terça-feira, 14 de junho de 2011

As máquinas partidárias constituem um problema grave para o País


Aqui são os “boys” do PSD a recolherem votos ilegalmente no Brasil. Nesta outra notícia são os do PS em acção:
António Guterres criou o Ministério da Economia em 1995. Os dois primeiros ministros da Economia, Daniel Bessa e Augusto Mateus, com o estatuto de independentes, foram torpedeados pela máquina partidária e tiveram uma passagem efémera pela Horta Seca, o palácio que sempre recebeu este ministério.

O problema tende a agravar-se por causa da lei de financiamento dos partidos:
Pela Lei 19/2003 cada voto num partido político obriga o Estado a pagar a esse partido 1/135 do salário mínimo mensal nacional (art. 5º), ou seja,

485 / 135 = 3,59 euro

Em 2010, foram pagos 16,8 milhões de euros em subvenções para financiamento dos partidos políticos que, obviamente, saíram do bolso dos contribuintes.

As campanhas eleitorais pagam-se à parte (art. 17º e 18º):
4 — A subvenção é de valor total equivalente a 20 000, 10 000 e 4000 salários mínimos mensais nacionais, valendo o 1.º montante para as eleições para a Assembleia da República, o 2.º para as eleições para a Presidência da República e para o Parlamento Europeu e o 3.º para as eleições para as Assembleias Legislativas Regionais.
5 — Nas eleições para as autarquias locais, a subvenção é de valor total equivalente a 150% do limite de despesas admitidas para o município, nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 20º.

Desta subvenção, 20% são igualmente distribuídos pelos partidos que obtenham representação parlamentar, mas 80% são distribuídos na proporção dos resultados eleitorais obtidos.
E.g. em 2009 houve três campanhas, tendo mais de 60 milhões de euros sido pagos aos partidos no ano passado.


Quanto mais fundos financeiros forem canalizados para os aparelhos partidários, mais estes parasitas políticos se multiplicam. O eleitorado português está a criar verdadeiras máfias que impõem chefes incompetentes mas autoritários, como foi José Sócrates, que garantam a chegada do partido ao governo para poderem instalar-se na Administração Pública e sugar os parcos recursos do País.


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