Pensões sofrem redução ...

... mas:

Beagle 14 Outubro 2010 - 00:56
Isto é para gozar connosco ou é para nos chamar ignorantes?

Como é que é possível que o escalão dos que auferem mais rendimentos são os que em termos absolutos têm o segundo menor aumento e em termos de percentagem são os que têm o menor aumento de impostos?
É a isto que chamam equidade relativa? Sócrates e Teixeira dos Santos, depois de ver isto não me restam dúvidas que são dois palhaços vigaristas! Haja pachorra para aturar esses FDP!

Resgate dos 33 mineiros chilenos - em directo

Fotografia:David Mercado/Reuters

A cápsula da esperança
A cápsula que irá transportar os mineiros chilenos é colocada em posição para os primeiros testes de descida na mina de San José, onde 33 mineiros ficaram presos a 700 metros de profundidade.



A noite do resgate
Uma vista do local onde decorrem as operações de salvamento na mina de San José, perto da localidade de Copiapo, onde 33 mineiros ficaram presos durante 69 dias a 700 metros de profundidade.

O resgate em directo:




"Tínhamos a convicção que eles estavam vivos e que os íamos salvar. Dissemos que os íamos procurar e encontrámo-los. Agora dizemos que os vamos socorrer sãos e salvos e é o que vamos fazer."

"Um país que quer ser desenvolvido tem de respeitar os seus trabalhadores."
"Nem os mineiros serão os mesmos, nem o Chile vai ser o mesmo."

"As grandes companhias são muito boas em termos de segurança, mas as pequenas como esta não têm grande cuidado com os trabalhadores. E esta mina nunca deveria ter actuado e trabalhado nas condições em que estava, porque não tinha condições de segurança para proteger as vidas e a integridade dos trabalhadores."

Sebastián Piñera, Presidente do Chile

Fotografia:Alex Ibanez-Chilean Presidency/Reuters

"Missão cumprida"
O último mineiro que foi resgatado depois de 70 dias soterrado, Luis Urzua, acaba de sair da mina, uma operação que foi acompanhada de perto pelo Presidente chileno Sebastian Piñera.

Fotografia: Mariana Bazo/ReutersOrgulho chileno

Orgulho chileno
O resgate dos 33 mineiros que estavam presos a cerca de 700 metros de profundidade na mina de San José foi mais que um sucesso técnico. Para os chilenos, foi um orgulho que toda a operação tenha corrido na perfeição, mas também que a partir de hoje haja 33 novos heróis naquele país. Em todo o Chile, cantou-se o hino, finda a operação que terminou com mais de dois meses de escuridão.


Actualização 18 de Outubro de 2010

A festança dos 160 anos da DGCI

Afinal não são só os institutos públicos que organizam jantares pagos com as taxas que nos cobram. A insuspeita Direcção-Geral dos Impostos resolveu comemorar as suas dezasseis décadas com uma festa de arromba:

27-10-2009 02-11-2009 02-11-2009 06-11-2009 06-11-2009 06-11-2009 __________

Aquisição de 3500 medalhas para os 160 anos da DGCI Aquisição de um vídeo para os 160 anos da DGCI Conferência no Pavilhão Atlântico - 160 anos da DGCI Aluguer de equip. audiovisual para os 160 anos da DGCI Serviços (?) prestados no evento dos 160 anos da DGCI Serviço de catering - Casa do Marquês - Comemoração dos 160 anos da DGCI _______________________________________________ Total

€ 29.253 7.500 47.413 24.467 38.500 73.280 _______ 220.413

Não está a sonhar, caro leitor, espatifaram mesmo 220 mil euros!
E não estão contabilizadas as despesas com a deslocação e estadia em Lisboa dos cerca de 900 chefes das repartições de Finanças que participaram nas comemorações...

Portugal regressa ao Conselho de Segurança da ONU

Os 192 estados membros da ONU elegeram hoje a Índia, África do Sul, Colômbia e Alemanha para um mandato de dois anos no Conselho de Segurança das Nações Unidas.

A Alemanha, ao receber 128 votos na primeira volta da votação, obteve a maioria de 2/3 que lhe garantiu imediatamente um dos dois lugares disponíveis no grupo geográfico da "Europa Ocidental e Outros Estados".
Portugal e o Canadá, com 122 e 114 votos, respectivamente, tiveram de submeter-se a uma segunda volta.
Como os votos do Canadá caíram para 78 nesta segunda volta, o embaixador canadiano retirou a candidatura do seu país. Mesmo assim recebeu 32 votos na terceira volta que foi, incontestavelmente, ganha por Portugal com 150 votos.
Recorde-se que José Sócrates fez campanha por Portugal na sua recente viagem aos EUA.

Assim Portugal juntou-se aos quatro membros já eleitos que vão iniciar o mandato em 1 de Janeiro de 2011. É a terceira vez que tem assento neste conselho.


O Conselho de Segurança é o órgão da ONU que detém o poder de impor sanções e deslocar forças de manutenção da paz.
É composto por cinco membros permanentes — China, Estados Unidos, Federação Russa, França e Reino Unido — e dez membros eleitos.
Só os membros permanentes, os vencedores da segunda guerra mundial, têm direito de veto. Mas os outros também têm algum poder porque são necessários 9 votos e nenhum veto para uma resolução ser aprovada.

Os membros que terminam o mandato no final de 2011 são a Nigéria, Gabão, Brasil, Bósnia e Líbano.
Os membros hoje eleitos vão substituir o Japão, Uganda, México, Áustria e Turquia, respectivamente, que terminam o mandato no final deste ano.

Continua a não haver consenso em torno do alargamento do Conselho de Segurança de modo que o Brasil, Índia, Japão e Alemanha passem a ser membros permanentes, apesar do peso económico destas nações no actual contexto mundial. Mormente a Alemanha que é um dos maiores contribuintes da ONU.

O vazio na Procuradoria-Geral da República

Um procurador do Tribunal Central e Administrativo do Sul (TCAS) requereu ao presidente do Supremo Tribunal de Justiça que instaure um procedimento criminal contra o Procurador-Geral da República, Pinto Monteiro, por alegada denegação da justiça.

Carlos Alberto dos Santos Monteiro, procurador do TCAS, refere que, desde 3 de Janeiro de 2007 até hoje, o Procurador-Geral da República "fez-se coadjuvar e substituir sistemática e permanentemente" pelo vice-procurador-geral Mário Dias Gomes "sem que para o efeito lhe tivesse definido quaisquer funções, apesar de ambos saberem que a tal estavam obrigados" pelo artigo 1º/2 do Regulamento Interno da PGR:
"A coadjuvação do procurador-geral da República pelo vice-procurador-geral da República, quando implicar a distribuição permanente de funções, efectua-se em termos a definir pelo primeiro, mediante despacho interno".
O procurador do TCAS assinala que Pinto Monteiro só veio a definir essas competências por despacho de 23 de Março de 2008, "porque o próprio denunciante suscitou a questão da incompetência” legal do vice-procurador, donde "confessou a ilegalidade de toda a situação" anterior ao despacho, conclui o denunciante.


Em 15 de Junho passado, o vice-procurador-geral atingiu a idade da jubilação (70 anos) o que implicaria a sua substituição, mas Pinto Monteiro insistiu em mantê-lo como braço direito. Então o Governo avançou com uma proposta de lei que, ao introduzir alterações ao Estatuto do Ministério Público, permitia a nomeação de magistrados jubilados e garantia que o actual vice-procurador-geral pudesse manter-se em funções.

Mas esta proposta foi chumbada no Parlamento, em 1 de Outubro, pelos votos contra do PSD, PCP e BE e a abstenção do CDS-PP.

Ora Pinto Monteiro escusou-se em dar sequência a um requerimento do queixoso para avançar com um processo-crime contra o vice-procurador-geral: "Apesar de conhecer a ilegalidade do seu comportamento", o denunciado "não apenas indeferiu a instauração de processo-crime e a entrega do certificado da denúncia, como ameaçou o requerente de tratamento disciplinar", continua o texto da queixa apresentada no dia 4 ao presidente do Supremo Tribunal de Justiça, Noronha do Nascimento, pelo procurador-geral-adjunto do TCAS.


No requerimento, o procurador do TCAS pede ainda que Pinto Monteiro e Mário Dias Gomes sejam co-responsabilizados pela prática continuada dos crimes de abuso de poder e de usurpação de funções.

 Aos dois e ainda ao secretário da Procuradoria-Geral da República, Carlos José de Sousa Mendes, o queixoso imputa a prática, em co-autoria, de um crime de peculato de uso, por causa do vencimento pago "ilegalmente" que, na tese do denunciante, representaria desvio dos fundos orçamentados.



Entretanto, o vice-procurador-geral já formulou o pedido para a sua jubilação e Pinto Monteiro está, actualmente, impedido de exercer o cargo por razões de saúde.
Perante este vazio de poder, Pinto Monteiro resolveu nomear a representante do Ministério Público no Supremo Tribunal de Justiça para dirigir a Procuradoria-Geral da República até que cesse o seu impedimento. 


Só depois irá apresentar ao Conselho Superior do Ministério Público a proposta com o nome do magistrado para ocupar o lugar de vice-procurador-geral.

In Memoriam Joan Sutherland

La Stupenda (1926-2010)

O Teatro La Fenice, em Veneza, tal como ela o viu, na noite em que reconheceram o seu mérito

Aprovar o OE 2011, sim ou não?

O director do Negócios traça cenários para o país consoante o destino do OE 2011 e, embora desdramatizando o chumbo do orçamento, defende a sua aprovação:


"O eixo do bem
08 Outubro 2010, 11:32 por Pedro Santos Guerreiro | psg@negocios.pt


Portugal está à beira de um ataque de nervos: os mercados financeiros não nos tiram do ácido sulfúrico; e a ameaça de chumbo do Orçamento é dinamite político. A serpente está a engolir a cauda.

Passos Coelho ameaça não aprovar o Orçamento do Estado que será apresentado dentro de uma semana, por conter um aumento de impostos.

José Sócrates garante que, nesse caso, se demite. Estão a jogar poker: quem tem os ases? Quem faz "bluff"?

Cenário 1: o PSD abstém-se e viabiliza o Orçamento em nome da estabilidade. Cenário 2: o PSD chumba o Orçamento e abre-se uma crise política com consequências financeiras imediatas. Cenário 3: o PSD chumba o Orçamento mas aprova avulsamente medidas como o corte dos salários da Função Pública, provocando o caos político mas tentando salvaguardar alguma estabilidade financeira.

Se o Orçamento não for aprovado, entramos em Governo de gestão. O cenário de o PSD chumbar o Orçamento mas aprovar medidas de austeridade é, pois, uma possibilidade que, em teoria, provocaria o caos político mas não o financeiro. Na prática, seria uma estratégia de risco máximo: o "rating" poderia descer, os juros da dívida pública subir e o FMI embarcar para Lisboa. No entanto, o presidente da Associação Portuguesa de Bancos, ao Negócios, não dramatiza: o ideal é haver Orçamento, diz, mas não se morre sem ele.

A banca fez a rábula de que este ano não faria propostas para o Orçamento, mas nunca interveio tanto nele. Há um alinhamento do sistema financeiro, que agradará a Bruxelas e a Berlim (e aos mercados em Londres), para forçar Sócrates a agir. A elite financeira saiu do casulo.

Esse eixo não é evidente, mas basta coser as linhas de intervenção das últimas semanas do Banco de Portugal, Associação Portuguesa de Bancos e de banqueiros para discernir a comunidade de agitadores que levou o primeiro-ministro a fazer aquilo que o ministro das Finanças disse que era preciso. Carlos Costa, Teodora Cardoso, António de Sousa, Teixeira dos Santos, Durão Barroso, Angela Merkel, Santos Ferreira, Ulrich, Nuno Amado parecem ter a mesma opinião sobre a urgência de medidas de austeridade, para acalmar credores, mercados e agências de "rating". Um ultimato financeiro.

Percebe-se porquê. O PEC 2 foi um fracasso indesculpável. Sem o fundo de pensões da PT, teríamos em 2010 um défice superior a 8%, mostrando aos mercados que as nossas promessas não prestam. Mesmo que resolvamos o choque recessivo dos próximos anos e atinjamos o défice de 3%, a pressão passará daí para a dívida, que por essa altura estará nos 100% do PIB. Nessa altura, pagaremos quase 5% do Produto em juros, o que nos obriga a ter superavites nas contas "correntes" — nunca tivemos em democracia.

O Orçamento que o Governo vai apresentar terá de somar às medidas de austeridade um plano de crescimento subsequente, que mostre aos mercados que não estamos apenas em liquidação total. O PS terá de ceder para o PSD ceder. Se não, cede o País.

A estabilidade está por um fio. Os revólveres estão carregados e as mãos nervosas. Se há um disparo, há carnificina, nos mercados e na política. O eixo da influência financeira está a tentar evitá-lo. Por alguma razão, o primeiro-ministro só tem um homem à sua frente na lista dos mais poderosos da economia portuguesa — e ele é banqueiro."

*

A cedência do PSD poderia derivar da apresentação de um (miraculoso) plano de crescimento, propõe PSG.
Pois. Todos concordamos que é absolutamente necessário elaborar e implementar um plano de crescimento que promova uma profunda alteração do tecido empresarial. Mas quem saberá gizar esse plano?
Mariano Gago, António Mendonça e António Serrano são professores universitários e pouco ou nada trabalharam fora do meio universitário ou político. Isabel Alçada, professora da ESE de Lisboa, é uma defensora da pedagogia do “eduquês” que desqualificou a geração pós-25 Abril e continua a destruir a dos seus filhos. Helena André, Alberto Martins, Vieira da Silva, Jorge Lação e José Sócrates? Passaram a vida dentro dos aparelhos sindical ou partidário.

Não, a solução não está nem neste governo, nem no PS. Só sabem inventar PECs e não é o PEC3, consubstanciado no Orçamento de Estado para 2011, que vai resolver os problemas do País.
A dívida externa já ascende a 450 mil milhões de euros. Se se confirmarem estes valores, isto significa que cada português deve 45 mil euros, portanto uma família composta por um casal com dois filhos deve 180 mil euros.
Por este caminho não vamos lá. Só gente oriunda do meio universitário, que tenha trabalhado ou colaborado estreitamente com empresas do sector privado e não esteja enfeudada ou comprometida com partidos políticos, poderá imprimir um rumo ao País.


Outras opiniões:

zap 08 Outubro 2010 - 20:21
O eixo do nosso mal
Suponhamos que o governo reduz a despesa do Estado para metade ou que a aumenta para o dobro. No ano seguinte os nossos empresários ficam a saber produzir e exportar automoveis, ou camiões, ou motores de aviões e barcos, ou lentes, ou telescópios e microscópios, ou tractores, ou debulhadoras, ou pás carregadoras, ou medicamentos, ou electrodomésticos, ou computadores, ou pelo menos componentes sofisticados de toda esta maquinaria e produtos? É evidente que não.
Portanto, Portugal continuará com a sua balança comercial muito deficitária, e das duas uma, ou deixa de importar muita coisa e recuaremos décadas no nosso desenvolvimento e bem-estar, ou continua a importar e teremos sempre contas públicas deficitárias.
Com estes tratados europeus e estes contabilistas é este o nosso destino. Imagino que os nossos economistas não gostem de falar disto, porque seria sinal de falhanço colossal político e económico, mas as coisas são como são, tal como o tratado de Methuen, do início do século XVIII, foi como foi e teve as (más) consequências que teve. Entenderam senhores economistas? Entenderam seus pacóvios comentadores? Perceberam o que é preciso mesmo para mudar o destino e as contas do nosso país?

alexdgon 08 Outubro 2010 - 20:24
Não entenderam o recado da Ferreira Leite?
A mensagem é simples: Não existe OE2011! Tão simples como isso. O PS tem as contas públicas de 2010 num estado caótico, mas estava disposto a arrastar a situação até onde fosse possível, tal como fez em 2009 (com um Orçamento Redistributivo em Dezembro/Janeiro). O problema é que os mercados não vão em cantigas políticas e entretanto penalizaram as taxas, a semana passada, no dia 28 de Setembro, a taxa da dívida de maturidade de 3 anos estava já acima dos 5.00%; ou seja, no leilão que se seguisse o IGCP colocaria Portugal a pagar mais do que a Grécia ao Fundo de Emergência.
O Governo reagiu de seguida e anunciou o PEC3. O PEC3 é um 2 em 1; resolve o problema do OE2010 e OE2011 num só. Mas a apresentação do PEC3 é apenas isso, uma folha de intenções; intenções de um Governo que já não tem credibilidade por parte dos mercados internacionais, num ano em que não podia falhar no controlo da despesa e do défice, falhou redondamente.
Agora, em menos de 15 dias, será apresentado o OE2011, um OE que se define pelas medidas do PEC3 que até há duas semanas atrás nem se falava nem era concebido como sequer uma possibilidade por parte do Governo; esse mesmo Governo que demorou até ao utlimo minuto da data limite dada por Bruxelas para a apresentação do OE2010 ... em Abril!
Daí o pânico constante de todos os quadrantes institucionais (onde já se inclui o discurso do Presidente da República), políticos e empresariais: "É preciso que o PSD aprove já o OE2011 antes da sua apresentação no Parlamento". Todos sabem que se o PSD desafiar o bluff do PS, estará à vista de todos (incluindo os mercados financeiros) a total desordem e incredibilidade que é o planeamento e contas do OE2011. Aí a situação irá apertar ainda mais para o PSD, pois terá todas as razões para o chumbar, pois o contrário seria verdadeiramente irresponsável e contraditório ao seu discurso.
Mas chumbar o OE2011 coloca o país numa situação sem Governo e ainda mais ingovernável do que já está. O PS sabe disto, e pressiona o PSD a fazer o "sensato", aprovar algo que não está definido, mas que se pode se ir definindo ao longo do resto de 2010 e 2011. O PS sabe que se o OE2011 for viabilizado pelo PSD antes do próximo dia 15, a sua mesma apresentação e discussão passa a ser proforma.
O que importa é a mensagem passada aos mercados de que o Governo tem carta branca para fazer os PEC's necessários para que as contas consigam ir batendo dentro dos limites esperados. Chegámos ao ponto que praticamente todos os quadrantes institucionais, políticos e económicos concordam que o PS vai apresentar um OE2011 mau e que não consegue melhor, que a sua discussão e melhoria é uma ilusão no actual contexto da Assembleia da República; também concordam que um mau OE2011 é melhor do que enfrentar os problemas de raíz e apresentar um OE credível, com visão económica e seriedade nem que isso implica alguma "dor" para os mais privilegiados e beneficiados do "regime" sócio-económico deste Portugal pós 25 de Abril.
A bola está do lado do PSD e do seu líder Pedro Passos Coelho, não optaram pelo caminho mais facíl, que teria sido ceder à pressão e viabilizar uma folha em branco

jolcosta 09 Outubro 2010 - 16:49
"O eixo do nosso mal"
zap, entendo o seu ponto de vista, mas as coisas não são ou oito ou oitenta! Se o governo reduz a despesa do Estado para metade ou a aumenta para o dobro, no ano seguinte os nossos empresários "não" ficam a saber produzir e exportar todo o conjunto de equipamentos que refere, ok! Então, como afirma, das duas uma: ou deixa de importar muita coisa e recuaremos décadas no nosso desenvolvimento e bem-estar, ou continua a importar e teremos sempre contas públicas deficitárias.
Como "sempre contas públicas deficitárias" leva inevitavelmente à banca rota, só podemos optar por " deixar de importar muita coisa e recuaremos décadas no nosso desenvolvimento e bem-estar".
Mas esse recuo não é eterno, porque passado algum tempo (anos), os nossos empresários (ou estrangeiros) irão procurar cá, colmatar parcialmente o fabrico dos equipamentos referidos, porque ficaram vagas em aberto para o efeito. E que não fiquem quaisquer dúvidas: sem grande esforço e até algum retrocesso não vamos lá! Temos estado todos a viver acima das nossas possibilidades, como o prova o nosso crescente endividamento; soluções de génio não existem e todas requerem muito sacrifício.

zap 09 Outubro 2010 - 17:49
sr. jolcosta
Com estes trtatados europeus os países periféricos e cientifica e tecnologicamente pouco desenvolvidos não têm safa, antes empobrecem. Porque o dinheiro que vem dos países mais industrializados via Bruxelas acaba por sair sob a forma de importações, grande parte delas desses mesmos países industrializados. E como os grandes centros produtores industriais tradicionais estão, desde há séculos, na zona central da Europa ou fora dela (Japão, USA. etc.), longe de Portugal, para aí irão os poucos que ainda existiam na periferia da Europa (devido a proteccionismos e pautas aduaneiras antigos, mas que agora já não podem existir relativamente à UE, devido aos tratados europeus).
Bruxelas podia mandar algum dinheiro para Portugal para infraestruturas, mas uma boa parte devia ser em espécie sob a forma de unidades produtivas e exportadoras, em vez de as mandarem para a China e Índia. Tal como estão os tratados, países pouco desenvolvidos e periféricos e pequenos como Portugal, Grécia, Irlanda, e outros não têm salvação no quadro europeu. A Irlanda disfarçou enquanto centenas de empresas tecnológicas americanas lá se instalaram para aproveitarem os fundos europeus e para melhor exportarem para a Europa, já que a Irlanda era pobre e falava inglês. Mas como o PIB irlandês subiu muito por isso mesmo, os fundos europeus acabaram, a Irlanda passou a ser contribuinte líquido da UE e então os americanos foram desaparecendo, deixando atrás de si consequências desastrosas importadas do descalabro financeiro dos USA.
Estes tratados europeus não servem países como Portugal, antes os exploram. É triste constatar isto, apesar das grandes mudanças para melhor nas nossas infraestruturas dos últimos 25 anos. Sou a favor da construção europeia democrática pluralista, mas com outras condições económicas para os países pouco desenvolvidos.

Os jantares da ANACOM

Os institutos públicos continuam a ser uma caixinha de surpresas. Desta vez trata-se do despesismo no ICP - Autoridade Nacional de Comunicações, o organismo regulador das comunicações. Senão vejamos:

07-07-2009 19-08-2009 22-10-2009 ___________

Criação de um template word e excel para a ANACOM Produção de um vídeo humorístico - 20 anos ANACOM Desenvolvimento de projecto - Programa Melhor Vida - - Deixar de fumar no ICP-ANACOM _______________________________________________ Total

€ 11.350 8.000 10.985 _______ 30.335

Posso garantir que construo um template em Word e Excel por um décimo do preço e num fim de semana. Mas o melhor da ANACOM são os seus jantares:

14-11-2008 25-11-2009 23-02-2010 ___________

Realização do jantar de Natal da ANACOM Serviços de catering para a festa de Natal da ANACOM Realização de jantar e passeio - Reunião CPG _______________________________________________ Total

21.250 8.000 6.930 _______ 36.180

Então o jantar comemorativo dos seus 20 anos é uma verdadeira pérola:

08-10-2009 22-10-2009 04-11-2009 ___________

Organização (imagem, decoração, catering, animação) do jantar dos 20 anos da ANACOM Aluguer de tenda, equipamentos de som e audiovisuais para o jantar dos 20 anos da ANACOM Concepção de convites para o jantar dos 20 anos da ANACOM _______________________________________________ Total

60.476 74.063 12.180 _______ 146.719

Assim se desperdiça mais de 200 mil euros!
E tanta empresa do sector privado a viver à sombra da Anacom...

Convergência das contribuições para a CGA com a Segurança Social

Na conferência de imprensa, que se seguiu ao Conselho de Ministros de hoje, o Ministro das Finanças afirmou que o corte de salários no sector público, administrativo ou empresarial, será incluído no orçamento do Estado para 2011 e, consequentemente, entrará em vigor em 1 de Janeiro de 2011.

A subida para 11% da contribuição dos trabalhadores do sector público para a Caixa Geral de Aposentações, passando a ser idêntica à da Segurança Social, ocorrerá logo que um dos decretos aprovados seja publicado.

Esse decreto-lei contempla as seguintes medidas do PEC 3:

• a redução do valor das ajudas de custo e do subsídio de transporte para os trabalhadores que exercem funções públicas e situações equiparáveis, actualmente consagrado na Portaria 1553-D/2008;
  
• a extensão desse valor reduzido para o conjunto de situações em que existe o direito aos referidos subsídios;
  
• o alargamento do âmbito subjectivo de aplicação dos regimes do trabalho extraordinário e do trabalho nocturno previstos no Regime do Contrato de Trabalho em Funções Públicas;
  
• a eliminação da possibilidade de acumulação de vencimentos públicos com pensões do sistema público de aposentação;
  
• o aumento em um ponto percentual da contribuição dos trabalhadores da Administração Pública para a Caixa Geral de Aposentações.

Recorde-se que a contribuição para a Segurança Social — taxa social única (TSU) — é exigida a empregadores e trabalhadores. As empresas são obrigadas a descontar 23,75 por cento e os trabalhadores 11 por cento do salário bruto.
No sector público administrativo o patrão Estado paga apenas 15 por cento — e só a partir deste ano, pelo art. 29º da Lei do OE 2010 —, mas os trabalhadores vão passar a descontar 11 por cento para a Caixa Geral de Aposentações.

Com a extensão da redução do valor das ajudas de custo e do subsídio de transporte, parece-nos que o sector público empresarial começa a ser emagrecido e a aproximar-se da condição do sector público administrativo.

Quanto ao alargamento do âmbito subjectivo de aplicação do regime do trabalho nocturno, que pelo artigo 153º/3 da Lei acima referida começava às 22:00, aposto que os senhores professores do curso Novas Oportunidades (NO) vão continuar a usufruir do factor 1,5 apesar de terminarem as “aulas” às 22:00, dada a complacência de directores(as) e também dos inspectores da Inspecção Geral de Educação que nunca fiscalizam o feudo NO.

Confirmou-se que a impossibilidade de acumulação de vencimentos públicos com pensões do sistema público de aposentação só será aplicada às situações futuras, pela invocação do princípio da não retroactividade.

Marques Mendes lista institutos públicos que podem ser extintos

Marques Mendes, ex-presidente do PSD, apresentou ontem à noite uma longa lista de institutos, fundações e serviços do Estado que, na sua opinião, podem ser extintos ou alvo de fusões [ver actualização]:


Ministério das Obras Públicas — 4

1. INIR (Instituto Nacional de Infraestruturas Rodoviárias)
a) Funções de Regulação (Parcerias Público-Privadas) e de Fiscalização da Rede Rodoviária Nacional;
b) São competências que já estão hoje na EP Estradas de Portugal e no IMTT (antiga Direcção Geral de Viação).

CONCLUSÃO: pode ser EXTINTO.

2. GISAF (Gabinete Investigação e Segurança de Acidentes Ferroviários.
a) Funções de Investigação quando há acidentes ferroviários;
b) Funções que também estão na CP e na REFER (quando há um acidente ferroviário é a CP ou a Refer que trata do assunto).
c) Parece um instituto criado para colocar um socialista desempregado da gestão das EP dos Transportes (João Crisóstomo).

CONCLUSÃO: pode ser EXTINTO.

3. NAER (instituto para estudar e conceber o Novo Aeroporto de Lisboa)
a) As suas funções podem perfeitamente passar para a ANA, EP (empresa de Aeroportos e Navegação Aérea)
b) É uma racionalização óbvia e necessária.

CONCLUSÃO: este serviço pode ser EXTINTO.

4. Fundação para as Comunicações Móveis (uma das centenas que existem penduradas no Estado)
a) Tratou do computador Magalhães;
b) Estado nomeia os seus gestores (clientelas);
c) AR já propôs a sua extinção em relatório aprovado;
d) Governo fez vista grossa. O Governo gosta mais de reduzir salários que extinguir serviços.

CONCLUSÃO: pode ser EXTINTA


Ministério da Agricultura — 3

1. No âmbito do PRODER (QREN da Agricultura) há 2 serviços:
a) Gabinete do Planeamento (concebe Projectos e gere o Programa);
b) IFAP (antigo IFADAP) — Paga e fiscaliza os apoios concedidos.

CONCLUSÃO: o Gabinete de Planeamento pode ser EXTINTO e as suas competências passarem para o IFAP. É mais coerente, evitam-se sobreposições de competências e poupa-se dinheiro público.

2. Fundação Alter Real
a) Competências sem relevância para serem autonomizadas numa fundação pública;
b) Tem 5 Administradores — presidente é o presidente da Companhia das Lezírias.

CONCLUSÃO: a fundação pode ser EXTINTA e as suas competências integradas na Companhia das Lezírias (hoje até já o presidente é o mesmo).

3. No âmbito da Barragem do Alqueva há 2 Entidades:
a) a EDIA (190/200 funcionários) que tratou da construção da Barragem do Alqueva;
b) GESTALQUEVA (trata do fomento do turismo na zona do grande lago)

Não há razão nenhuma para esta duplicação de organismos.
Primeiro: EXTINGUIR a GESTALQUEVA, colocar as competências na EDIA ou concessionar a privados (fomento do turismo);
Segundo: EMAGRECER a EDIA (já acabou a construção da barragem).


Ministério do Trabalho e da Segurança Social — 11

1. Há neste Ministério 7 organismos consultivos (uma loucura):

• Conselho Nacional da Formação Profissional
• Conselho Nacional da Higiene e Segurança no Trabalho
• Conselho Nacional de Segurança Social
• Conselho Nacional do Rendimento Social de Inserção
• Conselho Nacional para a Reabilitação
• Conselho Consultivo das Famílias
• Comissão de Protecção de Políticas da Família

Minha proposta:
• EXTINGUIR todos (para estas tarefas existem direcções-gerais com as mesmas áreas de competência).
• Ao nível de outros serviços — estes de natureza executiva — podem ser feitas várias outras extinções.
Assim:
a) O Gabinete de Estratégia e Planeamento do Ministério da Segurança Social pode integrar as competências do Instituto de Informática e do Instituto de Gestão do Fundo Social Europeu (competências afins e sobrepostas). MENOS 2 ORGANISMOS.
b) Dois institutos — o Instituto da Segurança Social e o Instituto Nacional para a Reabilitação — podem ser extintos e as suas competências (hoje afins e sobrepostas) serem integradas na Direcção Geral da Segurança Social. MENOS 2 ORGANISMOS


Ministério da Saúde — 3

1. Alto Comissário para a Saúde (orçamento de 30 Milhões de Euros)
a) Criado por Correia de Campos no Governo Guterres;
b) Veio o Governo do Durão Barroso e extinguiu-o;
c) Voltou Correia de Campos no Governo Sócrates e voltou a criar;
d) O Alto Comissário — veja-se bem — tem estatuto de membro do Governo (Sub-Secretário de Estado)

CONCLUSÃO: Pode ser EXTINTO e as suas competências passarem para a Direcção Geral de Saúde (actualmente são competências sobrepostas).
Se a moda pega passamos a ter o Alto Comissário da Justiça, da Segurança Social, da Economia, da Comunicação Social, etc.
Haja bom senso. Temos de POUPAR, extinguindo este organismo inútil.

2. Conselho Nacional de Saúde — Mais 1 conselho consultivo
a) Órgão consultivo do Ministério da Saúde
b) Não faz sentido. A Direcção Geral da Saúde faz na perfeição esse papel. É a sua competência legal.

Mais um serviço que pode ser EXTINTO.

3. Instituto da Droga e da Toxicodependência
a) Ao nível central tem 5 Coordenadores — Equiparados a Directores Gerais.
b) Ao nível regional tem 5 Directores Regionais
c) Tem cerca de 2 mil funcionários (1/3 nos Serviços Centrais) — Uma Loucura
d) As suas funções são no domínio da Saúde Pública

Pode perfeitamente ser EXTINTO, as suas competências locais integradas nos Centros de Saúde e as suas competências centrais na Direcção Geral de Saúde (é área de saúde pública).
Área de Estudos (quando for o caso encomendar às Universidades e Centros de Investigação)


Ministério do Ambiente — 3

1. Na área do ambiente há três institutos importantes:
a) Agência Portuguesa do Ambiente;
b) ICN - Instituto Conservação da Natureza;
c) INAG - Instituto Nacional da Água

• Têm todos competências muito semelhantes e, nalguns casos, sobrepostas.
• Seria possível e desejável fundir tudo num único organismo — a Agência Portuguesa do Ambiente.
• É o exemplo inglês (apontado normalmente como referência)
• Poupa-se imenso: passamos a ter 1 único Instituto em vez de 3
Passamos a ter 1 única administração em vez de 3
Passamos a ter 1 única estrutura administrativa, de contabilidade e financeira, em vez de 3
Passamos a ter 1 único orçamento em vez de 3
Passamos a ter menos pessoal e menos encargos

2. Ao nível regional temos a seguinte estrutura sobreposta:
a) As Comissões de Coordenação Regional têm competências na área do ambiente;
b) As ARH — Administração Recursos Hídricos — existem como estruturas autónomas (5 ARH = 5 conselhos de administração + 5 orçamentos + 5 estruturas administrativas). Os organismos mais BUROCRÁTICOS que existem em Portugal.

Podem extinguir-se as ARH e integrar as suas competências nas CCDR.
Ganho de POUPANÇA. Ganho de DESBUROCRATIZAÇÃO.


Ministério da Administração Interna — 18

1. Extinção de 18 Governos Civis
a) Hoje os Governos Civis não fazem qualquer sentido;
b) Estão desprovidos de competências;
c) As suas pequenas competências (de carácter administrativo e de concessão de licenças de exploração de estabelecimentos) podem passar para as Câmaras Municipais (com vantagem de proximidade para os cidadãos);
d) A sua EXTINÇÃO permite poupar significativamente (porque têm grandes estruturas de pessoal);
e) Servem de “sacos azuis” de vários governos;
f) PSD em 2002 prometeu a sua extinção mas também falhou (não cumpriu) por falta de vontade política.


Ministério da Educação — 2

1. Três institutos com competências duplicadas/sobrepostas:
a) GAVE – Gabinete de Avaliação Educacional
b) GEP – Gabinete de Estudos e Planeamento
c) MISI – Gabinete Coordenador do Sistema Informático do ME (recolha de Informação)

CONCLUSÃO: Destes três serviços, 2 podem ser EXTINTOS e concentrar competências num único.

Vantagens:
• Menos administradores
• Menos assessores
• Menos pessoal
• Menos despesa
• Menos burocracia

2. Direcções Regionais de Educação — Emagrecer
• Em termos de dimensão estão a atingir proporções gigantescas.
• Quadros de pessoal aumentaram significativamente nos últimos anos.


Assembleia da República — 2

1. Comissão Nacional de Eleições:
a) Estrutura permanente encarregue de fiscalizar os actos eleitorais;
b) A seguir ao 25 de Abril podia justificar-se;
c) Agora não faz sentido ser uma Comissão Permanente;
d) ABSURDO: funciona em permanência (365 dias por ano) mas só tem competências quando há eleições (nos 30 dias antes das eleições);

Pode ser EXTINTA e as suas competências integradas no STAPE (Secretariado Técnico de Apoio ao Processo Eleitoral, no MAI); ou quando muito, ser uma Comissão Eventual (a funcionar só nos períodos eleitorais).

2. CADA – Comissão Nacional de Acesso aos Documentos Administrativos
• Não faz sentido
• Pode ser EXTINTA


A respeito do Ministério da Educação, que conheço bastante bem, em especial no caso das DRE's, não podia estar mais de acordo!
Agora espera-se que o PSD saiba propor as medidas adequadas e que haja apoio de outros partidos na Assembleia da República.

O lado bom da recessão que aí vem

vl1950 07 Outubro 2010 - 17:27
2 erros primários de análise ...
... por preconceito.

Sr. Camilo Lourenço:
O seu primeiro erro está em reduzir o mercado interno aos não transaccionáveis. Daqui resulta que para si só podemos melhorar a nossa economia através das exportações, o que constitui o segundo erro.

Ora acontece que o mercado interno tem muito por onde se desenvolver: cinco exemplos para perceber melhor a minha crítica ... construtiva.
1º Podemos ter um forte sector de produção de medicamentos genéricos virado para o espaço interno e lusófono, com grandes poupanças a nível do orçamento de Estado e das importações. Na Alemanha os genéricos representam uns 50% do mercado de medicamentos. Sabia?
2º Somos o terceiro consumidor mundial de peixe (depois do Japão e Noruega), mas pescamos talvez um quinto do que consumimos. Temos costa e ilhas onde nos podemos transformar num grande produtor de aquacultura. As poupanças são incríveis. Ok?
3º Com uma redução no desperdício alimentar (não menos de 30%) podemos apostar na agricultura biológica, que é mais cara mas mais saudável. Ok?
4º O nosso maior consumidor de energia primária é o sector de transportes rodoviários (mais de 6 milhões de toneladas anuais de petróleo equivalente, para apenas 60 000 t na ferrovia!). Com uma política de desincentivo do uso do transporte individual e oferta de um sistema de transportes colectivos, públicos e privados, estaremos a obter eficiências e poupanças que pode imaginar e contabilizar. Ok?
5º Sabe qual é a posição de Portugal no consumo de água per capita? O sexto a nível mundial! Sabe o que isso significa em termos de desperdício? 3 500 milhões de m³/ano, ou seja, 0,6% do PIB (se tiver dúvidas perante o gigantismo dos números, consulte o Ministério do Ambiente e um estudo feito pelo Governo em 2001).

Meu caro, tudo isto sem depender das exportações mas substituindo importações, diminuindo o endividamento externo e criando emprego local.
E não me venha agora com o argumento de que não temos empresários para isso, porque lhe respondo por antecipação. Se não temos para isto teremos para apostar nas "suas" exportações?
Não lhe dou mais exemplos, que os há, porque espero que estes sejam suficientes para entender o meu ponto.

Portanto há outras soluções. Não são fáceis, mas são ... incrivelmente simples de perceber.

Cumprimentos

2011: recessão em Portugal

UGT e CGTP avançam para greve nacional

A UGT e a CGTP decidiram avançar com uma greve nacional, no dia 24 de Novembro.

"O empenho será total na mobilização dos trabalhadores e sociedade", prometeu Carvalho da Silva, líder da CGTP, acusando que "há uma pressão enorme para [diminuir] a retribuição do trabalho em que a precariedade do emprego" é um dos instrumentos.

Para João Proença, líder da UGT, "as medidas de austeridade são necessárias (...) o problema é se atingem todos ou alguns. Estas [medidas de austeridade] só atingem as pessoas de menores rendimentos".
"Houve alguma medida que atacasse as grandes fortunas ou as contas nos 'offshores'? Não é assim que se combatem as desigualdades", concluiu.

Ambos afirmaram que a queda do governo não é o objectivo da greve nacional, pretende-se mudanças legislativas.


myke 07 Outubro 2010
Vá façam greve
Se os privados se lembrarem de fazer greve aos impostos, vocês vão é comer palha.
Privados, vamos a isso, um mês não pagamos impostos.
Quero ver se eles continuam a fazer greve, se calhar greve de fome.


myke 07 Outubro 2010
Na minha empresa ninguém reduz o ordenado
Funcionários despeçam-se e venham trabalhar para aqui.
Força camaradas, o n/ salário médio é 750€.
Querem? Querem?
Vão é semear batatas.


tinytino 07 Outubro 2010
myke
Vexa. anda enganado e come a propaganda do bloco central sem espinhas. Não seja tão invejoso dos funcionários públicos que, na sua grande maioria, são quadros qualificados e, em relação à média europeia, ganham mal.
Não se esqueça de que na função pública estão os quadros administrativos do estado, os militares, os juízes e procuradores, os médicos, os enfermeiros, os professores universitários e investigadores de laboratórios nacionais. Esta gente é a nata produtiva do país.
O que o deveria preocupar são as resmas de pessoas com cartão do bloco central que pululam nas empresas públicas, nas parecerias com os privados, nos institutos públicos, nos ministérios, nas câmaras e nas juntas e que não produzem absolutamente nada e ganham bastante mais.
Digo isto à vontade. Não sou funcionário público. Ah, e outra coisa, se o governo baixar o ordenado da função pública a seguir vai baixar também o dos privados. Não se iluda.


myke 07 Outubro 2010
tinytino
E realmente indicou, sem dúvida, a nata produtiva.
Escolheu, mas acertou, basta ver a rapidez da justiça, da saúde e a presteza com que as nossas repartições funcionam.
Nas câmaras municipais põem a máquina a cem à hora — mas é a máquina do café.


AtomSmith 07 Outubro 2010 - 20:06
A nata produtiva
"Esta gente é a nata produtiva do país". Essa gente eu até acreditaria que não sabem produzir um parafuso como diz o zap.
E depois também há aqueles licenciados que saem da faculdade a acreditar que o Estado produz alguma coisa e que Cuba, Venezuela e Coreia do Norte são exemplos de prosperidade.
A fina nata da ignorância em Portugal.
Se organizarem uma contra-manifestação dia 24, a favor dos cortes na despesa, eu até vou.


Beagle 07 Outubro 2010 - 20:08
myke...
Goze, goze... porque ainda vai sobrar para o seu lado... e depois são aqueles com os quais vocês agora gozam, que depois vão gozar convosco!


AtomSmith 07 Outubro 2010 - 20:28
A verdadeira nata
A verdadeira nata produtiva está enfiada nas fábricas, dia e noite, a produzir qualquer coisa para exportar e aliviar o défice. Aqui cai o capachinho a esses vígaros comunistas pseudo defensores do trabalhador; o trabalhador que se mate na fábrica para subsidiar a função pública.


danny1williams 07 Outubro 2010 - 21:13
A questão é que em Portugal são (quase) todos vígaros...
A igreja com a opus dei
A maçonaria
Os partidos
As confederações e as ordens
Os sindicatos
Os lobbies mais variados

Como querem construir um país assim?

Os sindicatos só querem é função pública, segurança e aumentos anuais de 5%, ou mais. Fecham olhos a tudo o resto: incompetências crónicas, casas pias, roubos de banca, concursos públicos fraudulentos, privatizações de mão beijada... A consequência de tudo o resto é isto que se passa agora.

AtomSmith, que é da igreja radical: o que diz a igreja ao roubo criminoso que aconteceu no BCP, pela mão principal de dois opus dei’s? Que deveriam estar presos!

A crise actual é devida aos excessos de todos e da sua atitude corporativista e mafiosa. Ninguém respeita regras e a lei é só para alguns...

Na manifestação vão a casa do Socras e do Cavaco, e partam-lhes os vidros, que eles merecem o susto... E até pior.


myke 07 Outubro 2010 - 21:25
Beagle
Não se preocupe.
Eu já sou gozado há muitos anos. Trabalho há 40 anos. E todos os meses tenho salários para pagar (infelizmente pequenos para o que os meus funcionários merecem porque grande parte da fatia que eles produzem é para sustentar a classe privilegiada deste pais).
E os meus funcionários nunca fizeram greve.
Por isso vai ser difícil gozarem mais comigo. Andam há 40 anos a gozar.

Uma sociedade com castas

Então a tabela de cortes salariais no sector público termina em 4200€?

E as remunerações de várias dezenas de milhares de euros no sector público empresarial? Sofrem a mesma redução de 10% do sector público administrativo? Não era justo que a tabela prosseguisse até aqueles valores, estendendo a redução até 30%?

Faz mais falta 70€ a quem tem uma remuneração bruta de 2000€, do que 2500€ a quem frui um vencimento bruto de 25 000€.
Até porque estes últimos usufruem de regalias específicas (ajudas de custo, despesas de representação, subsídios, automóvel, ... ) que lhes vão permitir compensar a redução de vencimento.
Está a parecer-me que a austeridade é só para a classe média. A classe alta é considerada uma casta intocável?

Tabela de cortes salariais na função pública em 2011

O Governo de José Sócrates apresentou esta tabela de redução salarial para ser aplicada na função pública e no sector empresarial do Estado, a partir de 1 de Janeiro de 2011:

Os boletins do BdP lêem-se de trás p’ra frente?

O Bdp aconselha a leitura da página 115 do Boletim Económico hoje publicado, antes de ler a página 56.
Sigamos estas peculiares instruções:

pág. 115
"No que respeita à evolução dos agregados de finanças públicas em Portugal consideram-se, de acordo com as regras de projecção do Eurosistema, apenas as medidas de política orçamental já aprovadas em termos legais, ou com elevada probabilidade de aprovação legislativa, e especificadas com detalhe suficiente. Assim, a actual projecção incorpora, em particular, medidas de consolidação orçamental anunciadas em meados de Maio do corrente ano (para uma descrição detalhada das principais medidas, veja-se o Boletim Económico do Verão de 2010), não tendo sido incluídas as medidas orçamentais anunciadas a 29 de Setembro, dado que ainda não cumprem plenamente os critérios acordados no âmbito dos exercícios de projecção do Eurosistema."
pág. 56
"A 29 de Setembro, o Governo aprovou um conjunto de medidas adicionais a incluir na proposta de Orçamento para 2011. No entanto, as medidas de carácter permanente desde já bem especificadas não parecem ser suficientes para garantir a prossecução do objectivo assumido para 2011."


Mesmo assim, concluímos:

• A projecção das págs. 113-118 não considerou o PEC 3;
  
• O BdP não acredita que, com as medidas anunciadas em 29 Setembro, o executivo de José Sócrates consiga cumprir o objectivo de reduzir o défice orçamental de 9,3%, em 2009, para 4,6%, em 2011.

BdP: medidas não parecem ser suficientes

No Boletim Económico de Outono do BdP pode ler-se na pág. 56:
"A 29 de Setembro, o Governo aprovou um conjunto de medidas adicionais a incluir na proposta de Orçamento para 2011. No entanto, as medidas de carácter permanente desde já bem especificadas não parecem ser suficientes para garantir a prossecução do objectivo assumido para 2011."

Fonte do BdP reiterou ao JN que a posição oficial do BdP foi esclarecida por Carlos Costa a 4 de Outubro, no XX Encontro de Bancos Centrais dos Países Lusófonos:
"O conjunto extenso de medidas orçamentais na semana passada constitui um passo importante no sentido de credibilizar a estratégia de consolidação orçamental anunciada em Maio deste ano. Mas não basta. Torna-se absolutamente crucial encontrar um consenso político credível para o Orçamento de 2011. Sendo a consolidação das finanças públicas um imperativo incontornável, importa ter presente que os custos que vai implicar irão depender do momento e da credibilidade da sua implementação. Quanto mais cedo for feito e mais credível for o esforço de consolidação, menor será o impacto da crise soberana no sector bancário e, através deste, no financiamento da actividade produtiva."

Recordamos que o executivo de José Sócrates prometeu reduzir o défice orçamental de 9,3% em 2009 para 7,3% em 2010, 4,6% em 2011 e 3% em 2012.
No entanto, não vai ser fácil porque abundam situações como a relatada no seguinte comentário:


m130779 07 Outubro 2010
Inutilidade Pública
Mais uma golpada — Vasconcelos despediu-se da ERSE
É uma golpada com muita classe e os golpeados somos nós....
Era uma vez um senhor Vasconcelos, que era presidente de uma coisa chamada ERSE, ou seja, Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos, organismo que praticamente ninguém conhece e, dos que conhecem, poucos devem saber para o que serve.

Mas o que sabemos é que o senhor Vasconcelos pediu a demissão do seu cargo porque, segundo consta, queria que os aumentos da electricidade ainda fossem maiores. Ora, quando alguém se demite do seu emprego, fá-lo por sua conta e risco, não lhe sendo devidos, pela entidade empregadora, quaisquer reparos, subsídios ou outros quaisquer benefícios.
Porém com o senhor Vasconcelos não foi assim. Na verdade, ele vai para casa com 12 mil euros por mês — ou seja, 2.400 contos — durante o máximo de dois anos, até encontrar um novo emprego.

Aqui, quem me ouve ou lê pergunta, ligeiramente confuso ou perplexo: «Mas você não disse que o senhor Vasconcelos se despediu?».
E eu respondo: «Pois disse. Ele demitiu-se, isto é, despediu-se por vontade própria!».
E você volta a questionar-me: «Então, porque fica o homem a receber os tais 2.400 contos por mês, durante dois anos? Qual é, neste país, o trabalhador que se despede e fica a receber seja o que for?».
Se fizermos esta pergunta ao ministério da Economia, ele responderá, como já respondeu, que «o regime aplicado aos membros do conselho de administração da ERSE foi aprovado pela própria ERSE». E que, de acordo com artigo 28/4 dos Estatutos da ERSE , "Os membros do conselho de administração estão sujeitos ao estatuto do gestor público em tudo o que não resultar dos presentes Estatutos, e a sua remuneração será estabelecida por despacho conjunto dos Ministros das Finanças, da Economia e da Reforma do Estado e da Administração Pública."
Ou seja: sempre que os estatutos da ERSE forem mais vantajosos para os seus gestores, o estatuto de gestor público não se aplica.
Dizendo ainda melhor: o senhor Vasconcelos (que era presidente da ERSE desde a sua fundação) e os seus amigos do conselho de administração, apesar de terem o estatuto de gestores públicos, criaram um esquema ainda mais vantajoso para si próprios, como seja, por exemplo, ficarem com um ordenado milionário quando resolverem demitir-se dos seus cargos. Com a bênção avalizadora, é claro, dos nossos excelsos governantes. Na verdade, o artigo 29/6 consagra que: "(...) a ERSE continuará a abonar aos ex-membros do conselho de administração em dois terços da remuneração correspondente ao cargo, cessando esse abono a partir do momento em que estes sejam contratados ou nomeados para o desempenho, remunerado, de qualquer função ou serviço público ou privado."

Mas voltemos à nossa história. O senhor Vasconcelos recebia 18 mil euros mensais, mais subsídio de férias, subsídio de Natal e ajudas de custo. 18 mil euros seriam mais de 3.600 contos, ou seja, mais de 120 contos por dia, sem incluir os subsídios de férias e Natal e ajudas de custo.

Trata-se, obviamente, de um escândalo, de uma imoralidade sem limites, de uma afronta a milhões de portugueses que sobrevivem com ordenados baixíssimos e subsídios de desemprego miseráveis. Trata-se, em suma, de um desenfreado e abusivo desavergonhado abocanhar do erário público.

Aqui, uma pergunta se impõe: Afinal, o que é — e para que serve — a ERSE? A missão da ERSE consiste em fazer cumprir as disposições legislativas para o sector energético. E pergunta você, que não é burro: «Mas para fazer cumprir a lei não bastam os governos, os tribunais, a polícia, etc.?». Parece que não.
A coisa funciona assim: após receber uma reclamação, a ERSE intervém através da mediação e da tentativa de conciliação das partes envolvidas. Antes, o consumidor tem de reclamar junto do prestador de serviço.
Ou seja, a ERSE não serve para nada. Ou serve apenas para gastar somas astronómicas com os seus administradores. Aliás, antes da questão dos aumentos da electricidade, quem é que sabia que existia uma coisa chamada ERSE?
Até quando o povo português, cumprindo o seu papel de pachorrento bovino, aguentará tão pesada canga? E tão descarado gozo? Políticas à parte estou em crer que perante esta, e outras, só falta mesmo manifestarmos a nossa total indignação.

O ministro das Obras Públicas defende TGV

Durante a conferência organizada pela Câmara de Comércio e Indústria Luso-Francesa, subordinada ao tema “As grandes obras publicas” o ministro António Mendonça voltou esta tarde a insistir que a crise não deve parar projectos fundamentais para o futuro económico do país, como é o TGV.
Segundo este membro do governo a construção do TGV fará entrar 1200 a 1300 milhões de euros de fundos europeus no país; criará 40 mil empregos (com incorporação de 85% de mão de obra nacional); terá um impacto no orçamento de Estado, até ao fim do contrato, de 0,04% do PIB, cerca de 73 milhões de euros (valor que tem incorporado apenas os custos e não a receita proveniente dos impostos gerados); o saldo custo benefício positivo de 10 mil milhões de euros.

Além de argumentos de índole económico, António Mendonça referiu também os pressupostos políticos e estratégicos que sustentam esta opção: o acordo assinado com França e Espanha, em Junho deste ano; a prioridade da ligação a Espanha e a França, através dos Pirenéus, tanto para pessoas como mercadorias.

"A aproximação de Portugal ao centro da Europa é fundamental. É pena que, numa altura de crise, as obras públicas não se discutam no plano que deveriam, ou seja, de custo beneficio e impacto económico, mas apenas ao nível político-ideológico", lamentou o ministro.


JCG 06 Outubro 2010 - 17:22
Este indivíduo, que é catedrático em economia,
faz uma série de afirmações técnicas, do foro da economia e das finanças, de forma peremptória que, a julgar pelos comboios e contentores de prosa produzida até à presente data sobre o assunto pelas maiores cabeças do reino, não passa de conversa fiada. Como parece que não há forma e meio no país para travar estes irresponsáveis e a sua empreitada já está em marcha, devia haver uma instância que, daqui por 10 ou 15 anos, confrontasse a realidade, que deverá ser muito diferente, com as bocas agora produzidos pelo Mendonça e o responsabilizasse criminalmente pela porcaria que fez.

É que, desgraçadamente, toda a algazarra que vem sendo defecada pelas maiores cabeças do reino sobre o défice enferma de um importante enviesamento: o bando de papagaios parece que está enfocado na dívida pública e no défice da conta do Estado mas, na minha modesta maneira de ver que está obviamente limitada pelo que aprendi sobre economia na escola do Mendonça, o défice e a dívida muito mais problemáticos de Portugal são o défice externo e a dívida ao exterior, do Estado e de privados.
Porque o pagamento de juros ao exterior por má dívida, ou seja recursos obtidos do exterior mal aplicados, como será o caso do CAV, representa uma sangria da riqueza nacional que, a manter-se, levará o país ao empobrecimento sucessivo. Isto só não seria assim se o CAV originasse um acréscimo líquido de vendas ao exterior, directas e indirectas, superior aos juros da dívida contraída para o financiar. Mas duvido que isto aconteça.

O endividamento, o recurso ao crédito não são necessariamente maus: depende da forma como forem utilizados esses recursos.
Se eu conseguir 50.000 euros emprestados e comprar um carro para passear de vez em quando, é mau endividamento: tenho de pagar o crédito e os juros; aumento as despesas correntes com a manutenção do carro e ao fim de 10 anos o carro já não vale nada.
Se, em vez disso, comprar um pedaço de terreno agricultável e começar lá a produzir uns víveres, tenho esse rendimento e ao fim de 10 anos o terreno até é capaz de valer mais do que agora.
Como alguém disse, o CAV é uma espécie de investimento em Ferrari’s.

Facturas eleitoralistas

Facturas eleitoralistas é, simplesmente, um dos mais desassombrados artigos publicados nos últimos tempos no JN:

"A falta de transparência nas contas do sector público que todos os meses o Ministério das Finanças publica é uma das mais importantes lições do que se passou de Agosto até 29 de Setembro, o dia em que soubemos que faltavam 2.600 milhões de euros nas contas para respeitar o défice de 7,3% do PIB prometido em Bruxelas e acordado com o PSD e mais de cinco mil milhões para se chegar aos 4,6% em 2011.

O Governo não enganou apenas o PSD e o Parlamento. Enganou-nos a todos fazendo-nos crer que o problema estava controlado e desacreditando todos quantos, à medida que iam saindo os números, se iam mostrando preocupados.

A mentira ou omissão, como lhe queiram chamar, sobre a necessidade de novas e mais duras medidas de austeridade não é inconsequente. Muitos dos portugueses que acreditaram que tudo estava bem, como lhes dizia o Governo, tomaram decisões de gastos com o subsídio de férias. Em vez disso poderiam ter poupado para enfrentarem com menos sacrifícios o difícil ano que se aproxima.
(...)
Quando José Sócrates disse em Maio que o mundo tinha mudado, tinha razão. Depois do que se passou na Grécia, Angela Merkel obrigou todos os países do euro a abandonarem as políticas expansionistas que tinha também subscrito no Grupo dos 20.

Nessa altura, o Governo apresentou o conhecido PEC 2 e obteve do PSD o acordo para adoptar uma das mais importantes medidas, o aumento do IVA, obrigando o maior partido da oposição a aceitar uma subida de impostos com o famoso pedido de desculpas.
Um papel muito bem feitinho tinha as contas feitas e tudo parecia estar programado até 2011. Mais eis que depois do Verão tudo muda.

Em duas semanas passámos do "está tudo bem" para o segundo aumento de impostos num ano e um corte de salários. Os submarinos, as receitas não fiscais e os mercados financeiros são os argumentos que ouvimos do governo para o plano de austeridade apresentado. Mas a soma destas parcelas estão muito longe dos perto de oito mil milhões de euros que vão ser arrecadados este ano e no próximo para se respeitar os compromissos assumidos em Bruxelas.
(...)
A solução para o problema financeiro do país foi desenhada por José Sócrates definindo como prioridade a manutenção do PS no Governo. Em segundo plano ficou a minimização dos custos do ajustamento a um mais baixo nível de vida dos portugueses. Resolver o problema em Maio teria corroído menos os nossos bolsos, mas dava ao PS e a José Sócrates menos garantias de se manter no Governo.

Temos de reconhecer que toda a estratégia política é brilhante. O PSD vai viabilizar um Orçamento e engolir as ameaças que fez e as condições que colocou. Se a economia internacional evoluir como se espera em finais de 2011, quando estivermos a falar do Orçamento de 2012, poderá já haver dinheiro para o habitual bodo aos pobres em caso de eleições.

As medidas eram necessárias mas poderiam ter sido menos duras se adoptadas mais cedo. A factura de governar para eleições quem a paga somos nós."


E mais uma vez HG desencadeou uma torrente de comentários dignos de arquivo:


vl1950 04 Outubro 2010
Bem vinda à realidade ...
... da mentira que tem sido a política no nosso País. É um passo importante na nossa imprensa.
A sua raiva é justa e tanto maior quanto num passado recente a própria HG deu o benefício da dúvida a este Governo e a este Primeiro Ministro desonesto.

Estou, porém, em desacordo consigo num ponto. O malabarismo, por vezes brilhante, de José Sócrates não vai funcionar sempre. O PPC é ingénuo, inexperiente e incompetente para liderar o País, mas isso já não é suficiente para constituir uma garantia de vida política a José Sócrates como o foi Manuela Ferreira Leite.
Os ditadores e aldrabões têm um limite que não lhes é tolerado ultrapassar quando a população fica farta.

A HG está è espera de uma recuperação económica em finais de 2011? Mas a HG não é economista?
Em que bases assenta essa retoma?
Não vê que depois desta manobra feita aos portugueses, com a manutenção de preços altos no petróleo, a incontornável subida nas taxas de juro, o aumento do desemprego que é mais do que certo, implicando tudo isso uma redução do consumo, caminhamos alegremente para uma recessão económica interna e um abrandamento ao nível da Europa?
Como sabe, a Grécia não conseguiu aumentar este ano as receitas como tinha dito a Bruxelas, devido à recessão! Por isso, novos cortes estão a caminho para 2011.

No nosso caso, só com mais fundos de pensões se poderá esconder o défice e enganar Bruxelas, mas não os investidores. Como consequência, os investidores manterão os juros altos para Portugal, suficientemente insustentáveis para acabar de secar de vez o sistema bancário nacional, que já só funciona com dinheiro do BCE e a taxas baixíssimas e insustentáveis. Aliás, dificilmente o nosso sistema bancário sobreviverá na sua configuração actual, porque se é certo que não foi tão atingido pelo subprime como outros na Europa, nem por isso tem estado a ajudar a economia (Dinheiro? Só para grandes projectos e para amigos!)
Espere uns meses e verá que a próxima crise será mais perto do default, se não for já mesmo para o País recorrer ao mecanismo especial de financiamento para economias incapazes de se financiar no mercado, ou seja, falidas!
Acha que depois das eleições presidenciais Cavaco Silva vai permitir que uma cena como a que se verificou nas últimas semanas se repita ainda com o actual governo? Acha que nessa altura ele se vai preocupar com a crise política quando a manutenção do actual quadro parlamentar é ele próprio fonte de crise e incapaz de gerar qualquer solução para o País?

Em suma, acha mesmo que José Sócrates nos vai continuar a enganar muito mais tempo?
A história diz-me que não!


AtomSmith 04 Outubro 2010
O problema da mentira em Portugal
Vamos só comparar Portugal com os EUA em questão de mentira:
Bush sénior disse que não aumentava impostos, foi o célebre "Read my lips", e aumentou. Os próprios republicanos não lhe perdoaram.
Bill Clinton ia sendo impugnado por enganar a mulher e mentir na investigação do caso Lewinsky.
G.W.Bush perdeu a credibilidade total quando se descobriu que não havia armas de destruição massiva no Iraque.
Hillary Clinton disse que aterrou na Bósnia debaixo de fogo, foi desmascarada, destruiu a credibilidade e perdeu contra o Obama.
Faço a pergunta: e nós, quantas mentiras muito mais sérias já ouvimos? Será que já não era altura de mudar a nossa complacência cultural diante da mentira? Se não por uma questão moral, por uma questão de pragmatismo e higiene política.
Sem dúvida que já toda a gente mentiu e por vezes requer coragem dizer a verdade. Mas em situações destas não deve haver complacência pois são mentiras premeditadas que afectam a vida das pessoas e a confiança na democracia.


Vic_Lion 04 Outubro 2010
Consequências criminais
Sra. Helena Garrido: perante aquilo que descreve e que, julgo, poucos portugueses duvidam, o governo actuou de forma negligente e irresponsável, ou seja fez gestão danosa da coisa pública.
Não é motivo suficiente para instaurar procedimento criminal pelo menos ao primeiro-ministro e ao ministro das finanças?
Veja o bom exemplo da Islândia em que está a ser movido um procedimento judicial ao primeiro-ministro pelo motivo acima referido.


zap 04 Outubro 2010
HG faz muito bem em puxar as orelhas a Wall Street e Bruxelas
É o que gente inteligente depreende do seu inteligente artigo. Primeiro, nos anos 2008 e 2009, para corrigirem as trafulhices financeiras americanas esses iluminados europeus dão ordens aos governos para injectarem dinheiro à tripa-forra na banca e na economia, elevando assim os défices públicos para números astronómicos. Agora, obrigam todos os Sócrates da UE a apertarem os cintos e os calos a toda a banca, a toda a economia e a todas as populações europeias. E obrigam os políticos a fazerem figura de parvos diante dos seus povos. HG tem razão, essa malta está mesmo a precisar de quem lhes puxe as orelhas bem puxadas.


jtpacheco 04 Outubro 2010
A irresponsabilidade não pode render
Concordo com quase tudo o que disse, excepto com a qualificação que faz desta estratégia politica: brilhante, diz você, eu diria irresponsável e criminosa.

Quando o PSD pediu a clarificação do orçamento até 9 de Setembro, caiu o Carmo e a Trindade: que se estava a radicalizar o discurso, que era uma irresponsabilidade, etc.

Afinal, como agora vemos, havia toda a razão para as questões levantadas: a execução orçamental era a desgraça de que se suspeitava, o novo orçamento tinha que conter correcções dramáticas mas o Governo esperou até ter a certeza de que já não poderia ser demitido e, a seguir, partiu a loiça.

E é preciso que se diga que o governo não tem estado sozinho neste embuste: o PS tem cerrado fileiras em torno do seu líder, o que o co-responsabiliza por esta gestão.

Resta-me a esperança de que esta irresponsabilidade criminosa não saia impune e que, a seguir às presidenciais, o Governo seja prontamente demitido e o PS pague nas urnas a factura desta liderança.

Por uma ínfima parte desta sucessão de escândalos, aldrabices, irresponsabilidades e arrogância, Sampaio não teve dúvidas em demitir Santana.
Nessa altura achou-se que havia tantas dúvidas sobre a transparência das contas públicas que se clamou por uma auditoria do BP para apurar a verdadeira dimensão do défice.

E agora? Não há dúvidas sobre a transparência das contas apresentadas pelo Governo? Alguém está tranquilo de que não vão aparecer novas surpresas?

Já houve tempo em que achei que o governo se devia manter em funções, em nome da estabilidade política que seria um factor importantíssimo para ultrapassar esta crise. Nesta altura julgo que o risco deste governo se manter em funções, mantendo esta opacidade e falta de respeito por todos nós, ultrapassa qualquer benefício que a sua permanência possa ter.


zap 05 Outubro 2010
Facturas do canibalismo liberal
Toda a gente informada e que não sofre da mioleira sabe que esta crise que afecta dezenas de países do mundo, incluindo o nosso, teve origem nos sermões fundamentalistas do clero liberal do "quanto menos Estado melhor", e do "quanto mais desregulação financeira melhor".
Este clero tem muitos crentes e por cá eles fazem gala disso, pavoneiam-se pelas universidades e pelos media, engordam à custa do contrário do que rezam, fazem colóquios e conferências onde se convidam e elogiam uns aos outros, muitos envolvem-se na jogatina de casino, outros, ao mesmo tempo que jogam, ensinam essa jogatina a iniciados da confraria para lhes impingirem na hora certa e com bom lucro o que compraram a outros, sem saberem ao certo o que compraram e o que venderam.
Enfim, masturbam-se com as cartilhas liberais que lhes meteram nas cabeças ao ponto de acreditarem que existe mercado num pequeno país onde nunca existiu nem existe mercado nenhum. Mais, se os monopólios e oligopólios onde trabalham lhes pagam bem e lhes dão prémios chorudos ou se a jogatina de casino os favorece com dinheiro fácil sem produzirem um feijão ou um canivete, têm sempre uma justificação do seu portfolio patrimonial para os outros, que é a de que o mercado, que eles fantasiam nos seus rituais religiosos mas que não existe fora dessas fantasias, tem sempre razão e por isso premeia o mérito (que eles nos seus rituais fingem que é deles).
Claro que se o canibalismo financeiro ou económico a que dedicam os afundar a culpa é sempre dos políticos e dos inocentes ateus da teologia do mercado. Só é pena que esta associação de pavões não saiba nem se preocupe em cultivar e exportar fruta e legumes ou em fabricar e exportar parafusos e alicates. E que passe o tempo a criticar os outros e a dar-lhes lições de contos de fadas. Pobre do país que frequenta ou leva a sério tais oráculos.


jovemvidente 06 Outubro 2010
Os zap's deste país ...
... são os lambe-botas do Sócrates, os que tudo fazem para varrer o lixo para debaixo do tapete.
Nos últimos 15 anos de governo, 13 são do PS! E falam com uma sobranceria como se ontem tivessem começado a governar.
O que nos aflige não é tanto a crise mundial, mas a crise nacional: de vergonha, de responsabilidade, de competência e, sobretudo, de honestidade, lato senso, intelectual, política e criminal.

Em treze anos, estes governos PS conduziram o País à 6ª posição na lista dos 10 mais próximos da bancarrota, só à frente da Venezuela, da Grécia, da Argentina, da Irlanda e do Paquistão.
Nos primeiros quatro meses deste ano, depois de todos os dados mais que conhecidos de todos nós, endividaram o País a uma média de 63 milhões de euros/dia; nos quatro meses seguintes, o endividamento diário passou a 104,5 milhões; as perspectivas actuais, para mim que só sei o que o governo deixa, mesmo com os cortes já conhecidos, julgo não exagerar que, no final do ano, se registará um endividamento diário médio, estimado por baixo, de 80 milhões. É fácil fazer as contas: 30 mil milhões só este ano!
Mesmo que algum endividamento seja de médio e longo prazo, não há capacidade de amortização e pagamento dos juros.

E esta situação tem que ter um fim. Quando? Quando o FMI der entrada, estes trafulhas todos se safem de mãos nos bolsos a assobiar para o lado e os labregos cá fiquem para, em 15 ou 20 anos, pagarem as dívidas.
São estas as incompetências — para ser leve — que nos governam e são os zap´s lambe-botas que lhes dão cobertura.
E assim vamos, cantando e rindo a fazer de lorpas e a perder o nosso tempo a dar guita a esta gente!

Portugal vai gastar 4,4% do PIB no pagamento de juros de dívida em 2013

"As taxas de juro nos novos financiamentos de Portugal deverão representar um encargo de 4,4% do PIB em 2013, contra os 3% do PIB em 2009", pode ler-se no relatório divulgado esta tarde pela agência de notação financeira Standard & Poor’s, noticia o JN.

Os custos de financiamento de Portugal dispararam em Maio, no pico da crise da dívida soberana, em especial da dívida da Grécia, o que provocou a criação do fundo de estabilização financeira da União Europeia e do FMI.
A criação deste fundo e os resultados dos testes de stress à banca europeia propiciaram uma descida das taxas de juro.
No entanto, o crescimento da despesa pública e do défice orçamental do nosso país, durante o Verão, acentuou a percepção de risco pelos mercados. As yields das obrigações do tesouro a 10 anos foram atingindo, em Setembro, máximos cada vez superiores e, no final do mês, foi apresentado o PEC 3.


vl1950 04 Outubro 2010 - 17:29
E o responsável maior ...
... por este agravamento de mais de 2310 milhões de Euros em juros é apenas o Governo e o seu Primeiro Ministro, que atrasou a tomada das medidas necessárias no início de 2010, por temer as implicações eleitorais em caso de eleições antecipadas. Apenas por causa de uma jogada de táctica política motivada por interesse pessoal.
Provavelmente, medidas com metade do impacto das agora tomadas poderiam ter sido suficientes para dar credibilidade ao PEC I.

Este é o preço que os portugueses vão pagar por terem um P. Ministro incompetente ou de má fé! Tão simples como isso.

Depois culpem as agências de rating!

Isolar o grafeno dá prémio Nobel da Física

A grafite é uma das formas cristalinas em que o carbono ocorre na natureza. Uma outra forma é o diamante.

Os cristais de grafite são constituídos por camadas sobrepostas de átomos de carbono, unidos por ligações covalentes (ligação forte), formando uma rede hexagonal infinita a que se chamou grafeno.
Estas camadas estão unidas por ligações de van der Waals (ligação fraca), por isso deslizam facilmente umas sobre as outras, o que explica as propriedades lubrificantes e a macieza da grafite. Daí usar-se no fabrico de lubrificantes e minas de lapiseira.
C-C = 1,42 Å
grafeno-grafeno = 3,35 Å

A resistividade eléctrica da grafite é 5 x 10⁻⁶ ohm.m no sentido paralelo às camadas de grafeno e 5 x 10³ ohm.m no sentido perpendicular. Por causa desta anisotropia extrema a grafite é um condutor no sentido paralelo às camadas de grafeno e um semicondutor no sentido perpendicular, sendo usada na produção de eléctrodos e escovas de motores eléctricos.

Se o leitor fizer um risco com um lápis numa folha de papel, e depois esborratar com o dedo, está a quebrar as ligações entre as camadas que constituem a grafite e a obter uma película com poucas camadas. No limite poderá obter uma única camada com a espessura de um átomo de carbono, i.e. o grafeno.

Foi isto que fizeram Andre Geim e Konstantin Novoselov, dois cientistas de origem russa que trabalham na Universidade de Manchester, no Reino Unido, usando uma fita adesiva para obterem pedaços de grafite cada vez com menos camadas até alcançarem uma única camada e isolar a nova substãncia.
Muitos cientistas pensavam que era impossível isolar materiais tão finos porque ficariam instáveis à temperatura ambiente, enrolar-se-iam ou desapareceriam.
O grafeno não só é o mais fino de todos como também o melhor condutor do calor e tão bom condutor eléctrico como o cobre. Fixado sobre plástico, ainda resiste melhor ao calor e à tracção mecânica. Quase transparente, também é leve e elástico, podendo ser esticado até 20% do seu tamanho original.
Graças a estas características pensa-se que permitirá fabricar transístores mais rápidos do que os de silício, que tornarão os computadores mais eficientes, novos ecrãs de cristais líquidos tácteis ou super-materiais para futuros carros, aviões ou satélites.

Modelo do grafeno

Nanofabrico do grafeno. Micrografia electrónica de varredura de uma folha de grafeno muito amarrotada sobre uma pastilha de silício. Parece uma toalha de seda caída sobre uma superfície. A espessura da imagem é 20 mícron e vê-se a pastilha de silício no canto inferior direito.

Os investigadores usam litografia de feixe de electrões para fabricar dispositivos de grafeno.

Isolar o grafeno acaba de valer a Geim, de 51 anos, naturalizado holandês, e a Novoselov, de 36 anos, com a dupla nacionalidade russa e britânica, o Nobel da Física. Novoselov fez o doutoramento com Geim, na Holanda, e depois sacompanhou-o quando foi trabalhar para o Reino Unido.
Para eles a Física é um divertimento: em 1997, Geim levitou uma rã num campo magnético, para ilustrar leis do electromagnetismo, o que lhe valeu um IgNobel, um prémio atribuído a trabalhos considerados extravagantes, e em 2003 criaram uma fita super-adesiva inspirada nas patas das osgas.