sexta-feira, 3 de junho de 2011

É abstencionista?


Pelo artigo 5.º da Lei 19/2003 cada voto num partido político obriga o Estado a pagar a esse partido 1/135 do salário mínimo mensal nacional, ou seja,

485 / 135 = 3,59 euro

e, em 2010, foram 16,8 milhões de euros que saíram do bolso dos contribuintes.
As campanhas eleitorais pagam-se à parte. Como em 2009 houve três campanhas foi um fartar vilanagem, mais de 60 milhões de euros saíram dos nossos impostos.

É abstencionista para não pagar o seu voto? Há uma alternativa: vote nulo.

Sejamos claros, pela actual lei eleitoral os votos brancos/nulos não contam na atribuição de mandatos na Assembleia da República.
Mas, pelas leis deste país, os partidos/coligações que ganham eleições vão para o governo aplicar os seus programas e em 5 de Junho isso não vai suceder, quem for para o governo vai aplicar o memorando do FMI/BCE/UE.

O nosso País está a viver uma época singular e temos de aproveitar para avançar com mudanças no sistema político, pressionando os políticos.
O programa eleitoral do PSD propõe diminuir o número de deputados de 230 para 181 mas a ideia não saiu da cabeça dos políticos, foram os blogues e os comentadores dos jornais que impuseram essa medida.
O economista Campos e Cunha e o constitucionalista Jorge Miranda vão mais longe e propõem que o voto branco dê lugares vagos no parlamento. É preciso dar força a essa ideia e, já agora, acrescentar o voto nulo porque há mesas de voto que ultrapassam as suas competências e o voto branco não é seguro.

No dia 5 de Junho todos os povos da Europa estão de olhos postos em Portugal.
Nas legislativas de 2009 houve 5,7 milhões de votos em partidos, num universo de 9,5 milhões de eleitores inscritos. Se os abstencionistas forem votar nulo, 40% dos votos são nulos: mostramos a todos os europeus que o eleitorado português é gente trabalhadora e digna, não são preguiçosos que ficam em casa no dia das eleições, os políticos portugueses é que não prestam.

Fazemos uma revolução pacífica neste país!

O presidente da República vai ter de escolher um primeiro-ministro competente e honesto, obviamente fora dos partidos políticos, que escolherá as pessoas mais competentes para aplicar o programa do FMI/BCE/UE.
Os deputados do PS, PSD e CDS, i.e. a maioria dos deputados, subscreveram o memorando com a troika, portanto não podem opor-se às medidas desse governo no parlamento, sob pena de perderem o resto da dignidade.

O País vai ficar sob os holofotes internacionais nos próximos três anos e se o eleitorado que votar nulo continuar a pressionar os políticos, é possível que os juristas que estão fora dos partidos políticos consigam alterar a lei eleitoral.
Se o eleitorado começar a ser exigente, os próprios aparelhos partidários vão passar a escolher cuidadosamente os candidatos à liderança e a deputados.

Não podemos esquecer que a Grécia e Portugal são os países mais pobres da Zona Euro. Os responsáveis são os políticos portugueses, mas também têm responsabilidade os eleitores que votam neles. Temos de fazer algo pelo nosso País.


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