O triunfo dos porcos - II

"Os animais são todos iguais, mas alguns são mais iguais."

George Orwell, O Triunfo dos Porcos (Animal Farm), 1945.

A Assembleia da República apressou-se a aprovar no passado dia 30 de Setembro o seu orçamento para 2012.
Comparemos algumas rubricas dos últimos orçamentos:

_______________________________________________________ _______________________________________________________ Vencimento de Deputados • Vencimentos ordinários de Deputados • Vencimentos Extraordinários de Deputados Ajudas de custo: Deputados Transportes: Deputados Deslocações e Estadas Assistência técnica (??) Serviços de restaurante, refeitório e cafetaria Outros trabalhos especializados (??) Subvenções aos Grupos Parlamentares Equipamento de Informática Outros Investimentos Edifícios Subvenções aos Partidos e Forças Políticas representados na AR Subvenções aos Partidos e Forças Políticas NÃO representados Subv. Estatal p/campanhas eleitorais - FORÇAS POLÍTICAS _______________________________________________________ TOTAL DA DESPESA ORÇAMENTAL

___________ 2º oar 2010 ___________ 11.970 10.212 1.758 3.175 3.880 1.804 3.037 1.048 3.579 970 2.640 2.581 3.576 16.810 166 60.938 ___________ 196.740

___________ 1º oar 2011 ___________ 11.751 10.072 1.678 3.234 3.970 1.599 3.171 1.080 2.857 1.021 801 956 1.710 16.810 166 15.124 ___________ 130.534

milhar de € ___________ oar 2012 ___________ 10.676 9.150 1.525 2.838 3.161 1.520 2.642 743 1.983 880 164 955 1.076 14.510 342 840 ___________ 95.394

Não adianta entusiasmarmo-nos com a diminuição da despesa: nos próximos anos há-de aparecer a conta da campanha eleitoral das legislativas 2011. Repare-se nos 60.938 mais 15.124 milhares de euros que custaram as eleições que decorreram em 2009.


Passemos à remuneração total dos senhores deputados. Em 2011, pelo nº 9 do artigo 19 do OE 2011, deviam ter tido um corte salarial de 10%, i.e. as despesas com as suas remunerações deviam baixar para 10.773 milhares de euros.
No entanto, mesmo no 1º oar 2011, que aprovaram em 1 de Julho passado, decidiram manter os seus vencimentos praticamente inalterados durante este ano.

Só no próximo ano se dispõem a cumprir essa redução salarial que, como era previsível, também vai aparecer no OE 2012.


Mas usaram a saloiice de aprovar o seu orçamento para 2012 antes do OE 2012 para não se submeterem ao corte nos subsídios de férias e de Natal que já se rumorejava nos Passos Perdidos e que obrigaria a descer 14% os seus vencimentos ordinários, ou seja, para 8.662 milhares de euros.
Depois vão também ‘esquecer-se’ de devolver ao erário público o acréscimo com que decidiram locupletar-se?


Os senhores deputados entendem que a legitimação pelo voto do eleitorado lhes dá o privilégio de estarem acima das leis. O que, aliás, é doutrina de governantes regionais e locais e outros políticos portugueses.
Mas entendem mal.