Os eternos bolseiros pós-doutoramento

O problema dos bolseiros pós-doutoramento que se eternizam nessa situação é abordado neste artigo de opinião:


"Os descamisados doutorados

João Miguel Tavares 09/04/2015 - 06:38

Reparem como sou moderado: por um lado, não gosto nada do que o CES faz; por outro, compreendo que o queira fazer.

Nem por acaso: enquanto eu andava entretido a debater a qualidade “científica” do Observatório sobre Crises e Alternativas e as peculiaridades ideológicas do Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra, o presidente da Fundação para a Ciência e Tecnologia, Miguel Seabra, apresentava a sua demissão, após um desgraçadíssimo mandato.

Ora, a FCT e a ciência social ao estilo CES — que a sua própria direcção classifica como (juro) “ciência social crítica” ou “ciência cidadã” — estão ligadas por um cordão umbilical que diz muito acerca das debilidades estruturais deste país e do perigo da aposta acrítica na “qualificação”, o cavalo favorito de António Costa e dos governos socialistas.

Dir-me-ão: mas então não é tão bonito investir na educação, na formação, na qualificação, e em outras palavras acabadas em “ão” que enchem a boca e o coração? É, é. Só que, quando juntamos 1) a política de doutoramentos e pós-doutoramentos criada por Mariano Gago e patrocinada pela FCT; 2) as limitações e a falta de competitividade da economia portuguesa; e 3) a chegada em força da austeridade e o aumento dramático do desemprego jovem; o resultado deste cocktail mortífero só pode naturalmente ser um: a criação de um exército de descamisados doutorados, completamente dependentes da boa-venturança do senhor professor que dá uma ajudinha para conseguir a bolsa do pós-doc, e que chegam aos 35 e aos 40 anos numa situação lastimável, sem forma de ingressar nos quadros das universidades (que estão fechados e cheios de gente menos competente do que eles), sem uma vida profissional estável e com excesso de qualificações para os empregos disponíveis.

Os números não mentem (enfim: às vezes mentem, se torturados por cientistas cidadãos). Em 1997, ano em que a FCT foi criada, doutoraram-se 579 portugueses. Em 2013 (dados Pordata), doutoraram-se 2668. Os doutorados quintuplicaram numa década e meia. Quando se olha para o gráfico dos doutoramentos anuais desde 1970, a evolução a partir do final dos anos 90 é uma subida de montanha de primeira categoria. Ou seja, enquanto em termos económicos o país afocinhava, naquela que já é conhecida como a “década perdida”, as qualificações dos portugueses não paravam de subir. Seria fantástico, em termos de competitividade, se — e este é um grande “se” — o sector privado conseguisse absorver um quinhão significativo dos doutorados. Infelizmente, não consegue.

Um estudo de 2009 sobre a situação profissional dos doutorados em Portugal indicava a existência de 17.010 a trabalhar em investigação e desenvolvimento. Mas sabem quantos é que o faziam fora das universidades, em empresas privadas? 196. Ou seja, pouco mais de 1% do total. É esta a força da investigação e do desenvolvimento em Portugal. E se olharmos para o domínio específico das ciências sociais, não é difícil adivinhar o seu credo da última década: “fora da universidade (ou do laboratório associado) não há salvação”.

Reparem como sou moderado: por um lado, não gosto nada do que o CES faz; por outro, compreendo que o queira fazer. Boaventura Sousa Santos, José Manuel Pureza e Carvalho da Silva têm um batalhão de doutorados descamisados, frustrados e politizados às suas ordens, que lhes foram oferecidos por Mariano Gago, uma economia débil e um país intervencionado. Há que entendê-los: a tentação de criar as condições para que um dia possa nascer um Pablo Iglesias do Mondego é demasiado grande. E é para isso que eles trabalham. “Cientificamente”."

*

O artigo deu origem a um debate que vale a pena ler. Registámos alguns comentários que ajudam a perceber melhor o problema:

Miguel S.
Trondheim 09/04/2015 10:14
O problema não é haver mais pessoas com mais formação. O problema é que o sector económico não tem visão, gestão ou sequer capacidade para perceber a mais-valia que esta nova geração de pessoas pode representar. Há outros locais onde se percebe, por exemplo, nos últimos 2 anos contratámos aí 8 pessoas nas circunstâncias descritas no texto. Enquanto Portugal continuar com "sucateiros e chico-espertos" à frente das empresas, num mundo (de mercado aberto) cada vez mais profissional, não vai lá.

• tripeiro
  Alguém informe a Princesa44 sobre os horários de visita em Évora 09/04/2015 10:37
  Tem razão no que diz sobre a visão do sector empresarial português, mas também não podemos desprezar o facto de que uma grande fornada dos doutorados em Portugal é das áreas sociais e para estes nem com muito boa vontade haverá lugar no sector económico/empresarial.
  
• Miguel S.
  Trondheim 09/04/2015 11:03
  Talvez.... Julgo que, tal como eu, o tripeiro tem formação base nas "ciências exactas" e talvez por isso tenhamos mais dificuldade em perceber como poderiam ser aproveitados. Pelo que tenho visto aqui, há pelo menos dois sectores onde se acrescenta mais-valias (estou a falar de dinheiro) significativas através das ciências sociais: marketing/publicidade e recursos humanos. Talvez valha a pena ver mais sobre isto, em particular o segundo tema, quando a produtividade per capita (ainda que deflacionada) é o que é.
• Luis Marques
  Javali profissional, Manchester 09/04/2015 11:09
  Caro Miguel, respeitando a privacidade das pessoas, pode indicar-me qual a área de formação das pessoas contratadas?
• Miguel S.
  Trondheim 09/04/2015 12:02
  Claro, caro Luís. Engenharias de formação base (excepto civil), com formação complementar em química e áreas afins, energia e áreas afins e modelação. Por exemplo, as duas últimas contratações aí foram uma engenheira química doutorada em química ambiental (com o estudo centrado em partículas ultra-finas) e um engenheiro mecânico doutorado em mecânica de fluídos (modelação de sistemas de fluxo multi-fásico).
• tripeiro
  Alguém informe a Princesa44 sobre os horários de visita em Évora 09/04/2015 12:04
  Miguel, eu não tenho dificuldade nenhuma em compreender a importância do marketing/publicidade e recursos humanos e em aceitar convictamente que há lugar para estas áreas no mundo real. O problema mesmo são aquelas áreas que produzem estudos que determinam taxas de desemprego incluindo os cidadãos emigrados e outras congéneres... é suposto vender-se o quê e a quem? E em Portugal abundam...
• Troglodita Marreta
  09/04/2015 12:05
  Se essas pessoas que formamos não servem para criar empresas e ninguém os quer, são inúteis, porque uma pessoa que não tem utilidade é, por definição, um inútil. Os nossos empresários são sucateiros, chico-espertos e semianalfabetos, isso apenas acontece porque os úteis e qualificados não se querem dar ao trabalho de serem empresários. Como quem cria a riqueza numa economia capitalista são os empresários, parece que temos aqui um problema difícil de resolver.
  Penso que o que chama o sector económico, que eu pensava que era as acções colectivas da população, afinal são uns aliens que determinam quem tem trabalho ou não. Aterram no país vindos de Saturno sem propósito nem nenhum tipo de racionalidade. Os empresários aparentemente são uns seres híbridos que os aliens criaram, um licenciado nunca se pode tornar num empresário porque são espécies diferentes incompatíveis. A questão é que embora um licenciado em física jurássica aplicada à nutrição possa ser útil, um licenciado nessa área, talvez tenha de se tornar um empresário visto não existir ninguém no mercado com a visão necessária para contratar um especialista destes, parece ser uma oportunidade no mercado que deve ser aproveitada. Agora esperar que seja o Estado a empregá-lo, porque sim?
• Luis Marques
  Javali profissional, Manchester 09/04/2015 12:34
  Eu acho que as pessoas das gerações que tiveram a felicidade de poder ir para o ensino superior (que hoje em dia são bastante mais que há alguns anos atrás) incluindo a minha geração (malta nascida entre 82 e 88) caiu no erro de achar que qualquer curso lhes daria um emprego e um bom futuro. Vejo os meus colegas engenheiros com emprego em Portugal (e quando emigram é para ganhar bastante bem), os economistas com emprego em Portugal (baixa aceitação na Europa mas com bastante facilidade em trabalhar em Angola/Brasil em empresas portuguesas) e malta que tirou história, psicologia, etc, a ter empregos de baixa classificação (call centers e derivados) ou a ir para o estrangeiro para empregos como profissional de restauração ou hotelaria. É uma geração desperdiçada mas com algumas culpas próprias.
• Miguel S.
  Trondheim 09/04/2015 12:39
  Sector económico foi, de facto, uma expressão infeliz. Leia-se em seu lugar "sector empresarial". E o seu comentário espelha claramente o problema transversal à sociedade: desde a incapacidade dos que obtêm uma formação em percepcioná-la como uma ferramenta para e não uma carreira em si, até e principalmente aos empresários, que não são capazes de interligar temas e conhecimentos para acrescentar a mais valia ao seu negócio que as competências adquiridas por um licenciado em "física jurássica" podem trazer.

Leitor incrédulo, Algures neste país desgovernado
09/04/2015 11:18
"(...) sem forma de ingressar nos quadros das universidades (que estão fechados e cheios de gente menos competente do que eles) (...)."
O problema é exactamente esse: durante muitos anos entraram pessoas sem qualidade para os quadros das universidades, que não podem ser despedidas porque ganharam o direito constitucional a terem o seu tacho até ao fim das suas vidas. Enquanto outros doutorados, mais jovens e mais dinâmicos, por causa do direito constitucional de outros, não têm lugar nos mesmos quadros. Enquanto não houver coragem para acabar com o direito constitucional à posição permanente, não há solução. E não me venham dizer que temos doutorados a mais... o que há é coragem política a menos.

• João Miguel Tavares
  09/04/2015 11:33
  Bingo!

Marco Oliveira
09/04/2015 13:13
Parabéns mais uma vez ao JMT. Ainda bem que há quem não se curve ao "sistema", que não se limite a expor ideias conformistas do "politicamente correto", e pelo menos tenha o condão de colocar em debate e em discussão tantos assuntos de interesse público. Pode-se não concordar com todas as análises e pontos de vista do JMT, mas pelo menos reconheçam-lhe esse mérito. Obrigado JMT. Bem haja por existir, por ter a coragem de exprimir as suas opiniões que tanto mexem com os que estão acomodados à situação do país. Haverá sempre vespas furiosas que o atacarão e tentarão denegrir, sem apresentarem ideias concretas alternativas, que é o que se deseja num debate de ideias. Continue sempre.

• João
  Lisboa 09/04/2015 15:16
  Também gostei do artigo dele. Pelo menos não faz de avestruz. Há um grande lobby à volta dessa malta da investigação da treta e dos observatórios fictícios.

João
Lisboa 09/04/2015 14:59
A questão é que muitos dos doutoramentos não passam de uma fantochada. Doutorados de sociologia, psicologia, ciências sociais. Não existem ciências sociais. Foi um nome inventado para dar um ar de credibilidade a essa treta pegada. São pessoas que se metem nisso para passar a vida a viver de fundos públicos encaixando-se naqueles observatórios da treta. Não gosto deste governo, mas se ele achar e bem que esse tipo de doutoramentos vindos do ISCTE, faculdades de psicologias e afins devem ser cortados sou o primeiro a apoiar.

• Luis Marques
  Javali profissional, Manchester 09/04/2015 15:20
  Calma lá que o ISCTE também tem cursos de jeito :) mas de resto concordo consigo!
  
• João
  Lisboa 09/04/2015 15:21
  Sim é verdade. Não me estava a referir à parte de economia e gestão. Foi um lapso.
  
• tripeiro
  Alguém informe a Princesa44 sobre os horários de visita em Évora 09/04/2015 15:31
  Todas as áreas são importantes e têm o seu lugar na sociedade, a questão de fundo é que não precisam de ser "fabricados" especialistas aos magotes e o curioso é que às faculdades de letras e de direito e cursos de natureza social nunca sobram vagas.
  
• Viriato Queiroga
  09/04/2015 15:31
  Caro, aconselho a que veja o que é a definição dessa coisa que é a "ciência", porque afirmar "Não existem ciências sociais. Foi um nome inventado para dar um ar de credibilidade a essa treta pegada." apenas revela falta de conhecimentos da sua parte sobre a fundamentação não só da ciência social, como da ciência. Já agora: sabe qual é a razão pela qual não existem ciências sociais (ou melhor, ciências sociais de investigação não controlada) em países ditatoriais? Porque estas são inconvenientes. O CES, na minha humilde opinião de analista estatístico, fez um over-stretch da pesquisa, mas ninguém pode negar que realizar estudos sobre a sociedade, o emprego, a política, as pessoas é algo necessário à sociedade.
  
• João
  Lisboa 09/04/2015 15:38
  Veja o que significa ciência. O social e a ciência são coisas distintas. Falta de conhecimento é querer relacionar coisas distintas. Em democracias como a nossa são criados centros de estudos dessas "ciências", como incubadoras de jotas dos partidos. Veja a quantidade de centros de estudo desses existem espalhados por Lisboa. E veja se quem lá está encaixado não são malta ligados aos partidos.
  
• Viriato Queiroga
  09/04/2015 15:46
  Bem, atendendo a que eu ensino o que é a ciência, só posso concluir que o senhor não sabe concretamente do que está a falar. Quanto aos centros de investigação, sim... Eu faço parte de um centro de investigação. Sou doutorando e professor. No ISCTE. Onde existem as mais diversas pessoas de todos os quadrantes ideológicos e muito para lá desses quadrantes: pessoas que estão completamente fora da politização. Só no meu centro somos mais de 400 pessoas. Das três uma: ou o senhor tem algum preconceito, ou está muito mal informado, ou deixou-se influenciar pelos media, ao ponto de ter construído o seu pensamento a partir da falta de informação. Se quer ver por si, tem o site. Pode ver quais são aqueles que tem filiação ou não.
  
• tripeiro
  Alguém informe a Princesa44 sobre os horários de visita em Évora 09/04/2015 15:51
  Caro Viriato, inadvertidamente aprovei o seu comentário e o mais provável é que o mesmo venha a ser denunciado e eliminado, pelo que não se surpreenda se tal acontecer. Pelos critérios de publicação do jornal não é permitida a "postagem" de links, pelo que evite fazê-lo no futuro e, já agora, sugiro que leia os critérios de publicação seguindo o link por baixo do botão "Submeter".
  
• João
  Lisboa 09/04/2015 15:55
  Não estudei no ISCTE, no entanto conheço suficientemente bem como é que aquilo funciona e os lobbies que por lá estão instalados. Não sou doutorando porque não quero. Tinha média para prosseguir os estudos, mas não quis. Sou mestre e no meu trabalho é suficiente. Para o corrigir, creio que no máximo o Viriato é assistente e não professor (não existem professores nas universidades sem serem doutorados). Conheço as pessoas que andam por lá nesses centros de estudo e como eles funcionam.
  
• Viriato Queiroga
  09/04/2015 16:08
  Caro "tripeiro", peço desculpa, mas agradeço a informação :) não volta a suceder.
  Caro João: sim, sou assistente... Com funções de docência... Mas por acaso também não está correto: existem professores que são apenas Mestres. Já não sucede com as novas gerações, mas existem alguns, mais antigos, que nunca foram doutorados. O que considera "suficientemente bem"? É que, longe de os Centros e Observatórios serem mares de rosas, dizer que funcionam com mandatários ideológicos é, não só desvalorizar o que se produz, como reduzir o conhecimento à própria forma política. E por muito que existam pessoas que sejam influenciadas pelas suas ideologias (isto acontece em todas as áreas... Até na sua), a maioria não é assim. Desculpe-me, mas essa não é a minha realidade.

A visita de Tsipras a Moscovo

Visita de Alexis Tsipras a Moscovo criou a promessa de mais cooperação económica entre a Grécia e a Rússia, em especial na área da energia. O primeiro-ministro grego reiterou a sua oposição às sanções da União Europeia (UE) contra a Rússia enquanto Putin reafirmou que as contra-medidas russas impostas à UE continuarão a abranger a Grécia.


08/04/2015 - 16:31


Na conferência de imprensa nesta quarta-feira em Moscovo, Tsipras mencionou a “preocupação de responsáveis europeus relativamente a um recomeço de relações com a Rússia”, para sublinhar que a Grécia “é um Estado soberano” e “pode ter uma política externa multifacetada” garantindo, porém, que a Grécia “respeita os seus compromissos perante as organizações internacionais de que é parte”.
O primeiro-ministro grego acrescentou: “A Grécia não é um pedinte que anda de país em país a pedir-lhes que resolvam o seu problema económico, uma crise que não diz apenas respeito à Grécia mas é uma crise europeia”. Putin confirmou que Tsipras não pediu ajuda financeira.

No campo da cooperação económica, Putin e Tsipras falaram de possíveis parcerias na área da energia, turismo e investimento russo na Grécia através das privatizações. Em especial, falaram do gasoduto que Moscovo pretende construir para fornecer gás à Europa via Turquia e que poderia passar pela Grécia. No entanto, nada ficou acordado, ficando dependente de questões técnicas.

Quanto às sanções da UE à Rússia, na sequência da reintegração da Crimeia no território russo, Tsipras disse, mais uma vez, que não concorda e que o ambiente hostil entre o Ocidente e a Rússia poderia “levar a uma nova Guerra Fria”.
Por seu lado, Putin lembrou que 50% das exportações gregas para a Rússia eram produtos agrícolas e que a Grécia foi um dos países mais afectados por estas sanções. “Infelizmente não podemos fazer excepções” e levantar sanções a apenas alguns membros da UE, disse Putin, acrescentando que a solução seria o fim das sanções da UE à Rússia para que a Rússia levantasse as suas próprias sanções.

*

A montanha pariu um rato. Tsipras foi a Moscovo jogar a carta russa para pressionar nas negociações com a zona Euro e conseguir desbloquear a última tranche da ajuda financeira à Grécia. Regressou de mãos vazias: Putin só dará dinheiro aos gregos em troca de património público vendido em privatizações e não levanta o embargo aos produtos agrícolas gregos.

Miguel Seabra venceu Grande Prémio Bial de Medicina com trabalho sobre cegueira

Investigação nas últimas duas décadas sobre a coroideremia, responsável por 4% dos casos de cegueira no mundo, deu ao presidente demissionário da Fundação para a Ciência e a Tecnologia e à sua equipa o Grande Prémio Bial de Medicina 2014.




A coroideremia é uma doença genética rara — surge 1 doente em cada 50.000 pessoas — que causa uma degeneração da retina, sobretudo nos homens, e os primeiros sintomas surgem logo na infância, com a perda da visão nocturna. Depois dos 50 anos, as pessoas estão praticamente cegas.

Miguel Seabra começou a investigar esta doença há quase 25 anos, primeiro nos Estados Unidos e depois no Imperial College de Londres, no Reino Unido. A longo das últimas duas décadas, o investigador e a sua equipa descobriram a causa, tendo ajudado a desenvolver uma terapia genética que está actualmente a ser testada, com bons resultados.
Agora foram distinguidos com o Grande Prémio Bial de Medicina 2014, no valor de 200.000 euros.

Além de Miguel Seabra, que chefia a unidade de Mecanismos Moleculares da Doença, no Centro de Investigação de Doenças Crónicas (CEDOC), da Nova Medical School (Faculdade de Ciências Médicas) da Universidade Nova de Lisboa, a candidatura inclui as investigadoras Tatiana Tolmacheva, do Imperial College, Sara Maia e Cristiana Pires, ambas do CEDOC.

Considera o cientista que o Grande Prémio Bial de Medicina “representa o reconhecimento científico do trabalho efectuado ao mais alto nível, dado o prestígio” que tem.

“Conheciam-se as manifestações clínicas, sabia-se que se tratava de uma doença genética, transmitida através do cromossoma sexual feminino X”, diz Miguel Seabra. Em 1992, deu-se o primeiro passo: “Descobrimos que os doentes não têm a proteína REP-1, produzida a partir do gene CHM, cujas mutações causam a coroideremia. A falta de REP-1 nas células da retina impede-as de transportar de um modo eficiente os nutrientes necessários e de excretar os produtos tóxicos. As células acabam por morrer, resultando em cegueira para o indivíduo.”

Estes resultados permitiram desenvolver uma terapia genética que introduz o gene activo nas células da retina. Os resultados dos primeiros ensaios clínicos no Hospital Eye Oxford, da Oxford University Hospitals NHS Trust, em 2014, foram positivos. “Todos os olhos injectados tiveram melhorias ou a estabilização da visão”, explica o investigador, referindo que, se os ensaios clínicos futuros tiverem resultados semelhantes, “a terapia pode ser oferecida a todos os doentes”.

O artigo sobre o estudo foi publicado na revista médica THE LANCET.

Miguel Seabra licenciou-se em Medicina, em 1986, pela Faculdade de Ciências Médicas da Universidade Nova de Lisboa e, em 1992, concluiu o doutoramento em Bioquímica e Biologia Molecular na Universidade do Texas, nos Estados Unidos.
Foi professor associado de Genética Molecular na Divisão de Ciências Biomédicas do Imperial College de Londres, no Reino Unido, sendo promovido, dois anos mais tarde, a professor catedrático e Director da Secção de Medicina Celular e Molecular.
Foi investigador principal do Instituto Gulbenkian de Ciência e dirigiu o Programa Gulbenkian de Doutoramento em Biomedicina.
Tem mais de cem artigos científicos publicados em revistas científicas internacionais e é um dos cientistas portugueses mais citados na sua área. Actualmente, além de investigador no Centro de Estudos de Doenças Crónicas (CEDOC), é professor catedrático da Nova Medical School (Faculdade de Ciências Médicas) da Universidade Nova de Lisboa.

Pediu ontem a demissão da presidência da Fundação para a Ciência e a Tecnologia.


Esta é a 16ª edição do prémio bienal do grupo farmacêutico português Bial atribuído pela Fundação Bial para “incentivar a investigação médica e promover a divulgação”.

Além deste prémio, foi atribuído o Prémio Bial de Medicina Clínica 2014, de um montante de 100.000 euros, a uma equipa liderada por Jorge Polónia, médico e investigador da Universidade do Porto, que candidatou uma investigação sobre o impacto do sal na saúde dos portugueses.

Houve ainda duas menções honrosas, no valor de 10.000 euros cada. Uma atribuída à equipa de Tiago Bilhim, da Universidade Nova de Lisboa, por uma técnica pouco invasiva para tratar a hiperplasia benigna da próstata, o tumor benigno mais frequente nos homens com mais de 60 anos. A outra foi dada à equipa de José Castillo, da Universidade de Santiago de Compostela (Espanha), pelo desenvolvimento de uma terapêutica que permite minimizar as lesões provocadas pela morte de células do cérebro em caso de AVC ou de doenças neurodegenerativas.

*

Ao contrário do que é insinuado em comentários à notícia do Público, a Fundação Bial não recebe subsídios do Estado, como foi amplamente divulgado pela comunicação social quando o governo de Passos Coelho mandou investigar as fundações portuguesas e cortou os apoios financeiros a muitas das 190 fundações não IPSS.

Quanto à atribuição de financiamento a projectos pela Fundação para a Ciência e a Tecnologia, é feita por comissões independentes e não pelo respectivo presidente. Os projectos do grupo de investigação da equipa de Miguel Seabra terão sido aprovados por uma dessas comissões, não por ele.

Embora reconheça que no regulamento do prémio Bial nada há que impeça a candidatura de quem ocupe um cargo de gestão da política científica do país, a editora de ciência do Público opina que "há um certo paradoxo ético".

A difamação é uma arma manejada com perícia pelos invejosos e pelos medíocres.
Lamentavelmente este artigo de opinião da editora de ciência do Público foi escrito num momento infeliz.
Lamentavelmente a inveja tornou-se um cancro que mina parte significativa da sociedade portuguesa e obstaculiza o seu desenvolvimento.

Miguel Seabra pediu demissão da presidência da FCT

O presidente da Fundação para a Ciência e a Tecnologia (FCT), Miguel Seabra, pediu a demissão do cargo invocando “razões pessoais” e o pedido já foi aceite pelo Ministério da Educação e Ciência.

Professor catedrático da Faculdade de Ciências Médicas da Universidade Nova de Lisboa (UNL), Miguel Seabra presidia a FCT desde 2012.

Tendo efectuado o corte no número de bolsas individuais de doutoramento e pós-doutoramento, era inevitável converter-se no alvo de contestação cerrada de quem perdeu a sua sobrevivência financeira. Algumas decisões incompreensíveis em matéria de atribuição de bolsas vieram periclitar a sua posição à frente da fundação.
O concurso para atribuição de bolsas de doutoramento ou pós-doutoramento começou esta terça-feira e o regulamento tem alterações, como seja a obrigatoriedade de o grau anterior estar concluído até à data de candidatura, que são contestadas pela associação de bolseiros.

O processo de avaliação aos centros de investigação do país — agora em fase final e destinada à atribuição de financiamento anual até 2020 — também levantou grande celeuma por causa do pressuposto de que cerca de 50% dos centros teria uma má classificação e, assim, iria receber pouco ou nenhum dinheiro.

Em reacção à demissão de Miguel Seabra, o presidente do Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas (CRUP), António Cunha, considera esta demissão natural:
“Enquanto pessoa e cientista, merece respeito e consideração. Mas enquanto gestor da FCT não teve um desempenho capaz, nomeadamente com o processo de avaliação, que desde o princípio foi mal conduzido. Acabou por ficar refém de um processo. Este é um desfecho que me parece natural.”
O CRUP já tinha criticado o processo de avaliação dos centros de investigação em Outubro do ano passado, em carta enviada ao ministro da Educação e Ciência, Nuno Crato.

Miguel Seabra licenciou-se em Medicina, em 1986, pela Faculdade de Ciências Médicas da Universidade Nova de Lisboa e concluiu o doutoramento em Bioquímica e Biologia Molecular, na Universidade do Texas.
Foi professor associado de Genética Molecular na Divisão de Ciências Biomédicas do Imperial College de Londres, no Reino Unido, sendo promovido, dois anos mais tarde, a professor catedrático e Director da Secção de Medicina Celular e Molecular.
Foi investigador principal do Instituto Gulbenkian de Ciência e dirigiu o Programa Gulbenkian de Doutoramento em Biomedicina.
Tem mais de cem artigos científicos publicados em revistas científicas internacionais e é um dos cientistas portugueses mais citados na sua área. Actualmente, além de professor catedrático, é investigador no Centro de Estudos de Doenças Crónicas (CEDOC), da Nova Medical School (Faculdade de Ciências Médicas) da Universidade Nova de Lisboa.

Miguel Albuquerque vence eleições da Madeira. Com maioria absoluta? - II

O Tribunal Constitucional (TC) indeferiu esta terça-feira todos os recursos relativos às eleições regionais na Madeira.

CDS, CDU, MAS e Plataforma dos Cidadãos apresentaram recursos ao TC pedindo a realização de uma nova assembleia de apuramento geral para recontagem dos votos. O PSD também apresentou um recurso, requerendo que cerca de 40 votos que tinham sido considerados nulos fossem declarados válidos.

Os juízes decidiram não tomar conhecimento dos recursos apresentados pelo PSD e CDS por considerarem que foram "apresentados fora de prazo". Os restantes recursos foram rejeitados.

Depois desta decisão tomada hoje, dia 7 de Abril, os resultados definitivos das eleições regionais da Madeira de 29 de Março foram divulgados no site do Ministério da Administração Interna.

*

Comparando os resultados provisórios da região da Madeira, que fizemos questão de registar, com os definitivos, verifica-se que desapareceram 457 eleitores inscritos nos cadernos eleitorais e 348 votantes.

A primeira conclusão é que os autarcas madeirenses enfiam nas mesas de votos pessoas que não sabem contar o número de eleitores inscritos nos respectivos cadernos eleitorais.

Comparando os resultados provisórios da freguesia e concelho de Porto Santo, que também registámos, com os definitivos, verifica-se que não há a mínima alteração.




Passemos à freguesia da Camacha do concelho de Santa Cruz. Analisando as variações de votos nesta freguesia e na região da Madeira (ver Quadro), conclui-se:

• os 348 votantes a mais foram engendrados nas mesas de voto da Camacha, tendo proporcionado 121 votos fictícios no PSD e mais 114 no CDS.

Era preciso corrigir este erro crasso. Mas havendo menos votantes, o número de votos do último mandato — que estava em 2362,08 — ia diminuir. E o simulador mostrava que o PCP com o quociente 2360,67 já estava próximo de mais um mandato.

Como resolver este problema, corrigindo também os votos do PSD na Camacha, mas sem lhe retirar a maioria absoluta?

• Diminuindo os votos do PCP.

Também há um significativo aumento de votos no CDS que quase compensa a diminuição no JPP, noutra freguesia (Qual? Porto Santo não foi), sem mexer novamente no número de votantes. No final, as variações de votos do CDS, PS e JPP na região da Madeira são uma estranha permutação das variações na Camacha. Mas isto não alterou a distribuição de mandatos.

Houve incompetência das pessoas que estavam nas mesas de voto da freguesia da Camacha (e outras) e que são pagos pelos contribuintes?
No entanto, os professores de Matemática da Assembleia de Apuramento Geral são muito competentes a usar o simulador dos mandatos.

Em resumo, parece que as eleições regionais de 29 de Março na Madeira foram uma grosseira fraude. E se foram, a responsabilidade é do PSD Madeira porque é o partido que controla a composição das mesas de voto e da Assembleia de Apuramento Geral.

In Memoriam Tolentino de Nóbrega

“Sem uma imprensa livre não há democracia. Se há, numa região de Portugal, pressões e coacções contra jornalistas, restrições ao acesso às fontes de informação, não há democracia plena, há défice democrático."

Tolentino de Nóbrega

(1952 - 7 de Abril de 2015)

Nasceu no concelho de Machico, na Madeira, em 1952. Licenciou-se na Escola Superior de Artes Plásticas da Madeira e ao longo da sua vida leccionou Geometria Descritiva na escola secundária herdeira da antiga Escola Industrial do Funchal.

Tolentino de Nóbrega começou a actividade de jornalista aos 20 anos, como colaborador no jornal Comércio do Funchal. Presenciou o 25 de Abril, o início da autonomia e toda a história recente da Madeira. Entre 1974 e 1993 integrou a redacção do Diário de Notícias do Funchal. Foi colaborador do Público desde a fundação, em 1990, entrando para o quadro dois anos depois.

O jornalista Vicente Jorge Silva lembra "o papel histórico único" do colega e “grande amigo” dos tempos em que juntos fizeram o Comércio do Funchal, como "representante do que é mais nobre no jornalismo — a capacidade de contar a realidade com tanta verdade quanto for possível e sem depender da versão oficial que se quer impor às pessoas".
Foi alvo de atentados da FLAMA (Frente de Libertação da Madeira), que defendia a independência da região no período pós-25 de Abril, e “sofreu muito ao longo do período jardinista”.
A doença impossibilitou-o de cobrir as primeiras eleições na Madeira sem Alberto João Jardim. Uma impossibilidade que, lembra Vicente Jorge Silva, se abateu sobre quem era "um exemplo absolutamente admirável de resistência ao regime paraditatorial que existiu durante 40 anos na Madeira" e uma pessoa portadora de um "heroísmo quixotesco" numa ilha pequena em que quase todos se curvavam perante "um ditadorzeco".

In Memoriam José da Silva Lopes

(Ourém, Seiça, 10 de Maio de 1932 — Lisboa, 2 de Abril de 2015)

02/04/2015 - 20:32

03 Abr, 2015, 14:40


Durante o Estado Novo, José da Silva Lopes teve uma acção relevante no processo negocial da adesão de Portugal à EFTA entre 1956 e 1960, de tanta importância para o fulgurante desenvolvimento económico do País até 1973, e foi administrador da Caixa Geral de Depósitos porque os governantes de então, embora não apreciassem as posições políticas que assumiu, valorizaram a sua competência.

Fez parte do I Governo provisório, liderado por Adelino da Palma Carlos e que tomou posse a 16 de Maio de 1974. Era secretário de Estado das Finanças de Vasco Vieira de Almeida, ministro da Coordenação Económica.
No II Governo Provisório, que toma posse a 18 de Julho já com Vasco Gonçalves no cargo de primeiro-ministro, passa a ser ministro das Finanças e vive dois casos surpreendentes. Quando tenta distribuir por todos um prémio que até aí era dado só a alguns, esses privilegiados revoltam-se; no outro caso teve de sair pelo sótão do edifício do ministério cercado por trabalhadores de uma tinturaria que queria o aval do Estado.
Em Setembro mantém a mesma pasta no III Governo Provisório, integrando, com Vítor Constâncio e Rui Vilar, a equipa que elaborou o que ficou conhecido como "Plano Melo Antunes". Este plano foi deitado para o lixo pelas nacionalizações da banca e das maiores empresas nacionais, em 11 de Março de 1975, e todos acabarão por ser considerados "o ventre mole da revolução".
No IV Governo Provisório, que toma posse em 26 de Março, passa para a pasta do Comércio Externo, saindo em Julho quando o PS abandonou o Executivo. Foi criticado por não criar empresas públicas exportadoras e viveu outro caso caricato quando foi ameaçado por alguns ourives, depois de ter posto uma sobretaxa sobre o ouro.

Ficou na memória como governador do Banco de Portugal, no período de 1975 a 1980, quando teve um papel primordial nas negociações que impediram o colapso financeiro do País, primeiro com o Bundesbank para conseguir um empréstimo para Portugal enquanto decorria o 25 de Novembro de 1975 e, dois anos depois, com o FMI para obter assistência financeira externa em 1978.

Era uma pessoa sem papas na língua, como demonstrou quando convidado pela "Redacção Aberta" do Negócios, em Setembro de 2011:
"Não aceito que a Caixa tenha andado a financiar operações de capitalistas privados para comprar acções."

Numa entrevista ao mesmo jornal em 2013, ano em que a troika estava ainda em Portugal, Silva Lopes asseverou:
"Estamos a ver revoltas, mas não dos que mais sofrem. É dos que podem."

Há um ano afirmou, em entrevista à Lusa, que Portugal é um país "profundamente desigual" e "bastante corrupto":
"Temos um dos níveis de desigualdade maiores da Europa (talvez também um ou dois países à nossa frente) e principalmente não temos organizações nem instituições para combater estes problemas.
(...)
Apesar dos progressos na educação, temos uma população muito pouco educada no sentido formal, e com um grau de instrução muito inferior ao da média europeia, das piores da Europa. Depois também somos um país bastante corrupto, não somos o mais corrupto da Europa (haverá três ou quatro mais corruptos), mas temos um nível de corrupção que é alto.
Vemos a corrupção campear em frente por aí e não se ataca como deve ser. Vemos a fraude do BPN (Banco Português de Negócios), por exemplo. Não há nenhum país da Europa, penso eu, nenhum, em que um indivíduo que causa um prejuízo ao país de 4,5 mil milhões de euros não esteja na prisão."

O Nobel da Economia Paul Krugman prestou-lhe homenagem, no seu blogue, publicando o artigo Jose da Silva Lopes RIP onde recorda os momentos que passou no Banco de Portugal, no Verão de 1976, quando integrou uma equipa de cinco estudantes de economia do MIT na sequência da amizade de Silva Lopes com Richard Eckaus.
Krugman recorda as piadas — como aquela no momento em que Portugal, como uma nação de baixos salários na Europa, exportou um monte de roupa: "Nós não somos uma república das bananas, somos uma república dos pijamas" —, assumindo que algumas das ideias de Silva Lopes deram-lhe pistas para os seus primeiros trabalhos académicos. Conclui o artigo, dizendo: "O mundo perdeu um homem grande, bom e incrivelmente simpático".

No ano seguinte chegou uma segunda equipa da qual fazia parte Kenneth Rogoff. A acompanhar a equipa esteve também Rudiger Dorndusch, tendo sido ele quem concebeu o modelo de desvalorização cambial deslizante (crawling peg). Silva Lopes fala do conceito nesta entrevista, concedida à revista Exame em Dezembro de 2004, em que deixou desfilar as suas memórias:


"Quais eram as suas funções no Ministério da Economia e como é que surge nas negociações da EFTA?
Comecei a trabalhar em questões de comércio internacional e de integração europeia. A Comissão de Coordenação Económica era o órgão do Ministério da Economia onde se fazia alguns estudos. Acabei por me ver envolvido nas negociações da EFTA (zona de comércio livre europeia) e do GATT (acordo geral sobre impostos aduaneiros). Era muito novo, mas era uma das poucas pessoas no Ministério da Economia, e em Portugal, que falavam bem inglês.

Como é que Portugal se envolveu?
Inicialmente foram convidados seis países. Portugal, por ser um país pobre e muito atrasado, não foi convidado. O mesmo sucedeu, por idênticas razões, com a Irlanda e a Grécia. Mas Portugal, um bocado à força, conseguiu ser convidado. Graças à habilidade e insistência de José Correia de Oliveira, então ministro encarregado das coisas europeias, e do embaixador Teixeira Guerra, que era director-geral dos Negócios Económicos e já tinha estado na OCDE.

Como foram as negociações para a entrada de Portugal?
Fiz parte de vários comités porque éramos poucos na delegação portuguesa. Portugal tinha duas grandes pretensões a defender. Em primeiro lugar, conseguir que alguns produtos da nossa exportação fossem considerados não agrícolas, porque a EFTA não abrangia os produtos agrícolas. Eram o vinho, as conservas de sardinha e o concentrado de tomate. Não estávamos interessados na liberalização do comércio agrícola porque a nossa agricultura precisava de ser protegida, mas queríamos que estas áreas, onde tínhamos potencialidades, fossem abrangidas. As conservas de peixe entraram facilmente, até porque os noruegueses queriam o mesmo. No caso do concentrado de tomate foi difícil porque os britânicos se opunham. Conseguimos e isso deu um grande empurrão a essa indústria. No caso dos vinhos não foi possível, por oposição britânica e suíça. Mas, depois, negociámos acordos bilaterais e, por exemplo, nos mercados sueco e dinamarquês os nossos vinhos tinham entrada livre.

A coisa mais importante na negociação da EFTA foi o chamado anexo G, que dava a Portugal um período mais longo de protecção das suas indústrias. Esse período era de 20 anos e depois ainda foi prolongado. E permitia novas protecções para indústrias recém-criadas. Foi um impulso extraordinário à industrialização portuguesa e à abertura de Portugal ao exterior.

Na sequência da adesão à EFTA, Portugal adere ao GATT, em 1961. Foram negociações complicadas?
Portugal era o único país da EFTA que não fazia parte do GATT. Mas a EFTA devia ser reconhecida pelo GATT e, por isso, Portugal teve de se tornar membro. As negociações foram complicadas, porque tinham começado as guerras coloniais. Ora, vários países africanos independentes tinham entrado no GATT. Havia contra nós o voto destes países, de alguns do Leste e de Cuba. Também houve alguma dificuldade do ponto de vista comercial. Tínhamos um regime de proteccionismo agrícola muito fechado, e países como a Nova Zelândia e a Austrália opunham-se muito. Mas o embaixador Guerra, mais uma vez chefiava a delegação portuguesa, tinha um bom entendimento com o secretário-geral do GATT. Além disso, tínhamos o apoio dos parceiros da EFTA, e mesmo da Europa Ocidental.

Em 1961-1962 acaba por sair do Ministério da Economia...
Não possuía um vínculo ao quadro do Ministério da Economia. E não possuía vínculo à Caixa Geral de Aposentações. Ora, foi nessa altura que me casei e achei que era necessário começar a pensar no futuro. Nessa altura a AIP convidou-me para chefiar o gabinete de relações económicas internacionais e aceitei. Mas passado pouco tempo Correia de Oliveira pediu-me para voltar a trabalhar para o Ministério da Economia. Penso que a AIP até via alguma vantagem nisso. E trabalhava nos dois sítios simultaneamente. Até porque o que o assunto era o mesmo: integração europeia.

Como são os anos até 1969, quando é que se torna administrador da CGD?
Continuei a acompanhar os problemas da integração europeia. Inclusive as tentativas de adesão ao Mercado Comum. Depois, o Correia de Oliveira saiu do governo, já no tempo de Marcelo Caetano, e foi para o Banco Fonsecas & Burnay. Quem o substituiu foi o Dias Rosas, que eu conhecia, e me pediu para ser o director do gabinete de estudos do Ministério das Finanças e Economia. Aceitei o convite. Passados poucos dias o Correia de Oliveira convidou-me para administrador do Banco Fonsecas & Burnay, em que ganharia dez vezes mais do que ganhava. Mas, como já me comprometera, não aceitei.

O que é que acontece depois?
O Correia de Oliveira falou com o Dias Rosas e este ofereceu-me o lugar de administrador da CGD, em que a remuneração não era dez, mas quatro vezes maior do que no ministério. Naquela altura um administrador da CGD ganhava um pouco mais do que um ministro. Trabalhava a maior parte do dia na CGD, mas também várias horas diárias no Ministério das Finanças como director do gabinete de estudos. E quando havia negociações internacionais, ia eu.

Acontecem então as negociações para o acordo de comércio livre com a CEE...
Mais uma vez trabalhei com o embaixador Guerra. As negociações deram-se por causa da entrada do Reino Unido na CEE. Logo a seguir todos os países da EFTA pediram para fazer um acordo comercial preferencial com a CEE. Portugal fez o mesmo. As negociações foram complicadas porque Portugal estava no meio da Guerra Colonial. Não contávamos com a boa vontade política de muitos países europeus. As suas opiniões públicas manifestavam alguma hostilidade. Lembro-me, por exemplo, dos suecos; na fase final já faziam manifestações contra nós.

A negociação foi complicada na parte agrícola. Mais uma vez. O acordo era muito parecido com o da EFTA, mas perdemos algumas coisas, nomeadamente, as conservas de peixe. Depois havia a cláusula dos produtos sensíveis, que lhes permitia ter quotas para algumas exportações portuguesas, como os têxteis. O que nos causava problemas, porque era a área mais importante da nossa exportação. Fizemos o acordo, mas não funcionou muito tempo porque veio o 25 de Abril.

Na altura das negociações para o acordo com a CEE fez um discurso que foi recebido com hostilidade pelo regime...
Penso, aliás, que foi por causa disso que depois me convidaram para ser secretário de Estado das Finanças, após o 25 de Abril. Não tive uma actividade política muito clara, mas era sabido que não era adepto do regime. Correia de Oliveira chegou a convidar-me para um lugar governamental, não aceitei. Também fui convidado uma vez para ser secretário provincial de Economia em Angola, e também não aceitei. Porque eram lugares políticos. Depois, em 1969, participei em sessões da CDE (movimento da oposição) durante a campanha eleitoral, apesar de ser administrador da CGD.

Após o nosso acordo com a Comunidade Europeia participei numa reunião organizada pela Sedes. Aí perguntaram-me por que é que não tínhamos feito antes um acordo de associação. Expliquei que Portugal não reunia condições porque não era democrático e tinha uma política colonial, que os países europeus não aceitavam. Isto não foi bem recebido pelo regime. Pior ainda foi outra sugestão que fiz. Mal eu sabia o que estava para acontecer! O escudo forte era considerado intocável e, nessa reunião, disse: "Se tivermos muitas dificuldades de competição com a Comunidade Europeia, é fácil: desvalorizamos o escudo". Vários jornais publicaram isto no dia seguinte e fui ameaçado com a demissão. Mas isso não aconteceu. Suponho que por não ser fácil encontrar pessoas para me substituir.

Dá-se o 25 de Abril. Onde estava?
Estava em Paris, num comité, juntamente com o embaixador Guerra. Quando estávamos para regressar a Lisboa disseram-me que se dera a revolução. Fiquei bastante emocionado, quis logo voltar, mas não havia aviões. Com o embaixador Guerra meti-me num avião para Madrid, onde alugámos um táxi para Lisboa.

Logo após a revolução o professor é convidado para secretário de Estado das Finanças. Como é que isso aconteceu?
Era administrador da CGD. Estava provavelmente para ser saneado! Foi o que aconteceu aos outros administradores da CGD poucos dias depois. Mas entretanto recebi um telefonema da Junta de Salvação Nacional a convidar-me para ser secretário de Estado das Finanças. Era ministro Vasco Vieira de Almeida. Aceitei. Era o primeiro Governo Provisório. Funcionava com o Ministério da Coordenação Económica e nove secretários de Estado. Foi uma forma de despromoção do Ministério das Finanças que nunca acontecera na história portuguesa, e espero que nunca mais volte a acontecer.

Logo no segundo Governo o professor passa a ministro das Finanças...
Exactamente. Já com o general Vasco Gonçalves naquela altura coronel, penso, como primeiro-ministro. Dos nove secretários de Estado do Ministério de Economia e Finanças ele convidou todos para ficarem. Dois deles foram a ministros. Rui Vilar passou a ministro da Economia e eu tornei-me ministro das Finanças. Foi comigo que se deu o primeiro défice orçamental em 50 anos. Fiquei com essa glória! Mas era um défice pequenino, comparado com o que veio depois.

Nessa altura convida professores do MIT a virem a Portugal...
Os primeiros vieram em Novembro de 1974. Eu tinha relações no MIT (Massachussets Institute of Technology), nomeadamente com o professor Eckaus. E ele trouxe cá um conjunto de professores ilustres, entre os quais estava Robert Solow, futuro Prémio Nobel, naquela altura ainda não era. Disseram-me: "Não tenhas medo do défice. Faz um défice ainda maior. Vocês precisam de um défice para estimular a economia." Vieram cá reforçar a tese keynesiana de que nós fazíamos bem em ter um défice. De facto o défice que se fez naquela altura não foi muito grande, até podia ter sido maior.

E quanto à política monetária?
A política monetária que estava a ser aplicada, também por orientação do Ministério das Finanças, era relativamente expansionista. Mas só relativamente. Havia muita gente a levantar depósitos dos bancos, a convertê-los em notas, e isto gerava um efeito contraccionista sobre a oferta monetária. Por outro lado, nós estávamos a aumentar o crédito do Banco Central ao sistema bancário. Estas duas tendências equilibravam-se, e posso dizer que a política monetária e fiscal do tempo em que fui ministro das Finanças, se alguma crítica se lhe pode fazer, é que talvez pudesse e devesse ter sido mais expansionista do que foi.

Mas havia o problema das reservas do Banco de Portugal...
Esgotámos rapidamente as reservas de divisas. As de ouro eram bastante grandes por causa das remessas dos emigrantes e porque Salazar, à semelhança do general De Gaulle, resolvera que uma boa parte das reservas deviam estar em ouro. Acho que foi uma inspiração divina, porque se tivéssemos mais divisas tinha-se ido tudo ainda mais depressa. O ouro é mais difícil de vender. Ficou 1 bilião em divisas, e esse bilião ao fim de um ano já estava gasto.

Regra geral atribui-se a crise económica à revolução, mas vai muito além disso...
Exactamente. O primeiro choque petrolífero, em finais de 1973, já estava a provocar dificuldades enormes na economia portuguesa no primeiro trimestre de 1974. A inflação estava a disparar; o défice da Balança de Pagamentos estava a reaparecer, coisa que não sucedera nos anos anteriores; a Bolsa, que estivera num boom, já estava a descer; o défice orçamental estava a engrossar por causa do apoio que se dava aos preços fixados através do Fundo de Abastecimento. Ora, veio o 25 de Abril na pior ocasião da economia mundial, e passa uma espécie de véu sobre as dificuldades anteriores.

Dá-se a revolução e a situação económica complica-se ainda mais...
O 25 de Abril agravou as dificuldades, nomeadamente por causa da subida disparatada dos salários. Dispararam quase 50% naqueles dois anos. Os preços foram congelados. Foi, no meu entender, uma das medidas mais nocivas dos primeiros governos provisórios. As rendas de casa também foram congeladas, e ainda hoje estamos a pagar esse erro. Isto introduziu na economia uma distorção tal que a maioria das empresas, mesmo que fossem eficientes e fizessem o melhor possível, não conseguiam aguentar. Claro que aumentou muito a procura. Com estes aumentos de salários as pessoas passaram a consumir muito mais. As empresas que produziam para exportação e bens de investimento estavam em dificuldades. E as que vendiam bens de consumo tinham muita procura, mas como os preços estavam congelados, quanto mais vendiam mais perdiam.

Naquela altura acusava-se logo as empresas de sabotagem económica. Na maior parte dos casos não era nada disso. Depois houve intervenções. E ainda bem, senão as empresas tinham ido mesmo todas à falência. O Ministério das Finanças e o Ministério da Economia fizeram os primeiros decretos sobre as intervenções e assim se manteve a economia a funcionar com o Banco de Portugal a produzir crédito para essas empresas. Quando vieram os retornados, a mesma coisa. Mais uma vez a expansão do crédito para aguentar a economia. Saí a 15 de Março de 1975. Estive naquela sessão nocturna que decidiu a nacionalização da banca. Este episódio está relatado em muitos sítios, mas às vezes de forma incorrecta. Quando se dá o 11 de Março, de certo modo, o sindicato dos bancários toma conta da banca. A única maneira de abrir os bancos era preparar uma forma qualquer que afastasse as antigas administrações. Chamei Jacinto Nunes, que era governador do Banco de Portugal, e Medina Carreira e preparámos um projecto de decreto para a intervenção do Estado em todos os bancos. Suspendíamos as administrações e nomeávamos administradores por parte do Estado por um período transitório. Depois se veria.

Na altura vivia-se muito o presente...
Sim. Acho que o prazo que definimos era seis meses ou um ano. Levámos o projecto ao Conselho da Revolução, que se reuniu só por causa disto, e o rejeitou liminarmente. E apareceu logo o projecto da nacionalização da banca. Quando o projecto foi discutido não me pronunciei contra. Disse: "Se acham que é esse o caminho, pode ser esse o caminho; a única coisa que não podem fazer é nacionalizar os bancos estrangeiros, porque isso levanta dificuldades muito sérias." Queriam nacionalizar o Montepio, e eu disse que não fazia sentido. Até houve uma pessoa muito conhecida, não vale a pena dizer o nome, que queria nacionalizar a CGD! Disse-lhe que a CGD já estava nacionalizada.

A ideia da nacionalização da banca não partiu de mim, não era o meu projecto, mas tenho de reconhecer que acabei por apoiá-la. Só que, para nomear administradores para os bancos nacionalizados, fiz uma reunião com os gestores da banca pública Caixa Geral de Depósitos, o Banco Nacional Ultramarino, o Banco de Angola e o Banco de Portugal para me darem sugestões de nomes. Mas quando apresentei a lista numa reunião em que também estava gente dos sindicatos, percebi que quem mandava eram os sindicatos e os meus nomes não interessavam. Dirigi-me ao primeiro-ministro e demiti-me.

Mas permanece no governo...
O general Vasco Gonçalves tentou convencer-me a ficar, disse que não, mas ele insistiu muito. Um dos argumentos que usei foi de que a minha especialidade não era a parte financeira, mas o comércio externo, embora nessa altura já fosse, possuía seis anos de actividade no sector financeiro. "O senhor vai para Ministro do Comércio", disse-me ele. "Não", respondi. "Eu sou perito é em comércio externo." E ele criou o Ministério do Comércio Externo. Mas fui sempre marginalizado. O IV Governo funcionava em sistema de politburo: só alguns ministros iam ao conselho de ministros. Quando levava lá algum projecto esperava cá fora. Embora fosse ministro, era menos do que secretário de Estado. Como estava a ser muito atacado por não ter nacionalizado o comércio externo, assim que o PS declarou que ia sair do governo, saí no mesmo dia.

O que é que acontece depois?
Estive desempregado durante o V Governo Provisório. E quando veio o VI Governo Provisório, do almirante Pinheiro de Azevedo, Salgado Zenha, que era ministro das Finanças, convidou-me para governador do Banco de Portugal.

Como é que encontrou o Banco?
Tive logo as dificuldades de não haver divisas. A única hipótese que tínhamos era vender ou hipotecar ouro junto dos bancos privados, em condições bastante desfavoráveis. Felizmente Mário Soares e Salgado Zenha foram à Alemanha, falaram com o chanceler Helmut Schmidt e este persuadiu o Deutsch Bundesbank a emprestar-nos dinheiro, contra ouro. Foi isso que acabou por nos salvar.

Também se deslocou à Alemanha?
Fui a Frankfurt, ao Deutsch Bundesbank. No dia 25 de Novembro estava a explicar tudo sobre a situação portuguesa, numa reunião com todo o conselho do Bundesbank. Ora, as informações que apresentei coincidiam com as que eles já haviam recolhido junto da embaixada alemã em Portugal, como depois me disseram. Mas eu não sabia disso durante a minha exposição! Como expusera a situação real, depois do almoço assinaram um acordo e emprestaram-nos dinheiro contra ouro. Atrás deles vieram outros bancos europeus, como o BRI, que já nos fizera um empréstimo no tempo em que o professor Jacinto Nunes era governador do Banco de Portugal. Passámos a ter vários empréstimos contra ouro, e vivemos com eles durante um ano. Mas depois começaram a dizer-nos que não.

Como é que isso se resolveu?
Começámos a tentar empréstimos junto dos americanos, até que o embaixador Carlucci convenceu o governo americano a fazer o Grande Empréstimo: 750 milhões de dólares. Era sem garantia ouro, mas com uma condição: precisávamos de negociar um acordo com o FMI. Em Portugal havia uma grande resistência, mas ficámos obrigados a isso. O Grande Empréstimo, além do dinheiro, trouxe um grande aumento da confiança da banca internacional em Portugal. A partir desse momento os bancos internacionais privados, que não nos emprestavam um tostão, abriram-nos as portas.

Como é que acontece a desvalorização do escudo?
A primeira foi em 1976, graças ao Michel Rocard, que veio cá a pedido de Mário Soares. Usei a definição do FMI. Dessa maneira a desvalorização foi de 15%, mas da outra forma dava cerca de 16%. Os tais ministros que nos queriam controlar começaram logo a fazer barulho. Entretanto a situação continuou a piorar, porque uma desvalorização de 15% não era suficiente. E no Verão de 1977 estávamos numa situação extremamente difícil. Já se acabara o dinheiro dos empréstimos contra ouro, o Grande Empréstimo ainda não estava concluído. Chegámos a ter reservas que davam para pagar só um dia de défice! Em desespero, ainda consegui mais um empréstimo do BRI, de 100 milhões de dólares. Foi o que nos valeu.

Veio de novo uma equipa do MIT...
Vieram cá várias equipas. Nessa altura estavam cá o Rudiger Dornbusch e o Paul Krugman; este ainda era um jovem estudante. O Dornbush trouxe a ideia do crawling peg do escudo, que foi uma ideia brilhante, e mudou isto tudo! O crawling peg foi um dos milagres da economia portuguesa. Todas as vezes que o meu pessimismo histórico não funcionou foi por causa de um milagre qualquer!

Como era o crawling peg?
Nós desvalorizávamos 1% ao mês e garantíamos que se nos afastássemos disso reembolsávamos os investidores que tivessem contraído empréstimos a prazo. No fundo fazíamos uma espécie de seguro cambial.

Foi uma das grandes contribuições do Dornbusch e do Lance Taylor, professores do MIT. Funcionou e, em conjunto com o Grande Empréstimo, levou a que, a partir de meados de 1977, deixássemos de ter dificuldades na Balança Cambial.

Entretanto Portugal fez também um acordo com o FMI. Como é que foi?
Correu muito bem. A delegação do FMI e o director do departamento europeu do FMI eram pessoas inteligentes. Mais tarde fui consultor do FMI e estudei os acordos que fizeram com vários países. Acho que o acordo com Portugal foi dos mais inteligentes que eles fizeram. Tudo porque o FMI não nos obrigava a baixar a inflação de forma absurda. Este era um objectivo secundário. Os objectivos principais eram resolver o problema da Balança de Pagamentos e conseguir crescimento económico. Agora seria impossível. Toda a gente tem a mania de que é preciso baixar a inflação. Já nessa altura havia no Fundo quem pensasse assim. Felizmente, no nosso caso, ninguém pensava dessa maneira. Foi óptimo. Poucas vezes o FMI fez acordos com sucesso como com Portugal.

A equipa do MIT ajudou...
Uma vez, no FMI, quando era governador do Banco de Portugal, um inglês disse-me: "Vocês são o Banco Central do mundo com melhor equipa de research, excepto talvez o Banco de Inglaterra." Com o MIT tínhamos o melhor que podia haver em matéria de aconselhamento económico. Entre as coisas que fiz no Banco de Portugal, com algum valor, estão as equipas do MIT e a introdução do crawling peg. Outra, foi a criação do gabinete de estudos económicos do Banco. Nessa altura entraram os professores Cavaco Silva e Miguel Beleza, entre outros. Hoje o gabinete de estudos do Banco de Portugal é uma referência.

Que balanço faz de todos estes anos de evolução da economia portuguesa?
Tenho de reconhecer que se me pusesse agora na década de 50, a pensar o que pensava naquela altura, nunca conseguiria imaginar o que de facto aconteceu. Se considerarmos o período 1950 a 2004, penso até que o crescimento português foi superior ao da Irlanda. Portugal é um dos países do mundo que cresceram mais. Talvez haja uns dez ou quinze que cresceram mais. Tivemos um grande sucesso entre 1960 e 1973, como outros países europeus. Foi uma época dourada de crescimento económico. Depois, a seguir ao 25 de Abril, o nosso comportamento não foi tão mau como isso. Foi muito mais variável do que era anteriormente, mais lento, mas o país modernizou-se e transformou-se.

Como vê o futuro da nossa economia?
A situação tem-se degradado nos últimos dez anos. E aqui já entra o meu pessimismo. O nosso crescimento económico tornou-se progressivamente mais fraco. E desde 2001 está abaixo da média europeia. Estamos a divergir da Europa. Pode dizer-se que é uma flutuação cíclica, que vamos sair da crise. Mas acho que é mais do que isso.

À escala europeia as perspectivas também não são brilhantes. O mundo tem um fenómeno novo: a China e a Índia. Os europeus avançados podem refugiar-se em indústrias de ponta ou em produtos e marcas reconhecidas mundialmente. Os chineses ainda vão demorar algum tempo a chegar lá. Mas já chegaram a onde nós estamos: vestuário, calçado, plásticos.

Acresce que as nossas condições estruturais para crescer são assustadoras. Com destaque para o problema da educação. Apenas 20% da população activa tem o 12.º ano de escolaridade. O normal na Europa é 80%. Temos um abandono escolar até ao 12.º ano superior a 40%. Mesmo que se faça alguma coisa, que não se está a fazer, daqui a 30 anos estaremos com uma qualificação da mão-de-obra inferior à média europeia de agora. Assim não podemos pensar em ter o mesmo crescimento económico que o resto da Europa. É completamente impossível. E o que mais me revolta, quando falo de educação perco a serenidade, é que as pessoas em Portugal sabem isto e não há capacidade para fazer seja o que for. Anda-se a fingir que se faz reformas educativas. Temos também o problema da justiça. Talvez custe 2% ou 3% do PIB em custos de ineficiência.

O professor está muito pessimista...
A verdade é que vejo o futuro com muito pessimismo. Mas, no passado, sempre que achei que não havia forma de as coisas se resolverem na economia portuguesa, acabou por acontecer sempre um milagre. Pode ser que desta vez também aconteça algum. Mas milagre para a educação não estou a ver como."

In Memoriam Manoel de Oliveira

Manoel de Oliveira
(11 de Dezembro de 1908 - 2 de Abril de 2015)

Aniki-Bóbó, 1942


Vale Abraão, 1993

Miguel Albuquerque vence eleições da Madeira. Com maioria absoluta? - I

A Assembleia de Apuramento Geral da Madeira retirou ontem a maioria absoluta ao PSD na Madeira mas... duas horas depois restituiu-a.

01 Abr, 2015, 20:22


O PSD tinha obtido o 24.º deputado — que garantia a maioria absoluta — apenas por poucos votos. A Assembleia de Apuramento Geral analisou as actas das mesas de voto, tendo detectado discrepâncias entre os números de votos contados e inscritos em actas da freguesia da Camacha, concelho de Santa Cruz. Daí resultou a afixação de um edital, ontem pelas 20:15, em que o PSD passou de 56.690 para 56.574 votos, com a atribuição do 47.º e último deputado à CDU.

Duas horas depois de detectado aquele erro, a Assembleia de Apuramento Geral disse ter reparado que a aplicação informática só havia considerado os votos da ilha da Madeira, ficando de fora os da ilha do Porto Santo. Feita nova distribuição dos mandatos, terá concluído que, afinal, o PSD Madeira conquistara o 24.º deputado, vencendo com maioria absoluta.

A Comissão Nacional de Eleições (CNE) lamentou esta quarta-feira o "pequeno, mas significativo, lapso [informático]" que gerou confusão na opinião pública sobre os resultados da eleições madeirenses, rejeitando responsabilidades dos membros da assembleia de apuramento.
Numa nota oficial, a CNE explicou que os resultados eleitorais foram validados por "uma assembleia presidida por um juiz de direito e que, na sua composição, integra dois juristas, dois professores de matemática, nove presidentes de mesas de secções de voto e um secretário de justiça sem direito a voto".

*

Os resultados provisórios para a região da Madeira, para cada concelho e cada freguesia foram divulgados, no domingo à noite, no site do Ministério da Administração Interna. Registamos os que estão a ser alvo de dúvidas:








Se na freguesia da Camacha houve uma discrepância significativa entre o número de votos contabilizados na acta da mesa de voto e o número transmitido ao Ministério da Administração Interna, o PSD pode não ter assegurado o 24.º deputado.

Quanto ao erro informático, adicionámos os votos obtidos pelo PSD em cada um dos onze concelhos da região da Madeira e obtivemos 56.690 votos, justamente o total que aparece na região. A aplicação informática do Ministério da Administração Interna funciona bem.
Aliás, se não tivessem sido contabilizados os votos do concelho do Porto Santo, o número de votantes seria 125.105, o número de votos no PSD seria 55.158 e, em consequência, a percentagem anunciada no domingo seria

56.690 - 1.532 ————————— 127.893 - 2.788

=

55.158 ————— 125.105

=

44,09%

44,09%, em vez dos 44,33%.

A distribuição dos mandatos calcula-se pelo método de Hondt a partir dos votos da região da Madeira. Vamos usar o simulador do blogger Ricardo Campelo de Magalhães.
Muito sucintamente, na coluna de cada partido estão os quocientes dos votos desse partido pelos divisores 1, 2, 3, 4, ... A penúltima coluna regista os 47 maiores quocientes (têm cor castanha), pois pretende-se eleger 47 deputados regionais, e na última coluna encontram-se os partidos que elegeram esses deputados:




O problema surgiu porque o 47.º e último deputado foi eleito pelo quociente 2362,08 (PSD) e o quociente imediatamente inferior era 2360,67 (PCP), quocientes que diferem uns insignificantes 1,41. Como estes quocientes se obtiveram com os divisores 24 e 3, respectivamente, correspondem a 1,41 X 24 = 33,84 votos e 1,41 X 3 = 4,23 votos.
Portanto basta fazer desaparecer 34 votos do PSD ou converter 5 votos nulos em votos do PCP para que os comunistas possam tirar o mandato ao 24.º deputado social-democrata e obter o seu 3.º deputado o que, além disso, levaria o PSD a perder a maioria absoluta.

Para que a sombra da dúvida não ficasse a pairar sobre estas eleições, teria sido uma atitude sensata fazer a recontagem dos votos com competência e integridade, algo que não existe na classe política portuguesa. Agora o assunto vai parar ao Tribunal Constitucional.

Miguel Albuquerque vence eleições da Madeira com maioria absoluta

O PSD venceu as eleições regionais da Madeira, mantendo a maioria absoluta com menos um deputado. O CDS conserva a segunda posição mas perde dois deputados e a coligação Mudança ficou reduzida a seis deputados.

O leitor pode consultar os resultados no sítio da Internet do Ministério da Administração Interna.

29 Mar, 2015, 22:54


Os madeirenses foram às urnas, neste domingo, e deram a vitória ao PSD com 44,33% dos votos que lhe permitiram eleger 24 deputados e renovar a maioria absoluta, desta vez por apenas um deputado já que o parlamento regional madeirense tem 47 lugares.

O CDS recebeu 13,7% dos votos, o que vai permitir eleger 7 deputados, menos dois que em 2011 mas mantendo o segundo lugar.

O grande derrotado da noite foi a coligação Mudança, liderada pelo PS e que incluía o PTP, o PAN e o MPT: conseguiu apenas 11,4% dos votos o que lhe dá apenas 6 deputados.
Em 2011, o PS tinha conseguido recolher sozinho seis deputados e mais dois mil votos. O PTP tinha sido a quarta força política, elegendo três deputados, e agora assegura apenas a eleição do líder José Manuel Coelho. Tanto o PAN como o MPT tinham um deputado, agora não conseguiram eleger ninguém.

A grande surpresa foi o movimento Juntos Pelo Povo (JPP), que concorreu pela primeira vez e recebeu 10,3% dos votos, ficando com 5 deputados, quase tantos como a Mudança.

A CDU aumentou a votação para 5,54% dos votos e ganhou mais um deputado, passando a ter 2 deputados na assembleia legislativa madeirense. O mesmo sucedeu ao Bloco de Esquerda que teve 3,8% dos votos, conseguindo regressar ao parlamento madeirense com 2 deputados.

Já o PND viu a votação descer para 2,1% mas manteve o único deputado que tinha conquistado em 2011.

Por que não a candidatura de Henrique Neto?

Um artigo de opinião a ler, mesmo que não se concorde com o epíteto "fantasma" usado pelo autor para caracterizar o primeiro candidato às eleições presidenciais de 2016:


"Henrique Neto

Vasco Pulido Valente 27/03/2015 - 04:12

Costa podia talvez mostrar alguma curiosidade pelos motivos que levaram um homem de 78 anos, modesto e com uma excepcional carreira na indústria, a sair da sombra.

Henrique Neto, um velho socialista, achou de repente que o país precisava das suas luzes e resolveu apresentar a sua candidatura a Presidente da República.

Está no seu direito, mas foi logo zelosamente insultado pelas luminárias do PS. Ao admirável José Lello, lembra Beppe Grillo. Para Augusto Santos Silva, com a sua elegância habitual, não passa de um bobo. E António Costa declarou à pressa que o episódio lhe era “indiferente”: Henrique Neto, para efeitos práticos, não existia. No que não deixa, em certa medida, de ter razão. Sem dinheiro, sem apoio no partido, sem uma organização própria, sem um nome nacional, Neto com certeza que não irá longe. Costa podia talvez mostrar alguma curiosidade pelos motivos que levaram um homem de 78 anos, modesto e com uma excepcional carreira na indústria, a sair da sombra. Infelizmente, Costa não se interessa por essas bagatelas.

Só que, posto de parte cavalheiramente este fantasma da Marinha Grande, ficam algumas perguntas, que merecem resposta. Será, por exemplo, que, a benefício de uma amnésia incurável e total, Costa já esqueceu o que foram os bons tempos de António Guterres: a indecisão diária, a desordem no Governo, a ausência de autoridade, o populismo intermitente de um primeiro-ministro católico? A sério que gostava de ver esse melancólico espectáculo repetido em Belém? Ou prefere Vitorino, o advogado de negócios, que nunca abriu a boca sobre o estado, o destino e o caminho de Portugal? Ou a invenção de Soares, que dá pelo nome de António Nóvoa, e que não se recomenda por mais do que uma oratória com um século de atraso e uma vacuidade absoluta? Esses não são bobos, nem Grillos, nem indiferentes?

A direita não comentou a candidatura de Henrique Neto. Por motivos tácticos mais do que óbvios, mas também porque evidentemente não se sente segura. Durão Barroso, eleito pelos portugueses para primeiro-ministro, arranjou na “Europa” um emprego melhor. Marcelo Rebelo de Sousa é um comentador (exclusivamente preocupado com a “apresentação” das políticas) a quem, ao fim de 30 anos de televisão, não se conhece uma convicção, um princípio, um objectivo. Rui Rio, fora a importância que ele a si mesmo se atribui, é uma personagem secundária do Porto. E Santana Lopes continua heroicamente Santana Lopes. No meio disto, desta pobreza e desta inconsciência, porque não a extravagância de Henrique Neto?"

*

Começam a surgir comentários a apoiar Henrique Neto, um homem que sempre teve a dignidade e a coragem de criticar os erros dos governos de António Guterres e de José Sócrates:

João Elói
27/03/2015 23:27
Se os políticos são o que sempre foram, porque não Henrique Neto? Antes esta extravagância por alguém que nunca dependeu da política, e parece ter ideias concretas e viáveis, que outras extravagâncias que se vêem por essa Europa fora. A mim soa-me muito melhor esta extravagância, que alternativas alucinadas e utópicas, que têm falhanço escrito em letras garrafais. Isto sim, é uma alternativa, pelo menos parece-me.

Manuel Santos
28/03/2015 00:03
Por acaso o Vasco sabe quem é Henrique Neto? Por acaso o Vasco sabe quão conhecido é o Henrique Neto no estrangeiro, não pelas suas politiquices parvas mas pelo seu excelente trabalho? O
O Vasco fala em "Sem dinheiro"... Não me parece que Henrique Neto não tenha dinheiro para, sem o apoio de máquinas partidárias, poder fazer uma campanha à altura da campanha da melhor máquina partidária, sem mexer nos bolsos dos contribuintes. E por isso mesmo, é um candidato melhor que qualquer outro que para lá vá, pois ao menos este sabemos que é trabalhador, que conseguiu erguer um império e que não precisa do cargo para favorecimento pessoal.

Viriato a Pedrada
28/03/2015 12:06
Pelos comentários de quem veem se vê que quem está interessado na candidatura de Henrique Neto é a direita, pelo que o PSD e o CDS devem fazer a vontade aos seus votantes e darem-lhe o seu apoio. Pessoalmente não tendo filiação partidária, nunca votaria em alguém que está fora de prazo, ressabiado, frustrado e vingativo.

• Miguel C.
  29/03/2015 08:12
  Ó Toni2, desde quando é que tu, o mais fervoroso apoiante, quiçá até mais, do criminoso que está no calabouço 44 em Évora, não és um fanático militante xuxialista? Não nos faças rir!
  Henrique Neto, provavelmente o único socialista que já produziu riqueza neste país, só não interessa é à bandidagem, aos interesses instalados, aos corruptos e às corporações e clientelas que engordam à conta do Estado, sejam elas de direita ou de esquerda, porque ao resto dos Portugueses honestos, sobretudo aos que lhe conhecem a carreira e a vida, o Henrique Neto é, de longe, o melhor candidato que até agora se perfilou para o lugar e com ele, tenho a certeza, o fartar vilanagem que permitiram o Soares, o Sampaio ou o Cavaco não voltarão a ser possíveis, e isto obviamente assusta as tuas hostes.

CML permite a empresa ligada ao BES construir o dobro da anterior

O vereador do Urbanismo da câmara de Lisboa informou, em Junho de 2011, o proprietário de quatro edifícios no centro de Lisboa de que poderia construir, no terreno, um edifício com 7 pisos e uma certa área total.
Em Janeiro deste ano, já com a propriedade nas mãos de uma empresa ligada ao BES, Manuel Salgado propôs, e a câmara aprovou, a viabilização de um edifício com 17 pisos e uma área total quase dupla.

O edifício de 17 andares viabilizado pela câmara vai ocupar o local deste e de mais três prédios
Nuno Ferreira Santos

Adquiridos na quase totalidade há cerca de duas décadas pela empresa Torre da Cidade, integralmente detida pelo promotor imobiliário Armando Martins, este propôs à câmara, ao longo dos anos, vários projectos para o terreno dos quatro edifícios situado na esquina da Av. Fontes Pereira de Melo com a Av. 5 de Outubro, entre os quais uma polémica torre concebida pelo arquitecto catalão Ricardo Boffil (autor do Atrium Saldanha, construído pelo mesmo promotor). Todos foram rejeitados por não se ajustarem ao Plano Director Municipal (PDM) em vigor desde 1994.

Mais recentemente, entre 2009 e 2011, Armando Martins manteve repetidos contactos com o presidente da câmara, António Costa, e com o vereador do Urbanismo, Manuel Salgado, com o objectivo de definir as condições em que o município permitiria a construção no local. Com a crise do sector no auge, a Torre da Cidade havia hipotecado os terrenos ao BES contra um empréstimo de 15 milhões de euros e os juros estavam a acumular-se.
O promotor encontrou uma empresa interessada em financiar a construção de um edifício no local, desde que a câmara aceitasse uma área edificada entre 14 e 15 mil m². Ainda em 2010, o negócio gorou-se depois da câmara ter mostrado abertura para autorizar 14 mil m², mas com 20%, pelo menos, destinados a habitação. Para a parceira de Armando Martins — uma consultora estrangeira que queria instalar a sua sede no edifício a construir — esta condição acabava com a viabilidade do empreendimento.

Em desespero de causa, com a dívida ao BES próxima dos 19 milhões de euros, Armando Martins pediu formalmente ao presidente da câmara, em Maio de 2011, que lhe dissesse exactamente o que é que ali podia construir.
Recebeu uma resposta por escrito um mês depois, a 21 de Junho, com a assinatura de Manuel Salgado, então vice-presidente da câmara. Lê-se nesse documento que, à luz da proposta de revisão do PDM então em discussão, seria possível construir no local um edifício com 7 pisos acima do solo para comércio e serviços com uma superfície de pavimento de 12.337 m², ou então um edifício de comércio e habitação com 13.937 m².

Não sendo feita qualquer alusão à possibilidade da revisão do PDM e do regulamento municipal de incentivos ao sector imobiliário, em preparação nos serviços camarários, vir a viabilizar um acréscimo significativo da edificabilidade permitida, Armando Martins aceitou a proposta de um grupo liderado por António de Sousa e, em Julho de 2012, vendeu a totalidade das acções da Torre da Cidade.
A Flitptrel X, empresa então criada por António de Sousa para formalizar o negócio, é participada em 10% pelo BES, justamente o banco como o qual Armando Martins celebrou um contrato de cessão dos créditos da Torre da Cidade.

Em Janeiro do corrente ano, o mesmo vereador Manuel Salgado propôs, e a câmara aprovou, apenas com os votos do PS e de um vereador dos Cidadãos por Lisboa, a viabilização, para o mesmo local, de um edifício de comércio e serviços com 17 pisos e um total de 23.386 m².

A câmara justifica o aumento de 89% da área de construção permitida com a entrada em vigor do novo PDM, em Setembro de 2011, e de um regulamento municipal de incentivos ao sector imobiliário, em Dezembro de 2011, já revisto em Janeiro de 2013.

A Flitptrel X é controlada (90%) pela Flitptrel Portugal SGPS — empresa que controla 26 outras sociedades especializadas em adquirir empresas à beira da falência.
A Flitptrel Portugal SGPS pertence à luxemburguesa Flitptrel Lux SARL que, por sua vez, é propriedade da Flit-Ptrel, Sicav, que é controlada (90%) pela Ptrel Management, também sediadas no Luxemburgo.
Finalmente, a Ptrel Management é partilhada pela holandesa Fegier Holding BV e pela portuguesa Fields Grow, a primeira pertencente ao empresário português Fernando Esmeraldo e a segunda a António de Sousa, antigo secretário de Estado da Indústria (1987-1989), secretário de Estado adjunto e do Comércio Externo (1991-1993), secretário de Estado adjunto e das Finanças (1993-1994), governador do Banco de Portugal (1994-2000) e presidente da Caixa Geral de Depósitos (2000-2004).

*

Mesmo com a divisão do BES e a transferência dos activos com credibilidade para o Novo Banco, António Costa continua a sustentar o clientelismo e, eventualmente, a corrupção através de empresas criadas à sombra do antigo BES.

Não resta dúvidas que António José Seguro era um obstáculo ao enriquecimento da corja política que tem gerido o País e tinha de ser rapidamente eliminado do cargo de secretário-geral do partido que poderá ganhar as eleições de 2015. Foi substituído por um líder ambicioso e flexível.
Cabe agora a António Costa, se for eleito primeiro-ministro nas legislativas deste Outono, abater o próximo alvo desta máfia política, nem mais nem menos que o actual governador do Banco de Portugal, Carlos Costa. A ver vamos.

Entrevista de Henrique Neto à Antena 1

O primeiro candidato às eleições presidenciais que vão decorrer no início de 2016 foi entrevistado pela jornalista Maria Flor Pedroso para a Antena 1. Henrique Neto revela que a ideia da sua candidatura surgiu num grupo de pessoas amigas e conhecidas compelidas pelo facto de possuir a coragem necessária para apontar os erros cometidos por governantes do seu próprio partido e, sobretudo, por ter delineado em diversas publicações uma estratégia para o País.

26 Mar, 2015, 12:50

Sobre a escolha do local de apresentação da candidatura:
“[O padrão dos descobrimentos] é um símbolo do Portugal de sempre. Os símbolos portugueses, desde o Mosteiro da Batalha, os Jerónimos até à Torre de Belém, foram feitos por líderes, tinham conotações, mas são símbolos de um determinado acontecimento da nossa história. Mas para mim tem outra componente: representa uma estratégia nacional que podemos centrar no D. João II — partir para o mar, alargar o País, desenvolver a ciência, desenvolver a tecnologia. A partir daí fomos sempre um País atlântico.”

“A minha ideia é esta: quanto mais fortes nós formos no Atlântico, em África, nas Américas, no Oriente, com toda a gente que temos por todas essas partes do mundo, mais fortes somos na Europa e podemos desenvolver a nossa actividade fora da Europa.”

Sobre a sua candidatura:
“Se o Ernâni Lopes fosse vivo e pudesse ser candidato, eu não era.”

“Na encruzilhada em que o País está, precisamos de alguém que tenha coragem de fazer mudanças. Dentro do sistema, à esquerda e à direita, não vejo ninguém suficientemente independente dos partidos. Se o professor Sampaio da Nóvoa se candidatasse autonomamente como uma emanação da sociedade civil, seria algo de saudar. Mas tanto quanto eu entendo, a ideia é ser o candidato do partido socialista ou um candidato apoiado pelo partido socialista.
Bom, tenho por experiência própria que os partidos políticos condicionam sempre, directa e indirectamente, as candidaturas, e não apenas até à eleição, condicionam principalmente nos cinco anos seguintes. Veja-se o que está a acontecer com o actual presidente. Naturalmente que ao apresentar a minha candidatura, a ideia é ganhar, mas ganhar um lugar em Belém e depois não fazer o que acho que é essencial nesta conjuntura porque há compromissos... O País precisa de alguém em Belém que seja verdadeiramente independente.”

Sobre o actual governo:
“Se eu fosse presidente da República neste período, havia coisas que não tinha deixado fazer, por exemplo, as PPPs. Quando se chega à presidência da República, uma pessoa confronta-se com os acidentes [como as PPPs]. Aquilo que teria feito era apresentar à maioria, ao PS e aos outros partidos: ‘Tenho esta visão para o País, vejam se há condições de se entenderem relativamente a esta proposta’. Durante a crise do irrevogável, o presidente disse [ao PSD e ao PS]: ‘Entendam-se.’ Ora entendam-se com base em quê? Nos programas dos dois partidos?”

“[Em 2010] eu tinha autoridade para falar do secretário-geral do partido socialista porque era militante do partido e pensava que a demissão de José Sócrates era muito útil para o partido. Tinha uma legitimidade para falar do partido socialista que não tenho para falar do actual governo.
[Em 2013,] naquele período em que o presidente da República invocou a necessidade de um acordo, as questões que se colocavam não eram suficientemente importantes para dissolver a Assembleia da República — o presidente não pode demitir o governo. Depois disso não houve questões importantes, a menos que houvesse uma proposta concreta do presidente da República, uma visão para o futuro do País, que fosse recusada liminarmente.”

Sobre António Costa:
“Inquieta-me uma falta de clarificação e de convicções. Escrevi um texto no i em que eu dizia: ‘Por favor, António Costa, fale-nos das suas convicções’. Porque não acho saudável para a democracia portuguesa que um partido político ou um líder político encomende a um grupo de técnicos a feitura do futuro de Portugal.”

Sobre o acompanhamento de António Costa:
“Um dos grandes problemas dos líderes é não terem uma preocupação suficientemente relevante ao escolherem as pessoas que os rodeiam.”
“Aquelas pessoas que os portugueses olham como mais conhecidas, e o dr. António Costa certamente não deixou de pensar nisso quando as escolheu, são pessoas muito conotadas com a tragédia do governo de José Sócrates que criou as condições para que este governo tivesse de ser, de alguma maneira, aquilo que é.”

Um Airbus A320 despenhou-se nos Alpes franceses - II

A queda do avião da Germanwings nos Alpes franceses deveu-se a um acto voluntário do co-piloto.

O procurador de Marselha, Brice Robin, revelou em conferência de imprensa o resultado da análise da caixa negra com as gravações de voz dos últimos 30 minutos do voo 4U9525.




Le Monde.fr | 26.03.2015 à 12h58

26 Mar, 2015, 13:28


Nos primeiros 20 minutos, o comandante e o co-piloto tiveram uma conversa amena. Em seguida, o comandante Patrick Sonderheimer levantou-se e saiu do cockpit, aparentemente para ir à casa de banho, tendo fechado a porta.

O co-piloto Andreas Lubitz ficou sozinho aos comandos do aparelho. Nesse momento passou o aparelho do piloto automático para manual e accionou o botão para reduzir a altitude da aeronave. O promotor disse acreditar que foi um acto deliberado: "Podíamos ouvi-lo respirar. Ele respirava normalmente. Não pronunciou uma única palavra desde que o piloto saiu da cabine."

O avião começou a descer. O comandante regressou, bateu levemente na porta do cockpit e usou o intercomunicador para se identificar. Mas o co-piloto não respondeu. Preso fora da própria cabine, o comandante ficou cada vez mais desesperado: "Tocaram os alarmes para avisar a tripulação da proximidade do solo e, naquele momento, pudemos ouvir pancadas violentas numa porta, alguém a tentar forçar a porta. Era uma porta forte, tinha sido reforçada, em conformidade com as normas internacionais, para proteger contra actos de terrorismo."
Não havia nenhuma maneira de entrar e parar o co-piloto. Andreas Lubitz voou calmamente em direcção à montanha, arrastando o comandante, os passageiros e a restante tripulação — mais 149 pessoas.

Agora cabe às autoridades alemãs investigar a vida do jovem co-piloto de 27 anos para descobrir a motivação do seu acto terrorista.





Le Monde.fr | 27.03.2015 à 15h16

*

Desde os atentados do 11 de Setembro, são obrigatórias portas blindadas no acesso ao cockpit para proteger os pilotos. Num Airbus A320, há códigos de emergência para acesso da tripulação ao cockpit, mas os pilotos podem anulá-los, bloqueando a porta. A Airbus explica, em pormenor, o procedimento:




Finalmente vamos abordar a análise dos dados do piloto automático feita pelo administrador do fórum da Flightradar24:

Analysis of Flightradar24 ADS-B/ModeS data: Autopilot was manually changed from 38,000 to 100 ft at 09:30:55 #4U9525 pic.twitter.com/YKZKPxMnm7

— Flightradar24 (@flightradar24) 26 março 2015

Depois de ficar sozinho aos comandos do aparelho, Lubitz passou o aparelho do piloto automático para manual e accionou o botão para reduzir a altitude da aeronave dos 38.000 pés para 96 pés, o mínimo possível, que foi fixado às 9:30:55.
Logo que o transponder da aeronave enviou estes dados para a torre de controle, os controladores do tráfego aéreo tentaram contactar o avião mas o co-piloto não respondeu. E também não enviou nenhuma mensagem de emergência (código 7700). Daí os controladores terem alertado imediatamente as autoridades.

*

Actualização em 27 de Março

Numerosas companhias aéreas decidiram criar uma nova regra de segurança: passa a ser obrigatório que estejam sempre dois tripulantes no cockpit.