, porque há outros países preparados para receber a confiança que nós perdemos. Em globalização, o investimento e portanto o emprego deslocalizam-se num instante porque há outros países preparados para receber o investimento e o emprego que nós perdemos.
Acresce que, na retórica que nos trazem, haverá uma Europa nova à espera de uma nova política. E eu que vejo a Europa engripada na crise dos refugiados, ameaçada pelo fenómeno do terrorismo, em risco pelo referendo no Reino Unido, duramente testada pelo que sucedeu na Grécia, apenas para citar a agenda previsível, lamento dizer-vos, mas não vejo muito espaço para compreender um Portugal que seja reincidente nos défices excessivos e no descontrolo da dívida pública.
Pode ser que me engane e desejo estar equivocado, mas vejo na vossa retórica mais a ilusão do primeiro Syriza do que o choque de realidade do segundo Syriza. Estou absolutamente preocupado com o dano de credibilidade que tudo isto pode fazer ao nosso país e ao nosso povo. Ontem ao ler um título internacional — cito: "Portugal, a nova Grécia?" — arrepiei-me.”
Paulo Portas terminou a sua intervenção com um apelo aos deputados pró-Europa:
“Senhoras e senhores deputados do PSD, do PS, do CDS e do PAN, estávamos, estamos muito perto de conseguir. Deitar tudo a perder é deitar fora os sacrifícios que tantos portugueses fizeram.
Hoje tendes a oportunidade de viabilizar um governo que é politicamente legítimo. Aguardamos serenamente a vossa decisão. E porquê? Porque a nós o eleitorado já julgou. A alguns de vós a história julgará."
Foi o presidente do PS e da bancada parlamentar socialista que respondeu a Paulo Portas. Carlos César pôs em causa a capacidade do vice-primeiro-ministro para perceber o que aconteceu nas últimas eleições.
10 Nov, 2015, 13:15
"Senhor vice-primeiro-ministro, nós socialistas sabemos o que valemos, sabemos quantos somos. Vossa excelência, como líder do CDS, sabe apenas que o seu partido é uma presunção, mas não sabe se é uma realidade", disse Carlos César.
Depois perguntou a Paulo Portas se "não terá também um défice de memória", explicando que terá causado menos danos ao país a demora da decisão do Comité Central do PCP sobre um acordo com o PS do que a demissão irrevogável do então ministro dos Negócios Estrangeiros no Verão de 2013.
Terminou Carlos César, dizendo que para os partidos da direita "ou estamos no Governo ou vai tudo abaixo" e que Paulo Portas tem também um "défice de falta de sentido do interesse nacional".
A resposta de Portas foi imediata e perfurante:
10 Nov, 2015, 13:24
"Contados os votos no dia 4 de Outubro, nós, coligação, somos 38,5%. Vossas excelências, partido socialista, são 32%. Ou seja, nós ganhámos e não foi por poucochinho. Vossas excelências perderam e não foi por poucochinho.
Mas, se querem comparar os blocos políticos, então tenham a humildade de avisar o povo. Da próxima vez, candidatamo-nos nós em coligação e candidatem-se vocês em Frente de Esquerda. E vamos ver quem ganha."
Debrucemo-nos agora sobre o discurso do primeiro-ministro Pedro Passos Coelho na sessão de encerramento do debate do programa do Governo. Segue a versão integral:
10 Nov, 2015, 18:23
Sobre as críticas que são feitas ao seu primeiro Governo, o primeiro-ministro respondeu que nunca confundiu serviço público com propriedade pública:
"Nós nunca os confundimos e sempre defendemos o interesse público e o serviço público, mesmo quando fizemos privatizações em Portugal."
Sobre o programa do seu actual Governo, Passos Coelho afirmou que "reflecte a obediência à estabilidade e à responsabilidade para com os sacrifícios que os portugueses fizeram". O programa foi apresentado de forma "anti-demagógica e não eleitoralista, antes de uma forma determinada e realista".
No seu discurso de defesa desse programa, o primeiro-ministro deixou claro que o executivo que lidera só cairá se o PS assim o quiser:
"Ao longo destes quatro anos as oposições profetizaram que não cumpriríamos as nossas metas, que não conseguiríamos evitar um segundo resgate, que não conseguiríamos sobreviver à emergência financeira e económica e que iríamos colapsar numa emergência social. E nada disto aconteceu.
Mas a oposição não foi apenas derrotada nos factos. Foi também derrotada nas eleições. Quem considera que a oposição ganhou, pressupõe que ela se apresentou com uma unidade que não tem. De facto, não há unidade nas oposições derrotadas nas eleições. Basta ver o programa de cada uma das oposições e ver o quão incompatível, entre si, é esse conjunto de programas.
Quando agora se propõem derrubar o Governo que ganhou as eleições, as oposições só manifestaram um único propósito: reescrever o resultado eleitoral e converter uma soma de derrotas numa maioria negativa para afastar o Governo que ganhou as eleições. Evidentemente esta circunstância só se apresenta possível porque essa é a vontade do Partido Socialista.”
Mais à frente, Passos refutou as acusações do PS sobre a política de austeridade:
"O Partido Socialista veio aqui falar-nos de austeridade, justificando com a política de austeridade a necessidade de derrubar este Governo. Mas parece-me que é uma falsa questão. De facto, foi um Governo do Partido Socialista quem começou em Portugal por cortar salários, congelar pensões, subir impostos, criar contribuições extraordinárias, propor cortes em pensões em pagamento equivalentes às que se aplicaram em salários, acabar com prestações de abono de família."
Lembrou também que a maioria dos portugueses (mais de 70%) escolheu a opção europeia, sendo o PS quem se está a afastar dessa opção:
"O Partido Socialista recusou associar-se à maioria maior desta câmara e do País, que é uma maioria de matriz europeia, e preferiu juntar-se às minorias que o têm combatido desde sempre, a quem não o ligam quaisquer laços importantes, quer em matérias de fundo, quer em matérias de soberania. O que de mais estruturante o Portugal democrático fez, seja ao nível de revisões constitucionais, seja ao nível da adesão à União Europeia, foi feito com PS, PSD e CDS."
O primeiro-ministro salientou que a hipótese do programa de Governo ser rejeitado "só se apresenta possível porque essa é a vontade do PS. É bom não esquecer que essa vontade se formulou, não porque o PS tivesse sido ostracizado, mas porque fez uma escolha radical."
Pedro Passos Coelho deixou claro que um eventual executivo minoritário socialista não poderá contar com o seu apoio para aprovar no parlamento quaisquer instrumentos de governação, incluindo aqueles que têm de ser apresentados na União Europeia:
"Esta maioria que derruba hoje o Governo está, de facto, obrigada à suficiência parlamentar, seja para a acção e actividade corrente do Governo, seja para as questões maiores de governação, e que são indispensáveis a qualquer Governo: Orçamentos do Estado, apresentação de programas de estabilidade, execução de reformas estruturais, cumprimento de regras europeias e de tratados internacionais.
Quem hoje votar pelo derrube do Governo legítimo, não tem legitimidade para mais tarde vir reclamar sentido de responsabilidade, patriotismo ou europeísmo a quem hoje negou esses atributos. Não há aqui revanchismo. Há é uma questão de ética republicana."
No final do seu discurso, Passos Coelho sublinhou que não está agarrado ao poder, nem abandona o País:
"Não é todos os dias que se sai do Governo com o voto do eleitorado. Poucos políticos se poderão orgulhar dessa circunstância. Nós cá estaremos a lutar por Portugal, como estamos habituados a fazer, em coerência e fiéis aos nossos princípios.
Sempre disse que não abandonava o meu País. E não o abandono. Se não me deixam lutar por ele à frente do Governo como quiseram os eleitores, lutarei no Parlamento por que me orgulho de ter muito respeito."
Passamos agora à única intervenção do secretário-geral socialista no debate do programa do Governo, de que apresentamos a versão integral:
10 Nov, 2015, 18:20
António Costa defendeu que um Governo do PS, suportado por PCP, Bloco de Esquerda e Verdes, oferece condições de estabilidade em torno de um caminho comum e que esse executivo alternativo cumprirá os compromissos internacionais de Portugal.
De seguida foi apresentada a moção de rejeição do PS ao Programa do XX Governo Constitucional.
10 Nov, 2015, 17:51
Recebeu 123 votos favoráveis do PS, BE, PCP, PEV e PAN, e 107 votos contra da totalidade dos deputados das bancadas do PSD e do CDS o que, segundo o artigo 195.º da Constituição, implica a demissão do executivo PSD/CDS. Este Governo, de acordo com o artigo 186.º, manter-se-á em gestão até à posse de um novo Governo.
Após a votação, o presidente da Assembleia da República, Ferro Rodrigues, comunicou que transmitirá formalmente ao Presidente da República esta deliberação do parlamento.
*
Depois dos deputados do PS, BE, CDU e PAN terem aprovado a moção de rejeição do PS contra o programa do governo da coligação PSD/CDS cujas medidas aquele partido recusou discutir — alinhando com os partidos de extrema-esquerda que nunca discutem medidas económicas, limitam-se a pedir a sua reprovação ou avançam com propostas irrealistas —, a próxima decisão terá de partir do Presidente da República.
Constrangido pelos apoiantes de António José Seguro a submeter a eleições internas o cargo de secretário-geral do PS após ter perdido as eleições legislativas de 4 de Outubro, António Costa aproveitou o facto da coligação vencedora não ter obtido maioria absoluta no parlamento para apoiar o habitual discurso de vitória de comunistas e bloquistas. Pensa que esta estratégia lhe permitirá conseguir a sobrevivência política e realizar a ambição pessoal que os portugueses lhe recusaram nestas eleições — ser primeiro-ministro.
Acontece, porém, que todas as sondagens realizadas durante a campanha eleitoral vaticinavam a vitória da coligação PSD/CDS. Confrontado pela comunicação social a revelar o que faria se estas previsões se concretizassem e perdesse as eleições, Costa recusou sistematicamente responder a esta questão crucial, portanto mentindo por omissão premeditada.
Acontece, também, que as negociações encetadas por Costa com os partidos da esquerda radical a seguir à sua derrota nas eleições não conduziram a um acordo de governo, mas tão só a posições conjuntas sobre a situação política entre o PS e cada um deles, diferentes entre si e assinadas à porta fechada, que não garantem a aprovação dos quatro orçamentos de Estado da legislatura, nem sequer a aprovação do orçamento de 2016.
Além disso, os documentos assinados com o BE e PCP — o documento dos Verdes é similar ao dos comunistas, com mais algumas medidas sobre política de águas e barragens como é habitual, trata-se de um partido que nunca concorreu isoladamente a quaisquer eleições, um mero apêndice do PCP — permitiam que qualquer um destes partidos apresentasse moções de censura contra o governo de Costa, se este fosse indigitado primeiro-ministro, não lhe garantindo a estabilidade de que carece.
Portanto Costa ficaria refém destes partidos, sobretudo do PCP, como sublinhou o socialista Álvaro Beleza, um director de serviço do Hospital de Santa Maria que não anda à procura de emprego político, ao dizer "prefiro um Governo de direita refém do PS, do que um Governo do PS refém do PCP". No debate de hoje no parlamento, foi Paulo Portas quem alertou para esta situação caricata ao referir que Costa "preferiu pôr o país insolitamente à espera do comité central do PCP, agora e se calhar nos tempos que aí vêm".
É óbvio que Costa estará a contar, por um lado, com o sentido de responsabilidade de Passos Coelho para se abster e deixar passar o OE 2016 no parlamento. E, por outro lado, que a aplicação de medidas, como a promessa da reposição salarial na função pública até ao fim do ano, lhe permita esvaziar o BE, atrair alguns votos do centro-direita e ganhar as eleições legislativas de 2016.
Medidas transitórias, claro, pois quando o défice público derrapar e, em consequência, os juros da dívida pública começarem a subir, adopta a estratégia socratista — José Sócrates, no ano das eleições legislativas 2009, deu o aumento salarial de 2,9% aos funcionários públicos, seguido pelo corte salarial de 5%, em média, em 2011, quando o dinheiro acabou e só os agiotas chineses lhe faziam empréstimos à taxa de juro de 6,7%.
Nada lhe importa que os interesses de todos os portugueses sejam amesquinhados — os grandes empresários não investem no País, portanto não lucram; os pequenos empresários deixam de aceder a empréstimos com taxas de juros baixas e vão à falência, a classe baixa, pouco qualificada, sofre o desemprego e a perda da habitação e a classe média paga a factura através da emigração ou mantém o emprego graças à sua qualificação, mas sofre a diminuição dos rendimentos de salários e poupanças através de aumentos do IRS e do IMI.
Nada lhe importa que provoque a mais profunda cisão na sociedade portuguesa desde o PREC (Processo Revolucionário em Curso) de 1975 em que a extrema-esquerda procurou fazer uma revolução socialista à imagem da revolução russa de 1917 ou da cubana de 1959 e impor um regime totalitário.
Nos comentários nos jornais on-line reapareceu o termo fascista, que tinha passado de moda, para designar todos os que não perfilham as ideologias dos partidos da esquerda radical. A CGTP reapareceu em frente do parlamento a vangloriar-se com a queda do governo, com manifestantes em almoçaradas de gozo aos apelidos dos governantes e o "Grândola Vila Morena" voltou a substituir o hino nacional.
Os eleitores do centro-direita, embora pouco adeptos de movimentos de rua, ficaram alarmados com a votação de 20% alcançada pelos partidos da esquerda radical — algo que não sucedeu sequer em 1975 —, fizeram uma manifestação em frente do parlamento a favor do governo da coligação que ganhou as eleições e lançaram uma petição dirigida ao Presidente da República para manter o governo de Passos Coelho até que possam ser convocadas novas eleições, a qual está a somar cada vez mais adesões.
Estranho é que o economista Mário Centeno dê o seu apoio a uma estratégia que vai pôr em risco a recuperação económica nacional, iniciada em finais de 2014, para ajudar um oportunista político que não se conforma que a derrota nas legislativas só lhe permita aceder ao cargo de vice-primeiro-ministro.
Mais estranho ainda, é que um doutorado de Harvard tenha ficado a vegetar no Banco de Portugal, sobretudo depois da morte de António Borges, em vez de ter sido convidado a colaborar com o governo PSD/CDS e a ganhar experiência de gestão. Arrogância dos cavaquistas que privilegiam compadrios, em vez de se orientarem pelo princípio do mérito, e ressentimento de Centeno?
Aprovada a moção de rejeição do PS, o governo de Passos Coelho fica em gestão até o Presidente da República indicar um rumo.
O País tinha a possibilidade de ser governado por uma coligação que se apresentou ao eleitorado consolidada num acordo público e recebeu deste 107 deputados.
É óbvio que Cavaco Silva não vai entregar o governo a um partido que tem apenas 86 deputados e, actualmente, é chefiado por um oportunista político que põe a sua ambição pessoal e os interesses partidários à frente dos interesses dos portugueses.
Vai exigir um acordo sólido subscrito conjuntamente pelo PS, BE e PCP que garanta estabilidade efectiva a um governo de António Costa para os quatro anos da legislatura. Se tal não for possível, então vai devolver a palavra ao eleitorado para que, no prazo previsto na Constituição, possa escolher livre e conscienciosamente entre a coligação Portugal à Frente do PSD e do CDS e uma Frente de Esquerda do PS com o BE e o PCP.
Até que o povo se possa pronunciar, vai manter um governo de gestão presidido provavelmente por um dos actuais ministros — Marques Guedes, ministro da Presidência já no governo anterior, ou Fernando Negrão que também tem experiência governativa ou talvez o constitucionalista Rui Medeiros — uma vez que a frente de esquerda bloqueou o governo e Passos, impedido de governar, deve querer regressar ao parlamento.
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