sexta-feira, 28 de outubro de 2011

Europa ofereceu-nos 55 mil milhões e não foi generosa?


Henrique Granadeiro, presidente do conselho de administração da Portugal Telecom, em mais uma Redacção Aberta do Negócios. Ouçamos aquele que a Universidade de Lisboa escolheu para presidir ao seu Conselho Geral:


"É impossível o país ter quinze universidades"



"[Vejamos] o caso do funcionalismo público, o caso do Estado. O facto de ter havido uma medida transversal de redução da despesa com salários e pensões é uma medida inadequada e, seguramente, provisória porque o que há é que eliminar uma quantidade enorme de serviços que não fazem nada e apenas estão à mesa do orçamento. (...)
Seguramente que o Estado vai ter que reduzir efectivos e eliminar muitos serviços e muitas instituições que são praticamente inoperantes.

Vou dar um exemplo. O orçamento das universidades, antes desta punção do 13º mês e subsídio de férias, foi reduzido em 8,5%. (...) O ministro das Finanças fez muito bem em reduzir 8,5% e digo-lhe isto com alguma dose de coragem porque sou presidente do conselho geral da Universidade de Lisboa. No quadro de austeridade em que o País vive, isso é aceitável.
Temos 15 universidades e mais 20 institutos politécnicos, portanto 35. Temos universidades com três mil alunos. Temos universidades que, num raio de 50 Km, têm três pólos o que significa três fontes de despesas fixas.
É impossível o País ter 15 universidades. O problema não é do senhor ministro das Finanças que tem toda a razão em cortar 8,5%, o problema é do senhor ministro da Educação que tem de ter a coragem de fechar algumas destas universidades e muitos destes institutos politécnicos, porque nem têm massa crítica para poder ali exercitar-se a universalidade do saber, como é próprio das universidades, nem têm condições de prestar um ensino qualificado e, por isso, o que fazem é a produção da tal geração à rasca. (...)

Temos de esperar que esta medida transversal se converta em reformas estruturais. Necessitamos de menos universidades para termos melhores universidades, para termos um serviço de apoio aos estudantes que leve a quem tiver capacidade não deixar de estudar e fazer o curso que pretende.
"


Absolutamente de acordo, na Europa há uma universidade por cada milhão de habitantes.


"A chuva dos milhões que malbaratámos é uma história muito mal contada"



"Este orçamento é o orçamento das medidas de austeridade, da compressão da despesa sobretudo onde ela é, de facto, impeditiva do desenvolvimento (...). Por isso, este orçamento é apenas metade da narrativa.
A outra metade da narrativa é a apresentação ao País de reformas estruturais e de uma agenda para o crescimento. A União Europeia tem olhado com bastante displicência para esta crise e para um dos princípios fundamentais da União Europeia que é o promover a harmonização dos níveis de desenvolvimento entre os diversos países membros.
Nessa matéria aquilo que tem sido apresentado como a chuva dos milhões que malbaratámos é uma história muito mal contada. Tive ocasião de fazer as contas, que vos facultei em gráficos, e dos 700 mil milhões que Portugal investiu em activos fixos desde a nossa entrada na União Europeia em 1986, vão portanto 25 anos (fazemos as bodas de prata do nosso casamento com a União Europeia), recebemos qualquer coisa como 77 mil milhões, dos quais temos de deduzir a nossa contribuição para essa comunidade. Nós recebemos um contributo líquido, ao longo de 25 anos, de 55 mil milhões de euros, o que não se pode dizer que seja uma chuva de milhões como nos têm feito crer.

A Europa não tem sido muito generosa na forma como tem abraçado os novos membros que chegam à comunidade e aportam mercados a essa comunidade. Tem-se verificado uma relação muito mercantilista em que eles subsidiavam o desmantelamento da nossa actividade económica em troca de nos manterem o frigorífico cheio.
Daí que tivéssemos chegado a um ponto em que praticamente não temos capacidade produtiva capaz de abastecer o País, capaz de suportar as relações de troca com os outros membros da comunidade, a balança comercial é cronicamente deficitária. A nossa capacidade produtiva tem sido incapaz de responder até às necessidades do nosso próprio consumo.
Essa degradação da relação comercial entre Portugal e os seus parceiros comunitários tem sido a demonstração da insuficiência dos meios de ajuda ao desenvolvimento que fazem parte do tratado fundador e um dos sete princípios da proclamação inicial do Tratado de Roma.
"


Como a maior parte dos fundos chegaram a Portugal na década a seguir à adesão, a UE pôs à disposição do País, nos anos 90, aproximadamente, 5 mil milhões por ano para desenvolvimento económico.
A Europa não foi generosa? Ou os políticos e os empresários não souberam, ou não quiseram, usar estes fundos para o desenvolvimento do País, optando por distribuir o dinheiro a eito entre eles e pela população?
O problema foi não termos tido os governantes e os empresários franceses, alemãs ou de outros países do Centro ou Norte da Europa.


"Espero que a PAC venha a ser sepultada"



"Espero que a Política Agrícola Comum venha a ser sepultada porque é uma política profundamente absurda que favorece os países ricos — Alemanha, Norte de Itália, Inglaterra e França — que são os grandes recebedores dessa política.
É um bocado estranho e bizarro que essa reforma da política agrícola comum tenha sido feita sob a presidência de um país periférico e pobre que é Portugal. Foi durante a primeira presidência portuguesa
[1992], em pleno Centro Cultural de Belém, que foi assinada essa política assassina da agricultura portuguesa que foi a nova Política Agrícola Comum."


Absolutamente de acordo. Com uma população activa diplomada, mas maioritariamente pouco qualificada, o crescimento da agricultura cria emprego e substitui importações. O problema será convencer as pessoas a regressarem ao trabalho agrícola, árduo e mal pago, e ao interior do País.


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