quarta-feira, 29 de setembro de 2010

Governo avança com subida de impostos e corte de salários


No seguimento do descalabro na Execução Orçamental publicada neste mês, o Governo discute hoje, em Conselho de Ministros, medidas adicionais ao PEC II, aprovado em Maio, para reduzir o défice público. Entre essas medidas encontram-se novo aumento de impostos e corte de salários da função pública, afirma o Jornal de Negócios.

E acrescenta: "Um mês de salários da função pública, que seria, por exemplo, o subsídio de Natal correspondem a 1450 milhões de euros. O aumento do IVA em dois pontos percentuais gera 700 milhões de euros.
As duas medidas somadas são insuficientes para satisfazer as necessidades financeiras adicionais de 2500 milhões de euros em 2011 detectadas pela Comissão Europeia depois do acordo entre o Governo e o PSD no chamado PEC 2
".

Relembremos a opinião de reputados economistas e ouçamos a dos comentadores do JN:


CarlosCostaTeixeira 29 Setembro 2010
Vamos reduzir o deficit
Não sou funcionário público, pelo que estou à vontade para dar a minha opinião:
1º Reduzir a 50% todos os institutos que pululam em volta do Estado.
2º Despedir com justa causa todos os Administradores de empresas públicas que tenham excedido o limite do deficit.
3º Eliminar a função de Governador Civil.
4º Reduzir o número de deputados para 180.
5º Reduzir o número de Câmaras Municipais.
6º Reduzir o nº de freguesias (p.e. em Lisboa)
7º Suspender todo e qualquer subsídio a toda e qualquer Fundação.
8º Reduzir o nº de visitas de corta fitas (inaugurações da treta que nem no tempo do Américo Tomáz).
Se, depois de terem feito tudo isto, não for suficiente, então subam os impostos e reduzam os ordenados da FP.


GabrielOrfaoGoncalves 29 Setembro 2010
Carta que enviei hoje, 8:30, aos Deputados

Lisboa, 29 de Setembro de 2010
Exmos./as. Srs./as. Deputados/as
O aumento generalizado de impostos e a possível falência de milhares de famílias

Desde que o então Primeiro-Ministro Cavaco Silva tomou a decisão irracionalíssima de acabar com o na altura conhecido como "IVA de luxo" (que taxava certos produtos de luxo a 32%, se não me falha a memória), que o sistema fiscal português nunca mais teve decência. Os impostos vão subir, referem as notícias de toda a imprensa de hoje, mas os casacos de pele, os Porsches Cayenne, os charutos e os licores de 50 euros a unidade continuam a pagar a mesma taxa de IVA que um sofá, um CD, ou uma simples cadeira e secretária para trabalhar. E não me venham dizer que quanto a alguns produtos referidos há impostos especiais adicionais que se lhes aplicam. Não chegam ainda! Os automóveis com mais de 2000 de cilindrada (patamar discutível, como tudo na vida) deveriam ser muito mais taxados do que o são. Um país que não os produz não os deveria ter: é dinheiro que mandamos para fora (sobretudo Alemanha) e que não volta; o dinheiro vive para sempre; já os carros morrem ao fim de 15-20 anos. As viagens para fora do país deveriam ser taxadas com uma taxa de IVA para produtos de luxo.
O IRC deveria ser fortemente abaixado para todos os sectores, excepto para a banca e demais sector financeiro (mesmo nesta, deveria manter-se a níveis razoáveis, mas que para mim deveria ser um pouco acima do actualmente taxado, dada a especificidade do sector: criador de riqueza, sim, mas muito menos que os outros, sejamos honestos); de contrário, não há incentivo a captar investidores para constituírem empresas. A Auto-Europa há-de sair deste País, a continuar esta situação. Esperem pela pancada!
Podem achar estas ideias muito duras, anti-capitalistas, radicais mesmo, por ex. quando defendo que quem viaja de avião para fora deveria pagar uma taxa especial de IVA. Mas então o que dizer das ideias do Governo que vai fazer com que todos nós - ricos e pobres - paguemos a crise por igual? Só na minha rua conto mais de 8 carros de valor superior a 100.000 euros (3 Cayenne, um Jaguar, um BMW, etc.). Uma boa parte foi paga ao Estado em impostos, mas e a outra, para onde foi? Para fora! Uma economia destas não resiste! Sempre que vou a uma grande superfície comercial, vejo várias famílias a comprarem TVs (LCD ou plasma) de várias centenas ou mesmo milhares de euros. Mas nenhum é feito cá - vem tudo da Ásia! A partir de determinado valor (500 euros, por ex.) deveriam ser taxados com IVA de luxo. Mas não é isso que acontece. "PlayStations", "Nintendos", "Wiis", e outras bugigangas que tais, e respectivos jogos, também deveriam ser especialmente taxados. Vem tudo de fora! E nada daquilo presta para nada! O imposto sobre produtos petrolíferos deveria ser aumentado no que toca ao abastecimento de automóveis particulares. Nós importamos todo o petróleo que consumimos! (O litro de gasolina é mais barato do que o litro de água num restaurante!) O País está em crise, mas só uma pequena percentagem usa os transportes públicos, e quase ninguém se empenha activamente em reclamá-los mais e melhores! Uma economia assim não resiste, como diz e bem, desde há muitos, muitos anos, o Excelentíssimo Dr. Medina Carreira.
Deve haver menos impostos sobre a produção de riqueza (IRC); muito mais impostos sobre o consumo de produtos de luxo (taxa especial de IVA a 30%); manutenção dos impostos actuais sobre os produtos de consumo corrente (taxas II e III) e sobre o rendimento; abaixamento do imposto sobre bens de primeira necessidade (taxa I); corte nas pensões milionárias (mais de 2000 euros), e corte esse exponencial em relação ao seu valor; corte gigantesco nos salários obscenos, pornográficos, mesmo, do presidente de uma TAP, da PT, da REN, da ANA, do Metro de Lx e do Metro do Porto, da GALP, e de não-sei-quantas fundações e institutos públicos absolutamente inúteis. Devem ser abandonados projectos megalómanos como o novo aeroporto de Lisboa, e a importação de comboios de Alta Velocidade, cujo preço é desmesuradamente superior aos de velocidade convencional (mantendo-se no entanto a construção das vias férreas, por constituírem um meio de transporte de mercadorias muito mais barato que o camião). A SOREFAME, vergonhosamente extinta durante o mandato de Durão Barroso, deve ser ressuscitada e devemos ser nós, com a nossa indústria, a produzir, pelo menos em parte - para começar! - os nossos comboios! (Sobre política ferroviária e aeroportuária, vide alguns factos e as minhas ideias no meu http://bravosdopelotao.blogspot.com/)

Só se estas medidas não resultarem na correcção das Finanças do Estado e da Economia do País é que se deve ponderar: primeiro, a supressão parcial do 14º mês, com taxas de supressão exponencialmente proporcionais ao valor desse salário (quanto mais baixo, menor taxa de supressão; quanto mais alto, maior taxa de supressão); se necessário, o mesmo com o 13º mês; por último, e mesmo só por último, o aumento generalizado de impostos.

De todas as medidas, só a última se arrisca gravemente a ter efeitos contrários aos que se pretendem obter, dada a machadada que vai implicar, por exemplo, no rendimento disponível das famílias de classe baixa e média para pagarem a prestação da casa ao banco. Por isso mesmo só em último recurso devem ser utilizadas. Lembro-me de ouvir, salvo erro o antigo Bispo de Setúbal (eu era miúdo e não posso assegurar em absoluto quem era a pessoa, mas apenas a frase) dizer numa entrevista algo que me chocou profundamente e que nunca, mas nunca mais pude esquecer:

«No início dos anos 80, num clima de crise económica e de falta de emprego e de rendimentos, suicidaram-se em Setúbal num só domingo 8 chefes de família

Há alguém no Governo que tenha a sabedoria e a sensatez que se impõe?

Cortem na despesa; e aumentem na receita através de impostos sobre produtos inúteis e de luxo e através do corte de remunerações e pensões milionárias. Este é o meu humilde mas firme conselho.

Com os meus melhores cumprimentos,
Gabriel Órfão Gonçalves,
jurista (FDUL, 2002)

Esta minha missiva pode ser livremente publicada — desde que na íntegra — por qualquer meio e em qualquer sítio.


jalves112 29 Setembro 2010
Isto é fácil...
O BPN deve 4.000 milhões de euros ao Estado, chega e sobra para 2.500 milhões, Digam lá aos amigos para devolver o dinheiro sff...


pipapapigrafo 29 Setembro 2010
Gostava é de ouvir falar sobre:
- Extinção de Governos Civis;
- Agregação de Câmaras com menos de 30.000 habitantes;
- Extinção do IPJ;
- Estipulação de um plafond para viaturas novas, por ex. 30.000 €
- Fim das ajudas de custo a servidores do Estado que não apresentem documento comprovativo e legal;
- Estipulação de um período de vida útil para viaturas do Estado, por ex. 5 anos ou 150.000 km;
- Encerramento dos Consulados onde não haja, pelo menos, 50.000 portugueses emigrados;
- Avaliação da possibilidade de extinção de todos os institutos públicos e/ou afectação ao respectivo ministério;
- Redução do nº de deputados para 101 (média de 5 por distrito ou média de 1 deputado. por 100 mil habitantes);
- Redução progressiva do subsídio de desemprego em relação ao último ordenado (por ex. de 75% a 0%);
- Estipulação de um tecto para reformas (por ex. 2.500 €);
- Não acumulação de reformas, tendo que se optar pela melhor;
- Fim do Subsídio por Morte do cônjuge para quem aufere mais de 600€/mês ou tenha património superior a 'x' mil euros (podendo também, se for o caso, optar pelo melhor valor);
- Equiparação da atribuição de reformas em função do tempo, para todos os funcionários públicos, incluindo os cargos políticos;
- Extinção, ou forte redução, das competências das Ordens (Médicos, Advogados, etc), com consequente transição de competências para o Estado;
- Inibição de exercer, progressiva consoante a reincidência, para todos os médicos que emitam baixas fraudulentas. Basta investigar quem emite mais de 'x' baixas por mês e/ou emite baixas à la carte;
- Extinção da ADSE e agregação dos seus beneficiários ao SNS;
- Limitação do nº de chefias do Estado e suas empresas e também autarquias, estipulando um rácio sério, em conjunto com as entidades patronais;
- Penalização das autarquias que façam “carrossel” de funcionários tipo 6 meses a trabalhar, x meses no desemprego;
- Extinção de todas as empresas que têm facturação zero, ou quase zero, mas têm trabalhadores a descontar para a Seg. Social;
- Limitação do nº de chefias no Exército e consequente fim das promoções por antiguidade;
- Encerramento das delegações regionais do Ministério da Agricultura e despedimento por justa causa de todos os funcionários que acumulem funções no privado (por ex. em imobiliárias);
- Fim dos horários "zero" no corpo docente do Ministério da Educação e consequente atribuição de funções;
- Fim da retribuição de todos os funcionários públicos que não trabalham para o Estado por terem funções sindicais, ou seja, passam ao estatuto de Licença sem Vencimento;
- Extinção da retribuição por Reinserção na Vida Activa que é dada aos cargos políticos;
- Fim do Subsídio de Alojamento para os cargos políticos dentro do território nacional;
- Fim do Subsídio de Deslocação para os mesmos cargos políticos, excepto os das ilhas;
- Criação de um sítio da internet onde estejam todas as vagas a cargos públicos, Estado, suas empresas e autarquias e induções sobre forma de candidatura;
- Venda, em hasta pública, do património devoluto do Estado;
- Fim do Abono de Família para agregados que ganhem mais de 600€ per capita (incluindo crianças);
- Atribuição de Serviço Comunitário a todos os beneficiários de RSI que não sejam portadores de deficiência motora e/ou mental;
- Estipulação de uma coima, escalonada por valor, a quem não emita factura/vd, mesmo quando não solicitada, e nunca inferior a 100 vezes do IVA não declarado;
- Criação de um sítio na internet onde, obrigatoriamente, serão anunciados todos os concursos de fornecimento ao Estado, suas empresas e autarquias;
- Fim dos medicamentos a custo zero. Utente pagará sempre, nem que seja um valor residual;
- Investigação de todos os beneficiários de medicamento a custo zero/valor residual e cancelamento da comparticipação para os abusadores (por ex. quem vende depois esses medicamentos na Net ou nos EUA);
- Liberalização da propriedade das farmácias nos mesmos moldes que o é, salvo discrepâncias, para hospitais privados.
...
Demorei 10 min mas podia estar a escrever o dia todo.


2 comentários:

  1. Genial!!! Com estas decisões fantásticas proferidas por aqueles seres pensantes do governo vamos ser o país da Europa com mais qualidade de vida. Ora vejamos: vamos continuar a incentivar a natalidade com abonos de família fantásticos; vamos ter o Iva mais baixo da Europa; os ordenados mais elevados; a taxa de desemprego mais residual... todos vão querer viver em Portugal...

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  2. Na verdade, tudo o que nos resta é o nosso sentido de humor.
    E aquela ténue esperança que é alimentada pela leitura de comentários como o seu e como este.

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