Depois de quase cinco horas de reunião em São Bento, entre Passos Coelho, Vítor Gaspar, Alberto João Jardim e o secretário regional das finanças, Ventura Garcês, foi finalmente fechado o acordo com vista à assinatura do Programa de Assistência Financeira à Madeira, que estava em negociação desde Novembro do ano passado.
O presidente do Governo Regional da Madeira confirmou que a taxa normal do IVA subirá dos actuais 16% para 22%: "O IVA ficou como o Governo da República pretende. Noutras coisas ficou mais para o nosso lado".
Para Alberto João Jardim "agora, o cumprimento deste programa vai ser uma espécie de corrida de obstáculos. Vamos ver quem ganha a corrida, quem é que cumpre melhor a sua parte do programa, se é a região autónoma da Madeira, se é a República. Daqui a quatro anos falamos", acrescentando que o programa "é duro mas é exequível e, por outro lado, não tem nenhuma cláusula que significasse abdicar de direitos constitucionais por parte da região".
Sobre o juro e o prazo do empréstimo, cujo montante não quis revelar, disse que "os encargos da Madeira são exactamente iguais aos da República. O tratamento é igual ao da República. Prazos iguais aos da República. A Madeira não é beneficiada nem prejudicada em relação aos restantes portugueses".
No final garantiu que "mantém-se o tecto de investimento mas vamos buscar mais fundos europeus".
Pela primeira vez em 35 anos, as ameaças de Alberto João Jardim não surtiram efeito sobre o Governo e vimos diminuída a sua proverbial arrogância e insolência.
Por aquilo que já se conhece, não há dúvida que os portugueses do Continente tiveram um ministro das Finanças e um primeiro-ministro que procuraram defender os seus interesses e obrigaram Alberto João a negociar e a fazer algumas cedências.
Esperemos que os pormenores do acordo confirmem esta primeira impressão.
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