domingo, 13 de março de 2011

Contributo para os movimentos de cidadãos - I


A austeridade é necessária mas não é suficiente. É preciso avançar com medidas que realmente diminuam a despesa do Estado e desencadeiem o crescimento da economia.

Dizer que se corta x aqui e y acolá de nada serve: houve uma redução salarial de 5% na função pública mas a Síntese da Execução Orçamental de Fevereiro mostra, na pág. 36, que as despesas com pessoal cresceram 4,9%, levando a despesa efectiva a subir 0,9%, em Janeiro.
Por outro lado é preciso atacar as causas profundas da falta de competitividade da nossa economia que são a reduzida qualificação de 65% da população, em especial, de grande parte do tecido empresarial, e a mentalidade da cunha em vez da cultura do mérito.
É preciso mexer em quatro domínios — educação, justiça, saúde, imigração — e obrigar os partidos políticos a atrair gente competente e honesta que ponha os interesses do país acima dos interesses partidários.

  • Educação: eliminar o lobby do “eduquês” responsável pelas reduzidas competências dos alunos à saída da escolaridade obrigatória. Os técnicos do “eduquês” custam 934 M€, ou seja, 14% da despesa orçamentada no OE 2011 (pág. 78) para o ministério da Educação que é 6532 M€.
  • Justiça: eliminar as baias aos juízes.
  • Saúde: exigir responsabilidade social.
  • Imigração: 15 M€ só para sustentar o Alto Comissariado para a Imigração e Diálogo Intercultural, I. P. e o programa Escolhas — OE 2011, pág. 68. Impossível avaliar o montante das prestações sociais e os vencimentos dos docentes que dão a formação básica aos imigrantes, mas é elevado. A situação financeira do país doravante só permite imigração qualificada em domínios carenciados.

Assinar petições para a Assembleia da República não adianta porque o destino é sempre o arquivo. É preciso procurar outras vias: os cidadãos podem associar-se em movimentos e propor projectos de leis através da iniciativa legislativa de cidadãos consignada na Lei 17/2003.


██ países (4) com salário mínimo entre 123 - 278 euros
██ países (4) com salário mínimo entre 278 - 319 euros
██ países (4) com salário mínimo entre 319 - 566 euros
██ países (4) com salário mínimo entre 566 - 863 euros
██ países (6) com salário mínimo entre 863 - 1758 euros
██ países (11) que não forneceram dados ao Eurostat (em geral, não fixam salário mínimo)
Em 2011, o salário mínimo em Portugal é 485 x 14 / 12 = 565 euros. Noutros países europeus: View table

Países\tempo
________________
Bélgica
Bulgária
República Checa
Estónia
Espanha
França
Grécia
Croácia
Hungria
Irlanda
Lituânia
Luxemburgo
Letónia
Malta
Países Baixos
Polónia
Portugal
Roménia
Eslovénia
Eslováquia
Turquia
Reino Unido
EUA
________________

2000
_________
1095.89
34.26
110.79
89.48
495.60
1049.49
542.69
-
100.12
-
107.05
1191.13
85.02
505.05
1092.00
161.11
371.27
24.53
373.35
94.34
201.60
952.23
888.58
_________

2005
_________
1210.00
76.69
235.85
171.92
598.50
1286.09
667.68
-
231.74
1183.00
144.81
1466.77
114.63
555.06
1264.80
207.86
437.15
78.70
490.07
167.76
266.15
1134.67
655.36
_________

2010
_________
1387.50
122.71
302.19
278.02
738.85
1343.77
862.82
385.48
271.80
1461.85
231.70
1682.76
253.77
659.92
1407.60
320.87
554.17
141.63
597.43
307.70
338.33
1076.46
872.32
_________

2011
_________
1415.24
122.71
319.22
278.02
748.30
1365.00
862.82
381.15
280.63
1461.85
231.70
1757.56
281.93
664.95
1424.40
348.68
565.83
157.20
748.10
317.00
384.89
1138.54
940.48
_________



Quase todos usufruímos de subsídios do Estado, nem que seja o abono de família, o subsídio de refeição ou a senha de presença por participar na assembleia de freguesia. Por isso clamamos contra os políticos mas temos medo de fazer reformas e acabamos por aceitar todas as mordomias que os políticos se atribuem, para preservarmos esses minúsculos privilégios.
É um erro. Se Portugal funcionasse como os países do centro da Europa todos seríamos beneficiados: em 2011, o salário mínimo na Irlanda é 1461 euros (x12 meses), ou seja, a classe média portuguesa tem um rendimento análogo à classe baixa irlandesa.


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