"Há uma data de gente que está a ver a festa a acabar e está a ir com um saco apanhar tudo o que é sanduíche, porque a festa está no fim."
João César das Neves, economista
Este caso passou-se no Agrupamento de Escolas do Barreiro e a Directora, em conjunto com o grupo de compadrio, vingou-se da pessoa em questão marcando-lhe faltas injustificadas:
"Sempre considerei o ensino público uma vaca sagrada em que não se podia tocar.
Na minha geração tanto o pobre com o abastado faziam a primária, o liceu e a faculdade no ensino público que, por ter excelente qualidade, permitia a ascensão social. Daí a considerar um promotor de injustiça social quem defendesse a sua privatização, foi um pequeno passo.
O tempo prosseguiu a sua marcha inexorável, surgiu a pedagogia do "eduquês", desvalorizou-se o conhecimento, o saber, a norma do mérito foi substituída pela lei da selva e perdeu-se a noção de ética.
Actualmente muitos jovens esperam que os pais lhes assegurem a aquisição de uma licenciatura com o menor esforço possível e, quando alcançam um lugar de professor numa escola, a primeira coisa que fazem é procurar descobrir quem influencia o director e grudar-se a essa gente procurando obter o máximo de regalias.
O horário de trabalho é 35 horas no qual a componente lectiva ocupa, no máximo, 22 horas. Até aqui tudo bem porque é preciso tempo para preparar aulas, fazer e corrigir testes e para reuniões.
O problema é que os directores dispõem de uma panóplia de cargos para distribuir pelas clientelas — director de biblioteca, coordenadores de escolas do 1º ciclo, coordenadores de ano nas escolas do 1º ciclo, coordenadores dos directores de turma do 2º ciclo, coordenadores dos directores de turma do 3º ciclo, directores de turma (um por cada turma), directores de projectos, assessores técnico-pedagógicos, ... , todos com os correspondentes suplementos remuneratórios ou reduções de horário para exercerem as suas funções — e, se alguns só podem ser entregues a docentes do quadro, outros há que podem ser cedidos a contratados.
Sendo avaliados administrativamente pelos directores regionais através dos relatórios de actividades da escola (visitas de estudo, passeios, festas, ...), actas das reuniões e resultados (inflacionados) dos alunos, os directores dão-se ao luxo de desperdiçar recursos materiais e humanos, distribuindo os cargos por quem pertence ao seu grupo de compadrio, que é quem os ajuda a camuflar as irregularidades.
Algo que não seria necessário porque as chefias das DRE’s limitam-se a reenviar para as escolas as instruções que recebem do Ministério da Educação e nunca lhes passaria pela cabeça auditar as escolas.
Vêm-me estas considerações à mente quando acabo de descobrir que o representante do curso Novas Oportunidades (NO) tem 60 minutos de aulas*, 4 noites por semana, mercê da acumulação de uma série de regalias, entre elas a de representante da disciplina de Matemática.
Como é possível que um indivíduo com um diploma de estudos superiores em administração escolar, que nem sequer tem equivalência a licenciatura, possa exercer tal cargo? Muito simples, o cargo foi criado no regimento interno da escola, apesar do curso NO só ter, nessa disciplina, ele próprio e outra docente!
Já em Janeiro tinha descoberto que o dito representante, ao fazer os horários dos professores do curso NO, tinha bonificado com o factor 1,5 as horas do serviço docente nocturno, o que está previsto no artigo 84º/2 do Estatuto da Carreira Docente, mas apenas no período compreendido entre as 22 horas de um dia e as 7 horas do dia seguinte, de acordo com o artigo 153º/3 do Regime do Contrato de Trabalho em Funções Públicas.
Ora nos horários estava a partir das 20 horas. Isto significa que até um docente contratado só tem 15 horas na componente lectiva. Avisada a direcção da escola foi-me dito que fosse para tribunal, que enquanto não viesse a sentença eram inocentes. E assobiaram para o lado.
Não me surpreende, portanto, que a despesa pública esteja descontrolada, mas nem este governo, nem nenhum, conseguirá controlar a situação. O regabofe é de tal ordem que só se resolve privatizando o ensino. Lamento."
* Cada aula do curso NO tem a duração de 45 minutos mas o docente reduz 15 minutos, com a cumplicidade dos formandos.
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