domingo, 4 de março de 2012

Magistrados devem declarar pertença a associações secretas




O director do Centro de Estudos Judiciários (CEJ), Pedro Barbas Homem, defendeu no IX Congresso do Ministério Público que os magistrados devem fazer um registo de interesses sobre a participação em associações públicas ou secretas.

Nomeado em Setembro pela ministra Paula Teixeira da Cruz para director do organismo onde decorre a formação dos magistrados, quer judiciais quer do Ministério, Público, Barbas Homem sustentou que os magistrados prestam um serviço público e, portanto, devem declarar a "participação em organizações mais públicas ou menos públicas e até secretas", considerando que o "registo de interesses é uma questão de transparência que é necessária numa sociedade democrática".

O director do CEJ assumiu esta posição quando questionado pela procuradora Joana Marques Vidal, presidente da Associação Portuguesa de Apoio à Vítima, irmã do procurador João Marques Vidal, responsável pela acusação do processo Face Oculta e filha de José Marques Vidal, magistrado de carreira e antigo director da Polícia Judiciária.

Sem nunca mencionar a Maçonaria, uma organização secreta a que pertencem alguns magistrados que ocupam altos cargos da Justiça, Barbas Homem, acrescentou que esse registo é uma exigência ética da profissão pois "devia ser um direito dos arguidos saber quem são as pessoas que os estão a julgar ou a acusar".


Actualização
Decididamente no nosso país onde há luz, aparece a sombra. Aqui se foca o outro lado da luz no congresso dos magistrados:


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