"O Síndroma de Hubris, os Conflitos de Interesse e a Transparência"

Um artigo de opinião publicado no Negócios cuja leitura se recomenda:


"O Síndroma de Hubris, os Conflitos de Interesse e a Transparência

12 Janeiro 2012, 23:30 por Manuel Castelo Branco

David Owen, Membro da Câmara dos Lordes, escritor, médico, fundador do extinto Partido Social Democrata Inglês e ex-Secretário de Estado para os negócios estrangeiros do Governo de sua Majestade presidido por esse grande amigo de Portugal que foi James Callaghan, publicou em 2008 e 2007, dois livros em que estuda o Poder, a Doença e aquilo que designa por "síndroma de Hubris". ("Na Doença, no Poder — os problemas de saúde dos grandes estadistas nos últimos cem anos" e "O Síndroma de Hubris")

Este síndroma equivaleria a uma "embriaguez de poder" caracterizada pela perda do sentido da realidade, soberba, presunção, persistência perversa em políticas que não funcionam e "rejeição dos sinais contrários".

A sua dimensão é catastrófica quando se manifesta num pequeno grupo, fechado sobre si próprio, que desconsidera as pessoas e as instituições que promovem ideias contrárias, rejeitando-as e excluindo-as do seu núcleo decisor.

A historiadora Barbara Tuchman, vencedora de um prémio Pulitzer escreveu que "estamos pouco conscientes de que o poder gera loucuras; que o poder de dar ordens frequentemente causa falhas no pensamento; que a responsabilidade do poder muitas vezes esmorece enquanto o seu exercício aumenta".

O vendaval que varreu a política e a imprensa portuguesa na última semana, causado pelo episódio da "loja Mozart", demonstra que os portugueses estão desconfortáveis com os seus políticos e com a gestão que fazem dos seus conflitos de interesses. Uma parte muito considerável dos portugueses suspeita que alguns políticos se utilizam das instituições públicas para satisfazer os seus interesses privados e que a actividade política, demasiadas vezes, não constitui um fim, mas um meio.

É alarmante que este crescente desconforto se manifeste num período de crise económica profunda que veio para ficar, pelo menos mais dois anos.

Tenho por assente que ninguém está na política obrigado ou, mesmo, contrariado. E que quem entra na política, às vezes, só dela sai empurrado!

Ser "político", de profissão ou ocasional, tem vantagens e inconvenientes. As principais vantagens são o poder e o protagonismo; os principais inconvenientes a limitação da privacidade, a exposição pública e o escrutínio, directo ou indirecto, do eleitor.


Uma sociedade democrática não é compaginável com organizações secretas, a não ser as legalmente previstas, tuteladas pelo Estado e que visam proteger o interesse nacional. O direito de associação está regulado por Lei e assenta no princípio da transparência e existência pública.

Todos aqueles que sejam titulares de órgãos de soberania ou autárquicos deveriam estar obrigados a revelar a pertença a qualquer associação política, empresarial, desportiva, de solidariedade social, cultural ou científica; estejam elas constituídas segundo a Lei ou sejam meras associações de facto.

Os conflitos de interesse não surgem apenas em sede de interesses económicos e a sua detecção e consideração não pode ser deixada ao critério exclusivo de quem está por eles abrangido. Saber-se que o deputado A é sócio do Club B ou membro da Associação C pode ser relevante, se e quando essas instituições forem objecto de medidas que as promovam ou afectem.

Esta obrigação de revelação, e consequente limitação à privacidade, deveria estar claramente consagrada na Lei, pois constitui um ónus inerente à actividade pública. Se assim acontecesse teríamos, sem dúvida, mais transparência!


Advogado
mcb@mcb.com.pt"