O tesoureiro da junta de freguesia da Parede no último mandato e cinco funcionários daquela autarquia, um dos quais é a filha do ex-presidente, foram acusados pelo Ministério Público do desvio de cerca de 410 mil euros dos cofres da junta.
Para além do levantamento de elevados valores em dinheiro da caixa da junta, João Magno, tesoureiro da junta de freguesia da Parede pertencente ao concelho de Cascais, terá transferido sete mil euros mensais, em média, de uma conta bancária da junta para contas pessoais, durante três anos. Os desvios decorreram entre Setembro de 2007 e Agosto de 2010, totalizando 382 mil euros.
Diz a procuradora que subscreveu a acusação que o ex-autarca se apoderou de valores monetários que sabia não serem da sua propriedade e de um modo que sabia não lhe ser permitido. O despacho acusatório refere também que o antigo tesoureiro procedeu à manipulação continuada da contabilidade da junta, duplicando o lançamento de facturas e acrescentando factos falsos, para escapar ao controlo do Tribunal de Contas.
Muitos destes desvios terão sido realizados com o conhecimento e acordo do então presidente da junta, Carlos de Almeida, que só não foi responsabilizado criminalmente pelo Ministério Público por ter falecido no Verão de 2010.
Já a filha do ex-presidente, que trabalhava na tesouraria da junta, é acusada de ter beneficiado de empréstimos ilegais da autarquia, de mais de 30 mil euros, que não terá devolvido. Terá também ajudado o tesoureiro a falsificar as contas da autarquia, inscrevendo nelas uma despesa de 56 mil euros, quando a factura que a justificava valia 6 mil euros.
Os restantes quatro arguidos são responsabilizados apenas por terem beneficiado de pequenos empréstimos autorizados ilegalmente pelo presidente e pelo tesoureiro, entre os 200 e os 6000 euros, alguns deles integralmente reembolsados.
Nos termos da acusação proferida em Novembro do ano passado, João Magno praticou sete crimes de peculato e três de falsificação de documento agravada. Ana Almeida, a filha do ex-presidente, terá cometido um crime de peculato e um de falsificação de documento, enquanto que os restantes quatro arguidos são acusados, cada um, de um crime de peculato.
João Magno requereu a abertura da instrução do processo, o que significa que só depois de terminada essa fase é que o juiz decidirá se mantém a acusação e manda julgar os arguidos, ou se atende à contestação dos factos por eles apresentada, alterando a acusação ou mandando arquivar os autos.
A junta de freguesia da Parede era dirigida por uma coligação PSD/CDS, tendo o executivo cinco elementos.
Em Novembro de 2010, pouco depois do falecimento do presidente social-democrata Carlos de Almeida, o secretário da junta e seu sucessor, Graça de Oliveira, anunciou que havia sido descoberta uma fraude de cerca de 243 mil euros na autarquia e que já tinha participado o caso ao Ministério Público.
Dias antes, o tesoureiro João Magno, um eleito do CDS, renunciara ao lugar. As duas vogais não estavam envolvidas nos factos denunciados.
Ana de Almeida foi despedida em Junho de 2011 na sequência do processo disciplinar que lhe foi instaurado.
Nas eleições de Setembro do ano passado, a coligação PSD/CDS venceu a corrida à liderança da União de Freguesias de Carcavelos e Parede, que passou a ser chefiada por Zilda Costa (PSD), anterior presidente da junta de Carcavelos.
A assembleia da nova autarquia passou a ser presidida por Graça de Oliveira e uma das vogais do anterior executivo da junta de freguesia da Parede, Branca Corrêa, foi eleita segunda secretária.
O orçamento anual da junta da Parede rondava os 760 mil euros. Em três anos, estamos a falar de 2,3 milhões de euros, donde desapareceram 410 mil euros. Portanto, durante três anos, foi possível desviar 18% da receita anual da autarquia sem ninguém dar por nada.
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A junta de freguesia da Parede não é a única autarquia onde foram eleitos gatunos. Noutras autarquias funciona o compadrio e os desvios de dinheiros públicos nunca são denunciados ao Ministério Público.
Portugal tinha 4260 juntas de freguesias. Graças à reforma administrativa, o Governo Passos Coelho suprimiu 1168 destas autarquias através de fusões, portanto cerca de 27%. Pensando nos milhões de euros que terão sido desviados sem que se saiba, veja-se o benefício financeiro que as uniões de freguesias vão trazer ao País.
Só lamentamos que os portugueses não tenham exigido que o actual Governo avançasse com as fusões obrigatórias de câmaras municipais — as fusões facultativas não produziram um único resultado —, já que é a camada da administração local onde os roubos devem atingir valores astronómicos.
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