Extintos nove centros Novas Oportunidades

[Ver actualização em 31 de Janeiro de 2012]



A agência Lusa divulgou há poucos minutos uma notícia segundo a qual o Ministério da Educação e Ciência afirmou hoje que são 20 os centros Novas Oportunidades que vão fechar, 14 por não terem cumprido "metas contratualizadas" e seis a pedido dos próprios promotores.

Em comunicado, o ministério separou estes encerramentos por "incumprimento de metas contratualizadas" dos que venham a acontecer após o processo de avaliação do programa Novas Oportunidades que decorre, esclarecendo que a Agência Nacional para a Qualificação (ANQ) "concluiu o processo de encerramento" iniciado ainda durante o governo PS.
"As alterações mais profundas ao programa Novas Oportunidades serão aplicadas a partir de Setembro de 2012", terá acrescentado a tutela, sendo conhecido no próximo mês o resultado das candidaturas dos centros a financiamento intercalar para funcionarem até Agosto de 2012.

É uma resposta aos 'profissionais de Educação e Formação de Adultos' para quem, segundo a comissão instaladora da Associação Nacional de Profissionais de Educação e Formação de Adultos (ANEFA), a "ausência total de comunicação oficial" quanto ao futuro dos centros NO colocava as organizações e as equipas que neles trabalham numa "insuportável indefinição".

Sete dos nove despachos do presidente da ANQ, hoje publicados no Diário da República, extinguem, com efeitos a 31 de Dezembro de 2011, os centros Novas Oportunidades promovidos pela Escola Secundária de Montemor-o-Novo (Montemor-o-Novo), pela Escola Secundária com 2.º e 3.º Ciclos Gil Vicente (Lisboa), pela Escola Superior de Educação de Portalegre (Portalegre) e pela Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Sacavém (Loures), pela Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Madeira Torres (Torres Vedras), pela Escola Básica dos 2.º e 3.º Ciclos de Leça do Balio (Matosinhos) e pela Escola Secundária da Moita (Moita).

Entre os despachos publicados, há dois que deferem o requerimento da entidade promotora pedindo a extinção, com efeitos a 1 de Outubro de 2011, do centro Novas Oportunidades promovido pelo Agrupamento de Escolas de Pampilhosa (Mealhada), bem como o promovido pelo Instituto Politécnico de Leiria, este com efeitos a 31 de Dezembro de 2011.


Sobre a venda e a compra através da internet de portefólios fraudulentos que davam acesso aos diferentes graus de ensino no âmbito do programa Novas Oportunidades, por 400 euros, para se obter certificação nos centros NO, recorde-se, por exemplo, esta notícia.

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Actualização em 30 de Dezembro: extintos mais doze centros Novas Oportunidades

Foram hoje publicados os oito despachos de extinção dos centros NO promovidos pela Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico Alfredo da Silva (Barreiro), pela Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Arouca (Arouca), pela Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico Arquitecto Oliveira Ferreira (Vila Nova de Gaia), pela Escola Profissional de Gaia (Vila Nova de Gaia), pela Escola Secundária Afonso de Albuquerque (Guarda), pela Oficina de Itinerários, Cooperativa de Serviços às Empresas, CRL (Santa Maria da Feira), pela LFM — Contabilidade, Auditoria e Formação Informática, L.da (Felgueiras), este com efeitos a 7 de Novembro de 2011, e pela Prosalis — Projecto de Saúde em Lisboa (Lisboa),

Foram também publicados quatro despachos que deferem os requerimentos das entidades promotoras pedindo a extinção dos centros NO promovidos pela Secretaria Geral do Ministério da Educação (Lisboa), com efeitos a 1 de Outubro de 2011, pela Toyota Caetano, Portugal, S. A. (Vila Nova de Gaia), pelo Ministério da Administração Interna - GNR (Sintra) e pela CITEVE — Centro Tecnológico das Indústrias Têxtil e do Vestuário de Portugal (Covilhã), todos estes com efeitos a 31 de Dezembro de 2011.