Um Airbus A320 despenhou-se nos Alpes franceses - I

Um avião da companhia low cost alemã Germanwings caiu nos Alpes franceses quando fazia a ligação de Barcelona para Düsseldorf.



A aeronave — um Airbus A320-200 — partiu do aeroporto Barcelona-El Prat, em Espanha, às 9:01 UTM¹ (10:01 no local) e tinha como destino Düsseldorf, na Alemanha.

Atingiu a altitude máxima de 38.000 pés (11.582 m) perto da costa meridional francesa e nesse momento, eram 9:31, algo de estranho terá ocorrido no interior do avião.
O aparelho iniciou, então, uma descida acentuada. Dez minutos depois, embatia numa montanha dos Alpes Franceses a uma altitude de 6800 pés (2073 m) e à velocidade de 378 nós (700 km/h).

A bordo seguiam 150 pessoas — 144 passageiros e 6 tripulantes, dos quais dois pilotos —, sobretudo de nacionalidade alemã e espanhola. O Governo francês confirmou que não há sobreviventes e que foi encontrada uma das duas caixas negras, a que grava os sons emitidos dentro do cockpit.

O avião tinha sido adquirido em Novembro de 1990 pela companhia aérea alemã Lufthansa, dona da low cost Germanwings. Segundo o presidente executivo da Germanwings, Thomas Winkelmann, o avião tinha sido alvo de uma vistoria técnica de rotina na véspera do acidente e de uma inspecção sistemática no Verão de 2013. O piloto tinha 10 anos de experiência e mais de 6000 horas de voo.


Uma hora depois do avião se despenhar, a Flightradar24 anunciava o desastre no Twitter...

We get reports about an Germanwings A320 crash. Flight 4U9525 was lost from Flightradar24 at 6800 feet near Digne in southern France.

— Flightradar24 (@flightradar24) 24 março 2015

...mas a Germanwings considerou a notícia uma especulação:

INFO: We have recently become aware of media reports speculating on an incident though we still do not have any own confirmed information...

— Germanwings (@germanwings) 24 março 2015

Logo a seguir, a Flightradar24 divulgou o playback do voo 4U9525 ao minuto:




O gráfico de altitude e velocidade mostra que o voo 4U9525 desceu com velocidade entre 3000 e 4000 pés por minuto, o que é aproximadamente duas vezes mais rápido que uma descida normal, mas dentro da capacidade da aeronave.

*

Actualização em 25 de Março

O avião Airbus A320 da Germanwings, que se despenhou na terça-feira nos Alpes franceses, nunca emitiu um alerta de emergência durante os longos dez minutos da queda.

As fotografias e os vídeos do local de embate na montanha mostram um avião pulverizado. A dispersão de detritos nas paredes do maciço dos Trois Evêchés demonstra a extrema violência do choque. Localizado nos Alpes-de-Haute-Provence, esta região montanhosa é particularmente íngreme, o que dificulta o acesso das equipas de intervenção. Poucas horas após o acidente, a caixa preta que grava os sons no cockpit foi encontrada parcialmente danificada.


Os restos do avião estão espalhados por um terreno extremamente acidentado. A povoação mais próxima é Seyne-les-Alpes.
REUTERS/Emmanuel Foudrot


Um pedaço do estabilizador
AFP PHOTO/Denis Bois


Um pedaço da fuselagem
REUTERS/Thomas Koehler


A caixa negra com a gravação dos sons do cockpit vai ser analisada pela BEA (Bureau d'Enquêtes et d'Analyses pour la sécurité de l'aviation civile)
REUTERS/BEA/Handout


O presidente francês Francois Hollande, a chanceler alemã Angela Merkel e o primeiro-ministro espanhol Mariano Rajoy visitaram o local do desastre
REUTERS/Christophe Ena/Pool


25/03/2015 - 20:18


Le Monde.fr avec AFP | 25.03.2015 à 12h42

25 Mar, 2015, 13:23


Nota:

1. Universal Time Coordinated (UTC) é o fuso horário de referência a partir do qual se calculam todas as outras zonas horárias do mundo. Corresponde à hora de Inverno de Lisboa.

In Memoriam Herberto Helder

Herberto Helder diz "Fonte II"
(23 Nov 1930 - 24 Mar 2015)

No sorriso louco das mães batem as leves
gotas de chuva. Nas amadas
caras loucas batem e batem
os dedos amarelos das candeias.
Que balouçam. Que são puras.
Gotas e candeias puras. E as mães
aproximam-se soprando os dedos frios.
Seu corpo move-se
pelo meio dos ossos filiais, pelos tendões
e órgãos mergulhados,
e as calmas mães intrínsecas sentam-se
nas cabeças filiais.
Sentam-se, e estão ali num silêncio demorado e apressado
vendo tudo,
e queimando as imagens, alimentando as imagens
enquanto o amor é cada vez mais forte.
E bate-lhes nas caras, o amor leve.
O amor feroz.
E as mães são cada vez mais belas.
Pensam os filhos que elas levitam.
Flores violentas batem nas suas pálpebras.
Elas respiram ao alto e em baixo. São
silenciosas.
E a sua cara está no meio das gotas particulares
da chuva,
em volta das candeias. No contínuo
escorrer dos filhos.
As mães são as mais altas coisas
que os filhos criam, porque se colocam
na combustão dos filhos, porque
os filhos estão como invasores dentes-de-leão
no terreno das mães.
E as mães são poços de petróleo nas palavras dos filhos,
e atiram-se, através deles, como jactos
para fora da terra.
E os filhos mergulham em escafandros no interior
de muitas águas,
e trazem as mães como polvos embrulhados nas mãos
e na agudeza de toda a sua vida.
E o filho senta-se com a sua mãe à cabeceira da mesa,
e através dele a mãe mexe aqui e ali,
nas chávenas e nos garfos.
E através da mãe o filho pensa
que nenhuma morte é possível e as águas
estão ligadas entre si
por meio da mão dele que toca a cara louca
da mãe que toca a mão pressentida do filho.
E por dentro do amor, até somente ser possível
amar tudo,
e ser possível tudo ser reencontrado por dentro do amor.

Poema "Fonte II", A Colher na Boca, 1961

A carta de Tsipras para Merkel

O novo primeiro-ministro grego, enviou, há uma semana, uma longa carta à sua homóloga alemã, a chanceler Angela Merkel, que visitou esta segunda-feira em Berlim. Parece que uma carta semelhante foi enviada também para um grupo restrito de outros líderes europeus — François Hollande, presidente da França, Mario Draghi, presidente do Banco Central Europeu, e Jean-Claude Juncker, presidente da Comissão Europeia, estarão entre os seleccionados.

Segue-se uma dissecação profunda desta carta de Alexis Tsipras, datada de 15 de Março, feita no "Brussels Blog" do Finantial Times com intuitos pedagógicos e alguns laivos de humor:


"A carta começa por referir um acordo de 20 de Fevereiro do Eurogrupo — o conselho de todos os 19 ministros das Finanças da zona Euro, que é responsável por supervisionar a parte europeia do resgate de € 172 mil milhões à Grécia.
Essa foi a reunião em que os ministros, em última instância, decidiram prorrogar o resgate à Grécia até Junho; originalmente deveria esgotar-se no final de Fevereiro, e a perspectiva da Grécia prosseguir sem uma rede de segurança da UE tinha estimulado levantamentos maciços de depósitos bancários gregos, que muitos temiam ser o início de uma corrida aos bancos.

O primeiro parágrafo da carta também refere uma carta enviada a 18 de Fevereiro por Yanis Varoufakis, ministro das Finanças grego, para Jeroen Dijsselbloem, o ministro das Finanças holandês que preside ao Eurogrupo. O objectivo era pedir formalmente uma extensão do resgate existente, algo a que Tsipras tinha resistido desde que assumiu funções.

Cara Chanceler,

Estou a escrever-lhe para expressar a minha profunda preocupação com a evolução desde o acordo do Eurogrupo de 20 de Fevereiro de 2015, que foi precedido dois dias antes por uma carta do nosso Ministro das Finanças para definir uma série de questões que o Eurogrupo deveria resolver, questões que considero serem importantes, incluindo a necessidade de:

(a) Acordar os termos financeiros e administrativos mutuamente aceitáveis cuja execução, em colaboração com as instituições, vai estabilizar a situação financeira da Grécia, alcançar excedentes orçamentais adequadas, garantir a estabilidade da dívida e ajudar na consecução dos objectivos orçamentais para 2015, que tenha em conta a actual situação económica.

Esta é uma maneira elegante de dizer que os dois lados não chegaram a acordo sobre que medidas de reforma devem ser aprovadas antes que a Grécia possa obter parte dos € 7,2 mil milhões restantes do resgate em vigor e Tsipras quer os termos esclarecidos rapidamente.

(b) Permitir ao Banco Central Europeu reintroduzir a isenção de acordo com os seus procedimentos e regulamentos.

Dada a conjuntura económica, os bancos gregos tiveram de contrair empréstimos do BCE a preços extremamente baratos, uma vez que muitas vezes não podem levantar dinheiro para suas operações do dia-a-dia no mercado aberto. Mas o BCE precisa de garantia para esses empréstimos, e uma das formas de garantia tem sido sempre as obrigações de dívida pública detidas pelos bancos.
Bem, à medida que a situação fiscal da Grécia se deteriorava, esses títulos valiam cada vez menos — até que se tornaram demasiado arriscados, na opinião de muitos bancos centrais, para serem aceites como garantia. Esta foi a situação das obrigações gregas durante algum tempo mas, até Tsipras ser eleito, o BCE tinha uma isenção que permitia a este banco central aceitar os títulos como garantia porque Atenas estava sob um programa de resgate destinado a repor as suas finanças nos carris.
Poucos dias depois de Tsipras ter formado governo, o BCE retirou a isenção, argumentando que Atenas já não estava comprometida com a conclusão do resgate. Tsipras quer a isenção restabelecida porque, agora, os bancos gregos estão apoiados em empréstimos de emergência mais caros do banco central grego em vez da janela normal de empréstimos do BCE.

(c) Iniciar os trabalhos entre as equipas técnicas sobre um possível novo Contrato de Recuperação e Desenvolvimento que as autoridades gregas prevêem entre a Grécia, a Europa e o Fundo Monetário Internacional, para prosseguir o actual acordo.

A Grécia vai precisar de um terceiro resgate, uma vez que o programa actual termina em Junho, e Tsipras está aqui a pedir para se iniciarem conversações sobre um novo resgate.

(d) Discutir os meios para adoptar a decisão do Eurogrupo de Novembro de 2012 sobre a possibilidade de novas medidas da dívida e assistência para implementação, após a conclusão do acordo prorrogado e como parte do Contrato de acompanhamento.

Aparentemente esquecido por todos, excepto pelo governo grego (e alguns repórteres irritantes), os ministros da zona Euro concordaram, em Novembro de 2012, em conceder a Atenas um alívio adicional da dívida se o governo conseguisse um excedente primário (o que significa que recebe mais do que gasta, quando os juros da dívida não são contabilizados). Bem, a Grécia atingiu um superavit primário em 2013. E nenhum alívio da dívida foi acordado. Tsipras está a pedir para que isso aconteça no terceiro programa de resgate.

Com base na aceitação de princípio dessa carta e do seu conteúdo, o Presidente do Eurogrupo convocou a reunião de 20 de Fevereiro, que chegou a uma decisão unânime num comunicado. Este último constitui um novo quadro para a relação entre a Grécia, os parceiros e as instituições.

Isto pode parecer um floreio retórico, mas atinge algo mais profundo, que continua a assolar a relação: Tsipras considera o acordo de 20 de Fevereiro como uma ruptura com o que existia antes; os outros líderes da zona Euro, em particular na Alemanha, consideram-no simplesmente uma extensão do actual programa de resgate.

Mais precisamente, o acordo do Eurogrupo de 20 de Fevereiro estipulou um número de pontos que descrevem este novo quadro e processo, incluindo:

(a) As autoridades gregas apresentarão uma primeira lista de medidas de reforma, com base no arranjo actual, até ao final de segunda-feira, 23 de Fevereiro. As instituições vão fornecer uma visão inicial se esta é suficientemente abrangente para ser um ponto de partida para uma conclusão bem-sucedida da revisão. Esta lista será melhor especificada e, então, acordada com as instituições até ao final de Abril.

Para conquistar uma extensão, Varoufakis teve de submeter outra carta (publicada aqui) dando ao Eurogrupo uma lista de grandes reformas que Atenas tencionava executar, uma vez que o governo grego tinha insistido, durante semanas, que não iria concordar com reformas que haviam sido incluídas no actual resgate. A carta destinou-se a acalmar essas preocupações antes do Eurogrupo ter assinado a extensão. Foi bem-sucedida, embora o FMI e o BCE expressassem publicamente grandes preocupações com a lista.

(b) As autoridades gregas expressaram o forte compromisso com um processo de reforma estrutural mais amplo e profundo que vise melhorar, de forma duradoura, as perspectivas de crescimento e emprego, garantindo a estabilidade e a resiliência do sector financeiro e melhorando a justiça social. As autoridades comprometem-se a implementar reformas há muito necessárias para combater a corrupção e a evasão fiscal, e melhorar a eficiência do sector público. Neste contexto, as autoridades gregas comprometem-se a fazer o melhor uso da prestação continuada de assistência técnica.

Tsipras sempre insistiu que é a favor de reformas, e muitas das reformas que cita são totalmente abraçadas pelos credores do resgate. Mas há outras reformas que eles também querem fazer.

(c) Continuamos empenhados em dar apoio adequado à Grécia até que recupere o acesso total ao mercado, desde que respeite os seus compromissos no quadro legal.

Auto-explicativo. A zona Euro vai fornecer tanto dinheiro quanto for preciso, desde que a Grécia faça reformas.

Com base nesta plataforma comum, o Ministro das Finanças enviou ao Presidente do Eurogrupo uma carta, datada de 23 de Fevereiro de 2015, com a supracitada "primeira lista de reformas" [ver (a) acima] proposta pelo governo. Em 24 de Fevereiro de 2015 a referida "primeira lista" foi aceite pelas instituições como "suficientemente compreensível para ser um ponto de partida para uma conclusão com sucesso da revisão" de 20 de Abril de 2015.

A fim de agilizar o processo, o Ministério das Finanças enviou uma carta ao Presidente do Eurogrupo, em 5 de Março de 2015, solicitando que o processo de discussões técnicas sobre a especificação da "primeira lista de reformas" comece imediatamente. Na mesma carta, o ministro das Finanças anexou sete exemplos de como as reformas da "primeira lista" poderiam ser desenvolvidas e especificadas.

É aqui que as coisas começam a sair dos carris. A carta de Varoufakis referida (e publicada aqui) é agora conhecida pela referência a um plano para delegar indivíduos não-profissionais — incluindo os turistas — como inspectores fiscais independentes. Mas o verdadeiro problema com a carta é que enviou o processo para a direcção que muitos em Bruxelas acreditavam ser errada. Para eles, o passo seguinte era inspectores dos três monitores do resgate à Grécia virem a Atenas observar os registos da Grécia para ver quão longe dos carris o programa tinha ido. Mas a nova carta de Varoufakis deixava claro que a Grécia queria falar sobre algo completamente diferente — novas reformas e não as do programa existente.

Na sequência de uma resposta positiva por parte do Presidente do Eurogrupo (datada de 6 de Março de 2015) e da subsequente reunião do Eurogrupo de 9 de Março de 2015, a primeira ronda de discussões do Grupo de Bruxelas (que compreende as quatro instituições — CE-BCE-FMI-MEE — mais a equipa técnica do governo grego) decorreu em Bruxelas, na quarta-feira 11 de Março, lidando tanto com questões políticas como técnicas. Na mesma reunião, também foi decidido que as equipas técnicas das instituições iriam viajar para Atenas no dia seguinte para apuramento de factos in loco que ajudassem as negociações do Grupo de Bruxelas.

De novo, este parágrafo demonstra quão distantes estão os dois lados na compreensão do que deveria acontecer ao longo do último mês. Embora Dijsselbleom respondesse à carta de Varoufakis, foi mais superficial do que "positivo" (pode ler-se uma cópia aqui). E no Eurogrupo de 9 de Março a que Tsipras se refere, Dijsselbloem estava francamente irritado com o tempo despendido para conseguir os inspectores em Atenas. O "Grupo de Bruxelas" é o novo nome dado à odiada "troika" dos inspectores do resgate — a Comissão Europeia, BCE e FMI — que agora inclui uma quarta instituição, o fundo de resgate de € 500 mil milhões da zona Euro, conhecido como Mecanismo Europeu de Estabilidade.

No contexto do exposto, sinto que é fundamental alertar para uma série de acontecimentos que estão a minar o espírito do acordo alcançado ou a dificultar perigosamente o seu cumprimento.

O anterior era o prólogo. Isto é o que realmente me chateia.

(a) No dia 4 de Fevereiro, o Banco Central Europeu levantou a isenção dos requisitos mínimos de notação de crédito para instrumentos negociáveis emitidos ou garantidos pela República Helénica, embora declarando que a isenção seria restabelecida quando fosse alcançado um acordo ao nível do Eurogrupo. Além disso, desde que os bancos gregos foram encaminhados para o recurso ELA do Banco da Grécia, o BCE está a elevar o tecto do ELA em intervalos mais curtos do que o normal e incrementos bastante pequenos que estimulam a especulação e espalham incerteza vis-à-vis o sistema bancário da Grécia. Além disso, o BCE determinou que os bancos gregos não podem deter mais bilhetes do Tesouro do que tinham em 18 de Fevereiro de 2015, restringindo, assim, a sua participação para bem abaixo do limite de bilhetes do Tesouro. (Por favor, note que, no Verão de 2012, quando um novo governo de Atenas estava numa situação parecida com a nossa, a ELA foi sendo ampliada generosamente, o limite de emissão de bilhetes do Tesouro foi elevado para permitir ao governo financiar os reembolsos de dívida aos nossos credores e os bancos não estavam restritos a qualquer limite correspondente à participação numa data anterior. Dessa maneira o governo da época e o Eurogrupo acederam a "espaço" suficiente para chegar a um acordo que permitiu que aos bancos gregos afastarem-se da ELA e regressarem aos métodos normais de financiamento do BCE.)

Reunido num único lugar, é a conta inteira de particulares que Tsipras tem contra o BCE. São complexos, por isso vamos levá-los um a um. O primeiro — a referência à isenção — é o mesmo assunto mencionado no início da carta.

Quando os bancos gregos foram expulsos do programa de empréstimo de emergência normal do BCE, foram obrigados a recorrer a empréstimos mais caros a partir do banco central grego, o que é conhecido como ELA (de assistência de liquidez de emergência). Embora o banco central grego seja o credor real, o BCE tem de aprovar todos os empréstimos ELA, e eles foram mantendo o banco central grego com trela muito curta, permitindo apenas pequenos aumentos periodicamente. Tsipras pensa que mina a confiança no sistema bancário, mas o BCE acha que está apenas a exercer o seu dever fiduciário.

Por último, e, possivelmente, o mais importante para a crise de liquidez imediata da Grécia, é um limite máximo para o montante em bilhetes do Tesouro (dívida de curto prazo normalmente emitida em bilhetes do Tesouro a três meses) que pode ser comprado pelos bancos gregos. Porque os bancos gregos estão agora a depender da ELA para as operações do dia-a-dia, o BCE tem uma palavra a dizer aonde esse dinheiro é gasto. E porque a legislação da UE impede o dinheiro do banco central de ser usado para financiar governos nacionais, o BCE impôs um limite para o montante em bilhetes do Tesouro do governo grego que os bancos gregos podem comprar. Este é um grande problema porque, dada a incerteza actual, quase ninguém que não seja os bancos gregos estão a comprar bilhetes do Tesouro gregos. O BCE disse aos bancos que não estão autorizados a comprar mais bilhetes do Tesouro do que o montante realizado no dia em que a Grécia solicitou a extensão do resgate, 18 de Fevereiro (isso não era anteriormente conhecido), o que significa que, quando os seus bilhetes do Tesouro vencem, podem comprar um montante igual, mas não mais. No geral, o programa de resgate permite à Grécia emitir € 15 mil milhões em bilhetes do Tesouro, mas o limite nos bancos gregos significa que Atenas está agora, aparentemente, abaixo do limite máximo de € 15 mil milhões. Tsipras quer ser capaz de emitir mais bilhetes do Tesouro, e ter bancos gregos a comprá-los.

O parêntesis refere-se a meados de 2012, quando o predecessor de Tsipras, Antonis Samaras, tinha acabado de ser eleito e o BCE tinha regras muito mais brandas em vigor. O BCE defende que não tem dois pesos e duas medidas; a Samaras foi dada indulgência porque tinha prometido implementar o resgate e começou a fazê-lo. Tsipras, argumenta o banco central, repudiou o programa e ainda não implementou as respectivas medidas.

(b) Na sequência de fracassos passados (do governo anterior) para concluir as avaliações programadas, os desembolsos no âmbito dos contratos de empréstimo com o MEE-FEEF foram descontinuados (enquanto os do FMI foram igualmente adiados), obtendo-se uma lacuna financeira substancial em 2014 e 2015. Isso inclui os lucros provenientes do programa SMP de resgates de obrigações pelo BCE, que o BCE distribui aos Estados-membros com o entendimento de que sejam transferidos para o governo grego.

Os € 7,2 mil milhões da última tranche do resgate que Tsipras está a tentar obter inclui o financiamento de três fontes: € 1,8 mil milhões do fundo de resgate da zona Euro, € 3,6 mil milhões do FMI e um adicional de € 1,8 mil milhões de lucros de obrigações do Tesouro gregas. Estas obrigações foram adquiridas pelo BCE em 2010 para acalmar os mercados financeiros, e foi decidido em 2012 que não era adequado o BCE obter um lucro com elas — de modo que os lucros seriam enviados de volta para os governos nacionais que, por sua vez, iriam pagá-los a Atenas. O novo governo grego tem insistido repetidamente que esses lucros são devidos agora a Atenas e algumas autoridades sugeriram que poderiam ser repartidos como uma sub-tranche precoce, se as autoridades gregas implementassem rapidamente uma série de reformas. Mas a maioria dos autoridades da zona Euro — incluindo Merkel — disseram que não serão distribuídos até que a avaliação de todo o resgate esteja concluída.

Dado que a Grécia não tem acesso aos mercados financeiros, e também tendo em conta os 'picos' nos reembolsos da nossa dívida durante a Primavera e Verão de 2015 (principalmente ao FMI), deveria ser claro que as restrições especiais impostas pelo BCE [ver (a) acima], quando combinadas com os adiamentos nos desembolsos [ver (b) acima], tornariam impossível a qualquer governo cumprir as obrigações de pagamento de dívida. A manutenção destes reembolsos através de recursos internos por si só, conduziria, de facto, a uma acentuada deterioração da já deprimida economia social grega — uma perspectiva que não vou tolerar.

Este é o cerne da questão. Tsipras está a dizer que, a menos que receba dinheiro rapidamente, tem somente duas opções: deixar de pagar o que deve aos credores, incluindo o FMI, ou reduzir dramaticamente os gastos sociais. E ele não vai tolerar um corte na despesa social.

Entretanto também lamento informar que pouco progresso foi feito nas negociações entre as equipas técnicas em Bruxelas e Atenas. A razão para o progresso extremamente lento é que as equipas técnicas das instituições, bem como alguns dos actores a um nível superior, parecem mostrar pouca consideração pelo acordo de 20 de Fevereiro do Eurogrupo e estão, em vez disso, empenhadas em proceder no sentido do memorando de entendimento que é anterior tanto ao acordo de 20 de Fevereiro como a 25 de Janeiro de 2015 — a data em que o povo grego elegeu um novo governo com um mandato para negociar o novo processo estabelecido no acordo de 20 de Fevereiro do Eurogrupo. É difícil acreditar que os nossos parceiros considerem que pode ser realizado um percurso de reforma bem-sucedida sob tais constrangimentos restritivos e urgentes, incluindo o aperto financeiro sob o qual o meu governo está a trabalhar.

Isto descreve muito sucintamente o impasse. Tsipras acha que o resgate foi alterado, e o resto da zona Euro não acha. Entre as coisas que vêm com o velho estilo de fazer negócios estão inspecções intrusivas por monitores de resgate em Atenas, e que o governo grego até à semana passada não estava disposto a aceitar, uma vez que lembrou aos eleitores gregos a injuriada "troika".

O governo grego continua firme no compromisso de cumprir as obrigações para com os parceiros no quadro da carta de 18 de Fevereiro e da decisão de 20 de Fevereiro do Eurogrupo. No entanto, também sou obrigado a esclarecê-la que, a fim de continuarmos a cumprir as nossas obrigações, como temos feito até agora, tem de se progredir em várias frentes:

Aí vêm as exigências.

(a) Depois do acordo de 20 de Fevereiro do Eurogrupo e da aprovação da extensão do MFAFA pelos Estados-membros, e dado que as discussões técnicas com as instituições estão em andamento, o BCE devia devolver os termos de financiamento dos bancos gregos à situação pré-4 de Fevereiro de 2015.

Em suma, o BCE devia começar a aceitar novamente obrigações gregas como garantia.

(b) Deve ser imediatamente clarificado o processo das reformas propostas pelo governo grego, e respectiva avaliação, de modo a fazer uma conclusão bem-sucedida da avaliação até ao final do mês de Abril de 2015, bem como especificar o reinício dos desembolsos com o andamento das negociações.

Vai mesmo forçar-me a aceitar novamente inspecções da troika para ter esta coisa feita? E quando é que vai começar a dar-nos as sub-tranches de que falou?

(c) Deve ser especificado o processo (bem como os participantes e o calendário) através do qual novos acordos (que o meu governo gostaria que assumissem a forma de um "Contrato para a Recuperação e Desenvolvimento da Grécia' — incluindo disposições sobre a dívida pública da Grécia no espírito do acordo de Novembro de 2012 do Eurogrupo) serão estabelecidos antes do final de Junho de 2015.

Temos de começar as negociações sobre um terceiro resgate à Grécia, incluindo algum alívio da dívida. Mas, em vez de chamá-lo um terceiro resgate, nós gostaríamos de chamá-lo "Contrato para a Recuperação e Desenvolvimento da Grécia".

Em conclusão, a Grécia está empenhada em cumprir as suas obrigações de boa fé e em estreita colaboração com os seus parceiros. Para esta finalidade, estamos comprometidos integralmente com o processo especificado no acordo de 20 de Fevereiro do Eurogrupo, de modo a começar imediatamente o trabalho de implementação de reformas cruciais para as perspectivas de desenvolvimento a longo prazo da nossa economia dentro de uma Europa inclusiva. Com esta carta, estou a alertá-la para que não permita que um pequeno problema de liquidez, e uma certa "inércia institucional", se transforme num grande problema para a Grécia e para a Europa.

Alexis Tsipras

Isto não vai ficar mais fácil para nenhum de nós."



Encontro realizado à margem da cimeira europeia da quinta-feira passada que foi concluído perto das 02:30 locais desta sexta-feira (01:30 de Lisboa). À volta da mesa, além da chanceler alemã, Angela Merkel, e do presidente francês, François Hollande, estão o presidente do Banco Central Europeu, Mario Draghi, o presidente do Eurogrupo, Jeroen Dijsselbloem, o primeiro-ministro grego, Alexis Tsipras, sentado entre o presidente da Comissão Europeia, Jean-Claude Juncker, e o presidente do Conselho Europeu, Donald Tusk, anfitrião do encontro.
Juncker e Tusk anunciaram na sexta-feira, que a União Europeia colocou à disposição da Grécia 2 mil milhões de euros provenientes de fundos europeus não utilizados.
Finantial Times

*

Durante décadas, os governos gregos viciaram-se em contrair dívida pública. Antonis Samaras cortou esta dependência, obteve um superavit primário e foi penalizado nas eleições.

Agora Alexis Tsipras pretende continuar a alimentá-la através de um terceiro resgate, a que chama pomposamente "Contrato para a Recuperação e Desenvolvimento da Grécia", pago pelo MEE, o fundo de resgate da zona Euro sustentado, obviamente, pelos contribuintes dos restantes 18 países do euro. E não se quedando satisfeito, ainda reivindica um novo alívio da dívida, ou seja, quer ferrar-nos outro calote. Internem este doido furioso.

José Tribolet alerta para obsolescência do sistema informático público

O Director do Departamento de Informática do Instituto Superior Técnico revela que o sistema informático da Administração Pública é um sistema obsoleto:

21 Mar, 2015, 09:19


José Tribolet recorda a paragem de mês e meio no Citius do ministério da Justiça que criou o caos nos tribunais. E alerta que também podem ocorrer paragens nos sistemas doutras entidades, como os da Autoridade Tributária ou da Segurança Social, pondo em causa a soberania nacional.

*

O Professor José Tribolet é uma autoridade reputada no domínio dos sistemas informáticos, respeitado nos meios científicos e técnicos.

Mas o Professor Tribolet não frequentou as jotas do PS nem do PSD. Não lambeu botas, nem teceu elogios a Paulo Portas, não foi às manifestações da Fenprof, nem participou nas tertúlias do BE. Nunca lhe passou pela cabeça escrever artigos com personagens delirantes como Lurdes Rodrigues, chafurdar nas pocilgas socialistas geridas por Mário Soares ou penetrar nos dédalos sociais-democratas organizados em torno de Cavaco Silva. Não, nem, nunca. A resposta dos políticos lusos e do Zé povinho só pode ser uma: olhar para o outro lado. Os alertas do Professor Tribolet vão cair no esquecimento.

Quando o sistema informático da Segurança Social colapsar e, em consequência, as pensões não forem pagas durante 2 meses, a deputada Catarina Martins vai enxovalhar o primeiro-ministro, Passos Coelho pedirá desculpa aos portugueses, o candidato a primeiro António Costa vai prometer a criação de um ministério da Informática onde vai dar emprego a 150.000 jovens e o PCP vai organizar uma grande manifestação de pensionistas e pedir pela milionésima vez a demissão do governo. Que a gentinha que entra nos partidos políticos portugueses seja analfabeta informática, e não só, não vai desassossegar ninguém.

A inauguração da nova sede do Banco Central Europeu

A inauguração da nova sede do BCE foi acompanhada por protestos violentos no exterior de que resultaram 80 polícias feridos e 550 manifestantes detidos.

Desde as primeiras horas da manhã, centenas de manifestantes do grupo anticapitalista "Blockupy" bloquearam ruas e incendiaram contentores de lixo e carros da policia nas imediações da nova sede do BCE.
Manifestantes jovens vestidos de preto agrediram à pedrada a polícia, que teve de usar canhões de água e sprays de gás pimenta para abrir caminho em direcção à nova sede do BCE. Depois dos manifestantes anti-austeridade entrarem em confrontos com as forças de segurança, 80 polícias ficaram feridos, tendo sido detidos cerca de 550 jovens.

A manifestação foi convocada por sindicatos alemães e pela aliança de esquerda "Blockupy" que reúne grupos europeus da esquerda radical. Entre os sindicatos está um dos maiores sindicatos alemães, o Vereinte Dienstleistungsgewerkschaft, conhecido por Verdi, e na "Blockupy" destaca-se o partido alemão com assento parlamentar Die Linke e o partido grego Syriza de Alexis Tsipras.

Reuters

Reuters

Reuters

Reuters

Reuters

O novo edifício teve um custo total de 1,3 mil milhões de euros, tendo sido seleccionado como alvo da manifestação porque o BCE simboliza para os manifestantes os cortes na despesa e as reformas que estão a ser forçadas na Grécia.
"O nosso protesto é contra o BCE, como um membro da troika que, apesar de não ser eleito democraticamente, dificulta o trabalho do governo grego. Queremos que a política de austeridade acabe", declarou Ulrich Wilken, um dos organizadores da manifestação.
O grupo garantiu tratar-se de um protesto pacífico, a favor da democracia e contra a austeridade. Os slogans iam de "Guten Morgen/Good morning! Our time to act has come" (Bom dia/Chegou o nosso tempo de agir), até "Kaviar für Alle" (Caviar para Todos).

Opinião diferente tem o ministro da Justiça alemão, Heiko Maas, que condenou o caos criado pelos manifestantes dizendo que "o tumulto puro vai além de todos os limites na batalha pela opinião política".

18 Mar, 2015, 13:53

18 Mar, 2015, 20:47

Wednesday, March 18, 2015 1:44pm EDT

Mario Draghi considerou que a nova sede do Banco Central Europeu (BCE), inaugurada hoje de manhã em Frankfurt, "é um símbolo do que a Europa pode atingir em conjunto e do porquê de não podermos arriscar a separarmo-nos". No entanto, o presidente do BCE reconheceu, no discurso inaugural, algumas dificuldades:
"As pessoas estão a passar por momentos muito difíceis. Alguns, como muitos dos manifestantes que estão ali fora hoje, acreditam que o problema é que a Europa está a fazer muito pouco."

A seguir esclareceu:
"A zona do euro ainda não é uma união política do tipo em que alguns países pagam permanentemente para os outros, como acontece dentro de um único país em que as regiões pagam para outras regiões. Sempre foi entendido que os países têm de ser capazes de se aguentar sobre os seus dois pés, que cada um é responsável pelas suas próprias políticas."

"O euro, a nossa moeda única, converteu-se no símbolo mais tangível da integração europeia, uma peça da Europa acessível e valiosa para todos nós", sublinhou Draghi.

*

Depois do ministro das Finanças grego, Yanis Varoufakis, ter ultrapassado os limites da sedução e ter resvalado para o exibicionismo puro, atitude que foi amplamente criticada nas redes sociais, o governo grego pôs em prática outra artimanha.

Agora Alexis Tsipras vai empatando a implementação das medidas que Varufakis propôs ao Eurogrupo, como seja o combate à evasão fiscal, e atrapalhando a supervisão do trio de instituições — troika tornou-se palavra tabu — com imposições de agendamento separado das reuniões em Atenas. O estratagema mais recente para manter a Grécia na ribalta foi um pedido de reunião com a chanceler alemã, Angela Merkel, o presidente de França, François Hollande, o presidente do BCE, Mario Draghi, o presidente da Comissão Europeia, Jean-Claude Juncker, e o presidente do Eurogrupo, Jeroen Dijsselbloem.

Mas há também estratégias subterrâneas. Uma delas é o incentivo ao ódio dos gregos contra os alemães, através da reabertura do dossier da segunda guerra mundial (1939-45) que foi encerrado em 1953. O governo grego exige à Alemanha o pagamento de reparações às vítimas e de infra-estruturas destruídas e ainda pelo crédito que o Hitler obrigou Atenas a conceder-lhe. Estima-se que este empréstimo tenha um valor actual entre 7 e 11 mil milhões de euros, algo que daria aos gregos para viver uns escassos meses...

Outra estratégia é uma espécie de cavalo de Tróia dos tempos modernos: o fomento de protestos violentos, como o ocorrido esta manhã durante a inauguração da nova sede do Banco Central Europeu. Tsipras tem um ódio de estimação a Mário Draghi que tirou a possibilidade dos bancos gregos se financiarem no BCE dando como colateral obrigações do tesouro gregas. Aproveitando o enorme desemprego jovem, é óbvio que foi o Syriza quem terá subsidiado a deslocação de agitadores gregos a Frankfurt para participar na manifestação do Die Linke, um partido alemão que nunca antes se envolvera em confrontos de rua com as forças de segurança.

Tsipras não quer cobrar impostos à classe média nem tocar nos privilégios de isenção de impostos que o artigo 107 da Constituição grega concede aos armadores. Mas o actual governo grego já aprovou legislação no sentido de dar ajuda às famílias carenciadas. E prometeu refrear o défice público.
Será que Tsipras sabe resolver este novo problema da quadratura do círculo? Claro que não, aumentar as despesas sem obter receitas é tão insolúvel como o problema matemático da Grécia Clássica. Está mas é a contar com o sucesso das artimanhas gregas e com o dinheiro dos contribuintes dos restantes 18 Estados-membros da zona Euro.

Varoufakis, o exibicionista

Alexis Tsipras, o actual primeiro-ministro grego, escolheu um ministro das Finanças muito especial. Yanis Varoufakis chama a si próprio "economista acidental" e festejou a vitória do Syriza no blogue, parafraseando o poeta galês Dylan Thomas:

"A democracia grega optou hoje por deixar de ir suavemente para dentro da noite.
A democracia grega decidiu-se com raiva contra a morte da luz."

Anunciado como o ministro que ia sobraçar a pasta das Finanças, ainda antes de Tsipras apresentar o seu Governo formado por veteranos anti-austeridade, conhecemos logo a sua (segunda) mulher através de uma fotografia do casal tirada com Tsipras:

ATHENS Tue Jan 27, 2015 3:58pm EST


Rapidamente percebemos que Varoufakis aprecia elegantes camisas de seda, fatos de bom corte


Ministro das Finanças grego com o seu homólogo italiano Pier Carlo Padoan
AFP/TIZIANA FABI


e gosta de exibir casacos de cabedal.


O ministro grego a chegar a Downing Street para se encontrar com o seu homólogo britânico
REUTERS/Peter Nicholls


Varoufakis com o britânico George Osborne, à porta do n.º 11 de Downing Street, Londres
REUTERS/Peter Nicholls


O ministro grego com o homólogo francês Michel Sapin
REUTERS/Jacques Demarthon


Percebemos que o ministro grego não se inibe de recorrer à intriga e espalhar medos para criar adeptos que o ajudem a obter um segundo perdão de dívida para a Grécia. Só não criou um incidente diplomático com Itália porque os restantes 18 países do Euro cerraram fileiras e não caíram na armadilha do confronto.

Percebemos que o visual de Varoufakis lhe criava boa imagem que o ajudava a sacar empréstimos aos outros países para amortizar no dia de São Nunca à tarde. Para equilibrar as atenções fixadas no janota grego que conquistou as alemãs ao ponto de ser notícia na imprensa germânica, Christine Lagarde até foi buscar o casaco de cabedal ao roupeiro para a primeira reunião do Eurogrupo de 11 de Fevereiro que foi apenas de boas-vindas ao ministro grego.


Christine Lagarde cumprimenta Yanis Varoufakis na reunião do Eurogrupo de 11 de Fevereiro de 2015
REUTERS


Mas esperávamos que o seu exibicionismo se limitasse às camisas desfraldadas com o botão de cima desabotoado, aos cachecóis Burberry que usa nas reuniões do Eurogrupo em que vai pedir empréstimos para a Grécia,


Varoufakis cumprimenta o seu homólogo alemão Wolfgang Schäuble, na reunião do Eurogrupo de 11 de Fevereiro de 2015
Getty Images




Estes cachecóis Burberry custam 395 euros.


em chegar às reuniões dos ministros das Finanças da União Europeia numa vistosa limusina, passear-se nos corredores de Bruxelas como um modelo numa passarela


Varoufakis chega à reunião dos ministros das Finanças da UE de 17 de Fevereiro de 2015, depois do fracasso da reunião do Eurogrupo do dia anterior.

17/02/2015 - 11:51


e entreter-se com questões semânticas — pedir a "extensão do empréstimo" mas não do "programa de assistência financeira", substituir "troika" por "instituições" no acordo com a Zona Euro, em 20 de Fevereiro, ... —, uma atitude que já começa a impacientar os colegas do Eurogrupo.

09 Mar, 2015, 20:20


Eis senão quando vemos Yanis escancarar as portas da sua intimidade à revista Paris Match, ostentando a lauta mesa, a bela mulher e a casa de Atenas com vista para o Parténon:


13/03/2015 - 19:07


Os gregos, mesmo depois da rebaixa de 2013, usufruem de um salário mínimo de 683 euros portanto superior aos 589 euros do salário português. Esta reportagem publicada na revista francesa é, por isso, uma bofetada para nós, portugueses.
Mas também vai ser um choque para os gregos porque, apesar de terem um nível de vida superior ao português, a Grécia tem uma colossal taxa de desemprego de 25% e os desempregados gregos estão a sofrer imensas dificuldades. Se Varoufakis começa a dar tiros destes nos pés, é o princípio do fim do governo do Syriza.

A entrevista de António Costa à RTP

A estação de televisão pública decidiu fazer uma série de entrevistas a todos os líderes partidários. O primeiro entrevistado foi António Costa, líder do PS, com a entrevista a ser conduzida por Fátima Campos Ferreira:

11 Mar, 2015, 22:33


António Costa começou por ser confrontado com a recente declaração polémica que fez perante investidores chineses – a quem agradeceu o contributo para que Portugal esteja agora melhor do que há quatro anos –, tendo dito que "não é por achar que este Governo é péssimo que deixo de achar que o meu país é fantástico".
"Não me expressei de forma correcta nessa intervenção que fiz, mas também ninguém tem dúvidas de que faço oposição ao Governo", esclareceu.

No programa de recuperação económica de António Costa, a primeira prioridade é a estabilização dos rendimentos para que “as pessoas saibam qual é o salário ou a pensão que vão receber no mês seguinte”. Promete, em consequência, a reposição integral dos salários da função pública e a reposição integral das pensões que serão pagos com a receita resultante do aumento da actividade económica que vai conseguir pelas vias enunciadas nas outras prioridades e também com um aumento do salário mínimo nacional.

A segunda prioridade é assegurar melhores condições de capitalização das empresas que diz ser possível conseguir “melhorando a procura interna, pois pensar que vamos crescer só com as exportações é uma ilusão”, criando um instrumento de capitalização — um banco de fomento —, mobilizando fundos comunitários e “reorientando o investimento que tem sido atraído pelos vistos Gold e tem sido alocado essencialmente à compra de casas para o investimento produtivo num fundo gerido pelo Estado”.

A terceira prioridade de Costa é o desemprego. Propõe um programa de integração dos jovens licenciados nas empresas com "recursos disponibilizados pela União Europeia ao nível da Garantia Jovem" e, para absorver a mão-de-obra pouco qualificada, propõe a redução da taxa do IVA na restauração para 13% e a reanimação do sector da construção civil através da reabilitação urbana que pensa financiar com “verbas de eficiência energética” e uma “pequena parte das reservas do fundo da estabilização financeira da Segurança Social“.

Sobre a questão da Grécia, António Costa considera que "a atitude do Governo é incompreensível (...) Em vez de, com inteligência, ter procurado beneficiar a economia portuguesa com uma maior flexibilização da austeridade, foi agravar e prosseguir a martirização dos gregos, agravando a austeridade dos outros".
"Precisamos de reforçar a política de coesão para que o euro gere prosperidade para todos. Sabemos hoje que uma crise no euro prejudica mais uns do que outros, temos de corrigir isso", afirmou.
"Não podemos olhar para a Europa e para realidade política como se fosse tudo finanças públicas. Estamos hoje rodeados de factores de instabilidade gravíssimos na Europa e é inaceitável e perigoso haver uma lógica como se houvesse bipolarização entre gregos de um lado e alemães do outro. Temos é de nos unir todos em defesa da Europa", defendeu o líder socialista.
"Esta radicalização austeritária tem vindo a promover os extremismos", referiu ainda, dando como exemplo o caso da esquerda na Grécia da direita em França.

No final, António Costa justificou a forma intempestiva como reagiu às perguntas de uma jornalista que o questionara no meio da rua, vinda “detrás de um carro”, sobre o caso da carreira contributiva do actual primeiro-ministro, Passos Coelho, dizendo que tem uma “reacção quase visceral à política de casos”.

Sobre o caso Sócrates, Costa reiterou que o PS respeita “a separação de poderes, o funcionamento do sistema de Justiça e a garantia de presunção de inocência”, acrescentando que, como “camarada e amigo”, deseja o melhor ao ex-primeiro-ministro.

O líder socialista disse que não está preocupado pelo facto do PS não ter subido nas sondagens acima do resultado obtido por António José Seguro porque considera que “está numa maratona e não numa corrida de 100 metros”. Negou estar parado, tendo dito que "no final deste mês temos economistas que nos apresentarão um estudo macroeconómico do país para os próximos quatro anos" e comprometeu-se a apresentar o programa de Governo no próximo dia 6 de Junho.

*

Sobre a primeira prioridade de António Costa, registamos a sua promessa de reposição integral dos salários da função pública. Não esquecemos que foram os primeiros cortes salariais na função pública da história da democracia e começaram a ser aplicados em Janeiro de 2011 pelo governo do seu "camarada e amigo" José Sócrates.
Registamos também a promessa de reposição integral das pensões mais elevadas porque as pensões inferiores a 4611 euros por mês já estão a ser pagas integralmente pelo actual governo, desde Janeiro de 2015, em cumprimento de uma decisão do Tribunal Constitucional. Não esquecemos que o pedido de assistência financeira à troika BCE/CE/FMI, em Abril de 2011, derivou do facto das oposições terem reprovado o PEC 4 cuja medida de austeridade mais gravosa, a implementar em Janeiro de 2012, era justamente... o corte das pensões.

Quanto à segunda prioridade, a capitalização das empresas, tenciona ir buscar o financiamento aos vistos Gold — mais uma argolada de Costa pois está a reconhecer, implicitamente, mérito ao achado de Portas — “esquecendo” que já abrangem o investimento produtivo. O problema é que os chineses não estão interessados em criar empresas, querem é comprar casa em Portugal para poderem entrar e circular na União Europeia.

Finalmente a terceira prioridade, combater o desemprego, fez-me lembrar a promessa dos 150.000 empregos de José Sócrates, em 2005. A reabilitação urbana é uma boa ideia proposta por todos os políticos que tem um senão, o enorme financiamento que exige. Ir buscar uma “parte das reservas do fundo da estabilização financeira da Segurança Social”, ainda que pequena, vai pôr em risco o pagamento das actuais pensões e requer mais reduções nas futuras pensões...

Quanto à sua “reacção visceral à política de casos”, poder-se-á classificar como uma óptima reacção de autodefesa face aos inúmeros episódios em que está envolvido, alguns bem gravosos, — o caso mais famoso é "A cobertura descoberta", aprofundado aqui, e o último ocorreu na passada segunda-feira quando entregou no Tribunal Constitucional, com 46 dias de atraso em relação ao prazo legal, a sua declaração de rendimentos — que fazem do “distraído” Passos Coelho um menino de coro.

Enfim, um chorrilho de promessas para atrair os votos dos incautos. No entanto, António Costa só conseguirá enganar aquela parte da população que era analfabeta no domínio económico e financeiro e nada aprendeu com as medidas de austeridade que começaram a ser implementadas em Janeiro de 2011 pelo governo socialista de José Sócrates.

As contribuições de Passos Coelho para a Segurança Social

Grande alarido está a provocar na comunicação social o caso das contribuições para a Segurança Social de cerca de 100.000 trabalhadores independentes que não cumpriram os seus deveres contributivos, e não foram notificados desse facto por aquela instituição, porque aparece envolvido o nome do primeiro-ministro actualmente em funções.
Dívidas contraídas há mais de uma década — 2000 a 2004, no que diz respeito a Passos Coelho — que prescrevem ao fim de cinco anos e, por isso, as anteriores a 2002 até já tinham sido apagadas do sistema informático, em 2006, durante o primeiro governo de José Sócrates.

Um caso bem aproveitado por muitos politicantes para atirar pedras ao actual primeiro-ministro sem olharem para os respectivos telhados de vidro. Felizmente ainda vão surgindo alguns artigos de opinião que procuram analisar o assunto com imparcialidade, zurzindo aquilo que consideram censurável, como este que a seguir transcrevemos com a devida vénia:


"Uma campanha suja

João Miguel Tavares 10/03/2015 - 06:54

Acredito profundamente que quem está na vida pública tem obrigações de transparência e de probidade muito superiores ao comum dos mortais.

Eu tenho leitores devotos que me cobram o silêncio: “Então agora que Pedro Passos Coelho anda a ser investigado você está caladinho, não é?”; “Sobre José Sócrates fartava-se de falar, mas sobre o actual primeiro-ministro nem uma palavra, não é?”; “Escrever textos sobre Zeinal Bava está muito bem — e sobre Passos Coelho?”. Certos leitores ainda me conhecem bastante mal e têm fraca memória: aconselho-os a recuarem seis meses e a lerem o que escrevi sobre Pedro Passos Coelho e o caso Tecnoforma.

Mas atenção, fogosos leitores: tal não significa que mal um novo escândalo espreite na comunicação social deva ir tudo a eito, e que aquilo que é diferente passe a ser tratado como igual, mandando às malvas os critérios na avaliação de cada caso. O caso Tecnoforma é mais grave do que o caso da Segurança Social. O caso PT é mais grave do que o caso Tecnoforma. O caso BES é mais grave do que o caso PT. E o caso Sócrates, a provar-se, é o mais grave deles todos. Dito isto, é verdade que muito boa gente precisa de fazer um esforço para abandonar os dois pesos e as duas medidas, Presidente da República incluído: reduzir a falta de pagamento continuado à Segurança Social por parte de um primeiro-ministro a “um certo cheiro de campanha pré-eleitoral” é um comentário de uma infelicidade confrangedora.

No meu caso, e no que diz respeito às exigências reputacionais dos políticos portugueses, o padrão não muda consoante a cor partidária — acredito profundamente que quem está na vida pública tem obrigações de transparência e de probidade muito superiores ao comum dos mortais. Nesse sentido, é óbvio que a mais recente trapalhada de Passos Coelho não bate certo com a imagem de um político que sempre manteve um discurso moralista a propósito da crise, e que nunca se cansou de acentuar a necessidade de todos cumprirem as obrigações contributivas que têm para com o país. O seu discurso, sublinhe-se, está certíssimo — e é por estar tão certo que ele não pode vir depois sabotar com as suas acções a solidez da pregação.

Mais: da direita à esquerda, continua a haver por aí uma lamentável confusão acerca do que deveria ser o escrutínio da actividade pública de um primeiro-ministro. Há mesmo quem se apresse a falar, a propósito deste caso, em “campanha suja” e em lamentar por antecipação aquilo que para aí vem. Mas é preciso não entressachar conceitos. Já houve algumas campanhas sujas em Portugal, uma das quais tendo como alvo o próprio José Sócrates — basta relembrar, em 2005, as insinuações de homossexualidade, a propósito de uma alegada relação com Diogo Infante. Campanha suja é isso.

Exigir transparência a propósito dos deveres fiscais de um primeiro-ministro ou analisar se os seus rendimentos são compatíveis com o seu nível de vida é uma outra coisa, bem diferente — é um dever dos cidadãos e da comunicação social, que demasiadas vezes, para minha grande tristeza, se esquece de fazer esse trabalho com o devido empenho. Ora, quem gosta de confundir as duas coisas nunca o faz com boas intenções. Porque se investigar, perguntar, chatear, escrutinar é uma “campanha suja”; se conhecer ao mínimo detalhe a forma como um candidato a primeiro-ministro cumpriu as suas obrigações para com o Estado que pretende dirigir é uma “campanha suja”; se exigir hombridade a um político profissional e uma conduta impoluta na sua vida pública é uma “campanha suja”; então dêem-me mais “campanhas sujas”, se faz favor. Elas são tudo aquilo de que Portugal precisa."

*

Entre os comentários do fórum desencadeado pelo artigo, há opiniões diferentes mas merecedoras de uma leitura atenta:

OldVic
08:46
Há nesta coluna muito que faz sentido e com o qual eu estou de acordo, mas tenho que me separar do autor quando considera que um político tem que ser medido com critérios diferentes do cidadão comum.
Um dos pilares do Estado de direito é a estrita igualdade perante a lei de todos os cidadãos. Tratar um político com mais rigor do que a lei exige é um ataque a esse estado de direito, da mesma maneira que, tratar um político com menos rigor do que a lei exige, o seria.
Não podemos, por um lado, combater o sistema “2 pesos, 2 medidas” e, por outro, usá-lo apenas para uma classe social, por muito popular que seja atirar pedras a essa classe social. Além disso, neste caso, Passos Coelho estava na companhia de mais de cem mil outros cidadãos. Seria interessante fazer um pequeno estudo estatístico para saber qual a percentagem dos portugueses que já esteve em incumprimento fiscal. Muito interessante.

• luamar
  13:24
  Old Vic, por muito que lhe custe um político não é um cidadão como outro qualquer pois lida com a causa pública, nomeadamente com o dinheiro de todos os contribuintes. Durante a sua passagem pela vida pública um cidadão deve saber que vai ser escrutinado duma forma mais rigorosa. Se não pretende submeter-se a esse escrutínio, não entra na vida pública.
  
• OldVic
  14:27
  Luamar, leve a sua teoria de que há cidadãos diferentes perante a lei a um tribunal e vai ver o que lhe dizem, por muito que lhe custe…
  
• luamar
  14:40
  Há mais maneiras de penalizar, para além das legais. Aquilo que PPC fez — faltar aos pagamentos da SS quando o exige para os restantes cidadãos — será devidamente julgado pelos eleitores quando forem votar. Não confunda o direito com a justiça.
  
• OldVic
  15:27
  Quanto ao seu último comentário, garanto-lhe que estou 95% de acordo, mas devo assinalar que, à data, Passos tem a sua situação regularizada e que estava na companhia de, pelo menos, 100.000 portugueses quando estava atrasado.
  
• luamar
  16:32
  Os 100.000 portugueses que, à data, estavam atrasados não são o primeiro-ministro de Portugal! É que ser primeiro-ministro de um País pressupõe ter moral para exigir aos compatriotas o cumprimento dos deveres contributivos. O "desculpem lá qualquer coisinha" podia servir de desculpa aos 100.000 atrasados mas não ao primeiro-ministro.
  
• OldVic
  17:13
  Estou um pouco confuso: agora fala de moralidade ou de legalidade? Está sempre a saltar entre as duas... E tenho que lhe repetir: Passos já pagou o que tinha a pagar. Faz parte dos que acham que não há perdão para quem erra, ou depende da cara do “cliente”?
  
• luamar
  17:47
  Aqui não se trata de “clientes”. Do ponto de vista legal, PPC até pode já ter a situação fiscal regularizada.
  Mas há erros e erros... E um primeiro-ministro não pagar à SS, mesmo em Portugal, irá ter consequências eleitorais, por muito que você “se arranhe todo” para o desculpar.

Joao
09:31
No geral, concordo com o JMT. Venham então mais "campanhas sujas", da direita à esquerda, desde que seja para endireitar o país. Acho que é esse o espírito que deve unir os portugueses de bem.

Miguel S.
Trondheim 09:58
Os titulares de "altos cargos" (não só públicos) têm um dever adicional que vem com "a posição": o dever do exemplo. Independentemente das linhas políticas, de gestão ou económicas que adoptam e seguem, deveriam ser pessoas acima de qualquer suspeita fundamentada. Porquê? Porque são eles quem tem o poder de influenciar e de causar uma diferença na vida de milhões de pessoas.
Claro que os políticos não nascem por geração espontânea, são pessoas e, como qualquer pessoa, têm a personalidade moldada em grande medida pelo meio onde crescem. Em Portugal, a sociedade continua a privilegiar o chico-espertismo e a satisfação de interesses de curto prazo e de natureza pessoal.
Com o sistema actual, uma pessoa de real valor para o país — a minoria — não faz carreira política, não se mistura com a mediocridade reinante no sistema. Tem nojo dele.
O que sobra são as escolhas que aparecem no boletim de voto, os verdadeiros espelhos da maioria, secundados por narrativas e crónicas mais ou menos elaboradas e/ou omissas relativamente a factos, ao sabor de preferências pessoais. Quando o exemplo é este, avizinham-se muitas e sucessivas troikas, pois o exemplo que chega é o de meros "patos bravos", dignos representantes do povo. E tudo, sem qualquer ironia, muito democrático.
Resta saber se haverá, e quem iniciará, a mudança.

Luis Dinis
10:56
Não concordo mesmo nada consigo, MTavares.
Primeiro, o actual primeiro-ministro cumpriu com as suas obrigações fiscais, como eu ou você cumprimos. Por vezes com atrasos nas entregas das declarações ou nos pagamentos do IRS, mas pagando coimas e juros de mora. Já me aconteceu. E depois? A quem não aconteceu?
Segundo, em relação à segurança social o verdadeiro prejudicado pelo não pagamento de contribuições é o próprio em direitos futuros que perde.
Terceiro, há mesmo uma campanha suja contra o Passos Coelho em curso que foi lançada quando se chegou à conclusão que o famoso carisma não estava a dar uma para a caixa, as sondagens davam empate técnico, o país voltou a crescer e o Syrisa deu em miragem. Não acho nada infelizes as declarações do PR. Acho que são factuais.

• A Rodrigues
  13:17
  Apenas um pormenor: É certo, no que respeita à SS, que Passos Coelho perde direitos futuros pelo não pagamento das contribuições (e perderia ainda mais num regime de capitalização). Mas o nosso sistema de SS assenta num regime de repartição, ou seja, pagam hoje os que estão no activo para benefício dos que já não trabalham. Se muitos optassem por não pagar o que lhes corresponde hoje, começaria a existir problemas de pagamentos para os que precisam e têm direito hoje de receber.

A entrevista de Bashar al-Assad à RTP

Completam-se quatro anos de guerra na Síria no próximo dia 16 de Março. Atiçada do exterior, a guerra destruiu cidades, causou milhares de mortos e criou milhões de refugiados.

Desde Março de 1971 que a Síria é governada pela família al-Assad. O presidente Bashar al-Assad, que nunca manifestou interesse pela política e só abandonou a carreira de oftalmologista em Londres depois da morte do irmão mais velho, continua a resistir, dominando Damasco e uma parte do país.

Nesta curta entrevista à RTP, conduzida por Paulo Dentinho, o presidente sírio expõe serenamente uma visão da guerra diferente daquela que estamos habituados a ver na comunicação social portuguesa:

04 Mar, 2015, 22:31


"A Síria não está acabada, nem é um Estado falhado. Mas se quiser falar de algo diferente, como referiu na sua questão, que foi a invasão ilegal do nosso espaço aéreo, por aviões da aliança internacional, e por terroristas apoiados por países da região... Isto é uma falha do sistema internacional. Este sistema internacional que tem sido representado pelas Nações Unidas e pelo Conselho de Segurança que devia resolver os problemas e proteger a soberania de vários países e evitar a guerra, falhou nesse propósito. O que temos agora é umas Nações Unidas falhadas pois não conseguiram proteger os cidadãos internacionais de países como a Síria, Líbia, Iémen e outros países.
(...)
A solução é política, mas sentarmo-nos com alguém ou com uma parte que não tenha influência no terreno, isso será falar apenas por falar. É verdade. Não escolhemos a outra parte em Genebra. Foi escolhida pelo Ocidente, pela Turquia, pela Arábia Saudita e pelo Qatar. Não dialogámos com a oposição síria. Tem razão. Se queremos dialogar, tem de ser com a oposição síria, com parceiros sírios, com pessoas que representam os sírios na Síria e não pessoas que representam outros países."

*

Nos países em que grande parte da população está refém do fundamentalismo islâmico, as revoluções apenas substituem as ditaduras seculares, defensoras de valores ocidentais, por ditaduras islâmicas que se revelaram obscurantistas e protectoras do terrorismo. Temos de reconhecer que a primavera árabe foi uma miragem e que o regime de ditadura provou ser o único que funciona na Tunísia, Líbia ou Egipto.

A Síria tem fronteira, a Norte, com a Turquia cujo território se estende até à Europa. Ditadura por ditadura, antes a de Bashar al-Assad: a paz europeia sairá reforçada e o desenvolvimento económico, social e cultural sírio só poderá acontecer, se o país for governado por alguém com uma mentalidade progressista e que reconheça valor na cultura ocidental. A Rússia de Putin entendeu essa realidade. Os Estados Unidos não. Por vezes até parece que estão interessados em ver o terrorismo islamista desestabilizar os países europeus como sucedeu com o massacre no semanário francês Charlie Hebdo, quando, na manifestação de repúdio dos governantes ocidentais na capital francesa, Barack Obama primou pela ausência.

A proposta de fusão entre o BPI e o BCP lançada por Isabel dos Santos

A Santoro, detida pela empresária angolana Isabel dos Santos, enviou ontem à noite uma carta às administrações do BCP e BPI a propor a fusão entre os dois bancos.

A carta com a proposta de fusão do BCP e BPI, enviada aos presidentes executivos destes bancos e também ao presidente executivo do CaixaBank, Gonzalo Gortázar, é a resposta da empresária angolana à oferta pública de aquisição (OPA) lançada ao BPI, em 17 de Fevereiro, pelo banco catalão que é o principal accionista com uma participação de 44,1% (mas um poder de voto de 20%).

Isabel dos Santos, através da Santoro, é a segunda maior accionista do BPI com uma participação de 18,6%, mas o seu voto é determinante para o CaixaBank conseguir a desblindagem dos estatutos que limita os direitos de voto a 20%, impedindo os espanhóis de controlar o banco mesmo depois da OPA.

Já no BCP, o maior dos accionistas é Angola com uma participação de 19,44%, através da empresa pública Sonangol, tendo ainda outra participação de 2,45% através da Interoceânico, uma empresa privada de capitais angolanos.

Estrutura accionista do Millennium BCP

Num cenário de fusão o Negócios estima que os angolanos passariam a deter 21% do novo banco BCP+BPI, sendo 13,52% da Sonangol, 5,76% de Isabel dos Santos e 1,81% da Interoceânico, enquanto os espanhóis do CaixaBank ficariam com uma posição de 13,44%. Portanto convém à empresária angolana opor-se à oferta pública de aquisição lançada pelos espanhóis do CaixaBank ao BPI e promover, em alternativa, uma fusão entre as duas instituições financeiras portuguesas.

A carta, assinada pelo administrador da Santoro e vogal do conselho de administração do BPI, Mário Silva, procura convencer os destinatários, destacando seis razões pelas quais a fusão entre o BPI e o BCP será um "processo virtuoso de criação de valor":

1. Um banco privado em quatro geografias
   "Conduziria à constituição de um banco privado com sede em Portugal, com posições de referência em quatro geografias — Portugal, Angola, Moçambique e Polónia";
   
   O BCP e o BPI estão na lista dos cinco maiores bancos portugueses. Juntos, criam o maior banco português por activos.
   
   A nível internacional, o BPI detém 50,1% do Banco do Fomento de Angola.
   
   Por sua vez, o BCP tem também 50,1% do capital do Millennium Angola, onde a Sonangol possui uma participação de 29,9%. Em Moçambique, possui o Millennium Bim, em parceria com aquele Estado africano. Na Polónia, detém 65,5% do capital do Bank Millennium.
   
   
2. Uma ponte entre os mundos europeu e lusófono
   "Reforçaria a interligação e suporte ao desenvolvimento de relações empresariais e de negócio, quer ao nível dos mercados de língua portuguesa, quer ao nível do mercado ibérico e europeu, beneficiando da singular capacidade de Portugal para, por via das relações privilegiadas com Angola e Moçambique, fazer estes países beneficiar do acesso facilitado ao mercado europeu e consolidar os fluxos de negócio europeus para esses dois países e seus parceiros no continente africano";
   
   
3. Um forte posicionamento
   "Levaria à constituição de uma instituição com um forte posicionamento em todos os sectores bancários em Portugal";
   
   Em termos de depósitos, a liderança nacional pertenceria ainda à Caixa Geral de Depósitos. No entanto, uma instituição financeira BCP+BPI seria o líder nacional no crédito.
   
   
4. Reforço de capacidades
   "Geraria um reforço de capacidades e de capital da entidade resultante, sendo possível perspectivar o reforço da capacidade de financiar o tecido empresarial";
   
   Uma operação de fusão entre o BPI e o BCP criaria uma entidade com uma capitalização bolsista de 6,5 mil milhões de euros. Ou seja, esta instituição seria a quarta maior cotada da bolsa nacional, superada apenas pela EDP, Galp Energia e Jerónimo Martins.
   
   
5. Sinergias
   "Libertaria valor muito significativo através de captação de sinergias, quer no desenvolvimento de negócio, quer na optimização da capacidade instalada em Portugal, Angola e Moçambique, com minimização de custos sociais e económicos";
   
   Tanto o BCP como o BPI tiveram de reduzir o número de agências e fazer rescisões em Portugal, nos últimos anos, de forma a compensar a ajuda estatal recebida para se recapitalizarem. Isabel dos Santos diz apenas que uma fusão irá captar sinergias que vão minimizar os "custos sociais e económicos" dessa operação.
   
   
6. Uma gestão independente
   "Garantir uma instituição financeira gerida de forma profissional e independente e alicerçada numa estrutura accionista diversificada, sólida e alinhada".
   
   O administrador da Santoro Finance acena com o facto de que os angolanos seriam os maiores accionistas da instituição financeira resultante da fusão, com 21% (Sonangol, Isabel dos Santos e Interoceânico), à frente do CaixaBank, com 13,44%.

Agora cabe às administrações do BPI e do BCP encetarem negociações, mas a fusão só poderá ter sucesso se obtiver a concordância do principal accionista do banco de Fernando Ulrich — o CaixaBank.

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03 Mar, 2015, 13:29


Com a OPA do CaixaBank, é quase certo que o BPI vai conseguir comprar o Novo Banco que, deste modo, passa para a alçada dos espanhóis, dando-lhes o controlo do financiamento da economia portuguesa. A banca em Portugal fica nas mãos de quatro grandes instituições que são, por ordem dos activos, Novo Banco+BPI, CGD, BCP e Santander.

No entanto, se a fusão proposta pela filha do presidente de Angola, José Eduardo dos Santos, se viesse a concretizar, seria o Santander o mais forte candidato à compra do Novo Banco, ficando a pairar sobre a economia portuguesa o mesmo assombramento. E com a banca reduzida ao BCP+BPI, Novo Banco+Santander e CGD, a concorrência bancária em Portugal transformar-se-ia numa miragem.

A oferta pública de aquisição lançada pelo CaixaBank ao BPI permitir-lhe-á controlar este banco e, através dele, adquirir o Novo Banco. Na alternativa da fusão, os angolanos passariam a ser os principais accionistas do novo BCP+BPI, com uma participação de 21%, enquanto os espanhóis do CaixaBank ficavam reduzidos a uma posição de 13,44% que não lhes daria qualquer margem de manobra.
Portanto o que convém à empresária angolana é justamente o que não interessa mesmo nada aos espanhóis, mas precisam do seu apoio para desbloquearem os estatutos do BPI e talvez estejam dispostos a subir o preço da OPA.

Para já, o presidente do CaixaBank, Isidro Fainé, desvalorizou a proposta de fusão do BPI com o BCP apresentada por Isabel dos Santos, afirmando que "o jogo ainda agora começou".
No plano estratégico 2015-2018 do banco detido pelo La Caixa, o BPI é referido poucas vezes. Numa nota é dito que os objectivos de rentabilidade para o quadriénio "são válidos se a oferta pelo BPI tiver sucesso". Ou seja, pode até nem haver fusão, nem OPA.

03 Mar, 2015, 09:47