O Conselho de Estado reuniu hoje sob a presidência do Presidente da República, tendo como ordem de trabalhos o tema “Portugal no contexto da crise da Zona Euro”. No final da reunião de seis horas, foi divulgado um comunicado inócuo de que transcrevemos:
"No momento em que, na Assembleia da República, decorrem os trabalhos para a aprovação do Orçamento do Estado para 2012, o Conselho de Estado apela a todas as forças políticas e sociais para que impere um espírito de diálogo construtivo capaz de assegurar os entendimentos que melhor sirvam os interesses do País, quer a estabilização financeira, quer o crescimento económico, a criação de emprego e a preservação da coesão social."
O órgão político de consulta do Presidente da República tem, actualmente, 19 conselheiros.
Cinco conselheiros de Estado eleitos pelo parlamento, de harmonia com o princípio da representação proporcional:
António José Seguro, Manuel Alegre, Francisco Pinto Balsemão, Luís Marques Mendes e Luís Filipe Menezes.
Cinco conselheiros de Estado nomeados pelo Presidente da República:
João Lobo Antunes, Marcelo Rebelo de Sousa, Leonor Beleza, Vítor Bento e António Bagão Félix.
Conselheiros de Estado por inerência dos cargos que desempenham ou ocuparam:
a presidente da Assembleia da República, o primeiro-ministro, o presidente do Tribunal Constitucional, o Provedor de Justiça, os presidentes dos Governos Regionais dos Açores e da Madeira e os ex-Presidentes da República, Ramalho Eanes, Mário Soares e Jorge Sampaio.
Presentemente integra cinco antigos líderes do PSD — o Presidente da República, Francisco Pinto Balsemão, Marcelo Rebelo de Sousa, Luís Marques Mendes e Luís Filipe Menezes — além do actual, Pedro Passos Coelho, e do líder do PSD/Madeira, Alberto João Jardim.
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