Recapitalização do sistema bancário europeu

No Conselho Europeu de 26 de Outubro de 2011 foi aprovado o alargamento do Fundo Europeu de Establidade Financeira (FEEF) de 440 mil milhões de euros para 1 bilião de euros, o perdão de 50% da dívida soberana grega detida por instituições financeiras privadas e a recapitalização da banca dos países da Zona Euro para anular os prejuízos da exposição à dívida soberana e reforçar a estabilidade dos respectivos sistemas financeiros.

Sobre a recapitalização dos bancos diz o comunicado da cimeira do euro:

"4. Objectivo de capital: Existe um amplo consenso quanto à exigência de um rácio de capital significativamente mais elevado de 9% de capital de muito boa qualidade e após a tomada em consideração do valor de mercado das exposições à dívida soberana, a partir de 30 de Setembro de 2011, a fim de criar margens de reserva temporárias, que se justificam pelas circunstâncias excepcionais. (...)

5. Financiamento do aumento de capital: Os bancos devem, em primeiro lugar, utilizar fontes de capital privadas, nomeadamente através da restruturação e conversão da dívida em títulos de capital. Até ser atingido o objectivo, os bancos devem ficar sujeitos a restrições no que respeita à distribuição de dividendos e ao pagamento de bónus. Se necessário, os governos nacionais devem facultar apoio e, se este não estiver disponível, a recapitalização deve ser financiada através de um empréstimo do FEEF no caso dos países da área do euro."

A Autoridade Bancária Europeia (EBA) já apresentou estimativas para restaurar a confiança no sector bancário europeu. São 106.447 milhões de euros que terão de ser injectados na banca, até 30 de Junho de 2012, para anular as perdas com dívida soberana e, simultaneamente, aumentar os rácios de capital para 9%, assim repartidos:

Repartição por país do reforço de capital

_______________ Países _______________ Áustria (1) Bélgica (2) Chipre Alemanha Dinamarca Espanha Finlândia França Bulgária Grécia (3) Hungria Irlanda Itália Luxemburgo Malta Países Baixos Noruega (4) Portugal Suécia Eslovénia _______________ Total

_______________ Reforço de capital estimado _______________ 2.938 4.143 3.587 5.184 47 26.161 0 8.844 0 30.000 0 0 14.771 0 0 0 1.312 7.804 1.359 297 _______________ 106.447

milhões € _______________ Reforço de capital por exposição a dívida soberana _______________ 224 5.634 3.085 7.687 35 6.290 3 3.550 0 / 43 25 9.491 0 0 99 0 4.432 4 20 _______________

Notas:
(1) Uma parte substancial desse montante é atribuível ao Grupo Volksbank e deve ser considerado como pró-forma. Este grupo está em profunda reestruturação e vai transformar-se num banco regional.
(2) Este montante, que é atribuível ao Grupo Dexia, deve ser considerado como pró-forma. Após 30 de Setembro, este grupo foi reestruturado através da venda de Banco Dexia Bélgica ao Estado belga por 4 mil milhões de euros.
(3) O pacote de capital para a Grécia foi definido de forma a não entrar em conflito com os acordos do programa UE / FMI. Este programa de ajuda já define um conjunto de metas para os bancos em questão, incluindo o rácio Core Tier 1.
(4) Como Estado EFTA, qualquer exigência de capital em bancos noruegueses é da competência das autoridades norueguesas.

Através dos comunicados divulgados, ontem pelo Banco de Portugal, hoje pela banca, a situação portuguesa começa a clarificar-se:


BCP precisa de 1.750 milhões de euros

"A) O Banco Comercial Português, S.A. (BCP) informa que recebeu do Banco de Portugal a seguinte informação para divulgação:
“1. Face ao aumento do risco sistémico gerado pela crise da dívida soberana na área do Euro, foi decidido que os grupos bancários sujeitos ao exercício de "stress-test" da Autoridade Bancária Europeia (EBA) deveriam reforçar os respectivos níveis de capitalização de forma a atingir, até 30 de Junho de 2012, um rácio Core Tier 1 de 9%, depois de uma avaliação prudente, a valores de mercado, das exposições a dívida soberana detidas em 30 de Setembro de 2011.
2. O montante global das necessidades de capital identificadas para o grupo BCP é de 2.361 Milhões de euros, correspondendo 1.299 milhões de euros ao valor resultante da avaliação a preços de mercado das exposições a dívida soberana.
3. O montante remanescente encontra-se contemplado, na sua quase totalidade, nos planos de capitalização apresentados ao Banco de Portugal, no âmbito do Programa de Assistência Financeira, que permitem uma monitorização regular dos rácios prudenciais relevantes.
4. Esta estimativa tem carácter preliminar e indicativo, sendo susceptível de ser alterada com base nos dados referentes ao final de Setembro.”

B) O BCP adicionalmente informa que:
1. De 30 de Junho de 2011 até à presente data foram realizadas um conjunto de iniciativas que proporcionaram um aumento dos fundos próprios (Core Tier I) em mais de 600 milhões de euros, nomeadamente através da concretização da operação de troca sobre as acções preferenciais e Lower Tier II Notes, pelo que o reforço referido em A) 2. deverá ser deduzido para cerca de 1.750 milhões de euros.
2. O BCP continuará a desenvolver as iniciativas já programadas para reforço do seu capital, nomeadamente a redução de activos (“deleveraging”) e a reestruturação do seu portfolio internacional, bem como estudará outras oportunidades disponíveis, incluindo a linha de recapitalização de 12.000 milhões disponíveis para os bancos portugueses."


BES não vai recorrer à linha de recapitalização da troika

"2. O montante global das necessidades de capital identificadas para o Banco Espírito Santo, aplicando a metodologia utilizada pela EBA, é de 687 Milhões de euros, correspondendo 44 milhões de euros ao valor resultante da avaliação a preços de mercado das exposições a dívida soberana.
(...)
5. No dia 11 de Novembro de 2011 irá realizar-se uma assembleia geral extraordinária do BES que deliberará sobre uma proposta do Conselho de Administração para aumentar o capital social por novas entradas em espécie até 790,7 milhões de euros, através do lançamento de ofertas de troca sobre valores mobiliários emitidos pelo BES, BES Investimento e BES Finance, que deverá permitir reforçar o rácio de Core Tier 1.
No âmbito das medidas de reforço dos seus rácios de capital, o Banco Espírito Santo continuará o seu processo de desalavancagem do balanço e considerará, se necessário, outras opções no âmbito do mercado de capitais."


BPI precisa de 1 717 milhões de euros

"4. No caso do Banco BPI, que já cumpre o rácio mínimo de 9%, o reforço de capital necessário para tomar em consideração os cálculos acima referidos, com base nos números preliminares divulgados pela Autoridade Bancária Europeia, será de 1 717 milhões de euros a realizar até 30 de Junho de 2012. Deste montante, 1 640 milhões de euros correspondem ao valor resultante da avaliação a preços de mercado das exposições a dívida soberana.
5. O Banco BPI vai analisar todas as opções de que dispõe para concretizar este reforço de capital, incluindo a utilização da linha de recapitalização de 12 mil milhões de euros, disponível para os bancos portugueses no âmbito do programa de ajustamento acordado com a União Europeia, o Banco Central Europeu e o Fundo Monetário Internacional.
Oportunamente o Conselho de Administração do Banco BPI divulgará o programa de actuação que submeterá à consideração dos Accionistas."


CGD precisa de 2239 milhões de euros

"2. O montante global das necessidades de capital identificadas para o grupo CGD é de 2.239 Milhões de euros, correspondendo 1.462 milhões de euros ao valor resultante da avaliação a preços de mercado das exposições a dívida soberana."