Primeiro, Francisco Louçã deve tentar reduzir o número de deputados de 230 para 180, o que é permitido por este artigo da Constituição da República:
"Artigo 148.º
(Composição)
A Assembleia da República tem o mínimo de cento e oitenta e o máximo de duzentos e trinta Deputados, nos termos da lei eleitoral."
E que diz a Lei Eleitoral da Assembleia da República?
"Artigo 13º
Número e distribuição de deputados
1 — O número total de deputados é de 230."
Basta alterar dois algarismos no nº 1 deste artigo e basta o voto de metade dos deputados!
Proponha primeiro esta alteração, senhor deputado Francisco Louçã. Depois, que venha a moção de censura.
Que ninguém pense que os eleitores são tão fáceis de enganar como há meia dúzia de anos atrás. Vivemos na Idade da Web e hoje temos acesso a muita informação.
Sabemos que existem 18 distritos e duas regiões autónomas, portanto dando a cada um destes círculos eleitorais 5 mandatos, em média, concluímos que 100 deputados era mais do que suficiente para aprovar a legislação do país. É preciso não esquecer que as leis são elaboradas em escritórios de advogados associados aos partidos, os deputados limitam-se a aprová-las obedecendo às ordens das cúpulas partidárias.
Mas também sabemos que a Constituição exige o acordo de dois terços dos deputados para fazer esta redução:
"Artigo 286.º
(Aprovação e promulgação)
1. As alterações da Constituição são aprovadas por maioria de dois terços dos Deputados em efectividade de funções."
Ora dois terços dos deputados estão nas mãos do PS e do PSD e nunca estes partidos, que nem sequer aceitam reduzir o número de deputados para 180, vão aceitar uma redução para 100.
Mas nós, eleitores anónimos, demos 13,2% ao Fernando Nobre, 4,2% ao José Coelho e 6% de votos em branco/nulos, ou seja, 13,2+4,2+6 = 23,4% dos votos.
Bom, é verdade que os políticos atiram para o caixote do lixo os votos brancos/nulos e dizem que demos 14,1% ao Fernando Nobre e 4,5% ao Coelho. Mas nós sabemos que é uma aldrabice legal.
Acontece que a lei eleitoral da Assembleia da República não nos deixa votar em candidatos fora das listas dos partidos. Também não adianta lançar novos partidos para a Assembleia da República, dentro de um par de anos já actuam como as "famílias" que lá estão e começam a pôr os interesses partidários à frente dos interesses nacionais.
É preciso delinear uma nova estratégia, talvez envergonhá-los ou pregar-lhes um bom susto.
Comecemos por envergonhá-los. Mas não vamos ficar em casa. Vamos anular o nosso voto escrevendo um gigantesco 100 deputados no boletim de voto. Serão 23,4% de votos nulos, sempre há-de causar alguma mossa aos incompetentes e inúteis que aprovam as nossas leis. Resta saber se têm vergonha na cara...
Quanto às razões fundamentais da moção de censura que o BE vai apresentar contra o Governo a 10 de Março que, segundo Francisco Louçã, vão ser "salvar o país e as gerações que estão a ser destruídas pelas medidas que o Governo apresenta para promover a facilidade dos despedimentos" e defender "uma geração de trabalhadores, jovens cientistas que vivem à procura da bolsa e trabalhadores qualificados que vivem à espera do recibo verde" só podemos concordar.
A opinião dos outros:
concorde 12 Fevereiro 2011
Tristeza
É uma tristeza a política em Portugal. Vale tudo para aparecer na TV. Este homem (já ouvi dizer que era inteligente) devia ser internado e tratado. Para bem dele e do país.
cad7 13 Fevereiro 2011 - 10:45
Louçã
É simplesmente um economista singular cujo curriculum académico excede largamente o curriculum de outros economistas tidos como referência, por exemplo, Cavaco. Pensa diferente e o seu pensamento deverá ser respeitado e, eventualmente, reflectido e combatido com argumentos e não aleivosias.
Para os seus detractores, direi apenas que num recente congresso onde pontificavam economistas liberais, Louçã foi o único economista português a merecer o convite da organização (liberal) para estar presente. Pode-se discordar dele, e eu discordo algumas vezes, mas insultos são dispensáveis e só demonstram a ignorância e insensatez de quem os produz.
Já agora, o que diz Louçã de errado quando afirma que Portugal é um país mais desigual que o Egipto? Onde está a estupidez de tal afirmação?
Vivemos com mais de 2.000.000 de pobres e outros tantos, mesmo a trabalhar, a caminho da pobreza, numa população de 10.000.000...
Os argumentos de Louçã podem não ser válidos e podem merecer discordância. Até aqui tudo bem. Mas a pobreza em Portugal é uma invenção dele?
joaopires5 13 Fevereiro 2011 - 10:58
Discordo em grande parte da política económica e de alguma política social do BE ...
... mas aqui Louçã tem razão. É preciso que este governo caia o mais rapidamente possível.
Só um presidente da República totalmente desumanizado pode prolongar a agonia em que vive o povo tuga.
almeida 13 Fevereiro 2011 - 11:37
O coveiro dos trabalhadores
O Estalinista Louçã, arauto do quanto pior melhor, está-se borrifando para os trabalhadores e funcionários públicos. Transformou-se num agente intermediário da direita a quem vai entregar de mão beijada o poder/governo para no dia seguinte aparecer aqui o FMI a exigir despedimentos em massa na função pública e redução maior em todos os vencimentos.
Passos e Portas não podiam ter melhor aliado do que o Estalinista Louçã que mais não é do que o coveiro dos que trabalham.
zeferinozacarias 13 Fevereiro 2011 - 15:49
Razão quanto à moção
Que a moção traga a remoção de todos os que desgovernam o País.
O resto, a comparação com o Egipto, é demasiado faraónico para o enquadramento. Este senhor não sabe parar, no momento oportuno, o seu exacerbado discurso.
cad7 13 Fevereiro 2011 - 19:34
Leio aqui ataques ...
... a Louçã, uns que reflectem a tempestividade da moção e outros que atacam a pessoa e rotulam-no de causador de todas as desgraças. É só fazer uma incursão na história para ver que tais afirmações, não têm nenhuma credibilidade.
Não foi ele que destruiu as pescas, a pecuária e a agricultura. Parece que foi um senhor de nome Cavaco Silva que, ao tempo, ao invés de proteger as cláusulas de salvaguarda que ainda hoje funcionam para alguns países da comunidade, mandou Álvaro Barreto trocar quotas por euros.
Outrora tínhamos 90.000 produtores de leite e agora temos 8.000 em crise. Outro exemplo, o porto de Peniche tem, se tiver, 10 traineiras na faina e antes tinha mais de 100. Claro está que agora adulamos a Pescanova...
Meus senhores, pode-se discordar de Louçã, mas imputar-lhe culpas que não tem é, no mínimo, caricato. Há muitas, mas muitas referências, que são um autêntico bluff. Até a Igreja se insurge contra os cretinos e não me parece que Louçã seja um deles.
Leio, ainda, aqui que Louçã é um estalinista, lol. Para este comentador, com todo o respeito, dir-lhe-ei que a LCI/PSR, de onde Louçã veio, era a única força política de esquerda que, conjuntamente com o PSD, tinha nos seus estatutos o direito de tendência, na mais clara alusão à democraticidade interna desses partidos.
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