Breve historial da avaliação do desempenho docente

A competitividade de um país depende da qualificação dos seus trabalhadores à saída da escola, logo será relevante fazer um breve historial da avaliação do desempenho docente no último quartel:

1. No modelo de avaliação de Cavaco Silva-Roberto Carneiro — Decreto Reg. 14/92 —, todos os professores progrediam na carreira por tempo de serviço, frequência de acções de formação e mediante a entrega de um relatório de reflexão crítica sobre a actividade docente, existindo uma prova pública de acesso ao 8º escalão — DL 139-A/90 (art. 36) —, nunca regulamentada, para atingir o topo da carreira em 29 anos.

2. Guterres-Ana Benavente mantiveram o modelo, no essencial, mas eliminaram esta prova — DL 312/99 —, estendendo a progressão por tempo de serviço, formação e relatório até ao topo (26 anos).
O órgão de gestão só tinha influência na distribuição de horários. Mesmo assim, o horário já era suficiente para criar grupos de compadrio que procuravam eleger o órgão de gestão.

3. Agora imaginem a selva em que Lurdes Rodrigues transformou as escolas quando o director, com o novo modelo de gestão, passou a fruir o poder de nomear os detentores de todos os cargos, com o novo modelo de avaliação — Decreto Reg. 2/2008 —, passou a decidir o resultado da avaliação e, ainda, foi estimulado a fazer sangue com um gordo suplemento remuneratório. Foi um fartar vilanagem.
O pior é que, ao contrário das empresas privadas, as escolas não vão à falência por serem mal geridas, só se percebe que não funcionam bem quando a economia estagna durante uma década.

4. O modelo de avaliação de Isabel Alçada foi acordado com os sindicatos a troco de uma Portaria que permite aos sindicalistas o acesso às classificações de Muito Bom e Excelente sem darem aulas.
Tem uma carga burocrática ainda superior à do modelo de Lurdes Rodrigues e ficou muito mais caro porque, além dos coordenadores dos seis departamentos, o Decreto Reg. 2/2010 cria outros avaliadores (relatores) com redução de horário.

5. O problema dos dois últimos modelos é preconizarem uma avaliação interna dos docentes. Ora há mais de 30 anos que os docentes não são seleccionados à entrada e, muitos, nem sequer tiveram aulas avaliadas. Por isso, a avaliação só contribuirá para melhorar a qualidade do ensino quando passar a ser externa e feita por professor com licenciatura em universidade idónea na mesma disciplina que o avaliado lecciona, senão não se apercebe dos erros científicos que este comete.

6. Os "boys" do PS, porque vão perder a redução de horário no próximo ano lectivo, já começaram a descer à arena para defender o modelo de Isabel Alçada que acaba de ser revogado.
É um erro, porque o crescimento económico depende também da qualidade do ensino. Se Portugal funcionasse como os países do norte da Europa todos seríamos beneficiados: em 2011, o salário mínimo nacional na Irlanda é 1462 euros, ou seja, a classe média portuguesa tem um rendimento análogo à classe baixa irlandesa.