Novo Governo francês define seis princípios orientadores

Na primeira reunião do Conselho de Ministros francês, o novo primeiro-ministro definiu os seis princípios que deverão orientar o Governo.

Manuel Valls no primeiro conselho de ministros, nesta sexta-feira 4 de Abril, sob os dourados do salão Murat no piso térreo do palácio do Eliseu.

Clareza, Colegialidade, Eficácia

Mostrando claramente que considera ser necessário uma liderança forte, Manuel Valls definiu como primeiro pilar a "clareza" da cadeia de decisão, tendo lido o artigo 21 da Constituição francesa: “O primeiro-ministro dirige a acção do Governo”. Destina-se a evitar a falta de liderança do anterior primeiro-ministro Jean-Marc Ayrault.

O segundo princípio é o critério "colegial" de tomada de decisões para comprometer todo o Executivo num projecto comum. Qualquer projecto de lei ou qualquer decisão que envolva o governo deve doravante "ser precedida por uma reunião atempada de natureza política, reunindo, sob a presidência, os principais ministros em causa". Além disso, Valls pretende reunir o conjunto dos ministros e secretários de Estado de duas em duas semanas.

O terceiro princípio é a "eficácia" de todas as acções governativas. Para Manuel Valls, "1500 reuniões interdepartamentais cada ano, é demasiado". Repetindo uma crítica de longa data de especialistas em engenharia governamental, o primeiro-ministro deseja fazer das reuniões no palácio do Matignon uma "excepção", a regra deverá ser "o trabalho cooperativo interministerial que conduza a acordos" entre os ministros.

O risco de inconstitucionalidade deve ser antecipado

O quarto princípio passa pela “solidez jurídica” porque o ex-ministro do Interior considera que só medidas juridicamente sustentadas e válidas podem legitimar as políticas do seu Executivo.

O quinto princípio passa por “ultrapassar os constrangimentos relacionados com a comunicação” que considera fundamental para o sucesso governativo. Conhecido pelas suas capacidades de comunicação — foi porta-voz de Lionel Jospin (ex-primeiro-ministro) e director de comunicação da campanha presidencial de François Hollande — Valls dará grande importância à forma como o Governo comunica entre si e à forma como expõe publicamente a informação.

O sexto e último princípio orientador diz respeito às relações com o Parlamento e à necessidade de “legislar melhor”: "Governaremos melhor, legislando menos". Além do melhoramento das leis produzidas, Valls identificou ainda o problema da “inflação legislativa”. Um excesso de legislação acaba por ser contraproducente: "A busca de um acordo com a maioria deve ser sempre a regra, esta é a base do contrato de legislatura fundado nos compromissos do presidente da República".

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Tem a França um governo compacto e um primeiro-ministro com capacidade de liderança, governante activo e com ideias claras. Não está, porém, o seu Governo imune a riscos, como sejam as utopias que povoam a cabeça de alguns ministros e os efeitos das relações sentimentais do presidente Hollande. Vamos aguardar.