domingo, 10 de outubro de 2010

Aprovar o OE 2011, sim ou não?



O director do Negócios traça cenários para o país consoante o destino do OE 2011 e, embora desdramatizando o chumbo do orçamento, defende a sua aprovação:


"O eixo do bem
08 Outubro 2010, 11:32 por Pedro Santos Guerreiro | psg@negocios.pt


Portugal está à beira de um ataque de nervos: os mercados financeiros não nos tiram do ácido sulfúrico; e a ameaça de chumbo do Orçamento é dinamite político. A serpente está a engolir a cauda.

Passos Coelho ameaça não aprovar o Orçamento do Estado que será apresentado dentro de uma semana, por conter um aumento de impostos.

José Sócrates garante que, nesse caso, se demite. Estão a jogar poker: quem tem os ases? Quem faz "bluff"?

Cenário 1: o PSD abstém-se e viabiliza o Orçamento em nome da estabilidade. Cenário 2: o PSD chumba o Orçamento e abre-se uma crise política com consequências financeiras imediatas. Cenário 3: o PSD chumba o Orçamento mas aprova avulsamente medidas como o corte dos salários da Função Pública, provocando o caos político mas tentando salvaguardar alguma estabilidade financeira.

Se o Orçamento não for aprovado, entramos em Governo de gestão. O cenário de o PSD chumbar o Orçamento mas aprovar medidas de austeridade é, pois, uma possibilidade que, em teoria, provocaria o caos político mas não o financeiro. Na prática, seria uma estratégia de risco máximo: o "rating" poderia descer, os juros da dívida pública subir e o FMI embarcar para Lisboa. No entanto, o presidente da Associação Portuguesa de Bancos, ao Negócios, não dramatiza: o ideal é haver Orçamento, diz, mas não se morre sem ele.

A banca fez a rábula de que este ano não faria propostas para o Orçamento, mas nunca interveio tanto nele. Há um alinhamento do sistema financeiro, que agradará a Bruxelas e a Berlim (e aos mercados em Londres), para forçar Sócrates a agir. A elite financeira saiu do casulo.

Esse eixo não é evidente, mas basta coser as linhas de intervenção das últimas semanas do Banco de Portugal, Associação Portuguesa de Bancos e de banqueiros para discernir a comunidade de agitadores que levou o primeiro-ministro a fazer aquilo que o ministro das Finanças disse que era preciso. Carlos Costa, Teodora Cardoso, António de Sousa, Teixeira dos Santos, Durão Barroso, Angela Merkel, Santos Ferreira, Ulrich, Nuno Amado parecem ter a mesma opinião sobre a urgência de medidas de austeridade, para acalmar credores, mercados e agências de "rating". Um ultimato financeiro.

Percebe-se porquê. O PEC 2 foi um fracasso indesculpável. Sem o fundo de pensões da PT, teríamos em 2010 um défice superior a 8%, mostrando aos mercados que as nossas promessas não prestam. Mesmo que resolvamos o choque recessivo dos próximos anos e atinjamos o défice de 3%, a pressão passará daí para a dívida, que por essa altura estará nos 100% do PIB. Nessa altura, pagaremos quase 5% do Produto em juros, o que nos obriga a ter superavites nas contas "correntes" — nunca tivemos em democracia.

O Orçamento que o Governo vai apresentar terá de somar às medidas de austeridade um plano de crescimento subsequente, que mostre aos mercados que não estamos apenas em liquidação total. O PS terá de ceder para o PSD ceder. Se não, cede o País.

A estabilidade está por um fio. Os revólveres estão carregados e as mãos nervosas. Se há um disparo, há carnificina, nos mercados e na política. O eixo da influência financeira está a tentar evitá-lo. Por alguma razão, o primeiro-ministro só tem um homem à sua frente na lista dos mais poderosos da economia portuguesa — e ele é banqueiro."

*

A cedência do PSD poderia derivar da apresentação de um (miraculoso) plano de crescimento, propõe PSG.
Pois. Todos concordamos que é absolutamente necessário elaborar e implementar um plano de crescimento que promova uma profunda alteração do tecido empresarial. Mas quem saberá gizar esse plano?
Mariano Gago, António Mendonça e António Serrano são professores universitários e pouco ou nada trabalharam fora do meio universitário ou político. Isabel Alçada, professora da ESE de Lisboa, é uma defensora da pedagogia do “eduquês” que desqualificou a geração pós-25 Abril e continua a destruir a dos seus filhos. Helena André, Alberto Martins, Vieira da Silva, Jorge Lação e José Sócrates? Passaram a vida dentro dos aparelhos sindical ou partidário.

Não, a solução não está nem neste governo, nem no PS. Só sabem inventar PECs e não é o PEC3, consubstanciado no Orçamento de Estado para 2011, que vai resolver os problemas do País.
A dívida externa já ascende a 450 mil milhões de euros. Se se confirmarem estes valores, isto significa que cada português deve 45 mil euros, portanto uma família composta por um casal com dois filhos deve 180 mil euros.
Por este caminho não vamos lá. Só gente oriunda do meio universitário, que tenha trabalhado ou colaborado estreitamente com empresas do sector privado e não esteja enfeudada ou comprometida com partidos políticos, poderá imprimir um rumo ao País.


Outras opiniões:

zap 08 Outubro 2010 - 20:21
O eixo do nosso mal
Suponhamos que o governo reduz a despesa do Estado para metade ou que a aumenta para o dobro. No ano seguinte os nossos empresários ficam a saber produzir e exportar automoveis, ou camiões, ou motores de aviões e barcos, ou lentes, ou telescópios e microscópios, ou tractores, ou debulhadoras, ou pás carregadoras, ou medicamentos, ou electrodomésticos, ou computadores, ou pelo menos componentes sofisticados de toda esta maquinaria e produtos? É evidente que não.
Portanto, Portugal continuará com a sua balança comercial muito deficitária, e das duas uma, ou deixa de importar muita coisa e recuaremos décadas no nosso desenvolvimento e bem-estar, ou continua a importar e teremos sempre contas públicas deficitárias.
Com estes tratados europeus e estes contabilistas é este o nosso destino. Imagino que os nossos economistas não gostem de falar disto, porque seria sinal de falhanço colossal político e económico, mas as coisas são como são, tal como o tratado de Methuen, do início do século XVIII, foi como foi e teve as (más) consequências que teve. Entenderam senhores economistas? Entenderam seus pacóvios comentadores? Perceberam o que é preciso mesmo para mudar o destino e as contas do nosso país?

alexdgon 08 Outubro 2010 - 20:24
Não entenderam o recado da Ferreira Leite?
A mensagem é simples: Não existe OE2011! Tão simples como isso. O PS tem as contas públicas de 2010 num estado caótico, mas estava disposto a arrastar a situação até onde fosse possível, tal como fez em 2009 (com um Orçamento Redistributivo em Dezembro/Janeiro). O problema é que os mercados não vão em cantigas políticas e entretanto penalizaram as taxas, a semana passada, no dia 28 de Setembro, a taxa da dívida de maturidade de 3 anos estava já acima dos 5.00%; ou seja, no leilão que se seguisse o IGCP colocaria Portugal a pagar mais do que a Grécia ao Fundo de Emergência.
O Governo reagiu de seguida e anunciou o PEC3. O PEC3 é um 2 em 1; resolve o problema do OE2010 e OE2011 num só. Mas a apresentação do PEC3 é apenas isso, uma folha de intenções; intenções de um Governo que já não tem credibilidade por parte dos mercados internacionais, num ano em que não podia falhar no controlo da despesa e do défice, falhou redondamente.
Agora, em menos de 15 dias, será apresentado o OE2011, um OE que se define pelas medidas do PEC3 que até há duas semanas atrás nem se falava nem era concebido como sequer uma possibilidade por parte do Governo; esse mesmo Governo que demorou até ao utlimo minuto da data limite dada por Bruxelas para a apresentação do OE2010 ... em Abril!
Daí o pânico constante de todos os quadrantes institucionais (onde já se inclui o discurso do Presidente da República), políticos e empresariais: "É preciso que o PSD aprove já o OE2011 antes da sua apresentação no Parlamento". Todos sabem que se o PSD desafiar o bluff do PS, estará à vista de todos (incluindo os mercados financeiros) a total desordem e incredibilidade que é o planeamento e contas do OE2011. Aí a situação irá apertar ainda mais para o PSD, pois terá todas as razões para o chumbar, pois o contrário seria verdadeiramente irresponsável e contraditório ao seu discurso.
Mas chumbar o OE2011 coloca o país numa situação sem Governo e ainda mais ingovernável do que já está. O PS sabe disto, e pressiona o PSD a fazer o "sensato", aprovar algo que não está definido, mas que se pode se ir definindo ao longo do resto de 2010 e 2011. O PS sabe que se o OE2011 for viabilizado pelo PSD antes do próximo dia 15, a sua mesma apresentação e discussão passa a ser proforma.
O que importa é a mensagem passada aos mercados de que o Governo tem carta branca para fazer os PEC's necessários para que as contas consigam ir batendo dentro dos limites esperados. Chegámos ao ponto que praticamente todos os quadrantes institucionais, políticos e económicos concordam que o PS vai apresentar um OE2011 mau e que não consegue melhor, que a sua discussão e melhoria é uma ilusão no actual contexto da Assembleia da República; também concordam que um mau OE2011 é melhor do que enfrentar os problemas de raíz e apresentar um OE credível, com visão económica e seriedade nem que isso implica alguma "dor" para os mais privilegiados e beneficiados do "regime" sócio-económico deste Portugal pós 25 de Abril.
A bola está do lado do PSD e do seu líder Pedro Passos Coelho, não optaram pelo caminho mais facíl, que teria sido ceder à pressão e viabilizar uma folha em branco

jolcosta 09 Outubro 2010 - 16:49
"O eixo do nosso mal"
zap, entendo o seu ponto de vista, mas as coisas não são ou oito ou oitenta! Se o governo reduz a despesa do Estado para metade ou a aumenta para o dobro, no ano seguinte os nossos empresários "não" ficam a saber produzir e exportar todo o conjunto de equipamentos que refere, ok! Então, como afirma, das duas uma: ou deixa de importar muita coisa e recuaremos décadas no nosso desenvolvimento e bem-estar, ou continua a importar e teremos sempre contas públicas deficitárias.
Como "sempre contas públicas deficitárias" leva inevitavelmente à banca rota, só podemos optar por " deixar de importar muita coisa e recuaremos décadas no nosso desenvolvimento e bem-estar".
Mas esse recuo não é eterno, porque passado algum tempo (anos), os nossos empresários (ou estrangeiros) irão procurar cá, colmatar parcialmente o fabrico dos equipamentos referidos, porque ficaram vagas em aberto para o efeito. E que não fiquem quaisquer dúvidas: sem grande esforço e até algum retrocesso não vamos lá! Temos estado todos a viver acima das nossas possibilidades, como o prova o nosso crescente endividamento; soluções de génio não existem e todas requerem muito sacrifício.

zap 09 Outubro 2010 - 17:49
sr. jolcosta
Com estes trtatados europeus os países periféricos e cientifica e tecnologicamente pouco desenvolvidos não têm safa, antes empobrecem. Porque o dinheiro que vem dos países mais industrializados via Bruxelas acaba por sair sob a forma de importações, grande parte delas desses mesmos países industrializados. E como os grandes centros produtores industriais tradicionais estão, desde há séculos, na zona central da Europa ou fora dela (Japão, USA. etc.), longe de Portugal, para aí irão os poucos que ainda existiam na periferia da Europa (devido a proteccionismos e pautas aduaneiras antigos, mas que agora já não podem existir relativamente à UE, devido aos tratados europeus).
Bruxelas podia mandar algum dinheiro para Portugal para infraestruturas, mas uma boa parte devia ser em espécie sob a forma de unidades produtivas e exportadoras, em vez de as mandarem para a China e Índia. Tal como estão os tratados, países pouco desenvolvidos e periféricos e pequenos como Portugal, Grécia, Irlanda, e outros não têm salvação no quadro europeu. A Irlanda disfarçou enquanto centenas de empresas tecnológicas americanas lá se instalaram para aproveitarem os fundos europeus e para melhor exportarem para a Europa, já que a Irlanda era pobre e falava inglês. Mas como o PIB irlandês subiu muito por isso mesmo, os fundos europeus acabaram, a Irlanda passou a ser contribuinte líquido da UE e então os americanos foram desaparecendo, deixando atrás de si consequências desastrosas importadas do descalabro financeiro dos USA.
Estes tratados europeus não servem países como Portugal, antes os exploram. É triste constatar isto, apesar das grandes mudanças para melhor nas nossas infraestruturas dos últimos 25 anos. Sou a favor da construção europeia democrática pluralista, mas com outras condições económicas para os países pouco desenvolvidos.


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