quinta-feira, 17 de fevereiro de 2011

As chefias nas escolas são um sumidouro de dinheiro II


Depois da Resolução do Conselho de Ministros 44/2010 ter desencadeado a criação de agrupamentos verticais, por fusão de agrupamentos de escolas do ensino básico com escolas do ensino secundário, do Despacho 18063/2010 ter alterado o número de directores-adjuntos e do DReg 5/2010 ter revisto o montante dos suplementos remuneratórios, torna-se necessário actualizar este artigo.

Nas escolas secundárias predominam os docentes com formação superior universitária, que determina uma cultura científica mais aprofundada, e esta característica leva-os a privilegiar a reflexão sobre os conteúdos programáticos das disciplinas que leccionam em detrimento de tarefas administrativas.
Já os docentes das escolas básicas provêm sobretudo do ensino superior politécnico e manifestam um certa apetência pela parte administrativa da educação, resistindo mal à carga burocrática imposta às escolas pelo ministério da Educação, com o beneplácito dos senhores sindicalistas.
Portanto a fusão das escolas do ensino básico com as escolas secundárias teria redundado numa melhoria da qualidade do ensino se a direcção fosse confiada a estas últimas. Em várias fusões aconteceu justamente o oposto mas, pelo menos, diminuiu o número de direcções.
No entanto, uma tosca estimativa mostra que, no ano lectivo 2011/12, vai continuar o despesismo:

Cada agrupamento de escolas/escola não agrupada tem uma direcção composta por 1 director e ainda 1 subdirector, 2 directores-adjuntos e 1 representante dos cursos nocturnos nomeados pelo director.
Em média, cada subdirector, ou director-adjunto, recebe €1500 de remuneração líquida (remuneração bruta €2277,93 ⎯ 6º escalão) e €200 de suplemento remuneratório líquido (subdirector €300, director-adjunto €250 ⎯ escola com 901 a 1800 alunos, no próximo ano lectivo) o que dá

1500x14 + 200x12 = 23 400 euros

Existem cerca de 1400 agrupamentos/escolas não agrupadas, donde

23 400x1400 = 32 760 000 euros

Ora se desaparecessem os dois directores-adjuntos não se ia dar pela falta, pois existem ainda 6 coordenadores de departamentos, director de biblioteca, coordenadores de escolas do 1º ciclo, coordenadores de ano nas escolas do 1º ciclo, coordenadores dos directores de turma do 2º ciclo, coordenadores dos directores de turma do 3º ciclo, directores de turma (um por cada turma), directores de projectos, assessores técnico-pedagógicos, ... , todos com os correspondentes suplementos remuneratórios ou reduções de horário para exercerem as suas funções. Um agrupamento com 1200 alunos tem cerca de 120 docentes.

Os antigos liceus nacionais eram dirigidos apenas por dois professores, 1 reitor e 1 vice-reitor, e não dispunham de meios informáticos, nem sequer de uma calculadora. Portanto a eliminação, apenas, dos directores-adjuntos permitiria poupar anualmente 65 milhões de euros sem perda de qualidade no ensino. Pelo contrário, quanto mais burocratas a escola tiver, pior será a qualidade do ensino.


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