Em 2013 foram sinalizadas 308 presumíveis vítimas de Tráfico de Seres Humanos, das quais 299 pessoas sinalizadas em Portugal (49 menores e 250 adultos) e 9 portugueses (adultos) sinalizados no estrangeiro, de acordo com o relatório do Observatório do Tráfico de Seres Humanos (OTSH) do Ministério da Administração Interna.
Comparando com o ano anterior, observa-se em 2013 um acréscimo de 146% no número total de sinalizações:
Este aumento foi visível quer nas sinalizações oriundas dos órgãos da polícia criminal (OPC), que subiram de 109 para 183, quer nas reportadas por organizações não governamentais (ONG) e outras entidades públicas, que cresceram de 16 para 125, o que demonstra a importância da consolidação das redes colaborativas para o sucesso da monitorização do tráfico de seres humanos.
Tráfico de Seres Humanos em Portugal
Comparando com 2012, o número de pessoas sinalizadas em Portugal como presumíveis vítimas deste crime mais do que triplicou no ano passado — subiu de 81 para 299.
O forte acréscimo das sinalizações em Portugal “está associado a 198 sinalizações de tráfico para fins de exploração laboral de adultos, em que se incluem 185 sinalizações na agricultura, maioritariamente na região do Alentejo na apanha da azeitona”, revela o relatório do OTSH.
Efectivamente, houve 119 sinalizações no distrito de Beja, relacionadas com a apanha da azeitona e 64 no distrito de Santarém, quase todas (62) relativas à apanha da ervilha.
O terceiro distrito com mais sinalizações foi o de Lisboa — 45 possíveis vítimas —, mas maioritariamente por suspeita de exploração sexual, das quais 27 reportam-se a uma só ocorrência sinalizada no aeroporto de Lisboa, onde Portugal estava a ser usado como país de trânsito, tendo sido “pedido o estatuto de asilo pelas presumíveis vítimas”.
A polícia já confirmou "45 vítimas, todas alvo de protecção, assistência e apoio assistido ao retorno” ao país de origem.
Outras 116 situações continuam a ser investigadas pelos órgãos de polícia criminal, mas 80 casos foram dados, após investigação, como “não confirmados”.
Houve 46 casos sinalizados por organizações não governamentais (ONG), Instituto de Segurança Social e Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT) que estas entidades ainda não reportaram a órgãos de polícia criminal por diversos motivos, entre os quais recusa das vítimas. E ainda 12 casos que estas entidades decidiram não considerar.
O relatório revela que ”as 45 vítimas confirmadas referem-se exclusivamente a situações de tráfico para fins de exploração laboral, 43 das quais no distrito de Beja”. São todos romenos, com idades entre os dezoito e os cinquenta e dois anos, foram recrutados com promessas de emprego para a apanha da azeitona, tendo viajado acompanhados até Portugal e por via terrestre. Foram alvo de várias formas de coacção, desde ameaças e controlo de movimentos, até ofensas corporais, sonegação de documentos, retenção de pagamentos e servidão por dívida.
Nas 116 sinalizações que continuam em fase de investigação, os 89 registos de adultos referem-se a possíveis vítimas de tráfico para exploração laboral (74), quase todos romenos, e exploração sexual (11), todas mulheres vindas por via aérea, sobretudo da Nigéria e da Guiné-Bissau.
Já nos 27 registos de menores predomina a exploração sexual (17), sendo as presumíveis vítimas todas raparigas, com uma média de idade de dezasseis anos, vindas sobretudo por via aérea da Nigéria e Guiné-Bissau. Há também casos de exploração de mendicidade (7), crianças com uma média de idade de oito anos, oriundas sobretudo da Bósnia/Montenegro e controladas por familiares, e ainda de adopção/venda de menores (3), estes com idade inferior a um ano e de nacionalidade portuguesa.
Observando-se que a maioria das sinalizações, assim como das confirmações, se reportaram a vítimas para fins de exploração laboral na agricultura, o OTSH alerta para a necessidade de se dar especial atenção a “acções de fiscalização em territórios/sectores onde poderá ocorrer o aproveitamento criminoso da necessidade de trabalho migrante sazonal”.
Vai ser preciso aguardar algum tempo para se perceber se há uma tendência para o aumento do crime de tráfico de seres humanos em território nacional. O OTSH faz questão de realçar “um conjunto de acções, em 2013, que reforçaram” e sensibilizaram quem está no terreno para este tipo de fenómeno, desde a criação de uma unidade contra o tráfico de pessoas no Serviço de Estrangeiros e Fronteiras até à entrada em funcionamento de um grupo de equipas multidisciplinares que, em diferentes pontos do país, colaboram com as autoridades para a sinalização de presumíveis vítimas deste tipo de crime.
No entanto, há que ter em atenção a elevada percentagem (46%) de casos não confirmados, não reportados à polícia ou não considerados.
Vítimas confirmadas eram exploradas na apanha da azeitona
Público/ANTÓNIO CARRAPATO
Tráfico de Seres Humanos no Estrangeiro
No que respeita a cidadãos portugueses no estrangeiro, foram sinalizadas 9 presumíveis vítimas de tráfico em 2013, todas adultas, maioritariamente para Espanha mas também para o Brasil, Suíça, Inglaterra e França.
Após investigação, 1 sinalização não foi confirmada, 6 encontram-se em fase de investigação a as 2 restantes aguardam ser reportadas pelas ONG à polícia.
Este valor consubstancia uma redução de 80% em relação às 44 sinalizações feitas no ano precedente, assim justificada no relatório: “O decréscimo de sinalizações no estrangeiro é explicável pela ausência de grandes ocorrências no estrangeiro durante 2013: em 2012 uma só ocorrência envolveu 35 presumíveis vítimas (suspeita de exploração laboral na Alemanha)”.
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A notícia do Público recebeu poucos comentários. Um deles é de um idealista:
Miguel S.
Trondheim 14/05/2014 10:36
Gostaria de ver claramente identificados neste caso quem são as empresas, entidades ou pessoas envolvidas em qualquer fase do processo. Falo desde o angariador até à marca de azeite produzida com as azeitonas apanhadas pelas vítimas. Só assim se consegue um efeito dissuasor conveniente que chega a todos os cidadãos.
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