A austeridade é necessária mas não é suficiente. É preciso avançar com medidas que realmente diminuam a despesa do Estado e desencadeiem o crescimento da economia.
Dizer que se corta x aqui e y acolá de nada serve: houve uma redução salarial de 5% na função pública mas a Síntese da Execução Orçamental de Fevereiro mostra, na pág. 36, que as despesas com pessoal cresceram 4,9%, levando a despesa efectiva a subir 0,9%, em Janeiro.
Por outro lado é preciso atacar as causas profundas da falta de competitividade da nossa economia que são a reduzida qualificação de 65% da população, em especial, de grande parte do tecido empresarial, e a mentalidade da cunha em vez da cultura do mérito.
É preciso mexer em quatro domínios — educação, justiça, saúde, imigração — e obrigar os partidos políticos a atrair gente competente e honesta que ponha os interesses do país acima dos interesses partidários.
- Educação: eliminar o lobby do “eduquês” responsável pelas reduzidas competências dos alunos à saída da escolaridade obrigatória. Os técnicos do “eduquês” custam 934 M€, ou seja, 14% da despesa orçamentada no OE 2011 (pág. 78) para o ministério da Educação que é 6532 M€.
- Justiça: eliminar as baias aos juízes.
- Saúde: exigir responsabilidade social.
- Imigração: 15 M€ só para sustentar o Alto Comissariado para a Imigração e Diálogo Intercultural, I. P. e o programa Escolhas — OE 2011, pág. 68. Impossível avaliar o montante das prestações sociais e os vencimentos dos docentes que dão a formação básica aos imigrantes, mas é elevado. A situação financeira do país doravante só permite imigração qualificada em domínios carenciados.
Assinar petições para a Assembleia da República não adianta porque o destino é sempre o arquivo. É preciso procurar outras vias: os cidadãos podem associar-se em movimentos e propor projectos de leis através da iniciativa legislativa de cidadãos consignada na Lei 17/2003.
██ países (4) com salário mínimo entre 123 - 278 euros██ países (4) com salário mínimo entre 278 - 319 euros
██ países (4) com salário mínimo entre 319 - 566 euros
██ países (4) com salário mínimo entre 566 - 863 euros
██ países (6) com salário mínimo entre 863 - 1758 euros
██ países (11) que não forneceram dados ao Eurostat (em geral, não fixam salário mínimo)
Em 2011, o salário mínimo em Portugal é 485 x 14 / 12 = 565 euros. Noutros países europeus: View table
Países\tempo ________________ Bélgica Bulgária República Checa Estónia Espanha França Grécia Croácia Hungria Irlanda Lituânia Luxemburgo Letónia Malta Países Baixos Polónia Portugal Roménia Eslovénia Eslováquia Turquia Reino Unido EUA ________________ | 2000 _________ 1095.89 34.26 110.79 89.48 495.60 1049.49 542.69 - 100.12 - 107.05 1191.13 85.02 505.05 1092.00 161.11 371.27 24.53 373.35 94.34 201.60 952.23 888.58 _________ | 2005 _________ 1210.00 76.69 235.85 171.92 598.50 1286.09 667.68 - 231.74 1183.00 144.81 1466.77 114.63 555.06 1264.80 207.86 437.15 78.70 490.07 167.76 266.15 1134.67 655.36 _________ | 2010 _________ 1387.50 122.71 302.19 278.02 738.85 1343.77 862.82 385.48 271.80 1461.85 231.70 1682.76 253.77 659.92 1407.60 320.87 554.17 141.63 597.43 307.70 338.33 1076.46 872.32 _________ | 2011 _________ 1415.24 122.71 319.22 278.02 748.30 1365.00 862.82 381.15 280.63 1461.85 231.70 1757.56 281.93 664.95 1424.40 348.68 565.83 157.20 748.10 317.00 384.89 1138.54 940.48 _________ |
Quase todos usufruímos de subsídios do Estado, nem que seja o abono de família, o subsídio de refeição ou a senha de presença por participar na assembleia de freguesia. Por isso clamamos contra os políticos mas temos medo de fazer reformas e acabamos por aceitar todas as mordomias que os políticos se atribuem, para preservarmos esses minúsculos privilégios.
É um erro. Se Portugal funcionasse como os países do centro da Europa todos seríamos beneficiados: em 2011, o salário mínimo na Irlanda é 1461 euros (x12 meses), ou seja, a classe média portuguesa tem um rendimento análogo à classe baixa irlandesa.
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