O Ministério da Educação e Ciência confirmou ontem ao PÚBLICO que as escolas só poderão abrir novas turmas dos cursos de Educação e Formação de Adultos (EFA) quando estiver garantido o financiamento do Fundo Social Europeu através do Programa Operacional Potencial Humano (POPH).
Tal ocorrerá no decurso do ano lectivo 2011-12 que começa entre 8 e 15 de Setembro.
Aproximava-se o último dia do prazo para os directores de agrupamentos de escolas indicarem à Direcção-Geral de Recursos Humanos da Educação (DGRHE) quais os professores sem componente lectiva no próximo ano, o que é feito depois de ser conhecido o número de alunos inscritos e os respectivos cursos.
Nos cursos EFA estavam inscritos, no passado ano escolar, cerca de 78 mil adultos.
Escudados em conversações com a Direcção Regional de Lisboa e Vale do Tejo (DRLVT), os directores e os professores das equipas de horários avançaram para a abertura de novas turmas nos cursos EFA.
Ao fim do dia de anteontem a DRLVT informava, numa nota, que "as ofertas de dupla certificação de jovens e adultos integrados no Sistema Nacional de Qualificações (CEF, EFA, cursos profissionais e formações modulares certificadas) não sofrerão qualquer alteração para o próximo ano lectivo, face ao que estava planeado".
Aos directores que pediram um esclarecimento, a DRELVT informou que não havia alterações "em termos de matéria curricular, mas que as escolas deveriam continuar a aguardar autorização para abertura de novas turmas e afectação de recursos humanos nos casos dos cursos de EFA".
Estava instalada a confusão, que era o pretendido.
Aliás, os professores do curso Novas Oportunidades, com a anuência dos directores das escolas, adiaram para Setembro as últimas horas do pacote de 100 horas dos formandos, que habitualmente são dadas prolongando as aulas até aos primeiros dias de Julho.
Esta decisão foi objecto de críticas desfavoráveis por parte dos formandos das turmas que estavam a terminar o B3 (equivalente ao 9º ano), que desejavam ir para férias com o diploma na mão, para se poderem candidatar em Setembro a empregos na função pública onde seja mais importante o diploma do que os conhecimentos adquiridos.
Acrescente-se que os directores de escolas estão a publicar a toda a velocidade concursos para contratação de técnicos de Diagnóstico e Encaminhamento e profissionais de Reconhecimento e Validação de Competências para os centros de Novas Oportunidades.
Finalmente recorde-se que todas as turmas B1, B2 e B3 do Curso Novas Oportunidades (equivalentes ao 1º, 2º e 3º ciclos do ensino regular) têm as seguintes disciplinas:
Linguagem e Comunicação (língua portuguesa), Inglês, Cidadania e Empregabilidade (estudos sociais), Matemática para a Vida (muito básica), Tecnologia da Informação e Comunicação (Microsoft Office muito básico).
Não há testes, são raros os professores que exigem a elaboração de trabalhos e ainda mais raros os formandos que os fazem.
Não recebem a mínima formação em Física, Química, Biologia, Mecânica, Electricidade, Electrónica, … Apesar de ficarem com uma formação reduzidíssima, sem terem obtido conhecimentos ou adquirido competências para fazer seja o que for, é conferido aos formandos um certificado equivalente ao 9º ano.
No curso equivalente aos 10º, 11º e 12º anos é necessário que seja entregue um trabalho, mas já foi divulgado na imprensa que se copiam trabalhos na Internet, algo que muitos docentes fingem ignorar.
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